Blog do Eliomar

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PT define ser oposição à gestão Roberto Cláudio, após reunião frustrada com prefeita

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O PT de Fortaleza definiu, na manhã desta quinta-feira, em reunião na sede da direção estadual do partido, que será oposição à gestão Roberto Cláudio na Câmara Municipal de Fortaleza. O encontro foi comandado pelo presidente municipal da legenda, Raimundo Ângelo, e contou com as presenças dos vereadores Acrísio Sena, Guilherme Sampaio e Deodato Ramalho. O vereador Ronivaldo Maia não participou da reunião, pois passa por tratamento de saúde.

Na noite dessa quarta-feira, no Palácio do Bispo, a prefeita Luizianne Lins (PT) tentou reunir o maior número de vereadores eleitos – da chamada bancada de oposição, para definir os rumos da eleição da futura Mesa Diretora na Câmara Municipal, que ocorrerá dia 1º de janeiro.

Da esperada grade de 28 vereadores, somente quatro compareceram, entre os quais os dois do PR, Capitão Wagner e Márcio Cruz. Teve até petista que não compareceu.

ATUALIZAÇÃO (14h54min) – A assessoria de imprensa da prefeita Luizianne Lins informa que a reunião não teria ocorrido e que ela estaria em Brasília. Já um dos presentes reafirma o encontro.

Copa 2014 – Câmara aprova isenção de ISS para empresas

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“A Câmara dos Deputados aprovou por 304 votos a 13 e 2 abstenções o projeto de lei complementar do Executivo que permite aos municípios e ao Distrito Federal (DF) isentar do Imposto sobre Serviços (ISS) a Federação Internacional de Futebol (Fifa) em negócios relacionados à Copa das Confederações de 2013 a Copa do Mundo de 2014 e, a serem realizadas no Brasil. O projeto será agora apreciado pelo Senado.

O relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresentou ao plenário e foi aprovado um texto substitutivo ao projeto do governo. O texto de Picciani prevê a criação de leis municipais e do DF estabelecendo as regras para a isenção do tributo e a elaboração e divulgação de estimativas dos custos e dos benefícios com a isenção do ISS, em função dos novos empregos que serão gerados com os eventos.

O peemedebista disse que a isenção do ISS foi um dos compromissos assumidos pelo Brasil, que possibilitaram a escolha do país para sediar os dois eventos esportivos mundiais. De acordo com ele, a perda com a arrecadação será compensada pelos eventos esportivos, que serão vantajosos para o país.”

(Agência Brasil)

Transpetro volta a ser alvo de desejo de petistas

É forte a especulação em Brasília dando conta de que o ex-presidente da Petrobras e ex-presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, poderá ocupar o comando da Transpetro, sob a presidência do cearense Sérgio Machado há mais de oito anos.

O pleito teria sido feito a Dilma, várias vezes, por Graça Foster, presidente da Petrobras, que quer oxigenar o órgão.

Dilma, para compensar o PMDB, que perderia um filiado seu em posto federal, garantiria a diretoria da Anatel para esse partido.

VAMOS NÓS – Esse tipo de especulação não é a primeira vez envolvendo Sérgio Machado.

Ministério da Saúde libera R$ 7,4 milhões para próteses dentárias

“Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União libera R$ 7,4 milhões para a produção de próteses dentárias no país. Ao todo, 18 estados serão contemplados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piuí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

De acordo com o texto, a decisão foi tomada devido à necessidade de implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.

Os recursos liberados serão incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme anexo publicado no Diário Oficial.”

(Agência Brasil)

Dilma pode convidar Ciro para ministério num contraponto a Eduardo Campos

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Em Brasília, a especulação do momento é uma só: a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria amadurecendo uma estratégia política de fazer um contraponto ao governador Eduardo Campos, dirigente nacional do PSB e  que posa como presidenciável.

O contraponto seria convidar o ex-governador Ciro Gomes (PSB), que coordenou a campanha vitoriosa de Roberto Cláudio em Fortaleza, para um ministério.

Confirmada essa articulação, vem a pergunta: Como ficaria a prefeita Luizianne Lins (PT), que é opositora e não tolera mais os Ferreira Gomes?

Além da derrota, ver afagos planaltinos nos adversários…

Líder islâmico dará palestra em Fortaleza

“No mundo todo, 1,3 bilhão de pessoas professa a fé islâmica. A religião já é considerada a que mais cresce em número de adeptos. A Associação Ahmadia do Islã do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, busca desmistificar algumas concepções formadas em relação ao Islã. O presidente da Associação, Wasin Ahmad, ministra palestra amanhã, 2, em Fortaleza. Com os temas “O verdadeiro Islã” e “O Messias já voltou”, o encontro gratuito acontece às 15 horas no Nordeste Palace Hotel .

Wasin fala sobre questões polêmicas na religião islâmica: direitos das mulheres, relação do islã com os homens-bomba e a jihad (conhecida como “guerra santa”). O palestrante explica que, na verdade, a palavra jihad não tem nenhuma relação com guerra e significa “trabalho árduo” e “dar o melhor de si” . Segundo ele, a religião é vista como “fanática” por causa da mídia. “Esses ataques de líderes que levam o nome do Islã são usados de forma errada. O terrorismo e a violência demonstram falta de religião”, explicou ao dizer que sua missão é propagar a mensagem pouco conhecida de paz do islamismo.

Ainda de acordo com Wasin, o Brasil é um país muito “tolerante”, e as cidades por onde passou têm recebido bem a mensagem islâmica. O evento já percorreu Manaus, Natal, Aracaju e Santa Catarina. Fortaleza é a última cidade a recebê-los.”

(O POVO)

Ato ecumênico no túmulo de Frei Tito de Alencar marcará o Dia de Finados em Fortaleza

O Dia de Finados será momento em Fortaleza para lembrar e homenagear os mortos e desaparecidos durante o regime militar. A Associação 64/68 Anista, o Instituto Frei Tito, o Coletivo Aparecidos Políticos e a Comissão de Anistia Vanda Sidou realizarão nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, um ato ecumênico.

O local escolhido: o túmulo de Frei Tito, que fica no Cemitério São João Batista, religioso cearense que morreu na França, para onde foi exilado. Segundo Mário Albuquerque, da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, o objetivo do ato é também cobrar “esclarecimentos sobre tantos assassinatos de pessoas que contribuíram para a redemocratização do País”.

Entre os mortos e desaparecidos, há 10 cearenses.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Novo Código Penal só ficará pronto sob nova direção do Senado

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado recorreu ao bom senso e ampliou o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de reforma do Código Penal, contrariando as orientações do presidente da Casa, José Sarney. Com isso, o texto final só ficará pronto no ano que vem, quando haverá outro nome na cadeira da presidência da Casa. E que, obviamente, vai colher os louros após a tramitação.

Mas Pedro Taques e Eunício de Oliveira, relator da proposta e presidente da comissão, respectivamente, foram ainda mais adiante. Acertaram que convidarão outros juristas, fora do grupo formado por Sarney que elaborou o anteprojeto, o embrião da matéria que está na CCJ, para participar de audiências públicas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Governo deve arrecadar R$ 7,3 bi de ICMS

“Com um montante total estimado de R$ 7,3 bilhões, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve crescer em média 10% este ano no Ceará. Segundo o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, a expectativa é baseada no crescimento da arrecadação nos anos anteriores. Em 2011, o Estado contabilizou R$ 6,7 bilhões com o imposto.

Com relação ao mês de dezembro, a arrecadação de ICMS deverá superar os 10%, chegando a uma expansão de 12%. “Dezembro sempre é melhor do que a média”, destacou. O montante recebido pelo Estado deve passar de R$ 560 milhões em 2011 para a previsão de R$ 627 milhões. Ontem o secretário anunciou que o Estado vai parcelar o recebimento do ICMS do comércio em duas ocasiões: depois do Natal e após o Fortaleza Liquida. O ICMS de dezembro será pago até o dia 20 de janeiro, fevereiro e março. O de março, relativo ao mês do Fortaleza Liquida, será dividido em abril, maio e junho.

O repasse do Fundo de Participação de Estados deve se manter em R$ 3,9 bilhões este ano. Segundo Mauro Filho, a manutenção, na verdade, representa uma queda média de 5% levando em consideração a inflação. “O Governo quer dar benefício com o chapéu dos outros”, disse, criticando as reduções de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) que o Governo Federal tem dado.

Repasses e IPVA

Outra receita estadual importante, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá ter um crescimento de 13% este ano. Para o próximo ano, não deverá haver mudanças na arrecadação do imposto, segundo Mauro Filho. “A mudança do IPVA nós fizemos no ano passado, aumentando o parcelamento de três para quatro vezes”.

Guerra Fiscal

Ainda em discussão está a guerra fiscal entre os estados, segundo Mauro Filho. Atualmente a alíquota de ICMS é de 7% para as operações que vão do Sul e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para o Nordeste, e de 12%, quando a mercadoria sai daqui para o Sul. “A gente aceitava em 10 anos baixar para 7% do Nordeste para o Sudeste e 4% do Sudeste para o Nordeste, mas o Confaz validando todos os benefícios dados até hoje nos contratos em vigência. É nesses termos que está sendo discutido”, ressaltou.

Mauro Filho disse não saber ao certo do que se trata a proposta do Senado de que os Estados mais pobres poderão continuar dando descontos no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair empresas. “Não vou comentar algo que eu não sei o que é”, destacou. Segundo ele, os estados ainda não foram chamados para conversar.

(O POVO)

TCU – Nordeste se destaca por número de fiscalização de obras

“O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou 200 fiscalizações pelo programa Fiscobras, neste ano, distribuídas pelas cinco regiões brasileiras. Somadas, as obras envolvem uma dotação orçamentária de aproximadamente R$ 38 bilhões. Os critérios para seleção das obras incluem a regionalização dos gastos, em conjugação com outros como valores autorizados para o empreendimento.

Na região Nordeste foram realizadas 73 auditorias e na região Norte, 50. As duas juntas somam mais da metade das fiscalizações do Fiscobras 2012. A região Nordeste também reúne a maior parte da dotação orçamentária fiscalizada: R$ 19,6 bilhões.

Como em 2011, observa-se grande concentração em obras de energia (62,3%), em razão dos projetos da Petrobras, que representam 57% de toda a dotação fiscalizada e concentram-se no Nordeste brasileiro. Porém, em termos de quantidade, o setor de energia pautou 15% das fiscalizações. O setor mais fiscalizado em termos de quantidade foi o de transportes, com 50% das auditorias. A área de educação recebeu 10% das fiscalizações do Fiscobras 2012.”

(TCU)

Roberto Cláudio vai responder a Elmano, que anunciou ir à Justiça questionar sua vitória

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vai ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã de quinta-feira. Ele vai responder ao candidato derrotado pelo PT a prefeito, Elmano de Freitas, que anunciou ação na Justiça para questionar sua vitória.

Elmano disse que houve muita compra de votos e que, na próxima semana, deverá apresentar provas do que está denunciando.

Roberto Cláudio falará sobre o que considera ataque de derrotado e deverá lamentar a falta de humildade do PT, em não reconhecer que o povo de Fortaleza optou por mudar um cenário administrativo que não correspondeu, durante oito anos, às expectativas e que não chegou nem mesmo a cumprir as mínimas campanhas feitas ao eleitorado.

Deputado de origem tassista anuncia apoio a Roberto Cláudio

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Do deputado estadual João Jaime (PSDB), recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar,

Concordo com o que disse em seu Blog o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Nnesse momento em que se inicia um novo tempo em Fortaleza, com Roberto Cláudio (PSB) eleito prefeito e a maioria de nós tucanos o tendo apoiado no segundo turno, não vejo como o partido ir para oposição junto com o PT.

Como deputado estadual, vou prestar todo apoio ao Roberto, ainda mais conhecedor de sua capacidade e espirito publico.

Tenho a confiança de que ele vai fazer uma administração revolucionaria e mudar o perfil tão maltratado de nossa cidade.

Sem mais,

* João Jaime,

Deputado estadual.

DETALHE – João Jaime entrou na vida político-partidária pelas mãos do ex-governador Tasso Jereissati. Chegou, inclusive, a ser seu chefe de gabinete numa das gestões tassistas.

Pimentel – Novas regras de divisão do FPE devem manter no mínimo o repasse aos Estados

“O líder do governo no Congresso José Pimentel (PT-CE) informou, nessa quarta-feira, que um texto de consenso sobre novos critérios de divisão do Fundo de Participação dos Estados está sendo construído pelos parlamentares. A ideia, segundo ele, é não mexer nos valores atualmente repassados aos estados para evitar resistências à proposta. “Todo o montante repassado em 2012 ficará como piso mínimo para os entes federativos e o que houver de acréscimo a partir de 2013 será distribuído proporcionalmente à população de cada estado”, revelou o senador cearense. Vários projetos que propõem novas regras de repartição do FPE foram agrupados e estão em análise pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado

Para Pimentel, o debate do assunto no Senado deve esquentar a partir de novembro. “Queremos intensificar a discussão a partir do dia 5 de novembro e construir um ambiente propício para votar o assunto no Senado e na Câmara”, disse. E acrescentou que o relatório da comissão de especialistas sobre o pacto federativo, entregue nesta terça-feira ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai servir para subsidiar a discussão.

A atual fórmula de distribuição do FPE está na Lei Complementar 62/89, que estabeleceu apenas uma tabela provisória a ser aplicada até 1991. A mesma lei determinou que uma norma específica definiria os critérios a partir de 1992, com base no Censo de 1990. A lei nunca foi editada e os coeficientes estão congelados desde então. Diante disso, o Supremo Tribunal Federal declarou a LC 62/89 inconstitucional em fevereiro de 2010 e determinou que o Congresso Nacional crie novas regras até dezembro de 2012. “A argumentação do STF é que os indicadores sociais sofreram grande alteração e, por isso, novos critérios precisam ser definidos”, explicou o líder. Como o prazo final para a definição da nova regra expira em dezembro, os líderes partidários analisam a possibilidade de enviar ao STF um pedido de prorrogação da data, revelou o líder.”

(Com Agência Senado)

Presidente do PSB de Fortaleza diz ser “natural” retomada da aliança com PT

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“Parece mais próxima a retomada da aliança entre o PT e o PSB municipais. Ao menos para o Partido Socialista Brasileiro, esse seria o rumo “natural” das duas siglas. Foi o que declarou, ontem, o presidente municipal do partido, Karlo Kardozo. “Esperamos manter essa aliança com o Partido dos Trabalhadores”, disse. Em reunião na sede do partido para fazer um balanço da campanha a prefeito de Fortaleza, vencida pelo correligionário Roberto Cláudio, Kardozo confirmou que quer as duas legendas juntas. “Que a gente possa unir os mais diversos pensamentos em prol da cidade.”

A união das duas siglas, que romperam antes da disputa pela Prefeitura, também foi analisada por Roberto Cláudio. De acordo com ele, o PSB mantém relações nacionais com o PT e o que houve nas eleições municipais foram “circunstâncias locais”. O prefeito eleito garantiu que não irá “rivalizar com ninguém” e que vai buscar diálogo com todos os partidos, até mesmo aqueles que venham a “fazer oposição”.

Gestão

O prefeito eleito disse não haver nenhuma discussão sobre futuras alianças na Câmara e nomeação de cargos no Município. Segundo ele, ainda serão definidos os perfis dos secretários. “O primeiro momento é de fazer um diagnóstico da cidade de Fortaleza, dos seus investimentos e de seus problemas, e somente em um segundo momento é que discutiremos os cargos”, explicou.

Karlo Kardozo destacou que, agora, uma das preocupações do PSB é a de fazer a transição das gestões. Kardozo também disse que irá esperar “o tempo da prefeita” antes de conversar. “Que a transição não seja apenas uma ação legal, mas um exemplo de cidadania, de preocupação maior com a cidade do que com os embates políticos”, afirmou.”

(O POVO)

Ipea vai apresentar estudo sobre o perfil universitário brasileiro

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai divulgar, na próxima terça-feira (6), às 14h30min, o Relatório de Pesquisa – Estudo comparado sobre a juventude brasileira e a chinesa – Primeiras análises dos dados brasileiros. O documento, que será apresentado na sede do Instituto, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo Portal Ipea, traz os primeiros resultados da parte brasileira da pesquisa e versa sobre valores, estilos de vida e aspirações de jovens universitários brasileiros, além de prognósticos sobre as futuras elites formadas nas universidades nos dois países.

Os temas abordados serão escolaridade dos pais dos jovens universitários brasileiros, satisfação com a graduação que o jovem brasileiro está cursando, utilização do tempo de estudos fora da sala de aula e a visão desses jovens sobre a China.

Realizada a partir da aplicação de questionários para 4.800 jovens universitários entre 18 e 24 anos _ sendo metade brasileiros e metade chineses, a pesquisa é resultado do acordo de cooperação técnica entre o Ipea, a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), o China Youth and Children Research Center – CYCRC (Centro de Pesquisa em Infância e Juventude da China) e a China Youth and Children Research Association – CYCRA (Associação de Pesquisa em Infância e Juventude da China). O seminário e lançamento do relatório marcam o fim da coleta de dados no Brasil e a abertura do período de análise das informações de forma comparada com os dados chineses.”

(Ipea)

Peças de aeronaves da Vasp vão a leilão

Neste mês, a massa falida da Vasp promoverá leilões de sucatas de aviões e peças para colecionadores. Serão dois leilões judiciais, por meio eletrônicos e presenciais, sendo que o primeiro acontece no dia 26, com quatro lotes de sucatas de aviões para reciclagem; o segundo, ocorre no dia 29 e será composto por 20 lotes com peças para colecionadores. Cada lote de sucata contém uma aeronave desmontada. Serão leiloadas duas sucatas do Boeing 737-200 e duas do Airbus A 300 732-200. O material é das peças é de alumínio, aço e cobre. O peso dos objetos está entre 25 e 35 toneladas cada.

Há peças para todos os gostos, como pás de hélice, megafone, farol de pouso, lâminas de turbina, relógios do painel, bússolas, colete salva-vidas, máscaras, raquetes para balizar e maquetes de avião da empresa. Os lotes abrangem também peças de comissárias e outras com o logotipo da Vasp como talheres de aço inox, copos de cristal, xícaras, pratos, jarras, bandejas, saleiro, pires e taças de cristal.

Os dois leilões acontecerão na Casa de Portugal, localizada na Avenida Liberdade, 602 – 3º andar – Bairro da Liberdade – SP, sempre às 14 horas.

INTERNET

Os lances eletrônicos podem ser dados a partir do dia 12 para o primeiro leilão e do dia 14, em diante para o segundo. Entretanto, os interessados terão que fazer um pré-cadastro por meio do site do leiloeiro e concorrerão em igualdade de condições com lances recebidos no pregão físico.

(TJ-SP)

Governo reúne empresas aéreas buscando prevenção contra atrasos de voo no fim do ano

“Para atender ao aumento de cerca de 8% dos passageiros nos aeroportos no mês de dezembro, a Secretaria de Aviação Civil (SAC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), juntamente com as companhias aéreas e novas concessionárias de aeroportos (Guarulhos, Viracopos e Brasília) preparam uma série de medidas para evitar atrasos nos voos nesta época do ano.

A previsão da SAC é que 17 milhões de passageiros circulem nos aeroportos do país neste mês de dezembro devido às festas de fim de ano. Uma das alternativas é o reforço de pessoal nesta época. “Vamos reforçar o atendimento nos aeroportos para melhorar o serviço prestado. Queremos melhorar a qualidade do check in e da retirada de bagagens”, disse o ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt.

Todos os agentes públicos e privados se reuniram hoje (31) para definir as ações que serão tomadas no período. Um plano final deve ser apresentado até o fim de novembro com o detalhamento das medidas que serão adotadas. “Queremos que os eventos de pico possam ser ultrapassados com serviço prestado de qualidade para os passageiros”, disse. A ideia é evitar atrasos nos voos quando os aeroportos estão com fluxo mais intenso.”

(Agência Brasil)