Blog do Eliomar

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Elmano Freitas, favorito de Luizianne, descarta risco de isolamento

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“Apesar da crise com o PSB do governador Cid Gomes, da indicação clara do PMDB de que estará em 2012 no palanque pelo qual Cid optar e de o PCdoB praticamente ter oficializado que vai à disputa com nome próprio – o do senador Inácio Arruda, no caso -, a prefeita Luizianne Lins e seu grupo estão convictos de que não há risco de isolamento eleitoral em Fortaleza. O porta-voz da mensagem de tranquilidade política, ontem, foi o atual secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, que acompanhou Luizianne nas articulações dela em Brasília, terça e quarta-feira últimas, junto a líderes de partidos aliados e da cúpula nacional petista.

Elmano Freitas assegura, por exemplo, que a conversa de Luizianne com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, na quarta à noite, “foi tranquila. Muito boa”. Havia expectativa, que ele garante não ter-se efetivado, de que o dirigente cobraria mais celeridade nas discussões com os aliados para evitar que, conforme projetara o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), o cenário indefinido leve a um isolamento do PT em Fortaleza. “O que ele pediu, na verdade, foi que definíssemos a unidade interna”, disse Elmano, ontem, logo após desembarcar em Fortaleza.

No calendário petista, passa a ser importante a data de 29 próximo, prazo final para apresentação de pré-candidaturas à executiva municipal. Elmano Freitas considera que a disputa não deixará sequelas internas para o PT, lembrando ser da cultura partidária o debate aberto sobre tais decisões.

“Inexiste qualquer problema entre nós”, assegura, “e, como normalmente acontece, depois de tomada a decisão iremos todos trabalhar pela vitória nas urnas de quem for escolhido”.”

(O POVO)

Governo volta a discutir fator previdenciário com entidades sindicais

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“O governo federal retoma hoje (16) a discussão com as centrais sindicais sobre aposentadoria. Um dos temas em pauta é o fator previdenciário, cálculo usado para desestimular a aposentadoria precoce do trabalhador. Em entrevista ontem (15) ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro Garibaldi Alves Filho confirmou as negociações a respeito de alternativas ao fator previdenciário e admitiu que a fórmula atual penaliza o trabalhador na hora de calcular a aposentadoria. Ele descartou, no entanto, o fim do mecanismo e sinalizou somente com ajustes.

O fator é usado para inibir o trabalhador a se aposentar mais cedo. A fórmula leva em conta a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador, o tempo de contribuição à Previdência Social e a expectativa de vida da população.

Parte dos sindicalistas quer a substituição do fator. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende a fórmula chamada 85/95. Se a soma da idade mais o tempo de contribuição for igual a 85 (para mulher) e 95 (para homem), o trabalhador terá direito a receber 100% do valor da aposentadoria.

De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, o sistema atual do fator previdenciário não  tem surtido o efeito para o qual foi criado, pois mesmo após a aposentadoria, as pessoas precisam continuar a trabalhar para complementar a renda.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, trabalha com proposta diferente, em que a aposentadoria integral deve ser concedida quando a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 80 (mulher) e 90 (homem). Além disso, o cálculo deverá ser revisto a cada dez anos para acompanhar o aumento da expectativa de vida do brasileiro.”

(Agência Brasil)

Eleições em Fortaleza – Presidente nacional do PT diz que não irá intervir

“Um dia depois de jantar com a prefeita Luizianne Lins, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que não há nenhum processo de intervenção nacional do partido em Fortaleza. Ele demonstrou confiança na manutenção da aliança com o governador Cid Gomes (PSB) e confirmou que a coordenação do processo eleitoral caberá a Luizianne e elogiou o método de articulação. “Ela vem conduzindo muito bem (as negociações)”.

Ontem, O POVO informou que a situação na capital cearense é motivo de preocupação no PT nacional e que o cenário foi discutido na reunião de quarta-feira do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da legenda. Mas ontem Rui Falcão minimizou o fato. Em conversa com O POVO, por telefone, o presidente petista disse que, durante o encontro, foi repassada a situação de cada capital nordestina. Na maioria delas, a situação já está resolvida ou encaminhada. Em Fortaleza, contudo, a indefinição persiste. “Apenas se mencionou a cidade que não tinha feito escolha (do candidato)”. E enfatizou: “Não há crise em Fortaleza”.

Durante o jantar, Falcão disse que ouviu o relato de Luizianne sobre os passos que estão sendo dados nas articulações eleitorais e sobre as próximas iniciativas. Em breve, a prefeita deverá chamar os pré-candidatos para conversar. O preferido de Luizianne, Elmano de Freitas, estava presente na conversa de quarta. O POVO apurou que a intenção é começar a fazer um “pente fino”, com enxugamento do número de pré-candidatos. Falcão não confirma, mas, durante o encontro, ele teria pedido pressa à prefeita.

O presidente nacional disse ainda que só virá a Fortaleza quando o cenário já estiver mais definido, para respaldar a decisão tomada por Luizianne, provavelmente em encontro com a presença de Cid Gomes. “A condução (por Luizianne) está correta, tem todo nosso apoio e estamos confiantes de que a escolha que for feita garantirá a unidade partidária e da aliança popular”, afirmou, em referência à base de sustentação da Prefeitura. “Não há nenhum quadro de isolamento da prefeita Luizianne”.”

(O POVO)

STJ mantém decisão que condenou Delúbio Soares

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira, segundo matéria do O Globo, recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares contra condenação, por improbidade administrativa, no Tribunal de Justiça de Goiás, em maio de 2010. Ainda cabe recurso.

O ex-tesoureiro petista foi condenado por ter recebido, por 16 anos, salário de professor da rede pública de Goiás, enquanto exercia atividades sindicais em São Paulo. De acordo com o processo, os atestados de frequência de Delúbio eram assinados por colegas, quando ele já estava licenciado do trabalho para exercer atividade sindical em São Paulo.

Delúbio é um dos 38 réus do mensalão, ação penal que trata do suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o caso ainda neste ano.

Cid diz que seu vice e Roberto Cláudio são “grandes talentos” com futuro pela frente

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O governador Cid Gomes (PSB) fez discurso, nesta noite de quinta-feira, quando da inauguração do novo anexo do Poder Legislativo do Ceará, destacando dois “talentos” da política atual do Estado, em sua opinião. Referiu-se ao presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), e ao seu vice-governador, Domingos Filho (PMDB). Para um cine-teatro lotado de parlamentares federais e estaduais, secretários, empresários e convidados, o destaque dado por Cid teria um objetivo: dizer que tem nomes de sua confiança para qualquer embate eleitoral futuro.

Roberto Cláudio sempre é apontado como uma alternativa do PSB à Prefeitura de Fortaleza, no caso de rompimento da aliança do PSB com o PT da prefeita Luizianne Lins que, por sinal, faltou à solenidade. Já Domingos Filho é tido como uma opção para o governo estadual, dentro de um PMDB que tem seu dirigente estadual, senador Eunício Oliveira, como liderança que também sonha com o olimpo estadual. Eunício não estava na cerimônia.

Roberto Cláudio e Cid descerrando placas de inauguração.

O novo anexo do Poder Legislativo. prédio dos mais modernos, levou o nome de José Euclides Ferreira Gomes, avô do governador que compareceu com sua mãe, dona Maria José. Os irmãos Ivo e Lúcio compareceram, mas Ciro Gomes estava ausente. O secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, ao lado de sua mulher, Lili, era festejado no ato. Ele é sempre tido como um nome dos Ferreira Gomes para a disputa governamental de 2014, embora diga que só pensa em ser deputado federal.

O senador INácio Arruda prestigou o ato. José Pimentel, senador petista, não compareceu. A deputada estadual Eliane Novaes (PSB) estava entre os convidados, bem como o presidente da Câmara Municipal e pré-candidato petista à Prefeitura, Acrísio Sena, além do também pré-candidato petista Artur Bruno. O ex-governado Gonzaga Mota, presente, foi citado pelo governador em discurso.

O ato reuniu ainda o presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, conterrâneo de Cid (Sobral), como ele destacou, bem como o vice-presidente do TJ-CE, desembargador Luis Gerardo Brígido, além de Jorge Parente, diretor da CNI e vice-presidente do Sebrae-CE, secretários estaduais, os presidente do TCM, Manuel Veras, e do TCE, Valdomiro Júnior, bem como os reitores Assis Araripe (Uece) e Antônio Colaço (UVA). O deputado federal Mauro Benevides, que receberá nesta sexta-feira o título de Cidadão Sobralense,  foi destacado também por Cid Gomes.

O presidente da Assembleia destacou o que o novo anexo oferecerá à população:

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TSE proíbe pré-campanha pelo twitter

“Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de hoje (15). Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.

O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era seguido por 40 mil pessoas.

O primeiro a analisar a ação foi o ministro Henrique Neves, que em decisão individual, entendeu que houve propaganda ilegal e multou Índio da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens independe de cadastro prévio e que são replicadas sem nenhum controle, assim como ocorre nos meios de comunicação de massa.

Índio da Costa entrou com um recurso para que o plenário do TSE decidisse a questão. O julgamento começou em março de 2011, e foi interrompido por dois pedidos de vista, sendo que no último o placar estava em 2 a 2 – Aldir Passarinho Junior e Marcelo Ribeiro votaram com o relator, enquanto Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli defenderam que o Twitter é uma ferramenta de comunicação privada, sem potencial de massa.

Ao devolver o caso para julgamento esta noite, o ministro Gilson Dipp também defendeu a liberação do uso do Twitter. Para Dipp, as mensagens são direcionadas a um público certo, que passou a seguir o candidato por vontade própria. “A liberdade das redes sociais não constitui desafio à Justiça Eleitoral, porque constitui fator de libertação do cidadão e dos eleitores, onde podem escolher mais facilmente a quem voluntariamente aderir ou seguir”, disse.”

(Agência Brasil)

Santander é condenado a indenizar cliente por ter se negado a pagar apólice

O Santander Seguros foi condenado a pagar R$ 25 mil ao cliente L.F.M., que teve pagamento de apólice negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira. A sentença foi da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 122963-87.2008.8.06.0001/0), L.F.M. contratou seguro de vida, em março de 2005. O documento previa cobertura por invalidez permanente no valor de R$ 25 mil.

Em junho daquele ano, ele sofreu acidente de carro, precisando se submeter à cirurgia no joelho esquerdo, ficando com os movimentos da perna parcialmente comprometidos. A vítima tentou, administrativamente, receber a quantia prevista no contrato, mas o pedido foi negado.
Insatisfeito, L.F.M. ingressou com ação na Justiça requerendo o pagamento do seguro. Na contestação, o Santander Seguros defendeu que o cliente não comprovou a invalidez permanente.

Ao julgar o processo, a magistrada considerou que o cliente tem direito ao benefício. “O laudo foi claro ao concluir pela existência de debilidade permanente nas funções do joelho esquerdo, o que configura, ao meu ver, uma invalidez parcial. Atente-se que o contrato celebrado entre as partes em momento algum quantifica qual o grau de invalidez parcial, fazendo jus ao pagamento do seguro”, afirmou.

(TJ-CE)

Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido

O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai definir os meios de prova para atestar a embriaguez de motoristas foi novamente interrompido. Dos oito magistrados votantes na Terceira Seção, quatro já se manifestaram no sentido de que, à falta do exame de sangue e do etilômetro (bafômetro), outros meios de prova podem ser admitidos em juízo, de acordo com o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. As posições podem ser alteradas até o fim do julgamento.

O ministro Sebastião Reis Júnior pediu vista dos autos, depois que foi contestada por dois ministros a validade deste processo como representativo de controvérsia repetitiva (a tese firmada no rito dos recursos repetitivos fixa parâmetros para a solução de outros recursos que tratem da mesma questão jurídica).

O julgamento, que começou no dia 8 de fevereiro, foi retomado com o voto da ministra Laurita Vaz. Ela acredita que o caso concreto relacionado ao processo em julgamento não deve ser considerado para fixação de uma tese repetitiva. No mesmo sentido se manifestou o ministro Og Fernandes, que defendeu, em questão de ordem, a remessa do recurso à Quinta Turma, para que continue tramitando em rito normal, não mais como recurso repetitivo.

No recurso interposto no STJ, o Ministério Público se opõe a uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que beneficiou um motorista que não se submeteu ao teste do bafômetro. O motorista se envolveu em acidente de trânsito em março de 2008, quando a Lei Seca ainda não estava em vigor, e à época foi preso e encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde um teste clínico atestou o estado de embriaguez.

(STJ)

Na disputa sucessória em Juazeiro do Norte, Salviano diz que apoia José Arnon

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O deputado federal Manuel Salviano (PSD) assegurou, nesta quinta-feira, que fechou mesmo um acordo com o deputado federal José Arnon (PTB) em termos de sucessão em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Ele apoia o nome de Arnon para prefeito. Indagado, no entanto, sobre como avalia a administração do petista Manuel santana, Salviano evitou críticas.

Novo Código Florestal – Ambientalista questiona deputado do PMDB

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Com o título “Ponderações sobre o Novo Código Florestal”, eis artigo do ambientalista Paulo Sombra. Ele aborda a polêmica em torno do Novo Código Florestal e questiona a postura do deputado federal cearense Danilo Forte (PMDB), que é favorável à exclusão dos apicuns das áreas de preservação permanente. Confira:

Recentemente a imprensa tem relatado a posição do deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) de defender a exclusão dos apicuns das Áreas de Preservação Permanente (APPs), visto que é autor de solicitação nesse sentido na proposta de reforma do Código Florestal.

Gostaria de ressaltar que a exclusão dos apicuns, bem como dos salgados, defendida por alguns deputados não leva em consideração o uso consciente e sustentável da área pelas comunidades tradicionais. Os defensores da proposta ignoram os prejuízos à natureza e às comunidades que sobrevivem da pesca. A modificação defendida beneficia apenar um setor econômico que tem alto lucro com a atividade que para obter isso e gerar ‘desenvolvimento’, degrada indiscriminadamente os ecossistemas associados às bacias hidrográficas e zona costeira. Eis minha pergunta: desenvolvimento para quem? O deputado diz que incluir esse bioma entre as APPs “engessa o desenvolvimento econômico com grandes prejuízos para o Nordeste”. E a degradação dos mangues, o que vai causar?

Em passado não tão distante essa questão foi amplamente discutida no Conselho Nacional de Meio Ambiente, quando da elaboração da Resolução Conama 303/2002, prevalecendo o entendimento de que os salgados e apicuns integram o ecossistema manguezal. A Resolução CONAMA 303/2002, que define Áreas de Preservação Permanente, esclarece em seu artigo 2º, tornando explícito a inclusão das áreas de apicum nas APPs: “IX – ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeito à ação das marés, formado por vazas recentes lodosas ou arenosas, às quais se associa, predominantemente, a vegetação natural conhecida como mangue, com influência flúvio-marinha, típica de solos limosos de regiões estuarinas e com distribuição descontínua ao longo da costa brasileira, entre os estados do Amapá e Santa Catarina”.

Milhares de famílias cearenses vivem da pesca sustentável à margem dos mangues e não merecem a destruição que a modificação do Código Florestal pode causar. O pescador artesanal, assim como o agricultor familiar, respeita a natureza, sabe que é dela que vem seu sustento e o sustento das suas gerações. O grande proprietário rural com visão de futuro e compreensão da importância do capital ambiental e do capital humano como insumos da sua produção agropecuária, também não aprova o Projeto de Lei que piora o Código Florestal. Lamentavelmente o grande proprietário não esclarecido não só apóia como defende modificações para intervir na sustentabilidade das atividades em diversas regiões movidos por apenas uma palavra: lucro. A utilização destas áreas por fazendas de camarão pode levar à perda de grandes áreas do ecossistema manguezal.

Lucro pra mim é atuar economicamente de forma socialmente responsável e ambientalmente sustentável. Será que não falta isso à visão do deputado?

*Paulo Sombra ,

Ambientalista, membro do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e do Movimento por uma Nova Política.

Ministro da Saúde visita Fortaleza na 3ª feira

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Fortaleza na próxima terça-feira para conferir o andamento do S.O.S Emergências no Instituto Dr. José Frota (IJF) e conhecer o diagnóstico elaborado pela Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) instituido no hospital.

A instituição foi uma das 11 selecionadas na primeira fase do programa, anunciado em novembro pela presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de agilizar e humanizar o atendimento nos pronto-socorros dos hospitais públicos. Em Fortaleza, o lançamento oficial aconteceu em 17 de dezembro, com a assinatura do protocolo entre o Ministério da Saúde e o IJF.

Segundo a assessoria de imprensa do IJF, eis as ações já realizadas pelo hospital no âmbito do S.O.S Emergências:
– Abertura de duas novas enfermarias no IJF, com 10 leitos cada uma.
– Parcerias com dois hospitais privados – o Pronto Socorro dos Acidentados e o Hospital Fernandes Távora – para a transferência de pacientes traumatológicos e neurológicos fora do perfil de alta complexidade do IJF.
– Melhoras no acolhimento e classificação de risco.
– Reforço na equipe de nutrição, com duas servidoras municipais da área realocadas para o IJF. Com isso, a dieta dos pacientes foi melhorada, com atenção especial aos idosos.

Gente de imprensa

Wilson Ibiapina ganhou abraços do amigo Macário Batista.

Em Fortaleza, o querido jornalista Wilson Ibiapina, cearense que é nome de peso na imprensa de Brasília. Ele veio prestigiar, nesta noite de quinta-feira, a posse do advogado Ricardo Bacelar como membro da Academia Cearense de Retórica. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas, na sede da Academia Cearense de Letras.

Ibiapina, que é ciceroneado pelo jornalista Macário Batista, permanecerá em Fortaleza até domingo. Ele ainda prestigiará, nesta sexta-feira, no novo prédio-anexo da Assembleia Legislativa, espetáculo do amigo e cearense Aderbal Freire Júnior.

(Foto – Paulo Moska)

Servidores de nível superior do IJF-Centro anunciam paralisação

Os profissionais de nível superior do IJF-Centro iniciarão, a partir das 7 horas desta sexta-feira, paralisação das atividades. A decisão, tomada na noite da última quarta-feira, durante reunião das categorias que integram a CONISUPI (Comissão de Nível Superior do IJF), é consequência da falta de diálogo com a Prefeitura.

Enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, psicólogos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos/bioquímicos – irão parar por duas horas, na porta da Emergência do Hospital. A coordenação da CONISUPI informa que  irá se repetir diariamente, até que a Prefeitura se posicione a respeito das solicitações feitas pelas categorias. Caso não haja uma sinalização concreta da PMF, o tempo de paralisação será maior até a decretação de greve geral.

A CONISUPI defende a resolução de problemas estruturais e operacionais do IJF, que criam obstáculos ao pleno desempenho de suas funções. A remuneração das categorias e as distorções de carreira após a implantação dos PCCS também são bandeiras de luta da entidade.

TRE-CE divulga resultado de concurso público

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“Saiu publicado na edição nº 52 do Diário Oficial da União, desta quinta-feira, o resultado das provas do concurso público para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O edital assinado pelo presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, informa que os recursos interpostos quanto à divulgação das questões e dos gabaritos preliminares foram analisados e as respectivas respostas estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) no período de 7 (sete) dias, a partir de hoje, data da publicação do Edital.

Também está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), a relação dos candidatos habilitados, após a realização das Provas Objetivas e Discursiva – Redação, de acordo com o disposto nos Capítulos IX e X do Edital nº 01/2011 de Abertura de Inscrições para o Concurso.

O edital, publicado no DOU de hoje reitera ainda que os recursos referentes ao resultado das provas deverão ser interpostos no período de 10h do dia 16/03/2012 às 23h59min do dia 19/03/2012 e os recursos referentes à vista da Prova Discursiva – Redação deverão ser interpostos no período de 10h do dia 19/03/2012 às 23h59min do dia 20/03/2012.

Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas, de acordo com as instruções constantes da página do Concurso.

As provas do concurso público para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do TRE-CE foram realizadas em Fortaleza, no dia 29 de janeiro deste ano, pela Fundação Carlos Chagas.  Inscreveram-se 37.518 candidatos, que concorrem a 45 vagas – 17 para Analista Judiciário e 28 para Técnico Judiciário.”

()TRE-CE)

Copa 2014 – Relator mantém venda de bebidas alcoólicas nos estádios

“O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (15) que vai manter em seu parecer a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante da Copa do Mundo de 2014, ao contrário da informação, divulgada ontem (14) à noite, de que os líderes dos partidos na Câmara haviam construido um acordo para manter a proibição prevista no Estatuto do Torcedor.

A mudança no relatório se deu após uma informação que o deputado recebeu ainda ontem a noite, em reunião na Casa Civil, de que a permissão para a venda de bebidas alcóolicas durante os jogos da Copa não fazia parte dos compromissos que o governo assumiu com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização do mundial.

Vicente Cândido disse que se confundiu. Achou que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disseram que não havia esse compromisso do governo com a Fifa.

Em nota, o Ministério do Esporte reiterou que a venda de bebidas será permitida durante a Copa do Mundo de 2014 e que a permissão é uma das garantias que o Brasil deu à Fifa durante a negociação  que acarretou na escolha do Brasil para sediar a competição.”

(Agência Brasil)

Preso em São Paulo um dos condenados de participar do furto ao Banco Central

“Um dos condenados por participar do furto ao Banco Central de Fortaleza foi preso nesta quarta-feira, 14, na rodovia Presidente Dutra, em São Paulo. O crime ocorreu no ano de 2005, quando uma quadrilha formada por 36 pessoas invadiu o BC através de um túnel e praticou o maior assalto a banco da história do País.

A Polícia Rodoviária Federal parou o veículo onde Pedro José da Cruz, 53, estava com outras três pessoas. Um dos ocupantes apresentou documento falso e, em seguida, o acusado foi preso, mesmo argumentando que estaria em liberdade provisória.

Pedrão, como é conhecido, foi encaminhado para a Delegacia de Santa Isabel, onde a Polícia entrou em contato com a Justiça do Ceará para confirmar se o acusado estava mesmo em liberdade provisória (e não poderia sair de Fortaleza), como havia alegado, ou se estava foragido.”

(O POVO Online)

Ficha Limpa – Presidente da Câmara Municipal promete colocar tema em debate

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), assumiu, nesta quinta-feira, o compromisso de colocar em debate na Casa a extensão da Lei da Ficha Limpa para a nomeação de servidores públicos em Prefeitura. “Assumo aqui o compromisso de debatermos a Ficha Limpa no Colégio de Líderes”, disseo petista, ao abrir sessão ordinária. Atualmente, dois projetos que tratam da aplicação da Ficha Limpa no Executivo tramitam no Legislativo. Um é de autoria do vereador Dr. Ciro (PTC). Outro é assinado pelo vereador Salmito Filho (PSB), por meio de uma emenda à Lei Orgânica do Município. Na próxima semana, um seminário na Câmara debaterá o tema.

Na Assembleia Legislativa, proposta semelhante, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), também movimenta os debates na Casa. Datada de 2010, o projeto ainda se encontra na procuradoria jurídica do Parlamento, aguardando novo parecer. O primeiro considerou o projeto inconstitucional. Entretanto, após entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa é legal, o órgão terá de rever seu posicionamento.

Durante sua fala, o vereador Acrísio Sena destacou dois pontos importantes que deverão ser considerados durante os debates sobre o projeto: a presunção da inocência e o trânsito em julgado. Questões que são cláusulas pétreas da Constituição, mas que ficaram de fora da lei atualmente aplicada para candidaturas eleitorais.

(Com O POVO Online)