Blog do Eliomar

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Lei Geral da Copa é adiada por falta de acordo

A votação da Lei Geral da Copa foi mais uma vez adiada. Segundo a Folha, não houve acordo com os ruralistas. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), estabeleceu o prazo de 24 horas para tentar costurar um acordo com o governo. A bancada ruralista e a oposição querem a definição de uma data para a análise do Código Florestal antes de votar a lei.

Mais cedo, em meio à crise na base aliada, líderes na Câmara decidiram votar o texto original do governo sobre a Lei da Copa.

A proposta não deixa clara a liberação da venda das bebidas alcoólicas nos estádios durante o mundial e a Copa das Confederações, deixando espaço para que os Estados negociem essa possibilidade com a Fifa.

Os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aldo Rebelo (Esportes) participaram do acordo. Com isso, o governo deve jogar a responsabilidade sobre o assunto para os governadores.

A postura foi fechada hoje após inúmeras idas e vindas do governo. Ficou definida após a avaliação de que o texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP) –que liberava explicitamente a bebida–, podia ser derrotado. “Esse texto do governo é muito mais fácil de ser aprovado, facilitou muito”, resumiu Tatto.

O argumento usado oficialmente foi o de que o texto de Cândido poderia causar atrito com as Legislações Estaduais. De acordo com Cândido, sete dos 12 Estados sedes da Copa proíbem a venda de bebidas dentro dos estádios.

Troca de tiros em assalto a banco na Aldeota

“Fortaleza parou na tarde de ontem durante um assalto a banco no coração financeiro da cidade. Seis homens armados com revólveres invadiram a agência Bradesco, no cruzamento das avenidas Desembargador Moreira com Santos Dumont, na Aldeota. Outros 11 bancos também estão localizados na mesma área.

Na fuga, dois assaltantes trocaram tiros com a Polícia no estacionamento da agência. Um morreu e o outro foi levado, em estado grave, para o Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro. Um outro acusado foi preso no interior do banco, enquanto três conseguiram fugir. Nenhum policial ficou ferido.

Era por volta das 16 horas quando dois homens sacaram dois revólveres escondidos em capacetes para motociclistas e anunciaram o assalto. Cerca de 40 pessoas ainda aguardavam atendimento na fila do banco. Segundo testemunhas, os dois homens, que até então se passavam por clientes, esperaram o encerramento do horário bancário e a distração do vigilante para anunciar o roubo.

Todas as pessoas foram obrigadas a deitar no chão e a jogar seus aparelhos celulares, enquanto o vigilante era conduzido para abrir a porta para a entrada de outros quatro assaltantes. Ainda de acordo com testemunhas, dois dos assaltantes deixaram a agência e fugiram em uma moto com dinheiro.

Quando os outros quatro assaltantes tentaram deixar o banco pelo estacionamento, viaturas da Força Tática de Apoio (FTA), do Comando Tático Motorizado (Cotam) e do Ronda do Quarteirão bloquearam as saídas pela avenida Desembargador Moreira e pela rua Desembargador Leite Albuquerque.

“Nesse momento, nós (clientes) achávamos que o pior havia passado. Mas quando vimos os bandidos voltando o medo foi maior, pois sabíamos que a Polícia vinha logo atrás”, relatou o representante comercial Felipe Nunes, 30, um dos clientes que ficaram cerca de 15 minutos em poder dos assaltantes.”

(O POVO)

Sebrae-CE quer ampliar formalizações do microempreendedor individual no Estado

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O Sebrae do Ceará priorizou a ampliação do Programa Microempreendedor Individual no Estado. O órgão já formalizou mais de 80 mil profissionais e quer chegar a 110 mil registros até o fim deste ano.

É o que diz o superintendente do Sebrae, Carlos Cruz, esperando, nessa missão, o apoio das prefeituras.

ABAP e Sindapro-CE apresentam em Fortaleza Congresso da Indústria da Comunicação

A Associação Brasileira de Agências de Propaganda (ABAP) e o Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará (Sinapro/CE) promoverão, dia 28 próximo, no Gran Marquise, a partir das 8 horas, um café da manhã para apresentar ao mercado cearense o V Congresso Brasileiro da Indústria da Comunicação.

Na ocasião, o presidente do Conselho Superior da ABAP Nacional, Dalton Pastore, fará a apresentação do evento que se realizará de 28 a 30 de maio, em São Paulo. O Ceará, segundo

Eduardo Odécio, presidente do Sindapro, participará com delegação.

A apresentação será direcionada a empresários e profissionais da comunicação, especialmente das áreas da publicidade, marketing e jornalismo.

O V Congresso Brasileiro da Indústria da Comunicação terá como tema central a liberdade e o convidado principal é o arcebispo sul-africano Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz, que vai abrir o encontro falando sobre Liberdade de Expressão e Democracia.

Inácio Arruda defende que a base aliada tenha vários candidatos em Fortaleza

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Posando de pré-candidato do PCdoB a prefeito de Fortaleza, o senador Inácio Arruda torce para que a maioria dos partidos apresentem candidatos. Ele lembra que o pleito será de segundo turno e que, quanto mais candidatos, mais debate sobre projetos e as prioridades do eleitorado da Capital.

Inácio Arruda avalia que o projeto atual de Fortaleza deve e precisar avançar mais.

TRF-5ª Região adia julgamento de ação que pede ressarcimento da conta de luz

Adiado para a próxima terça-feira o julgamento da ação popular que pede ressarcimento da conta de energia paga em excesso às 46 concessionárias de energia de todo o País, entre elas a Coelce. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Tribunal Regional Federal – 5ª Região alegou que a matéria mereceria maior aprofundamento.

São cerca de R$ 8 bilhões de ressarcimento pedidos pelos patrocinadores da ação, no caso o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira Chico Lopes e o deputado estadual Lula Morais estiveram no Recife. Lopes disse que quer não somente o ressarcimento mas os valores corrigidos. O ressarcimento seria a partir de valores cobrados entre 2002 e 2009.

Heitor quer saber quantos processos de prefeitos aguardam julgamento no TCM

O deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo ao Tribunal de Contas dos Municípios a relação de todos os processos pendentes de julgamento desde o ano 2.000, de gestores municipais. O requerimento pode ser votado até quinta-feira; 

Segundo o parlamentar, existem prefeitos e ordenadores de despesas que não são julgados, deliberadamente, para fugir de sanções legais, e continuarem elegíveis, com o certificado de “Ficha Limpa” sem ser.

O parlamentar chega a indagar: “Será que há conselheiros que engavetam os processos, não permitindo que prefeitos, secretários ou presidentes de câmaras de vereadores sejam julgados? Com a palavra, o TCM.

ICMS do Estado aponta para crescimento em março

O primeiro decênio de março, comparado a igual período de 2011, registrou, segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, incremento de 16% na arrecadação do ICMS.

Em valores, isso dá cerca de R$ 250 milhões turbinados pelo Fortaleza Liquida, conforme o secretário que se diz otimista para os próximos meses.

Apesar do setor industrial, por exemplo, estar amargando baixas na produção.

VOLTA AO NINHO

O ex-governador e ex-tucano Lúcio Alcântara conversou, no fim de semana, com o presidente regional do PSDB, Marcos Cals. O tucano quer parceria em Fortaleza, mas Lúcio avisou: estará em Brasília, por esses dias, para saber se o PR ficará ou não na oposição a Dilma.

 

EDUCAÇÃO & POLÍTICA

Elmano Freitas, preferido de Luizianne para candidato do PT à Prefeitura, terá encontro amanhã, em Brasília, com o ministro Aloízio Mercadante (MEC). Assuntos de quem é secretário municipal da Educação. Não se sabe se também conversará com a cúpula nacional do PT sobre sucessão.

ULALÁ!

A UFC emplacou 57 alunos do total de 320 selecionados para o programa de intercâmbio “Ciências sem Fronteiras” que o Brasil tem com a França. Comemora o vice-reitor Henry Campos.

CANGAÇO NA TELA

O filme Os Últimos Cangaceiros, de Wolney Oliveira, será exibido no Festival de Cinema de Hamburgo, em setembro. No fim de semana, ganhou aplausos durante sessão do Festival Internacional de Cinema de Punta del Este.

BC autoriza bancos a abater do depósito compulsório operações de financiamento rural

“O Diário Oficial da União publica hoje (20) circular do Banco Central (BC) que amplia incentivos ao crédito rural. Pela medida, os bancos poderão abater do depósito compulsório à vista operações de financiamento ao setor, incluindo a pecuária. Os empréstimos ao setor rural podem ser descontados do percentual de 5% que bancos estão obrigados a recolher ao BC. De acordo com a autoridade monetária, a medida poderá liberar até R$ 3 bilhões em financiamentos para a agricultura e pecuária.

O prazo máximo das operações também foi ampliado de 30 de junho para 30 de setembro de 2012 e agora inclui o setor pecuário e todas as safras, segundo o BC. Anteriormente, a medida só atingia recursos liberados para a safra do Nordeste, a safra de inverno e a safrinha.

A decisão do BC altera a Circular nº 3.573, de 23 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a dedução de valor vinculado a financiamentos de crédito rural de custeio agrícola para fins de cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista.”

(Agência Brasil)

Coordenador do Transfor diz que ritmo das obras de mobilidade está dentro do normal

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O governo federal realiza, nesta terça-feira, em Brasília, mais uma reunião para avaliar o andamento das obras da Copa 2014. A Prefeitura de Fortaleza mandou para o encontro o secretário de infraestrutura, Luciano Feijão, o coordenador de Pojetos Especiais, Geraldo Acioly, e o coordenador do Transfor, Daniel Lustosa.

Sobre o andamento das obras da Prefeietura para a Copa e que dizem respeito a mobilidade urbana, Daniel Lustosa, deu alguns detalhes.

Arce instalará fórum de regulação e cidadania

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) vai instalar, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislatgiva, o Fórum Regulação e Cidadania. O fórum, que terá caráter permanente, integra o Plano de Atividades e Metas – PAM, de 2012, da Arce e busca, segundo a diretoria do órgão, gestão participativa.

A solenidade de instalção desse fórum terá palestra da procuradora de justiça Socorro França, que falará sobre “A Importância do Exercício da Cidadania no Fortalecimento do Controle Social”. O evento contará, também, com a presença do procurador-geral do Estado, Fernando Antônio Costa Oliveira; do controlador e ouvidor-geral do Estado, João Alves de Melo; do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo, e do presidente do Conselho Diretor da Arce, José Luiz Lins dos Santos.

SERVIÇO

* Mais informações sobre o evento – 0800-275-3838 / 3101-1043 / 3101-1024.

Câmara Municipal aprova Iplanfor

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Aprovado nesta terça-feira pela Câmara Municipal a mensagem que cria o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). Esse órgão substituirá o extinto Iplam. A aprovação da matéria foi por 22 votos. Não houve voto contrário nem abstenção. Quatorze emendas também tiveram aval da Casa.

Uma outra emenda, de autoria do vereador Gelson Ferraz (PRB) atribui ao Iplanfor o estatuto de secretaria municipal.

Trabalhador demitido por incitar greve será indenizado

“A despedida com fundamento na participação em greve pune o exercício regular de um direito fundamental do trabalhador, o que não pode ser admitido, justificando-se a responsabilização do empregador pelos danos morais decorrentes.” Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou a Thorga Engenharia Industrial a indenizar em R$ 14 mil um trabalhador dispensado por justa causa sob a justificativa de incitação à greve abusiva.

A decisão reforma, neste aspecto, sentença do juiz Paulo José Oliveira de Nadai, da 1ª Vara do Trabalho de Bagé. Em primeira instância, o magistrado converteu a despedida por justa causa em dispensa imotivada, mas indeferiu o pedido de indenização.

Segundo os autos, o empregado foi admitido em agosto de 2009 para o cargo de mecânico ajustador e dispensado por justa causa em junho de 2010, sob a alegação de que fazia parte da comissão de greve, responsável por incitar os demais trabalhadores ao movimento, em desrespeito à lei de greve. O mecânico, por sua vez, afirmou não ter participação em qualquer ato da greve e decidiu ajuizar ação na Justiça do Trabalho para reparar o dano.

O juiz de Bagé, ao negar o pedido de indenização por danos morais, argumentou que a dispensa motivada foi um ato reprovável da empregadora, baseada em fundamentos inconstitucionais. Por outro lado, segundo o magistrado, a mera rescisão do contrato não acarretaria, por si só, em violação moral. Insatisfeito com essa conclusão, o empregado apresentou recurso ao TRT-RS.

No julgamento do caso, o relator do acórdão na 9ª Turma, juiz convocado Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, salientou que o tema é bastante conhecido pelos julgadores. “A situação delineada nos autos é de que o autor foi despedido por exercer de forma legítima o direito de greve que lhe é assegurado pela Constituição da República (artigo 9º)”, explicou o magistrado, que reconheceu o dano e, como consequência, determinou a indenização. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.”

(Consultor Jurídico)

PDT busca composições para viabilizar ccandidatura de Heitor Férrer

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O PDT trabalha em busca de composição política para viabilizar a candidatura do deputado estadual Heitro Férrer. O presidente regional do parido,  depútado federal André Figueiredo, diz que a ordem é formar um arco de apoio para que Heitor tenha condiçoes de viabilizar sua postulação. André Figueiredo não descarta, no entanto, que o PDT possa disptuar com chapa pura.

Leitor se sente explorado no estacionamento do Terminal Rodoviário João Tomé

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O relato é de Edivan Batista Carvalho, leitor do Blog:

Caro repórter,

Às 3h50min do dia 17.03.2012, dei entrada no estacionamento do Terminal Rodoviário João Tomé e sai às 3h53min. Ou seja, demorei apenas TRÊS MINUTOS com o carro parado, tempo de pegar a sacola de meu pai que já estava esperando e tive que pagar R$ 2,50.

A minha revolta não é pelo valor, mas pelo desrespeito ao cidadão, ao patrimônio público usurpado para fins espúrios. Um local sem cobertura para proteger de sol e chuva e sem nenhum vigia e nada de segurança. O proprietário de veículo não ter a tolerância mínima de 20 minutos, como é no aeroporto, é um abuso.

Aliás, como são áreas públicas, o tempo grátis deveria ser ao menos de 1 hora. E, para ter direito a cobrar, a concessionária deveria dotar de infraestrutura adequada: teto e segurança, no mínimo. O povo reclama pela ação firme do ministério público para conter esses absurdos!

* Edivan Batista Carvalho.

VAMOS NÓS – Pois é Edivan, não há lei regulamentado essa tolerância. Fica a critério de quem oferece o serviço. Bem que algum vereador poderia estudar o assunto.

Elmano Freitas, o preferido de Luizianne para a sucessão, cumprirá agenda em Brasília

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O secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, preferido da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, para candidato do PT à Prefeitura, terá encontro, nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

Tratará de assuntos da pasta, segundo sua assessoria.

Não há informações de que Elmano poderá aproveitar estada em Brasília para também conversar com a cúpula nacional do PT sobre sucessão.

No PT, são cinco os pré-candidatos. Alem de Elmano, os vereadores Guilherme Sampaio e Acrísio Sena, este presidente da Câmara Municipal, o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, e o deputado federal Artur Bruno.