Blog do Eliomar

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Ficha Limpa – Presidente da Câmara Municipal promete colocar tema em debate

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), assumiu, nesta quinta-feira, o compromisso de colocar em debate na Casa a extensão da Lei da Ficha Limpa para a nomeação de servidores públicos em Prefeitura. “Assumo aqui o compromisso de debatermos a Ficha Limpa no Colégio de Líderes”, disseo petista, ao abrir sessão ordinária. Atualmente, dois projetos que tratam da aplicação da Ficha Limpa no Executivo tramitam no Legislativo. Um é de autoria do vereador Dr. Ciro (PTC). Outro é assinado pelo vereador Salmito Filho (PSB), por meio de uma emenda à Lei Orgânica do Município. Na próxima semana, um seminário na Câmara debaterá o tema.

Na Assembleia Legislativa, proposta semelhante, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), também movimenta os debates na Casa. Datada de 2010, o projeto ainda se encontra na procuradoria jurídica do Parlamento, aguardando novo parecer. O primeiro considerou o projeto inconstitucional. Entretanto, após entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa é legal, o órgão terá de rever seu posicionamento.

Durante sua fala, o vereador Acrísio Sena destacou dois pontos importantes que deverão ser considerados durante os debates sobre o projeto: a presunção da inocência e o trânsito em julgado. Questões que são cláusulas pétreas da Constituição, mas que ficaram de fora da lei atualmente aplicada para candidaturas eleitorais.

(Com O POVO Online)

Deputado petista presta contas de mandato

O deputado federal Eudes Xavier (PT) promoverá neste sábado, a partir das 16 horas, uma Plenária Popular da Regional V. O encontro ocorrerá no Centro Social Urbano do Conjunto Ceará e servirá para que o parlamentar faça balanço do mandato.

Várias lideranças comunitárias foram convocadas. Haverá também um debate sobre as principais demandas daquela região.

A assessoria de Eude Xavie não informou se nessa plenária estará presente o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, um dos pré-candidatos do PT à Prefeitura e que tem o apoio do parlamenr.

SERVIÇO

* CSU Conjunto Ceará – Avenida B, s/n- 1ª etapa.

Expresso Guanabara manda nota para Blog dando sua versão sobre protesto

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A Expresso Guanabara mandou a seguinte nota para o Blog sobre o protesto que grupo de motoristas, com apoio da Conlutas, realizou na porta de sua garagem nesta manhã de quinta-feira. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos referentes à notícia no  Blog sobre a paralizaçao na Guanabara.

1) Não houve paralização por parte dos motoristas ou qualquer empregado da Guanabara. Hoje fomos surpreendidos por um ato do sindicato (Sinteti) que bloqueou a entrada e saída dos veiculos da empresa, o que gerou atrasos no inicio da manhã.

2) A Guanabara informa que cumpre  integralmente a legislação trabalhista vigente, com adminstração voltada para a satisfação dos colaboradores adotando diversos programas e beneficios voltados ao bem estar destes

3) A  Empresa reafirma que mantém um canal permanentemente aberto para o diálogo com as entidades de classes.

Atenciosamente

Rodrigo Mont’Alverne,

Gerente de Marketing Guanabara.

Comissão de parlamentares do Ceará cobra celeridade na Transposição e Transnordestina

Bezerra entre Landim (e), prefeito de Brejo Santo,  Balhmann e Teixeira.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, recebeu em seu gabinete, em Brasília, o deputado estadual Welington Landim, líder do bloco PSB-PT na Assembleia Legislativa, o deputado federal Antônio Balmann (PSB), e o prefeito Guilherme Landim, de Brejo Santo. Também fez parte da comitiva o advogado Ubiratan Teixeira.

O encontro teve por objetivo cobrar o lote 5 do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, que ainda não saiu do papel. Este lote terá base no município de Brejo Santo e vai interligar o canal entre Jati e Mauriti, segundo Landim.

Fernando Bezerra disse que o novo edital já foi publicado no Diário Oficial da União e que marcou para o próximo dia 10 a data para recebimento das propostas. Informou ainda que já foram garantidos no orçamento da União para a transposição mais R$ 3,5 bilhões.

O Eixo Leste do projeto, que beneficia mais diretamente Pernambuco, está com a obra 77% concluída. O Ministério da Integração Nacional quer concluir em dezembro de 2014 os 220 km do Eixo Leste, entre Pernambuco (reservatório de Itaparica) e a Paraíba. O Eixo Norte (o que diz respeito diretamente ao Ceará), com 402 km de extensão, tem captação em Cabrobó (PE) e vai levar água para as regiões do agreste e sertão de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Eixo Norte está com apenas 55% das obras concluídas. É que em 2008 houve, uma primeira licitação, ganha pelo Consórcio Enlcaso/Arvek/Conpav/Record, que acabou desistindo de fazer a obra. A empresa segunda colocada também desistiu. Agora, saiu um novo edital e a previsão inicial era de que o Eixo Norte seja em 2015. Os atrasos aconteceram porque, inicialmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou o processo, o que já foi esclarecido; depois vieram questões judiciais.

Em relação à Ferrovia Transnordestina, que ligará o Porto do Pecém ao Porto do Suape, em Pernambuco, e ao sertão do Piauí e que vai ter 1.728 km de extensão, o ministro Fernando Bezerra garantiu que dentro de três meses mais recursos estarão disponíveis. Somente no Ceará são cerca de 500 km em construção. Alguns trechos foram concluídos e em algumas áreas são feitas apenas manutenção para que a vegetação não tome a ferrovia. A meta é que a Transnordestina transporte cerca de 40 milhões de toneladas por ano de grãos, combustíveis, minério, gesso e também frutas.

(Foto – Divulgação)

Classificado, Horizonte agora aguarda o Palmeiras

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O time do Horizonte já está em Fortaleza. Desembarcou, nesta tarde de quinta-feira, trazendo na bagagem a classificação. O Horizonte perdeu no jogo por dois a zero para o América, em Natal, mas desclassificou a equipe potiguar nos pênaltis (4X2). O zagueiro Albano diz que o time espera agora o Palmeiras, dentro da Copa do Brasil.

O Pão da Música

A Orquestra Instituto Pão de Açúcar fará apresentação às 20 horas desta quinta-feira, dentro da V Estação Ecológica North Shopping (Praça de Eventos – 1º piso).

Formada por jovens de 12 a 21 anos, tem o objetivo de desenvolver o ser humano através da educação musical, resgatando cidadania e identidade cultural.

Além de teoria, prática e história da música, os alunos têm a oportunidade de ter contato com um repertório rico e variado, segundo a assessoria de imprensa do Pão de Açúcar.

Setur entrega Centro de Eventos em junho

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O Centro de Eventos e Feiras do Ceará deverá ser entregue pelo Governo do Estado em junho  próximo, mas em maio começam os testes de equipamentos. O assessor da Secretaria do Turismo, Marcos Pompeu, fala sobre esse projeto e comenta o Acquario do Ceará.

STJ – Inscrições para concurso terminam nesta 6ª feira

As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão encerradas nesta sexta-feira. As vagas ofertadas são de analista e técnico judiciário, além de formação de cadastro de reserva, com remuneração de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39. As provas serão aplicadas na data provável de 6 de maio.

As provas irão selecionar candidatos de nível superior para os cargos de analista judiciário, área judiciária, com 16 vagas, sendo uma reservada para candidatos portadores de deficiência; e para analista judiciário, apoio especializado, com cinco vagas para a especialidade biblioteconomia, uma reservada para portadores de deficiência; três vagas para a especialidade medicina, com duas vagas para o ramo clínica médica e uma para o ramo psiquiatria; e uma vaga para a especialidade psicologia.

Para os candidatos de nível médio, existem três vagas para o cargo de técnico judiciário, especialidade telecomunicações e eletricidade.

SERVIÇO

* A ficha de inscrição on line está disponível no site do Cespe/UnB, assim como o edital do concurso.

* A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para técnico judiciário e R$ 80,00 para analista judiciário.

(STJ)

Comissão do Senado aprova desburocratização do crédito para produtores rurais

“Os produtores rurais poderão ser dispensados de apresentar certidões que comprovem o pagamento em dia de tributos e contribuições federais como requisito para a obtenção de financiamento nas instituições financeiras que operam programas oficiais de incentivo ao crédito. A matéria foi aprovada hoje (15) pela Comissão de Agricultura do Senado e, agora, depende de avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos. Uma vez aprovado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A relatora Ana Amélia Lemos (PP-RS) ressaltou que as exigências oficiais para a concessão de crédito rural “são extensas”. Entre os documentos obrigatórios para se obter financiamentos estão certidões negativas de pagamento do Imposto de Territorial Rural (ITR) e o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.

Atualmente, somente os pequenos produtores e agricultores familiares estão dispensados legalmente do cumprimento de algumas dessas exigências. A proposta é estender a todos os produtores o benefício.”

(Agência Brasil)

Eleição para reitor da Uece – Inscrição de chapas termina nesta 6ª feira

A Universidade Estadual do Ceará inscreve, até sexta-feira, candidatos que querem participar da consulta para escolha do seu novo reitor. 

A consulta à comunidade universitária visando a elaboração da lista tríplice a ser encaminhada para o governador Cid Gomes (PSB) ocorrerá no dia 11 de abril.

Atualmente, é reitor da Uece o professor Francisco de Assis Araripe que deixará o comando da Instituição sem uma grande marca, segundo grupos de docentes da Instituição. A Uece ainda sofre com a falta de professores.

Piso Nacional – CUT/CE convoca entidades filiadas para ato de protesto

A Central Única dos Trabalhadores, presidida no Ceará por Jerônimo Nascimento, está convocando todas as entidades filiadas para se engajarem ao ato em defesa do piso nacional dos professores, que ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 15 horas. Haverá uma passeata saindo da praça da Faculdade de Dieito da UFC e que se dirigirá até a Praça do Ferreira, onde haverá um ato organizado pelo Sindicato Apeoc, Sindiute e Federação dos Trabalhadores Municipais do Ceará.

Ainda na sexta-feira, às 8 horas, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), haverá debate sobre a valorização dos trabalhadores da educação após o julgamento da Lei do Piso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O convidado é o advogado Salomão Ximenes.

PISO 

Os docentes lutam por reajuste de 22,22% no piso nacional, além de um plano de cargos e carreiras que valorize os profissionais da educação. A categoria também quer que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam direcionados para o Plano Nacional de Educação (PNE) e que um terço da carga horária de trabalho seja para planejamento.

Copom reduziu taxa básica de juros levando em conta desaceleração da economia

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco do Central (BC) levou em consideração, ao reduzir a taxa básica de juros (Selic) na semana passada, que a desaceleração da economia brasileira no segundo semestre do ano passado “foi maior do que se antecipava”. A ata da reunião que reduziu a taxa de 10,5% para 9,75% ao ano foi divulgada hoje (15) e destaca ainda que os eventos recentes indicam a postergação de uma solução definitiva para a crise econômica europeia.

“Persistem riscos associados ao processo de desalavancagem – de bancos, de famílias e de governos– ora em curso nos principais blocos econômicos. Esses e outros elementos, portanto, compõem um ambiente econômico em que prevalece um nível de incerteza muito acima do usual”, registra a ata.

Mesmo assim, o comitê prevê que a inflação tem acumulado sinais favoráveis, desde a reunião anterior, realizada em janeiro. Uma das projeções feitas pelo Copom é que a taxa de inflação se posicionará em torno da meta em 2012, que é 4,5%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“O Copom reafirma sua visão de que a inflação acumulada em 12 meses, que começou a recuar no último trimestre, tende a seguir em declínio e, assim, a se deslocar na direção da trajetória de metas”, destacaram os técnicos.

Para o Copom existe ainda uma estreita margem de ociosidade no mercado de trabalho, que mesmo moderada, em tais circunstâncias traz riscos e “reside na possibilidade de concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a dinâmica da inflação”.”

(Agência Brasil)

Presidente do Iprede participa de curso em Harvard

O pediatra Sulivan Mota, presidente do Instituto da Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano (Iprede), está na Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts (EUA). Ele particpa do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância.  
 
Essa iniciativa que pretende engajar políticos, gestores públicos e do terceiro setor em um diálogo em termos da ciência do desenvolvimento da Primeira Infância e como as lideranças públicas podem aplicar a ciência para minimizar alguns dos maiores problemas sociais brasileiros.

Há 26 anos o Iprede é referência no combate à desnutrição no Ceará. A instituição vem se estruturando para tornar-se um centro de referência da primeira infância não só no Estado como no País e, por isso, se capacita para assumir esse protagonismo.

Caucaia investe em caravana da saúde

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Em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), o projeto “Caravana da Prevenção” estará, nesta sexta-feira, atendendo aos moradores do bairro Parque das Nações. Implantado pela Secretaria Municipal de Saúde em janeiro deste ano, o projeto atende principalmente à população residente nas micro-áreas do município de Caucaia, de maneira especial a zona rural.

O objetivo é garantir atendimento básico de saúde, proporcionando o acesso a consultas com o clinico geral,  verificação de pressão arterial e glicemia, realização de exames laboratoriais, teste rápido do HIV, distribuição de medicamentos, preservativos e os kits de saúde bucal, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura.

Candidato do PSOL à Prefeitura de Fortaleza será anunciado em maio

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O PSOL vai ter candidato próprio em Fortaleza e o nome deve ser anunciado em maio próximio. A informação é do advogado Renato Roseno, ex-dirigente estadual da legenda, que, inclusive, tem seu nome entre os possíveis postulantes do PSOL à sucessão municipal.

Renato Roseno insiste na tese de que é preciso dar ao eleitorado fortalezense uma opção erdadeiramente de esquerda, já que a atual gestão, que tem à frente a petista Luizianne Lins, acabou capturada pela direita.

Secretaria Municipal da Educação oferece 161 vagas para estágio

Essa informação está no site da Pefeitura de Fortaleza: 

A Secretaria Municipal de Educação (SME) oferece oportunidade de estágio para estudantes de cursos superiores. Ao todo, são 161 vagas para Arquitetura, Biblioteconomia, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Design, Comunicação Social, Pedagogia, Letras, Geografia, História, Informática e Secretariado.

As inscrições deve ser realizadas até o próximo dia 26, das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30min, no Núcleo de Atendimento ao Professor (NAP – Barbosa de Freitas, 2267).

DETALHE – Essa pasta tem como titular Elmano Freitas, o pré-candidato petista que é o preferido de Luizianne Lins.

Funceme anuncia prognóstico sobre quadra chuvosa no próximo dia 20

A Funceme vai divulgar, no próximo dia 20, um prognóstico sobre a quadra chuvosa no Ceará. Dados preliminares apontam para um inverno com índices abaixo da média. Ou seja, irregular e com chuvas isoladas.

O secretario do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, se diz preocupado com tal possibilidade, alegando que isso, na prática, significaria comprometimento da safra. Ano passado, o resultado foi positivo: 1,3 milhão de toneladas de grãos.

Nelson Martins diz que o Governo está tomando todas as providências para que haja boa safra, mas admite: agora, é rezar também aos céus para que as chuvas se consolidem.

Luizianne Lins e o folhetim sucessório

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que comanda o PT estadual,  está isolada quando o assunto é sucessão municipal. Os partidos aliados estão revoltados com a obstinação dela de emplacar seu secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, como candidato.

O governador Cid Gomes quer conversar e diz que apoia o nome que vier do PT, mas não aceita imposição. Luizianne vem, por sua vez, e ameaça ir para a oposição se seu escolhido não obtiver o apoio do PSB. Parece jogo infantil do esconde-esconde.

Em meio a isso, lá foi a prefeita conversar com o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, para tentar convencê-lo de que Elmano é o melhor. Eunício, hábil no jogo político, ironiza essa situação e garante que segue Cid Gomes onde ele for. Claro que apostando no futuro. Eunício sonha com 2014.

Bom destacar que o PDT já lançou Heitor Férrer, aquele que nunca agregou liderança alguma no seu entorno, pois de discurso único e que só reforça seu marketing pessoal.

O PCdoB avisou que sairá com o senador InácioArruda, mesmo depois de bom aproveitamento de espaços nos cargos da gestão municipal. Nanicos como PV e PTC prometem ter postulante. O PHS de Tin Gomes articula um bloco para tentar garganhar apoio pró-candidatos a vereador.

Já o PSOL, com aquele discurso de ser opção verdadeira da esquerda – o País é Capitalista!, virá de novo com candidato. O PPS pode até sair com candidato, enquanto o PR vive crise de adesismo. Tem gente da cúpula querendo apoiar Cid, apesar do presidente estadual Lúcio Alcântara ser ferrenho opositor do Palácio da Abolição. 

Pois é, essa novela sucessória, como se pode observar, está cheia de emoções. Mas ainda não dá para se saber, concretamente, se cheia também de traições.

P.S. Que os partidos e seus acordos e conchavos não se esquecem de dois detalhes: formatar propostas e ficar certo de que o eleitor fortalezense não é burro.

Chuva de 141 milímetros em Missão Velha

A Funceme registrou chuvas em 64 municípios até as 9 horas desta quinta-feira. A maior chuva ocorreu em Missão Velha (Região do Cariri), com 141 milímetros.

Choveu forte também em Caririaçu, que computou 108 milímetros. No Crato, com problemas no canal do rio Granjeiro, choveu 68.2 milímetros.

Em Fortaleza, choveu, até as 9 horas, 27 milímetros. E não 57 milimetros como havíamos nioticiado.