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Barroso: liberdade de presos na Operação Skala será analisada após depoimentos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu que os pedidos de revogação de prisão feitos pelos presos na Operação Skala, da Polícia Federal, serão julgados somente após os delegados e procuradores responsáveis pelo caso encerrarem os depoimentos dos acusados, que estão em andamento na superintendência da PF em São Paulo. A análise ainda dependerá do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na mesma decisão, Barroso entendeu que o conteúdo do processo vai continuar em segredo de Justiça até que as todas as diligências que foram determinadas por ele sejam cumpridas. Dessa forma, os advogados dos investigados terão acesso aos pedidos de prisão e busca e apreensão feitos pela PGR e pela PF somente após o fim das diligências.

As medidas foram determinadas pelo ministro Barroso, relator da investigação sobre o Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.

Foram presas temporariamente 13 pessoas ao todo, lista que inclui o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer.

O presidente Michel Temer, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures e os donos da Rodrimar também são investigados no processo. Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. “Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal”, escreveu.

(Agência Brasil)

Paracuru mantém tradição na Semana Santa com o espetáculo “Jesus Vive”

Apresentado desde 1996, o espetáculo “Jesus Vive” levou uma multidão à Praça do Farol, na noite dessa sexta-feira (30), em Paracuru, no Litoral Oeste do Ceará, a 87 quilômetros de Fortaleza. Com promoção da Prefeitura Municipal, por meio do prefeito Eliabe Albuquerque, o Eliabe do Tito, a apresentação reuniu 300 atores de teatro, dançarinas, orquestra e figurantes. O acesso ao espetáculo foi gratuito.

O auxiliar de direção do espetáculo, Alex Santiago destacou a interação do público e assegurou que no próximo ano “tem mais”.

Na noite deste sábado (31), as festividades pela Semana Santa seguem com apresentações de bandas, na Praça de Eventos.

Eunício lamenta ameaças a Fachin e ataque à caravana de Lula

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, classificou como ameaças à democracia o recente ataque sofrido pela caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Paraná, e as ameaças ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da operação Lava Jato. Para Eunício, nos dois casos é preciso encontrar e punir os culpados.

— Nós temos responsabilidade com esse país e, por isso, temos que fazer com que a democracia prevaleça, que as divergências aconteçam, mas dentro de um sistema civilizado, não de ameaças. Eu lamento que esse tipo de ameaça ainda aconteça no Brasil — declarou o presidente.

O ataque à caravana do ex-presidente Lula aconteceu esta semana. Dois ônibus que participam da caravana, no Paraná, foram atingidos por três tiros. Ninguém ficou ferido. No momento dos disparos, Lula estava na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Laranjeiras do Sul (PR).

A ameaça ao ministro Fachin foi revelada por ele durante entrevista ao canal GloboNews. Na ocasião, ele diz que sua família tem sido ameaçada, mas não relatou o teor das ameaças. Em nota à imprensa, a Presidência do STF disse que já tomou providências para reforçar a segurança do ministro.

(Agência Senado)

Mega-Sena tem prêmio de R$ 35 milhões neste sábado; Dupla Sena paga R$ 20 milhões

O concurso 2.027 da Mega-Sena sorteia neste sábado (31) a quantia de R$ 35 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, e qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Já a Dupla Sena de Páscoa tem um prêmio de R$ 20 milhões, de acordo ainda com a estimativa da Caixa Econômica. A aposta mínima, com seis números, custa R$ 2.

Professores de Fortaleza cobram o piso

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (31):

Um grupo de professores da rede de ensino da Prefeitura de Fortaleza anda doido para dar nota zero para o prefeito Roberto Cláudio (PDT). Ao contrário do que vem fazendo o governador Camilo Santana (PT), o prefeito não só não concedeu o reajuste previsto em lei para a categoria – de 6,81% – como propôs a divisão desse percentual em duas parcelas: uma com desembolso retroativo a janeiro e o restante a ser pago só em dezembro deste ano.

O grupo lamenta ainda que a maioria das escolas municipais esteja com falta de quase tudo: pincel, papel, cópias e fardamento escolar, que chegam a passos lentos. Muitos alunos, após um mês de aula, ainda não receberam os livros. É o caso das conveniadas. Outra queixa: as salas de aula lembram saunas de tão quentes. As bibliotecas estão em estado deplorável.

Eles consideram estranho que um setor, com melhorias dos índices ano após ano, e mesmo com velhos problemas, não receba a devida atenção por parte da gestão.

Uma assembleia da categoria está marcada para o próximo dia 11 e não está descartada uma paralisação.

“Querem tirar Temer da vida pública”, diz Planalto sobre Operação Skala

A Presidência da República divulgou nota oficial para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela Procuradoria Geral da República (PGR).

“Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017”, diz a nota. Segundo o governo federal, “autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações” e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.

“O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: ‘Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A’. (…) Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas”, diz a nota.

Sem apontar nomes, o Palácio do Planalto afirmou que “tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação”.

Ainda de acordo com a nota oficial da Presidência da República, a investigação em curso atropela fatos e a verdade para retirar Michel Temer da vida pública e “impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país”. “Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha”, acrescenta o governo.

Na quinta-feira (29), a Polícia Federal (PF) prendeu, em caráter temporário (por cinco dias), o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência da República. Foram presos ainda o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi, e o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco. Também foi preso, em São Paulo, o coronel aposentado João Batista Lima, amigo do presidente Temer

A empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário, foi detida em seu apartamento, no Rio de Janeiro. No mesmo dia, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a prisão de pessoas ligadas ao presidente não enfraquecem o governo e que o presidente “não tem a ver com isso”. O inquérito apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado por Temer em maio do ano passado.

(Agência Brasil)

Barroso cita risco de destruição de prova para determinar prisão de investigados

Em despacho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou as prisões e as buscas e apreensões da Operação Skala alegando “risco concreto de destruição de provas” e ainda “indícios que demonstram a possibilidade de se estar diante de um esquema contínuo de concessão de benefícios públicos em troca de recursos privados, para fins pessoais e eleitorais, que persistiria por mais de 20 anos no setor de portos, vindo até os dias de hoje”.

Na quinta-feira (29), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Skala, no âmbito do Inquérito dos Portos, que apura as suspeitas de que agentes públicos favoreceram empresas do setor portuário com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, o chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

Com a publicação, o prazo para as concessões de áreas portuárias subiu de 25 para 35 anos, podendo ser prorrogado por mais 35 anos, “o que resulta impacto financeiro milionário em rendimento para as empresas envolvidas”, diz Barroso no despacho obtido pela reportagem por meio da defesa dos investigados e que está sob sigilo na Justiça. O ministro Barroso é o relator do inquérito no STF.

A PF prendeu, temporariamente, o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi. A Codesp administra o Porto de Santos. Também foram presos os principais executivos de dois grandes grupos empresariais de logística de transportes: Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, e Antônio Celso Grecco, presidente do Grupo Rodrimar. Grecco é investigado como o principal articulador do esquema entre empresários do setor portuário de Santos (SP) e agentes públicos.

Investigado no mesmo inquérito, o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer, também foi preso, segundo o despacho do ministro, por ter usado “subterfúgios para não responder claramente aos questionamentos” quando foi intimado, no ano passado.

O coronel João Batista Lima Filho, dono da empresa Argeplan e amigo do presidente Temer, também teve a prisão temporária decretada por não comparecer a intimações para prestar esclarecimentos. Ele alega restrições de saúde que o impediram de comparecer às autoridades.

No despacho, Barroso destaca “o crescimento exponencial da empresa Argeplan nos últimos 20 anos, inclusive no setor nuclear, em parceria com a AF Consult do Brasil, o que se vê de um contrato no valor de R$ 160 milhões com a Eletronuclear para obras da Usina Angra 3”.

Justificando os pedidos de prisão, Barroso alega que “não se pode contar com a voluntariedade dos investigados ou de testemunhas para prestar esclarecimentos no interesse da investigação, inclusive e notadamente considerada a complexidade que o caso adquiriu, uma vez que pode trazer à tona fatos e esquemas possivelmente solidificados há mais de 30 anos”.

O ministro cita ainda nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), em que se apontam irregularidades no Decreto dos Portos, e “planilha contábil em que aparecem, como recebedores de recursos das empresas Libra, Rodrimar e Multicargo as siglas MT, MA e L, que permitem supor sejam o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer, Marcelo Azeredo, presidente da Codesp entre 1995 e 1998, indicado por ele, e o amigo pessoal do senhor presidente João Batista Lima Filho”.

Ao todo, Barroso determinou a prisão de 13 pessoas envolvidas na investigação, corroboradas por manifestações da PF e da Procuradoria-Geral da República.

Nessa sexta-feira (30), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que as prisões não enfraquecem o governo. “A prisão de dois amigos do presidente é uma situação em relação a qual nós ainda não temos um conhecimento específico dos motivos que levaram a ela”, disse. E completou: “Quero antes de mais nada ter conhecimento dos motivos [das prisões] e tenho a certeza de que se isso não for tratado com parcialidade, com sensacionalismo, não enfraquece o governo porque o presidente Temer nada tem a ver com isso”.

Após a operação de ontem, a defesa de Rossi informou que o ex-ministro está aposentado há sete anos, que não atuou mais profissionalmente na vida pública ou privada e que nunca foi chamado a depor no caso mencionado. Em comunicado, a Rodrimar “esclarece que nunca pagou propina a nenhum agente público” e que disse que “todas as empresas que atuam nos portos brasileiros participaram ativamente” da construção do texto do Decreto dos Portos”, mas que ele não beneficiou nenhuma empresa. Em nota, o Grupo Libra informou que já está prestando todos os esclarecimentos à Justiça.

(Agência Brasil)

Inadimplência das empresas acelera pelo quinto mês e cresce 6,76% em fevereiro

O volume de empresas com contas em atraso e registradas em cadastros de inadimplentes cresceu 6,76% em fevereiro na comparação com o mesmo período do ano passado. É a quinta vez consecutiva que o indicador acelera na base anual de comparação. Na comparação mensal, isto é, entre fevereiro e janeiro de 2018, o indicador cresceu 0,90%.

Os dados são do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

“O momento econômico vivido no biênio 2015-2016 impôs severas dificuldades para empresas e consumidores, afetando a capacidade de honrarem todos os seus compromissos. Ainda há efeitos da crise, mas também há sinais de retomada da economia. Para este ano, espera-se que, à medida que os negócios se recuperem, a capacidade de pagamento das empresas que têm essa dificuldade também melhore”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa.

Segundo a pesquisa, o Sudeste lidera o crescimento da inadimplência entre as empresas. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o número de pessoas jurídicas negativadas na região cresceu 10,49%, a mais elevada entre os locais pesquisados. Em seguida aparecem, na ordem, as regiões Sul, que registrou avanço de 3,72% na mesma base de comparação, Centro-Oeste (3,05%), Norte (1,96%) e Nordeste (1,90%).

Outro indicador também mensurado pela pesquisa é o de dívidas em atraso. Neste caso, o crescimento foi de 5,22% entre fevereiro de 2018 e o mesmo mês do ano passado. É a maior variação na base anual de comparação desde novembro de 2016, quando o índice apresentou uma alta de 6,26%. Na comparação mensal, o índice subiu 0,72%.

Entre os segmentos credores, ou seja, as empresas que deixaram de receber de outras empresas, o destaque ficou por conta da indústria, cuja alta foi de 9,26% na quantidade de atrasos. No setor de serviços, que engloba bancos e financeiras, o crescimento no volume de atrasos recebidos de fornecedores e clientes pessoa jurídica foi de 5,23%. Já no comércio, a alta observada foi de 4,35%. Em termos de participação, 69% das pendências de empresas são devidas ao setor de serviços, 17% empresas comerciais e 13% da indústria.

(Agência Brasil)

Contribuintes podem dar o troco, secretário!

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Há um enorme contingente de eleitores revoltados com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e na expectativa de ir à forra quando ele iniciar sua campanha em busca por um mandato de deputado federal.

É a turma que se diz enganada pela campanha Sua Nota Vale Dinheiro, da Sefaz, que, incentivada pela Sefaz, pediu nota fiscal com objetivo de faturar uma graninha extra, promessa da iniciativa.

O tempo passou e a campanha resolveu priorizar mais entidades filantrópicas e religiosas, mas, mesmo assim, por conta dos atrasos, muitas acabaram saindo da campanha. Vária igrejas desistiram de arrecadar nota fiscal e o contribuinte – pessoa física, nunca mais soube o que é premiação.

A campanha de Mauro Filho (PDT) por vaga de deputado federal pode lhe custar essa dor de cabeça. O contribuinte, claro, é também eleitor .

DETALHE – Até hoje, mesmo cobrada,a Sefaz nunca veio a pública esclarecer o que houve para não mais liberar premiações da pessoa física.

(Foto – Máximo Moura)

Telefonia móvel perdeu 574 mil linhas em fevereiro

O Brasil registrou perda de 574.379 linhas de telefonia móvel na comparação entre janeiro e fevereiro deste ano. Os dados, divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mostram que o país fechou o mês com 235.655.505 linhas móveis, um recuo de 0,24%. No acumulado de 12 meses, a redução foi de 2,99%, com menos 7.263.466 linhas de telefonia móvel registradas.

Do total de linhas móveis no país, 89.614.484 são pós-pagas e 146.041.021, pré-pagas. As pré-pagas vêm puxando a diminuição do número de linhas. Em fevereiro, esse tipo de linha teve queda de 1.402.445 unidades, com redução de 0,95 % na comparação de fevereiro com o mês anterior. Já as linhas pós-pagas apresentaram crescimento de 828.066, com acréscimo de 0,93%.

De acordo com a Anatel, as empresas com maiores quantitativos de linhas móveis foram: Vivo, com 74.896.701; Claro, com 58.726.546; Tim, com 58.006.380; e Oi, com 38.900.114.

Na comparação de fevereiro deste ano com o mês anterior, as prestadoras Algar, Sercomtel, Oi, Claro e TIM tiveram redução do número de linhas. Na Oi, a redução foi mínima, 0,09%, fechando fevereiro com 38.9000.114 linhas, 35.436 a menos do que o registrado em janeiro. Na Claro, houve queda de 0,47%, com menos 276.826 linhas, fechando o mês com 58.726.546. A maior perda foi da Tim, 0,72%. A empresa registrou 419.082 linhas a menos do que em janeiro, fechando o mês com 58.006.380 linhas.

Entre os estados, Amazonas, Amapá, Maranhão, Roraima, Santa Catarina e São Paulo tiveram aumento do número de linhas. Com redução de apenas uma linha, o Pará manteve-se estável. Nos demais estados, o número de linhas de telefonia móvel caiu.

Os números mostram ainda que aumentou o uso da tecnologia 4G. Na comparação com janeiro, o crescimento do 4G, em fevereiro, foi de 2.072.500 unidades, acréscimo de 1,96 %.

Também cresceu o uso da tecnologia usada em aplicações Machine to Machine (M2M), como telealarmes, automação residencial e rastreamento de automóveis, com mais 277.233 linhas. Outras tecnologias, como CDMA (2G), GSM (2G), Dados banda larga (3G) e WCDMA (3G), apresentaram redução.

“Na comparação de 12 meses, as linhas 4G (LTE) tiveram crescimento de 40.963.592 unidades (61,50%), assim como as da tecnologia M2M, com aumento de 2.685.632 linhas”, informou a Anatel.

(Agência Brasil)

O péssimo exemplo de uma péssima classe política

Em artigo no O POVO desta sexta-feira (30), o jornalista Guálter George, editor de Política do O POVO, aponta a falta de compromisso para com a democracia, diante dos episódios violentos, nos últimos dias, contra veículos que seguiam em caravana com bandeiras ideológicas diferentes dos agressores. Confira:

A classe política atual do Brasil é de péssima qualidade, certamente uma das mais desqualificadas que a história já registrou. Um ponto que não apresenta importância menor na construção do cenário dramático do País, ao contrário, pode ser inserido entre os grandes responsáveis pelo que temos sofrido e, pior, determina de maneira fundamental a enorme desesperança que nos domina quando tentamos, teimosamente, pensar de maneira otimista em relação ao futuro. A falta de compreensão sobre o que seja estratégico impede que imaginemos possível, mesmo como apenas um exercício, a construção de um consenso mínimo que pareça capaz de trazer de volta uma ideia de rumo para o Brasil.

O que aconteceu nos últimos dias como debate em torno dos episódios violentos no Sul do País demonstra a falta de lhaneza que hoje grassa no ambiente político nacional. Qual dúvida poderia haver de que, de início, a única reação possível era a condenação vigorosa do ato, era criticar o ataque aos veículos que seguiam em caravana, era defender de maneira clara o direito de ir e vir daquelas pessoas? Havia uma bandeira partidária e uma linha ideológica naqueles veículos, tudo bem, mas, qual crime há nisso?

É esta falta de inteligência reinante que justifica a opção preferencial por assistir passivamente os grupos se postando dias seguidos à margem das estradas para investir contra a comitiva de veículos valendo-se de pedras, paus e outros instrumentos à mão, chegando ao extremo do registro de tiros, apenas porque dentro deles havia gente de cuja visão de mundo discordavam os irados agressores. Desde o primeiro momento aquela situação, observada no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, em sequência, exigia dos políticos que tivessem uma resposta dura, clara, de que aquela era uma situação inaceitável.

E o que tivemos? Entre os políticos aliados daqueles que seguiam em caravana, naturalmente, denúncias, indignações, gritos, que pouco ecoaram; entre os opositores, um silêncio predominante, cortado, vez ou outra, por manifestações infelizes de quase apoio à ação animalesca de quem foi à hostilidade gratuita como meio de responder a uma ação política. Foi o que aconteceu com a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos, do PP, que chegou a saudar os conterrâneos que “botaram a correr aquele povo que foi lá levando um condenado”. Uma apologia evidente à selvageria, partindo de alguém que deveria preservar a democracia e sua capacidade de encaminhar as saídas pelo diálogo, especialmente entre diferentes. Já com o episódio dos tiros em discussão, tivemos o governador tucano Geraldo Alckmin (SP), dado como um homem ponderado, talvez um dos políticos atuais aptos a conduzir o País a uma pacificação, reagindo com a linha “colheram o que plantaram”. Depois até tentou remendar, reafirmando-se contra violência de qualquer espécie, porém, o estrago já tinha sido feito por sua reação mais natural, antes da ponderação de aliados e assessores, ao que acontecera no Sul do País.

A postura deveria ser diferente até por instinto de preservação deles próprios, mas o que ficou evidenciada foi a falta de compromisso democrático da turma. Hoje é contra um grupo, amanhã será contra outro, daqui a pouco será de um contra o outro e, enfim, sem uma ação das forças políticas organizadas o caminho inevitável é o caos.

Delegado César Wagner ganha título de cidadão aracatiense

A Câmara Municipal de Aracati aprovou por unanimidade o requerimento do vereador Jocélio Gondim (PSDC), que concede o título de cidadão aracatiense ao delegado César Wagner. A casa legislativa ainda definirá a data para a entrega do título.

César Wagner foi secretário de Segurança Pública e Ordem Social e Guarda Municipal de Aracati, quando conquistou o cidadão aracatiense com medidas protetivas e de ordem pública.

“Amigos, quero compartilhar com vocês a minha alegria em tomar conhecimento que, por unanimidade, foi aprovado requerimento do vereador Jocélio Gondim, que vai me conceder o título de cidadania de Aracati, cidade onde nasceu dois dos meus três filhos e onde pude servir como secretário de Segurança com muito apoio da população e de toda a imprensa”, disse César Wagner, nas redes sociais.

(Foto: Arquivo)

Secretário de Defesa Civil é assassinado a tiros na Baixada Fluminense

O secretário municipal de Defesa Civil e Ordem Urbana de Belford Roxo, Marcos Wander Silva de Oliveira, de 42 anos, foi morto no município localizado na Baixada Fluminense. Marcos também era policial militar aposentado.

O secretário estava em seu carro, no bairro de Heliópolis, em Belford Roxo, quando foi abordado por criminosos armados. Uma das hipóteses é que ele tenha sido morto abordado por assaltantes ao ser reconhecido com um policial militar reformado.

Policiais do Batalhão de Belford Roxo (39º BPM) foram acionados e chegaram a levar a vítima para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, mas ele já chegou morto ao local. O crime está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).

Marcos estava no cargo de secretário desde dezembro do ano passado. Ele é a segunda pessoa em cargo político no estado a ser assassinada desde o início da intervenção federal na segurança do Rio, há um mês e meio. No dia 14 de março, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) foi morta também dentro de seu carro, com vários tiros. A hipótese mais provável é que Marielle tenha sido executada.

De acordo com o Disque Denúncia, Marcos também é o 33º policial agente de segurança assassinado no estado neste ano.

Ainda em Belford Roxo, a professora Tânia da Silva, diretora da Escola Municipal Jorge Ayres de Lima, foi assassinada quando saía do colégio, depois de uma festa em comemoração à Páscoa. Segundo a prefeitura de Belford Roxo, Tânia foi vítima de um arrastão de bandidos, no bairro Três Setas e alvejada na cabeça. Ela era professora da rede municipal desde 95.

Na nota, a prefeitura diz lamentar “tanta violência. Que Deus conforte essas famílias Estamos assustados. A cidade pede socorro”.

(Agência Brasil)

Advogado Fábio Timbó destaca história da OAB-CE na ética e redemocratização do País

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Em artigo sobre os 85 anos da OAB-CE, o advogado Fábio Robson Timbó Silveira, secretário geral adjunto da entidade, propõe que a OAB-CE resgate seu status na sociedade, diante da valorização de advogados e advogadas, na “sua vocação de trincheira cívica de nosso povo alencarino”. Confira:

A data hoje é de júbilo pelo transcurso dos oitenta e cinco anos da gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará.

Ao olhar para trás, vislumbramos um passado de lutas e incessante defesa da Constituição, da democracia e dos postulados ético-morais que informam as sociedades livres.

A liberdade, durante essas décadas, serviu de estandarte nas corajosas mãos dos advogados e advogadas que, numa cívica abnegação, serviram à instituição com o desvelo que a marcou em todas as passagens de sua profícua existência, sobretudo nos momentos mais sombrios de nossa República, em que a entidade se ergueu contra as potestades do arbítrio que preponderaram à época, até a efetiva redemocratização do Brasil.

Outra bandeira empunhada com bravura foi a da ética, corolário principiológico norteador para um país que desejamos e que pauta as ações da OAB, fortalecendo-a no intensivo combate à corrupção e às mazelas administrativas que teimam em deformar o nosso Estado Democrático de Direito.

Em nosso Estado do Ceará, seio libertário e vanguardista por essência, a OAB sempre protagonizou posturas importantes para o seu desenvolvimento e para a valorização de suas instituições, dentro de seu relevante papel social.

Neste contexto, é imperioso destacar as significativas contribuições de todos os seus quadros, desde a sua fundação, capitaneada pelos ilustres advogados Edgard Cavalcante de Arruda, José Martins Rodrigues e Dolor Uchôa Barreira, passando pelas marcantes gestões de Olinto Oliveira, Clodoaldo Pinto, Carlos Roberto Martins Rodrigues, Jesus Xavier de Brito, Vasco Damasceno Weyne, Silvio Braz Peixoto da Silva, Raimundo Bezerra Falcão, Ernando Uchôa Lima, José Feliciano de Carvalho, Cândido Albuquerque, Paulo Quezado, Hélio Leitão, Valdetário Andrade Monteiro, até os dias atuais.

Imbuídos nesse espírito e nessas referências é que envidaremos todos os esforços para que a OAB/CE resgate seu status no seio de nossa sociedade, em prol de seu fortalecimento, com lastro no indissociável mister de valorização da honrosa classe de advogados e advogadas, com o firme propósito inalienável e intransigente defesa de suas prerrogativas legais, confirmando, igualmente, a sua vocação de trincheira cívica de nosso povo alencarino.

Fábio Robson Timbó Silveira , advogado

Temer reúne-se hoje com advogado no Palácio da Alvorada

O presidente Michel Temer reúne-se hoje (30) com o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira no Palácio da Alvorada. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Presidência. O Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, também está no Palácio do Alvorada.

Da agenda não constam compromissos oficiais. Temer passaria o feriado em São Paulo, mas decidiu ficar em Brasília.

Ontem (29), a Polícia Federal prendeu, em caráter temporário, o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência da República.

As medidas foram determinadas pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Yunes, foram presos o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi, e o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco.

A empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário, foi detida em seu apartamento, no Rio de Janeiro.

O inquérito apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado por Temer em maio do ano passado.

(Agência Brasil)

Nos 85 anos da OAB-CE, Marcelo Mota diz que momento é marcado por lutas e perfil inclusivo

Em artigo sobre os 85 anos da OAB-CE, o presidente da entidade, Marcelo Mota, destaca a aproximação da categoria com a população, diante de audiências públicas e ações em praças. Confira:

Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 85 anos. História contada em páginas especiais, na trajetória dos milhares de advogados e advogadas que são a OAB em luta, vitórias e em superação. A importância e ascensão da nossa instituição representam verdadeiramente o Estado Democrático de Direito, a voz da cidadania que precisa da advocacia para construir um país mais justo.

Essa aproximação cada vez maior entre os advogados e advogadas e a população é uma das nossas bandeiras, o que reafirma enfaticamente nosso papel, haja vista as dezenas de audiências públicas e ações em praças com foco nos dilemas do dia a dia que afligem a sociedade.

Um exemplo importante dessa perspectiva e que demonstra como a advocacia e a população estão juntas intrinsicamente na mesma luta em defesa de todos os advogados e advogadas, resultou no maior desagravo que tivemos notícia em nosso Estado e que atesta a ação genuína em favor dessa bandeira: a defesa da advogada Sabrina Veras, que teve suas prerrogativas violadas por um magistrado em um episódio que refletiu na vida de quem ela defendia, de toda a advocacia cearense e de todo o País. Aproveito o ensejo para fazer um agradecimento a todos os advogados e advogadas e ao presidente do nosso Conselho Federal, Claudio Lamachia, presente nesse ato histórico.

A verdade é que nossa gestão tem sido marcada por grandes lutas e pelo seu perfil inclusivo. Enfrentamos com sucesso e de forma pioneira, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, os efeitos de uma lei que versava sobre o aumento exorbitante da tabela de custas judiciais em nosso Estado, o que impedia o acesso do cidadão ao Poder Judiciário e os advogados de trabalharem. E com a proposta de ouvir a advocacia, fizemos pela primeira vez o orçamento participativo.

Nunca o enfrentamento aos ataques contra as prerrogativas foi tão presente. Nunca o interior foi tão ouvido, e aqui destaco a criação e execução da OAB Itinerante, um sucesso para o advogado e a advogada do interior, que devem ser valorizados e ouvidos. Além disso, protagonizamos um dos maiores movimentos sociais do Estado do Ceará, garantindo a manutenção das comarcas no interior, tendo em vista que o Judiciário, serviço essencial à cidadania, pretendia extinguir 60 das 149 comarcas existentes.

Destaco ainda o avanço da construção da nova sede, que apesar de todas as dificuldades econômicas pelas quais passam as categorias em todo o País, será entregue como um compromisso dessa gestão. E por fim, reafirmo, no dia de hoje e em todos os dias, o orgulho que trago em meu coração por fazer parte desses 85 anos de OAB Ceará, o mesmo orgulho que sei que habita no peito da nossa advocacia. Nada é mais forte que a verdade, a justiça e a união. Nesse momento do nosso País, a advocacia precisa estar unida para que possamos enfrentar os obstáculos.

Marcelo Mota Gurgel do Amaral, presidente da OAB-CE

Número de clientes de TV por Assinatura recua 4% em 12 meses

A base de clientes do serviço de TV por Assinatura no Brasil recuou 4,09% em 12 meses. De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em fevereiro de 2018 o número total de contratos registrados foi de 17.864.159, representando 761.726 contratos a menos que os 18.625.885 registrados no mesmo mês do ano passado. Somente Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Rio Grande do Sul não apresentaram queda.

Na comparação com janeiro de 2018, em fevereiro houve um recuo de 0,67%, com a perda de 120.004 contratos ativos. A Sky foi a empresa que registrou a maior redução no número de contratos, com 71.204 contratos a menos, uma queda de -1,33%. Em segundo lugar ficou a Claro (NET) com menos 44.904 contratos e recuo de 0,5%.

Já a operadora Oi registrou um aumento na sua base de assinantes e somou 4.920 novos usuários, um aumento de 0,32%. Em seguida, aparece a empresa Cabo Telecom, que obteve acréscimo de 131 usuários, o que representa um aumentoo de 0,25% na sua base de clientes

Na comparação com fevereiro de 2017, a Oi novamente aparece na frente, registrando um crescimento de 14,22%, com um aumento de 189.722 novos contratos. Depois aparece a Algar, que registrou crescimento de 1,07%, somando 1.033 novos contratos. A Claro apresentou a maior queda, com menos 800.257 contratos, um recuo de 8,17 %. Em seguida vem a Vivo, cujo recuo foi de 5,86%, com redução de 98.085 contratos, e depois a Nossa TV que perdeu 3.258 contratos, redução de 2,55%.

(Agência Brasil)