Blog do Eliomar

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Crescem multa pelo uso do celular no volante

“Em 2011, foram 30.844 autuações de condutores que falavam ao celular enquanto dirigiam nas ruas de Fortaleza, segundo dados da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). O número representa um aumento de 180% em comparação a 2009, que registrou 10.997 autuações, e de 15%, se comparado a 2010, quando 26.608 condutores foram multados. Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) indicou que, em 2009, foram 602 autuações nas rodovias cearenses, 1.004 em 2010 e 1.110 em 2011. Dessa forma, em dois anos, o aumento foi de 84%.

O aparelho celular, companheiro do dia a dia de milhões de brasileiros, se torna um risco que potencializa a ocorrência de acidentes. O Brasil fechou o mês de janeiro com 245,2 milhões de linhas ativas na telefonia móvel. Número que ultrapassa os cinco milhões na Região Metropolitana de Fortaleza.”

(O POVO)

Novo ministro do Desenvolvimento Agrário toma posse nesta 4ª feira

Pepe Vargas, novo ministro do Desenvolvimento Agrário, toma posse hoje no Palácio do Planalto. Ele assume no lugar de Afonso Florence, que deixou o ministério depois de críticas da pasta ter apresentando baixo rendimento no primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

A troca foi confirmada pelo governo na sexta-feira, 9. Em entrevista, Vargas disse que o governo não pode pensar só na quantidade de novos assentamentos de reforma agrária pelo país. Para ele, é preciso “assentar com qualidade”.

“Não adianta assentar 150 mil famílias, despejar esse pessoal na terra sem dar condições. Não só uma meta numérica. (Vamos pensar:) Assentamos de que forma?”

Professores da área de Saúde Pública de Harvard visitam Fortaleza

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Uma missão de professores da área de Saúde Pública da Universidade de Harvard e da David Rockfeller no Brasil visita Fortaleza. Quem é cicerone é a professora Márcia Machado, da Universidade Federal do Ceará. O objetivo é acertar parceria na área de cursos.

Cigarros aromatizados e com sabor estão proibidos no Brasil, decide Anvisa

Depois de mais de três horas de debate, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baniu os cigarros aromatizados e com sabor no país. Em reunião nesta terça-feira (13), os quatro diretores da agência reguladora decidiram proibir a adição de substâncias que dão sabor e aroma aos cigarros e a outros produtos derivados do tabaco, como os mentolados e os de sabor cravo, chocolate e morango.

A medida vale para os produtos nacionais e importados. Estão isentos os destinados à exportação. Os cigarros com sabor vão sair das prateleiras somente daqui um ano e meio.

Fica permitido o uso de algumas substâncias nos derivados do tabaco: açúcar, adesivo, aglutinante, agentes de combustão, pigmento ou corante (usado para branquear papel ou na impressão do logotipo da marca), glicerol e propilenoglicol e sorbato de potássio. A proposta aprovada prevê ainda que novos ingredientes precisam passar pelo aval da agência reguladora para serem usados no futuro.

(Agência Brasil)

Bancada nordestina discute nesta quarta-feira a renegociação de dívida agrícola

Parlamentares da bancada nordestina se reúnem na manhã desta quarta-feira (14), em Brasília, para discutir a Renegociação da Dívida Agrícola e da Fruticultura Nordestina. A reunião será coordenada pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

O presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), confirmou presença no encontro, que também deverá contar com as participações da ministra Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República) e do presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Vieira Santiago.

Mantega: Governo não vai mexer na caderneta de poupança

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou hoje (13) que o governo esteja planejando, no momento, fazer alterações nas cadernetas de poupança. Setores do mercado financeiro avaliam que, com as seguidas reduções da taxa de juros, em algum momento, muitos investidores podem migrar dos fundos de investimentos para as cadernetas de poupança.

A poupança passaria a ser mais vantajosa, porque não recolhe, como os fundos, Imposto de Renda e não paga taxa de administração às instituições financeiras. O problema é que os fundos são formados, na maioria, por títulos públicos que servem para o governo refinanciar sua dívida.

Na semana passada, o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, já tinha destacado que não existe uma relação entre os investimentos em caderneta de poupança e a renegociação da dívida pública federal (DPF). Mesmo assim, o assunto continua sendo discutido no mercado financeiro.”

(Agência Brasil)

Por que não reinserir o delegado de Polícia Civil nas carreiras jurídicas, governador?

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Com o título “As carreiras jurídicas estaduais”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz Aguiar. Ele defende que a carreria de delegado de Polícai Civil seja reinserida nas carreiras jurídicas. Essa luta, segundo Irapuan é antiga e uma questão de justiça. Confira:

A Constituição Federal de 1988 confere aos Delegados de Polícia a importante missão de realizar a segurança pública, conforme dispõe o caput e § 4º, do art. 144 da Magna Carta, atuando como agente político, no exercício das relevantes atribuições de Polícia Judiciária e investigação criminal, cujo mister exige sólido conhecimento jurídico. Em razão, portanto, das características dessa profissão, todas inseridas na área do Direito, o Delegado de Polícia utiliza preponderantemente de seus conhecimentos jurídicos para, lidando diuturnamente com direitos fundamentais da pessoa, interpretar e aplicar as normas vigentes aos casos concretos, como condição essencial para a garantia do direito do indivíduo contra quem é imputada determinada conduta delituosa.

Não cabe, por conseguinte, qualquer dúvida de que a natureza da atividade desenvolvida pelo Delegado de Polícia é jurídica.

A despeito disso, desde há muito, vem à classe dos delegados lutando por sua reinserção nas carreiras jurídicas, por se tratar de um resgate da condição que o constituinte originário a colocou, quando da primeira redação do hoje alterado art. 241. A EC 19/98, em seu art. 24, cometeu grave injustiça ao modificar o texto original CF/88, retirando do delegado de polícia a condição constitucional de integrante das carreiras jurídicas, equívoco que se pretende corrigir.

Nesse sentido, as entidades representativas da categoria – SINDEPOL e ADEPOL ingressaram, quando da revisão do texto da Constituição Estadual, com uma PEC resgatando este direito, a partir do estabelecimento de um mesmo teto salarial para as carreiras jurídicas estaduais. Infelizmente, a despeito de haver recebido parecer favorável quanto a sua juridicidade, a proposta não foi levada à votação pelo Plenário da Assembléia Legislativa inviabilizando, assim, sua concretização.

A medida, por não cuidar de reajuste salarial, senão a definição de um só parâmetro de referência salarial para as carreiras jurídicas estaduais – defensores públicos, procuradores do Estado e delegados de polícia -, foi novamente submetida à apreciação do governo Cid Gomes, através de uma Exposição de Motivos por ele encaminhada à Procuradoria Geral.

Há uma natural expectativa da classe de que, pelas razões ali explicitadas, o governo, de iniciativa própria, promova a correção da grave injustiça recolocando o delegado de polícia no patamar a que foi alçado pelo Constituinte originário.

* Irapuan Aguiar,

Advogado.

Defensores públicos farão protesto atendendo à população em terminal de Fortaleza

Adriano Leitinho: protesto é também contra carência de profissionais.
Os defensores públicos de Fortaleza e de vários municípios do Estado farão ato de protesto na próxima sexta-feira, das 8 às 12 horas, no Terminal de Passageiros do Papicu. Eles realizarão atendimento à população no local. O protesto, segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Adriano Leitinho, é contra “a desatenção do Governo do Estado às nossas reivindicações e, ao mesmo tempo, queremos chamar a atenção da população para a importância do trabalho que realizamos em prol dos desassistidos.”

O governador Cid Gomes não atendeu, até agora, a uma pauta de reivindicações. As principais demandas referem-se à efetivação da autonomia da Defensoria Pública e a evasão na carreira. “Desses dois pontos, iremos extrair os demais, tais como a adequação constitucional, reclassificação dos cargos, quadro de apoio de pessoal e realização de novos concursos”, explica o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho.

“Hoje 74% dos municípios não têm defensores públicos. Isso significa que, por um lado, milhares de cearenses carentes não têm acesso à justiça gratuita e, por outro, que os defensores, principalmente os que atuam no Interior, precisam se desdobrar para dar conta da demanda”, lamenta o presidente da associação.

Cid manda secretário inaugurar sede de Geopark

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, vai estar na próxima sexta-feira inaugurando a sede do Geopark do Cariri, dentro do Campus da Urca. O ato ocorrerá às 19 horas e Camilo ali estará representando o governador Cid Gomes.

Há quem diga que essa ida de Camilo servirá para evitar algum tipo de protesto contra o governador. É que a obra de recuperação do canal do rio Granjeiro, iniciada, mas não concluída, registrou problemas. A população não dispensaria um protesto.

Academia de Letras e Artes de Caucaia comemora o Dia da Poesia

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A  Academia de Letras e Artes de Caucaia (ALAC)  e o Grupo Chocalho promoverão nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, no Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), sessão solene para comemorar o Dia Nacional da Poesia (14 de março).

Na ocasião, serão entregues as comendas “Mulher Poesia “, marcando ainda o Dia Internacional da mulher, e  “Amigo da Poesia” a ser entregue a pessoas que apoiam e contribuem para a divulgação e fortalecimento dos movimentos culturais cearenses.

SERVIÇO 

* Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia – Rua José da Rocha Sales, 200 – Centro.

VAMOS NÓS – Este repórter do Blog está entre os agraciados com a comenda “Amigo da Poesia”, no que agradecemos.

Esposa e funcionária de gerente bancário são sequestradas em Jaguaruana

“Quatro homens armados e encapuzados sequestraram, por volta das 7 horas desta terça-feira, 13, a esposa e uma funcionária do gerente do Banco do Brasil do município de Jaguaruana, na região Jaguaribana. As vítimas foram libertadas ao meio-dia, sem ferimentos.

De acordo com o agente do projeto Pró-Cidadania Lázaro Roberto, o rapto aconteceu quando uma mulher se aproximou da residência das vítimas pedindo informações sobre uma casa à venda. A empregada do gerente bancário acabou sendo rendida por dois homens armados, que invadiram a residência e fizeram refém a esposa do bancário.

As vítimas foram conduzidas a um veículo modelo L200 e foram levadas por quatro homens em direção à BR-116. Os sequestradores chegaram a contatar o gerente bancário pedindo uma quantia em dinheiro para que as mulheres fossem libertadas.

“Ele acionou a Polícia e a gente orientou que ele não pagasse o resgate”, contou ao O POVO Online o agente Lázaro. De acordo com ele, todo o efetivo policial da região foi deslocado para a BR-116 para que o veículo dos sequestradores fosse interceptado. As buscas foram apoiadas por helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Já na localidade de Pedras, próximo ao município de Palhano, as vítimas foram libertadas sem lesões, enquanto os acusados continuaram a fuga em um veículo modelo Hilux de cor prata, que dava apoio à quadrilha. A L200 usada durante o sequestro foi abandonada também no distrito de Pedras. Segundo a Polícia, o veículo havia sido tomado em assalto na Capital no início do ano.

A Polícia suspeita que os sequestradores libertaram as vítimas após perceberem que estavam sendo perseguidos por viaturas. O delegado Romério Brito, titular da Delegacia de Roubos e Furtos em Fortaleza, está em Jaguaruana para orientar as investigações sobre o caso. Até agora, nenhum dos criminosos foi identificado pela Polícia.”

(O POVO Online)

Uece em tempo de eleição para novo reitor

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) inicia mais uma consulta à comunidade universitária visando a elaboração da lista tríplice para escolha do seu novo reitor que cumprirá mandato de 2012 a 2016. As inscrições das chapas estão abertas até sexta-feira na Secretaria dos Órgãos de Deliberação Coletiva. Poderão se inscrever docentes da FUNECE que tenham pelo menos cinco anos de experiência no magistério superior.
A consulta daquele que substituirá o reitor Francisco de Assis Araripe ocorrerá no dia 11 de abril, com a participação dos docentes, discentes e funcionários. A votação é secreta em que o voto que for destinado ao reitor será atribuído ao vice-reitor.
A sessão do Colégio Eleitoral, constituído pelo Conselho Universitário (CONSU) e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), para a formação da lista tríplice, a ser enviada ao Governador, será realizada no dia 26 de abril.

Cid almoça com bancada do PSB. No grupo, Eliane Novais

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O governador Cid Gomes (PSB) almoçou, nesta terça-feira, com parlamentares do PSB. O menu ocorreu no restaurante Cabana Del Primo. Entre as presenças, a deputada Eliane Novais, que andava às turras com o Palácio da Abolição que não queria tê-la como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, pois lançada sem o aval da cúpula socialista.

Também, um assessor do ex-deputado federal Sérgio Novais e o ex-ministro Ciro Gomes, além do presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, garfaram à vontade.

Dizem que o almoço foi bem proveitoso e serviu para dar um fim a certas frituras políticas do passado entre comensais socialistas. A fala da prefeita Luizianne Lins afirmando que o PT poderia ir para a oposição a Cid caso não o tivesse como aliado na disputa na Capital teria entrado no menu.

Guido Mantega diz que 2012 será ano de desafio para a economia

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou hoje (13), em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que 2012 será um ano de desafios para a economia brasileira. Em sua apresentação, ele destacou que a crise internacional persiste e não foi solucionada, mas, mesmo assim, o Brasil tem condições de continuar enfrentando as turbulências, pois tem adotado medidas para enfrentar as condições adversas da economia.

“Foi complicado em 2011. Tivemos que enfrentar a inflação e a crise. Mas o crescimento da economia [2,7% em 2011] foi satisfatório e se deu com a elevação do nível do emprego. Nesse quesito, a população está sendo bem atendida”, disse. Para o ministro, ante a crise, o Brasil continua sendo um dos poucos países com o privilégio de crescer gerando empregos e elevando a massa salarial.

O ministro defendeu a política fiscal do governo com o controle dos gastos públicos e a manutenção da meta fiscal acima de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) como forma de enfrentar a crise. Mantega assegurou ainda o compromisso do governo em controlar a inflação e de manter a taxa básica de juros, a Selic, em apenas um dígito. “O Brasil caminha para ter taxa de juros em patamares que poderemos dizer, assim, normais, de um dígito”, disse.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) acelerou o ritmo de redução da Selic em 0,75 ponto percentual. A taxa baixou de 10,5% para 9,75% ao ano, diferentemente do que esperava a maioria dos analistas financeiros. Amanhã, serão conhecidos os motivos que levaram o Banco Central a acelerar a queda dos juros, quando será divulgada a ata da reunião do comitê em que se reduziu a taxa.

Respondendo à pergunta do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre denúncias de irregularidades na Casa da Moeda, Mantega disse que uma sindicância foi aberta para esclarecer a situação. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no final de janeiro, o então presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, transferiu US$ 25 milhões para duas empresas no exterior registradas em nome dele e da filha. “Desafio alguém mostrar uma denúncia formal que não tenha sido investigada, e uma sindicância está em curso no Ministério da Fazenda”.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa ganha prédio-anexo na 5ª feira

Dominguinhos é uma das atrações.
Nesta quinta-feira, às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), estará inaugurando o novo prédio-anexo, em solenidade que contará com a presença do governador Cid Gomes (PSB) e de seus familiares. O prédio ganhará o nome do ex-deputado estadual José Euclides Ferreira Gomes, avô do governador. Nas novas instalações vão funcionar a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), o Procon Assembleia, a Biblioteca César Cals, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, a Comissão de Novos Municípios, a Ouvidoria Parlamentar e a Casa do Cidadão. No local funcionarão ainda, três lanchonetes e um restaurante.
O prédio foi construído observando todas as normas de acessiblidade exigidas por lei e seus dois últimos andares serão ocupados pelo Centro Cultural do Parlamento Cearense (CCPC) onde serão realizadas atividades artísticas, exposições plásticas e lançamento de livros. No sexto andar, funcionará um cine-teatro com capacidade para 560 pessoas.

A exposição de estréia, denominada “Fotojornalismo, da promessa do real à autonomia simbólica”, traz mostra inédita dos fotógrafos brasileiros Celso Oliveira, Evandro Teixeira, Juca Martins, Marcel Gautherot e Orlando Brito, ficando em cartaz no quinto andar do novo prédio, de 15 de março a 15 de maio de 2012.

SHOW

Os cantores Fagner e Dominguinhos farão o show de inauguração intitulado “O legado de Luiz Gonzaga”. Trata-se de uma homenagem ao centenário de nascimento do músico pernambucano que se comemora este ano. Na sexta-feira e no sábado, o Centro Cultural do Parlamento Cearense (CCPC) receberá o ator e diretor cearense Aderbal Freire Filho com o monólogo “Depois do Filme”, sobre a finitude da vida. A entrada é gratuita e o convite poderá ser retirado na Assembleia Legislativa.

Sarney: Brasileiro foi “ousado” ao eleger uma mulher para a presidência da República

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“Ao homenagear hoje (13) a presidenta Dilma Rousseff na entrega do Prêmio Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que, ao eleger uma mulher para a Presidência da República, o povo brasileiro adotou uma “posição ousada”.

“A presença da mulher na política é fundamental para o país, para que ele alcance seus ideais de Justiça. Quero homenagear a presidenta Dilma que rompe um paradigma ao ocupar a Presidência da República e é orgulho para todos os brasileiros e brasileiras que reconhecem no seu governo sua grande liderança”, disse Sarney no plenário do Senado.

No momento em que a presidenta atravessa um período conturbado na relação com a base aliada no Congresso, o presidente do Senado fez elogios à trajetória e a atuação de Dilma à frente do governo.

Sarney ressaltou também que “a causa das mulheres não está integralmente ganha”. “Continuamos longe do ideal no corpo social e no trabalho”, completou.

Com a entrega do Prêmio Bertha Lutz houve também sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8.

O Prêmio Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz foi entregue pelo Senado a cinco mulheres que contribuíram para ampliar os direitos femininos na sociedade brasileira. A presidenta Dilma Rousseff foi uma das premiadas. Criado em 2001, a iniciativa leva o nome de uma das pioneiras do feminismo.”

(Agência Brasil)

TJ-CE manda Estado fornecer medicamentos para oito mulheres portadoras de câncer

“O Estado do Ceará deve fornecer medicamentos para oito mulheres portadoras de câncer. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

As pacientes, representadas pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), recorreram à Justiça porque os remédios são de alto custo e não constam nas listas do Sistema Único de Saúde (SUS). Em razão disso, o MP/CE ingressou com mandado de segurança (nº 0101218-83.2010.8.06.0000) no TJCE requerendo o fornecimento das medicações por parte do Estado.

O ente público, em contestação, alegou não ter sido provada a necessidade dos remédios prescritos. Defendeu ainda a inclusão da União e do Município de Fortaleza no processo.

Ao analisar a matéria, o Órgão Especial do TJCE rejeitou as alegações do Estado e manteve liminar anteriormente concedida. Segundo o relator do processo, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, o Estado deve se encarregar do tratamento, “visto que as doenças são graves e a ausência das medicações coloca em risco a vida das pacientes”, afirmou.”

(Site do TJ-CE)

Parlamentar do PSB considera Heitor Férrer um bom candidato a prefeito de Fortaleza

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O PSB gostou do lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Heitor Férrer a prefeito de Fortaleza. É o que diz o deputado federal Antonio Balhmann, considerando Heitor um grande nome, dentro do direito do PDT de dar opção ao fortalezense. Balhmann adiantou ainda que o PSB continua trabalhando para manter a aliança com o PT.

Secretaria da Justiça e Cidadania acompanha caso de família de venezuelanos instalada no aeroporto

Eis nota que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará distribuiu, nesta terça-feira, para a imprensa. Promete acompanhar o caso de família de venezuelanos que se instalou no mirante do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Confira:

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, através do Posto de Atendimento Avançado Humanizado ao Migrante (PAAHM), foi procurada pela superintendência da Infraero em Fortaleza para auxiliar a família venezuelana que estava instalada no mirante do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Uma equipe técnica, composta por assistente social, psicólogo e advogado, realizou os primeiros atendimentos à família. Após o devido acolhimento, pai, mãe e filho prestaram esclarecimentos para que a assistência pudesse ser feita da melhor maneira possível.

A mulher, que estava com um problema no braço após cair de um barco em Belém (PA), precisou de cuidados médicos. Ela foi encaminhada ao Frotinha da Parangaba. Após, a equipe da Sejus encaminhou à família para um abrigo temporário da Prefeitura Municipal de Fortaleza (por tempo limitado até que se consiga um outro local).

A família passou a contar com uma declaração de permanência temporária de até 90 dias no País, expedida pelo Ministério da Justiça, que levou em conta o argumento de que são perseguidos políticos do Governo venezuelano. O Posto de Atendimento ao Migrante da Sejus articula junto a Polícia Federal a análise do caso considerando uma permanência definitiva no Brasil, que é interesse da família.

Durante os 90 dias, a Sejus acompanhará o caso até que a situação seja resolvida em definitivo. A Pastoral do Migrante e com o Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Fortaleza (Creas) também foram contatados para auxiliar no período provisório de estadia dos venezuelanos.

Assessoria de Imprensa da SEJUS.