Blog do Eliomar

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Dilma promete tempo integral em mais de 30 mil escolas

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que mais de 30 mil escolas em todo o país vão ter aula em tempo integral ainda em 2012. Segundo ela, o Programa Mais Educação, que oferece atividades em tempo integral aos estudantes do 1º ao 9º ano, deve beneficiar 5 milhões de estudantes em todo o país – inclusive em escolas rurais.

“O Programa Mais Educação é responsável por uma grande transformação que já estamos fazendo em 15 mil escolas do ensino fundamental de todo o país. Hoje, 2,8 milhões de estudantes do 1º ao 9º ano já ficam na escola o dia todo. Eles participam de atividades orientadas, que vão desde o acompanhamento das tarefas escolares até a prática de esportes, aulas de arte e informática”, explicou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma ressaltou que a meta de 30 mil escolas com ensino fundamental em tempo integral era esperada para 2014 e que o novo número definido para o último ano de governo passou a ser de 60 mil escolas integradas ao Mais Educação.

“Elas [as crianças] ficam na escola, no mínimo, sete horas por dia. Lá, recebem um lanche pela manhã, almoçam e depois, à tarde, fazem novo lanche. E o que é importante: têm reforço em matemática, português, ciências, praticam esportes, têm aula de arte e ainda fazem informática”, explicou.

O Ministério da Educação está com inscrições abertas até o próximo dia 30 para novas adesões das prefeituras ao Mais Educação. Ao todo, o governo deve investir R$ 1,4 bilhão este ano no programa. Têm prioridade escolas onde estudam beneficiários do Bolsa Família e também as que tiveram baixa avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“As atividades complementares podem contribuir muito para melhorar a qualidade da educação das nossas crianças”, disse a presidenta. “É uma forma de superar desigualdades, permitir que todas as crianças tenham uma boa educação e acesso a atividades que serão muito importantes para o seu futuro”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Pastoral da Criança reúne em Fortaleza coordenadores de todo o Nordeste

Tem início nesta segunda feira, a partir das 14 horas, o  Encontro Regional da Pastoral da Criança no Nordeste. Ocorrerá no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão, em Fortaleza. Além das coordenadoras da Pastoral em todas as dioceses do Nordeste, o encontro reunirá a coordenação nacional da Pastoral e os responsáveis pelas ções especiais desenvolvidas pelos líderes nas famílias acompanhadas.

No Ceará, 58.411famílias com um total de 69.427 crianças e mais 4. 285 gestantes foram acompanhadas mensalmente, conforme o relatório anual com base nas FABS (folhas de acompanhamento de ações de saúde, que as coordenadoras comunitárias preenchem mensalmente e enviam à coordenação nacional, em Curitiba.

O Estado contou, em 2011, com 5.808 líderes e outras 5. 797voluntárias para o trabalho nas comunidades, somando 11.605 voluntários no Ceará. A cada mês eles visitam as famílias e partilham saberes sobre saúde da gestante e da criança, alimentação saudável, direitos sociais e reforçam o caombate a endemias como dengue, tuberculose, hanseníase, etc.

Dentre as gestantes acompanhadas pela pastoral em 2011,  99% (por cento) foias consultas de pré- natal e 98% teve suas curva uterina devidamentemedida durante as consultas. As crianças são acompanhadas também em relação aos índices de oportunidades e conquistas, que medem odesenvolvimento mental e as oportunidades decrescimento equilibradoque as crianças têm em suas diferentes fase de vida, entre o nascimento e os seis anos.

Dilma vai conversar com Steinbruch sobre atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina

De Lauro Jardim, da Veja Online:

No rol das maiores irritações de Dilma Rousseff nas últimas semanas, o atraso nas obras da Transnordestina ocupa um lugar privilegiado — e olha que a lista das coisas que a tiram do sério é extensa. No mês passado, Dilma visitou as obras da ferrovia e espumou. Prevista para ser inaugurada em 2013, com muito custo ficará pronta em 2014. A presidente reclamou da ausência de Benjamim Steinbruch, responsável pelo projeto, que estava na Alemanha naquele dia. Steinbruch será convocado no Palácio do Planalto nos próximos dias para se explicar.

DETALHE – A ferrovia passa pelo Ceará e as obras estão lentas, A Transnordestina Logística quer reajuste de preços do contrato.

Luizianne: Sindifort banalizou greves

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A prefeita Luizianne Lins (PT) garantiu, nesta segunda-feira, durante entrevista à TV Diário, não ter participado de protesto violento na época em que assumia o então reitor da UFC, Antônio Albuquerque. Ela disse que estava longe da ação, por não concordar com métodos violentos.

A resposta de Luizianne foi em consequência de vídeo que o Sindifort veicula na internet e que repassou também para este Blog.

Luizianne disse ser favorável ao direito de greve, mas lamentou crise de liderança no movimento sindical. Disse que o Sindifort, entidade que representa servidores e empregados públicos do município, banalisou a greve. Ela lamentou a paralisação dos agentes da AMC que, afirmou, chegaram a colocar cola na ignição de carros do órgão, por exemplo.

Sobre os agentes da AMC em estado probatório e que foram punidos pela gestão, disse que eles não tinham nem um mês de trabalho.  “Nem haviam recebido o primeiro salário!” A prefeita até lançou uma indagação: será que esse servidor estaria preparado? Resaltou que os agentes de trânsito ganham bem, se comparado com outras Capitais e destacou ter feito concursos na área.

Luizianne afirmu que, quando assumiu, servidor não tinha data para receber. Adiantou que implantou o calendário de pagamento e buscou avanços para várias categorias. Avaliou que o movimento do Sindifort tem conotação “eleitoreira”. Sobre reajuste salarial, garantiu reposição da inflação, lembrando avanços nos planos de cargos e carreiras de várias categorias.

HOSPITAL DA MULHER

A prefeita garantiu que o Projeto Vila do Mar vai ser concluido e que virou um “espaço de vida”. O primeiro trecho foi entregue, um custo de R$ 184 milhões. Ela promete entregar todo o projeto até o fim da gestão, além do Hospital da Mulher até meio do ano. No momento, trabalha para equipar o empreendimento.

“Vai ser uma cois de primeiro mundo, um hospital gigantesco, com três quarteirõs de obras concluidas”, destacou Luizianne. 

Ela falou ainda de espigões concluidos, de intervenções na Praia de Iracema e que vai investir na revitalização do Serviluz e Titanzinho. Esss obras começam ainda no seu mandato, disse.

Prefeita reafirma que quer manter aliança com Cid e com PMDB de Eunício Oliveira

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A prefeita Luizianne Lins (PT) reafirmou, nesta manhã de segunda-feira, que mantém boa relação com o governador Cid Gomes. Ela lamentou que, às vezes, o “entorno” atrapalha. Luizianne manifestou o interesse de continuar a aliança do PT com o PSB e disse que pretende conversar com o PMDB do senador Eunício Oliveira, ainda nesta semana, em Brasília, para discutir a presença do partido em sua gestão e a permanecência dos peemedebistas na aliança.

Luizianne, entrevistada pela TV Diário, fez elogios aos nomes do PMDB que ocupam secretarias, no caso Patrícia Aguiar (Turismo ) e Fernando Bezerra (AMC), e adiantou estar satisfeita com ambos. Se, por exemplo, Fernando Bezerra não representaria mais o partido em sua gestão,  coo reclama alguns como o deputado estadual Carlomano Marques, informou: tratará com Eunício Oliveira.

A petista, que também é presidente regional do PT, afirmou que comunicou a Cid Gomes de que não quer impor nomes como o do senador José Pimentel, este fora do arco de cinco pré-candidatos. Mas Luizianne afirmou que, em caso de rompimento, o partido sairia com um nome forte. A prefeita, no entanto, ressaltou não ter interesse em rompimento.

Centro de Eventos vai operar em junho

“O Centro de Eventos do Ceará (foto) vai ser inaugurado pelo governador Cid Gomes na primeira semana de junho próximo. A informação é do secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, acrescentando que o ato contará com a presença de várias autoridades e com lideranças do setor do turismo de importantes centros de emissão do mundo.

Bismarck acertou com o governador que a festa contará com show de uma atração internacional – nome em apreciação, para chamar atenções do País para o equipamento, além de atrações nacionais e locais. Ele adianta ainda que o primeiro evento a ocupar espaços ali já está definido: será uma feira nacional de móveis e decoração.

Bismarck acrescenta que em abril toda a parte física estará pronta e que em maio haverá checagem e testes dos equipamentos.”

(Coluna Vertical, do POVO)

Senador Pompeu – Prefeito afastado quer restituição do mandato

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“O prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), requereu ao Tribunal de Justiça a restituição de seu mandato como prefeito da cidade. Antônio Teixeira foi preso em junho de 2011, acusado de fraude em licitações, e solto no dia 17 de fevereiro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista ao O POVO, ontem, o prefeito afastado disse que não houve nenhum tipo de ato de improbidade administrativa nem de favorecimento de empresas na sua gestão. “Não posso ser responsabilizado por algo que eu não pratiquei”, defende-se o prefeito afastado.

Segundo ele, todas as obras citadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) como irregulares foram concluídas nos prazos estabelecidos. Entre as obras, segundo ele, estão a construção de calçamentos, postos de saúde e passagens molhadas.

Antônio Teixeira explica ainda que não conhecia nenhum dos sócios das empresas apontadas pelo MPE no esquema de corrupção que seria chefiado pelo empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho.

O prefeito afastado diz não conhecer Moraisinho. “Eu particularmente não conheço ninguém das empresas, nunca falei com elas. Você não pode favorecer quem você não trata, nem fala”, argumenta Teixeira.”

(O POVO)

Gripe suína atinge duas grávidas no Ceará

“Estão confirmados os dois primeiros casos de gripe A (também conhecida como gripe suína) no Ceará em 2012. Grávidas contraíram o H1N1 dentro do território estadual e estão internadas na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac). Uma delas perdeu o bebê; a outra antecipou o parto. Ambas ocupam leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.

As mulheres residem em Fortaleza e Beberibe, município distante 83 quilômetros da Capital. O diagnóstico da moradora do Litoral Leste foi constatado na sexta-feira, 9, pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). O resultado dos exames da fortalezense saíram no sábado.

O caso de Beberibe está esclarecido. A paciente foi infectada pela gripe A durante o Carnaval, período em que recebeu diversas visitas em casa. Ela estava com 28 semanas de gestação e foi submetida a uma cesariana. Prematura, a bebê ocupa um leito da UTI infantil e também está vulnerável à doença.

A mãe apresentava insuficiência respiratória aguda quando deu entrada na Meac. O quadro é preocupante para as duas. “Elas ficam internadas até evoluírem melhor”, disse ao O POVO o diretor da Maternidade, Carlos Augusto Alencar Júnior.

Não se sabe como a outra mulher contraiu o vírus. Ela mora no bairro Messejana, um dos mais populosos e de maior extensão territorial de Fortaleza. “O parto foi induzido, mas o feto já nasceu sem vida”, acrescentou o médico.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) trabalha com a ideia de que as pacientes não estavam grávidas durante a campanha de vacinação contra o H1N1 para gestantes de abril de 2011.”

( O POVO)

Heitor Férrer lança pré-candidatura a prefeito de Fortaleza

“O deputado estadual Heitor Férrer está prestes a ser pré-candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza nas eleições municipais deste ano. A oficialização do nome do parlamentar rumo à disputa pelo Paço Municipal será realizada hoje, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará, a partir das 10 horas.

Durante reunião de dirigentes do partido na última segunda-feira, na qual estiveram presentes, além do deputado, o presidente municipal do PDT, Papito de Oliveira, e o presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo, a sigla já havia confirmado a pré-candidatura de Férrer.

Segundo Figueiredo, a escolha em torno do nome do deputado estadual foi unânime e ocorreu de forma consensual dentro do PDT. “Todos estão completamente envolvidos na campanha dele, inclusive com apoio da direção nacional e de nomes com os deputados estaduais delegado Cavalcante, Ferreira Aragão e Patrícia (Saboya)”, disse André, ao afirmar que Fortaleza será uma das prioridades do PDT no Brasil.

Confiante para a disputa, Heitor Férrer avalia que têm cacife para comandar a 5ª maior Capital do País. “O fato de eu estar na vida pública desde 88, com quatro mandatos de vereador em Fortaleza, fiscalizando contas públicas, me dá condições. Além disso, Fortaleza é a cidade com que eu tenho a maior relação. Temos uma visão ampla dela”, apontou.”

(O POVO)

Senado quer enquadrar crimes da internet no Código Penal

“As pessoas que utilizam as redes sociais na internet estão na mira dos parlamentares. Só no Senado, tramitam três projetos para adequar o Código Penal, incluindo o uso dessas ferramentas para denegrir a imagem de pessoas. Pelo menos três deles tratam especificamente da questão. Um outro projeto, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, foi aprovado em 2011 e está na Câmara a espera de deliberação. O projeto permite que policiais se infiltrem em redes sociais para mapear pedófilos que utilizam essas ferramentas no aliciamento de menores.

No caso de crimes como constrangimento ilegal, os senadores querem adequar o texto do Código Penal para estabelecer penas de detenção de três meses a um ano a quem usar de violência ou grave ameaça pelas redes sociais. A pena pode ser convertida em pagamento de multa. Ela é extensiva às pessoas que utilizam instrumentos da internet para reduzir “por qualquer outro meio” a capacidade de resistência de um indivíduo, forçando-o a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda, “inclusive por meio das redes sociais presentes na rede mundial de computadores”.

Pela proposta, estão sujeitos a detenção de um a seis meses ou pagamento de multa pessoas que se utilizam da internet para ameaçar alguém por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar mal “injusto e grave”. O então relator senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou parecer onde defende a necessidade de tipificação desses crimes uma vez que “multiplicam-se os processos na Justiça de pessoas que foram constrangidas e ameaçadas em comunidades do Orkut, Facebook, entre outras redes sociais”. Por problemas de saúde, Amorim afastou-se do Senado e, agora, a matéria aguarda parecer do novo relator senador Sérgio Souza (PMDB-PR), na Comissão de Ciência e Tecnologia.

A matéria tramita conjuntamente com outro projeto que estende à internet crimes de calúnia, difamação e injúria praticados em redes sociais. Já o projeto de lei de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), aumenta a pena para os crimes contra a honra praticados via internet e prevê um prazo de armazenamento dos dados pelo provedor dessas contas. O texto, em análise pelo relator senador Gim Argello (PTB-DF), aumenta de um terço até a metade a pena imposta para esses crimes previstos no Código Penal, quando o instrumento utilizado for as redes sociais da internet.”

(Agência Brasil)

Hacker invade site do Imparh

Um hacker invadiu neste domingo (11) o site do Instituto Municipal de Pesquisas administração e Recursos (Imparh), que até depois das 20 horas continuava fora do ar.

O hacker, que se identificou como Juan, somente retirou a página do Imparh do ar. Aparentemente não há danos ao site, como perda de dados.

Nesta segunda-feira (12), o instituto deverá se pronunciar oficialmente.

Novo laboratório em Fortaleza desenvolverá embalagens comestíveis e biodegradáveis

O novo Laboratório de Embalagem de Alimentos da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza, será inaugurado nesta segunda-feira (12). Na nova estrutura serão conduzidos estudos para desenvolver embalagens biodegradáveis, que em contato com o solo podem ser decompostas em semanas – diferente dos plásticos, cuja degradação na natureza pode levar mais de um século.  Essas embalagens, além de ambientalmente corretas, podem ser comestíveis e ativas.

O laboratório de 350 metros quadrados abrigará pesquisas para desenvolver embalagens a partir de matérias-primas da biodiversidade brasileira, como cera de carnaúba, polpa de frutas tropicais e gomas, a exemplo da goma de cajueiro.

(Embrapa)

Vamos nós – A nova tecnologia foi destaque na edição deste domingo no jornal Estadão, por meio de uma matéria sobre 10 fatores que podem melhorar a vida do homem. Uma dessas tecnologias é o novo laboratório da Embrapa, que produzirá embalagens comestíveis e biodegradáveis. “Algumas dessas embalagens, produzidas a partir de polpa de frutas como acerola, goiaba e manga, serão comestíveis. Outras, com biossensores, poderão atestar se alimentos estão em condições adequadas ao consumo”, destaca a matéria.

Com quase mil contratos, Fifa já não tem como, na prática, tirar Copa do Brasil

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A Fifa e seus parceiros já somam 921 contratos assinados referentes aos direitos comerciais da Copa de 2014. Significam, na prática, que o Mundial será no Brasil mesmo que os conflitos entre a entidade máxima do futebol e governo recrudesçam. É um voo sem volta para a Fifa.

A entidade máxima do futebol tem, de fato, o direito de romper o contrato com o COL (Comitê Organizador Local da Copa) e retirar o evento do Brasil a qualquer momento. Um dos argumentos de quebra de acordo poderia ser a não aprovação da Lei Geral da Copa até junho de 2012.

Mas todos os outros acordos comerciais do evento têm cláusulas e multas por cancelamento ou alterações das condições acertadas. Entre elas, a de que o evento ocorrerá em território brasileiro.

(Folha)

Justiça no Egito inocenta médico acusado de forçar ‘testes de virgindade’ em mulheres

A agência de notícias Mena disse que o médico Ahmed Adel foi inocentado porque o juiz do caso determinou que havia contradições nos depoimentos das testemunhas.

O caso foi levado à Justiça por Samira Ibrahim, uma das mulheres que teria sido submetida a um dos exames. Manifestantes estão se reunindo para protestar contra a decisão do governo egípcio, segundo o correspondente da BBC no Cairo Jon Leyne.

As mulheres foram presas por forças do governo na Praça Tahrir em março do ano passado, poucas semanas depois da queda do governo do ex-presidente Hosni Mubarak. Elas disseram terem sido submetidas, por ordem do Exército egípcio, aos exames de até cinco minutos feitos por um médico homem. O Exército negou a realização dos testes. Mas um general – que falou sob condição de anonimato – disse que os exames aconteceram.

Samira Ibrahim entrou com um processo para que este tipo de teste seja proibido. Um tribunal administrativo do Cairo decidiu que exames de virgindade são ilegais. Samira alega que pouco antes do processo contra o médico Ahmed Adel, algumas testemunhas mudaram suas versões.

De acordo com a agência Mena, o juiz disse que tomou a decisão com base nas informações que foram apresentadas no tribunal e com base em sua consciência, sem nenhuma pressão externa.

(BBC Brasil)

Jornal da Justiça aborda nesta segunda-feira a cobrança pelo uso de banheiros em terminais rodoviários

Pagar pelo uso de banheiro em terminal rodoviário é legal ou não? Uma decisão da justiça concedeu liminar ao Ministério Público e determinou a suspensão da cobrança no Terminal Rodoviário Inácio Casteli, em Primavera do Leste (MT). A decisão ainda obrigou a rodoviária a manter a conservação e o asseio básico, sob pena de multa.

Confira no Jornal da Justiça 1ª edição, nesta segunda-feira (12), a partir das 6 horas.

(STF)

Vamos nós – O que a Justiça deve verificar ainda é o repasse ilegal dos custos da manutenção de banheiros a categorias que prestam serviço em terminais rodoviários e aeroportos. A categoria dos taxistas, por exemplo, reclama que motoristas são obrigados a “contribuir” com esse tipo de manutenção.

Câmara pode votar Lei da Copa e Código Florestal nesta semana

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A Lei Geral da Copa e o Código Florestal são os principais assuntos da Câmara dos Deputados nesta semana. As discussões e votações dessas propostas já foram marcadas para a terça-feira (13) e quarta-feira (14). No entanto, como existem divergências entre os partidos em torno das duas matérias, as votações poderão ser adiadas para permitir a busca de acordo em torno da maioria dos pontos.

A votação da Lei Geral da Copa, no plenário da Câmara, está marcada para quarta-feira (14). Na última semana, o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) foi aprovado na comissão especial e, em seguida, o plenário aprovou o requerimento de urgência para a votação. O projeto define direitos e obrigações da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização do evento.

Os pontos mais polêmicos do texto são a liberação da venda e do consumo de bebida alcoólica nos estádios durante os jogos da Copa das Confederações, no ano que vem, e da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, além da questão da meia-entrada nos jogos.

As negociações para a votação do Código Florestal, prevista para terça-feira (13), prosseguem até a hora da apreciação da proposta. As discussões estão sendo feitas entre representantes do governo, ruralistas e ambientalistas. O relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), já anunciou que vai propor a supressão de algumas das mudanças aprovadas pelos senadores para manter o texto aprovado pelos deputados.

Segundo Piau, as maiores polêmicas que ainda persistem são sobre as áreas de Preservação Permanente (APPs) e sobre o dispositivo dos senadores que trata da exigência de 20 metros quadrados de área verde por habitante nas expansões urbanas das cidades e nas construções de novas cidades.

(Agência Brasil)

Subtenente da Aeronáutica é roubado na Aerolândia

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Dois adolescentes assaltaram no fim da manhã deste domingo (11), na Aerolândia, um subtenente da Aeronáutica. Segundo o comandante do Ronda do Quarteirão, tenente-coronel Roosevelt Alencar, o subtenente foi abordado em um cruzamento do bairro, quando conduzia o seu veículo.

De acordo ainda com o comandante, os dois adolescentes levaram pertences da vítima, que ficou sob a mira de um revólver 38.

Após receberem a denúncia, policiais do Ronda da viatura 1018 conseguiram localizar e prender os dois acusados. Eles ainda estavam de posse dos pertences do subtenente, como ainda do revólver usado no assalto.

Para a surpresa dos policiais, um dos acusados tem apenas 13 anos de idade e já responde a outros procedimentos. O outro tem 17 anos e também já cometeu outras infrações. Os dois foram conduzidos à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), no bairro Presidente Kennedy.

Lula receberá alta médica neste domingo, diz hospital

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá alta médica na tarde deste domingo (11), informou a assessoria do Hospital Sírio-Libanês, onde ele está internado. Não está prevista entrevista do ex-presidente, mas o médico Roberto Kalil Filho pode falar com os jornalistas.

Lula deu entrada no hospital, nesta recente internação, no dia 4 de março. Foram diagnosticados dois pequenos focos de infecção, um em cada pulmão. No último boletim médico divulgado, da quinta-feira passada (8), a equipe médica informou que o tratamento era feito com antimicrobianos.

Neste período de internação no Sírio-Libanês, Lula chegou a apresentar pneumonia leve, além de febre, o que foi considerado normal pelos médicos para um paciente que passou por três ciclos de quimioterapia e 33 sessões de radioterapia para combater um câncer na laringe. Nesta semana, o ex-presidente foi aconselhado também a poupar a voz, motivo que levou à suspensão das visitas ao hospital.

(Agência Estado)