Blog do Eliomar

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País consumiu R$ 1,5 bilhão com estádios da Copa-2014 até agora

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As arenas da Copa-2014 já consumiram R$ 1,5 bilhão, a maior parte desses recursos vinda dos cofres públicos. Não está incluído nesta conta o estádio do Corinthians.

A despesa atual do Mundial foi obtida em levantamento da Folha na página da CGU (Controladoria Geral da União), que inclui os valores totais dos projetos e o quanto foi executado até agora.

Pela página, os 11 estádios já contrataram serviços ou produtos que consumirão R$ 5,4 bilhões. Até este momento, já foram executados 27% do total contratado. Ou seja, qualquer modificação no projeto da Copa-2014 significaria arcar com o ônus financeiro e político de ter provocado um gasto com estádios que não seriam utilizados no evento.

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/esporte/1060067-pais-consumiu-r-15-bilhao-com-estadios-da-copa-2014-ate-agora.shtml

(Folha)

Senadores empregam fantasmas e até parlamentares cassados

Mesmo depois da crise de 2009, quando se descobriu que atos secretos nomeavam parentes e funcionários-fantasmas em seus gabinetes, senadores não perderam o hábito do empreguismo. Pelo contrário. Usam a estrutura da Casa para acomodar profissionais com atividades particulares, mas que recebem dinheiro público — ou que respondem a processos por mau uso de recursos do contribuinte.

Levantamento realizado pelo GLOBO, com base no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados, demonstra que dos 81 senadores, pelo menos 25 (30%) abrigam em seus escritórios em Brasília ou nos estados desde estudantes que moram fora do Brasil, até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais. Há também casos de aliados que enfrentam denúncias do Ministério Público ou até mesmo foram cassados por compra de votos.

Leia mais em http://oglobo.globo.com/pais/senadores-empregam-fantasmas-ate-parlamentares-cassados-4279654

(O Globo)

Vamos nós – A matéria não traz nenhuma denúncia contra os três senadores do Ceará.

Governo quer detalhar a vida dos moradores de rua no país

A pedido da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará um levantamento detalhado sobre as populações de rua em todo país. Os dados existentes serão esmiuçados e ampliados, segundo a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (vinculada à Secretaria de Direitos Humanos), Salete Valesan Camba.

Salete Camba disse que o número Disque 100 da secretaria se destina principalmente às denúncias relativas aos moradores de rua ou a pessoas que estão na rua, como ela se refere. “Há pessoas que estão na rua, mas têm casa e referências de família, portanto não podem ser chamadas de moradores de rua, disse.

Os casos de violência contra moradores de rua registrados nos últimos dias, segundo a secretária, chamam a atenção porque escondem o sentimento de impunidade. “Nós vivemos um tempo de descrença e de impunidade. Isso gera a violência”, disse. “Há uma descrença de quem comete violência, por isso é necessário combater [esse sentimento] também.”

Para Salete Camba, é fundamental ainda tentar desfazer os preconceitos e os sentimentos de discriminação. “Muitos associam o morador de rua com o dependente químico e o usuário de substâncias ilegais. Isso não é real. É preciso trabalhar para combater o preconceito”, disse.

(Agência Brasil)

Mais de 60% das capitais brasileiras proíbem uso de sacolas plásticas em supermercados

Mais de 60% das capitais brasileiras – 17 das 27 capitais – aprovaram leis que proíbem ou que regulam o uso de sacolas plásticas em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Em pelo menos três capitais – Manaus, Fortaleza e Curitiba – há projetos tramitando na Câmara Municipal sobre o assunto. Entretanto, aprovar a lei não significa colocá-la em prática. Em diversas cidades há ações na Justiça para suspender a aplicação da norma.

Na maior cidade do país, São Paulo, a Justiça considerou a lei inconstitucional. Entretanto, foi assinado um acordo com a Associação Paulista de Supermercados para que, até 3 de abril, os estabelecimentos forneçam caixas de papelão gratuitamente ou sacolas biodegradáveis por R$ 0,19 e ecobags por R$ 1,80. A partir de 4 de abril, os consumidores deverão transportar suas compras em sacolas próprias.

O ideal, segundo o presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida), Miguel Bahiense, é o uso racional das sacolas plásticas. Ele destacou que estudos mostram que sacolas plásticas têm melhor desempenho, inclusive no acondicionamento de lixo, do que outras embalagens.

(Agência Brasil)

Pêsames aos controladores da Rede Pinheiro Supermercados

Nossos pêsames aos irmãos Honório Pinheiro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e Bosco Pinheiro, ambos controladores da Rede Pinheiro Supermercado. Morreu, neste sábado, Joaquim Honório Alves (87), pai dos dois. Ele foi vcítima de falência múltipla dos órgãos.

O velório ocorrerá a partir das 23 horas deste sábado. O enterro está marcado para este domingo, a partir das 16 horas. Antes, às 15 horas, haverá missa de corpo presente.

Ipea divulga Índice de Expectativas das Famílias (IEF) na segunda-feira

O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, apresenta na segunda-feira (12) o Índice de Expectativas das Famílias (IEF), no Rio de Janeiro. Produzido pelo Ipea desde agosto de 2010, o IEF revela a percepção das famílias brasileiras em relação à situação socioeconômica do País para os próximos 12 meses e para os cinco anos seguintes.

A pesquisa aborda temas como: situação econômica nacional; condição financeira passada e futura; decisões de consumo; endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas; mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora profissional.

O IEF é uma pesquisa estatística por amostragem realizada em 3.810 domicílios, em mais de 200 municípios. Abrangendo todas as unidades da Federação, tem margem de erro de 5%.

(Ipea)

CDH do Senado debate na segunda-feira suicídios entre indígenas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar audiência pública na manhã da próxima segunda-feira (12) para debater as possíveis causas do elevado número de suicídios de índios da etnia Carajás na Ilha do Bananal, em Tocantins. O senador Vicentinho Alves (PR-TO) foi quem propôs a audiência.

Segundo o site Indígena em Ação, os índios Carajás e Javaés “estão vivendo um momento de calamidade” por causa do alto índice de mortalidade por abuso de bebidas alcoólicas e drogas e o aumento da prostituição. Entre as doenças registradas nas tribos estão a tuberculose, considerada fatal para os índios. Há ainda a falta de alimentação.

O mesmo site dá conta das denúncias de invasão do território por caçadores, pescadores e madeireiros. “A área chega a ser usada para realização de corridas de motos e veículos, causando danos ao meio ambiente”.

(Agência Senado)

Reordenamento do Centro tem fiscalização intensificada

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Barracas foram padronizadas com a obrigatoriedade de lixeiras

Eliomar,

Primeiramente quero dizer que acompanho seu Blog. É minha leitura diária obrigatória. É realmente um espaço de cidadania onde se denuncia e anuncia os fatos importantes de nosso estado, prestando um grande serviço ao povo cearense.

Venho neste e-mail, como cidadão e servidor público, informar sobre a fiscalização da Prefeitura e, se achar oportuno, divulgue o nosso trabalho, pois a fiscalização é o instrumento de promoção da boa e correta organização da cidade; como também pode cobrar quando for preciso, pois é fundamental que cada cidadão assuma a tarefa de participar da gestão governamental, promovendo dessa forma o bem-estar geral.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza através da Secretaria Regional do Centro (Sercefor) está fazendo fiscalização no comércio ambulante no centro da cidade.

A equipe de fiscalização, junto com os auxiliares de fiscais, está alinhando e adequando os permissionários do centro, orientando-os sobre as medidas corretas (60 cm x 80 cm x 120 cm), sobre necessidade de uma lixeira para cada permissionário e de não ocupar espaço destinado aos pedestres. Também estão sendo orientados os lojistas para não expor suas mercadorias ocupando espaço da calçada e aqueles que não seguem as orientações são notificados.

A operação está sendo um sucesso, pois tantos os permissionários, como os lojistas estão colaborando e respeitando as orientações. Isso é apenas o início do ordenamento do Centro.

Jair Caetano, fiscal municipal

Polícia integra moradores do Luciano Cavalcante no combate à onda de assaltos

Moradores do bairro em reunião com a Polícia

Os muros altos na fachada das residências e a falta de integração entre vizinhos têm facilitado a ação de quadrilhas de assaltantes especializadas a roubo a residências, no bairro Luciano Cavalcante.

Segundo a Polícia, os bandidos se aproveitam da saída ou entrada dos moradores e funcionários nas residências para invadir as casas. De acordo ainda com a Polícia, o vizinho não percebe a movimentação ao lado porque sequer sabe quem são os moradores das residências de sua própria rua.

Desde o último fim de semana, no entanto, moradores do bairro passaram a se reunir duas vezes por semana, cada encontro em uma residência diferente. A sugestão foi acatada pelos moradores, em reunião com a Polícia.

“A ideia é que nós, vizinhos, passemos a nos conhecer e a nos ajudar em situações de perigo. Já tivemos duas reuniões e cada encontro com um número maior de vizinhos”, comentou o advogado e vereador de Fortaleza pelo PDT, Plácido Filho, que há menos de seis meses se mudou para o bairro e já sofreu um assalto e uma tentativa de assalto.

“Os assaltantes tiveram a ousadia de passar mais de uma hora em minha residência. Agora um vizinho liga para o outro, ou visita o outro, como forma de saber se tudo está correndo bem. O melhor é que a gente acaba ganhando novos amigos”, ressaltou Plácido Filho.

Concurso vai premiar fotografias de árvores de Fortaleza

Os vereadores que compõem a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, vão se reunir na segunda-feira (12) com diretores do Poder Legislativo Municipal, para acertar os últimos detalhes para o lançamento do I Concurso Fotográfico – Árvores de Fortaleza.

O concurso elegerá 25 fotografias que serão expostas na Câmara Municipal, e qualquer pessoa poderá participar, desde que apresente fotos de árvores localizadas no município. Os autores das cinco melhores fotografias receberão premiações.

As inscrições já têm data para começar, dia 20 de março, e seguem abertas até o dia 20 de maio.

(Cmfor)

Vai à votação direito de resposta a matérias jornalísticas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode analisar na quarta-feira (14) projeto de lei que busca regular o direito de resposta de pessoas ofendidas por matérias jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2011 busca suprir a lacuna criada em 2009, quando a Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo Requião, o vazio deixado com relação ao direito de resposta precisa ser preenchido com um novo marco normativo. Para ele, apesar de a Constituição garantir o direito de resposta, é necessário que o assunto seja regulamentado por lei, já que os códigos Civil e Penal não têm o detalhamento necessário.

O texto assegura o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo, ao ofendido em matéria cujo conteúdo atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica. De acordo com o projeto, a retratação ou retificação espontânea impedirá o exercício do direito de resposta, mas não a ação de reparação moral.

Relator do projeto na CCJ, o senador Pedro Taques (PDT-MT) propões diversas alterações no texto, entre as quais a retirada da possibilidade de acréscimos que fariam com que as respostas, no caso de rádio e TV, tivessem duração maior que a da matéria questionada.

Além disso, o relator propõe alterar a data de início da contagem do prazo de 60 dias para o exercício do direito de resposta. Taques sugere que se conte o prazo a partir da publicação da primeira matéria considerada ofensiva. No projeto de Requião, a previsão é de que a contagem se dê a partir da publicação da última divulgação ou matéria.

A decisão da comissão tem caráter terminativo. Se não houver recurso para tramitação em plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Patrimônio à venda

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O médico, professor universitário e antropólogo Antônio Mourão Cavalcante, em artigo publicado neste sábado (10), no O POVO, cobra uma consulta popular sobre o destino do patrimônio da Igreja Católica, que a cada dia vende seus prédios para empreendimentos particulares. Confira:

No Brasil, o povo católico tinha a tradição de doar terras à Igreja. Fruto de uma promessa. Uma forma de demonstrar prestígio e até ganhar indulgências. Depois, eram lançadas campanhas para arrecadar dinheiro e construir templos, escolas, orfanatos, hospitais. Dessa forma, a Igreja, enquanto instituição, constituiu um grande patrimônio.

Acredito, porém, que esses bens, mesmo estando sob a guarda da Igreja ou de alguma congregação religiosa, têm um vínculo e compromisso histórico com o povo católico. As doações da época tinham uma finalidade bem clara: era para ser um templo, uma escola, um orfanato, um hospital. Se um dia, por alguma razão, essas obras não eram mais possíveis, o povo de Deus deveria ser consultado sobre a sua nova destinação.

Aqui em Fortaleza, nos últimos tempos, algumas congregações andaram desrespeitando esse código do “pastor para com suas ovelhas”. Alguns exemplos doem no coração. O colégio Stella Maris foi transformado em luxuoso condomínio residencial. O Centro de Encontros e Retiros na Avenida Bezerra de Menezes foi engolido pela especulação imobiliária, O Redentorista virou quartel, o Colégio Santo Inácio será um grande empreendimento imobiliário. Até mesmo o Colégio Cearense estaria exposto a negócio, como foi o tradicional Colégio das Doroteias.

No mínimo, a comunidade deveria ter sido consultada. Creio que seria uma justa atitude escutar aqueles que tanto contribuíram para a realização destas obras. Para construir, para conseguir, o povo foi necessário. E agora que se desfaz nada se comenta? Como se trata de patrimônio administrado por congregações religiosas, muitas vezes estas decisões são tomadas fora do Ceará e independem até mesmo da vontade do Arcebispado de Fortaleza.

Seja como for, a população precisa estar atenta. Podemos ter informações mais precisas? Seria pedir muito que houvesse transparência nessas transações? Fortaleza carece tanto de espaços verdes, livres, que a simples ameaça de novas negociações nos deixa entristecidos.

Ladrões levam fios dos novos postes da Bezerra de Menezes

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Funcionários da Citéluz trabalharam na manhã deste sábado (10), na avenida Bezerra de Menezes, no bairro Parque Araxá, para repor fios furtados por ladrões especializados nesse tipo de crime.

Os fios foram levados dos postes do canteiro central, que não ficam no alto, mas no subsolo. O caso deverá ser investigado pelo 3º Distrito, no Otávio Bonfim.

Ecad suspende temporariamente cobrança de blogs que inserem vídeos do Youtube

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O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) suspendeu temporariamente as cobranças de blogueiros que inserem vídeos do YouTube em seus sites. O caso veio à tona esta semana após reportagem do jornal O GLOBO sobre uma nota no valor de R$ 352,29 enviada ao blog Caligraffiti, referente aos vídeos do YouTube e do Vimeo publicados em sua página. O Escritório explica que, desde 29 de fevereiro, já havia suspendido as cobranças, à espera de sua assembleia geral para tratar do assunto.

Diferentemente do que afirmou em nota nesta sexta-feira o Google, o Ecad garante que a cobrança aos blogs está prevista no contrato entre as duas empresas, desde que seja comunicada ao YouTube previamente. O assunto repercutiu no mundo inteiro, chegando à edição online da revista americana “Forbes”. Citando a reportagem publicada pelo GLOBO, a revista se refere ao caso como “nonsense” e “escândalo”. O Ecad recebeu, ainda, uma carta de gravadoras brasileiras se declarando contrárias à cobrança.

(O Globo)

Cadê os defensores do Titanzinho?

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Em artigo publicado neste sábado (10), no O POVO, o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luis Henrique Campos, cobra as promessas da Prefeitura para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Titanzinho, após impedir a construção do estaleiro no local. Confira:

No primeiro semestre de 2010 a notícia da construção de um estaleiro na praia do Titanzinho gerou grande mobilização de formadores de opinião contra o projeto. Sob as mais diversas alegativas (como que haveria desapropriação de moradores, não seria mais possível a prática do surfe na área, além de se estar destruindo um dos belos locais de Fortaleza), o coro contra o empreendimento ganhou força, rebaixando para segundo plano a defesa em prol do estaleiro, de que a obra traria emprego para a população carente e desassistida há anos.

Como contraponto às melhorias da condição de vida daquela gente, oferecidas pelos defensores do estaleiro, a Prefeitura tirou da cartola o projeto Aldeia da Praia, que tratava da urbanização daquele ponto da Cidade. Pronto, estavam resolvidos todos os problemas do velho Titanzinho.

Para gerar emprego seria feito acordo com uma fábrica de confecção na Barra do Ceará no sentido de receber operários oriundos do Titanzinho. Foi o bastante para o estaleiro afundar. Na época, não faltaram depoimentos emocionantes de pessoas fazendo a defesa do local, muitas delas sem nunca terem pisado por lá.

Passados dois anos daquela discussão sobre o futuro do Titanzinho e de sua gente, o repórter Geimison Maia, aqui da casa, mostrou em matéria recente que nada do foi prometido se cumpriu. Surpresa? Para mim, nenhuma. Aprendi com o tempo que como efeito manada o discurso politicamente correto é dos piores cancros que podem existir na sociedade moderna, no sentido de que mais vale o eco do grito da dissimulação do que propriamente a defesa de teses baseadas em argumentos convincentes. Hoje, a mesma população jogada de um lado para o outro como massa de manobra está lá aguardando pelos seus defensores ardorosos.

Sim, porque o cotidiano daquelas pessoas não pode esperar tanto para que suas vidas melhorem. O Titanzinho é um dos mais pobres locais de Fortaleza, formado na sua maioria por gente que já perdeu a esperança. Mas onde estão mesmo seus defensores que há dois anos prometeram que tudo ia melhorar? Que o estaleiro não seria bom para eles porque havia outra alternativa? Seria bom que aparecessem por lá para dar uma satisfação. Mas não, há outras causas mais vistosas no momento a serem defendidas, imagino.

Aborto até o terceiro mês de gestação pode passar a ser legal

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A comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, senador José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (9), propostas de mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual. As sugestões vão integrar texto a ser transformado em projeto de lei.

Depois de quase seis horas de debates, os especialistas decidiram manter como crime a interrupção intencional da gravidez, mas com a ampliação dos casos em que a prática não é punida. As mudanças propostas foram criticadas por um grupo de manifestantes que se postou ao fundo da sala da comissão protestando contra o aborto.

Atualmente o aborto é permitido apenas em gravidez resultante de estupro e no caso de não haver outro meio para salvar a vida da mulher. O anteprojeto passa a prever cinco possibilidades: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves; quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês), quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.

– Há setores que defendem a descriminalização do aborto e há setores que defendem a permanência do texto atual. Estes segmentos são dignos de respeito. Puderam trazer seus pontos de vista. Todos foram ouvidos. A solução que encontramos foi a intermediária. Aborto permanece crime. O que fizermos, porém foi permitir que não o seja em algumas situações – afirmou o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator-geral da comissão.

O procurador lembrou que o tema exigiu muita reflexão, diante da importância de se equilibrar os direitos fundamentais do feto e da mãe.

– Votamos pela permissão do aborto praticado por médico até a 12ª semana de gestação, desde que haja comprovação de que a mulher não pode levar adiante a gravidez. Sabemos que é uma situação muito dolorosa. Na verdade, o aborto é sempre traumático e deixa seqüelas psicológicas e físicas – explicou.

(Agência Senado)

Tucanos aproveitam viés de baixa de Dilma e assediam PDT

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Para firmar o apoio do PDT em um momento de turbulência na base aliada da gestão Dilma Rousseff, o governo tucano de São Paulo abriu espaço ontem para o partido em sua secretaria do Trabalho e convidou de surpresa para a posse do novo titular da pasta José Serra, pré-candidato à Prefeitura da capital.

A vaga no secretariado do governador Geraldo Alckmin faz parte de uma negociação para que os trabalhistas apoiem sua reeleição em 2014. O PSDB, no entanto, começou a se movimentar para tentar atrair o partido para a candidatura de Serra.

O PDT está empenhado em lançar na capital paulista seu presidente, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. A presença de Serra na posse do secretário Carlos Ortiz foi uma primeira tentativa de demonstrar prestígio à legenda e abrir caminho para as conversas.

O PDT integra a base do PT em Brasília e apoiou a eleição de Dilma Rousseff em 2010, mas está próximo dos tucanos em São Paulo. O espaço aberto na secretaria estadual ao partido, no entanto, precede a pré-candidatura de Serra e está atrelada apenas à reeleição de Alckmin, sem vínculo com a disputa municipal.

“(A posse de Ortiz) não tem relação com a eleição de 2012. Nós conversamos com o PDT em janeiro”, declarou o governador.

Serra entra no circuito para abrir uma segunda frente de negociações com os trabalhistas. Apesar do discurso firme de Paulinho, a equipe tucana não desistiu de uma aliança em favor de Serra e cogita ceder espaço ao partido na equipe de campanha ou em uma eventual gestão do PSDB na capital.

(Agência Estado)

Comissão anistia sete mulheres perseguidas pela ditadura

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Sete mulheres perseguidas durante a ditadura militar foram anistiadas nessa sexta-feira (9), em sessão especial na Cinamateca Brasileira, em São Paulo, que comemorou o Dia Internacional da Mulher. Segundo o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, essas mulheres tiveram posição de destaque no combate ao regime de exceção. “As mulheres tiveram papel relevante na conquista democrática do país. Foram elas que constituíram os comitês femininos pela anistia, que arregimentaram as massas em torno da reconquista da cidadania e dos direitos políticos”, lembrou no início da cerimônia.

O processo de Maria Angélica Barcelar foi o primeiro a ser apreciado. Emocionada, ela admitiu, ao falar ao microfone, que ainda não superou os dias de tortura. “Apesar dos anos, é muito dolorido falar disso”, disse, ao comentar a prisão ocorrida em 1974, quando a repressão tentou fazê-la contar sobre as organizações de resistência com que seus pais tinham envolvimento. Angélica receberá a indenização em parcela única de R$ 100 mil, valor máximo estipulado por lei.

A ex-militante Hilda Alencar Gil conseguiu, além da pensão mensal pelas dificuldades enfrentadas na época da perseguição, o direito de retomar o curso de ciências sociais na Universidade de São Paulo (USP). A graduação teve de ser interrompida e Hilda se exilou para fugir da repressão. Na volta, teve dificuldade para se readaptar. “Era um país com ideias e um jeito de viver que eu não reconhecia mais”, lembrou.

Também emocionada, a antiga militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) Darci Toshiko Miyaki protestou sobre a forma como foi estabelecida a Lei de Anistia, que igualou os agentes da repressão aos participantes da resistência contra a ditadura. “Nós [militantes] não cometemos crime nenhum. Nós tínhamos o dever, o direito de lutar contra uma ditadura que cerceou todas as liberdades”, ressaltou a militante que relembrou detalhes dos métodos de tortura que sofreu.

Desde 2001, a Comissão de Anistia já recebeu mais de 70 mil requerimentos solicitando reparação. Segundo Paulo Abrão, desse total, pouco mais de 60 mil foram apreciados. “Desses 60 mil, um terço dos casos foi indeferido por ausência de comprovação; em outro terço, a reparação foi deferida apenas em âmbito moral, com pedido de desculpas do Estado, mas sem qualquer tipo de reparação econômica; e no outro terço, além da reparação moral, houve também a reparação econômica”, informou. A média das indenizações, segundo ele, é R$ 2,2 mil mensais.

(Agência Brasil)