Blog do Eliomar

Últimos posts

Comissão do Senado aprova desburocratização do crédito para produtores rurais

“Os produtores rurais poderão ser dispensados de apresentar certidões que comprovem o pagamento em dia de tributos e contribuições federais como requisito para a obtenção de financiamento nas instituições financeiras que operam programas oficiais de incentivo ao crédito. A matéria foi aprovada hoje (15) pela Comissão de Agricultura do Senado e, agora, depende de avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos. Uma vez aprovado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A relatora Ana Amélia Lemos (PP-RS) ressaltou que as exigências oficiais para a concessão de crédito rural “são extensas”. Entre os documentos obrigatórios para se obter financiamentos estão certidões negativas de pagamento do Imposto de Territorial Rural (ITR) e o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.

Atualmente, somente os pequenos produtores e agricultores familiares estão dispensados legalmente do cumprimento de algumas dessas exigências. A proposta é estender a todos os produtores o benefício.”

(Agência Brasil)

Eleição para reitor da Uece – Inscrição de chapas termina nesta 6ª feira

A Universidade Estadual do Ceará inscreve, até sexta-feira, candidatos que querem participar da consulta para escolha do seu novo reitor. 

A consulta à comunidade universitária visando a elaboração da lista tríplice a ser encaminhada para o governador Cid Gomes (PSB) ocorrerá no dia 11 de abril.

Atualmente, é reitor da Uece o professor Francisco de Assis Araripe que deixará o comando da Instituição sem uma grande marca, segundo grupos de docentes da Instituição. A Uece ainda sofre com a falta de professores.

Piso Nacional – CUT/CE convoca entidades filiadas para ato de protesto

A Central Única dos Trabalhadores, presidida no Ceará por Jerônimo Nascimento, está convocando todas as entidades filiadas para se engajarem ao ato em defesa do piso nacional dos professores, que ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 15 horas. Haverá uma passeata saindo da praça da Faculdade de Dieito da UFC e que se dirigirá até a Praça do Ferreira, onde haverá um ato organizado pelo Sindicato Apeoc, Sindiute e Federação dos Trabalhadores Municipais do Ceará.

Ainda na sexta-feira, às 8 horas, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), haverá debate sobre a valorização dos trabalhadores da educação após o julgamento da Lei do Piso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O convidado é o advogado Salomão Ximenes.

PISO 

Os docentes lutam por reajuste de 22,22% no piso nacional, além de um plano de cargos e carreiras que valorize os profissionais da educação. A categoria também quer que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam direcionados para o Plano Nacional de Educação (PNE) e que um terço da carga horária de trabalho seja para planejamento.

Copom reduziu taxa básica de juros levando em conta desaceleração da economia

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco do Central (BC) levou em consideração, ao reduzir a taxa básica de juros (Selic) na semana passada, que a desaceleração da economia brasileira no segundo semestre do ano passado “foi maior do que se antecipava”. A ata da reunião que reduziu a taxa de 10,5% para 9,75% ao ano foi divulgada hoje (15) e destaca ainda que os eventos recentes indicam a postergação de uma solução definitiva para a crise econômica europeia.

“Persistem riscos associados ao processo de desalavancagem – de bancos, de famílias e de governos– ora em curso nos principais blocos econômicos. Esses e outros elementos, portanto, compõem um ambiente econômico em que prevalece um nível de incerteza muito acima do usual”, registra a ata.

Mesmo assim, o comitê prevê que a inflação tem acumulado sinais favoráveis, desde a reunião anterior, realizada em janeiro. Uma das projeções feitas pelo Copom é que a taxa de inflação se posicionará em torno da meta em 2012, que é 4,5%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“O Copom reafirma sua visão de que a inflação acumulada em 12 meses, que começou a recuar no último trimestre, tende a seguir em declínio e, assim, a se deslocar na direção da trajetória de metas”, destacaram os técnicos.

Para o Copom existe ainda uma estreita margem de ociosidade no mercado de trabalho, que mesmo moderada, em tais circunstâncias traz riscos e “reside na possibilidade de concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a dinâmica da inflação”.”

(Agência Brasil)

Presidente do Iprede participa de curso em Harvard

O pediatra Sulivan Mota, presidente do Instituto da Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano (Iprede), está na Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts (EUA). Ele particpa do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância.  
 
Essa iniciativa que pretende engajar políticos, gestores públicos e do terceiro setor em um diálogo em termos da ciência do desenvolvimento da Primeira Infância e como as lideranças públicas podem aplicar a ciência para minimizar alguns dos maiores problemas sociais brasileiros.

Há 26 anos o Iprede é referência no combate à desnutrição no Ceará. A instituição vem se estruturando para tornar-se um centro de referência da primeira infância não só no Estado como no País e, por isso, se capacita para assumir esse protagonismo.

Caucaia investe em caravana da saúde

83 1

Em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), o projeto “Caravana da Prevenção” estará, nesta sexta-feira, atendendo aos moradores do bairro Parque das Nações. Implantado pela Secretaria Municipal de Saúde em janeiro deste ano, o projeto atende principalmente à população residente nas micro-áreas do município de Caucaia, de maneira especial a zona rural.

O objetivo é garantir atendimento básico de saúde, proporcionando o acesso a consultas com o clinico geral,  verificação de pressão arterial e glicemia, realização de exames laboratoriais, teste rápido do HIV, distribuição de medicamentos, preservativos e os kits de saúde bucal, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura.

Candidato do PSOL à Prefeitura de Fortaleza será anunciado em maio

50 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=f1Z4LC_gc20&feature=plcp&context=C42e1a77VDvjVQa1PpcFOowEIgYChP6ziOkeMzXNieqKxgzIUuYxo%3D[/youtube]

O PSOL vai ter candidato próprio em Fortaleza e o nome deve ser anunciado em maio próximio. A informação é do advogado Renato Roseno, ex-dirigente estadual da legenda, que, inclusive, tem seu nome entre os possíveis postulantes do PSOL à sucessão municipal.

Renato Roseno insiste na tese de que é preciso dar ao eleitorado fortalezense uma opção erdadeiramente de esquerda, já que a atual gestão, que tem à frente a petista Luizianne Lins, acabou capturada pela direita.

Secretaria Municipal da Educação oferece 161 vagas para estágio

Essa informação está no site da Pefeitura de Fortaleza: 

A Secretaria Municipal de Educação (SME) oferece oportunidade de estágio para estudantes de cursos superiores. Ao todo, são 161 vagas para Arquitetura, Biblioteconomia, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Design, Comunicação Social, Pedagogia, Letras, Geografia, História, Informática e Secretariado.

As inscrições deve ser realizadas até o próximo dia 26, das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30min, no Núcleo de Atendimento ao Professor (NAP – Barbosa de Freitas, 2267).

DETALHE – Essa pasta tem como titular Elmano Freitas, o pré-candidato petista que é o preferido de Luizianne Lins.

Funceme anuncia prognóstico sobre quadra chuvosa no próximo dia 20

A Funceme vai divulgar, no próximo dia 20, um prognóstico sobre a quadra chuvosa no Ceará. Dados preliminares apontam para um inverno com índices abaixo da média. Ou seja, irregular e com chuvas isoladas.

O secretario do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, se diz preocupado com tal possibilidade, alegando que isso, na prática, significaria comprometimento da safra. Ano passado, o resultado foi positivo: 1,3 milhão de toneladas de grãos.

Nelson Martins diz que o Governo está tomando todas as providências para que haja boa safra, mas admite: agora, é rezar também aos céus para que as chuvas se consolidem.

Luizianne Lins e o folhetim sucessório

86 3

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que comanda o PT estadual,  está isolada quando o assunto é sucessão municipal. Os partidos aliados estão revoltados com a obstinação dela de emplacar seu secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, como candidato.

O governador Cid Gomes quer conversar e diz que apoia o nome que vier do PT, mas não aceita imposição. Luizianne vem, por sua vez, e ameaça ir para a oposição se seu escolhido não obtiver o apoio do PSB. Parece jogo infantil do esconde-esconde.

Em meio a isso, lá foi a prefeita conversar com o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, para tentar convencê-lo de que Elmano é o melhor. Eunício, hábil no jogo político, ironiza essa situação e garante que segue Cid Gomes onde ele for. Claro que apostando no futuro. Eunício sonha com 2014.

Bom destacar que o PDT já lançou Heitor Férrer, aquele que nunca agregou liderança alguma no seu entorno, pois de discurso único e que só reforça seu marketing pessoal.

O PCdoB avisou que sairá com o senador InácioArruda, mesmo depois de bom aproveitamento de espaços nos cargos da gestão municipal. Nanicos como PV e PTC prometem ter postulante. O PHS de Tin Gomes articula um bloco para tentar garganhar apoio pró-candidatos a vereador.

Já o PSOL, com aquele discurso de ser opção verdadeira da esquerda – o País é Capitalista!, virá de novo com candidato. O PPS pode até sair com candidato, enquanto o PR vive crise de adesismo. Tem gente da cúpula querendo apoiar Cid, apesar do presidente estadual Lúcio Alcântara ser ferrenho opositor do Palácio da Abolição. 

Pois é, essa novela sucessória, como se pode observar, está cheia de emoções. Mas ainda não dá para se saber, concretamente, se cheia também de traições.

P.S. Que os partidos e seus acordos e conchavos não se esquecem de dois detalhes: formatar propostas e ficar certo de que o eleitor fortalezense não é burro.

Chuva de 141 milímetros em Missão Velha

A Funceme registrou chuvas em 64 municípios até as 9 horas desta quinta-feira. A maior chuva ocorreu em Missão Velha (Região do Cariri), com 141 milímetros.

Choveu forte também em Caririaçu, que computou 108 milímetros. No Crato, com problemas no canal do rio Granjeiro, choveu 68.2 milímetros.

Em Fortaleza, choveu, até as 9 horas, 27 milímetros. E não 57 milimetros como havíamos nioticiado.

Copa 2014 – Infraero homologa processo licitatório do Aeroporto de Fortaleza

A Infraero homologou o processo licitatório para a execução dos projetos executivos e obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Fortaleza. Com a conclusão da licitação, terão início as ações para assinatura de contrato com o consórcio vencedor e os trâmites necessários para começar as obras.

O certame, realizado por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), teve o edital publicado em dezembro de 2011. A licitação seguiu diretrizes estabelecidas pelo novo regime de licitações, com a divulgação de orçamento estimado após homologação, recebimento das propostas e a inversão de fases, em que a análise das propostas de preço é realizada antes do recebimento da  documentação de habilitação da proponente de menor preços.

“A utilização do RDC proporciona um processo licitatório mais ágil com a possibilidade de obtenção de melhores propostas, pois avaliamos a documentação de regularidade fiscal/trabalhista e técnica apenas da empresa que apresentou a melhor proposta, além da etapa de lances que possibilita negociar os preços iniciais”., notou José Antonio Pessoa, Superintendente de Licitações e Compras da Infraero.

INVESTIMENTO

Serão investidos cerca de R$ 336,64 milhões nas melhorias previstas para o aeroporto, que contemplam a ampliação e revitalização do terminal de passageiros, adequações no sistema viário e expansão do pátio de aeronaves, além de obras complementares.

Os trabalhos serão realizados em duas etapas: a primeira estará pronta até o final de 2013, elevando a capacidade do terminal de 6,2 para 9 milhões de passageiro por ano. A segunda fase tem estimativa de conclusão em 2016 e aumentará a capacidade operacional para 14,2 milhões de passageiros por ano.

(Site da Infraero)

Inflação do IGP-10 aumenta para 0,27% em março

“O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) aumentou para 0,27% em março. Um mês antes, a taxa havia ficado em 0,04%. De acordo com dados divulgados hoje (15) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-10 acumula alta de 3,29% no período dos últimos 12 meses e de 0,39% no ano.

Entre os subíndices que compõem o indicador, o Índice de Preços ao Produtor (IPA) passou de queda de 0,19% para elevação de 0,24% de um mês para o outro. Contribuíram para o aumento os alimentos processados (de -2,22% para -0,65%), cujos preços diminuíram o ritmo de queda; além de aves (de -11,25% para 5,28%) e soja em grão (de 0,93% para 3,17%), que ficaram mais caros no período.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ficou praticamente estável em relação à taxa de fevereiro, passando de 0,41% para 0,4% em março. Pesaram menos no bolso do consumidor os gastos com educação, leitura e recreação (de 2,4% para 0,17%), com destaque para os cursos formais (de 4,68% para 0,04%).

Também foram registrados decréscimos nas taxas de variação de mais três classes de despesa: comunicação (de 0,32% para -0,1%), principalmente tarifa de telefone residencial (de 0,97% para -0,37%); transportes (de 0,42% para 0,32%), com a influência de tarifa de ônibus urbano (de 2,26% para 0,57%); e despesas diversas (de 0,51% para 0,11%), com a contribuição de serviços de cartório (de 4,34% para 0,26%).

Por outro lado, aumentaram as despesas com habitação (de 0,28% para 0,77%), vestuário (de -0,45% para 0,29%), saúde e cuidados pessoais (de 0,33% para 0,55%) e alimentação (de 0,17% para 0,25%). Por último, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu com menos intensidade, ao passar de 0,66%em fevereiro, para 0,19%, em março. Diminuíram as taxas de materiais, equipamentos e serviços (de 0,44% para 0,32%) e da mão de obra (de 0,87% para 0,06%). Para calcular o IGP-10, foram coletados preços entre os dias 11 de fevereiro e 10 de março.”

(Agência Brasil)

Blog em noite de homenagens

A Academia de Letras e Artes de Caucaia (ALAC) realizou sessão solene, nessa noite de quarta-feira, no auditório do Grêmio Recreativo Municipal, em comemoração ao Dia da Poesia (14 de Março), aproveitando o ato também para homenagear o Dia Internacional da Mulher. Tendo à frente Maurício Benevides Filho, presidente da ALAC, e Auribeto Cavalcante, coordenador do Grupo Cultural Chocalho, de Fortaleza, o ato foi prestigiado por autoridades como o vice-prefeito Paulo Guerra, vereadores, empresários e dirigentes de entidades culturais do Município.

A solenidade marcou também a entrega do certificado “Amigo da Poesia” a personalidades. Nós, do Blog e do O POVO, ganhamos essa homenagem.

Nós, Auriberto Cavalcante e Mauricio Benevides Filho.

Na ocasião, a ex-prefeita Yara Guerra prestou homenagem a mulheres que marcaram a história de Caucaia. Foi durante a entrega do certificado “Mulher Poesia”. Entre as que receberam a comenda Terezinha Nunes, que integra a ALAC, a Maria Inês, senhora do vice-prefeito Paulo Guerra.

Maria Inês recebendo o certificado.

Como a sessão solene marcava o Dia da Poesia, muitos dos imortais e convidados se revezaram na apresentação de poemas. O radialista e poeta Pedro Sampaio não perdeu a prosa.

Pedro Sampaio interpretando poemas populares.

A sessão contou ainda com a presença da coordenadora da Área de Literatgura do Sesc e coordenadora do Projeto Abraço, dessa entidade, Lúcia Medeiros. Blogueiros como o publictário Tiago Viana também recebem o certificado “Amigo da Poesia”.

 

Alguns integrantes da ALAC em noite de festa.

DETALHE – O prefeito Washington Goes (PRB) não compareceu por estar comemorando o aniversário do seu pai, mas mandou mensagem destacando, por meio do seu vice, Paulo Guerra, a importância da academia e o reconhecimento aos agraciados.

Cid promete ao fortalezense um dos melhores sistemas de transporte do País

56 7

Com o título “Linha Leste, um novo passo pro futuro”, eis artigo que o governador Cid Gomes assina no O POVO desta quinta-feira. Ele destaca a conquista de financiamento para a segunda etapa do Projeto Metrofor, aquele que o fortalezense aguarda há mais de uma década. Confira:

Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff anunciou um convênio entre Governo Federal e o Estado do Ceará. Esse convênio é o maior da nossa história e vai viabilizar a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Com valor estimado em R$ 3,3 bilhões, a Linha Leste terá 12,4 km e 12 estações subterrâneas ligando o Centro ao bairro Água Fria.

Mais do que a liberação de recursos, o ato representa novo momento para o transporte público cearense e, sobretudo, da Região Metropolitana. A previsão é que a nova linha transporte 400 mil pessoas por dia.

A Linha Leste vai funcionar integrada com a Linha Sul (Pacatuba/Maracanaú ao Centro de Fortaleza) e com a Linha Oeste (Caucaia ao Centro de Fortaleza) do Metrô de Fortaleza, permitindo mais conforto, rapidez e segurança no deslocamento de milhares de pessoas.

Concretamente, o nosso objetivo é ter um dos melhores sistemas de transporte do País. É fácil percebermos que o atual modelo está estrangulado nos grandes centros urbanos. Em Fortaleza, a realidade não é diferente. Não são raras as vezes que nos deparamos com trabalhadores que gastam duas, três horas a mais no deslocamento de casa para o emprego devido a engarrafamentos e carência de um sistema eficaz, o que representa um turno extra no horário de trabalho, causando atraso, queda na produtividade e sacrifício na convivência com a família.

Neste mês, lançaremos o edital para a contratação de quatro “shields” ou tuneladores, popularmente conhecido como “tatuzão”. No início de março, realizamos viagens para vistoriar e conhecer o tipo de maquinário que mais se adequa às nossas condições e nos asseguramos que o modelo utilizado pelo Ceará segue os padrões mais modernos e seguros do mundo. Para as obras civis, a expectativa é que o edital de licitação seja disponibilizado em abril. As desapropriações e intervenções externas serão mínimas para que o impacto urbano seja o menor possível.

Com a conclusão das licitações, as obras iniciarão até o fim do ano e, em 2014, quatro estações serão entregues. A Linha Leste é uma grande obra para Fortaleza e é parte do futuro que começamos a viver. 

Cid Ferreira Gomes

casacivil@ceara.gov.br

Governador do Estado do Ceará.

Corpo é encontrado decapitado no rio Jaguaribe

“A Polícia localizou na manhã da quarta-feira, 14, um corpo decapitado no rio Jaguaribe, no município de Jucás, localizado a 414,1 quilômetros de Fortaleza. Três acusados estão detidos na delegacia da localidade, um deles confessou o crime.

De acordo com informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), a população acionou a Polícia após perceber uma poça de sangue e uma faca embaixo da ponte sobre o rio Jaguaribe na cidade. Ao chegar ao local, foi encontrada uma camisa ensanguentada com um furo na altura do peito direito. Com ajuda da Guarda Cidadã de Jucás, foram feitas buscas dentro do rio. Por volta das 11h30min, os mergulhadores localizaram o corpo da vítima decapitado.

Expedito Cristian Cordeiro Palácio, 34, que trabalhava como pintor, foi identificado pelas tatuagens que tinha no corpo. Somente durante a tarde, as equipes de buscas encontraram a cabeça da vítima. Com informações da população, a Polícia identificou três suspeitos do crime.

Segundo o delegado de Jucás, Jerffison Pereira da Silva, um dos acusados, Júnior Gomes dos Santos, 23, confessou o crime e foi preso, em Iguatu, enquanto tentava fugir com a companheira, também acusada de participar do homicídio. Um terceiro suspeito também foi detido, de acordo com o delegado, acusado de participação no crime devido à dívida de uma tarrafa.”

(POVO Online)

Câmara aprova subsídios para financiamentos a pessoas com deficiência

94 1

“A Câmara aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória 550/11, que prevê facilidades de obtenção de financiamentos por parte das micro e pequenas empresas fabricantes de produtos de acessibilidade. O subsídio está estipulado em R$ 25 milhões anuais e deve constar já no Orçamento do próximo ano.

“Mesmo depois da ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007), ainda falta a mudança de cultura para conseguirmos a plena inclusão social”, afirmou a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), relatora da MP. A proposta agora será enviada ao Senado para análise.”

Veja outros temas de destaque hoje no Congresso em Foco

OAB-CE cria novas subseções e reforça luta contra esvaziamento de Comarcas

84 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=I1n630pZ6Ks&feature=plcp&context=C4856b00VDvjVQa1PpcFOowEIgYChP68vPGs8dgq4Fndg_ZJDh0Fg%3D[/youtube]

A OAB do Ceará está expandindo ações no Interior, através da criação de novas subseções. A informação é do presidente da entidade, Valdetário Monteiro. Valdetário também fala sobre o quadro de esvaziamento das Comarcas do Ceará. Cerca de 60 estão sem juiz titular.

Protesto em frente à garagem da Expresso Guanabara

452 1

Clima de chuva e de ônibus parados.

Um grupo de motoristas realiza ato em frente a garagem da Expresso Guanabara, a maior empresa  de transporte intermunicipal em atuação no Estado. A mobilização impede a saída de ônibus. Cerca de 15 veículos chegaram a não sair, o que gerou atraso em percursos da empresa na Rodoviária João Tomé.

Os motoristas, mobilizados por lideranças sindicais e pelo Conlutas, cobram direitos não pagos pela empresa.

A Guanabara promete divulgar uma nota.

(Foto – Mauri Melo)

TJ-CE e PRE firmam acordo para garantir segurança de magistrados

A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para reforçar a proteção dos magistrados cearenses nas estradas. O acordo foi firmado nesta semana, na sede do TJ estadual.

Assinaram o convênio o presidente da Comissão, desembargador Teodoro Silva Santos, e o comandante da PRE, tenente-coronel Túlio Studart. A medida tem o objetivo de proporcionar mais tranquilidade aos juízes durante deslocamento entre as Comarcas. Nas saídas e entradas das cidades, serão realizadas vistorias e busca de armas em veículos considerados suspeitos.

“É uma prova de que as forças de segurança do Ceará estão de mãos dadas em prol da segurança dos magistrados e de toda a população cearense”, afirmou. A medida está em prática na Capital, no entorno do TJCE e do Fórum Clóvis Beviláqua, além de funcionar nas vias que dão acesso aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) localizados nos bairros periféricos.

(Site do TJ-CE)