Blog do Eliomar

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CNJ garante posse de dois novos desembargadores

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Luiz Evaldo e Francisco Gomes de Moura.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nessa terça-feira, decisão do Tribunal de Justiça do Ceará que elegeu o magistrado Luiz Evaldo Gonçalves Leite para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. A relatoria do processo coube ao conselheiro José Lúcio Munhoz.

“Concluo que a escolha do magistrado ocorreu em sessão pública, gravada em áudio e vídeo, em que houve a participação de 35 desembargadores, com prolação de votos abertos e fundamentados, escritos e verbalizados em relação a todos os 23 candidatos inscritos no certame, assim conduzido pelos princípios enunciados no artigo 1º da Resolução nº 106/2009 do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

O conselheiro ressaltou que a anulação da sessão de promoção por merecimento somente deve ocorrer quando demonstrada “patente irregularidade ou evidentes indícios de pessoalidade, o que não se vislumbrou no caso em tela”.

Luiz Evaldo Gonçalves Leite foi eleito pelo Pleno do TJCE no dia 27 de janeiro deste ano. Na mesma sessão, o órgão também elegeu o juiz Francisco Gomes de Moura para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade.

A posse dos desembargadores ocorrerá nesta sexta-feira, às 17 horas, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Com os novos membros, o Pleno do TJCE passará a contar com 42 integrantes, restando a vaga do desembargador José Mário Dos Martins Coelho, aposentado compulsoriamente em janeiro deste ano.

PERFIS

Luiz Evaldo Gonçalves Leite é natural de Aurora e ingressou na magistratura em 27 de junho de 1984, como juiz substituto da Comarca de Barro. Atuou ainda nas comarcas de Cedro e Iguatu, sendo promovido para Fortaleza em 1993. Na Capital, desempenhou funções em Varas Cíveis, de Família e de Sucessões, entre outras.

Francisco Gomes de Moura nasceu em Nova Russas, Interior do Ceará. Ingressou na magistratura em maio de 1979, como juiz substituto da Comarca de Mucambo. Desempenhou ainda atividades em Sobral e, na Capital, respondeu pela 13ª, 15ª e 20ª Varas de Família, além do 13º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Atuou também na 27ª Vara Cível e na 1ª, 2ª e 5ª Varas de Sucessões, entre outras.”

(Site do TJ-CE)

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprova “Ficha Limpa” para cargos comissionados

“A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) aprovou com o voto de 11 dos 14 vereadores o Projeto de Lei que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipais. O chamado projeto da Ficha Limpa é de autoria do vereador Tarso Magno (PR). Na sessão que aprovou o projeto três vereadores faltaram.

Segundo Tarso Magno a iniciativa é baseada em reivindicação da sociedade. “As pessoas vinham questionando bastante porque é que os gestores não poderiam se candidatar e os cargos comissionados poderiam ser nomeados sem o mesmo critério”, afirma. O projeto aprovado vai agora para sansão ou veto do prefeito Manoel Santana (PT), nos próximos 30 dias.

De acordo com o texto aprovado pelos vereadores só poderão assumir cargos comissionados na Prefeitura e na Câmara Municipal de Juazeiro pessoas que não tiveram nota de improbidade de órgãos como os tribunais de contas dos municípios, do estado ou da União. Estão incluídos também quem tiver processo criminal julgado em segunda instância.

A medida, ao na avaliação de Tarso Magno tem o caráter moralizador. “A cidade de Juazeiro está precisando desse tipo de postura dos legisladores, e espero que o Executivo não vete a lei”, argumenta. Segundo Magno, caso o Executivo sancione a lei, Juazeiro do Norte dará o exemplo de que a moralidade pública é fundamental na gestão.”

(O POVO) 

VAMOS NÓS – E a Câmara Municipal de Fortaleza não vai reagir, presidente Acrísio Sena?

Venda de ingressos: Dirigente diz que há “esquema grande”

“As cortesias não são o único problema no Presidente Vargas. Ele respinga em todos os outros tipos de bilhetes. É generalizado. E quem garante é um dirigente do Fortaleza, que pede para não ser identificado.

“Já pedimos ao Mauro (Carmélio) para tomarmos conta nos nossos jogos. Mas ele não aceita. A FCF tem acordo com uma empresa, que é quem imprime os ingressos”, conta. “Ela disponibiliza terminais. Mas quem garante que não rodam ingressos a mais sem a gente saber? O esquema dos ingressos é grande”, denuncia ele. “Esse ingresso hoje é de papel e vive dando problema de leitura. Não presta”.

O presidente da FCF rebate as acusações. E diz que os clubes que quiseram mudar o sistema (antes havia um cadastro para cada compra). “A demanda era inviável. O cadastramento demorava uns três minutos”, diz Mauro Carmélio.

O POVO procurou o Núcleo do Desporto e Defesa do Consumidor (Nudetor) do Ministério Público, mas o responsável, José Wilson Sales Júnior, está em viagem a Brasília.

(O POVO)

PT de Fortaleza deve adiar encontro

A Executiva do PT de Fortaleza vai se reunir, a partir das 16 horas desta quarta-feira, na sede petista, para fazer um balanço da eleição de delegados do partido, realizada no último domingo, para discutir o calendário eleitoral do PT e a organização do Encontro Municipal da Sigla – marcado para 20 próximo, no qual, em tese, será definido o nome do petista que postulará a Prefeitura.

Petistas como os deputados federais Eudes Xavier e Artur Bruno, este último pré-candidato a prefeito pela legenda apostam na tese de adiamento do encontro. Eudes afirma que é preciso haver maior tempo para dialogar com aliados como o PSB do governador Cid Gomes. Artur Bruno segue essa mesma tese e diz que o PT tem até fim de junho para definir sobre sucessão. “Creio que devemos conversar bastante com os nossos aliados”, acentua Bruno.

Ministro divulga nesta 4º feira números sobre situação do diabetes no País

“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresenta hoje (9) em Brasília os novos números sobre a situação do diabetes no país. Será às 10h30min, no Centro de Convenções Brasil 21, durante o Fórum Pan-Americano de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

Os dados fazem parte da pesquisa Vigitel – Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico – que coletou informações nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, as doenças crônicas não transmissíveis (câncer, diabetes e doenças do aparelho circulatório e respiratório) são as principais causas de morte no mundo, correspondendo a 63% dos óbitos em 2008. Aproximadamente, 80% das mortes ocorrem em países de baixa e média renda. Só no Brasil, essas doenças foram responsáveis por 72% das causas de morte,no mesmo ano.”

(Agência Brasil)

Velho filme – Governo cria Comitê de Combate à Seca no Semiárido

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“O Diário Oficial da União publica hoje (9) portaria do Ministério da Integração instituindo o Comitê Integrado de Combate à Seca na região do Semiárido brasileiro. O comitê vai coordenar ações de governo no enfrentamento da estiagem em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais, por meio dos núcleos de trabalho.

Os grupos são formados por técnicos do governo federal e estadual, e das defesas civis nacional, estadual e municipal. Além de articular ações para reduzir os efeitos da seca, os comitês vão acompanhar a distribuição de água por carro-pipa e as atividades do Água para Todos – programa que vai garantir cisternas e barragens para as populações afetadas pela estiagem.

O comitê também será responsável pela renegociação das dívidas dos produtores, pela liberação de novas linhas de crédito – está disponível R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – e por colaborar na concessão do Bolsa Estiagem, que vai beneficiar com R$ 400 cerca de 400 mil agricultores que não recebem o Seguro-Safra.”

(Agência Brasil)

Ciro volta a defender candidatura própria do PSB

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“Em palestra ministrada ontem no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), o ex-deputado federal pelo PSB, Ciro Gomes, afirmou que “a candidatura própria do partido à Prefeitura de Fortaleza está posta com toda a clareza.” Segundo ele, a motivação da legenda ao lançar candidato próprio nas eleições municipais de 2012 é “dar uma resposta aos dramas da cidade”.

De acordo com Ciro Go-mes, o PSB dispõe de nomes capazes de gerir a Capital. Ele citou como possíveis candidatos o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio e o secretário especial da Copa de 2014, Ferruccio Feitosa.

No entanto, Ciro reconhece que a decisão definitiva da legenda sobre lançar candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza este ano caberá ao presidente estadual do partido, o governador do eará, Cid Gomes. “Mas se depender de mim nós vamos enfrentar o PT”, afirmou Ciro.

Ele explica que o PSB possui projetos e propostas de gestão para a cidade que não são possíveis de ser concretizados se o PT impuser a continuidade do modelo de governo que hoje está sendo aplicado pela gestão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Em uma avaliação da gestão petista, Ciro diz que “o partido está devendo à cidade. Está devendo gravemente.”

(O POVO)

Boletim médico sobre estado de saúde do Governador

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Eis a nota divulgada na madrugadas desta quarta-feira do HGF sobre o estado de saúde do governadorCid Gomes:

O Hospital Geral de Fortaleza (HGF)  informa que o paciente Cid Ferreira Gomes teve na noite desta terça- feira (08) uma indisposição (síndrome vasovagal)  motivada por uma queda de pressão determinada por medicamentos que o paciente vem utilizando devido a uma cirurgia ocular realizada recentemente.

A equipe médica informa ainda que o paciente realizou exames  de rotina que não revelaram nenhuma anormalidade. O paciente já recebeu alta.

Dr. Augusto Guimarães – cardiologista
Dr. João José de Carvalho – neurologista
Dr. José Morano – Diretor Médico do HGF.

Cid terá 4º feira de descanso após problema de pressão

O governador Cid Gomes está com agenda de trabalho cancelada nesta quarta-feira, segundo assessores. Ele vai descansar, depois de ter tido, nessa noite de terça-feira, durante evento emQuixeramobi, uma queda de pressão.

Cid foi trazido do Interior, de helicóptero, para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), onde permaneceu internado até por volta de 1h10min desta madrugada.

O governador teve queda de pressão e, segundo foi apurado no HGF, houve alteração, para mais, em sua pressão ocular, onde fez cirurgia recente. Cid foi atendido por uma equipe composta por sete médicos e, durante a madrugada, foi submetido a exames de tomografia, endoscopia e de sangue. Cid Gomes cumpriu agenda movimentada em Brasília, nessa terça-feira.

A Política do espetáculo no Reino de Chayene

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Com o título “O Modo Chayene de Administrar”, eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Sociologia da  UFC. El critica as peças publicitárias da Prefeitura e do Governo do Estado que expõem na tela uma fantasia de que tudo está perfeito. Para ele, um modelo “Chayene“, a personagem da novela das sete da Globo que se sente acima da lei e de todos, em função de seu poder de manipulação espetacular. Confira:

As peças de publicidade da Prefeitura e do governo do Estado, atualmente vinculadas na televisão, são um retrato de um espetáculo manipulatório. Em termos de conteúdo, trata-se de uma fantasia sem lugar, pois o modelo de saúde, de educação, de habitação e de emprego gerado é tudo imagem. E quando tudo vira imagem não há mais o que falar, não há o que refletir, é o fim da política. O fazer político torna-se um simulacro, um espetáculo.

A política como espetáculo, segundo Debord, não é apenas um conjunto de imagens, mas uma relação social entre pessoas mediada por imagens. Trata-se de uma produção de consumo de bens materiais e simbólico num advento de exploração psíquica do indivíduo pelo capital, onde a imagem emerge como forma final da mercadoria, no campo econômico, e manipulação de consciência, no plano político e cultural.

As administrações da Capital e do Estado, conduzidas como uma sociedade do espetáculo, reproduzem o modelo comportamental da personagem Chayene, da ficção mágica da novela Cheias de Charme. Chayene é uma personagem simulada, arrogante, desrespeitosa com seus funcionários, colocando-se acima da lei, poderosa e que pensa ser amada pelo público em função do seu poder de manipulação espetacular.

O modelo Chayene de administrar é cego para problemas cuja amenização ou solução não encontre formas de o capital auferir lucros. Assim, na deriva urbana, nossas praças e logradouros são ocupados por indivíduos sem-tetos, gente que joga com os signos do destino e de um tempo sem economia, vidas que mudariam de rumo com um investimento bem aquém do que vem sendo feito para iniciativa privada em função da realização de meia dúzia de jogos da copa. Todavia, salvar vidas não é um imperativo moral para o modelo Chayene de administrar a ordem capitalista.

E para continuar com o espetáculo, para as próximas eleições em Fortaleza, o poste sem luz preferido por Chayene já sinaliza, pelo uso político que vem fazendo da secretaria municipal de educação, que será um El-mamo na coisa pública. Agora é possível entender o slogan “Fortaleza bela”, significa que temos uma política como espetáculo, como simulacro.

* Uribam Xavier,
Professor da UFC.

TRT do Ceará vai deixar de receber petições em papel a partir de junho

“A partir do próximo mês, os advogados só poderão apresentar petições iniciais e incidentais nas varas do trabalho cearenses por meio eletrônico. Provimento publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, na edição do Diário Eletrônico da JT dessa segunda-feira, acaba com o envio de petições em papel em todas as unidades ainda não integradas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT).

Para enviar os documentos, será preciso acessar o Portal de Serviços do TRT/CE, por meio de login e senha. Também é necessário o uso de assinatura eletrônica para validar o documento. Após o envio da petição, será enviado um e-mail para o advogado com o número do processo, a data de audiência e a vara para a qual foi distribuído.

(TRT-7)

Delta demite no Ceará

“A Delta demitiu ontem Aluizio Alves de Souza, diretor da empreiteira no Ceará e envolvido até a medula em encrencas pesadas no Dnit – a propósito, Alves de Souza chegou a ser preso em 2010, mas na ocasião isso não foi suficiente para abalar seu prestígio na Delta.
A Delta segue enxugando suas estruturas. Em breve, deve ser anunciado o fechamento de vários escritórios regionais.”
(Coluna Radar, de Lauro Jardim)

Plácido Filho diz que Prefeitura omite ocorrências sobre dengue e esconde epidemia

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Durante o debate dos vereadores com a secretária da Saúde, Ana Maria Fontenele, na tarde desta terça-feira (8), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, o líder da oposição na Casa, vereador Plácido Filho (PDT), denunciou que a Prefeitura estaria omitindo casos de dengue na cidade, diante do não atendimento de pacientes com a doença nos postos de saúde, nos frotinhas e nos gonzaguinhas.

“A verdade é que as pessoas procuram atendimento, passam até 14 horas em uma fila de espera e acabam informadas que não há médicos. Muitas decidem se tratar em suas casas, apesar dos riscos. Esses casos não são notificados pela Prefeitura, pois há interesse em negar a epidemia”, afirmou o líder da oposição, que apontou o caos na Saúde Pública do Município.

A secretária negou que pacientes estejam voltando para suas casas sem atendimento e disse que não há caos na saúde. “É uma falácia afirmar que há caos na saúde em Fortaleza”, argumentou.

Caco Barcelos falará sobre empreendedorismo em convenção de contabilidade

Tem início nesta quarta-feira, às 19 horas, a 13ª Convenção de Contabilidade do Estado do Ceará. O evento vai se estender até sexta-feira, no Marina Park Hotel, e terá o secretário da Fazenda, Mauro Filho, ministrando a palestra de abertura. Ele abordará o tema “O Cenário Econômico Mundial e o Ceará”.

Entre conferencistas de uma convenção que terá também feira de equipamentos para o setor e oficinas e cursos, haverá também palestra sobre empreendedorismo.

O jornalista Caco Barcelos, da Rede Globo, que comanda o programa “Profissão Repórter”, falará sobre o tema “Profissão Empreendedora: Como Tornar-se um Contabilista Empreendedor”.

Essa história de um candidato lembra alguém pra você?

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Com o título “Como perder uma eleição”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda O processo sucessório municipal e lembra,nas entrelinhas, certo alguém que, pelo que ele se pode interpretar, adora viver numa cidade das maravilhas. Confira:

Se você governa uma cidade com mais de dois milhões de pessoas e, apesar de investir pesado em propaganda, ainda assim tem seis em cada dez eleitores que fazem uma avaliação negativa de sua gestão, não se preocupe.

Será fácil perder a eleição, caso seja este o seu desejo. Se a metade dos eleitores já declarou que não votaria de jeito nenhum em um candidato indicado por você, eis aí a boa notícia: metade do caminho já foi cumprido.

Falta agora, tão somente, concluir o serviço. É fácil. De início, trate de fazer sua parte, indicando como herdeiro de toda essa popularidade um candidato sob medida para sua tão sonhada derrota. O resto virá por acréscimo.

Para começar, escolha alguém desconhecido, sem atributos positivos reconhecidos pelos eleitores. Assim, ele não oferecerá nenhuma resistência ao esforço dos adversários em colar nele todas as causas de sua rejeição.

Será uma cópia autenticada do que, segundo eles, você fez de pior: buracos nas ruas, lixo nas calçadas, trânsito caótico, filas nos postos de saúde – você sabe, aquelas mentiras que os adversários costumam espalhar por aí.

Agora, seu candidato, apoiado por militantes remunerados, terá que dividir o tempo e a energia que deveria dedicar à construção de uma boa imagem com cansativas explicações sobre atrasos em obras e outros queixumes.

Não se preocupe com a propaganda eleitoral: afinal, o que seu candidato dirá em 50 dias não é muito diferente do que você vem dizendo há meses e, lá, ele será contraditado por um pelotão de adversários, alguns muito inteligentes.

Pronto. Com elevada rejeição e um candidato desconhecido, será mais fácil dar o passo seguinte: passe a tratar seus principais aliados como inimigos de infância e aí, onde quer que esteja agora, Maquiavel sentirá inveja de você.

Disperse a base. Mande essa gente passear. Que percam de vez a esperança aqueles caras com longa tradição de militância entre os seus mesmos eleitores. Afinal, se é para perder, comece dentro de sua própria casa.

Quanto ao governador do estado, faça de conta que ele não manda em nada. Ignore o fato de que ele tem mais aliados que você, inclusive dentro do seu próprio partido. De tanto maltratá-lo, é possível que acabe convencido.

Quem sabe, entenda de uma vez por todas que o lugar dele é na oposição, como, aliás, é obrigado a ouvir todos os domingos, quando se reúne com a própria família para a tradicional feijoada. Com gente teimosa, só vai assim.

Há algo mais que, por dever de ofício, devo dizer, antes de concluir: este não é um plano com garantia absoluta de êxito. Conte com a possibilidade de que seus adversários venham a cometer erros crassos – alguns são bons nisso.

Vai que o Inácio decide fazer contigo o que fez com a Patrícia Saboya. E se o Moroni se aliar de novo ao Tasso Jereissati? Já pensou se o Cid Gomes lança o cara que soltou a polícia em cima dos professores? Você corre o risco de vencer.

Não quero com isso lhe roubar o sono, mas você sabe: coisas más também acontecem a quem só deseja uma mísera derrota. Portanto, siga seu plano e reze para que os adversários acreditem na ajuda que você pretende dar.

Sei que você não me pediu conselho e se fosse mesmo coisa boa – é o que dizem – ninguém dava, vendia. Mas eu também sei que você odeia o poder e não vê a hora de largar tudo isso. E nem precisa agradecer: eu disse o óbvio.

* Ricardo Alcântara,
Publicitário e poeta.

PT faz balanço sobre eleição de delegados

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A Executiva do PT Fortaleza fará reunião, nesta quarta-feira,a partir das 16 horas, na sede partidária. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da legenda, é fazer um balanço da eleição de delegados realizada no último domingo.
Também entra na pauta discussão sobre o calendário eleitoral do PT e a organização do Encontro Municipal.

Conselho de Ética decide abrir processo disciplinar contra Demóstenes Torres

“Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado decidiu abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido – GO). Em votação aberta e nominal, os integrantes do conselho aprovaram hoje (8) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).

Caso seja decidido que Demóstenes faltou com o decoro, em sua relação com o empresário de jogos ilegais de Goiás Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a punição prevista é a cassação do mandato de senador.

Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro, acusado de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos. Essas ligações foram investigadas nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que flagraram conversas entre Demóstenes e Cachoeira.

A representação contra Demóstenes no Conselho de Ética foi apresentada pelo PSOL. O parecer enfatizou o caráter político do processo no Conselho de Ética e as contradições identificadas nas posturas adotados pelo parlamentar em diferentes momentos de sua defesa.

Humberto Costa, no relatório, também fundamentou que o que está em jogo é a imagem do Senado e não só a do senador. Ele argumentou ainda que Demóstenes entrou em contradição ao se dizer contrário à legalização dos jogos e defender, nas votações do Senado, a legalização dos bingos.”

(Agência Brasil)

AFBNB faz pressão política em Brasília pró-manutenção da gestão exclusiva do FNDE

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A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil faz corpo a corpo em brasília junto a parlamentares federais da região em defesa do banco. Segundo a presidente da AFBNB, Ritga Josino, a luta é pela manutenção da gestão exclusiva do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) pelo BNB, o que é flexibilizado pela MP 564 em tramitação na Câmara.