Blog do Eliomar

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Projeto quer limitar reeleições nos sindicatos

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“Está em análise na Câmara proposta para limitar, a um total de dois, o número de mandatos consecutivos para uma mesma diretoria de sindicato. Assim, pelo Projeto de Lei 3166/12, do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), um grupo poderá comandar o sindicato apenas por dois períodos seguidos de três anos.

Depois desse prazo, os membros da diretoria somente poderão concorrer à nova eleição depois de decorrido um prazo de quatro anos. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43), que atualmente apenas estabelece que cada mandato tenha duração de três anos, sem estabelecer limite para o total de reeleições.

O autor da proposta afirma que alguns dirigentes sindicais perpetuam-se no poder com base em artifícios como a criação de obstáculos ao registro de candidaturas de oposição. “O objetivo desta proposta é possibilitar a alternância de poder, salvaguardando, dessa forma, o interesse da categoria”, argumento o parlamentar.”

(Agência Câmara)

Tasso participa de ciclo de debates nos EUA

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O ex-governador Tasso Jereissati cumprirá agenda nesta terça-feira, nos Estados Unidos. Ali, atendendo a convite da Universidade de Harward, onde é conselheiro, participará de um ciclo de debates sobre cenários econômico e político do mundo, numa promoçaõ dessa Instituição.

O ciclo de debates ocorrerá em Washington e congregará políticos e economistas de vários países. Tasso, segundo sua assessoria, retornará só no fim de semana.

DETALHE – O Instituto Teotônio Vilela (ITV), do PSDB nacional, acaba de publicar documento sobre ciclo de debates realizado pela entidade no Rio de Janeiro, em novembro passado. O evento fora intitulado “Uma Nova Agenda”. Tasso, bom lembrar, é presidente do ITV.

Funai reconhece duas áreas indígenas no Ceará

“A Funai liberou relatório com estudos sobre as terras dos Tremembés de Queimadas, em Acaraú, e Tremembés de São José e Buriti, em Itapipoca. A primeira área abrange um total de 815 hectares, enquanto a outra área corresponde a 2.800 hectares.

Os relatórios confirmam que as terras são indígenas. Falta agora a demarcação delas, segundo o presidente da Coordenadoria de Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo, o cearense Dourado Tapeba.

A Funai deu prazo de 120 dias para contestações, mas Dourado está confiante e prepara comissão para ir a Brasília pressionar pelo reconhecimento.

Por falar em indígenas, a Comunidade dos Tapebas aguarda há 30 anos por demarcação de suas terras.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

Sindicato dos Engenheiros apresenta Projeto de Lei sobre vistoria predial em Fortaleza

O Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará (Senge-CE), por meio da sua presidente Thereza Neumann, apresenta nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, a partir das 10 horas, a minuta do Projeto de Lei que estabelece a vistoria em imóveis comerciais, residenciais e públicos de Fortaleza. O objetivo da proposta é reduzir e evitar acidentes que têm ocorrido nos últimos meses na capital, com incêndios e desabamentos, gerando transtornos e prejuízos irreversíveis.

De acordo com Thereza, o procedimento de análise das construções, que será discutido em plenário, deve levar em conta a estrutura dos prédios, suas instalações elétricas e os investimentos por parte dos proprietários. “Dessa forma podemos fazer um trabalho de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis da cidade, evitando novos sinistros”, explica Thereza Neumann.

A apresentação da minuta do Projeto de Lei é uma ação conjunta entre Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará – Senge-CE, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea-CE e a Câmara Municipal de Fortaleza, ao mesmo tempo em que busca o apoio de outros segmentos da sociedade.

(Senge-CE)

Doença ajuda Chávez a subir nas pesquisas

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“A descoberta da reincidência do câncer serviu para garantir o favoritismo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, nas eleições do dia 7 de outubro. Apesar das especulações sobre sua real capacidade de enfrentar uma campanha e de governar o país durante mais um mandato de seis anos, uma pesquisa da empresa Hinterlaces mostra que Chávez conta com a preferência de 52% dos eleitores.

A sondagem foi concluída no dia 1 de março, após a operação para retirada de um segundo tumor maligno na região da pélvis, em Cuba. Antes do anúncio da lesão, o presidente contava com 49% das intenções de voto.

— Melhorou a avaliação positiva do presidente, se reduziu o juízo crítico e aumentou a posição de apoio. Aumentaram os laços afetivos, e o chavismo se radicalizou — disse Oscar Schemel, presidente da Hinterlaces.

De acordo com a pesquisa, 71% dos venezuelanos acreditam que o presidente conseguirá se curar do câncer e disputar as eleições. Além disso, mais da metade afirma que não há um nome capaz de substituir Chávez na campanha.

O candidato único da oposição, o governador de Miranda, Henrique Capriles, obteve 34% das intenções de voto. O resultado representa uma queda de três pontos percentuais em relação à última pesquisa.”

(Reuters)

A prefeita, o amigo e o desprestígio

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Com o título “Desprestigiar Acrísio Sena?”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá, que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ela fala da atitude da prefeita Luizianne Lins (PT) de ter viajado sem passar o cargo. Confira:

Não sou radical em absolutamente nada, mas intransigente no cumprimento daquilo que é dever – seja do indivíduo, da sociedade ou do Poder. E quando eu escrevo “Poder” estou me referindo a Executivo, Legislativo e Judiciário – em todas as suas instâncias.

Acredito que a sociedade sobreviva pelo respeito e cumprimento das obrigações, volto a dizer, para com as instâncias que a geram e mantém. Daí porque me surpreendo quando algo é quebrado nessa corrente, como aconteceu agora com a viagem da prefeita Luizianne aos Estados Unidos sem comunicar à Câmara Municipal.

Não se trata de um gesto isolado, pessoal, mas de algo que diz respeito às relações oficiais. Pelo que sei, não há atritos ou distâncias pessoais e políticas entre Executivo e Legislativo municipais, pelo contrário, ambos os seus titulares são do mesmo partido e mantêm cordiais relações.

Então, pergunto: por que a não comunicação da viagem da Prefeita à Câmara Municipal? A causa não estaria no que vou explicitar? Não uma, mas por diversas vezes a prefeita, em entrevistas à imprensa, cita nomes de correligionários que ela apresenta como “candidatáveis”. Em nenhum momento o nome do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, tem sido proferido. Estranho não? Acrísio Sena não é só do partido de Luizianne, como faz parte da mesma corrente dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) , é um de seus mais prestigiados quadros e forte nome em Fortaleza – independentemente de coloração partidária.

Teme Luizianne a força e o prestígio de Acrísio Sena dentro e fora do PT ou por não ser ele seu tutelado e ter luz própria? Viajar e não passar o cargo ao presidente da Câmara significaria para Luizianne, desprestigiar Acrísio? O fato gerou surpresa e, mais do que isto, alçou Acrísio a um patamar que nenhum dos nomes – bandeira desfraldada por ela – atingiu.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com.br

Jornalista e professora.

VAMOS NÓS – O que alguns do chamado Núcleo de Poder da prefeita dizia, nos bastidores, é que Acrísio poderia ganhar mais espaços ocupando a Prefeitura, pois é um dos prefeituráveis do PT. Isso não seria bom para o ainda desconhecido Elmano Freitas, secretário da Educação e o preferido da turma do Paço. De qualquer forma, pegou mal para a prefeita. A atitude foi considerada infantil por muitos.

Primeiro-ministro de Israel se queixa do Irã

“O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou nesta segunda-feira diante do principal grupo de pressão judeu nos Estados Unidos que “nunca” porá em risco a segurança israelense. Horas antes, o presidente americano, Barack Obama, dissera que Israel deve ser “dono de seu destino” com relação ao Irã.

“Como primeiro-ministro, nunca porei em risco a segurança do Estado de Israel”, disse Netanyahu, durante um discurso de quase meia hora, ao ser recebido com uma prolongada ovação na gala anual do Comitê de Ação Pública Americano Israelense (Aipac).

O primeiro-ministro israelense se queixou que “incrivelmente” muitos na comunidade internacional não reconhecem que o Irã está tentando produzir armas nucleares, além de construir instalações para enriquecimento de urânio. Além disso, assinalou que o presidente Obama, com quem se reuniu no Salão Oval da Casa Branca, reiterou seu compromisso de impedir que o Irã obtenha essas armas.

Netanyahu acrescentou que o Irã é responsável pela morte de centenas ou até milhares de americanos, e advertiu que, se o Irã age assim sem armas nucleares, seria ainda pior se as obtivesse.”

(Portal Terra com EFE)

Pêsames do Blog a Fernando Cirino

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Nossos pêsames ao ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Fernando Cirino Gurgel. Dona Silene Gurgel, sua mãe, nos deixou. O velório ocorre na Ehernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Aldeota). Às 9 horas, haverá missa de corpo presente.

O enterro foi marcado para as 10h30min, no Cemiterio Parque da Paz.

Heitor Férrer terá pré-candidatura a prefeito de Fortaleza lançada dia 12

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“O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, anunciou ontem o lançamento, no próximo dia 12, da pré-candidatura a prefeito de Fortaleza do deputado estadual Heitor Férrer. “Vamos lançar essa pré-candidatura às 10 horas do dia 12, numa coletiva no Comitê de Imprensa da Assembleia. Essa decisão é irreversível”, adiantou o parlamentar.

André explicou que a decisão é unânime e saiu de reunião conjunta realizada ontem, na sede do partido, pelos diretórios estadual e municipal. O PDT avaliou que tem amplas condições de surpreender nas próximas eleições, conforme André, destacando que Heitor tem popularidade, peso eleitoral e competência.

Indagado se o lançamento da pré-candidatura significaria rompimento do PDT com a base da presidente Dilma Roussef no Estado, observou: “Bem aí, vai depender do PSB e do PT”. No Ceará, o PDT tem o deputado Heitor Férrer como oposição, mas a cúpula simpática ao projeto político do governador Cid Gomes. Na Câmara Municipal, é oposição ao PT de Luizianne. Sobre o governo federal, André, líder do partido na Câmara, assegurou que apoia Dilma Rousseff.

O dirigente pedetista disse que não houve divergência na hora da escolha porque o outro postulante, no caso o deputado estadual Ferreira Aragão, acatou a decisão avaliando que Heitor teria melhores chances. Ele destacou também que a deputada estadual Patrícia Saboya deu apoio à iniciativa. “Depois desse lançamento da nossa pré-candidatura, que foi consensual, é trabalhar as coligações. Quem quiser nos será bem-vindo”, complementou o parlamentar, não denominando partidos de preferência para composições.”

(O POVO)

Justiça gaúcha manda governo pagar piso a professores

“A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul determinou que o governo cumpra a lei do piso nacional do magistério e pague aos professores da rede o valor determinado para 2012 de R$ 1.451. O juiz José Antônio Coitinho decidiu ainda que o governo gaúcho deverá pagar os valores retroativos aos profissionais da rede, com correção da inflação.

Atualmente, o piso pago aos professores da rede de ensino do Rio Grande do Sul, por uma jornada semanal de 40 horas, é R$ 977. O cumprimento da ação não será imediato porque ainda cabe recurso. No caso de profissionais com carga horária inferior a 40 horas, o pagamento deverá ser feito de forma proporcional, de acordo com a decisão da Justiça.

O juiz determinou que a previsão do pagamento do piso deverá ser incluída no orçamento do estado a partir de 2013 e em todos os anos seguintes. José Antonio Coitinho descartou ainda a possibilidade de que o valor do piso seja entendido como remuneração total. Alguns governos estaduais e prefeituras alegam que já pagam o valor determinado pela lei, ao incluir, na conta, gratificações, abonos e outros adicionais que compõem o contra-cheque dos professores.

“Entender que o piso é a totalidade da remuneração implica ignorar as vantagens pessoais conquistadas pelos servidores, achatando a remuneração da categoria e colocando em um mesmo padrão remuneratório pessoal com diferentes tempos de serviço e diferentes vantagens pessoais”, alega o juiz na decisão.

A Lei do Piso foi criada em 2008 e determinou um valor mínimo que deve ser pago a todos os professores de escola pública com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A legislação foi questionada por governadores no Supremo Tribunal Federal ainda em 2008, mas a Corte confirmou sua validade no ano passado. Estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar os valores determinados.”

(Agência Brasil) 

Crato e o canal do descaso

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Obras emergenciais de reforma do canal do rio Granjeiro, no Crato, foram destruídas pelas chuvas. Prefeitura diz que tinha advertido o Governo sobre problemas na estrutura, que consumiu R$ 2,5 milhões.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Nesse caso, ninguém pode culpar o prefeito Samuel Araripe (PSDB). Por várias vezes, ele esteve em Fortaleza cobrando do governo estadual providências sobre a restauração completa do canal do rio Ganjeiro. Alegava riscos quando viesse o inverno. Quem vai pagar essa conta por um serviço mal feito?

Pneumonia atingiu os dois pulmões de Lula

“Os médicos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva detectaram dois pequenos focos de infecção, um em cada pulmão, mas ainda não identificaram o agente causador da pneumonia que levou o ex-presidente a ser internado neste domingo no Hospital Sírio-Libanês.

Por isso, o tratamento dado a Lula, que no domingo estava com febre e dor de garganta, será amplo: além de duas semanas de antibióticos, será submetido a antivirais e antifúngicos.

– Por não termos definido qual o micro-organismo (da pneumonia), se faz uma cobertura mais ampla (de tratamento) – explicou nesta segunda-feira, em entrevista coletiva no Hospital Sírio Libanês, o oncologista Artur Katz, um dos médicos do ex-presidente.

Segundo a equipe médica que acompanha Lula, a doença está relacionada com a queda de imunidade provocada pelo tratamento contra um câncer na laringe, detectado em outubro passado.

Após três sessões de quimioterapia e 33 de radioterapia, o ex-presidente encerrou o tratamento no dia 17 de fevereiro, mas ainda sofre alguns efeitos colaterais da radiação, como a dificuldade de deglutir, a perda de peso e a queda na imunidade.”

* Do O Globo, aqui.

Líder do PMDB diz ministros estão “sem autonomia”

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“O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse nesta segunda-feira (5) à Folha que os ministros estão “sem autonomia” para resolver questões protocolares do cargo, como demandas de prefeitos.

“Hoje, os ministros estão limitados em suas ações. Ficam esperando demandas da Casa Civil, das Relações Institucionais. Os ministros não conseguem decidir as questões trazidas por prefeitos. Não são obras grandes, são coisas pequenas do cotidiano da prefeitura, por exemplo, que ficam sem respostas.”

O PMDB ocupa hoje os Ministérios da Previdência, Turismo, Agricultura, Minas e Energia, além da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Outra avaliação é de que muitas tarefas estão concentradas nos secretários-executivos.

Alves disse não acreditar que as reclamações da legenda se reflitam nas votações da Câmara. “A gente sabe separar as coisas. É uma discussão para ajudar o governo. Se bobear, até o PT assina esse documento. O PT perdeu o Ministério da Pesca, perdeu a Petrobras, perdeu Ciência e Tecnologia.”

Na semana passada, a bancada do PMDB divulgou manifesto dizendo que a relação entre o PT e PMDB com o governo é “desigual” e que o partido vive em uma “encruzilhada, onde o PT se prepara, com ampla estrutura governamental, para tirar do PMDB o protagonismo municipalista no país”.

(Folha.com)

Médicos não descartam transplante para Gianecchini

“Especialistas que acompanham Reynaldo Gianecchini, internado desde 4 de agosto no Hospital Sírio-Libanês, com a discrição que o caso requer, confidenciam que, se o linfoma não Hodgkin de células T não ceder ao tratamento com quimioterapia – como ocorre muitas vezes –, o ator terá que sofrer um transplante de medula.

Nesse caso, as irmãs Cláudia e Roberta têm maiores chances de ser doadoras. A qualquer hora, aliás, elas podem passar por exames, com tal finalidade.”

(IstoÉ Independente – Ricardo Boechat)

O Beijo na Dama de Ferro

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Olha aí o deputado federal Danilo Forte (PMDB), que assina manifesto reivindicando do governo federal mais espaços no governo. Para o grupo de peemedebistas, o PT está ocupando tudo que é cargo e fazendo bom poder de influência neste ano, que é eleitoral.

A cena foi clicada em Fortaleza, quando da recente visita da presidente Dilma ao Ceará. Danilo pode até ser critico, mas não perde a educação, garantem seus assessores.

(Foto – Cláudio Barata)

Dilma confirma para maio leilão da telefonia 4G

“A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (5) a intenção do governo de realizar o leilão para os serviços de telefonia móvel de quarta geração (4G) em maio, contrariando as empresas do setor, que querem mais tempo até a licitação. Dilma está em Hannover, na Alemanha, onde participou hoje da abertura da Feira Internacional de Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Software e Serviços (CeBIT), maior evento do setor, que este ano tem o Brasil como país parceiro.

“Licitaremos, em maio, as faixas necessárias para a implantação dos telefones móveis de quarta geração. Estaremos operando nestas faixas ainda em 2013 nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014”, disse a presidenta, ao listar medidas do governo para o setor. Dilma também citou a ativação de uma rede de fibra ótica para banda larga de 31 mil quilômetros, que, segundo ela, chegará às capitais dos 27 estados brasileiros.

“Contrataremos, ainda em 2012, a construção de cabos óticos submarinos para ligar o Brasil à América do Norte, à Europa e à África. Essas saídas internacionais serão somadas a um anel ótico sul-americano, cuja implementação foi decidida pelos países que integram a Unasul [União das Nações Sul-Americanas]”, acrescentou.

Ao lado da primeira-ministra Angela Merkel, anfitriã do evento, Dilma disse que o crescimento econômico e a ascensão social no Brasil nos últimos anos aumentaram a importância das tecnologias digitais no país. “O Brasil é, hoje, um país de oportunidades. Um país de oportunidades para os 190 milhões de brasileiros e brasileiras que, graças ao crescimento do emprego e da renda, têm cada vez mais acesso a bens de consumo e serviços, inclusive e sobretudo aos ligados à tecnologia digital.”

A expansão da demanda brasileira por tecnologia, segundo Dilma, levou o Brasil a ser o terceiro maior mercado de computadores pessoais e o quinto maior de telefones celulares em 2011.  Além da inclusão digital, a expansão do setor também representa oportunidades de investimentos para o país, disse a presidenta. “A ampliação e o potencial desse mercado não passaram despercebidos aos nossos parceiros externos. Só no setor de telecomunicações, o investimento estrangeiro direto no Brasil cresceu mais de dez vezes no ano passado, saltando para mais de US$ 6 bilhões”, citou.”

(Agência Brasil)

Ex-prefeito de Poranga é condenado a cinco anos de reclusão

Por decisão do juiz Gonçalo Benício de Melo, o ex-prefeito de Poranga, Abdoral Eufrasino de Pinho, foi condenado a cinco anos de reclusão, mais pagamento de multa. Abdoral Eufrasino foi considerado culpado por infringir o artigo 89, da Lei de Licitações (dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei). A pena deve ser cumprida em regime semiaberto, mas Eufrasino poderá recorrer da sentença em liberdade.

A denúncia partiu do Ministério Público do Ceará (MP-Ce), baseada em documentação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O ex-prefeito deixou de realizar 24 processos licitatórios exigidos por lei, no ano de 2004, sem a apresentação de qualquer justificativa para a ausência dos procedimentos. Eufrasino afirmou em depoimento que seguiu “rigorosamente o que determina a Lei de Licitações”.

(Com Site do TJ-CE)

Julgamento de acusados de pertencerem a grupo de extermínio é adiado

“O julgamento de três acusados, entre eles dois policiais militares, acusados de integrar grupo de extermínio foi adiado por motivo de saúde do promotor de Justiça. A sessão, agendada para ocorrer nesta segunda-feira (05/03), foi remarcada para o próximo dia 2 de maio, às 14 horas.

A magistrada Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, estará à frente do julgamento. A acusação ficará a cargo do promotor de Justiça Antônio Carlos Torres Fradique Accioly, enquanto a defesa será patrocinada pela defensora pública Luciana do Amaral e pelo advogado Sílvio Vieira da Silva.

Os réus são os dois PMs Daimler da Silva Santiago e Glaydston Gama Lopes, além de Sílvio Pereira do Vale Silva, o “Pé de Pato”. Eles respondem ao processo sob acusação da morte de Rogério Candeias da Silva e pela tentativa de assassinato contra Roger Alves da Silva, em 2007.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), as vítimas foram detidas, no dia 27 de setembro daquele ano, por suspeita de terem praticado assalto contra dois policiais que faziam patrulhamento na avenida Raul Barbosa, em Fortaleza. Durante a abordagem, tentaram reagir e Roger acabou sendo baleado no pé.

Os dois foram levados em uma viatura para o Hospital Frotinha de Messejana mas, quando chegaram em frente ao local, foram cercados por vários homens encapuzados, que disparam contra os presos. Rogério morreu no local e Roger, apesar de ficar gravemente ferido, conseguiu sobreviver.

Ainda segundo o MP/CE, os crimes foram praticados por grupo formado com a finalidade de exterminar pessoas envolvidas em crimes praticados contra militares. Outros dois réus já foram julgados e condenados. Pedro Cláudio Duarte Pena, o “cabo Pena”, foi levado a julgamento no dia 11 de março de 2009 e sentenciado a 20 anos de prisão. Francisco José dos Santos, o “cabo Jacaré”, submetido ao júri popular em 2 de dezembro de 2009, recebeu pena de 18 anos de reclusão.”

(Site do TJ-CE)