Blog do Eliomar

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Vem aí a VII Semana do Direito da UFC

A Faculdade de Direito promoverá, de 14 a 18 próximos, por meio do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, a VII Semana de Direito da Universidade Federal do Ceará. Nesta edição, a participação de pesquisadores e profissionais da área jurídica de relevância nacional como o advogado da União Otávio Luiz Rodrigues Júnior.

O Procurador-Chefe da Advocacia Geral da União, Roberto Carlos F. Oliveira, também participará do evento e, no dia 16, às 8 horas, participará de debate sobre ‘Lei Seca: Aspectos jurídicos”. O evento ainda homenageia o Prof. Alexandre Rodrigues de Albuquerque, ex-Procurador do Estado do Ceará e ex-professor da Faculdade de Direito da UFC, falecido em 2010.

SERVIÇO

* A programação completa está disponível na página do evento no Facebook: www.facebook.com/groups/287182448036883/#!/ViiSemanaDoDireitoUfc.
 
* O encontro é aberto ao público e o valor da inscrição é de R$ 55,00 (estudantes da UFC), R$ 60,00 (estudantes de outras faculdades) e R$ 120,00 (profissionais). As inscrições devem ser feitas até 11 de maio, nos seguintes locais:

– Faculdade de Direito da UFC (Centro Acadêmico Clóvis Beviláquia): de 7 a 11 deste mês, das 8 às 21 horas.
– Universidade de Fortaleza – Bloco K (Centro Acadêmico Pontes de Miranda): 7 a 11 deste mês, nos turnos da manhã e da noite.
– Faculdade 7 de Setembro (Centro Acadêmico Agérson Tabosa): de 7, 9 e 11 deste mês, de manhã e à noite.
– Faculdade Farias Brito: dias 8, 10 e 11 deste mês, de manhã e à noite.
– Faculdade Christus: 7, 9 e 11 deste mês, nos turnos da manhã e da noite.

Operários da construção civil e Polícia entram em confronto na Aldeota

“Clima de tensão na manifestação dos trabalhadores da construção civil na manhã desta segunda-feira, 7, na Aldeota. Homens do Batalhão de Choque impediram a passagem dos operários no cruzamento das ruas deputado Moreira da Rocha com Silva Paulet. Operários lançaram pedras e os policiais reagiram com bombas de efeito moral.

Os homens do Batalhão de Choque tentavam evitar que os operários passassem pelas áreas próximas ao Palácio da Abolição. O conflito começou por volta de 9h10min e durou cerca de 15 minutos. Não há feridos, de acordo com informações preliminares.

De acordo o Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana (STICCRMF), os operários começaram o trajeto em uma obra na avenida Beira Mar e agora estão caminhando para realizar o protesto em outra obra localizada na Praça Portugal, no bairro Aldeota.

Em entrevista à rádio O POVO/CBN, o diretor do STICCRMF, José Ribamar Pereira, informou que a mobilização conseguiu paralisar seis obras na avenida Beira Mar nesta manhã.”

(O POVO Online)

Ceará terá “Ano Paulo Abel”

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Para divulgar o legado artístico e pedagógico do cantor lírico cearense Paulo Abel do Nascimento (1957-1992), a Secretaria de Cultura Artística (Secult-Arte) da UFC, lançará amanhã, às 19 horas, no auditório da Reitoria do campus do Benfica, uma página na Internet em homenagem ao cantor.

O ato dará início a uma série de atividades que vão compor o “Ano Paulo Abel”. O objetivo é divulgar o legado artístico e pedagógico desse cearense que foi considerado um dos grandes da cena lírica do Século XX.

Dono de um timbre de voz único, conseguia reproduzir com perfeição o repertório barroco escrito para os castrati, faculdade da voz masculina que favorece à extensão plena das vozes femininas. Ele também participou do filme Ligações Perigosas, do cineasta britânico Stephen Frears.

VAMOS NÓS – Eis um resgate que chega bem tarde.

Futura Trends debate desafios da gestão de pessoas

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O “Futura Trends 2012” reúne em Fortaleza, a partir desta segunda-feira, no La Maison Coliseum, um grupo de especialistas do Brasil e do Exterior que tratarão de temas em evidência nas principais universidades e academias do mundo. O evento é realizado pelo Grupo de Comunicação O POVO.

“Desafios e Oportunidades do Futuro para o Sucesso em Gestão dos Negócios e das Pessoas” é o tema do seminário, que terá como foco a área de recursos humanos.

No total, serão seis palestras e a primeira será ministrada pelo neurocientista PhD Miguel Nicolelis, que falará sobre “Avanços da Tecnologia e suas Implicações no Futuro”.

Mercados financeiros da Europa reagem à vitória de Hollande e às eleições na Grécia

“As eleições na França e na Grécia provocaram hoje (7) baixas nos principais mercados financeiros da Europa. Na abertura da Bolsa de Paris (França), houve perda de 1,38%, e a de Atenas também abriu em baixa. A mesma tendência se repetiu nas bolsas de Londres (na Grã-Bretanha), que registrou queda de 1,93%,  de Frankfurt (Alemanha), com baixa de 2,16% , de Madrid (Espanha), 1,92% e de Milão (Itália), 1,86%.

Para analistas econômicos, a vitória do socialista François Hollande na França causa incerteza nos mercados financeiros da Europa, considerando que a economia francesa é a segunda maior da região. Também é motivo de incerteza o fato de a União Europeia reunir 27 países, dos quais 22 são comandados por líderes conservadores ou de centro.

O desafio de Hollande, segundo analistas, é mostrar para a Europa e o mundo que sua eleição não é uma ameaça à estabilidade, mas a busca pelo fim do agravamento da crise econômica internacional. Ele assume o poder no próximo dia 14.

Os mercados financeiros também reagiram em relação aos resultados das eleições legislativas na Grécia. Os resultados mostraram a resposta da população ao plano de austeridade imposto pelos principais partidos do país e também à contenção contra os protestos que dominaram as grandes cidades gregas.

Nas eleições gregas venceram os pequenos partidos políticos, colocando as atuais forças políticas em minoria – o Pasok (socialista) e a Nova Democracia (direita). Os dois partidos garantiram apenas 149 dos 300 lugares, dificultando a formação de um novo governo de coalizão.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Novo Código Florestal – Veto de Dilma deve prolongar impasse sobre a matéria

“Mesmo após mais de dez anos de tramitação, o texto do Código Florestal, aprovado no fim de de abril na Câmara dos Deputados, é alvo de críticas por parte de ambientalistas, ruralistas e até pela cúpula do governo federal.

A presidente Dilma Rousseff é pressionada agora por todos os lados para vetar o texto que passou pelo Plenário. Ela tem 15 dias úteis para tomar uma decisão, contados a partir do dia em que o texto chegar ao Executivo, o que ainda não aconteceu.

Ainda que Dilma confirme as expectativas e vete o texto, na íntegra ou parcialmente, a discussão em torno da reforma do código deve aumentar ainda mais. Pelo lado dos ambientalistas, que votaram contra o Código desde o começo, a promessa é pressionar para que a discussão comece do zero novamente, como explica o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).”

(R7.com)

Decreto que proíbe uso de celular dentro de agências bancárias vira letra morta

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A diretoria do Sindicato dos Bancários do Ceará está cobrando do governador Cid Gomes (PSB) a aplicação, na prática, do decreto ele baixou proibindo o uso de celular nas agências bancárias.

O mesmo decreto também obriga os bancos a instalarem divisórias nos guichês para que fique assegurada a privacidade do cliente.

Até agora, segundo o diretor Marcos Saraiva, também representante do Sindicato dos Bancários do Estado junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores de Instituições do Ramo Financeiro (Contrafi), esse decreto não passa de letra morta.

ATAQUES A BANCOS

O número de ataques a banco – assaltos, tentativas, saidinhas, arrombamentos, no Ceará já superou os 50, segundo informações do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Bancada federal do Nordeste agenda debate sobre capacitação tecnológica

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=xJJlPjbykwY&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=12&feature=plcp[/youtube]

A bancada federal do Nordeste programa encontro para discutir projetos de capacitação tecnológica para a região. O autor da proposta é o deputado federal cearense Ariosto Holanda (PSB) que quer, inclusive, convidar o ministro da Ciência e Tecnologia para tratar sobre o assunto e, também, sobre o porquê do não cumprimeno de normal constitucional no rateio de verbas dos fundos setoriais de ciência e tecnologia.

Prefeitura mobiliza escolas contra a dengue

Com o título “A Escola como instrumento de prevenção contra a dengue”, eis Editorial do O POVO desta segunda-feira. aborda decisão da Prefeitura de engajar escolas na luta contra dengue. Embora que decisão chegue bem tarde. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza inicia hoje um grande mutirão de combate à dengue a partir de ações coletivas envolvendo todas as secretarias da gestão. A estratégia de atuação foi definida na última sexta-feira durante reunião da prefeita Luizianne Lins com seu secretariado e será aberta às 8 horas na Praça do João XXIII, na Regional III, área da cidade na qual se concentra a maior parte dos casos da doença já registrados. Este ano, 4.543 casos foram confirmados na Capital.

Dentro do planejamento da Prefeitura em relação ao enfrentamento do problema, as escolas deverão ter papel fundamental nesse contexto. Para isso, cerca de R$ 1,7 milhão estão sendo disponibilizados com o objetivo de que seja realizada a limpeza dos prédios, evitando a proliferação de criadouros do mosquito Aedes aegypti. Infelizmente, como alertou a vigilância Sanitária em matéria publicada na edição de sábado do O POVO, é comum encontrar focos do mosquito nas unidades públicas de ensino.

Não há como se questionar a validade e a importância do mutirão a ser iniciado logo mais. É uma pena, todavia, que as escolas não tenham sido utilizadas antes pelo poder público como instrumentos de prevenção ao quadro que agora presenciamos em Fortaleza. Sabe-se que nos bairros onde se registram os maiores índices de infestação, a escola, muitas vezes, é dos poucos instrumentos de divulgação de informação à população, seja por meio dos estudantes, ou dos pais que a ela se dirigem.

Fortaleza todos os anos tem se notabilizado por risco constante de proliferação do mosquito causador da dengue. Por isso mesmo, deveria servir como dever de casa, iniciar o ano escolar com ações voltadas à prevenção da doença.

O resultado, não tenhamos dúvidas, contribuiria fundamentalmente para a diminuição das estatísticas em torno da confirmação de casos. Ações simples, que, no entanto, não têm sido adotadas.

Morre presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Ceará

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Será sepultado nesta segunda-feira, às 15 horas, no Cemitério Jardim Metropolitano, no Euzébio (Região Metropolitana de Fortaleza), o presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Estado do Ceará, Davi Farias (45). Ele morreu domingo de parada cardiorespiratória, no Hospital Antônio Prudente.

Davi Farias macou sua vida pela luta em defesa dos direitos dos deficientes físicos. O esforço e a dedicação desse cearense, que era portador de distrofia muscular, o levou a fundar, em 1995, a Associação dos Deficientes Físicos do Estado do Ceará, entidade que presidiu por quase 17 anos. Davi era casado com Geisa Carvalho Costa Falcão e morava no bairro Serrinha, em Fortaleza.

Dilma cumprimenta Hollande pela vitória e o convida para a Rio + 20

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“A presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem ao presidente eleito da França, François Hollande, pela vitória nas eleições desse domingo (6). Ela disse estar segura de que ambos poderão compartilhar posições nos foros internacionais que permitam inverter políticas recessivas.

“Estou segura de que poderemos compartilhar posições comuns nos foros internacionais – entre eles o G20 – que permitam inverter as políticas recessivas, ainda hoje predominantes, e que, no passado, infelicitaram o Brasil e a maioria dos países da América Latina”, ressaltou Dilma na mensagem encaminhada a Hollande na noite de ontem (6), depois que as pesquisas de boca de urna indicaram a vitória de Hollande. Na França, o resultado da boca de urna é considerado confiável

A presidenta disse ainda que acompanhou com interesse as propostas de campanha de François Hollande, de vencer a crise com políticas que favoreçam o crescimento, o emprego, a inclusão e a justiça social. Ela manifesta também na nota o interesse de dar continuidade à cooperação entre o Brasil e a França e encerra a mensagem convidando Hollande para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

STF – Lei Seca será tema de audiências públicas

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“As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje (7), em duas audiências públicas. As audiências são debates realizados antes do julgamento para esclarecer questões técnicas e científicas que ultrapassam a esfera jurídica em temas de grande impacto social.

As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux para dar respaldo ao julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Seca. A ação foi protocolada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) e questiona diversos dispositivos da lei.

Cerca de 30 conferencistas deverão comparecer ao STF para debater o efeito do álcool sobre o motorista, a venda da bebida à beira das rodovias e a aplicação da lei até agora. Estão inscritos representantes de órgãos governamentais e não governamentais, autoridades, especialistas em trânsito e da área médica e jurídica.  As audiências serão abertas ao público e ocorrem a partir das 15 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília. Elas também serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

No fim de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios de provar embriaguez ao volante. Segundo a decisão, exames clínicos e provas testemunhais não podem ser usadas em ações penais contra quem dirigiu embriagado. No entanto, o entendimento do STF será a palavra final sobre o assunto.”

(Agência Brasil)

Igreja do Carmo e uma eterna obra

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“A escadaria despedaçada à frente da Igreja do Carmo, no Centro, não é convidativa. Muitas noivas inclusive já riscaram o templo da lista de opções para o casamento. Fiéis mais idosos ou com alguma dificuldade de locomoção também. A reforma da praça que circunda a igreja anda a passos lentos há 10 meses, chegou a ser paralisada e tem afastado os fiéis.

A preocupação de muitos paroquianos é com o próximo domingo, dia 13, quando são esperadas milhares de pessoas para procissão a caminho do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, na avenida 13 de maio. O tradicional percurso começa após missa no Carmo. “A gente espera umas 10 mil pessoas. É um fluxo maior que o 13 de outubro. E não tem espaço nem pra colocar uma comidinha pra vender”, reclama Diva Eugênio, 74, voluntária na paróquia.

“A condição de acesso está difícil. Eu quase caí na descida da escada”, contou Terezinha Araújo, 77, após a primeira missa de ontem. “Os tapumes nem deixam as pessoas enxergarem a beleza da igreja. Está muito lento esse trabalho”, comentou a sobrinha de Terezinha, Marta, 56.

O monsenhor João Jorge, pároco da Igreja do Carmo, diz que os fiéis cobram dele o andamento da reforma “como se fosse uma obra da paróquia”. Segundo o religioso, a retomada da obra chegou a ser pedida em uma novena da igreja para Santa Rita. “Espero que ela tome conta. Porque era obra de quatro meses e agora já vai para 10 meses”, falou aos fiéis, ao fim da celebração das 8 horas de ontem.”

(O POVO)

CPMI do Cachoeira – Depoimentos começam nesta 3ª feira

“As investigações no Congresso Nacional sobre as denúncias envolvendo o esquema do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com parlamentares e governadores, além de autoridades públicas, serão intensificadas a partir desta terça-feira. Em sessão secreta, será ouvido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira o delegado da Polícia Federal (PF) Raul Alexandre Marques Souza, responsável pela Operação Vegas.

A operação comandada por Marques Souza desvendou um esquema de exploração de caça-níqueis e contratos públicos comandado por Cachoeira envolvendo governadores e parlamentares de vários partidos políticos. Na quinta-feira (10), será a vez de a comissão ouvir o também delegado da PF Mateus Rodrigues e os procuradores do Ministério Público Daniel Salgado e Lea Batista de Oliveira.

A sessão na qual estarão Rodrigues e os procuradores também será fechada. O delegado e os procuradores comandaram as investigações da Operação Monte Carlo, que investigou o esquema de exploração de caca-níqueis em Goiás. Porém, as atenções estarão voltadas para o dia 15, quando ocorrerá o depoimento de  Cachoeira.

O empresário está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A expectativa em torno do depoimento é grande, pois desde sua prisão várias informações relacionadas a ele e sua rede de contatos vieram à tona, mas Cachoeira não se manifestou. Os contatos de Cachoeira envolvem empresários, políticos e autoridades em vários níveis de governo – federal, estaduais e municipais.”

(Agência Brasil)

MP-CE – Educação no trânsito é a área de menor investimento em Fortaleza

“Os gastos da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) com educação são os menores da planilha de valores aplicados pelo órgão anualmente em Fortaleza. Os dados foram repassados pelo Núcleo de Operacionalização de Trânsito (Nutran) do próprio órgão ao Ministério Público Estadual. O POVO teve acesso ao documento.

Em todo o ano de 2010, a pasta investiu R$ 1.720.193,66 no setor. Isso representa liberações mensais de R$ 143.349,47. Significa também 4,4% dos R$ 38.317.345,04 destinados ao item “Operações e fiscalizações” e 16% dos R$ 10.445.397,72 do campo “Engenharia/CTAFor”.

Em 2011, as estatísticas referem-se ao período de janeiro a julho. Foram R$ 508.549,66 em despesas de educação de trânsito (R$ 42.379,13 mensais). O montante é 3,04% do gasto com “Operação e fiscalização” (R$ 16.726.449,74) e 9,23% do desprendido para “Engenharia/CTAFor” (R$ 5.509.317,47).

O MP não dispõe dos balanços do segundo semestre de 2011 e do primeiro quadrimestre deste ano. O POVO também não teve acesso aos números ao solicitá-los à AMC durante a semana passada inteira. Pedidos foram feitos tanto por email quanto por telefone.

Segundo o promotor de Justiça responsável pelo Núcleo de Trânsito do Ministério Público, Gilvan Melo, os investimentos podem ser ainda menores. Ele contesta a inclusão no relatório de cifras destinadas ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). “Colocam os 5% recolhidos das multas que devem ir para essa reserva. Não deveria contar, porque é obrigação”, explica.!”

(O POVO)

Chapa de Elmano Freitas é a mais votada na eleição de delegados do PT de Fortaleza

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O PT de Fortaleza divulgou, no começo desta madrugada de segunda-feira, o resultado da apuração das chapas que participarão dia 20 da escolha do seu candidato a prefeito. Confira:


A chapa 1 – Unidade para Avançar o Projeto Democrático Popular (Elmano de Freitas) foi a mais votada na eleição de delegados do PT Fortaleza, realizada neste domingo (06.05). Com 67,85% dos votos, a chapa 1 terá 204 delegados no Encontro Municipal marcado para o dia 20 de maio.

A chapa 3 – Construindo a Unidade para Vencer (Camilo Santana) obteve 10,99% dos votos e estará representada por 33 delegados. Em terceiro lugar ficou a chapa 5 – Fortalecer a Democracia para Corrigir Rumos (Francisco Pinheiro) com 9,92% dos votos e 30 delegados. Em quarto, a chapa 2 – Participação, Democracia e Unidade (Artur Bruno) ficou com 7,82% dos votos e 23 delegados, seguida pela chapa 4 – Militância Socialista (Acrísio Sena) com 3,4% dos votos e 10 delegados.

A eleição de delegados do PT fortaleza foi realizada das 9 às 17 horas deste domingo em 13 zonas eleitorais da cidade. Ao todo, votaram 4.318 filiados, o que resultou em um quórum de 39%, o maior da história do PT Fortaleza.

No próximo dia 20 os 300 delegados participarão do Encontro Municipal para definir a tática eleitoral.

Pais registram B.O por demora no atendimento

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“Um grupo de pais decidiu agir contra a demora no atendimento dos filhos doentes no Centro Pediátrico da Unimed, no Joaquim Távora. Ontem, enquanto os pequenos aguardavam a vez para consulta médica, alguns pais se dirigiram até o 2º Distrito Policial (DP) para denunciar a superlotação na unidade de saúde privada.

O grupo registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) e deve entrar com uma ação cível contra o hospital. Durante todo o fim de semana, houve muita insatisfação na espera por atendimento. Muitas crianças apresentavam sintomas parecidos com o da dengue.

O motorista Demóstenes Avelino, 35, faz parte do grupo de pais que se dirigiu ao distrito policial. Ele diz que levou a filha com febre alta por volta das 9 horas da manhã de ontem ao centro pediátrico. Passava do meio-dia e ainda não havia previsão de atendimento. “Restavam 48 crianças na frente”.

Ele foi ao 2° DP, voltou e a situação continuava a mesma. A consulta só aconteceu às 15 horas. “Eu tive que bater na porta do médico e entrar. Minha filha estava com 39 graus de febre”, justifica. Segundo o motorista, o cenário era desolador. “Tinha criança vomitando no chão e outras chorando. Com a demora, muitos pais ficaram estressados. Estava pior que hospital público”.

Segundo os pais das crianças doentes, o descontentamento também atinge os profissionais de saúde. “Entendemos que eles estão cansados com a alta demanda e merecem ser melhor remunerados. Nossa crítica é contra a Unimed”, pontua Demóstenes. Ontem, quatro pediatras faziam o atendimento. Quando O POVO foi à unidade de saúde, no fim da tarde, eram quase 50 crianças na fila de espera.

Na noite do último sábado, uma viatura do Ronda do Quarteirão chegou a ser acionada – diante da superlotação do centro pediátrico. De acordo com um funcionário, que preferiu não se identificar, a situação é a mesma há alguns dias.O POVO tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Unimed, mas ninguém atendeu ao telefone nem houve resposta ao e-mail encaminhado.”

(O POVO)