Blog do Eliomar

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Procurador da Assembleia considera inconstitucional emenda da Ficha Limpa

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O procurador jurídico da Assembleia Legislatiav0, Reno Ximenes, encaminhou, nesta quinta-feira, para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, parecer contrário à emenda do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que quer a Lei da Ficha Limpa valendo para cargos no Estado. Reno lembra que a Ficha Limpa foi instituida apenas no plano da legislação eleitoral, mas deixa claro que a decisão final sobre o caso compate à Comissão.

Vem aí o III Festival de Jericoacoara – Cinema Digital

Vem aí o III Festival de Jericoacoara – Cinema Digital, que está com inscrições abertas para cineastas de todo o País. O evento ocorrerá de 15 a 21 de junho próximo na praia de Jericoacoara e promete trazer grandes nomes do cinema nacional.  Ano passado, a segunda edição do evento destacou um total de 50 filmes, selecionados em meio a 218 obras inscritas, consolidando a dimensão nacional do festival.

São aceitas inscrições de filmes concluídos a partir de junho de 2010 e sobre quaisquer temas, nos gêneros documentário, ficção, animação e experimental. Produzido pela Anhamum Produções e dirigido pelo cineasta, escritor e produtor cultural cearense Francis Vale, o Festival de Jericoacoara tem por objetivo contribuir para dar visibilidade a novos valores da produção audiovisual , de forma descentralizada, indo bem além dos grandes centros.

O festival também destinará troféus aos vencedores dos quesitos: melhor filme, direção, roteiro, fotografia, trilha original e direção de arte. Além dos troféus para melhor ator e melhor atriz.

SERVIÇO

* Podem participar realizadores de todo o País, com filmes produzidos em tecnologia digital. Inscrições pelo site www.jeridigital.com.br.

Todos pela Ficha Limpa nos cargos estaduais

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Com o título “Ficha Limpa na contratação para cargos estaduais”, eis editorial do O POVO desta quinta-feira. Essa luta pecisa ser encampada por todos. Confira:

A Proposta de Emenda Constitucional à Constituição Estadual – de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) – estendendo os critérios da Lei da Ficha Limpa para a contratação de servidores públicos estaduais volta à ordem do dia. Não poderia ser diferente depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Como se sabe, essa lei resultou de uma iniciativa da sociedade civil contrária a candidaturas de políticos de vida pregressa incompatível com o exercício da função pública. Sua origem está no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e resultou na campanha pela coleta de assinaturas necessárias à apresentação à Câmara dos Deputados do projeto de lei de iniciativa popular com esse objetivo.

Mesmo depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a legislação foi acusada de ser inconstitucional. Felizmente, o STF pôs fim ao embaraço ao reconhecer, em sessão histórica, sua constitucionalidade. De acordo com a decisão serão inelegíveis por oito anos políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado ao mandato para evitar a cassação, ou lançado mão de outros subterfúgios.

A partir daí, vai-se criando o entendimento de que o critério de uma vida pregressa impoluta como condição para a nomeação de alguém para um cargo público deve ser aplicado em todas as esferas do poder público. Assim sendo, é bastante coerente que, no Ceará, se imponha a necessidade de emendar a Constituição Estadual para inserir nela esse critério e assim evitar que sejam contratadas para a administração estadual pessoas com vida pregressa incompatível com a moralidade pública, sobretudo, que possuam contra si histórico de condenações por práticas criminosas contra a Administração Pública.

Ou seja, já tenham sido condenadas em primeira e segunda instâncias. Isso inclui os ocupantes de cargos em comissão.

Tal proposta não pode deixar de ser aplaudida pelos cidadãos, visto ser coerente com a defesa do interesse público, nos termos exigidos pela sociedade brasileira contemporânea e bem de acordo com atual estágio de desenvolvimento de sua consciência cidadã.

“Amigo não tem defeito”, diz Mauro Carmélio sobre permanência de Teixeira à frente da CBF

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O presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, disse para o Blog, nesta quinta-feira, por que votou pela permanência de Ricardo Teixeira à frente da Confederação Brasileira de Futebol. “Amigo não tem defeito”, afirmou Carmélio, mesmo sabendo de várias acusações feits contra Teixeira.

Waldomiro Diniz é condenado a 12 anos de reclusão

“O ex-presidente da Loterj, Waldomiro Diniz, foi condenado a 12 anos de reclusão por corrupção passiva e ativa e crime contra a lei de licitações, além de multa R$ 170 mil. A decisão foi da juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Ceriminal do Rio de Janeiro.

Diniz foi flagrado em 2004 pedindo propina ao bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que também foi preso nesta semana. “Ficou suficientemente comprovado que a “negociata” entre os réus Waldomiro e Carlos Ramos visava interesses pessoais e também de políticos que seriam beneficiados com as tais “doações”, muito embora a renda da Loterj devesse ser “destinada aos projetos de interesse social relacionados à segurança pública, à educação, ao desporto, à moradia e à seguridade social”, escreveu a juíza, na sentença.

A divulgação das imagens dos dois agora condenados, na época, enfraqueceu a posição do então ministro da Casa Civil, José Dirceu no governo.

No vídeo divulgado em 2004, Waldomiro pedia a Cachoeira propina e dinheiro para campanhas do PT e do PSB. Em troca, o então presidente da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) prometia ajudar Cachoeira numa licitação.”

(Folhapress)

Governo promete investir em aviação regional

“Parte significativa dos recursos obtidos com a concessão de grandes aeroportos à iniciativa privada será usada na aviação regional. A informação foi passada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bitencourt de Oliveira, que participou, na manhã desta quinta-feira, de audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e Defesa do Consumidor (CMA).

Segundo o ministro, existem hoje no Brasil 720 aeródromos, dos quais 130 mantêm voos regulares. Mas a maioria precisa oferecer melhores condições às companhias aéreas e aos passageiros.

– Muitos não têm iluminação adequada ou serviços de combate a incêndio. Além disso, precisam de melhorias na pista. Temos que atender também essa demanda, por isso estamos trabalhando num programa de aviação regional – afirmou.”

(Com Agência Senado)

Olha a jaca do Maçico!

Quem vai ao Maciço de Baturité nesta época, fica impressionado com a fartura de jacas. As pantações estão carregadas e, nas estradas, vários agricultores vendem o produto a R$ 3,00 a unidade. Se pechinchar, cai para R$ 2,00.

É o tempo da colheita de jaca que vai para a Ceasa, onde o preço sobe para R$ 7,00 a unidade.

A grande produção ocorre num pedaço de Mata Atlântica no Ceará, a 736 metros acima do nível do mar e numa températura média de 24 graus.

É muita, muita jaca!

(Foto – Paulo MOska

Bolsa Família – Verbas crescem 37,7% em 2012

“Os recursos previstos para o programa Bolsa Família, do governo federal, obedeceram à tendência de crescimento e chegaram ao montante de R$ 19,3 bilhões em 2012. A quantia representa aumento de 37,7% em relação a 2011, quando a dotação inicial foi de 14 bilhões. Do total, pouco menos de R$ 3 bilhões já foram executados até agora, em comparação a R$ 2,3 bilhões no mesmo período do ano passado.

A depender dos projetos de créditos adicionais liberados pelo Congresso Nacional, a quantia de verbas liberadas pode ser ainda maior. A efeito de comparação, a dotação final do ano passado atingiu R$ 17,3 bilhões, o que significou aumento de 26% em relação ao valor inicial. O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para saber se há possibilidade de reajustes acontecerem em 2012, mas até o fechamento da edição não obteve resposta.

Confira o orçamento do programa Bolsa Família em 2011 e 2012

O crescimento das verbas de um dos principais programas sociais do governo federal é condizente com as novidades implementadas a partir de setembro do ano passado, quando o MDS anunciou três medidas de aprimoramento do Bolsa Família. As alterações no programa de transferência de renda entraram em vigor com o objetivo de contribuir para a superação da miséria.

Desde então, cada família assistida pelo programa passa a receber até cinco benefícios por filho menor de 15 anos – antes o limite era de apenas três filhos. Em outra modificação, que ganhou o nome de “retorno garantido”, os beneficiários que pedirem desligamento voluntário terão como retornar ao programa, caso percam a renda do trabalho. O Bolsa Família implementou ainda o pagamento do benefício para mulheres grávidas e mães que estiverem amamentando, que vão receber R$ 32 mensais.”

(Site Contas Abertas)

Medalha da Abolição será entregue no Dia de São José

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A Medalha da Abolição, a mais alta comenda do Governo do Estado, será entregue no próximo dia 25, data em que o cearense comemora o seu padroeiro, São José.

Duas personalidades serão agraciadas: o jornalista Lúcio Brasileiro, colunista do O POVO,  e o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira.

A solenidade está marcada par as 19 horas, no Palácio da Abolição, tendo à frente o governador Cid Gomes, segundo sua assessoria de imprensa.

Conexão Vivo prorroga inscrições

Cineastas, documentaristas e realizadores de audiovisual de todo o país têm uma oportunidade de exibir suas produções de temática musical. Novo projeto de incentivo à produção audiovisual integrante do Programa Conexão Vivo, o Conexão Vivo Movida vai selecionar 60 obras para compor uma mostra itinerante de videoclipes e documentários musicais que vão percorrer cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Goiânia, João Pessoa, Salvador e São Paulo. As inscrições estão prorrogadas até segunda-feira.

Durante as apresentações, as obras audiovisuais selecionadas irão concorrer a prêmios em dinheiro – haverá uma distribuição de R$ 35 mil. Para compor a mostra com um panorama da produção recente, a equipe de curadores vai selecionar 50 videoclipes e 10 documentários musicais produzidos no Brasil nos três últimos anos, considerando a data de sua primeira exibição pública.

A votação do público presencial vai premiar cinco videoclipes e cinco documentários com o valor de R$ 2 mil em cada capital visitada. A votação da Comissão Julgadora, formada por 15 jurados (três representantes regionais de cada uma das cinco capitais), concederá um prêmio para  o videoclipe e um para o documentário, cada premiação no de valor de R$ 5 mil. O internauta também poderá premiar um audiovisual. O mais votado no portal Conexão Vivo receberá prêmio de R$ 5 mil. 

SERVIÇO

* As inscrições estão abertas para pessoa física ou jurídica, brasileira ou residente no Brasil há no mínimo dois anos e maior de 18 anos. Os vídeos devem obedecer a especificações determinadas em edital e a curadoria vai realizar avaliação de acordo com critérios de respeito à diversidade cultural, linguagem narrativa, ineditismo e inovação na cena musical brasileira.

* Portal de inscrições –  www.conexaovivo.com.br.

Sessão da Câmara é suspensa por princípio de enfarte de vereador

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Fortaleza, Adail Júnior, suspendeu há pouco a sessão ordinária, por tempo indeterminado, devido ao princípio de infarto do vereador Martins Nogueira (PSB), no plenário da Casa.

O fato ocorre no dia em que a Câmara Municipal inaugurou o posto de atendimento à saúde Antônio Augusto.

O presidente da Casa, Acrísio Sena, se deslocou até o plenário e encerrou a sessão. O vereador Martins Nogueira foi encaminhado ao Hospital São Carlos.

Egito – Eleições presidenciais estão marcadas para maio e junho deste ano

“A Junta Militar que governa o Egito desde o ano passado marcou para os próximos dias 23 e 24 de maio as eleições presidenciais. Os militares anunciaram a decisão sob forte pressão interna e protetos. As eleições ocorrerão em dois turnos, sendo que o segundo está marcado para 16 e 17 de junho. Na semana que vem, no dia 8, começam as inscrições para os pré-candidatos nessas eleições.

Os pleitos de maio e junho serão os primeiros desde que o ex-presidente Hosni Mubarak deixou o poder, em 11 de fevereiro de 2011. Mubarak renunciou em meio à pressão interna e externa, sob a acusações de irregularidades e violações. Ele e seus colaboradores serão julgados pela Justiça do Egito.

O presidente da Comissão Suprema de Eleições Presidenciais (Csep), Farouk Sultan, disse que o resultado das eleições presidenciais deve ser divulgado em 21 de junho. Segundo ele, a campanha eleitoral vai durar três semanas. Também está autorizada a participação dos egípcios que vivem no exterior, que poderão votar nas embaixadas e consulados por uma semana – de 11 a 17 de maio.

O chefe da Junta Militar que exerce o papel de presidente interino do Egito, marechal Mohamed Hussein Tantawi, disse que mantém sua promessa de transmitir o poder ao sucessor de forma democrática. Recentemente houve eleições para o Parlamento do Egito – formado pela Assembleia do Povo (Câmara Baixa) e pelo Conselho Shoura. Os parlamentares são responsáveis pela elaboração da primeira Constituição do país.”

(Telesur)

Novo Piso – Mercadante pede aos professores que evitem greve e busquem entendimento

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“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu hoje (1º) que o reajuste de 22,2% no piso nacional do magistério é elevado e que algumas prefeituras terão dificuldade com as novas folhas de pagamento. Ele fez um apelo a professores e gestores municipais para que busquem o entendimento e evitem paralisações.

“É preciso equilíbrio, responsabilidade. Os professores têm que ajudar para que isso seja absorvido e para que não haja retrocesso”, ressaltou, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência.

O novo piso foi anunciado na última segunda-feira (27) e elevou o salário dos professores de R$ 1.187 para R$ 1.451. O valor estipulado para este ano acompanha o aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual.

Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores reuniram-se ontem (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.

Mercadante lembrou que, em alguns estados, 57% da folha de pagamento são destinados a pagamento de aposentados. “Não é só um problema do piso, há problemas localizados”, avaliou. Para o ministro, a qualidade da educação constitui o maior desafio histórico brasileiro e, sem incentivo financeiro, os bons profissionais não vão querer lecionar.

“Precisamos de uma solução que seja sustentável e progressiva. O que não podemos é congelar o piso”, disse. “Para este ano, a lei é esta. Já divulgamos os parâmetros e a lei é para ser cumprida”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Balhmann solicita Campus da UFC para Tianguá

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) deu entrada na Câmara dos Deputados em projeto de indicação que pede a instalação de um campus da Universidade Federal do Ceará no município de Tianguá (Serra da Ibiapaba).

O pedido ganhou autorização da mesa diretora da Câmara nesta semana e teve despacho publicado no Diário da Câmara dos Deputados na  terça-feira. A sugestão vai agora para o Ministério da Educação que decidirá sobre o assunto.

Antônio Balhmann avalia que as cidades da Região da Ibiapaba tem amplas condições de expandir seu desenvolvimento, a partir de um polo de ensino federal. Destaca que Tianguá tem localização estratégica na rodovia que liga Fortaleza a Teresina (PI).

DETALHE – A íntegra do Projeto pode ser acessada no link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=535148

Governo aumenta IOF para conter valorização do Real

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“O governo decidiu aumentar de dois para até três anos o prazo de incidência de alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no valor de 6%, para empréstimos de empresas no exterior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

O objetivo dessa medida é reduzir o ingresso de dólares no país, cuja cotação em relação ao real chegou a ficar abaixo de R$ 1,70 nesta semana.

Essa medida, segundo fonte da equipe econômica, serve para diminuir a tomada de crédito no exterior de instituições financeiras e empresas e reduzir a entrada de dólares que tem acelerado a valorização do real.

Com menos dólar entrando, a tendência é o dólar parar de se desvalorizar em relação à moeda brasileira.

Em abril do ano passado, o governo já havia elevado de um para dois anos o prazo da incidência do IOF a 6%.”

(Folha.com)

Salmito Filho defende candidatura do PSB à Prefeitura de Fortaleza

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Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (1º), na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Salmito Filho defendeu o lançamento de candidatura própria do PSB à sucessão da prefeita Luizianne Lins.

Com críticas às ações da Prefeitura na saúde, na educação e na economia, Salmito Filho disse que o PSB tem reais condições de disputa no 2º turno. Caso o partido não chegue ao 2º turno, segundo Salmito, o PSB poderia apoiar a candidatura do PCdoB, que teria à frente o senador Inácio Arruda, de acordo ainda com o vereador.

Salmito também disse que muitos avanços atualmente em Fortaleza, como nos setores do turismo e de moradia, foram por causa de investimentos do Governo do Estado. Segundo o vereador, somente em Fortaleza o governador Cid Gomes entregou 12 mil casas. “Construiu e entregou”, ressaltou.

Servidores mantêm estado de greve e aguardam resposta da Prefeitura

Os servidores da Saúde do Município e representantes das entidades sindicais deixaram a sala de comissões da Câmara Municipal de Fortaleza em clima de esperança. Após mais uma reunião da comissão formada por sindicalistas, trabalhadores e vereadores, com intuito de discutir e tentar intermediar junto à Prefeitura a negociação da Pauta de Reivindicações específica da Saúde, a categoria recebeu um sinal positivo.

O encontro, realizado nesta quarta-feira (29), foi motivado pela intensa luta do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), que mobilizou os servidores a participar da Assembleia para fortalecer o movimento da categoria. A espera de respostas da Prefeitura, servidores mantêm estado de greve.  

Após meses de diálogos e tentativas de negociações sem avanço, os trabalhadores da saúde cansaram do rolo compressor da administração municipal e decidiram se manifestar em busca de seus direitos. Inconformados com o reajuste de apenas 3,1% e a falta de valorização da categoria, os servidores se uniram ao Sintsaf e resolveram participar ativamente do movimento na tentativa de garantir conquistas futuras, muitas delas almejadas há anos. 

Satisfeito com o sinal positivo de uma possível intermediação entre a pauta da classe trabalhadora e a Prefeitura, o presidente do Sintsaf e também vereador de Fortaleza, Plácido Filho (PDT), disse haver expectativas de que um dos pontos seja aceito na mesa de negociação.

“Se a administração municipal aprovar pelo menos uma de nossas reivindicações sinalizada na mesa da comissão, no caso a extensão da gratificação de plantão, já é um grande avanço. Será muito positivo para o servidor que trabalha em regime de plantão. Ele ganhará 60% em cima do vencimento base. Caso seja aprovada a gratificação, temos que garanti-la em lei. Por mais que ela seja paga apenas no próximo ano ou em parcelas, o importante é deixarmos a possível conquista garantida”, ressalta Plácido.   

Em assembleia ficou acordado que o líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia (PT), irá fazer a intermediação e levar a pauta para mesa de negociação com a gestão municipal. O resultado será apresentado durante assembleia na Câmara, dia 6 de março (terça-feira), para os representantes das entidades e servidores da Saúde.  

(Sintsaf)

PF prende dois homens no aeroporto por tráfico de drogas

“A Polícia Federal prendeu na tarde de ontem, quarta-feira, 29, em flagrante delito, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, dois homens, um cearense, 37 anos, e um maranhense, 39 Anos, por estarem transportando cocaína.

A prisão ocorreu quando os dois homens desembarcaram de um voo procedente de Porto Velho/RO, foram abordados e vistoriados por policiais federais. A dupla estava conduzindo a droga presa às pernas e nádegas com esparadrapo. A apreensão resultou em aproximadamente 4,5 quilos de cocaína.  

No interrogatório, um dos presos confessou que comprara a droga na Bolívia para vendê-la nesta capital. A dupla foi indiciada pelos crimes de tráfico internacional e associação para o tráfico de droga, artgs. 33 e 35 da Lei 11.343/06, com pena máxima de 15 anos de prisão, e encontra-se na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará.”

(Com PF-CE)