Blog do Eliomar

Últimos posts

Audiência pública sobre TV por assinatura é remarcada para fevereiro

O ministro Luiz Fux determinou o adiamento, para os dias 18 e 25 de fevereiro de 2013, da audiência pública sobre TV por assinatura. Inicialmente agendada para 19 e 26 de novembro próximos, a audiência precisou ser remarcada, pois, para essas datas, foram convocadas sessões extraordinárias do Plenário do Supremo Tribunal Federal. A lista de expositores credenciados para falar nos dois dias de audiência será mantida.

O ministro Fux é relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da Lei 12.485/2011, que regulamenta a comunicação audiovisual de acesso condicionado. As ADIs são de autoria do Partido Democratas (ADI 4679), da Associação NEO-TV, que reúne prestadores de serviço de TV por assinatura (ADI 4747), e pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ADI 4756).

O objetivo das audiências públicas é ouvir especialistas, entidades reguladoras e representantes da sociedade civil para esclarecer questões técnicas, políticas, econômicas e culturais relativas ao funcionamento do mercado de TV por assinatura.

(STF)

Cid receberá troféu “Personalidade Turística 2012”

171 1

O governador Cid Gomes (PSB) foi escolhido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, regional do Ceará, a “Personalidade Turística 2012”. A premiação será entregue durante festa de confraternização da entidade, mês que vem.

Entre os fatores que pesara para a escolha estão o Centro de Eventos, estrutura que começou a atrair muitos congressos e feiras, a duplicação de estradas para o litoral e ações no plano da reforma de equipamentos turísticos.

Collor manifesta preocupação com equilíbrio entre os poderes

287 6

O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse que é preciso revigorar o Poder Legislativo e tantas outras instituições que perderam o respeito e a consideração da opinião pública. Collor chegou a falar em esfacelamento das instituições públicas no Brasil. O senador manifestou preocupação com o que chamou de ruptura do princípio da independência e da separação dos poderes. Segundo o senador, em alguns casos, a usurpação das atribuições vai além do tripé Executivo, Legislativo e Judiciário e atinge outras instituições como o Ministério Público e a imprensa.

Na visão de Fernando Collor, há uma espécie de crise se desenvolvendo de forma vagarosa e ao largo da sociedade: o agravamento do desequilíbrio entre os poderes da República, no exercício das suas competências e atribuições. O parlamentar disse que essa crise envolve todas as esferas do poder público e atinge também estados e municípios.

– O pacto federativo é assim quebrado e o princípio da descentralização fica maculado – declarou.

Para o senador, é preciso reformas de base na educação, na tributação, na administração pública, nas questões trabalhistas e no sistema político e eleitoral. Collor disse que essas são reformas essenciais para que o país continue no caminho da prosperidade. O parlamentar também lamentou a perda de valores morais e éticos na sociedade. Ao defender o parlamentarismo, Collor criticou o presidencialismo de coalizão, o grande número de partidos e a falta de compromisso ideológico.

– A democracia passa pela existência de partidos fortes, capazes de intermediar as aspirações dos diversos segmentos da sociedade – declarou.

(Agência Senado)

Estátua de São Francisco de Canindé é “decorada” pelo lixo

Quem aproveitou este feriado para visitar Canindé e, em especial, a estátua do Santo nesse município, acabou decepcionado. No entorno da estátua, muito lixo. Segundo os comerciantes do local, que mantiveram contato com este Blog, há quase duas semanas a Prefeitura não manda recolher o lixo, o que gera incômodo para visitantes e moradores do local.
Além de muita mosca, mau cheiro.
A assessoria da Prefeitura não foi encontrada.

(Foto – Valdir Soares)

Estados recebem recurso para compra de medicamentos

O Ministério da Saúde aprovou novos repasses pela aquisição e distribuição de medicamentos a todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Ao todo, serão repassados R$ 216 milhões (2,57 milhões para o Ceará) pela compra de medicamentos do componente especializado do Sistema Único de Saúde (SUS), que foram dispensados à população nos meses de junho, julho e agosto de 2012 e registrados no sistema de informações ambulatórias da rede pública de saúde.

Os recursos serão repassados em três momentos: R$ 72 milhões em outubro, R$ 72 milhões em novembro e R$ 72 milhões em dezembro. Esse montante de financiamento federal refere-se à dispensação efetiva dos medicamentos pelas unidades federadas e informada pelos estados. Ou seja, trata-se de um ressarcimento ao que já foi financiado pelas secretarias estaduais.

A portaria que autoriza os repasses foi publicada na última segunda-feira (29), no Diário Oficial da União. Os próximos repasses – a todos os estados – deverão ser realizados no primeiro trimestre de 2013.

(Agência Saúde)

Comissões debaterão problemas do setor de telecomunicações

Na próxima quinta-feira (9) quatro comissões temáticas do Senado debaterão, em audiência pública, as falhas apresentadas nos últimos meses pelas empresas de telecomunicações do país e possíveis soluções para garantir a qualidade dos serviços.

Uma das propostas em discussão é o PLS 293/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que estabelece normas gerais de política urbana associadas à instalação de redes de telecomunicações no país.

Segundo o autor do pedido de audiência, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), hoje estão em vigor aproximadamente 200 legislações municipais, que quase sempre diferem entre si, o que também resulta em dificuldades para as prestadoras dos serviços.

Foram convidados para o debate o presidente da Telebrasil, Antonio Carlos Valente da Silva; o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o assessor parlamentar do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Jorge Vinhas; e o superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno de Carvalho Ramos.

(Agência Senado)

Incêndio atinge área do Parque do Cocó

Esta imagem parece até um quadro belíssimo de algum grande pintor. Nada disso. Trata-se de um incêndio que se registrou durante toda a esta sexta-feira em uma área do Parque do Cocó, em Fortaleza. Moradores do entorno ficaram em pânico e o Corpo de Bombeiros, acionado, só conseguiu evitar que o fogo se alastrasse por volta do fim da tarde.

As causas não foram detectadas, mas os bombeiros acreditam que seja mais uma queimada provocada pelas altas temperaturas nesta época do ano.

(Foto – Paulo MOska)

Reaprender a ser oposição

195 4

Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (2), pelo jornalista Érico Firmo:

Ao anunciar a nova posição da legenda em Fortaleza, o presidente municipal petista, Raimundo Ângelo, fez discurso potencialmente ameaçador para grupo político que – como o PSB – acostumou-se a governar sem enfrentar oposição substancial. “Aí eles vão ver o que é realmente oposição”, avisou, ao prometer postura crítica e vigilante.

De fato, o PT tem know-how como nenhuma outra força da política brasileira para se contrapor ao poder estabelecido. Para quem não está nem um pouco acostumado, a nova realidade será desafiadora. Contudo, os petistas precisarão não apenas reaprender o métier, após oito anos de poder no Município, sem falar de 10 anos no Governo Federal e seis de participação na gestão estadual – os dois últimos ciclos ainda não conclusos. Necessitará adaptar o velho discurso à nova circunstância.

Os petistas não podem fazer de conta de que acordaram em 2013 como se tivessem ido dormir em 2004 e nada tivesse ocorrido nesse intervalo. O parâmetro do discurso oposicionista precisará ser a prática de oito anos de gestão Luizianne.

O velho figurino não cabe mais, a não ser que receba ajustes. Fica complicado cobrar o que não se fez ou exigir postura que não se teve. Por outro lado, quando a prática efetiva for referência, fortalecerá o discurso crítico. O fundamental é entender que não dá apenas para reproduzir a conversa de oito anos atrás.

Em Porto Alegre e São Paulo, por exemplo, o partido conheceu o desgaste de voltar à oposição após ter construído o telhado de vidro. O preço pode ser alto, a ser pago em credibilidade, caso não haja consciência sobre o discurso cabível na nova realidade.

Enem 2012 vai custar R$ 266 milhões ao governo

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012, que será aplicado neste sábado (3) e domingo (4) para mais de 5,7 milhões de estudantes, vai custar R$ 266,3 milhões ao governo. O custo por aluno nesta edição será R$ 46, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Em 2011, o custo chegou a R$ 45 por aluno, e o valor total investido para a prova foi de R$ 238,5 milhões.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (2) que o aumento do investimento se deve a melhorias na prova, desde o reforço da segurança para evitar fraudes a mudanças na correção, que este ano vai permitir aos estudantes acesso às redações corrigidas.

“É um custo muito pequeno para a oportunidade que estamos dando aos brasileiros de chegar à universidade pública. A igualdade de oportunidades é muito importante”, avaliou o ministro.

De acordo com o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, o custo por aluno do Enem ainda é menor que o de vestibulares individuais.

O exame será aplicado em 15.076 locais de prova distribuídos em 1.615 municípios em todas as regiões.

Segundo Mercadante, para a edição desse ano, o governo triplicou a atenção com a segurança do exame. Mais de 560 mil pessoas estarão mobilizadas durante o fim de semana para a realização das provas, entre elas, 19 mil policiais. Para reforçar o esquema de segurança, o Ministério da Educação vai usar lacres eletrônicos para o fechamento de 10 mil malotes de provas, cerca de 25% do total.

(Agência Brasil)

Italiano é encontrado morto em pousada da Praia de Iracema

“Um italiano foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira, 2, em uma pousada da Praia de Iracema. O turista italiano Marco Massida, 29, foi encontrado pelos funcionários do estabelecimento.

Segundo a Polícia, o corpo não apresentava sinais de violência. Tinha apenas um corte no queixo, descartada pela Polícia como possível causa da morte.

Ainda de acordo com a Polícia, uma pequena quantidade de pó branco foi encontrada próxima ao corpo do italiano. A suspeita é de que seja cocaína.

As imagens captadas pelo circuito interno de videomonitoramento da pousada já foram solicitadas pela Polícia.”

(POVO Online)

Ato ecumênico homenageia mortos pela ditadura militar

Um ato ecumênico tendo a presença, entre alguns religiosos, do padre Haroldo Coelho, foi realizado, nesta sexta-feira, em homenagem aos mortes cearenses pelo regime militar. O ato, promovido por entidades como a Associação 64/68 e a Comissão Estadual de Anistia Vanda Sidou, ocorreu em frente ao túmulo de Frei Tito de Alencar, no Cemitério de São João Batista, em Fortaleza.

Frei Tito foi um religioso cearense que morreu na França, para onde foi exilado.

Segundo Mário Albuquerque, da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, o objetivo foi também cobrar “esclarecimentos sobre tantos assassinatos de pessoas que contribuíram para a redemocratização do País”.

O pior já passou?

Em artigo no O POVO desta sexta-feira (2), o advogado Dalton Rosado comenta da tentativa da China em acalmar a economia capitalista mundial. Confira:

O Primeiro Ministro chinês Wen Jibao, diante da redução do crescimento do PIB chinês no terceiro trimestre de 2012 ao menor nível desde 2009, afirmou que em outubro a economia chinesa retomou os níveis anteriores e que “o pior já passou”.

Tal afirmação, longe de ser verdadeira, visa acalmar a economia capitalista mundial, pois a cada soluço chinês estremecem os alicerces do mundo mercantil e todo o sistema é acometido de taquicardia. É que a China, com seu corredor de exportação de mão única, e apesar disso, tornou-se o grande comprador de commodity (como o minério de ferro do Brasil) e a eventual redução das suas compras, representam um agravamento da já combalida economia mundial. A China e a Índia, entre outros países com forças de trabalho abundantes e baratas, deslocaram a produção de mercadorias dos centros produtores e promovem a dessubstancialização do valor, que ao invés de ser a salvação do sistema é a causa irreversível de sua derrocada. Será que o camarada Mao poderia imaginar isso?

Em todos os momentos e lugares e por todos os defensores do sistema produtor de mercadorias se ouvem expressões de esperança na retomada do crescimento econômico mundial e na volta ao status quo anterior à crise, como se aquela fosse um era auspiciosa para a vida humana. Esquecem-se esses saudosistas que o quadro mundial anterior à crise era de miséria absoluta, com estatísticas mundiais de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), publicadas por fontes oficiais, demonstrando um quadro de pobreza incompatível com o nível de saber adquirido pela humanidade. A crise ecológica é fruto do modelo mercantil e ora apenas se intensifica.

Na verdade estamos diante de uma crise diferenciada do sistema produtor de mercadorias que se evidenciou em 2008, e que ora se agrava. A terceira revolução industrial (da microeletrônica, da cibernética, e da comunicação via satélite) aumentou expressivamente o nível de produtividade de mercadorias tornando o trabalho abstrato – a substância do valor -, prescindível na sua maior parte, o que inviabiliza o sistema a partir de seus próprios fundamentos. Os que influenciam o chamado common sense tentam impor a impossível volta ao passado, sem compreenderem a natureza e a irreversibilidade do limite interno absoluto da forma valor e sem aceitarem a necessidade de sua transcendência.

Réveillon agendado sem Safadão

212 3

Da coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (2):

A Prefeitura garante: vai ter festa de Réveillon no aterro da Praia de Iracema. Outra certeza: dupla Ítalo e Reno e Wesley Safadão não constarão na lista das atrações. Aliás, eles fizeram a campanha pró-Roberto Cláudio.

Anistia Internacional vê crime de guerra em vídeo com execução de soldados sírios

O vídeo divulgado na internet com imagens de rebeldes sírios executando soldados do governo será analisado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para verificação da autenticidade. A Anistia Internacional condenou os atos e alertou para a existência de crime de guerra. A estimativa é que pelo menos 28 militares foram executados.

As imagens mostram um grupo de atiradores cantando e agredindo com chutes os prisioneiros, que aparecem jogados no chão. Pouco depois, o som de uma metralhadora é ouvido e em seguida cadáveres são revelados pela câmera. Os soldados de Bashar Al Assad teriam sido capturados no Norte da Síria, perto de Alepo, a segunda maior cidade do país.

Na ONU, o vídeo será analisado para se conferir sua veracidade. “Como outros vídeos, é difícil de verificar imediatamente, em termos de localização e das pessoas envolvidas. É necessário fazer uma análise com cuidado. Mas parece que as vítimas eram soldados”, disse o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Rupert Colville.

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional criticou a execução dos prisioneiros exibida no vídeo. Segundo a ONG, as imagens foram feitas na região de Idlib, no Norte da Síria, próxima a Alepo. A vice-diretora da organização para o Oriente Médio e África, Ann Harrison, classificou as imagens de terríveis.

Segundo Ann, as imagens “demonstram desprezo pelo direito internacional humanitário” e confirmam a existência de crimes de guerra. “Mais uma vez apelamos a todas as partes para que respeitem as leis de guerra e abstenham-se dos maus-tratos, tortura e morte de presos”, disse ele.
 
O conflito na Síria completa 20 meses, registrando mais de 33 mil mortos e 2,5 milhões de pessoas que necessitam de ajuda humanitária. Mais de 250 mil sírios deixaram o país em busca de refúgio nos países vizinhos.

(Agência Brasil)

Paes de Andrade defende reeleição de Dilma Rousseff

131 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=udgvvje0zRc&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=3&feature=plcp[/youtube]

O presidente de honra do PMDB nacional, Paes de Andrade, defende a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Para ele, o seu primo, o governador de Pernambuco e dirigente nacional do PSB, Eduardo Campos, não deve ser uma ameaça.

Paes aproveitou para comemorar a vitória de Roberto Cláudio (PSB), que fez aliança com o PMD,  para prefeito de Fortaleza.

Candidatos têm que prestar contas até 3ª feira

Os candidatos que encerraram a sua participação nas Eleições 2012 no primeiro turno têm até terça-feira (6) para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro. Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Já os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito, no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de novembro para entregar as prestações de contas finais.

No dia 11 de outubro, a Justiça Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07. Pela primeira vez, o sistema de prestação de contas possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser utilizada pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07. Acesse aqui o link para download do SPCE Cadastro 1.07.

O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.

(Com TSE)

Ex-secretário aponta números que mostram a estagnação do turismo cearense

241 6

Com o título “Os Números do Ministério do Turismo”, o ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, lamenta que o quadro turístico no Estado ande em clima de estagnação. Mas ele aproveita para festejar a “demissão” dos que estão no poder em Fortaleza, cidade turística que tem tudo para melhorar sua situação nacional nesse mercado. Confira:

O melhor prisma de uma análise é o mérito dos números do desempenho. Os Estudos da Demanda Turística Doméstica e Internacional do Brasil, no período 2005/2011, realizados pela FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, sob encomenda do Ministério do Turismo, merecem uma séria reflexão de todos aqueles cearenses preocupados com o estado da nossa economia.

O futuro é promissor pelas infraestruturas turísticas construídas pelo atual Governo do Estado, que já figura como imortal da Academia Cearense de Quem Fez Mais Obras Para o Turismo. Nem o saudoso ex-governador César Cals marcou tantos gols. O futuro também é promissor pelo fato do atual governador ter conseguido demitir, nas urnas e no atacado, os atuais administradores de Fortaleza, nosso principal Destino Turístico. São todos gente boa, mas alguns não são bons gestores públicos.

Já o presente e o passado recente são de um retrocesso atroz, sob a ótica dos resultados dos agregados turísticos. Mencionados Estudos da FIPE revelam nossa posição coadjuvante no contexto Nacional. Mesmo com a trágica gestão do turismo do governo baiano, Salvador mandou-nos para a quarta colocação dentre as capitais mais visitadas. Sempre estivemos atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Recife, outrora distante no ranking, está em empate técnico conosco, seguida de perto por Natal. No conjunto das viagens domésticas, o Destino Ceará ocupa a modesta oitava posição, beliscando apenas 5,5% (sétima posição) da receita turística gerada.

Quando examinamos o contexto do Turismo Internacional, referidos estudos do Ministério sugerem o desaparecimento do Ceará do mapa do fluxo internacional. Mesmo com toda a crise na Europa e Argentina, o Brasil conseguiu manter o patamar de números de Turistas Internacionais. Nosso Estado perdeu quase a metade de seus visitantes estrangeiros, quase a totalidade de seus voos charters internacionais e metade de seus voos regulares internacionais. Hoje, só nos resta, praticamente, a TAP – Air Portugal e a TACV – Cabo Verde Air Lines. Somos a nona Unidade da Federação mais visitada e Fortaleza o sétimo local mais visitado.

O quadro apresentado pelo Ministério do Turismo permite entender a estagnação da atividade turística em nosso Estado. Fortaleza não inaugura um novo Hotel há sete anos. Sem demanda, a oferta hoteleira não cresce. Os Roteiros do Interior, inclusive aqueles no espaço rural e natural desapareceram. Os que sobrevivem dependem apenas do fluxo de viagens de negócios. Lazer e entretenimento, nossa locomotiva, está descarrilhando nos trilhos do prejuízo e aviltamento dos seus tarifários. Sol e Praia, de brasileiros, é o que nos restou: Recepcionar a emergente classe C e D. Somos hoje o Turismo do Divino, da novela Avenida Brasil.

* Allan Aguiar,

Consultor Empresarial, foi Secretário do Turismo do Ceará e Presidente da EMPETUR/PE e CTI/Nordeste.

Conferência Intefnacional Anticorrupção terá presença de autoridades brasileiras

151 1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; são algumas das autoridades brasileiras confirmadas para a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), que acontece de 7 a 10 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

Promovido pela Transparência Internacional (TI), organização não-governamental dedicada ao combate à corrupção em todo mundo, e organizada pela AMARRIBO Brasil (representante da TI no Brasil) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio do Instituto Ethos, a 15ª IACC contará a participação de lideranças políticas, representantes da sociedade civil e especialistas dos setores público e privado de todo o mundo.

Durante a conferência serão discutidos temas ligados ao combate à corrupção em diversos setores, como em eventos esportivos e futebol, sustentabilidade e meio ambiente, política, transição de governos, educação, agenda empresarial, saúde, comunicação e mídias sociais, além da importância da mobilização popular e da ação coletiva.

“Os participantes farão importantes debates sobre boas práticas, compartilharão experiências e traçarão estratégias comuns para o desenvolvimento de práticas de prevenção e combate à corrupção no Brasil e no mundo”, afirma Leo Torresan, presidente da AMARRIBO Brasil.

SERVIÇO

A íntegra da agenda, com os painéis e participantes, está disponível em http://15iacc.org/agenda/full-agenda/language/pt/.

PT do Ceará terá reunião com Rui Falcão

181 4

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=y1ehA0i86vo&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

O PT do Ceará vai ter reunião na próxima terça-feira, em Brasília, com o presidente nacional petista, Rui Falcão. segundo o deputado federal Eudes Xavier, o objetivo é discutir os rumos da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes.

Particularmente, Eudes Xavier defende que o partido vá para oposição ao futuro governo Roberto Cláudio e ao governo estadual.