Blog do Eliomar

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FPE e ‘royalties’ são temas polêmicos na agenda da Comissão do Pacto Federativo

A comissão de especialistas encarregada de propor um novo Pacto Federativo tem pela frente dois temas polêmicos: novas regras para partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties do petróleo.

Os dois assuntos estão entre as quatro prioridades definidas pelo grupo, que já discutiu propostas para alterar o indexador das dívidas dos estados e acabar com a guerra fiscal.

Com relação ao critério para distribuição do FPE, dois modelos estão em discussão na comissão: o que busca equalizar as receitas estaduais e o que se baseia em indicadores de desenvolvimento.

No primeiro modelo, a distribuição dos recursos do fundo é feita de forma a tornar mais uniforme a receita per capita dos estados.

– Quem tem menor receita per capita recebe mais transferência e quem tem receita maior, recebe menos ou até não recebe nada, dependendo do grau de distributividade que se dê ao sistema – explica Marcos Mendes, consultor do Senado que está assessorando a comissão.

O segundo modelo é focado em indicadores que indiretamente apontem os estados mais necessitados de receita, como renda per capita e tamanho da população, entre outros.

Para Marcos Mendes, o modelo de equalização de receitas tem a vantagem de ser mais direto, atacando objetivamente a diferença de orçamento entre os estados, mas gera “incentivos perversos”.

– Os estados são incentivados a não se esforçar para aumentar sua própria arrecadação, para poder receber mais transferências – explicou.

Outro efeito indesejado desse modelo seria a chamada “contabilidade criativa”, que permite ao estado chegar a uma arrecadação de impostos menor do que o efetivamente efetuado.

Por causa dessas e de outras dificuldades, o consultor explica que a tradição brasileira tem sido de distribuição segundo critérios como renda e população. Mas a Comissão do Pacto Federativo ainda analisa prós e contras de cada modelo, antes de optar por um deles.

(Agência Senado)

Presos em unidades federais poderão diminuir pena com horas de leitura

“Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura. A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.”

(Agência Brasil)

Líder da prefeita rebate em artigo Plácido Filho

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Como título “Cidadão não vai pagar a conta da greve”, eis artigo do líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia, em resposta ao artigo aqui publicado e assinado pelo vereador Plácido Filho (PDT), da oposição. Confira:

Ao ler o artigo do vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal, publicado neste blog, não contive o meu impulso de questionar: mas, afinal, o nobre vereador, eleito pelo povo de
Fortaleza para defender seus interesses no Poder Legislativo, estaria advogando contra esse mesmo povo? Infelizmente, não pude pensar de outra maneira, pois no texto está claro seu descontentamento com a medida da Prefeitura de Fortaleza de reduzir mais uma vez o Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pelas empresas de ônibus coletivos para que o cidadão fortalezense continue usufruindo de uma passagem a preço justo, hoje a menor tarifa do Brasil para transporte integrado em cidades do mesmo porte.

Ao reduzir a alíquota do ISS – repito, reduzir, e não abrir mão, como já fizeram cidades do porte do Rio de Janeiro e São Paulo – a Prefeitura está preocupada em garantir o direito de ir e vir da população. Antes, havia greves, sufoco nos dias de paralisação, mas o pior de tudo é quem acabava pagando a conta não era a Prefeitura, ou os empresários, ou os trabalhadores, mas o povo, que via a passagem
aumentar até duas vezes por ano. Na gestão da prefeita Luizianne Lins, esse risco não existe mais.

Novamente a oposição na Câmara Municipal aposta na desinformação da população para empurrar uma avaliação simplista de que a Prefeitura não estaria preocupada com os rumos das negociações entre empresários e trabalhadores. Aliás, por tratar-se de uma concessão pública, o governo municipal acompanha de perto o desenrolar do diálogo entre empresários e motoristas, e tem feito o que pode para garantir que todos saiam satisfeitos, inclusive recorrendo a mais uma redução da
alíquota do ISS, pois o povo é a prioridade.

Sabemos que, nos últimos dias, a população está sendo prejudicada pela paralisação, por isso o apelo para que o entendimento seja encontrado o mais rápido possível e, consequentemente, que motoristas e cobradores retornem ao trabalho. Os órgãos municipais têm trabalhado para tentar minimizar os impactos. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e Guarda Municipal fazem vigilância rigorosa nos sete terminais de Integração, enquanto a Etufor intensifica a fiscalização da circulação dos ônibus através das centrais de monitoramento. Além disso, está sendo informado sistematicamente à Justiça do Trabalho o número de ônibus nas vias, para que seja garantida a frota mínima determinada por lei.

É visível que o transporte público é um gargalo que precisa ser melhorado, e isso não é atribuição exclusiva de Fortaleza, mas de muitas metrópoles em todo o mundo. Ainda assim não posso deixar de
citar as conquistas dos últimos anos nesse setor em nossa capital: a tarifa ficou congelada por mais de quatro anos; foi criada a tarifa social, que permite passagem mais barata aos domingos; a meia
ilimitada beneficia a cerca de 600 mil estudantes; e a gratuidade para pessoas com deficiência permite o deslocamento gratuito de mais de 12 mil usuários.

Cito ainda a implantação da integração temporal; ampliação dos terminais; renovação regular da frota de ônibus; e, prestes a ser iniciada, a construção dos corredores exlusivos para ônibus, ação do
Transfor. São avanços obtidos pela gestão da prefeita Luizianne Lins na área de transporte e que devem ser mantidos

* Ronivaldo Maia (PT),

Líder do governo na Câmara Municipal de Fortaleza.

Rio+20 – Documento final da conferência sai nesta 6ª feira

“O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, deve anunciar na tarde desta sexta-feira (22), último dia da cúpula dos chefes de Estado na Rio+20, o documento final da conferência. O texto, aprovado por representantes de governo no começo desta semana e cujas negociações foram comandadas pelo Brasil, não deve sofrer alterações para não quebrar o consenso alcançado.

No segundo dia da reunião dos chefes de Estado na Rio+20, Ban Ki-moon voltou atrás em declaração que fez na quarta-feira (20). Na ocasião, ele afirmou que “esperava que o documento final da conferência tivesse um conteúdo mais ambicioso”. Já um dia depois, o secretário-geral disse que o texto satisfaz os três pilares dos objetivos da conferência, sinalizando que o documento final será anunciado sem mudanças.

— Este é um documento final contendo pacotes amplos, ambiciosos e práticos para o desenvolvimento sustentável, garantindo os três pilares dos nossos objetivos: equidade social, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.”

(R7.com)

Cerca de meia tonelada de maconha é apreendida em Maracanaú

A Polícia Civil apreendeu 540 quilos de maconha e prendeu quatro pessoas em Maracanaú, na noite desta quinta-feira, 21.

De acordo com informações do titular da Delegacia de Narcóticos, delegado Pedro Viana, a apreensão da droga foi realizada em uma residência no bairro Maracanaú, e procede de São Paulo.

Além da droga, foram apreendidos um revólver e dois carros. Os acusados e o material foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil, no Centro.

(O POVO Online)

Ex-presidente do BNB espera que banco seja preservado

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Ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil de 1985 a 1986, o hoje deputado federal Mauro Benevides (PMDB) se diz “preocupado” com a situação da Instituição, que teve sua diretoria afastada por denúncias envolvendo  supostos ilegalidades em operações e o “Escândalo dos Banheiros”, que derrubou o presidente Jurandir Santiago, ex-secretário estadual das Cidades.

Para Mauro Benevides, tudo deve ser feito para que se preserve a imagem do BNB e sua missão, que é fomentar o desenvolvimento do Nordeste.

EBC proíbe uso de câmeras ocultas em reportagens

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

As micro câmeras, usadas semanalmente pelo Fantástico em matérias de denúncias, estão praticamente vetadas pela TV Brasil.

A EBC acaba de finalizar o seu manual de jornalismo. Está na página 15 do documento que será discutido pelo Conselho Curador:

– Seus profissionais, por regra, não adotam disfarces para obtenção de informações, nem câmeras ou microfones ocultos, assim como não se valem do truque de omissão da identidade de jornalista. A possibilidade de se usar recursos e disfarces para se obter uma informação tem de ser em caráter excepcional.

Juaforró começa neste sábado

Começa neste sábado, a partir das 18h30min, o XII Juaforró, no Parque de Eventos Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. A festa vai se estender até o próximo dia 28.

A abertura será com Michel Teló, numa programação que contará ainda com Italoe Reno, Toca do Vale, Forró Real e encerrando com a banda Calypso.

Nesta edição, o Juaforró decidiu apoiar entidades filantrópicas e o acesso à festa é a doação de um quilo de alimento não perecível. Isso, através do Programa Mesa Brasil, do Sesc.

A realização do Juaforró é do Instituto Ananduá e Secretaria Municipal de Governo.

Lúcio Alcântara: PR deve fechar apoio a Elmano de Freitas

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O Partido da República deverá fechar apoio ao nome do pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas.

A informação foi dada para o Blog, nesta manhã de sexta-feira, pelo presidente regional da legenda, Lúcio Alcântara, que poderá acertar encontro com a prefeita Luizianne Lins nos próximos dias, já que há tempo, já que o PT realizará sua convenção municipal só no próximo dia 30, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba.

De acordo com Lúcio, o PR já conversou com o pré-candidato petista e poderá até ter participação na chapa, mas ele acentua que essa questão não é colocada como imposição para apoio.

“Queremos contribuir com um projeto para Fortaleza, acima de discutir posições na chapa. Queremos um projeto moderno para a cidade”. O PR, em suma, só não quer estra do lado do PSB do governador Cid Gomes.

Sobre a escolha do presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, como o pré-candidato do PSB, Lúcio Alcântara não quis comentar.

Roberto Cláudio e uma nova configuração do bloco governista

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Com o título “Roberto Cláudio e a nova configuração do bloco governista estadual”, eis comentário do sociólogo Luis Cláudio Ferreira Barbosa sobre a escolha do pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo  PSB:

O deputado estadual Roberto Cláudio é o candidato do Partido Socialista Brasileiro para prefeito de Fortaleza. O processo de escolha foi tranquilo entre os próprios militantes.

Roberto Cláudio já cumpriu um papel importante na conjuntura interna da agremiação partidária socialista, que foi a unificação de todos ao seu redor.

O sucesso ou fracasso dessa candidatura somente no decorrer do pleito eleitoral nós saberemos. A única certeza, nesse momento, é que não há volta para a antiga coligação governista sob a liderança do governador Cid Gomes, que tinha no Partido dos Trabalhadores o seu principal parceiro político- administrativo.

O PSB avança numa aliança política preferencial com o senador Eunício Oliveira (PMDB), sendo o Partido Trabalhista Brasileiro a terceira força auxiliar. Esta é a nova configuração do bloco governista estadual.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Secult dá calote na turma artística

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Oito meses depois de seu lançamento, em novembro de 2011, o VIII Edital de Incentivo às Artes ainda não teve o resultado divulgado pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult). No valor total de R$ 2,5 milhões, o edital é um dos mais importantes da política cultural no Estado e contempla projetos em literatura, artes cênicas, música e artes visuais.

Um artista, que não quis se identificar, afirmou que a previsão era que o resultado fosse divulgado na segunda quinzena de março, mas que desde essa data tem ligado para a Secult e o prazo sempre é protelado. “Eles sempre falam que vão divulgar na próxima semana. Só que passou abril, maio, estamos em junho e essa próxima semana não chega”, diz. A justificativa dada pela secretaria, segundo ele, é a de que nem todos os integrantes das comissões de avaliação entregaram seus resultados até agora.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secult, o resultado deve ser divulgado até o final do mês. A assessoria não respondeu o questionamento sobre quais as razões para a demora.

Ciro Gomes é processado por PMs

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Marcada para o dia 7 de agosto, às 10h21min, no Fórum Clóvis Beviláqua, a primeira audiência envolvendo o ex-governador Ciro Gomes e diretores da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aspropec). A entidade resolveu processar Ciro por injúria, por conta de suas declarações dadas à Imprensa no dia 19 de janeiro deste ano, quando da entrega do Prêmio Contribuintes do Ano. Ciro chamou os policiais e bombeiros militares que realizavam de greve, de “marginais fardados”. Ele ainda classificou o movimento como um “conchavo de marginais fardados com marginais da quadrilha da droga que colocou toda a sociedade refém”. A Aspropec era presidida na época pelo Capitão Wagner.

Agora não tem jeito… Fortaleza tem prefeito!

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Filiados do PSB fizeram festa em torno do presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, escolhido nesta noite de quinta-feira, após reunião no Hotel Sonata, o candidato único dos socialistas a prefeito de Fortaleza na convenção de sábado, no ginásio do Colégio Evolutivo.

Entre os militantes, o corinho era um só: “Agora não tem jeito..Fortaleza tem prefeito!”

Roberto Cláudio foi ungido após três horas de reunião, com respaldo de 11 partidos. Ele derrotou no processo os pré-candidatos Ferrucio Feitosa, ex-secretário especial da Copa, e o vereador Salmito Filho.

Roberto Cláudio só define se licencia do cargo de presidente da Assembleia após a convenção de sábado. O primeiro vice-presidente da Casa é o socialista José Sarto.

Cid diz que tenta apoio do PCdoB e PP pró-Roberto Cláudio

O governador Cid Gomes, também presidente estadual dos socialistas, comemorou a escolha democrática de Roberto Cláudio como pré-candidato do PSB e disse, nesta noite de quinta-feira, após reunião com partidos aliados no Hotel Sonata, que espera o apoio do PCdoB. “Mas espero uma posição do partido”, acentuou Cid que, até sábado, informou, vai tentar atrair os comunistas para a base de apoio dos socialistas. O PCdoB tem o senador Inácio Arruda como pré-candidato e já avisou que ele não abre mão da disputa. Inácio lidera pesquisa do Ibope.

Cid disse também que quer contar com o apoio do PP, com quem se reuniu nesta quinta-feira.

A pré-candidatura de Roberto Cláudio a ser homologada sábado, no ginásio do Colégio Evolutivo, conta com o respaldo de 11 partidos (PSB e mais PEN, PMDB, PTB, PHS, PMN, PRB, PSD, PSDC, PSL e PRP ).

Roberto Cláudio elogia o processo democrático que o levou à condição de pré-candidato

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Escolhido nesta quinta-feira, durante encontro no Hotel Sonata, como pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, o deputado estadual Roberto Cláudio se disse honrado de estar nessa condição. Para ele, o fundamental é que o processo de escolha foi democrático e contou com o aval não somente do seu partido, mas de 11 outras legendas.

Sobre licencia-se da condição de presidente do Poder Legislativo para cair em campanha, ele informou que só tomará tal decisão após a convenção do próximo sábado, no ginásio do Colégio Evolutivo.

Roberto Cláudio é o escolhido pelo PSB para disputar a Prefeitura de Fortaleza

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Após avaliar os três pré-candidatos do PSB à Prefeitura de Fortaleza, a cúpula do partido e aliados escolheram, na noite desta quinta-feira (21), após quase três horas de reunião, no Hotel Sonata, na Praia de Iracema, o nome presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, como candidato único na convenção do PSB, neste sábado (23), no ginásio do Colégio Evolutivo.

O encontro serviu para que a cúpula do PSB e dirigentes dos partidos aliados, como o  senador Eunício Oliveira (PMDB) e o deputado federal José Arnon (PTB), avaliassem as propostas e ideias dos três pré-candidatos indicados pelo governador Cid Gomes. Além de Roberto Cláudio, também concorreram na disputa o vereador Salmito Filho e o ex-secretário Ferrúccio Feitosa.

Roberto Cláudio comemorou. Cid Gomes elogiou o processo democrático.

Pré-candidatos aguardam definição da cúpula do PSB e aliados

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Os três pré-candidatos do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Salmito Filho, Roberto Cláudio e Ferrúccio Feitosa, acabam de deixar a sala principal da reunião com a cúpula do partido e aliados para a definição do nome que será homologado na convenção deste sábado (23), no Evolutivo. Cada um teve 20 minutos para apresentar ideias e projetos para a cidade.

Os três estão isolados em uma antessala, entre o local da reunião e do salão onde se encontra a imprensa.

Em breve, a definição.

Reunião do PSB segue às portas fechadas

O governador Cid Gomes segue reunido na noite desta quinta-feira (21), no Hotel Sonata, na Praia de Iracema, com os pré-candidatos do PSB à Prefeitura de Fortaleza. Além do deputado estadual Roberto Cláudio, do vereador Salmito Filho e do ex-secretário Ferrúccio Feitosa, também participam do encontro o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o deputado federal José Arnon (PTB), dirigentes de partidos que podem compor aliança.

Cada pré-candidato terá 20 minutos para expor ideias. Pelo critério de sorteio, o deputado Roberto Cláudio iniciou a explanação, seguido de Salmito Filho e Ferrúccio Feitosa.

O Blog continua atento à reunião que definirá candidato na convenção deste sábado (23), no Evolutivo.