Blog do Eliomar

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Manobra em Caucaia?

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“Um suposto esquema político estaria ganhando corpo em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Muitos leitores devem se lembrar do caso que envolveu 14 vereadores afastados sob acusação de fraude na locação de carros da Câmara Municipal.

Entre lideranças dali, fala-se na possibilidade de manobra que envolveria políticos acusados e advogados. O foco seria livrar 13 vereadores apontados como “Fichas Sujas” e um dos envolvidos assumir oficialmente toda culpa. Em seguida, viria pedido de liminar para livrar os 13 que, assim, poderiam se candidatar com carimbo de ficha limpa.

Onde há fumaça, há fogo. Bom o Ministério Público ficar atento, bem como o Tribunal de Justiça acompanhar melhor esse caso, que continua na memória do caucaiense.”

(Coluna Vertical, OPOVO)

Parque do Cocó – Novas regras podem restringir acesso

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“Quem frequenta regularmente o Parque Ecológico do Rio Cocó provavelmente já notou algumas mudanças nas regras para visitar a unidade de conservação, principalmente no trecho das trilhas ecológicas, entre as avenidas Engenheiro Santana Júnior e a Sebastião de Abreu. Segundo a nova gerente do Parque do Cocó, Henriete Pereira, as medidas visam à preservação do local e à adequação do parque às regras estabelecidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Mas algumas mudanças propostas pela administração do equipamento (ver quadro ao lado com todas as alterações) dividem opiniões.

O presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, afirma que a categoria de proteção “parque” não permite que o Cocó seja tão utilizado para lazer. “A unidade de conservação integral ‘parque’ é de uso restrito, para baixos níveis de atividades, mais voltado para pesquisa e observação”, explica Lustosa. Como exemplo de uso inadequado, ele cita a existência de três campos de futebol no interior do parque e o fato de a população levar animais domésticos para o passeio. “As pessoas não podem achar que o Parque do Cocó é um local onde pode tudo. As trilhas não comportam pessoas, animais e bicicletas”, adverte Henriete Pereira.

O aposentado José Augusto Ribeiro, 65, concorda com a existência de limites. Para ele, os frequentadores devem abrir mão do lazer em nome da preservação ambiental. “Alguns eventos feitos aqui atraem um monte de gente. Isso é errado, pois tem efeito negativo na natureza e deixa uma sujeira grande”, opina.

Uso é compatível

Todavia, especialistas ouvidos por O POVOdiscordam do entendimento de que a categoria “parque” seja incompatível com as atividades de lazer. desenvolvidas no Cocó. “Não vejo restrição em realizar lazer e ecoturismo no parque”, afirma a professora do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Sarah Carneiro Araújo.

“A recreação é perfeitamente compatível com atividades como trilhas, pique nique, passeios de barco ou bicicletas. Não existe incompatibilidade, segundo o SNUC, de atividades de lazer com parque. Ao contrário!”, destaca a ambientalista e professora do curso de Direito da Unifor, Geovana Cartaxo.

Geovana menciona alguns exemplos no País. “O Parque Nacional de Iguaçu, o mais antigo e famoso do Brasil, proporciona passeios de barco e muitas atividades em áreas de preservação. O Parque Aparados da Serra proporciona áreas de camping, pique nique, trilhas, passeios de bote etc”, pontua.”

(O POVO)

 

Paraguai será suspenso do Mercosul

“O Brasil e as demais nações da América do Sul decidiram suspender o Paraguai das uniões de livre comércio do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) até que se realizem as eleições presidenciais paraguaias, previstas para abril do ano que vem. A medida é uma resposta ao impeachment do presidente Fernando Lugo ocorrido na última sexta-feira. Os países vizinhos querem desencorajar processos semelhantes em outros parceiros da região.

O encontro que decidirá o destino imediato do Paraguai está marcado para a próxima sexta-feira, durante reunião do Mercosul, na Argentina. O Paraguai deve ficar de fora, embora seu novo chanceler já tenha dito que quer ir e explicar a crise em seu país. Não se sabe quais efeitos do isolamento paraguaio do Mercosul e da Unasul, mas espera-se que a suspensão pressione o atual governo.

O Palácio do Planalto determinou que o Brasil só adote decisões coletivas e no âmbito de organismos multilaterais. O novo chanceler designado do Paraguai, José Félix Fernández, disse que buscará dialogar com seus colegas sul-americanos para distender as relações após os duros questionamentos de Argentina, Brasil e Uruguai por conta da destituição do presidente Fernando Lugo em um breve julgamento político. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ordenou ontem a retirada do embaixador venezuelano em Assunção, José Francisco Javier Arrué, e a interrupção do envio de petróleo ao Paraguai.

“Ordenei retirar nosso embaixador de Assunção. E também vamos retirar o envio de petróleo. Sentimos muito, mas nós não vamos apoiar de forma alguma esse golpe de Estado”, afirmou Chávez nas cerimônias de comemoração do 191º aniversário da batalha de Carabobo. Em Brasília, manifestantes realizaram um ato de protesto contra o impeachment de Fernando Lugo em frente à Embaixada do Paraguai.”

(O POCO e Agências)

Mensalão – Punição a réus pode levar anos

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O Estadão informa que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar a ação penal do mensalão conflita com demora da Corte em concluir os processos contra quatro deputados e ex-deputados, todos já condenados, mas que ainda não começaram a cumprir as penas. A pendência desses processos indica que as possíveis condenações de réus do mensalão demorarão a ser executadas.

Até que o caso seja julgado e o acórdão publicado, o que abre prazo para recursos, meses ou anos podem se passar. E os exemplos recentes do Supremo mostram que há grande risco de as penas demorarem a ser aplicadas, caso haja condenação.

Os magistrados terão concluído o julgamento do mensalão quando a condenação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) estiver completando dois anos. Condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, Donadon ainda exerce mandato de deputado federal.

PCdoB promove debate sobre SUS

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O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, senador Inácio Arruda, e o deputado federal João Ananias (PCdoB) participarão, nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, de um debate sobre o tema “Saúde/SUS”. O objetivo é fazer uma análise da conjuntura da saúde no País, especialmente no Estado e na Capital cearense. A partir dessa discussão, deverão sugerir propostas para a crise no setor. O ciclo de debates sobre saúde já abordou temas como financiamento do SUS e Dengue.

Segundo o deputado federal João Ananias, a luta para melhorar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido uma atividade constante do seu
mandato. “É importante esse tipo de iniciativa, pois juntos podemos analisar os pontos positivos e negativos do sistema e os meios
necessários para corrigir as deficiências”, disse para o Blog o parlamentar.

O debate ocorrerá no escritório de João Ananias, situado na rua João Gentil, 340- Benfica.

Surge movimento “Fica Valdetário!”

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Um manifesto intitulado “Fica Valdetário!” está circulando entre vários advogados. O objetivo é levar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, a postular reeleição.

Sobre o assunto, Valdetário evita falar. Ele prefere dizer que está focado em tocar seus projetos, com prioridade para melhorar o apoio à categoria. Acha cedo para se tratar de eleição. O pleito só ocorrerá em novembro.

Mulher do cachoeira vai posar nua para a Playboy

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Essa informação é do site Brasil 247:

Um boato apimentado se espalha por Goiânia. Andressa, a musa da CPI do Cachoeira, estaria muito perto de aceitar a oferta milionária feita pela revista Playboy para posar nua, informa o portal Brasil 247. Ela mesma contou a amigos e jornalistas. Disse que fechou com a revista e está tudo acertado. Com duas condições: as fotos serão feitas em Las Vegas, dentro de um Cassino, e a edição só irá às bancas depois que o marido, Carlinhos Cachoeira, for solto.

Uma escolha apropriada: Las Vegas é conhecida como “sin city”, a cidade do pecado.

Andressa está feliz com os seus 15 minutos de fama. Comemora uma exposição que nunca teve.

E agora surge a oportunidade de mostrar ao mundo a beleza goiana que a transformou em musa da CPMI, em Brasília, e que, antes, a fez protagonista de uma história de amor no mundo da contravenção.

Elmano e Roberto Cláudio distribuem simpatias em clima de Parada Gay

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O pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), marcou presença na XIII Parada Gay. Aproveitou para cumprimentar Desiree, presidente da Associação de Homossexuais de Guaiúba), Chico Pedrosa, presidente do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), promotor do evento, e Alba Carvalho, madrinha da Parada pela Diversidade do ano passado.

Quem também esteve na Parada Gay foi o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, que circulou no trio elétrico e acenou para alguns militantes do evento.

(Fotos – Divulgação)

Inácio e Elmano – um encontro por acaso

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O pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza pelo PCdoB, senador Inácio Arruda, e pelo PT, Elmano de Freitas, se encontraram por acaso, neste domingo, em clima de XIII Parada Gay, na avenida Beira Mar. Fizeram um “pit stop” numa loja de conveniência de um posto de gasolina na avenida da Abolição para comprar água e sanduiche.

Inácio reafirmou que é candidatíssimo, enquanto Elmano disse que seu vice deve sair até quarta-feira. A conversa é com o PR.

(Foto – Ana Baratha)

PT de Acaraú mantém aliança pró-reeleição de “Pedim do Cleto”

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O Partido dos Trabalhadores de Acaraú decidiu, durante o encontro municipal, manter a aliança integrada pelos partidos PT/PSB/PDT/PC do B/PP e PV na disputa majoritária, tendo como candidato o atual prefeito Pedro Fonteles, o “Pedim do Cleto”.

Em termos de pré-candidatos a vereador, o partido decidiu decidiu sair com chapa própria.

O deputado federaç Eudes Xavier não compareceu ao encontro, mas mandou os assessores Raimundo de Brito e Thiago Gimenez como representantes.

Eudes Xavier esteve, neste fim de semana, na comunidade de Capuã, em Caucaia, quando participou de reunião com o prefeito Washington Góis (PRB) e lideranças comunitárias.

CAUCAIA

Washington Gois vai para a reeleição. Ele foi homologado durante convenção, neste domingo, e manteve como vice o pedetista Paulo Guerra. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, esteve na convenção.

(Foto – PR/Acaraú)

Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia antropóloga

“Há dez anos fazendo pesquisas sociais sobre a prática de aborto no Brasil, a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), está investigando os caminhos percorridos pelas mulheres para fazerem aborto ilegal. O objetivo do estudo, assim como o da primeira Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), feita há dois anos, “é poder instrumentalizar a política de saúde no Brasil”.

Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês. Antes de viajar para Nova York, onde participa de uma reunião de trabalho, a antropóloga conversou com a Agência Brasil sobre as políticas de saúde da mulher e o atendimento médico-hospitalar nos casos de aborto ilegal.

“Cada vez mais caminhamos em direção a ter argumentos sólidos sobre o impacto para a saúde pública e para a saúde das mulheres do aborto inseguro e ilegal. No entanto, a realidade e as políticas públicas no Brasil mudaram muito pouco, e são argumentos contrários que sustentam esse marco restritivo, esses argumentos que pararam no tempo. Argumentos de ordem moral e de ordem religiosa que sustentam que o aborto deva ser ilegal, que seria um atentado contra uma vida em potencial”, disse.”

(Agência Brasil)

José Serra: “Meu sonho é voltar a ser prefeito!”

“A coligação formada por PSDB, PSD, DEM, PR e PV oficializou neste domingo a candidatura do tucano José Serra a prefeito de São Paulo. Em evento para 3 000 pessoas em um ginásio na zona sul da capital, Serra apresentou os anos de experiência – na vida e na política – como seu grande trunfo sobre o adversário Fernando Haddad, do PT. Serra completou 70 anos. Haddad tem 49. A campanha do PT tem usado a pouca idade de seu candidato para vender a ideia de que ele simboliza o novo para São Paulo. “O tempo não desgasta os que plantam sonhos no coração das pessoas. Experiência é virtude”, afirmou Serra. “Não estou aqui para experimentar, para tentar fazer, mas para levar São Paulo para frente.”
O candidato tucano centrou suas críticas na ex-prefeita da cidade Marta Suplicy, do PT, e evitou referências diretas a seu oponente desta eleição. Serra rememorou em discurso de 40 minutos a situação em que encontrou a prefeitura quando sucedeu Marta, em 2005. Falou do caixa vazio, da fila de credores, das escolas de lata e do turno da fome nas escolas da capital. “Substituímos o gogó por melhorias efetivas. Trabalhamos duro para recuperar São Paulo e pusemos as finanças em ordem”, disse o tucano.“
(Veja Online)

Ferreira Aragão acredita que Heitor tem tudo para chegar ao segundo turno

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Ferreira Aragão com Aragão Filho, seu herdeiro e candidato a vereador.

Para o deputado estadual Ferreira Aragão, o candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, tem tudo para chegar ao segundo turno da eleição.

Um dos parlamentares mais assediados na convenção do partido, na manhã deste domingo, no ginásio do Náutico Atlético Cearense, Ferreira disse que o eleitorado está atento a candidaturas que não pensam somente em alianças pelo poder.

Ele aproveitou para divulgar que seu filho, Ferreira Aragão disputará cadeira de vereador por Fortaleza e que vem trabalhando em vários pontos da Capital, focando em esporte, lazer e ações de cidadania.

(Foto: Paulo MOska)

Candidatos à Prefeitura de Fortaleza conferem a XIII Parada Gay

A XIII Parada Gay de Fortaleza movimenta bom número de pessoas na avenida Beira Mar. Mas, neste ano, que é eleitoral, promete atrair candidatos e pré-candidatos à Prefeitura. A assessoria do candidato do PSB/PMDB, Roberto Cláudio, informa que ele vai estar no evento, levado por postulantes socialistas que atuam no campo da diversidade sexual. ]

O pré-candidato do PCdoB, senador Inácio Arruda, como faz todos os anos, também conferirá o evento. Elmano de Freitas, pré-candidato do PT, anunciou que estará na Parada Gay e que reforçará pregação pela luta contra DST/AIDS. A Prefeitura, por exemplo, está distribuindo cerca de 250 mil preservativos.

O candidato do PSOL/PCB, Renato Roseno, que costuma participar anualmente da Parad Gay, é ausência neste ano. Ele viajou para compromissos no Rio de Janeiro onde, nesta segunda-feira, estará na reunião do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Ali, vai se despedir, pois dará dedicação total à campanha eleitoral.

André diz que desempenho de vereadores será importante na campanha de Heitor

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O presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, disse, neste domingo, em clima de convenção no ginásio do Clube Náutico, que o desempenho dos vereadores do partido na Câmara Municipal de Fortaleza será importante na estratégia de campanha de Heitor Férrer à Prefeitura. O dirigente ressaltou que o PDT atualmente possui a liderança da oposição na Casa, por meio do vereador Plácido Filho.

“O vereador Plácido tem sido fundamental na fiscalização dos desmandos na gestão Luizianne Lins, principalmente na saúde, na educação e no transporte público”, destacou.

Gastos com atendimentos a motociclistas aumentaram 196% no Ceará

Levantamento do Ministério da Saúde mostra que, no Ceará, o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 196% de 2008 a 2011, passando de R$ 1,8 milhão para R$ 5,3 milhões.  O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações, que saltou de 1.809 para 5.129 hospitalizados no período. O número de mortes por este tipo de acidente também aumentou no estado, passando de 533, em 2008, para 701 óbitos em 2010.

“O Brasil está, definitivamente, vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito e o aumento dos atendimentos envolvendo motociclistas é a prova disso. Estamos trabalhando para aperfeiçoar os serviços de urgência no SUS, mas é inegável que esta epidemia está pressionando a rede pública”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O gasto com atendimentos a motociclistas no país, em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões para R$ 96 milhões. O número de internações passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no mesmo período e o número de mortes aumentou 21% nos últimos anos – de 8.898, em 2008, para 10.825 óbitos em 2010. Com isso, a taxa de mortalidade cresceu de 4,8 óbitos por 100 mil habitantes para 5,7/100 mil entre 2008 e 2010.

“A elevação dos acidentes envolvendo motociclistas fez com que, pela primeira vez na história, a taxa de mortalidade deste grupo superasse a de pedestres (5,1/100 mil) e a de outros veículos automotores (5,4/100 mil), como carros, ônibus e caminhões”, alerta Padilha.

(Agência Saúde)

Negada liminar sobre porte de arma de fogo a guardas civis paulistas

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 113592 em favor de 23 guardas civis municipais de São Vicente, no litoral paulista, que buscam autorização para usar armas de fogo em serviço. Eles são responsáveis pelo combate ao tráfico ilícito de entorpecentes e pela repressão a furtos e roubos no calçadão da praia daquela cidade, além de zelar pelo patrimônio municipal.

Eles recorreram ao Supremo após negados pedidos semelhantes em juízo da comarca de São Vicente, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os guardas civis municipais de São Vicente querem a expedição de salvo-conduto para que aqueles que possuírem arma de fogo devidamente registrada no órgão respectivo possam usá-la em serviço, sem correr o risco de serem presos em flagrante pela autoridade policial local. Alegam que o movimento em prol do uso de armas foi iniciado em virtude da ausência de interesse da prefeitura local em firmar convênio com a Política Federal (PF), nos termos da Portaria 365/2006 do Ministério da Justiça.

Ao indeferir o pedido de liminar, a ministra Cármen Lúcia disse não verificar de plano, no pedido, plausibilidade jurídica dos argumentos apresentados. Ela se reportou ao artigo 6º do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), que condiciona a autorização para o porte de arma der fogo das guardas municipais à formação funcional de seus integrantes em estabelecimentos de ensino de atividade policial, à existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno, nas condições estabelecidas pelo Estatuto.

Por fim, ela lembrou que, em maio de 2007, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3112, relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, na qual se questionava a constitucionalidade do Estatuto do Desarmamento, o Supremo decidiu que o porte de armas de fogo é questão de segurança nacional.

(STF)

Aliados declarados da prefeita Luizianne Lins ocupam espaço na convenção do PSB

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Um dos maiores aliados da prefeita Luizianne Lins (PT), na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Walter Cavalcante (PMDB) chamou a atenção com uma grande faixa na convenção do PSB, na manhã desse sábado (23), no Colégio Evolutivo.

Apesar da faixa não manifestar o sentimento da campanha da chapa encabeçada por Roberto Cláudio, sugere uma cidade melhor.

Assim como Walter Cavalcante, outros vereadores peemedebistas também se encontram em uma “saia justa”, após o rompimento político do PSB e do PMDB com o PT. Carlos Mesquita e Luciram Girão já se declararam em plenário como detentores de cargos comissionados e terceirizados na Prefeitura de Fortaleza.

Enquanto Mesquita ressaltou que as indicações são comuns também no Congresso Nacional, Luciram foi mais sincero e disse que não via nada demais em “gerar emprego”.

A expectativa fica agora por conta da devolução ou não desses cargos, por parte dos vereadores e suplentes que compõem a base da aliança política de Roberto Cláudio. Caso continuem com as indicações, como se comportarão em suas bases eleitorais?

PSL confirma apoio a Roberto Cláudio.

O candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB/PMDB), ganhou não somente o apoio do PSL, neste domingo, durante convenção do partido, realizada no Hotel Amuarama, mas dos dois vereadores da legenda. José do Carmo e Leda Moreira prometeram trabalhar pelo candidato.

De Leda MOreira, principalmente, já que ela é irmã do deputado estadual Augustinho Moreira, que é do Partido Verde, legenda hoje respaldando o pré-candidato petista Elmano de Freitas. Mas Augustinho deixou claro que ele respalda Roberto Cláudio.

Na ocasião, Roberto Cláudio assegurou que vai fazer uma administração aberta, transparente e profissional.

(Foto – PSL)