Blog do Eliomar

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Demóstenes diz que não assinou CPI porque não faz falso heroísmo

“Não faço falso heroísmo. Sou uma pessoa que a vida toda foi coerente. Assinar teria que finalidade?”, disse, nesta quinta-feira, para o portal Uol o senador Demóstenes Torres (sem partido/GO). A fala ocorreu enquanto ele se dirigia para seu gabinete. O parlamentar afirmou que respeita a decisão do Congresso de instalar a CPI e repetiu que apresentará sua defesa no Conselho de Ética do Senado. Ele também disse que falará ao plenário da Casa “quando for o momento adequado”.

Questionado sobre se fica desconfortável entre os colegas por conta da crise, Demóstenes afirmou: “É a minha casa. Fui eleito para isso”. Aparentando desgaste, o senador, um dos mais ferrenhos opositores ao governo, afirmou ainda que “entende o trabalho da imprensa” no caso.

Demóstenes tem até a próxima quarta-feira (25) para entregar a sua defesa prévia. Depois disso, o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), tem cinco dias úteis para entregar seu parecer preliminar sobre o processo aberto pelo conselho.

Aprovado relatório de Pimentel que impõe mais segurança no transporte aquaviário

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quinta-feira (19/4), em caráter terminativo, projeto que estabelece regras para a habilitação de condutores de embarcações na categoria de amador (PLC 94/11). O relatório é do senador José Pimentel (PT).

“O que nós queremos é qualificar melhor os cidadãos que desejam pilotar uma moto aquática, um barco ou outro transporte aquaviário, de forma que essa prática se torne mais segura para todos”, explicou o senador José Pimentel (PT). Ele propôs mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que foram aprovadas pela comissão. Com isso, a proposta volta à Câmara para exame das emendas.

O texto de Pimentel estabelece que, para obter uma habilitação como aquaviário amador, o candidato terá de fazer aulas práticas e obter aprovação em exames prático, teórico, físico e psicológico. As aulas e testes serão aplicados pela Marinha ou por empresas por ela credenciadas.

O senador informou que, antes de apresentar seu relatório, conversou com representantes da Marinha, órgão responsável por fiscalizar e normatizar o setor. Com base nesse diálogo, José Pimentel adequou o texto do projeto à realidade brasileira. Em 2010, foram habilitados 100 mil novos amadores no país.

(Com Agência Senado)

BOM LEMBRAR – No dia 12 de fevereiro, um homem morreu e uma criança ficou gravemente ferida em uma colisão entre uma moto aquática e uma lancha na Bahia. Para evitar acidentes como este, que têm sido frequentes no país, eis um projeto que vai procurar coibir tal situação.

OAB-CE comemora aprovação da emenda da Ficha Limpa

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Com o título “Vitória da OAB-CE em pro da Sociedade Cearense”, eis nota da entidade comemorando também a aprovação da emenda da Ficha Limpa no Estado, o que ocorreu nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa. Confira:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), agradece à advocacia e à sociedade cearense por encamparem o movimento da entidade pela aplicação da Ficha Limpa nas nomeações de cargos comissionados e na admissão de servidores públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará. Em um mês de campanha, foram recolhidas mais de 10 mil assinaturas em favor da propositura o que impulsionou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pela Assembleia Legislativa do Ceará, na tarde desta quinta-feira, 19.

Nas comemorações de 79 anos da Secional alencarina, a aniversariante presenteia aos cearenses com a luta pela aplicação da Ficha Limpa em todos os cargos dos Poderes constituídos, proibindo a nomeação de condenados para cargos comissionados.

Parabenizamos aos senhores deputados estaduais pela aprovação, por unanimidade, da PEC 02/2012, de autoria do deputado Heitor Férrer, que aplica a chamada Lei da Ficha Limpa para nomeações de diversos cargos públicos do Ceará. A Emenda Constitucional impede a inclusão de “fichas sujas” em listas tríplices para escolha de conselheiros de tribunais de contas e do procurador geral do Estado.

Em um mês, a OAB-CE mobilizou a sociedade cearense para esse vitorioso movimento em defesa da moralidade da administração pública e pela ética, utilizando as redes sociais e o seu site oficial. O Conselho Secional se engajou a campanha e na Sessão Ordinária da última terça-feira, 17, recebeu o deputado Heitor Férrer que agradeceu à iniciativa da Ordem.

A OAB-CE em defesa da cidadania

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará.

VAMOS NÓS – Bom lembrar que a lei da Ficha Limpa é um movimento do povo e sem paternidade.

Shopping Iguatemi e Loja Centauro devem pagar R$ 15 mil por acusação indevida de furto

“O Shopping Center Iguatemi e a Loja Centauro devem pagar, solidariamente, indenização de R$ 15 mil por acusar, indevidamente, jovem de ter furtado mercadoria. A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, da 16ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Segundo os autos (nº 78705-60.2006.8.06.0001/0), em maio de 2006, E.A.P., na época com 14 anos, encontrava-se no interior da Centauro, localizada no Iguatemi, em Fortaleza. Ao sair do estabelecimento, foi abordado por dois seguranças que o acusaram de ter furtado um par de tênis.

O jovem passou a ser revistado em meio a uma multidão que se formou em frente ao local, mas nenhum produto foi encontrado. Ao chegar em casa, a vítima contou à mãe, I.A.P., o que havia ocorrido. Ela registrou boletim de ocorrência e ingressou, em nome do filho, com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Centauro afirmou que o boletim anexado ao processo não serviria como prova, pois se tratava de “relato unilateral dos fatos ocorridos”. Sustentou que a equipe de segurança da loja atua “de forma profissional” e que todos são treinados. Já o Iguatemi alegou ser parte ilegítima no processo.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o shopping, ao contrário do afirmado, é parte legítima para compor a ação, já que o evento ocorreu em estabelecimento localizado em suas dependências, “havendo entre os requeridos, pois, comunhão de direitos e obrigações”.”

(Site do TJ-Ceará)

OAB – Mensalão de ser julgado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal

“O processo do mensalão tem de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano, disse hoje (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Para ele, se o caso não tiver um desfecho, a sensação de impunidade vai permanecer.

“Não podemos mais aguentar esse tipo de situação, crimes de colarinho branco, pessoas que não têm qualquer tipo de compromisso com a sociedade que querem fazer do Parlamento uma extensão dos seus interesses particulares. Precisamos ter resultado”, disse Cavalcante ao chegar à cerimônia de posse do novo presidente do STF, ministro Ayres Britto.

O presidente da OAB elogiou a decisão do Congresso Nacional de criar a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as relações entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e de outros parlamentares, com o empresário de jogos ilícitos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.”

(Agência Brasl)

Itamaraty vai cobrar do Irã explicações sobre abuso sexual

” O Itamaraty vai cobrar explicações da Embaixada do Irã sobre as acusações de abuso sexual contra crianças de um diplomata iraniano, informou hoje (19) o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota. “Gostaríamos de receber esclarecimentos da embaixada a respeito das alegações que consideramos muito preocupantes”, disse.

Patriota destacou que o comunicado, que será enviado ainda hoje à Embaixada, mencionará que segundo a Convenção de Viena, todas as pessoas que gozam de privilégios e imunidades devem respeitar as leis e os regulamentos do Estado onde estão.

“Eu consideraria, pessoalmente, inaceitáveis [as alegações de abuso sexual] se algum diplomata brasileiro se comportasse dessa maneira em qualquer país onde estivesse”, comentou. Segundo Patriota, o Itamaraty vai esperar o posicionamento da embaixada iraniana antes de tomar alguma decisão. “Esperamos apurar os fatos e a partir da reação deles examinaremos que medida tomar”.

(Agência Brasil)

MST continua ocupando sede do Incra em Fortaleza

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Os trabalhadores do MST continuam na sede do Incra, em Fortaleza. Eles promovem o “Abril Vermelho”, período em que protestam contra a falta de celeridade na liberação de projetos voltados para a reforma agrária. Eles também estão aproveitando para lembrar os 16 anos do Massacre de Eldorado de Carajás (PA). A avenida José Bastos, em frente ao local, continua com trãnsito desviado.

Eles ocupam o Incra depois de terem ocupado a parte externa do Palácio da Abolição, de onde saíram depois de negociar com o governador Cid Gomes. O coordenador estadual do MST, Antônio Pereira, disse que a reunião com o governo marcou avanços para os trabalhadores e que, por isso, eles deixaram o local.

O governador do Ceará prometeu liberar R$ 5,2 milhões para projetos de irrigação, outros R$ 16 milhões para o combate à seca, além de anunciar a desapropriação de terras que vão ser destinadas à reforma agrária.

(Foto -Paulo MOska)

PSB e PT discutem sucessão em Fortaleza na próxima 3ª feira

O PT de Fortaleza, por meio do seu presidente Raimundo Angelo, procurou o presidente do PSB municipal, Karlos Kardoso, e solicitou uma reunião para tratar de eleições. A executiva socialista marcou o encontro para a próxima terça-feira, às 18 horas, no Hotel Amuarama.

A reunião terá a presença de todos os membros das executivas desses partidos. No momento, há muitas discussões em torno da possibilidade ou não da manutenção da aliança do PT com o PSB na Capital.

Acquario – Secretário lamenta postura do Iphan e promete resolver pendências

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Enquanto não houver estudo arquelógico e laudo favorável por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), as obras do Acquário Ceará não devem ter continuidade. Essa foi a recomendação do Ministério Público Federal no Ceará à Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur).

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, lamentou a decisão e garantiu que o Estado trabalha para realizar o empreendimento.

CIC promove debate sobre refinaria

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O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai promover, às 18h30min da próxima terça-feira, no auditório da Fiec, um debate sobre o tema “Refinaria Premium II”. Quem vai expor é o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Segundo a presidente do CIC, Nicole Barbosa, a refinaria é um empreendimento “que vai impulsionar o desenvolvimento do Estado, animando a economia local, atraindo outras empresas, qualificando mão de obra local” e precisa ser discutida masi amplamente em termos de suas repercussões.
O CIC quer esmiuçar o que interessará do empreendimento para o mercado, no que diz respeito a possíveis fornecedoras, aumento de arrecadação de impostos e tributos e principalmente como vão ser os impactos socioeconômicas para a população. Lideranças de sindicatos da indústria e do setor de serviço foram convidadas.

A palestra, seguida de debate, será mediada pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Cresce no PSB desejo por candidatura própria em Fortaleza

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Se depender da maioria dos deputados estaduais do PSB, o partido terá candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Parlamentares como Welington Landim avaliam que seria bom para o pB lançar um nome como forma de ganhar espaços.

Welingotn Landim lembra que o pleito da Capital será de segundo turno. Para ele, adversários da primeira fase poderão estar unidos na etapa posterior.

Tesouro recompra R$ 1,6 bilhão de títulos brasileiros no Exterior

“O Tesouro Nacional encerrou a operação de compra de títulos da dívida externa brasileira em reais. Foram recomprados R$ 1,673 bilhão na operação realizada ontem (18) e liderada pelos bancos HSBC Securities (USA) e Goldman, Sachs & Co.

As operações, que foram anunciadas no último dia 17, envolveram simultaneamente a venda de papéis brasileiros corrigidos em real e com vencimento em 2024. Foram vendidos R$ 3 bilhões em títulos a investidores norte-americanos e europeus com taxa de retorno de 8,6% ao ano, os menores juros já registrados para esse tipo de título. O sucesso da operação mostra uma maior confiança na política econômica brasileira. Após o fechamento desses mercados, foram vendidos mais US$ 150 milhões no mercado asiático.

Ontem (18), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que, entre outras coisas, as emissões em reais auxiliam o governo na política cambial e ajudam a manter a moeda brasileira dentro dos patamares desejados pela equipe econômica. Isso porque a boa situação atrai os investidores estrangeiros para os títulos corrigidos em reais.”

(Agência Brasil)

STF – Tudo pronto para a posse de Ayres de Brito

Nesta quinta-feira, às 16 horas, os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal em sessão solene no Plenário da Corte. A cerimônia deve contar com a presença dos chefes dos três Poderes e diversas autoridades. São esperados 1,5 mil convidados.

A solenidade será aberta com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da corte. Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao atual diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler o termo de posse do ministro Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça.

A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Joaquim Barbosa, e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

O ministro Celso de Mello fará o discurso de saudação ao novo presidente, em nome do STF. Em seguida, haverá pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. O novo presidente é o último a discursar.

(Site do STF)

OAB/CE debate no Interior carência de juízes

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará promoverá duas audiências públicas, nesta sexta-feira, para difundir a campanha “Por Justiça mais eficiente”. Segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, haverá audiência pública na Câmara Municipal de Maranguape, às 9 horas. Além de Valdetário, a presença do coordenador do “Movimento Justiça Já”, Edmir Martins, e de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de entidades da sociedade civil e membros do Judiciário e da Defensoria Pública. A outra audiência pública ocorrerá na Câmara Municipal de Aracati, a partir das 19 horas.

Valdetário Monteiro explica que o Judiciário no Interior cearense vem enfrentando graves problemas estruturais. Em Aracati, por exemplo, a 1ª Vara não possui Juiz titular, a 2ª Vara agora é que recebeu a nomeação de uma juíza que está de licença maternidade, com previsão de retorno somente para  junho deste ano. A 3ª Vara, recentemente criada, não tem juiz titular, no Juizado Especial a magistrada nomeada também está afastada. Enquanto isso, os processos se acumulam nas prateleiras dos fóruns. Maranguape não é diferente. A falta de juízes também compromete o funcionamento da Comarca.

Dnocs – Transmissão de cargo acontece nesta sexta-feira em Fortaleza

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O novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Seca (Dnocs), Emerson Fernandes Daniel Júnior, receberá, nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, o cargo durante um ato marcado para a sede da repartição. em Fortaleza.

Emerson tomou nesta quinta-feira, durante solenidade no Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Ele entra no lugar de Ramon Rodrigues, também secretário nacional de Irrigação do MIN, que estava respondendo interinamente pela pasta, em razão da exoneração  do também potiguar Elias Fernandes.

O novo diretor-geral do Dnocs foi presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e chega ao cargo por indicação do  líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Sai linha de crédito para deficiente físico

“Pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos por mês poderão financiar bens e serviços que contribuam para facilitar sua locomoção e ampliar suas habilidades funcionais. O objetivo da medida é promover uma vida de inclusão e mais independência a essas pessoas.

A lei publicada hoje (19) no Diário Oficial da União permite ao governo subsidiar empréstimos para que pessoas com deficiência possam adquirir, com recursos do microcrédito, equipamentos como cadeiras de rodas, carros adaptados, computador portátil Braille, mouses alternativos e lupas eletrônicas.

A União fica autorizada a conceder subvenção econômica de até R$ 25 milhões por ano a instituições financeiras oficiais, para que elas forneçam crédito aos deficientes físicos.

(Agência Brasil)

Arthur Moreira Lima fará apresentação em Caucaia

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Com apoio da Ultragaz, o pianista Arthur Moreira Lima apresentará, neste domingo, a partir das 20 horas, o projeto “Um piano pela estrada”.  O local é a Praça Matriz de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O concerto, intitulado “Brasil Sertões 2”, tem cerca de 1h30min de duração.

No repertório, o pianista mescla música clássica universal a clássicos da MPB, interpretando Bach, Beethoven, Chopin, Mozart e Villa-Lobos e os intercala com músicas populares que se tornaram clássicos. Nessa parte, Pixinguinha, Ernesto Nazareth, Luiz Gonzaga e, da Argentina, Astor Piazzolla – de quem Moreira Lima fez a primeira transcrição para o piano.

Assembleia aprova aplicação da Ficha Limpa no Ceará

“A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para a nomeação de funções públicas nos três poderes do Estado.

De autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), o projeto foi apresentado há quase um ano e meio, e teve seu parecer revisto ontem, quando a Procuradoria da Casa decidiu pela sua constitucionalidade.

Além disso, a procuradoria ampliou os efeitos da proposta, incluindo também a proibição da nomeação dos considerados “ficha suja” para integrar o Poder Judiciário, o Ministério Público, para compor o Tribunal de Contas do Estado e o dos Municípios e para listas tríplices submetidas a aprovação do Executivo. A mudança foi concretizada através de uma emenda substitutiva do líder do governo, deputado Antônio Carlos (PT).

Durante a votação, Heitor Férrer agradeceu ao apoio do presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), do líder do governo e dos demais líderes da Casa. “Essa votação é histórica, porque agora o Estado vai ter na sua Carta Magna a aplicação da Ficha Limpa para todos os setores públicos do Estado”, comemorou.”

(O POVO Online)

Vem aí o I Pedala Fortaleza

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A Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza e Gerência Executiva da Copa (Funcet) vai promover, a partir das 7 horas do próximo dia 29, o I Pedala Fortaleza, um passeio ciclístico que terá como percurso uma rota turística e cultural, onde os ciclistas percorrerão as ruas do Centro de Fortaleza passando por vários equipamentos que compõem o patrimônio histórico da cidade, como o Theatro José de Alencar, a Catedral Metropolitana, Paço Municipal, Casa do Barão de Camocim, Instituto Ceará, entre outros.
 
O “Pedalaha Fortaleza” faz parte das propostas do I Seminário de Planejamento da Copa do Mundo que ocorreu nos dias 29 de fevereiro, 1º e 2 de março. O evento pretende ser uma atividade permanente e periódica, dentro do objetivo de incentivar rotas alternativas e seguras pela mobilidade urbana, o que determina a Lei 12.587/2011 que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

PERCURSO 

Serão 12,5 km com o seguinte percurso:

Estádio Presidente Vargas, Rua Marechal Deodoro, Av. 13 de Maio, Av. da Universidade, Gal. Sampaio, Castro e Silva, Rua Sobral, Rua São José, Rua Rufino Alencar (à direita), Almirante Jaceguai, Dom Manoel, Av. Aguanambi, Av. Eduardo Girão, Av. da Universidade, Av. 13 de Maio, Rua Waldery Uchôa (Praça da Gentilândia).

SERVIÇO

Pedala Fortaleza – http://g.co/maps/8bs9s. Para se inscrever clique em: QUERO PARTICIPAR DO PEDALA FORTALEZA!

Roberto Mesquita chama Ciro de “desocupado” e diz que ele precisa ser internado

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O deputado estadual Roberto Mesquita (PV) bateu durou, nesta quinta-feira, no ex-governador Ciro Gomes. Entre várias críticas, o qualificou de “desocupado” e lembrou que ele, quando deputado federal, foi o mais faltoso e que não apresentou nenhum projeto durante os quatro anos.

Mesquita deu uma resposta a Ciro, que criticou o PV por ter fechado apoio ao PT da prefeita Luizianne Lins na sucessão municipal. “Todas as paredes dos mais remotos cantos do Estado sabem que o secretário (Arialdo Pinho) só não caiu porque o Ciro não permite, porque o Ciro não deixa”, complementou o parlamentar.

O deputado garantiu que o PV de Fortaleza apoia Luizianne contra sua vontade e contra a vontade do também deputado Augustinho Moreira.

Por último, Mesquita bateu também no governador Cid Gomes: “O seu irmão (Ciro), queé seu grande inspirador, como o senhor tem dito nas suas falas, está precisando de internação para se desintoxicar de tanta ruindade, de tanta presunção, de tanta vontae de achincalhar todos que pensam diferente dele”.