Blog do Eliomar

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IPECE divulga estudo sobre impactos de investimentos em infraestruura no Ceará

Flávio Ataliba preside o Instituto.

O Instituto de Pesquisa e Estatística Econômica do Ceará (IPECE) divulgou, nesta quinta-feira, em seu site,  o Enfoque Econômico de Nº 32 de título: “Os Impactos dos Investimentos Públicos em Infraestrutura na Economia Cearense – 2007/2010”. Essa nota é a primeira de uma série que vem sendo desenvolvida pelo Instituto em parceria com o ETENE/BNB, tratando dos impactos econômicos iniciais dos principais investimentos do estado do Ceará nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. Os efeitos são avaliados em termos da Produção, Valor Adicionado, Arrecadação de Tributos e Mercado de Trabalho, tanto considerando a absorção interna pelo Estado como os vazamentos para o restante do País.

Nesse número, são avaliados os efeitos dos investimentos em infraestrutura que remontam um total de R$ 3,6 bilhões entre 2007-2010, destacando-se principalmente as despesas programadas para o Metrô de Fortaleza (23,5%), à construção e recuperação de rodovias estaduais (18,4%) e às melhorias no Porto do Pecém – CIPP (15,1%), sendo que elas somadas concentraram 57,0% dos recursos investidos, o equivalente a R$ 2,03 bilhões.

Impactos na Produção

As repercussões das inversões projetadas para infraestrutura sobre a produção da economia cearense chegaram a 4,2 vezes o valor inicial aplicado. Em valores, o impacto foi de quase R$ 15,0 bilhões de reais, considerando aqui as repercussões sobre o consumo intermediário. Em relação à composição regional, 50,5% dos efeitos totais, ou o equivalente a R$ 7,6 bilhões, foram absorvidos pela economia estadual, sendo que o restante, R$ 7,4 bilhões, distribuiu-se pelos demais estados brasileiros.

Impactos no Valor Adicionado

Avaliando as repercussões sobre o valor adicionado, o impacto sobre a economia cearense foi de R$ 7,4 bilhões, o que representa 2,07 vezes o investimento inicial, sendo o maior multiplicador quando se compara ao observado nas demais áreas. A economia estadual absorveu internamente 57,3% deste efeito, o que representa o montante de R$ 4,2 bilhões, sendo o restante, R$ 3,2 bilhões, destinado aos demais Estados.

Impactos na Arrecadação de Tributos

O dinamismo adicional na economia refletiu-se na arrecadação de tributos. O impacto chegou a R$ 1,9 bilhão, indicando que 53,5% do valor total investido na área retornaram aos cofres públicos brasileiros. Deste montante, R$ 852,9 milhões, ou 44,6% do impacto total, foram arrecadados no Ceará. Tal montante equivale a 23,9% dos recursos inicialmente investidos

Impactos no Mercado de Trabalho

O aquecimento da economia em virtude da realização dos investimentos públicos também se materializou sobre o mercado de trabalho, favorecendo o emprego e a massa salarial. Sobre a contratação de mão-de-obra, o impacto total foi de 433,9 mil novas vagas, formais e informais. Internamente, a criação foi de 302,6 mil postos adicionais, o equivalente a 69,7% do efeito total. Em conseqüência, no Ceará, a massa salarial foi ampliada em R$ 1,1 bilhão, representando 54,0% do efeito total. No resto do País o efeito chegou a R$ 966,7 milhões.

SERVIÇO

* Estudo completo pode ser acessado na pagina do IPECE: WWW.ipece.ce.gov.br.

Governo discute rateio das despesas de CEO e Policlínica de Itapipoca

O governador Cid Gomes (PSB) vai se reunir, às 14 horas, no Palácio da Abolição, com prefeitos da região de Itapipoca. O objetivo, segundo o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, é discutir como vai ficar o rateio das despesas do Centro Especializado em Odontologia (CEO) e de uma políclinica prontos para serem inaugurados.

Cid Gomes considera justo que haja divisão de despesas entre prefeituras que vão ser beneficiadas. Ou seja, nada desses equipamentos e operação  ficarem só na conta do Estado.

Eram barracos muito engraçados, não tinham…

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O tempo passa, o tempo voa e a ocupação feita em terreno que fica situado às margens da avenida senador Carlos Jereissati, em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, ganha contornos de vila. É que vários barracos de madeira e lona estão se transformando em casa de tijolo.

A Prefeitura diz que tenta recuperar a área, de preservação ambiental, na Justiça.

Muitos que passam e veem o “empreendimento” chegam a peguntar, ironicamente, se seria obra do “Minha Casa, Minha Vida” de olho na Copa 2014.

(Foto – Paulo  MOska)

Professores de Tabuleiro do Norte continuam em greve

Os professores do município de Tabuleiro do Norte (Vale Jaguaribano) estão em greve. A paralisação já supera 15 dias e é por melhores condições de trabalho e de salário. Em especial, por um plano de cargos e carreiras que garanta o piso.

Até agora, não veio resposta por parte da Prefeitura para as reivindicações da categoria.

(Blog do Valdecy Alves)

Juazeiro do Norte deve ter frente de oposições contra reeleição de Manuel Santana

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A eleição em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) promete. Os deputados federais José Arnon (PTB), Manuel Salviano (PSD) e Raimundo Macedo (PMDB) estão fechando uma frente de oposições contra o prefeito Manuel Santana (PT), que disputará reeleição.

Segundo José Arnon, não dá mais para apostar numa gestão que se mostrou cheia de problemas e que não apresenta perspectivas novas para Juazeiro do Norte. “Temos que dar novos horizontes para nossa cidade”, afirma o parlamentar.

José Arnon explica que a união das oposições está sendo construida e que o candidato sairá de um dos três deputados federais ou até mesmo um indicado fora desse arco. Inicialmente, a tática é faze pesquisas para ver quem estaria melhor posicionado junto ao eleitorado.

(Foto – José Arnon)

Senado aprova fim do 14º e dos 15º salários de senadores e deputados

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“A Mesa Diretora do Senado aprovou, nessa quarta-feira, o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento de 14º e 15º salários para senadores. A decisão, que já foi aprovada também na Comissão de Assuntos Econômicos, ainda passará por votação no plenário da Casa.

Segundo a presidenta em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), os benefícios eram pagos desde que o Senado foi criado, e se justificavam quando havia dificuldade e gastos maiores com o transporte e a instalação dos deputados e senadores e suas famílias no Rio de Janeiro. Agora, por unanimidade, os membros da Mesa entenderam que não faz mais sentido manter o pagamento. “Isso mostra um movimento de austeridade por parte do Senado”, disse.

Marta conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está licenciado do trabalho para cuidar da saúde. Segundo a senadora paulista, o presidente apoiou a decisão e concordou que o decreto seja colocado em votação no plenário o quanto antes. “Eu consultei o presidente Sarney, sobre o que ele achava de colocar em votação agora, e ele incentivou”, declarou.

De acordo com a proposta que seguirá para o plenário, os senadores e deputados passarão a receber o 14º e o 15º salários apenas no primeiro e no último ano do mandato, e não mais a cada ano.”

(Agência Brasil)

Trabalhadores da construção civil paralisam obras em Messejana

Em ritmo de campanha salarial, os trabalhadores das construção civil paralisaram obras das construtoras Diagonal e Rossi no futuro Shopping Messejana. Obras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, da Construora Época, e mais um condomínio em construção, da MRV, também terão trabalhadores cruzando os braços.

Segundo lideranças da categoria, que inicia passeata pela BR-116, as paralisações, de duas horas, têm o objetivo de pressionar os empresários por melhores condições de salário e de trabalho. A pedida é por 17% de reajuste salarial, R$ 80,00 de cesta básica e plano de saúde.

Sindiônibus e motoristas começam a discutir acordo salarial

O Sindiônibus e motoristas e cobradores sentam-se à mesa das negociações nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, na sede da Superintendência Regional do Trabalho. É a primeira rodada de negociação salarial da categoria, que tem data-base em maio.

A pedida dos motoristas e cobradores é por 25% de reajuste salarial, entre outros pontos da pauta como o fim da jornada dupla de trabalho.

Os empresários oferecem 6,5%, segundo versão dos motoristas. O Sindiônibus, no entanto, nega e diz que não apresentou proposta.

CPMI do Cachoeira será instalada nesta 5ª feira

A CPI Mista (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a relação de políticos, agentes públicos e privados com o empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, será instalada nesta quinta-feira, a partir das 10h30min, em Brasília.

A instalação, de acordo com a vice-presidente do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) atende à solicitação dos líderes partidários. Com a licença médica de 15 dias do presidente do Senado, José Sarney, caberá à Rose de Freitas convocar a sessão conjunta do Congresso para leitura do requerimento de criação da CPMI.

Após a entrega do requerimento assinado por mais de 400 parlamentares, entre senadores e deputados, técnicos das duas casas fizeram a conferência dos nomes nesta quarta (18). Depois de abrir a CPI Mista, os partidos vão indicar os nomes dos seus representes na comissão.”

(R7.com)

Lewandowski renuncia do TSE para cuidar do Mensalão

O ministro Antonio Dias Toffoli vai assumir o lugar do ministro Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, Lewandowski renunciou ao mandato como membro da corte eleitoral.

De acordo com o Lewandowski, que deixou hoje (18) a presidência do TSE, a renúncia é “tradição” no TSE. “Cumpri a minha missão, acredito nos princípios republicanos e na temporariedade dos mandatos. Acho que devemos dar lugar aos mais novos e o rodízio é muito importante na República”.

O ministro continuaria no TSE até maio de 2013. Segundo ele, várias questões pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF) serão “objeto de uma análise mais detida”.

A Folha de São Paulo informa que Lewandowski vai cuidar do caso do Mensalão, que mexe com nervos da classe política brasileira e, em especial, com o PT. Há promessas de que o julgamento ocorra a partir deste semestre.

(Agência Brasil e Folha)

Caso dos consignados – Diretor da ABC é também sócio da Promus

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“A sociedade entre o diretor da Administradora Brasileira de Cartões (ABC), Bruno Barbosa Borges, e Luis Antônio Ribeiro Valadares de Sousa, genro do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, que já se confirmava em várias empresas, como O POVO noticiou no último domingo, apresenta-se também em uma das instituições envolvidas no caso dos consignados do Governo do Estado.

A Promus Intermediação de Negócios Ltda, que integra a rede que executa a concessão do crédito consignado, é mais uma amostra da relação entre os dois. Documentos da Junta Comercial indicam que Bruno Borges é sócio administrador da Promus. Além disso, a CCI que é de Valadares, também contratada para executar o crédito consignado a servidores públicos estaduais, aparece como sócia pessoa jurídica na Promus.

Consta ainda no documento que o próprio Valadares é administrador dessa última empresa. De acordo com o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), há ainda outra curiosidade que reforça o vínculo entre os dois. O Cartão Único – ferramenta de controle e gestão das margens consignadas dos servidores -, que é da empresa ABC, está registrado no nome de Valadares, por meio da CCI, afirma o deputado.

“O registro do Cartão Único estranhamente é da CCI, de propriedade de Luís Antonio Ribeiro Valadares Sousa. A cumplicidade é desde a origem. Essa empresa ABC já ganhou o certame sob as bênçãos do direcionamento. Não teve concorrente”, denuncia Heitor Férrer.

O titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MPE), Ricardo Rocha, está investigando as denúncias feitas pelo deputado em setembro do ano passado, mas prefere não emitir juízo de valor sobre o caso, por enquanto.”

(O POVO)

Ficha Limpa – Projeto deve ser aprovado nesta 5ª feira pela Assembleia

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“Um dia após a Procuradoria Jurídica da Assembleia emitir parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que aplica a Ficha Limpa para nomeações para funções públicas no Ceará, o líder do governo Cid Gomes (PSB) na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), apresentou ontem emenda que modifica e amplia a PEC de autoria de Heitor Férrer (PDT). O novo texto foi aprovado ontem mesmo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A votação em plenário pode ocorrer hoje.

A alteração da PEC foi recomendação do procurador jurídico do Legislativo, Reno Ximenes, baseado em decisões semelhantes adotadas por outros estados e municípios brasileiros.

A emenda substitutiva estabelece que seja vedada também a nomeação dos considerados “ficha suja” para integrar o Poder Judiciário, o Ministério Público, para compor o Tribunal de Contas do Estado e o dos Municípios e para listas tríplices submetidas a aprovação do Executivo.”

(O POVO)

Cármem Lúcia agora é presidente do TSE

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“Empossada hoje (18), em cerimônia com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, a ministra Cármen Lúcia é a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá a ela comandar as eleições municipais deste ano e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A ministra assume o cargo no mesmo ano em que o voto feminino no Brasil completa 80 anos.

Cármem Lúcia, de 67 anos, conduzirá os trabalhos da corte eleitoral nos próximos dois anos. Ela assume o TSE em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski. O presidente do tribunal tem a função de organizar as eleições no país, zelando pela segurança do voto e do processo de votação em mais de 5,5 mil municípios. Ele também é responsável por pautar os processos que são julgados pelo plenário da corte.

A ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal em junho de 2006, tornou-se ministra substituta do TSE em abril de 2008 e efetiva em novembro de 2009. Desde abril de 2010, Cármen Lúcia acumulou a vice-presidência do TSE. A partir de hoje, o cargo de vice-presidente do tribunal é ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello.”

(Agência Brasil)

Copom reduz para 9% taxa Selic e CNI aprova

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota há pouco na qual considera que o Comitê de Política Monetária (Copom) “acertou mais uma vez” ao diminuir a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, baixando-a de 9,75% para 9% ao ano.

De acordo com a CNI, a combinação de inflação em queda persistente e a permanência de um quadro de estagnação na indústria abrem espaço para uma política monetária mais ativa. Além disso, assegura que “não há motivos para preocupação sobre os efeitos da desvalorização do câmbio na inflação”.

A retração nos preços dos produtos industriais, a desaceleração dos preços dos alimentos e o controle sobre os preços administrados (petróleo, energia, água, saneamento, educação, telefonia e outros) devem garantir inflação anual próxima ao centro da meta, segundo avaliação da entidade.

Agora, com a taxa Selic em 9%, a CNI entende que o próximo passo é atuar na redução dos spreads bancários (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação e nos empréstimos). A confederação diz que retomar essa agenda é crucial para que o custo do capital aos tomadores seja menos punitivo à produção.

Tão logo tomou conhecimento da queda da Selic, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também distribuiu comunicado no qual ressalta que “a decisão do Copom não surpreendeu”. Destaca que a atividade econômica em baixa e a inflação sob controle criaram ambiente propício à redução dos juros – principal instrumento para minimizar a pressão sobre o real, causada pela expansão monetária externa.

A Firjan insiste, porém, que a queda da Selic deve ser acompanhada de reformas institucionais que permitam perene redução dos custos de produção e aumento da produtividade do trabalho. Por isso,defende a aprovação de projetos em tramitação no Congresso, como a extinção da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a eliminação da incidência tributária em cascata sobre bens industriais.”

(Agência Brasil)

Governo e policiais militares deixam pendências para reunião na próxima semana

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“Das cinco reivindicações dos militares do Ceará, apenas uma teve acordo durante a terceira reunião entre a militares do Ceará e membros do Governo do Estado, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18. No último dia 11, as categorias ameaçaram nova greve, caso a reunião de hoje não ocorresse, pois ela já havia sido adiada duas vezes. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em resposta, disse que nenhum ponto do acordo entre o Governo do Estado e representes de Policiais e Bombeiros Militares será descumprido.

De acordo com a Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), durante a reunião, foram discutidas a implantação do auxílio-alimentação e a escala de trabalho dos militares do Estado. Ao final do encontro, o que ficou decidido será implantado na folha de pagamento do próximo mês de junho, que é o auxílio alimentação de R$ 220 por mês (sendo R$ 10 por dia, com 22 dias trabalhados).

A SSPDS diz que as negociações sobre os itens pendentes estão acontecendo dentro dos prazos acordados. “Entretanto, alguns desses pontos, devido a sua natural complexidade, demandam um maior planejamento e, em consequência, um maior espaço de tempo para a sua resolução”, argumenta.

Para o próximo dia 26 de maio, uma assembleia geral unificada está marcada para os policiais e bombeiros militares, no Colégio Sistema. O encontro irá definir se as categoria entram ou não em greve.

NOTA

Secretaria diz que acordos estão sendo cumpridos

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou, na tarde desta quarta-feira, 18, nota afirmando que o Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado e as Associações representativas dos militares estaduais, no dia 03 de janeiro de 2012, está sendo cumprido.

Segundo a Secretaria, nenhum procedimento administrativo disciplinar relativo aos participantes das manifestações de paralisações foi instaurado a partir de 03 de janeiro de 2012.

Além disso, foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o projeto de Lei que autoriza o Controlador-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública a “não instaurar, bem como, também, a extinguir as sindicâncias ou processos administrativo-disciplinares que tenham por fundamento atos relacionados às manifestações de paralisação funcional praticadas por militares estaduais a partir de 1º de novembro de 2011”.

(POVO Online)

Coelce é condenada a indenizar cliente

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 14.682,96 para o médico R.P.G.N., que teve aparelho danificado devido à oscilação no fornecimento de energia. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara.

Consta nos autos que, no dia 23 de março de 2003, R.P.G.N. teve a placa de um aparelho de ultrassonografia queimada quando realizava exame em paciente. O médico solicitou, administrativamente, o ressarcimento do prejuízo, mas o pedido foi negado sob o fundamento de que não teria ocorrido a oscilação.

Por esse motivo, ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos materiais de R$ 14.682,96, valor referente ao conserto da máquina. Alegou que o problema foi ocasionado pela variação de energia na rede elétrica, conforme atestado por laudo pericial. Na contestação, a concessionária sustentou inexistência de falha no serviço.

Em janeiro de 2009, a juíza da 4ª Vara da Comarca de Sobral, Joyce Sampaio Bezerril Fontenelle, determinou o pagamento da quantia, devidamente atualizada. A magistrada considerou que o dano ficou “plenamente comprovado”, conforme laudo elaborado por perito, além do depoimento de testemunhas.

Inconformada, a Coelce interpôs apelação (nº 0002175-07.2003.8.06.0167) no TJCE. Ao julgar o recurso, nessa terça-feira (17/04), a 7ª Câmara Cível manteve inalterada a sentença, acompanhando o voto do relator. “Verifica-se que as provas colhidas durante toda a instrução processual foram suficientes para demonstrar o nexo causal entre o dano e a atividade da ré, conforme se pode extrair da conclusão do laudo pericial acostado aos autos”, afirmou o desembargador Francisco José Martins Câmara.”

(Site do TJ-CE)

Novo diretor-geral do DNOCS toma posse nesta 5ª feira em Brasília

Toma posse nesta quinta-feira, ao meio- dia, durante solenidade no Ministério da Integração Nacional, o novo diretor-geral do Dnocs. Trata-se do potiguar Emerson Fernandes. Ele entra no lugar de Ramon Rodrigues, também secretário nacional de Irrigação do MIN, que estava respondendo interinamente pela pasta em razão da exoneração do também potiguar Elias Fernandes.

Emerson Fernandes foi presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e chega ao cargo por indicação do líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). Ainda não está definida a transmissão de cargo em Fortaleza, o que, no entanto, deve ocorrer até segunda-feira..