Blog do Eliomar

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Avenida do Carnaval ganha reforço na iluminação e arquibancadas cobertas

A Avenida Domingos Olímpio, que será o palco do Carnaval de Rua de Fortaleza no fim de semana, está ganhando reforço na iluminação. O trabalho da Citèluz ocorre neste momento. Tudo para não atrapalhar, segundo o pessoal envolvido, o trânsito caótico dessa via da cidade.

Também estão sendo montadas as cobertas das arquibancadas. O trabalho deve ter continuidade nesta quarta-feira. A Secretaria de Cultura de Fortaleza programou também shows para o aterro da Praia de Iracema e entre atrações acertou a vinda de Arlindo Cruz, aquele que é o autor da música da “Globeleza”.

* Confira a programação do Carnaval aqui.

(Fotos – Paulo MOksa)

Lei Geral da Copa – Governo adia votação

“A pedido do governo, o relator do projeto da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), adiou mais uma vez a votação da matéria, que estava prevista para esta terça-feira em comissão especial da Câmara.

A sétima versão do texto ainda apresenta pontos sobre os quais há divergência, levando o governo a pedir mais tempo. Mais cedo, o relator esteve reunido com representantes do Planalto.

– A questão central (do texto) esta mantida – defendeu Cândido. – Apareceu um relatório com várias criticas do Itamaraty. Mas não há prejuízos, pois o projeto seria votado no Plenário da Câmara depois do carnaval. Dá para fazer com tranquilidade (a votação do projeto).

O presidente da comissão especial que analisa o texto na Câmara, deputado Renan Filho (PMDB-AL), acredita que no próximo dia 28 o projeto poderá ser finalmente marcado. ”

(O Globo)

CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJRJ por irregularidades

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“O desembargador Roberto Wider, ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi aposentado compulsoriamente, nessa terça-feira, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por 12 votos a 2, os conselheiros entenderam que ele cometeu irregularidades ao beneficiar pessoas próximas. Wider ainda pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo envolvendo o desembargador foi aberto em 2009, quando a Corregedoria Nacional promoveu uma sindicância no tribunal fluminense. As apurações constataram que Wider favoreceu um amigo, empregando dois funcionários de seu escritório de advocacia em cartórios. O desembargador foi afastado de suas atribuições enquanto a corregedoria investigava as suspeitas. Wider ainda responde a outros processos no CNJ.

O relator do processo, Fernando Tourinho Neto, votou contra a aposentadoria compulsória e foi acompanhado pelo conselheiro Silvio Rocha. Ambos são juízes de carreira. Outro conselheiro que tem origem na magistratura, Guilherme Vasi Werner, declarou-se impedido de participar do julgamento porque pertence ao quadro do TJRJ.

A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanhou o voto da corregedora Eliana Calmon. Ela lembrou que Wider ainda responde a outro procedimento administrativo que apura se o desembargador enriqueceu ilicitamente. Segundo a corregedora, há uma sindicância aberta na Receita Federal para apurar remessas de dinheiro do desembargador para o exterior e aquisição de imóveis em Portugal.”

(Agência Brasil) 

Carnaval terá efetivo de 10 mil policiais

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“Um efetivo de mais de 10 mil homens deverá trabalhar na segurança do Ceará durante o período de Carnaval. Os números foram divulgados nesta terça-feira, 14, pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

A Polícia Militar vai colocar nas ruas 8.696 homens, sendo 4.367 militares na Capital e Região Metropolitana e 2.832 no Interior. Além destes, a PM vai reforçar o policiamento com 1.497 homens que atuarão em todo o Estado. A Polícia Militar contará também com 2.339 viaturas em todo o Estado, sendo 1.130 na Capital e Região Metropolitana e 1.094 no Interior, além do reforço de mais 115 viaturas no Estado.

No efetivo da Polícia Civil serão 378 policiais trabalhando na Capital e Região Metropolitana e 693 no Interior do Estado. A Polícia Civil também contará com um reforço de 151 policiais. Também estarão à disposição da polícia 32 viaturas em Fortaleza, 90 no Interior, além de um acréscimo de 39 viaturas para o período do Carnaval.

O Corpo de Bombeiros vai atuar nos principais municípios do litoral cearense,além dos que possuem lagos, lagoas, rios e açudes. Serão 390 homens trabalhando na Capital e Região Metropolitana e 107 no Interior do Estado. O efetivo receberá um reforço também de 301 bombeiros, totalizando 798 militares em serviço durante o Carnaval. Também serão usadas 92 viaturas na Capital e Região Metropolitana e 47 viaturas no Interior, além do reforço de 11 viaturas, totalizando 150 viaturas do corpo de bombeiros.

Para o período do Carnaval estarão a serviço 46 peritos para atender a Capital cearense e a Região Metropolitana de Fortaleza. Para o Interior serão 29 peritos.”

(O POVO Online)

Marcos Valério é condenado a 9 anos de prisão por sonegação fiscal

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“O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios na agência de publicidade SMPB, envolvidos no escândalo do mensalão do PT, foram condenados pela Justiça Federal em Belo Horizonte a mais nove anos de prisão pela prática de crimes financeiros.

Em sentença proferida no último dia 7, e divulgada nesta terça-feira (14), o juiz substituto da 11ª Vara Federal, Henrique Gouveia da Cunha, condenou Valério, Cristiano Paz e Ramon Cardoso pela prática dos crimes de sonegação fiscal, cujo montante somaria R$ 90 milhões, e falsificação de documentos públicos, como notas fiscais. Eles vão poder recorrer em liberdade.

A decisão da Justiça é mais um desdobramento do caso do mensalão em vários outros processos. Em outubro do ano passado, Valério e Paz foram condenados a seis anos de prisão por prestar informações falsas ao Banco Central.

Segundo o Ministério Público Federal, logo após ter vindo à tona o escândalo do mensalão, em junho de 2005, a SMPB, empresa que supostamente era usada no esquema de repasse de dinheiros ao PT e a políticos ligados ao governo, sofreu fiscalização da Receita Federal que apurou uma série de ilegalidades fiscais.

As irregularidades denunciadas foram nos anos de 2003 e 2004, quando já estaria em ação o esquema financeiro que favoreceu o PT.

“Outra fraude detectada pela Receita Federal diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos: vultosos recursos entraram e saíram de suas contas, a maioria deles lançados a título de empréstimos para o Partido dos Trabalhadores, mas com registros incorretos na contabilidade original da SMPB”, afirma o Ministério Público em nota na qual divulgou a condenação.

OUTRO LADO

A defesa dos acusados, segundo a Procuradoria, alegou não ter havido crime de sonegação, porque eles retificaram o imposto de renda da SMPB antes da fiscalização da Receita. Ainda de acordo com a Procuradoria, o juiz entendeu que a retificação não eliminava os crimes.”

(Folha.com)

Cid faz defesa de Hélio Parente

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O governador Cid Gomes (PSB) defendeu, nesta terça-feira, a indicação do advogado Hélio Parente como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Hélio tem condenação nesse mesmo tribunal por atraso em prestação de contas da época em que respondia como procurador jurídico da Prefeitura de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

“O Hélio, eu conheço de longas datas. Ele é uma pessoa que preenche os pré-requisitos que a Constituição exige. Reclama-se muito, já vi na imprensa e na sociedade, que só se nomeiam políticos para essas coisas. O Hélio não é político , é técnico. O mérito é da Assembleia que, mesmo podendo indicar um político, entendeu de aprovar o nome de um advogado com vasta experiência no municipalismo e, portanto, com credenciais elevadas para assumir o cargo”.

Cid lembrou que só se condena quando em transitado e julgado, o que não é o caso de Hélio Parente. “Consta que contra ele não há nada em transitado e julgado. Eu o conheço de longas datas  e ele é uma pessoa séria. Procuradoria Jurídica de Município nem tem orçamento, imagine uma procuradoria como a de Aquiraz, que não deve ter orçamento nenhuma”, disse.

Ele observou que ninguém pode ser condenado por uma atecnia, “o que não significa que a pessoa não seja ilibada, limpa e séria. Hoje no serviçompúblico muita gente é multada por conta de atecnias como perda de um prazo”.

Hélio Parente tem no currículo a função de procurador jurídico da Assembleia Legislativa na época em que Cid Gomes presidia esse Poder.

POSSE

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O novo conselheiro do TCM tomou posse em solenidade concorrida, no auditório do tribunal. Enrre as presenças, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arízio Lopes, o presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, o presidente da Asembleia Legislativa, Roberto Cláudio, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, além de parlamentares estaduais, dirigentes partidários e advogados da área eleitoral.

Hélio Parente, sob o caso da multa que lhe foi aplicada pelo TCM, disse que estava tranquilo quanto a isso. “As pessoas me conhecem, sabem da minha conduta, da minha honestida e meu comportamento. As pessoas sabem do meu caráter”. Ele disse que chegava ao tribunal “para aprender e com muita humildade”.

Governo inaugura pacote de UPAs depois do Carnaval

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A Secretaria da Saúde do Estado anuncia a inauguração, após o Carnaval, de um pacote de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). A primeira, segundo o coordenador da Área de Urgência e Emergência da pasta da Saúde, Alex Mont’Alverne, será entregue em Fortaleza, com gestão feita por Organização Social.

Cid anuncia nova visita de Dilma ao Ceará

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O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, nesta terça-feira, uma nova visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará. Dessa vez, no próximo dia 27. ” A presidente reagendou. Ela disse que queria muito ver o restante das obra do PAC”, disse Cid, antes de participar da solenidade de posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, o advogado Hélio Parente.

Segundo o governador, a presidente concentrará visita às obras do PAC na Região Metropolitana de Fortaleza, mais precisamente o Metrofor, em Maracanaú, e o quinto trecho do Eixão das Águas, em Caucaia. Perguntado sobre o porquê dela não incluir Fortaleza administrada pela prefeita Luizianne Lins (PT), Cid reagiu; “O Metrofor passará por Fortaleza”.

Cid e Luizianne vêm travando pelejas em termos de candidatura à sucessão na Capital. Os dois não têm conversado desde meados do ano passado, quando ocorriam tradicionais reuniões para discutir projetos ligados à Copa 2014. Indagado se a aliança PT-PSB deverá continuar, disse que da sua parte não há problema: “Eu tô ás ordens. Eles é que tão ainda…” referiu-se às lideranças petistas.    c

Vendas no varejo fecham 2011 com crescimento de 6,7%

“As vendas no comércio varejista cresceram pelo quarto mês consecutivo em dezembro do ano passado e registraram alta de 0,3% na comparação com novembro. Com isso, o setor fechou o ano de 2011 com elevação acumulada de 6,7% no volume de vendas. Em relação a dezembro de 2010, também houve aumento de 6,7%. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No que se refere à receita, o IBGE apurou aumento de 0,3% na passagem de um mês para o outro; crescimento de 10,1% na comparação com o mesmo período do ano anterior; e alta acumulada de 11,5% em 2011.

De acordo com o IBGE, sete das dez atividades pesquisadas tiveram resultado positivo em dezembro, em relação ao mês anterior, com destaque para equipamentos e material de escritório, informática e comunicação (6,9%), móveis e eletrodomésticos (2,6%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,3%).

Por outro lado, foram observadas quedas no volume de vendas no período em livros, jornais, revistas e papelaria (-5,3%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,5%) e combustíveis e lubrificantes (-0,5%).

Já entre dezembro de 2010 e dezembro do ano passado, apenas uma atividade apresentou queda no volume de vendas: livros, jornais, revistas e papelaria (-2,3%). As altas mais relevantes foram observadas em móveis e eletrodomésticos (15,3%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,6%);

A pesquisa mostra também que 17 estados tiveram aumento das vendas no comércio varejista na comparação entre os meses de dezembro dos dois anos, principalmente o Acre (8,7%); o Tocantins (7,25); o Amapá (1,9%) e Goiás (1,7%). As principais quedas ocorreram no Piauí (-7,8%); no Amazonas (-1,6%) e em Sergipe (-1,4%). As unidades onde não ocorreram variações foram São Paulo e Santa Catarina.

No acumulado do ano, todos os estados apresentaram acréscimos no volume de vendas do comércio, com destaque para o Tocantins (25,2%); a Paraíba (14,2%); Rondônia (10,6%); Roraima (10,6%) e Minas Gerais (10%).”

(Agência Brasil)

Número de assinantes de TV paga pode dobrar em cinco anos

“O número de assinantes do serviço de TV por assinatura pode dobrar em cinco anos. A previsão do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende, foi feita com base no ritmo de crescimento desse mercado no Brasil. “A TV paga cresceu 30% em 2011 e eu estou achando que, com a abertura de mercado [para operadoras de telefonia e outros agentes], podemos dobrar essa capacidade em cinco anos. Passaremos de 12 milhões de residências para 25 milhões”, disse ele.

Rezende participou hoje (14) de um seminário sobre políticas de telecomunicações, em um hotel de Brasília. O debate contou com a presença de representantes do governo, empresários e especialistas do setor e foi aberto pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.”

(Agência Brasil)

Carnaval de Caucaia terá “É o Tchan”, Márcia Freire e Renato Black entre atrações

O Carnaval de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) já está com as atrações definidas. As quatro noites da folia ocorrerão no período de 17 a 21 próximos, na Avenida Litorânea, na Praia do Icaraí, segundo informa a Secretaria Municipal do Turismo. Serão 12 atrações locais e nacionais. Também haverá o tradicional mela-mela na praçinha do local, sempre das 16 às 20 horas.

O grupo “É o Tchan” e os cantores Marcia Freire e Renato Black estão entre as atrações que subirão num palco montada feito uma grande arena fechada. Serão instalados dois telões, para melhor visualização dos artistas. Também haverá 15 barracas padronizadas de venda de alimentos e bebidas distribuídas pela arena.

Segundo a Secretaria Municipal do Turismo, 60 seguranças particulares, 130 policiais militares e 50 guardas municipais farão a segurança da festa, que contará ainda com ambulância no local para o caso de atendimentos emergenciais.

Programação

A festa começa na sexta-feira, às 21 horas, com as bandas Imbala, Novo Balancear e Brasas Elétrico. No sábado, irá se apresentar a banda de axé “É o Tchan”, seguida da banda Fumê Samba e Quebra-Mola da Bahia. No domingo, as bandas Patrulha, Renato Black e Quebra-Mola da Bahia  marcam a terceira noite de festa.

Na segunda-feira, será a vez da cantora Márcia Freire com sua banda, e das bandas Prabalá e Fumê Samba. O último dia de folia será animado pelas bandas Fumê Samba, Rede de Balanço e Xote Elétrico. De sexta a terça-feira de Carnaval, a festa segue até 4 horas da manhã.

Litoral recuperado

O folião que optar pelo Icaraí  no carnaval vai encontrar também uma faixa de praia recuperada,  sem a erosão provocada pelas marés. Mais de 1.400 metros da faixa litorânea se encontra balneável, devido à moderna obra de engenharia para contenção de marés, utilizando uma técnica denominada de “bagwall”.  Para marcar esse renascimento da Praia do Icaraí,  o carnaval promete ser um reencontro com a antiga praia,  que também recebeu iluminação especial na avenida Litorânea.

Oposição denuncia empenho irregular na Regional IV

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A Câmara Municipal de Fortaleza aprecia nesta quarta-feira (15) o requerimento do líder da oposição na Casa, vereador Plácido Filho (PDT), que pede explicações à Secretaria Regional IV do empenho no valor de R$ 58 mil, em nome da servidora Rosângela Santiago Silveira.

De acordo com o vereador, a servidora há pouco descobriu que havia recebido a quantia para o pagamento de estagiários. “O problema é que ela nunca viu a cor desse dinheiro, como ainda não é detentora de nenhum contrato com a Prefeitura”, ressaltou Plácido Filho, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ao adiantar o requerimento que será votado nesta quarta-feira.

A servidora, inclusive, já prestou depoimento ao Ministério Público, quando também negou ter conhecimento do repasse do dinheiro. Os contratos constam no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O vereador Marcelo Mendes (PTC) disse que a base aliada da prefeita Luizianne Lins deverá “derrubar” o requerimento do líder da oposição e que a denúncia será mais uma na gestão que ficará sem explicação.

“Não acredito que, em um ano eleitoral, os vereadores da base da prefeita prestarão esse desserviço à população. Se assim o fizerem é porque esperam contar com o voto do eleitor alienado”, comentou Plácido Filho, autor do projeto de lei que obriga os secretários municipais a prestarem conta de suas pastas na Câmara Municipal, pelo menos duas vezes ao ano. Assim como o requerimento, o projeto de lei também não foi votado.

Entidades ligadas a políticos do Ceará são investigadas por improbidade administrativa

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“Três entidades públicas ligadas à política cearense são investigadas pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) por nunca terem prestado contas sobre o dinheiro arrecadado nos últimos cinco anos. De acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará, estima-se que as entidades tenham recebido mais de R$ 16 milhões dos cofres de municípios e que seus orçamentos sejam maiores que o de muitas cidades cearenses.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deverá efetuar a “tomada de contas especial” na Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), a União dos Vereadores do Ceará (UVC) e a Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Ceará (APDM).

Segundo o promotor de Justiça Ricardo Rocha, que subscreve a representação juntamente com o procurador de Justiça coordenador da Procap Benon Linhares Neto, embora tenham sempre recebido dinheiro público, tais entidades nunca prestaram conta de um só centavo do dinheiro do povo que foi recebido e gasto.

“Conforme o conteúdo da representação, somente o fato de não prestar conta já se constitui ato de improbidade administrativa e as tomadas de contas poderão demonstrar eventual uso indevido do dinheiro público, o que pode se configurar crime”, alega o MPE, questionando como e com o que foi gasto o total deste montante advindo de receitas públicas.”

(O POVO Online)

Agência do INSS tem porta com arranjo de madeira

O vexame continua na agência do INSS do bairro Parquelândia. Uma das bandas da porta central do local quebrou há meses e o que se viu foi esse arranjo de madeira.

Aliás, moradores do entorno dizem que o prédio dessa agência deveria ser repensado. Há muito espaço ocioso que poderia abrigar, por exemplo, uma Casa do Cidadão.

Era só ser firmado convênio entre envolvidos que a população agradeceria.

(Foto =- Paulo  MOksa)

Governador lamenta perda de Ivonete e destaca sua postura ética

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Do governador Cid Gomes, recebemos nota lamentando a morte da jornalista Ivonete Maia, registrada nesta tarde de terça-feira, em Fortaleza:

“Recebo com grande pesar a notícia do falecimento de Ivonete Maia, profissional que aprendi a admirar por uma série de predicados que ela reunia e que incluíam o tato jornalístico, a coragem, o entusiasmo e, acima de tudo, a ética. O jornalismo cearense fica mais pobre com sua partida. O meio acadêmico também lamenta essa perda, lembrando a professora que levou para a sala de aula a seriedade e a competência tendo, durante muitos anos,  lapidado talentos para o mercado de trabalho do nosso Estado. Guardarei de Ivonete Maia a imagem da cidadã que em todos os espaços que ocupou – na imprensa, no Sindicato dos Jornalistas, na ACI e na Universidade, exercitou espírito cidadão e a critica construtiva, sempre procurando contribuir para ter em nossa sociedade mais liberdade e justiça.”

* O corpo será velado na Ethernus, na rua Padre Valdevino.

Prefeita manda nota lamentando morte de Ivonete Maia

Da prefeita Luizianne Lins (PT), recebemos mensagem sobre a morte da jornalista Ivonete Maia, registrada nesta tarde de terça-feira:

“Uma das pioneiras do jornalismo cearense, única mulher a ocupar a presidência da Associação Cearense de Imprensa (ACI), ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), professora. Ivonete Maia nos deixou hoje, mas seu legado permanece nas várias gerações que ajudou a formar com seus ensinamentos pautados pela ética e pelo respeito à dignidade humana. Eu mesma fui uma de suas alunas e vou sempre levar a lembrança da firmeza delicada dessa filha de Jaguaruana que vai deixar muita saudade. Neste momento de despedida, deixo também minha mensagem de conforto e solidariedade para a família dessa grande mulher que foi Ivonete Maia.

Adísia Sá: Ivonete tinha a marca de uma lutadora

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Da jornalista Adísia Sá, sobre a jornalista Ivonete Maia, sua amiga de mais de 40 anos, que morreu nesta tarde de terça-feira de câncer no esôfago:

“Pra mim, Ivonete foi um modelo. Uma mulher de força de vontade, que assumiu todos os cargos na Reitoria da UFC. Foi diretora da Rádio Universitária FM, diretora da Imprensa da UFC, Ouvidora, professora…enfim, vivia uma vida intensa. Ela era forte e tinha a marca de uma lutadora.”

* O velório deve ocorrer neste fim de tarde na Ethernus, na rua Padre Valdevino. A família ainda  decide se haverá cremação ou enterro.

Mantega: Sem ajuda do Congresso, País não alcançará meta de crescimento

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“O Congresso é fundamental para o país manter o ritmo de crescimento sem desequilíbrios de ordem econômica, ressaltou hoje (14) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois da reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, da qual participaram líderes do governo na Câmara e no Senado, além de lideranças dos partidos alinhados com o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Mantega voltou a defender que o Brasil tem “amplas condições” para crescer 4,5% este ano e manter o ritmo de geração de empregos em torno de 2 milhões de vagas ao ano, uma vez que os investimentos oficiais devem ultrapassar R$ 40 bilhões. A expectativa dele é de que o volume de investimentos deste ano seja 10% maior que o do ano passado. Para isso, ele enfatizou, na reuniçao do conselho, que a contribuição dos congressistas tem sido muito importante até aqui, impedindo o aumento de gastos de custeio que poderiam desequilibrar a política de consolidação fiscal em andamento.

“Sentimos que o pacto dos líderes é fundamental para manter o controle econômico, que vai proporcionar superávit fiscal [economia para pagar os juros da dívida] de R$ 140 bilhões neste ano”. Uma folga que, segundo ele, vai reduzir ainda mais a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), que fechou 2011 em 36%. Isso significa dizer que a dívida do país equivale a 36% de tudo que o que foi produzido no ano passado.

O ministro da Fazenda acenou ainda com mobilização do governo para oferecer condições financeiras e tributárias ao empresariado para não interromper o ciclo de ampliação do número de empregos formais no país. Como exemplo de medida de estímulo, Mantega citou o barateamento do crédito, tanto para a produção quanto para o capital de giro. Ele disse ainda que, apesar de a crise financeira internacional não estar resolvida, o Brasil tem, ao contrário de muitos países, um forte mercado de consumo e condições favoráveis para crescer a taxas anuais de 4,5%.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acrescentou que a determinação da presidenta Dilma Rousseff à equipe de governo é para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, em todos os setores. Isso exige, segundo a ministra, o aperfeiçoamento da gestão pública, com monitoramento em tempo real dos serviços e das obras em andamento.”

(Agência Brasil)

Secopa divulga nota sobre caso da paralisação das obras do Castelão

A Secretaria Especial da Copa 2014 mandou nota para o Blog tratando da paralisação que se registrou nas obras do Estádio Castelão nessa segunda-feira. A nota diz que a Secopa cobrou solução para o impasse do consórcio responsável pelo projeto. Confira:

NOTA OFICIAL

Sobre a paralisação parcial das obras do estádio Plácido Aderaldo Castelo, Castelão, a Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) informa que tem acompanhado de perto todo o processo desde o início, na última segunda-feira, dia 13. Logo após reunião realizada na tarde de ontem, entre o Consórcio Construtor – formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Mendonça – e o Sintepav/CE, o secretário Ferruccio Feitosa solicitou ao Consórcio a imediata resolução do problema com o cumprimento das regras firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012, celebrado entre o Consórcio e o Sintepav/CE, pelas empresas terceirizadas e/ou subcontratadas.

O consórcio garantiu que não haverá diferenças trabalhistas entre os colaboradores contratados diretamente pelo Consórcio e os trabalhadores terceirizados, ratificando o compromisso firmado no Acordo Coletivo através de um Termo de Compromisso oficializado junto ao Sintepav/CE.

Secretaria Especial da Copa 2014.