Blog do Eliomar

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PTC derruba recurso do PT e comando volta para Marcelo Mendes

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Por unanimidade, a 6ª vara cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou recurso da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e manteve Marcelo Mendes na presidência estadual do Partido Trabalhista Cristão (PTC). A informação é de Mendes, que adianta que não cabe mais recurso.

Marcelo Mendes informou que o PTC está livre e não se coligará com o PT da prefeita Luizianne Lins.

Mais de 6 mil políticos que ocupam cargo no serviço público estão inelegíveis, diz TCU

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Mais de 6 mil políticos que ocupam algum cargo de gestão no serviço público já estão inelegíveis por oito anos a contar das eleições municipais de outubro. Essas pessoas tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, por isso, serão atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

A informação é do presidente do TCU, Benjamim Zymler, que entrega nesta terça, 19, a lista completa dos gestores, às 17 horas, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia. “Este é um momento muito importante porque dá consequência concreta ao julgamento das contas irregulares do TCU”, destacou o presidente do tribunal.

Zymler acrescentou que além da punição por multas e quitação dos débitos pendentes por causa de má gestão de recursos públicos, essas pessoas estarão inelegíveis. O ministro lembrou que todos os gestores tiveram suas contas julgadas em caráter definitivo, prerrogativa para que uma pessoa seja enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

“Realmente essa é uma consequência importante, e muito bem-vinda a possibilidade de tornar inelegíveis aqueles que não souberam lidar com o dinheiro público de forma adequada”, ressaltou Benjamim Zymler. O presidente do TCU lembrou que esses gestores tiveram direito, até a última instância, à ampla defesa.

O presidente do TCU entregou nesta terça (19) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório de análise das contas do governo federal. As ações da presidenta Dilma Rousseff em seu primeiro ano de gestão foram aprovadas com 25 ressalvas e 40 recomendações, já encaminhadas ao Executivo. O relator, ministro José Múcio Monteiro, destacou que todas as ressalvas estão relacionadas a aspectos de conformidade da receita pública, da dívida pública, da execução do orçamento e das demonstrações contábeis.

(Agência Brasil)

Idosa morre atropelada por ônibus no Centro de Fortaleza

Uma idosa de 88 anos morreu ao ser atropelada por um ônibus na Praça Coração de Jesus, no Centro de Fortaleza, no fim da manhã desta terça-feira, 19. Segundo informações da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a vítima foi Dionísia Miranda de Lima.

O acidente aconteceu na esquina na esquina das ruas Pedro I e Solón Pinheiro. A idosa atravessava quando foi colhida pelo ônibus, que fazia a linha Edson Queiroz-Centro.

(Portal O POVO Online)


Postos de saúde possuem 60 mil doses de vacinas contra a gripe A

Os 92 postos de saúde de Fortaleza ainda possuem cerca de 60 mil doses de vacina contra a gripe influenza A H1N1 disponíveis para a população em geral. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Fortaleza recebeu cerca de 370 mil vacinas e utilizou, durante a campanha, 272 mil doses.

Uma parte das quase 100 mil doses que sobraram será reservada para a segunda etapa de vacinação de crianças até nove anos de idade. Segundo informações da coordenadora de imunização da SMS, Vanessa Soldatelli, foram vacinadas 45.500 crianças. “Temos de aplicar a segunda dose. Com isso, terem os cerca de 56 mil a 60 mil doses disponíveis para a população em geral”, afirma.

Qualquer pessoa com mais de nove anos de idade pode se vacinar contra a gripe A, cuja dose também protege contra a influenza B e a meningite por hemófilo (Haemophilus influenzae), um tipo de bactéria.

Contraindicação
De acordo com Vanessa Soldatelli, a dose é contraindicada para crianças menores de nove anos que nunca tomaram a vacina. Isso porque elas precisariam receber a segunda dose, o que não será garantido porque a campanha já terminou.

Também não podem receber a vacina pessoas alérgicas a ovo e mertiolate. “Não podem porque o conservante da vacina é o mesmo do mertiolate”, afirma.

(Portal O POVO Online)

Estádio Castelão e as cadeiras made in China

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A Yafela, empresa chinesa que quer ser uma das fornecedoras de cadeiras para os estádios do Mundial 2014, está preocupando o Comitê Organizador da Copa. É o que revela a Coluna Radar, da Veja Online nesta terça-feira.

Na Suíça, por exemplo, a empresa teve que trocar todos os assentos de um estádio depois da instalação. Arenas polonesas e inglesas também tiveram problemas com as cadeiras da Yafela.

Castelão é o primeiro estádio a ter acertado com os chineses.

NOTA

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial da Copa esclarece que ainda está em negociação sobre o produto e que não fechou a transação.

PDT/PPS já tem mote de campanha: “Fortaleza merece mais!”

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O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, deputado estadual Heitor Férrer, já tem slogan para sua campanha. O presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo, dá detalhes e diz mais: além de Fortaleza, o PDT definiu outras cidades como prioridade eleitoral.

Comissão de juristas conclui Novo Código Penal

“A comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal concluiu seus trabalhos. A redação final foi formalmente votada por seus membros, conforme estabelece o regimento interno do Senado Federal. A entrega do anteprojeto está marcada para o dia 27 de junho, às 11h, na presidência da Casa. O grupo de 15 especialistas, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, vinha se reunindo desde outubro do ano passado para reformar o CP. Criado em 1940, o código, para manter-se atualizado, recebeu diversas leis específicas como a Lei de Drogas, o Estatuto do Desarmamento e a Lei Maria da Penha, que deverão permanecer na nova versão.

O relator, procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, revelou que está se esforçando para manter a numeração de tipos penais amplamente conhecidos da população — como o artigo 121 (homicídio), 157 (roubo) e 171 (estelionato).

Pelo regimento, depois de ser convertido em projeto de lei, o texto deverá passar pelo exame de uma comissão especial de senadores. A previsão é que, em razão do esvaziamento do Congresso Nacional por causa das eleições municipais, sejam feitas audiências públicas sobre o novo CP em diversas cidades brasileiras durante o segundo semestre. Entre os pontos polêmicos estão a ampliação das possibilidades legais do aborto e a descriminalização do uso de drogas.”

(Consultor Jurídico)

Coordenador da bancada cearense diz que presidente do BNB é “inatacável”

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O deputado federal Antônio Balhmann, coordenador da bancada federal cearense, afirmou, nesta terça-feira, que o presidente do BNB, Jurandir Santiago, é uma pessoa “inatacável”. A reação veio ao comentar o envolvimento do seu nome com o chamado “Escândalo dos Banheiros”.

Nessa segunda-feira, o procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, admitiu que Jurandir pode ser incluido no grupo de denunciados nesse caso. Jurandir foi secretário estadual da Cidades.

Governo Dilma já demitiu 202 servidores envolvidos em falcatruas

“A degola de servidores envolvidos em falcatruas desacelerou no governo de Dilma Rousseff em maio. Dados atualizados pela Controladoria-Geral da União mostram que o governo expulsou, demitiu ou destituiu quarenta servidores ao longo dos 31 dias de maio. Desde janeiro deste ano, foram 202 exonerações, a segunda pior marca de toda a série histórica iniciada em 2003 — perdendo apenas para os 222 demitidos em 2007.

Os dados da CGU mostram ainda que o Rio de Janeiro continua liderando com folga o ranking da corrupção na máquina pública federal. Nos cinco primeiros meses do ano foram registradas 34 demissões no Rio, contra 25 ocorridas no Distrito Federal e 21 em São Paulo.

O relatório mostra ainda que os ministérios da Justiça (44 degolados), da Previdência (39) e da Educação (36) continuam no topo das exonerações. Com os dados de maio, o governo chega a 3 735 servidores expulsos por irregularidades, desde 2003.”

(Coluna Radar – Lauro Jardim)

 

Enem – Inscritos devem pagar taxas de inscrição até 4ª feira

“Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 têm até amanhã (20) para pagar a taxa de inscrição de R$ 35. De acordo com o Ministério da Educação, quase 4 milhões dos 6,4 milhões de inscritos estão isentos do pagamento. Fazem parte desse grupo os alunos que cursam o último ano do ensino médio em escola pública e os candidatos de baixa renda que tiveram a solicitação de carência aprovada.

Os candidatos não isentos devem imprimir o boleto para o pagamento da taxa no próprio site do Enem e pagá-lo em qualquer agência do Banco do Brasil. Quem perder o prazo tem a inscrição cancelada. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem, mas pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa e se habilitaram para fazer a prova.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve ser divulgado em 28 de dezembro. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.”

(Agência Brasil)

PT de Fortaleza marca convenção para dia 30

O PT marcou para o próximo dia 30, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, a convenção que homologará  o advogado Elmano de Freitas como seu candidato a prefeito de Fortaleza.

As direções estadual e municipal querem trazer convidados para o evento, mas a lista ainda não foi fechada.

Elmano de Freitas ainda está sem candidato a vice e as negociações devem se estender até momento da convenção, admitem lideranças petistas. O PR seria a bola da vez.

A prefeita Luizianne Lins, que preside o PT do Ceará, admitiu, durante entrevista ao programa “Jogo Político”, da TV O POVO, nessa noite de segunda-feira, que gostaria de fechar aliança com o PR do ex-governador Lúcio Alcântara.

Moroni vem disputar Prefeitura e propõe aliança com PSDB

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Por telefone, nesta terça-feira, o ex-deputado federal Moroni Torgan informou para o presidente municipal do DEM, Robinson de Castro: vem disputar para prefeito e nada de ser postulante a vereador.

Outra. Por meio da cúpula municipal, quer a direção municipal conversando com o PSDB em busca de parceria. A proposta de Moroni é que seja ungido candidato quem, dos dois partidos, estiver melhor nas pesquisas. Moroni desembarca dia 29 próximo na Capital cearense.

Atualmente, Moroni (23%) divide com o senador comunista Inácio Arruda (26%) a preferência no Ibope. Já Marcos Cals, pré-candidato tucano, apareceu com 15%.

Outra. O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, também em conversa telefônica com Robinson, disse que Fortaleza, ao lado de Salvador e Aracaju, está como prioridade para candidatura.

“Escândalo dos Banheiros” – TCE julga nesta 3ª feira processo de Ipu

O Tribunal de Contas do Estado vai julgar, nesta terça-feira, a partir das 15 horas, processo relativo ao município de Ipu (Zona Norte), sobre convênios relacionados a kits sanitários.

O processo tem como relator a conselheira Soraya Vitor e envolve denúncia de desvio superior a R$ 3 milhões, dinheiro liberado para a construção de 2.108 kits sanitários nesse município.

No âmbito judicial, foi decretada, na última sexta-feira, a prisão do prefeito Sávio Pontes e de secretários dos município e de dois executivos da Secretaria das Cidades.

Em defesa do BNB e do Dnocs

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Com o título “Os intocáveis: BNB e Dnocs”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, em defesa do Banco do Nordeste do Brasil e do Dnocs que, em sua opinião, bombardeados por denúncias ou alvo de cortes de recursos, não podem pagar pelo passado. Ela defende ação política em defesa desses organismos. Confira:

 

Agora a orquestra está solta, tocando no mais tom . Antes, simulada, debaixo dos panos, sorrateiramente agia destilando seu veneno. Mas os propósitos e as atenções e os objetivos são os mesmos: destruir o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). “Ultrapassados”, “já deram o que tinham que dar”, “são cabides de empregos”, “gente que só está aguardando a aposentadoria”, “inúteis”. E com isto buscam esvaziá-los, enfraquecer o ânimo dos seus quadros, desviar clientes, investidores.

Quanta desfaçatez, cuspindo nas mãos que tanto beijaram… Afinal, Dnocs e BNB o que são? “O Dnocs é a mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas, por meio do Decreto 2619 de 21/10/1909, editado pelo então presidente, Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido.”

Graças à sua atuação, notadamente na construção de açudes pelo semiárido, nordestinos escaparam da fome e da morte. Acredito que milhares de famílias tiraram o pão-nosso-de-cada-dia labutando nas obras do Dnocs. Um dia, sem solenidade no auditório do Departamento, tive oportunidade de proclamar – alto e emocionada: “Sou filha do Dnocs”, com isto dizendo que foi graças ao trabalho de meu pai numa dessas obras do Departamento – o Araras, precisamente – que estava contando essa história. Uma emoção generalizada e muitos dos presentes gritaram: “Também sou filha(o) do Dnocs”

E o BNB? A ele estou ligada na pessoa de meu irmão, Arlindo (o Barsa), primeiro técnico agrícola do banco (e primeiro lugar no concurso específico). Graças a esse fato acompanho, desde então, a trajetória do BNB. Espalhado em toda região seca do País – aí incluindo terras mineiras – tem sido o abrigo financiador do comércio, da indústria e de pessoas físicas empreendedoras, sem o que a nossa economia estaria estagnada.

Estão pagando pelo seu passado, o Dnocs e o BNB. Não tentem destrui-los: escudos humanos serão cordilheiras em sua defesa. Sou pequenina, mas não fujo à luta.

* Adísia Sá
adisiasa@gmail.com
Jornalista

PP de Fortaleza quer apoiar Inácio Arruda, mas assunto passa pela cúpula estadual

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Jaime quer apoiar Inácio Arruda.

O Partido Progressista de Fortaleza decidiu apoiar o nome do pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, senador Inácio Arruda. O assunto, no entanto, vai ser discutido até quinta-feira com o presidente estadual da legenda, deputado federal José Linhares.

“Vamos colocar para o Padre Zé da inviabilidade de abrir mão do apoio ao Inácio, porque estamos há seis meses negociando com o PCdoB e tem também a chapa de vereador. O PCdoB é aliado do governador e era esse um dos pré-requisitos para esse respaldo”, disse para o Blog o presidente municipal Jaime cavalcante.

Particularmente, Jaime Cavalcante diz ser a favor da manutenção do apoio a Inácio. O dirigente estadual Padre Zé Linhares vai ouvir argumentos. A preço de hoje continua o apoio pró-Inácio Arruda, adianta Cavalcante.

O deputado federal José Linhares é ligado ao grupo do governador Cid Gomes que, no fim de semana, tentou demover Inácio da disputa,

 

Ele explica que quer mudar “essa lógica de partidos que um dia apoiam um nome e depois apoiam outro noutro dia.”

Cid Gomes marca presença na Rio+20

O governador Cid Gomes (PSB) viaja, no fim da noite desta terça-feira, na rota da Rio+20. Vai participar, atendendo a convite da presidente Dilma, do encontro de chefes de Estado, ocasião em que deve ser aprovado nesta quarta-feira o documento final do encontro.

Com o governador, nesse evento, os secretários René Barreira (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e César Pinheiro (Recursos Hídricos).

Audiência pública debate regime semiaberto no Ceará

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O Ceará não dispõe hoje estabelecimento em condições para receber presos em regime semiaberto. É o que diz o promotor de justiça Emanuel Epaminondas. Essa situação será, inclusive, tema de audiência pública marcada para esta quarta-feira, a partir das 14 horas, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

A audiência pública está intitulada “Regime Semiaberto: Visões e Perspectiva”.

Bolsonaro diz que PP pode apoiar Haddad, mas evangélicos não votarão no “Pai do kit gay”

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Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

A união de Paulo Maluf e Fernando Haddad em São Paulo fez Jair Bolsonaro entrar numa dessas sinucas de bico da política. Desde o ano passado, Bolsonaro elegeu o petista seu inimigo número um, por causa do famoso kit gay lançado por Haddad quando ainda era ministro da Educação.

Para se ter uma ideia, Haddad é o personagem principal do “mural da vergonha” do gabinete de Bolsonaro. Mas e agora que Maluf apoia Haddad, Bolsonaro (que é do mesmo partido de maluf) vai tirar o petista do mural ou vai apenas adicionar a foto de Maluf? Ele diz:

– Colocar a foto do Maluf é sacanagem. Vou é aumentar a foto do Haddad. O PP pode apoiá-lo, mas os evangélicos não vão votar no pai do kit gay.