Blog do Eliomar

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Na marca do pênalti – Ricardo Teixeira teria recebido dinheiro de empresa suspeita

“Cheques de R$ 10 mil ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, emitidos por Vanessa Precht, uma das sócias da Ailanto, empresa suspeita de ter superfaturado um amistoso da seleção, foram encontrados pela Polícia Civil em Brasília.

É o que informa a reportagem de Filipe Coutinho, Julio Wiziack e Rodrigo Mattos, publicada nesta quinta-feira. A íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Um contrato entre Vanessa e Teixeira, de março de 2009, estabelece um arrendamento da fazenda dele, em Piraí, a cerca de 80 km do Rio, para a sócia da Ailanto.

Com a descoberta dos cheques nominais emitidos por Vanessa, a polícia concluiu que há um vínculo entre Teixeira e a Ailanto, que organizou o amistoso da seleção contra Portugal, em 2008. O jogo foi bancado por R$ 8,5 milhões em dinheiro público.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria de imprensa, Ricardo Teixeira afirmou que o contrato de arrendamento de suas terras para Vanessa não tem vínculo com o amistoso entre a seleção brasileira e Portugal. Questionada sobre os cheques dela para o dirigente, a assessoria afirmou que todo negócio da cessão de terras foi “legal e declarado no Imposto de Renda”.

Segundo a assessoria, a CBF não tem relação com o amistoso de Portugal porque este havia sido cedido à Ambev, patrocinadora da entidade que tem direito a uma partida anual. A Ambev recebeu R$ 1,5 milhão dos organizadores da partida, segundo a CBF, em janeiro de 2009.”A confederação não recebeu um centavo pela partida”, afirmou a assessoria.

Por meio de sua secretária, o advogado de Vanessa Precht, Demian Guedes, voltou a dizer que sua cliente não se pronunciaria sobre questões sobre o amistoso.Mais uma vez, ninguém atendeu os telefones da Ailanto, com sede na Barra da Tijuca, no Rio.”

(Folha)

Cidista diz que PSB está mesmo dividido sobre manutenção da aliança com o PT da prefeita

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No PSB, já há quem admita que o partido anda dividido com relação a manter ou não a aliança política com o PT da prefeita Luizianne Lins. O deputado estadual José Sarto diz que há uma ala querendo manter a aliança, mas outra que quer a ruptura, lembrando que o pleito na Capital será de segundo turno. O PSB, conforme José Sarto, teria candidato próprio até com o objetivo de crescer eleitoralmente.

Pelo menos cinco crianças morrem de fome a cada minuto no mundo, diz ONG

“A organização não governamental (ONG) Salvem as Crianças divulgou hoje (16) relatório informando que a cada minuto morrem cinco crianças no mundo em decorrência da desnutrição crônica. O documento adverte que cerca de 500 milhões de crianças correm risco de sequelas permanentes no organismo nos próximos 15 anos.

De acordo com a ONG, a morte de 2 milhões de crianças por ano poderia ser prevenida se a desnutrição fosse combatida. O documento informa ainda que embora a fome tenha sido reduzida nas últimas duas décadas, pelo menos seis países são mais afetados – cinco estão na África e o sexto é a Coreia do Norte.

Pelos dados da organização, os países africanos – Congo, Burundi, Comores, Suazilândia e  Costa do Marfim – têm os piores dados referentes à fome no mundo desde 1990. Situação oposta ocorre no Kwait, na Turquia, Malásia e no México, que conseguiram avançar e registrar melhorias.

(Agência Brasil, com Agência Lusa)

MP-CE quer saber se militares em greve cometeram crimes no Ceará

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“Apesar de não terem recebido punições na esfera administrativa, policiais militares e bombeiros que participaram da greve no Ceará agora são alvo de investigações solicitadas pelo Ministério Público. Os membros da corporação estão sob o risco de responderem criminalmente por possíveis delitos cometidos à época da paralisação, encerrada no último 3 de janeiro. O pedido de investigações foi feito em meados de janeiro pelo promotor Joatan de Castro, e depois encaminhado ao Comando da PM e dos Bombeiros.

Os inquéritos são tocados pelo Comando da PM e dos Bombeiros, que tem até março para apresentar ao MP o resultado da apuração. Caso seja comprovado que houve crime, a pena pode chegar a 20 anos de prisão, além de expulsão.

O comandante adjunto da PM no Ceará, coronel Jarbas Araújo dos Santos preferiu não dar detalhes sobre o andamento do inquérito.

Nas negociações para o fim da greve, bombeiros e PMs tiveram a garantia de que o governo Cid Gomes (PSB) não tomaria qualquer iniciativa no sentido de punir os envolvidos. Entretanto, o acordo não incluía – e, juridicamente, nem poderia incluir – a atuação do Ministério Público no caso.

“O MP é obrigado a requisitar investigações, condensá-las em um inquérito e analisar se houve crime. Isso não está sequer na esfera da vontade. Ele é obrigado a tomar as iniciativas”, afirmou ao O POVO o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

Segundo Capitão Wagner, um dos líderes da greve, o inquérito foi recebido de forma tranquila pelos policiais. “Na nossa visão não houve nada do que está sendo alegado contra nós no inquérito”, diz Wagner.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, Flávio Sabino, que já teve depoimento colhido durante as investigações do inquérito, considera a postura do Ministério Público contraditória.

“O MP esteve junto ao movimento assinando um acordo que falava em anistia. A categoria acreditou no MP, afirmou Sabino.”

(O POVO)

Pedida apuração de contas de conselheiro do TCM

“Dois procuradores de Justiça emitiram ontem requerimento, destinado ao Procurador Geral de Justiça, solicitando a instauração do processo referente às contas do atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Hélio Parente.

Segundo os procuradores José Wilson Sales Júnior e Eulério Soares Cavalcante Júnior, o dever de probidade é essencial a todos os gestores públicos, e no caso em espécie, o ex-gestor teve suas contas julgadas irregulares pelo TCM e, dessa forma, “não goza dos requisitos exigidos para a recente escolha”, diz o requerimento.

“Diante do exposto, solicitamos à Vossa Excelência que requisite a cópia integral do correspondente processo de Tomada de Contas de Gestão que tramita no TCM e, em seguida, a instauração de procedimento no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça para apuração dos fatos noticiados, com comunicação de sua resolução aos signatários”, pediram os procuradores.

Procurado por O POVO, o conselheiro do TCM afirmou que não poderia avaliar a intenção deles. “Estou tranquilo em relação a isso. Trata-se de um assunto que já morreu e já é superado”.”

(O POVO)

Cid Gomes diz que Pimentel exagerou, extrapolou e mentiu

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“O governador Cid Gomes (PSB) disse ontem ao Diário do Nordeste que o senador José Pimentel (PT) “no afã de defender o Governo Federal, como eu defendo, extrapolou, exagerou e mentiu” ao afirmar que recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará estariam sendo devolvidos por falta de regularização e viabilização dos projetos da parte do Governo estadual e das prefeituras.

O governador Cid Gomes, como afirmou, disse ao senador Pimentel que estava respondendo suas afirmações publicadas na edição de ontem, como manchete principal deste jornal, com a franqueza que orienta suas atitudes, pelo fato de o senador com tais declarações ter “agredido ao povo do Ceará, ao Governo e aos prefeitos e ter demonstrado sua desinformação”.

Para Cid Gomes, o programa Mina Casa, Minha Vida está sendo executado normalmente em todos os municípios cearenses com até 50 mil habitantes. O programa é feito diretamente entre as prefeituras e o Governo Federal. Os municípios que não fizeram o programa para conveniar com a União, o Estado fez e assumiu as construções. Portanto, em todos essas localidades o programa está sendo realizado.

Já em relação aos municípios com mais de 50 mil habitantes, o programa é executado diretamente pela prefeitura com as construtoras interessadas em fazer os imóveis.

Refinaria

Quanto à questão da refinaria, afirma o governador que o senador “também mentiu”. Não houve devolução de dinheiro. Os R$ 17 bilhões do investimento da refinaria serão do caixa da Petrobras. Se ainda não saiu dinheiro do caixa dela, não teve devolução”. A refinaria não utilizará recurso do Orçamento da União, diz Cid.

Para o governador, o terreno para a construção da refinaria já está livre e desimpedido para abrigar o empreendimento. Hoje o trabalho do Estado (já houve a licitação) é para duplicar a CE 085, rodovia que servirá também à refinaria, alterando, inclusive o traçado original da rodovia para desviar o terreno a ser utilizado pela Petrobras.

Por fim, Cid disse para o senador petista o que gravou de um para-choque de caminhão: “Para tua estrela brilhar não precisa apagar a minha”. E concluiu: “para ele defender o Governo que eu também defendo, não precisa denegrir o Governo e as prefeituras do Ceará”.”

(DN)

Senador Cícero Lucena emprega funcionária “fantasma”

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“O gabinete do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado, emprega desde junho do ano passado uma funcionária que não aparece para trabalhar praticamente desde que foi nomeada.

A assessoria do senador confirmou que ela não vai ao trabalho, e informou que abrirá um processo interno para a demissão da servidora.

Na edição desta quarta-feira, O GLOBO revelou que o senador Gim Argello (PTB-DF) emprega em seu gabinete seu próprio contador, que é sócio da Capcon Contabilidade. Em 2009, o Senado viveu uma crise política depois que foi revelado que diversos senadores empregavam parentes e funcionários fantasmas.

Lucena nomeou Jacquelyne de Lucena Aguiar, empresária e sócia de uma rádio em Guarabira, no interior da Paraíba, em 22 de junho do ano passado. Ela ocupa um cargo comissionado de assistente parlamentar, com salário de R$ 2.042 mensais.

A nomeação da empresária foi quase um presente de casamento. Ela se casou no dia 25 do mesmo mês com o espanhol Isaac Perez. A cerimônia foi um acontecimento relevante na vida social da cidade.

Vários políticos foram prestigiar o casal, incluindo o próprio senador e a mulher dele, Lauremília, que foi vice-governadora da Paraíba e ex-prefeita de Guarabira, o ex-governador Roberto Paulino e deputados.

Jacquelyne é filha do empresário João Rafael de Aguiar, que tem empreendimentos na região de Guarabira e é o segundo suplente de Cícero Lucena no Senado.”

(O Globo)

Duplicação da CE-040 terá primeiro trecho inaugurado nesta 5ª feira

Cearenses e turistas que irão neste Carnaval para as praias do Litoral Leste trafegarão por uma nova rodovia. O Governo do Estado inaugura, nesta quinta-feira, a duplicação do trecho Aquiraz-Beberibe. O evento terá inicio às 18 horas com uma carreata que sairá da entrada do Iguape e encerrará em Beberibe. A rodovia foi duplicada no trecho compreendido entre o entroncamento da CE-453 à Cascavel, num total de 28 km de extensão e no trecho Cascavel até Beberibe (16,5 km).
Os 44,5 km duplicados receberam, dentre outros serviços, terraplenagem, reposicionamento de postes de energia, construção de pontes e asfaltamento. Além da construção de todo o lado novo do pavimento, a obra também prevê a restauração do lado da pista já existente.
A obra contou com investimento de R$ 93.990.474,84. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual e do Ministério do Turismo (Mtur), e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Prodetur Nacional (Programa de Desenvolvimento do Turismo)

Waldemir Catanho e Ivo Gomes conversam em busca do cachimbo da paz

O coordenador político da prefeita Luizianne Lins (PT), Waldemir Catanho, passou boa parte da tarde desta quarta-feira, no Palácio da Abolição. Ali, conversou com o chefe de gabinete do governador Cid Gomes, o deputado estadual licenciado Ivo Gomes.

Segundo uma fonte palaciana, hora de aparar novas arestas que têm surgido no caminho de obras realizadas pelo Estado e que exigem alvará municipal.

Também, uma conversa sobre o cenário político-eleitoral da Capital onde, até agora, Cid Gomes e Luizianne Lins permanecem distantes, enquanto seus apoiadores trocam farpas nos bastidores ou, às vezes, na mídia.

Ex-vereador de Morrinhos vai a julgamento em Fortaleza

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“As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram transferir para Fortaleza o julgamento de Antônio Luciano Alves. O ex-vereador, que já foi presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, é acusado de atropelar e matar um garoto de 13 anos de idade.

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) ingressou com pedido de desaforamento (nº 23839-03.2009.8.06.0000) no TJCE argumentando que o réu mantém “forte ligação com políticos da cidade”, além de ser primo do ex-prefeito de Morrinhos, Airton Rocha Bruno Júnior. Para o órgão ministerial, tal situação influenciaria os jurados e comprometeria o julgamento.

Ao analisar o caso nesta quarta-feira (15/02), as Câmaras Criminais julgaram procedente o pedido, determinando a transferência do julgamento para a Comarca de Fortaleza. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, a medida visa garantir o interesse público e a imparcialidade do júri.

O magistrado citou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual é indicado o desaforamento “quando houver a possibilidade de o convencimento dos jurados não se formar de modo livre e consciente”.

O CASO

O crime ocorreu em dezembro de 2001 no Município de Morrinhos, distante 220 km de Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público, o garoto andava de bicicleta quando foi atingido pelo caminhão conduzido por Antônio Luciano Alves. Ainda de acordo com o MP, ele estava embriagado e dirigia em alta velocidade.

Depois do acidente, o réu ficou foragido, sendo encontrado em julho de 2002. Em novembro do mesmo ano, o Juízo da Comarca de Morrinhos determinou que ele fosse levado a júri popular.

A defesa impetrou sucessivos recursos, inclusive no STJ, adiando o julgamento. Em setembro de 2008, a 2ª Câmara Criminal do TJCE julgou recurso crime em sentido estrito interposto pelo acusado, mantendo a decisão de levá-lo ao Tribunal do Júri.”

(Site do TJ-CE)

Morre Coronel Paulo Studart

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Morreu, nesta noite de quarta-feira, o coronel Paulo Studart (87). Ele era presidente do Conselho Consultivo do Ideal Clube e chegou a ser o presidente dessa entidade e deputado em duas legislaturas. Familiares informaram apenas que ele estava há 10 dias na UTI com problemas no intestino.

O velório ocorre na Funerária Ternura. Às 11h30min, haverá missa de corpo presente. O enterro ocorrerá às 13 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Corte no Orçamento 2012 preserva obras do PAC e programas sociais

“O corte recorde de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União de 2012, anunciado nesta quarta-feira (15), não vai atingir os principais programas do governo federal, como o de Aceleração do Crescimento (PAC); o Minha Casa, Minha Vida e o Brasil sem Miséria.

Segundo documento entregue pelo Ministério do Planejamento, “os recursos estão integralmente preservados, assim como [os recursos previstos para as] áreas da saúde e educação”.

Com o corte anunciado, as receitas líquidas foram reavaliadas e reduzidas em R$ 29,5 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Houve redução de R$ 14,6 bilhões na estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e de R$ 4,8 bilhões na Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O documento destaca ainda que as “estimativas de arrecadação de quase todos tributos foram reduzidas”, com destaque para Imposto sobre a Renda (IR), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis, Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e PIS/Pasep.

Ainda foram reduzidas em R$ 7,1 bilhões as estimativas de arrecadação das demais receitas primárias do Governo Central ((Tesouro, Previdência Social e Banco Central), com destaque para dividendos, receitas próprias, contribuição para salário-educação e receita com concessões.

A redução das despesas obrigatórias ficou em R$ 20,5 bilhões. Com relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, enviada ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias foram reduzidas em R$ 35 bilhões.”

(POrtal Uol)

Prefeitura de São Gonçalo abre guerra aos paredões

Uma parceria entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o Ministério Público e representantes do Ronda, PM Tur e Guarda Municipal foi firmada, nesta quarta-feira, com o propósito de aplicar a ‘TOLERÂNCIA ZERO’ em relação à poluição sonora (Paredões de Som) naquele município, principalmente no distrito da Taiba.

Nesse local, a fiscalização será de 24 horas durante todo o Carnaval para coibir e apreender os veículos que estejam carregando os paredões de som.

A ação atende a um movimento que desde o ano passado vem ganhando forma na comunidade da Taíba, onde representantes de diversos setores vêm solicitando às autoridades providências nesse sentido.

Brasil deve perder R$ 45 bilhões com feriados em 2012

Os feriados nacionais e estaduais este ano vão gerar perdas de R$ 45 bilhões ao Brasil, 21% a mais do que no ano passado, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (15) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Junto com o Acre, o Rio de Janeiro, é o Estado que reúne o maior número de feriados estaduais (3) que caem este ano em dias da semana.

O crescimento em relação ao ano passado é explicado pelo maior número de feriados na terça e na quinta-feira, que abrem espaço para pontos facultativos e para que as pessoas emendem o feriado “enforcando” os dias úteis que ficam espremidos com os finais de semana.

O conceito utilizado pela Firjan é o Produto Interno Bruto Industrial diário, que mede a perda que a indústria teria com um dia útil a menos no calendário.

“A paralisação excessiva da atividade econômica gerada pelo excesso de feriados impõe enormes custos ao parque produtivo e à competitividade nacional, não só em termos de produção como também de negócios que deixam de ser realizados”, afirmou a Firjan no estudo.

A proposta da entidade é que os feriados sejam todos transferidos para as segunda-feiras, menos os da Confraternização Universal (1º de janeiro); Independência (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro). Ao todo o Brasil tem 12 feriados nacionais.

Segundo o estudo, os Estados com forte parque industrial são os que mais perdem com as paradas.

Por isso mesmo, São Paulo lidera com perdas de R$ 14,6 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 5 bilhões, Minas Gerais, com R$ 3,6 bilhões e Rio Grande do Sul, com R$ 2,9 bilhões.

São Paulo tem apenas um feriado estadual em dia da semana em 2012, assim como Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Tocantins e Roraima.

Sem nenhum feriado estadual este ano estão o Estado de Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Pernambuco, Maranhão, Paraíba e Sergipe.

(Folha)

Leitor lembra para o Blog que o céu é lindo

Os leitores deste Blog, que nos ajudam diariamente em reflexões sobre vários aspectos da vida, da cidade, das pessoas, do País e do mundo, são surpreendentes. Postamos uma foto expondo a chuva fina que Fortaleza ganhava no começo da manhã dessa quarta-feira. Tiago Bitu nos deixou esse comentário, por sinal, pertinente e que nos faz a todos lembrar que temos acima de nós um céu a ser contemplado. Em todos os sentidos. Abaixo a foto do Paulo MOska e esse toque de sensibilidade:

Prezado Eliomar,
Essa foto traduz o retrato de nossos dias. Não falo pelas chuvas corriqueiras dos meses de fevereiro e seguintes, que teimam em sempre vir a minguas. Falo da realidade de quem tem postes e fios todos os dias de sua vida, retratando o símbolo de uma sociedade em decadência.

Não se trata de uma decadência econômica ou social apenas, mas sim um constatado retrocesso moral e intelectual. Isso porquê nós, cearenses, não conseguimos sequer nos indignarmos com uma poluição tão nítida, que passou a ser parte de nossas próprias vidas. Contudo, não deixa de ser uma poluição. Desafio a quem seja tirar uma foto paisagística na cidade de Fortaleza e não constatar a enormidade de fios e postes. Sim, sim… impossível constatar que a única foto isenta seria a belíssima Beira Mar. Seria por coincidência? Meus honestos botões me dizem que não.

Vez em quando vejo uma abordagem na mídia sobre o tema. Mas sempre com discussões surficiais. Isso é reflexo. Nada mais. Reflexo da dita decadência. Impossível crer nos argumentos dados pela empresa que cuida da energia no Estado do Ceará. Afirmar que o solo é crítico ao ponto de impedir a implementação do cabeamento subterrâneo é, ao mesmo tempo, por em dúvida a capacidade da engenharia moderna em ultrapassar as mais difíceis tarefas a ela postas.

Aí vai uma constatação, caro Eliomar: nossos fios e postes são inversamente proporcionais a capacidade de nos indignarmos. Tornamo-nos tão dependentes do atual estilo de vida, que, quando vemos uma nova empresa nos impondo novos cabos, pensamos: “que bom!!! Aí vem um novo serviço”. Uma repetição do nada, uma imposição da mediocridade. E se tivermos, então, fios por cima de mais fios, o que fazer? Digo em voz alta: comemorar! Quem sabe assim não surge uma coberta digna dos turista que reclamam do alto sol na Av. Monsenhor Tabosa?! Coube a nossa mediocridade e ao interesse de empresas privadas cumprir o sonho do ex-prefeito Juraci.

Entrar na presente discussão implica, sobretudo, em ingressar na forma como vemos o que é público. Maioria esmagadora de nossa sociedade o faz com o prisma do umbigo. E o pior, do próprio umbigo. De que adianta por exemplo iniciar um projeto piloto que se prolongará por inúmeros anos para privilegiar uma pequena parte da população? Seria coerente empregar uma nova forma de ver a cidade e a cultura, começando pela forma como nos rebaixamos diante das mazelas a nós expostas todos os dias.

O que precisamos para mudar? Criarmos partidos mais a esquerda 30 vezes? Esperar vir uma onda para reconstruir tudo? Não, não.. mudanças não se fazem por partidos ou catástrofes, mas por atitudes. Falta-nos, portanto, o elementar: indignar-se.

Enquanto isso, se ainda cabem mais fios na rua, pois que venham e me retirem um pouco do céu, pois não me importará mais o sol, as nuvens ou a chuva.

* Tiago Bitu,

Leitor do Blog.

Ficha Limpa – Julgamento no STF é suspenso

“O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso nesta quarta-feira, 15, com placar de 4 votos a 1 a favor de uma das principais inovações criadas com a norma – a inelegibilidade de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. A sessão será retomada nesta quarta, 16.

A ministra Rosa Weber disse que a Lei da Ficha Limpa surgiu devido à repulsa da sociedade pelo sistema até então vigente. “Tínhamos políticos com péssima reputação e com vida pregressa mergulhada em extensa ficha de registros negativos, que podiam lançar mão do poder político para encobrir políticas desabonadoras, usando mandato eletivo em proveito próprio”.

A ministra também entendeu que políticos que renunciaram para escapar de cassação devem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa. Ela descartou a proposta que o relator Luiz Fux deixou em aberto, que desconta o período de inelegibilidade de oito anos do prazo corrido entre a primeira condenação em colegiado e a decisão final da Justiça.

“A obrigação de inelegibilidade desde a condenação é um prazo dilatado sim, mas que se encontra dentro da liberdade de conformação do legislador”, afirmou. Rosa Weber declarou que o político condenado pode optar por não recorrer e cumprir logo sua pena.

Esse posicionamento foi rechaçado pelos ministros contrários à Lei da Ficha Limpa, como Gilmar Mendes, para quem a liberdade de conformação do legislador tem que ter um parâmetro. “Esse é um somatório que dependendo do exercício chega aos 50 anos [de inelegibilidade]. Aos militares não ocorreu fazer uma lei dessa”, disse. O presidente Cezar Peluso completou: “Esse raciocínio transforma uma garantia primaria, que é o direito a recurso, em um empecilho jurídico”.

Próxima a votar, Cármen Lúcia aderiu totalmente ao voto do relator Luiz Fux e fez poucas observações, pois já falou extensamente sobre a Lei da Ficha Limpa em outros julgamentos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ela defendeu a regra proposta por Fux que desconta os oitos anos de inelegibilidade do prazo corrido entre a condenação do órgão colegiado e a palavra final da Justiça.”

(Agência Brasil)

Janeiro registrou o maior número de novas habilitações de celular dos últimos anos

Em janeiro deste ano, foram habilitadas 2,9 milhões de novas linhas de celulares no país. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número de novas habilitações é o maior registrado no mês de janeiro, nos últimos 13 anos, e representa um crescimento de 1,22% em relação ao mês anterior.

No total, já são 245,2 milhões de linhas ativas na telefonia móvel, com 125,29 acessos para cada 100 habitantes. Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram mais de 50,8 milhões de acessos em janeiro.

Do total de acessos em operação no país, 200,7 milhões (81,86%) são de celulares pré-pagos e 44,5 milhões (18,14%), pós-pagos. A operadora Vivo lidera o mercado brasileiro, com 29,73% de participação, seguida da TIM (26,56%), Claro (25,78%), Oi (18,62%), CTBC (0,27%) e Sercomtel (0,03%).

(Agência Brasil)

Chávez promete ‘varrer’ candidato da oposição nas urnas

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse na quarta-feira (15) que irá “varrer” nas eleições de 7 de outubro o candidato da oposição unificada, Henrique Capriles, o que lhe permitiria passar 19 anos no poder.

Em sua primeira aparição pública desde a vitória de Capriles nas eleições primárias da oposição, Chávez disse que seu governo é a garantia de paz e estabilidade no país.

“Agora a burguesia tem seu candidato… É o candidato da antipátria, do capitalismo, é o candidato dos ianques, e vamos varrer essa burguesia”, disse Chávez durante uma sessão da Assembleia Nacional no Estado de Bolívar, no sudeste venezuelano.

Capriles, aclamado candidato no domingo, tem 39 anos, governa o Estado de Miranda e se define como um progressista de centro-esquerda, admirador da “nova esquerda brasileira”. Mas ele participa de uma coalizão com grupos políticos de direita.

Chávez, um esquerdista de 57 anos, diz que Capriles tenta imitá-lo ao prometer manter e ampliar programas sociais do governo.

“Você quer se parecer com Chávez, burguesia? Que mal lhe fica isso. Aproveite o Carnaval e se disfarce de Chávez por uns dias. Você, burguesia, é má imitadora”, disse o presidente.

Nesta terça-feira (14), num tenso início de campanha, a oposição queimou as atas das primárias, conforme havia prometido para evitar eventuais represálias chavistas aos votantes. A Justiça eleitoral havia proibido a queima.

Chávez cumprimentou os rivais por organizar eleições primárias com a participação de 2,9 milhões de votantes, mas disse que o processo saiu maculado pela eliminação das listas.

(Reuters)