Blog do Eliomar

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Edson Lobão: Governo está preocupado com demora sobe divisão de royalties do petróleo

“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (17) que o governo está preocupado com a demora na aprovação das regras para divisão dos royalties do petróleo pelo Congresso Nacional.

“[O governo] está preocupado, está desejoso de que ande depressa porque nós precisamos promover novas rodadas de licitação e, no caso do pré-sal, serão as primeiras no regime de partilha”, disse ao participar de audiência pública no Senado.

A expectativa do governo é que a definição sobre a distribuição dos royalties do petróleo ocorra ainda este ano. A matéria aguarda votação na Câmara. A ideia é começar as licitações para exploração assim que a proposta for aprovada pelos parlamentares.

O ministro disse também que o Código de Mineração está praticamente pronto para ser enviado ao Congresso. “Ele está hoje no Palácio do Planalto. Será enviado seguramente ao Congresso neste primeiro semestre, mas quanto à votação este ano, eu não sei”, disse. O Código de Mineração poderá trazer alterações quanto aos royalties cobrados na atividade, além de limitações à atividade, que não poderá mais ser exercida por pessoa física.”

(Agência Brasil)

Caravana do Ceará participa do XVIII Congresso dos Aposentados do Banco do Brasil

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Celda e Miguel Sanitago e Raimundo Mapurunga.

O Ceará vai participar, com caravana formada por 110 pessoas, do XVIII Congresso de Integração dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil, em Campo Grande (MS). O grupo participará de atividades culturais e esportivas, dentro de congraçamento que procura, a cada ano, entrosar aposentados com a realidade do País e do Banco do Brasil.

À frente do grupo cearense, Raimundo Mapurunga, Celda e Miguel Santiago. O congresso dos aposentados do BB, segundo eles, vai até sábado. “Esse tipo de encontro é ótimo. Faz a gente rever companheiros de banco e trocar experiências de vida”, disse Raimundo Mapurunga. Ssantiago. 

(Foto – Paulo MOska)

Deputado cearense comanda audiência sobre assassinato de estudante brasileiro na Austrália

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Por iniciativa do deputado federal João Ananias (PCdoB), a Câmara promoverá, nesta quarta-feira,  às 11 horas, uma audiência pública para debater o caso do estudante brasileiro Roberto Laudésio (21), morto em  Sidney, na Austrália.  A audiência também discutirá  a segurança dos jovens brasileiros que estudam no Exterior.

Laudésio morreu no dia 18 do mês passado, após ser atingido por vários disparos de uma arma de choque (taser) usada pela polícia australiana. O deputado João Ananias está cobrando providências do governo brasileiro para que os culpados pela morte do estudante brasileiro não fique impune.

A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e contará com a presença da Ministra do Departamento Consular e Brasileiros no Exterior, Maria Luíza Ribeiro Lopes da Silva, e de representantes dos ministérios da Educação e Justiça. João Ananias foi nomeado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para acompanhar o caso junto ao Ministério das Relações Exteriores. O debate será transmitido ao vivo pela TV Câmara.

Caso Dólares na Cueca – Adalberto depõe em Aracati

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Adalberto Vieira, ex-assessor do hoje deputado federal José Guimarães (PT), deve prestar depoimento, nesta terça-feira, por meio de precatória, no Fórum da Comarca de Aracati (Litoral Leste).

Ele foi flagrado, no aeroporto de São Paulo, com dólares na cueca.

Há informações de que Adalberto vai se manter calado durante o depoimento, seguindo orientação do seu advogado.

A Prefeitura, a nota e os consignados

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Um dia após o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) questionar o sistema de empréstimo consignado da Prefeietura de Fortaleza, em matéria publicada no O POVO de segunda-feira, eis que a  administração municipal reage.

Está divulgando nota nos jornais explicando sua posição sobre empréstimoas consignados para servidores municipais e informando que “em nenhum momento, houve qualquer tipo de subcontratação ou sublocação”, num claro contraponto ao Governo do Estado, que sofre críticas sobre a forma como opera o sistema do consignado. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) tem denunciado “tráfico de influência” na gestão do sistema, envolvendo o genro do secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, no caso o empresário Luís Valadares (Promus).

Na nota, a Prefeitura informa que opera hoje, após ter feito chamada pública, com a Caixa Econômica, Banco do Brasil, BMG e PanAmericano.

O que a nota não diz é o que vários leitores deste Blog estranham: a presença do BMG e do PanAmericano. Este último, envolveu-se num rolo no qual apareceu até o Grupo Silvio Santos. Já o BMG virou alvo de noticiário, ainda em 2006, quando surgiu o caso Mensalão, ao lado do Banco Rural. Pelo menos, foi o que difundiu o Ministério Público Federal de Minas Gerais. O MP informou na época que “o BMG teria concedido empréstimos fraudulentos ao Partido dos Trabalhadores e ao grupo de empresas pertencentes a Marcos Valério”.

Mas nada de conclusões absurdas, é claro.

Ministério da Saúde vai liberar R$ 500 milhões em ações contra o AVC

O Hospital Geral de Fortaleza, virou modelo para o Ministério da Saúde. Equipe da pasta avaliou positivamente o trabalho preventivo e de tratamento realizado pelo grupo do médico João José Carvalho, que resultou na definição de um plano nacional de combate ao AVC.

Segundo o secretário nacional de Estratégia e Participação Popular do MS, Odorico Monteiro, o governo federal vai investir R$ 500 milhões, até 2014, na expansão desse tipo de unidade e no fortalecimento dos programas saúde da família que se constituem como fundamentais na detecção de causas do AVC.

O Ministério da Saúde também baixou portaria ampliando o leque de medicamentos contra a pressão alta. O Brasil registra por ano 95 mil casos de AVC, segundo dados dessa pasta.

Danilo e Carlomano fazem ofensiva por candidatura própria do PMDB em Fortaleza

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O deputado federal Danilo Forte e o deputado estadual Carlomano Marques reforçam, nesta terça-feira, a pregação por candidatura própria do PMDB à Prefeitura de Fortaleza. Dessa vez, em nota paga no jornal O Estado.

A nota intitulada “O PMDB tem compromisso com Fortaleza”, traz 15 motivos para que o partido apresente um candidato (15 é o número da legenda).

Com várias críticas à gestão petista, a nota deixa claro que o deputado federal Danilo Forte quer ser o postulante. O ítem 14 dos 15 motivos cita frase de Machiavel numa alusão ao sobrenome do parlamentar:

“Onde há uma vontade FORTE (assim mesmo), não pode haver grandes dificuldades.”

VAMOS NÓS – Agora, é saber o que pensa o presidente regional do partido, senador Eunício Oliveira. Para a imprensa, ele sempre tem dito que acompanhará a decisão que tomar o governador Cid Gomes (PSB).

Setor de transportes entrega Medalha Cepimar

O presidente da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Ceará, Piaui e Maranhão (Cepimar), David Oliveira, comandará festa de entrega da “Medalha Cepimar” na próxima sexta-feira. A mais alta comenda do setor de transportes do Estado, será entregue a partir das 8h30min, no auditório do Sest/Senat.

Vão ser agraciados Francisco Ronaldo Albuquerque de Lima, na categoria “pioneiro do transporte”; Dalton Lima de Freitas, na categoria “empresário”; a AD2M, na categoria “especial”; e Maria Gisete Costa Pessoa, categoria “post mortem”.

Espanha reage à decisão da Argentina de expropriar petrolífera

“A decisão argentina de expropriar a petrolífera espanhola YPF gerou reações das autoridades da Espanha. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, prometeu tomar providências em breve. O ministro das Relações Exteriores,  José Manuel Garcia Margallo, e da Indústria, José Manuel Soria, condenaram a medida e a consideraram arbitrária. Para eles, o clima de cordialidade existente entre os dois países está ameaçado.

De acordo com Margallo, o governo argentino quebrou  um “acordo verbal” feito por autoridades em relaçãoà exploração de petróleo por espanhóis no país. Segundo ele, inúmeros acionistas da Repsol, que é responsável pela YPF, serão prejudicados devido à decisão de expropriação definida pelo governo argentino.

No entanto, entre os ecologistas espanhóis, a reação foi de apoio à Argentina. O grupo Ecologistas em Ação informou que não há “nenhum controle público” sobre as atividades da empresa YPF em território argentino. O assunto foi o tema principal dos principais jornais espanhóis, como El País, El Mundo, La Vanguardia, Cinco Dias e ABC.

Pela proposta em discussão na Argentina, 51% das ações da empresa petrolífera serão expropriadas – o governo federal ficará com 26,06% e as regiões produtoras com 24,99%-, enquanto os restantes 49% serão de responsabilidade das províncias (estados), nos quais a empresa atua.”

(Agência Brasil, com Agência Telam) 

Dilma empossará novos membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar

“A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (17) aos novos integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em solenidade às 15 horas, no Palácio do Planalto. Assume a presidência do órgão a conselheira Maria Emília Lisboa Pacheco. Ela é a primeira mulher a presidir o Consea. Também serão empossados os conselheiros da gestão 2012/2013.

Maria Emília nasceu em Leopoldina (MG), é formada em serviço social pela Faculdade de Serviço Social de Juiz de Fora (MG) e tem mestrado em antropologia social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

No fim da tarde, às 17 horas, Dilma coordena reunião do Programa para a Primeira Infância, no Palácio do Planalto. Ministros e assessores participam do encontro.”

(Agência Brasil)

Chile é atingido por terremoto de 6,3 graus

“O Chile foi atingido na madrugada de hoje (17) por uma série de três tremores de terra, cuja média foi 6,3 graus de magnitude na escala Richter. Os tremores de terra afetaram a região de Valparaíso, onde funciona parte da administração federal e o Parlamento, e o Deserto de Atacama.

O terremoto mais intenso foi observado na região de Valparaíso, a 112 quilômetros da capital, Santiago. Não há informações sobre vítimas ou feridos. O Escritório de Emergências do Chile (cuja sigla em espanhol é Onemi) informou que o único problema identificado foi uma pane elétrica em Valparaíso, mas que já foi resolvida.

Em 27 de fevereiro de 2010, o Chile foi atingido por um terremoto de 8,8 graus na escala Richter, considerado o pior da história recente do país. Mais de 700 pessoas morreram e várias perderam suas casas. Prédios públicos e privados ficaram danificados.”

(Agência Brasil)

Termina bem sequestro de empresária

A Divisão Antisequestro e a Coodenadoria de Inteligência (COIN) estouraram, nesta madrugada de terça-feira, em Cristais, distrito de Cascavel (Litoral Leste), um cativeiro onde se encontrava uma empresário de Fortaleza.

Ela havia sido sequestrada há duas semanas. Segundo primeiras informações, não houve tiroteio.

Na operação, foram presos quatro pessoas, entre elas Paulo Barreto, conhecido por “Chico Peba”, acusado pela Polícia de participação em ações do gênero.

Trabalhadores da construção civil paralisarão obras do Hospital da Mulher

Trabalhadores da construção civil promovem nova passeata nesta manhã de terça-feira. A categoria, em campanha salarial, realiza esse tipo de ação para chamar a atenção da população e denunciar que os empresários fecharam as negociações.

Na estratégia deles, paralisação de algumas obras como a do futuro Shopping Parangaba, o “Minha Casa, Minha Vida”, da Construtora MRV no bairro Henrique Jorge, e o Hospital da Mulher, da gestão municipal.

Os trabalhadores da construção civil reivindicam 17% de reajuste salarial, R$ 80,00 de cesta báscia e plano de saúde. Já os empresários oferecem 6,5%.

Caso dos consignados – Governo e servidores formam grupo de trabalho

“”O Governo do Estado e os servidores públicos criaram ontem grupo de trabalho (GT) para tratar das mudanças nas aposentadorias do funcionalismo cearense. O colegiado, com representantes dos trabalhadores e do poder público, foi formado durante reunião, na tarde de ontem, na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, explica que as mudanças na previdência estadual não serão retroativas, e que somente os servidores ingressos no serviço público estadual após a determinação das mudanças estarão sujeitos a elas.

O Ceará conta atualmente com 135 mil servidores estaduais, entre ativos e aposentados e pensionistas, segundo dados da Seplag. Em 2011, o Estado entrou com R$ 608 milhões de contribuição patronal para custear aposentadorias e pensões. Esse valor, mesmo somado à contribuição dos trabalhadores, foi insuficiente para pagar as aposentadorias do funcionalismo.

Por isso, o erário teve de arcar com mais R$ 843 milhões – além de sua parcela de contribuição patronal – para fechar o rombo. No total, o gasto do Estado com previdência, em 2011, foi de R$ 1,4 bilhão.

De acordo com Diogo não existe proposta do Governo do Estado para as mudanças no regime da previdência estadual, e que a intenção do governo é deixar o diálogo com os servidores estaduais aberto.

“O que estamos fazendo é encaminhar essa discussão. O que o Estado quer é garantir a sustentabilidade da equação financeira do Estado”, esclarece o secretário.

As mudanças no regime de previdência dos servidores públicos cearenses entram em pauta de discussão pegando carona na aprovação do projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).”

(O POVO)

Sai nesta 3ª feira percentual de redução da conta de luz do cearense

“Consumidores de energia elétrica do Ceará saberão hoje de quanto será a redução nas contas de luz a partir de 22 de abril, quando entra em vigor a nova tarifa. Já se sabe que será negativa, devido à revisão tarifária e ao retroativo pago a mais de abril de 2011 a abril deste ano. Com a queda da liminar que impedia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de considerar na definição do Custo de Capital Regulatório (WACC), o benefício fiscal lucrado pelas distribuidoras que atuam nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) o índice médio de -10,89% foi ampliado para -12,20%. Desse valor, será deduzido o reajuste anual, estimado em 4,72%, e a compensação do que foi pago pelos clientes da Companhia Energética do Ceará (Coelce). O valor gira em torno dos R$ 300 milhões.

O entendimento da agência reguladora é devolver o retroativo ao consumidor em três vezes. Alega que, assim, evitará grandes oscilações da tarifa que teria uma grande redução agora e aumentos maiores no futuro. Nesse caso, a redução na conta poderia ficar em torno de -10%, segundo o assessor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) na Área de Energia e representante da Classe industrial no Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge), Jurandir Picanço.

Estima que a redução seria da ordem de -16%, caso o valor pago a mais fosse repassado de uma vez. Mas a questão é que também está na pauta da 13ª reunião de diretoria da Aneel, hoje, a compensação financeira de cerca de R$ 100 milhões que a Coelce alega pleiteava como custo há muito tempo. O valor acumulado vem desde 2004 e a Aneel vai decidir de que forma será compensado.”

(O POVO)

Acquario – Cronograma será mantido, diz Setur

“Os 16 dias em que as obras do Acquario Ceará estiveram paradas representaram um custo de pelo menos R$ 160 mil, segundo o secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia. O valor é relativo ao tempo em que a máquina necessária para colocar as estacas do prédio ficou sem uso – o custo diário do equipamento é de R$ 10 mil. O prejuízo, no entanto, não deve alterar o orçamento de R$ 270 milhões da obra, de acordo com o secretário. O cronograma de dois anos também deve ser mantido.

O titular da Setur disse que a empresa responsável pela primeira etapa das obras, a CG Construções, “vai absorver” as perdas. A CG foi contratada para fazer a estrutura de concreto do Acquario, por meio de licitação, por R$ 16,9 milhões. O prazo para essa etapa da obra é de dez meses. Enquanto isso, os equipamentos a serem instalados no Acquario já estão sendo fabricados pela norte-americana ICM Reynolds, contratada com inexigibilidade de licitação por R$ 245 milhões.

As obras do Acquario foram retomadas na última sexta-feira, como O POVO mostrou com exclusividade, após serem embargadas a pedido do Ministério Público Federal, que apontou ilegalidade na concessão da licença de instalação pela Semace (Superintendência do Meio Ambiente do Ceará), diante da falta de um estudo arqueológico no terreno onde o equipamento será construído.

Após o governo apresentar uma lista com os nomes dos responsáveis por esse estudo, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) do Ceará deu o aval para o reinício das obras. O estudo arqueológico será feito concomitantemente à obra.”

(O POVO)