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EUA e Grã-Bretanha alertam governo de Israel para não atacar Irã

Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha instaram Israel a não atacar o programa nuclear do Irã. O pedido feito neste domingo (19), quando o assessor de segurança nacional da Casa Branca chegou à região, reflete o crescente nervosismo internacional em relação à ameaça de um possível ataque israelense.  

Nos seus alertas, tanto o chefe adjunto de Estado-Maior americano, general Martin Dempsey, quanto o ministro das Relações Exteriores britânico, William Hague, disseram que um ataque israelense ao Irã teria grave consequências para toda a região e exortaram Israel a dar mais uma chance às sanções internacionais contra aquele país. Dempsey afirmou que um ataque de Israel não seria “prudente”, enquanto Hague disse que não seria uma coisa “sábia”.  

Tanto Israel quanto o Ocidente acreditam que o Irã esteja tentando desenvolver uma bomba nuclear – uma acusação que o governo de Teerã nega. Mas as diferenças emergiram em relação a como responder a ameaça nuclear iraniana.   Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) impuseram severas sanções visando atingir o setor de petróleo do Irã, que é o esteio da economia iraniana. Com as sanções apenas começando a surtir efeito, americanos e europeus vêm expressando otimismo que o Irã possa ser persuadido a restringir suas ambições nucleares. 

Hoje, o ministro do Petróleo iraniano disse que o país interrompeu seus embarques de petróleo para a Grã-Bretanha e França numa represália preventiva contra a UE. A agência de notícias iraniana Mehr afirmou que a Companhia de Petróleo Nacional Iraniana enviou cartas para algumas refinarias europeias com um ultimato para assinar contratos de longo prazo, de dois ou cinco anos, ou ter o fornecimento imediatamente cortado. Os 27 países da UE respondem por 18% das exportações de petróleo do país. 

Já Israel recebeu bem a adoção das sanções, mas tem repetidamente recusado a descartar uma ação militar e nas últimas semanas tem dado sinais de que sua paciência está chegando ao fim. Israel acredita que um Irã armado com uma bomba nuclear seria uma ameaça a sua existência, citando o apoio iraniano a grupos militantes árabes, seu sofisticado arsenal de mísseis capazes de atingir Israel e as declarações de líderes iranianos pedindo a destruição do Estado judeu.

(Agência Estado)

Justiça do Rio concede habeas corpus para dez oficiais militares

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O Tribunal de Justiça do Rio concedeu habeas corpus para dez oficiais militares presos no Rio, acusados de incitarem a paralisação da categoria. Na madrugada deste domingo (19), dois bombeiros já haviam sido soltos pela Justiça.

Eles estavam presos no Grupamento Especial Prisional da corporação, na zona norte da cidade. Segundo a Constituição, nenhum militar pode fazer greve. O líder do movimento, o bombeiro Benevenuto Daciolo é um dos beneficiados da decisão impetrada pelo desembargador Adolpho Andrade.

Daciolo foi o primeiro a ser preso no dia 9, quando voltava de Salvador, acusado de orquestrar uma greve no Rio, por meio de conversas telefônicas gravadas pelo governo da Bahia. Ele foi um dos líderes do movimento grevista dos bombeiros fluminenses no ano passado e chegou a ser detido junto com 400 militares por motim.

Esses foram os últimos dos 17 policiais militares e dez bombeiros detidos há duas semanas. Antes de serem enviados às unidades prisionais de suas corporações, o grupo foi levado ao Complexo Penitenciário de Bangu. Na última quarta-feira (15) eles voltaram para a prisão da corporação, dois dias após a decisão dos grevistas de interromperem a paralisação.

(Agência Brasil)

Israel tomará sozinho decisão de atacar Irã, diz chefe do Estado-Maior

Israel tomará sozinho a decisão de atacar o Irã, declarou na noite de sábado o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas israelenses, o general Benny Gantz, antes do início de uma visita do conselheiro de segurança nacional do presidente americano Barack Obama.

“Israel é o fiador central de sua própria segurança. É nosso papel como Exército. O Estado de Israel deve se defender”, argumentou ele em uma entrevista à rede de televisão pública.

Gantz aceitou neste final de semana dar uma série de entrevistas aos principais canais de televisão, dedicadas essencialmente à crise iraniana.

As entrevistas coincidem com a chegada a Israel do conselheiro de segurança nacional americano, Tom Donilon, para realizar “consultas com funcionários de alto escalão israelenses sobre diversos temas, entre eles os de Irã, Síria e questões relativas à segurança da região”.

Segundo Gantz, o Irã não apenas é um “problema israelense”, mas também “um problema regional e mundial”.

O ministro israelense da Defesa, Ehud Barak, convocou neste sábado a comunidade internacional para aumentar o regime de sanções contra o Irã antes que este país ingresse em uma “zona de imunidade” que o tornaria invulnerável aos ataques contra seu programa nuclear.

Há algumas semanas, persiste o rumor de que Israel poderia bombardear o Irã para paralisar seu programa nuclear.

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1050998-israel-tomara-sozinho-decisao-de-atacar-ira-diz-chefe-do-estado-maior.shtml

(France Presse com Folha)

Caminhos tortuosos da mobilidade

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Em artigo publicado neste domingo (19) nas páginas de Política do O POVO, a professora doutora da UFC/Psicologia/Sobral, Gislene Maia de Macêdo, questiona a validade do estudo do Transfor para Fortaleza, diante do projeto ter sido elaborado há cerca de 10 anos. Para a professora doutora “falta coragem de agir na linha da ruptura das lógicas individuais e privadas e sustentar uma posição de respeito e luta pela dignidade humana em todos os sentidos”. Confira:

Ao revisitar informações sobre o Transfor, cujo contrato foi assinado em 2006, mas desde 1998 a proposta existe, vejo as louvações ao projeto como se dependesse somente dele a solução de todos os problemas de trânsito em Fortaleza.

Ora, uma análise mais apurada pode lançar luz sobre as rotas espessas e amplas da complexa rede de (ou da falta de) mobilidade, reforço, humana na cidade. Porque é das pessoas que devemos cuidar. Dados do DETRAN-CE mostram a distribuição da frota de veículos no interior e na capital até dezembro de 2011. Os automóveis representam 37,6% da frota total, onde 57,6% estão em Fortaleza. Motocicletas já somam 43,1% da frota no Ceará, dos quais 23,8% são da capital. No caso de ônibus e microônibus apenas 0,39% e 0,75%, respectivamente, representam a frota desses veículos na cidade de Fortaleza.

Dados do Anuário do Transporte 2010 da ETTUFOR informam que a frota circulante de ônibus em dias úteis é de 1.745 veículos, aos sábados 68,6% e aos domingos 48,3% dessa frota atendem à população. Diante desses dados e de algumas mudanças propostas e em andamento pelo Transfor é possível termos noções claras sobre a situação de trânsito e transporte de Fortaleza.

Será mesmo que o alargamento de vias, corredores exclusivos de ônibus, mais 30 km de novas ciclovias e uma maior integração do sistema de transporte coletivo é uma saída ousada e suficiente para o que enfrentamos nos deslocamentos diários na capital nos dias de hoje?

Passados quase 10 anos, do projeto à sua finalização, as necessidades identificadas no estudo balizador do Transfor valem para a Fortaleza de hoje?

Penso que nos estudos de demanda para o uso do transporte coletivo é necessário também políticas e ações de geração de novas demandas e mais usuários. É preciso ampliar para que mais e mais pessoas se sintam instigadas a deixar os seus veículos em casa e passem a usar o transporte público e os não motorizados, além de viagens a pé, para que possamos de fato ver acontecer no cotidiano a mobilidade viva, humana e sustentável para as pessoas e não apenas aos bolsos dos que lucram com a precariedade do transporte público.

O Estatuto das Cidades prevê a obrigatoriedade de plano de mobilidade urbana para cidades com mais de 500 mil habitantes. O Plano Diretor de Fortaleza, Lei Complementar Nº 062, de 02/02/2009, prevê no Capítulo VI, Da política de Mobilidade Urbana, Art. 35., uma série de diretrizes desde melhorias no transporte público até cuidados com os passeios, os espaços para pedestres, pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, além dos ciclistas. Prevê ainda que até 2011 fosse elaborado e executado Plano Diretor de Mobilidade de Fortaleza, onde houvesse a participação efetiva da população. Além disso, o Ministério das Cidades, em sua Secretaria de Mobilidade, publicou Guia de elaboração e execução de plano de mobilidade sustentável para cidades de médio e grande porte, PlanMob, em que orienta passo a passo os caminhos para que a mobilidade urbana possa de fato caminhar a passos largos em direção à cidades saudáveis, voltadas para as pessoas.

Quando se pergunta o que fazer diante das idiossincrasias existentes hoje na mobilidade urbana de Fortaleza, o que tenho a dizer é: coragem, falta coragem de agir na linha da ruptura das lógicas individuais e privadas e sustentar uma posição de respeito e luta pela dignidade humana em todos os sentidos. Mobilidade é uma forma explícita, um termômetro das desigualdades sociais e econômicas existentes na cidade.

Enquanto nossas calçadas, ruas e espaços públicos não forem lugares onde toda e qualquer pessoa se sinta respeitada ao utilizar, enquanto nossos transportes públicos não forem bons o suficientes para cada governante ou legislador utilizar em seu cotidiano, também não será para as pessoas, os trabalhadores, estudantes, idosos, pessoas com deficiência, na verdade, todos nós. O que fazer? Fazer! Estatuto das Cidades (2001), Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza (2009), Lei do Sistema Cicloviário de Fortaleza (2011), PlanMob (2007) e Política Nacional de Mobilidade Urbana (2012) são alguns dos referenciais marcantes que apontam saídas, modos de fazer das cidades espaços comuns, lugares bons de estar e também de se deslocar, sair de um lugar e ir a outros sem medo do que pode acontecer na esquina.

O Transfor é uma medida válida, mas não é a única e não pode ser colocado como referencia de plano de mobilidade de Fortaleza, uma vez que mobilidade é muito mais do que isso.

Mobilidade urbana é a pauta da vez

Com a redemocratização e a volta das eleições diretas para a escolha dos governantes nas três esferas de poder no País, temas recorrentes têm tomado a pauta das campanhas de forma quase absoluta. Nos últimos anos, de maneira cíclica, saúde, educação, emprego e segurança pública têm se alternado como mote de discussões, por vezes mais ideologizadas, do que propriamente no sentido de se avançar para a proposição de soluções factíveis. Mesmo assim, não há como negar que em algumas dessas áreas tivemos ganhos a partir desses debates, apesar de desvirtuações próprias do período eleitoral.

O crescimento econômico do País, todavia, principalmente durante o governo Lula, impõe para o próximo pleito um tema fundamental e novo nesse menu político eleitoral, que é a mobilidade urbana. Alçado em termos de preocupação da sociedade ao mesmo patamar de temas como saúde, segurança pública e educação ou o emprego, esse problema ganhou tal dimensão nas grandes e médias cidades, que é impossível tratá-lo hoje de forma isolada. O mais grave é que não se vê um debate franco e fora do mero diagnóstico, apontando para perspectivas de melhora a curto ou médio prazo.

Diante disso, penso que em termos de contribuir para a discussão, o primeiro passo são as gestões públicas reconhecerem que foram incapazes de lidar com o problema. E aqui não importa qual o viés ideológico de quem está gerindo no momento determinada cidade. O fato é que o País e o seu desenvolvimento na última década se geraram inegáveis ganhos à população, trouxeram a reboque essa questão que não pode mais ser ignorada. O pleito deste ano, portanto, até por serem as cidades o locus do problema, oferece uma ótima oportunidade para se pensar em planejamento na área de mobilidade urbana.

Um debate, todavia, que não sirva para escamotear o problema com propostas mirabolantes ou que tenham como pano de fundo o achismo como base fundamental. O enfrentamento da questão da mobilidade urbana exige que haja por parte dos pretensos gestores visão de futuro sobre o que nos espera. A tendência é que o País continue crescendo razoavelmente bem nos próximos, e em vista disso, os grandes aglomerados urbanos serão diretamente afetados e, caso isso não seja discutido agora, estaremos perdendo ótima oportunidade.

(O POVO / Menu Político / Luiz Henrique Campos)

Lei que pune suborno nos EUA assusta brasileiros

Uma lei americana que pune o suborno de políticos e premia delatores com mais de US$ 100 mil mudou a rotina de empresas brasileiras nos Estados Unidos.

Preocupadas com as multas milionárias da lei Dodd-Frank, em vigor desde 2011, companhias como a CPFL e Braskem, com ações na Bolsa americana, e multinacionais como Qualicorp e Kimberly-Clark criaram normas internas para se prevenir, até mesmo com canais internos para denunciar colegas.

O fundo para delatores é de US$ 450 milhões. Até casos de suborno a políticos de fora dos EUA podem render punição.

Um dos reflexos da lei é o aumento de auditorias no Brasil. Metade da receita das investigações da PricewaterhouseCoopers no país já é resultado dessa lei.

Na Ernst & Young Terco houve aumento de 100% nas investigações encomendadas por estrangeiros para saber o risco de fechar negócios no Brasil.

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1050926-lei-que-pune-suborno-nos-eua-assusta-brasileiros.shtml

(Folha)

Motivações

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Falta conhecer os motivos verdadeiros da insatisfação dos que discordam da manutenção da atual aliança partidária com o PT municipal. Supõe-se que se a questão fosse apenas de eficiência administrativa, não haveria razões para ruptura, pois falhas poderiam ser corrigidas por um novo administrador provindo do mesmo segmento político e ideológico da prefeita.

Mais sincero é dizer que o xis da questão se encontra nas opções político-administrativas. Por exemplo: priorizar o desenvolvimento sustentável e as aspirações sociais, ao invés de interesses de segmentos econômicos restritos é inaceitável para alguns críticos.

(O POVO / Coluna Concidadania / Valdemar Menezes)

Mulher de Chico Anysio diz que ele está bem e ouvindo música

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A mulher de Chico Anysio, Malga di Paula, escreveu em seu Twitter na noite deste sábado (18) que foi visitar o humorista no hospital e o encontrou bem.

“Encontrei o Chico muito bem, ouvindo músicas que ele mesmo fez. São boleros lindos”, afirmou Malga. “Ele é um dos melhores compositores de MPB e muita gente nem sabe disso”, completou.

O humorista, de 80 anos, apresentou um novo quadro de infecção pulmonar, segundo o boletim divulgado na última sexta-feira (17) pelo Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio, onde está internado.

Segundo o médico Luiz Alfredo Lamy, que assina o boletim, o quadro infeccioso do humorista está sendo controlado com o uso de antibióticos.

Chico Anysio, que vinha apresentando melhora progressiva, ainda está em estado grave, que inspira cuidados. Ele continua fazendo fisioterapia respiratória e motora e respira sem ajuda dos aparelhos por algumas horas do dia. A função renal está regular.

A assessoria do hospital informou neste domingo que o quadro do humorista segue sem alterações.

Hospitalizado em novembro por conta de uma infecção urinária, o humorista teve alta em 21 de dezembro, mas voltou ao hospital no dia seguinte para controlar uma hemorragia no estômago. Não há previsão de alta.

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/1051001-mulher-de-chico-anysio-diz-que-ele-esta-bem-e-ouvindo-musica.shtml

(Folha)

Homem preso em seu carro pela neve sobrevive dois meses sem comida

Um homem que ficou preso pela neve dentro de seu carro conseguiu sobreviver durante dois meses sem comida, segundo informações da polícia da região de Umeaa, na Suécia. Quando o encontraram, ele ”se encontrava em uma condição muito ruim”, afirmou o policial Ebbe Nyberg.

O veículo foi encontrado na sexta-feira (17) em uma rua que corta uma floresta, no norte da Suécia. A polícia disse que as temperaturas na região caíram para -30°C nos últimos dias. O homem disse aos policiais que tinha estado no carro desde 19 de Dezembro.

Neve derretida

A polícia disse não ter motivos para duvidar de seu relato. Eles acreditam que ele teria sobrevivido bebendo neve derretida.

O sobrevivente, que não foi identificado, está se recuperando na Clínica Universitária de Umeaa. Funcionários locais afirmam que, dadas as circunstâncias em que ele foi encontrado, sua condição é muito boa.

O homem, de cerca de 45 anos, foi descoberto por pessoas que percorriam com motos de neve a região em que seu carro se encontrava.

Um deles raspou a neve do pára-brisas do veículo e percebeu que havia movimento dentro do carro, segundo informações do jornal local Vasterbotten Courier.

‘Um pouco de neve’

O homem estava encolhido em um saco de dormir no banco de trás, disse a polícia.

“Ele disse que tinha estado ali por muito tempo lá e que sobreviveu com um pouco de neve”, disse o agente Nyberg.

“Ele mesmo disse que ele não comeu nada desde dezembro”, acrescentou.

Os médicos do hospital de Umeaa dizem que uma pessoa pode sobreviver sem comida por cerca de quatro semanas, de acordo com o Västerbotten Courier.

Um dos médicos disse ao jornal que este homem poderia ter sobrevivido por quase dois meses ao entrar numa espécie de “hibernação”.

(BBC Brasil)

Irã para de fornecer petróleo à França e ao Reino Unido

O Irã cortou o fornecimento de petróleo para a França e o Reino Unido em retaliação à sanção da União Europeia ao petróleo iraniano, declarou o Ministério do Petróleo do Irã neste domingo (19), informou a AFP.

“O fornecimento de petróleo para empresas britânicas e francesas foi paralisado”, disse o porta-voz Ali Reza Nikzad Rahbar, por meio de nota no site oficial do ministério.

(Agência Estado)

Perderam a esportiva?

Em artigo enviado ao Blog, o psicanalista e advogado Luís Olímpio Ferraz Melo critica a ação de algumas torcidas organizadas, que, após as partidas, continuam no “frenético embalo” por meio da violência. Confira:

Parece que alguns torcedores perderam a esportiva em relação às partidas de futebol, pois agora é preciso que haja forte esquema policial para garantir a segurança nos clássicos, como se verificou no último domingo (12) no jogo entre os times: Ceará e Fortaleza. Algumas torcidas organizadas parecem querer um “terceiro tempo”, além dos dois regulamentados e continuam o frenético embalo, mesmo após o término das partidas, porém, quase sempre recorrendo à violência verbal e física contra os antigos torcedores adversários — hoje parecem mais inimigos declarados.

O futebol é paixão nacional e deve ser incentivado desde a infância, pois auxilia o sujeito a conviver com a emoção de ganhar e de perder na vida, além de trabalhar positivamente a saúde física. A impressão que se tem, estando de fora, é que ir ao estádio de futebol em dias de clássicos e não ser alcançado pela violência futebolística é quase ganhar na loteria esportiva; fato este que tem afastado outros que outrora frequentavam esses locais de diversão e lazer.

O futebol é uma manifestação cultural popular secular e os torcedores não podem banalizar a violência desnecessária nos estádios durante esses jogos esportivos, sob pena desses eventos perderem o tradicional glamour. Quando Charles Miller, em 1894, desembarcou na cidade de Santos, em São Paulo, com duas bolas de futebol na bagagem, não tinha a menor noção que inseriria na cultura brasileira um dos mais geniais e populares esportes e que revelaria talentos como o rei Pelé e outros tantos gigantes da bola nem que projetaria gloriosamente o nosso país como um dos maiores celeiros de bons jogadores do planeta.

Ter esportiva é a característica de quem respeita as regras do esporte e sabe ganhar ou perder com elegância, tem espírito esportivo; e os que descumprirem essa regra de ouro, devem ser identificados e afastados dos jogos nos estádios para que a bola continue rolando.

Movimento sair do Capitalismo envia letra das marchinhas

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Olá, Companheir@s, blogueir@s e internautas

Para curtir, participar e divulgar

O Movimento sair do Capitalismo (Fortaleza-Ce) entrará na avenida com o Bloco DE SAIDA neste domingo (19). A concentração será a partir das 17h na Barão de Aratanha com Domingos Olímpio. Duas novas músicas de criação coletiva foram gravadas: o Samba DE SAIDA e o Frevo do Novo Dia.

Confira as letras e melodias das Músicas e a gravação em http://www.youtube.com/watch?v=s9hLPYkKTn0&feature=youtu.be ou no facebook http://www.facebook.com/pages/Critica-Radical/131443853593002

Grande abraço,

Rosa Fonseca

Governo determina medidas de segurança para evitar apagões no carnaval

Todos os anos, durante eventos que envolvem grandes concentrações de pessoas, como o carnaval, o governo federal adota medidas especiais para evitar o desabastecimento de energia nas regiões que recebem muitos turistas. “Existe uma resolução do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico determinando ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que tome as medidas para aumentar a segurança no suprimento de energia elétrica neste período”, disse à Agência Brasil o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner.

As principais orientações são a diminuição das intervenções nos sistemas de transmissão e de distribuição de energia, a redução do intercâmbio de energia entre as regiões e o reforço na sincronização de equipamentos nas usinas hidrelétricas. As distribuidoras também deverão reforçar os plantões e colocar pessoal de sobreaviso. A ação é adotada em todo o país, com um reforço maior em regiões metropolitanas e no litoral de estados turísticos.

Outra medida adotada para garantir a segurança energética nas cidades que recebem muitos turistas durante o feriado de carnaval é o acionamento de usinas termelétricas nos locais com grandes aglomerações. “Nós temos a prerrogativa de dar uma segurança maior nas áreas que têm grande aglomeração de pessoas, como Recife, Rio de Janeiro, Salvador e a parte do litoral, principalmente. A gente dá uma segurança adicional com térmica local, sempre fazemos isso”, explicou o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp.

(Agência Brasil)

Anistia: Ato político

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A iniciativa do Ministério Público estadual de abrir inquérito para investigar possíveis crimes decorrentes da paralisação da PM e dos Bombeiros, em janeiro último, deve ser entendida como decorrente da imposição do automatismo constitucional imperativo. Não haveria como fugir dessa obrigação. No acordo que pôs fim à greve, em cuja comissão de negociação estava um representante do Ministério Público – a ex-procuradora Geral de Justiça Socorro França (foto) – ficou acertado que não haveria punição para quem apenas cruzou os braços, no movimento paredista.

Evidentemente, se tiver havido atos criminosos, quem os praticou está fora da anistia. Esta se aplica aos aspectos administrativos e disciplinares. E não está vinculada a decisões de natureza jurídica. A anistia é um ato político, cabendo, em última instância, ao poder Executivo concedê-la. Pelo que se sabe, a posição do governo federal só é contra a anistia de atos criminosos, não pela simples participação na greve. Ater-se apenas ao aspecto formal-jurídico, como querem alguns setores intransigentes, é dar uma demonstração de cegueira política e de autoritarismo. Correlata com a anistia deve vir a extinção da militarização da Polícia.

(O POVO / Coluna Concidadania / Valdemar Menezes)

Aprovada pelo STF, Lei da Ficha Limpa é tema de bloco de rua de Brasília

Criado há 34 anos por um grupo de jornalistas depois do lançamento de um pacote de medidas que alterava as regras das eleições, o bloco de rua de Brasília Pacotão aproveita temas da política nacional para fazer sátiras e brincar o carnaval com bom humor.

Este ano, o tema principal será a Lei da Ficha Limpa, que foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal na última semana. “Foi uma coincidência, a marchinha faz um apanhado dos temas políticos e foi muito feliz”, diz um dos organizadores do Pacotão, José Antônio Filho, o Joanfi.

A marchinha deste ano do Pacotão é a Lavanderia Ficha Limpa, do compositor Paulão de Varadero. A música cita políticos do Brasil, com o refrão “Esculhambou geral, tem lavanderia no Supremo Tribunal”.

O desfile do Pacotão ocorre neste domingo (19) e na próxima terça-feira (21), a partir do meio-dia, com concentração nas quadras 302/303 Norte.

(Agência Brasil)

DNIT não tem condições de executar PAC, diz diretor

Nomeado vice-chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) Tarcísio Gomes de Freitas, se diz à frente de uma autarquia falida, sem condições de executar suas principais funções. Espécie de interventor do órgão, no cargo há pouco mais de cinco meses, ele desabafa: “O Dnit não tem condições de tocar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O que fazem com ele é covardia.”

Como diretor executivo do Dnit, o auditor concluiu em dezembro estudo que evidencia a impossibilidade de atingir as pretensões de eficiência do programa na área de Transportes. O Dnit tem hoje 2.695 servidores de carreira – menos funcionários, segundo o diretor, que o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), com 3,8 mil. Mais da metade do pessoal passou dos 51 anos de idade e um terço já tem ou terá, até 2016, condições de se aposentar. Para levar adiante 1.196 contratos, a maior parte integrante do PAC, seriam necessários 6,8 mil funcionários.

“Como é que eu vou ter um bom ambiente de controle num órgão que gere R$ 15 bilhões e tem uma auditoria interna com 7 auditores?”, questiona o diretor executivo. Nas palavras do estudo, o Dnit leva “incríveis 300 dias” para pagar a uma empreiteira pela medição de um serviço.

(Agência Estado)

Sete homicídios e três acidentes com mortes

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A Polícia já registra 10 mortes violentas na Grande Fortaleza, nas primeiras horas do Carnaval. Foram sete homicídios e três casos de acidente no trânsito. Os dados foram coletados entre a noite de sexta-feira (17) e a manhã deste sábado (18).

Os assassinatos ocorreram na Barra do Ceará (dois casos), Maracanaú, Messejana e nos bairros Passaré, Vicente Pinzon e Bonsucesso. Dentre as vítimas, está um adolescente de 17 anos, morto a tiros em Messejana. Jackson Silva chegou com vida ao Frotinha de Messejana, mas não resistiu.

No bairro Vicente Pinzon, Francisco Jair de Souza, de 21 anos, foi assassinado a balas, quando chegava em casa. Outro rapaz, José Diego Rodrigues Jacaúna, de 18 anos, foi morto também a balas, próximo à residência dele, na Barra do Ceará. A mãe, Maria Gorete Jacaúna, não soube informar a causa da morte do filho. Uma das vítimas de homicídio foi morta a faca no bairro Bonsucesso. Raimundo Nonato Cosmo Dantas foi atingido no lado esquerdo do peito.

Trânsito

Os acidentes de trânsito que resultaram em morte ocorreram na BR-222, em Caucaia, BR-116 (Chorozinho) e na avenida Perimetral, no Mondubim.

As vítimas foram atropeladas. Dentre elas, está um homem de identidade ainda desconhecida, colhido por um caminhão na avenida Perimetral.

(O POVO)

Pequeno traficante não vai mais para prisão

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Uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão. O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários. A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconstitucional.

Aprovada em 2006 pelo Congresso e envolta em polêmicas discussões, a lei de entorpecentes ficou famosa por endurecer as punições a traficantes – a pena mínima para o tráfico subiu de 3 para 5 anos, por exemplo – enquanto abrandava as penas voltadas aos usuários de drogas.

O objetivo era combater o tráfico e, ao mesmo tempo, focar na recuperação do usuário. A nova resolução, porém, relativiza essas diferenças, permitindo que pequenos traficantes que sejam réus primários com bons antecedentes e não tenham vínculos comprovados com organizações criminosas também possam prestar serviços comunitários, de acordo com o julgamento de cada caso.

O STF já havia decidido em alguns casos que penas alternativas poderiam ser aplicadas aos traficantes – o entendimento é de que a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, ratificada pelo Brasil em 1991, é de hierarquia superior à lei e permite a adoção de sanções mais brandas. Agora que a resolução do Senado foi editada, todos os juízes estão obrigados a seguir esse entendimento – o que causou polêmica entre juristas, advogados e magistrados. “Isso é um desserviço ao combate ao tráfico. Estamos vivendo uma situação muito difícil, porque as penas restritivas de direitos são extremamente benevolentes”, afirma o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Damião Cogan.

Segundo ele, a possibilidade de reduzir a pena de traficantes não é necessariamente ruim, mas deve ser usada com “parcimônia”. “Conheço dois ou três juízes que aplicam penas mínimas sempre, não só em casos excepcionais. Vedar as penas restritivas foi longe demais. Acho que, do jeito que as coisas estão crescendo no Brasil, com droga a gente não pode brincar.”

Liberais. Advogados e juristas que defendem a diminuição das prisões por causa de crimes mais leves, por outro lado, são favoráveis à mudança. “Defendo plenamente a conversão da pena em casos específicos. Quando são pequenas quantidades de drogas e não se trata de um traficante conhecido ou que tenha tido condenações reiteradas, a pena alternativa de prestar serviços à comunidade acaba sendo mais útil tanto ao próprio condenado quanto à sociedade”, rebate o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

Para ele, a pena de prisão deve ser exclusiva para quem causa graves riscos à sociedade. “A prisão pode ser uma escola do crime para pequenos traficantes sem antecedentes.”

(Estadão)

Ao comentar assassinato de jornalistas brasileiros, ministra cobra federalização de crimes de extermínio

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, se referiu às mortes de dois jornalistas brasileiros, em menos de uma semana, como crimes de extermínio e cobrou do Congresso Nacional a aprovação da proposta que transfere à esfera federal a investigação e o julgamento dos crimes cometidos por milícias ou grupos de extermínio.

A federalização da apuração destes crimes é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 107/11 e do Projeto de Lei 370/07, que tramitam no Congresso Nacional. A primeira, de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), inclui os crimes de extermínio entre os de responsabilidade federal

Já o projeto de lei do deputado Luiz Couto (PT-PB), além de tipificar o crime de extermínio e estabelecer que esses delitos sejam investigados e julgados pelas autoridades federais, aumenta as penas de homicídio (simples e qualificado) se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. Também prevê pena de reclusão de quatro anos a oito anos para quem participar de milícia privada.

“O governo federal está trabalhando para que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que institui e pune com maior rigor os crimes de extermínio, praticados por organizações criminosas. Ele está parado no Congresso Nacional e precisa ser aprovado”, comentou a ministra ao visitar hoje (18) as instalações do Disque 100, em Brasília. “Precisamos por um ponto final a este tipo de crime.”

Especificamente sobre as mortes dos jornalistas Paulo Rocaro e Mario Randolfo Marques Lopes, a ministra disse que são crimes graves, “uma situação grave que ofende e ataca a democracia brasileira, já que estavam cumprindo seu papel de enfrentar grupos criminosos e fazer denúncias relevantes para suas regiões”.

Rocaro foi alvo de um atentado na noite do último dia 12, em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. Além de fundador do site Mercosulnews, ele era editor-chefe do Jornal da Praça, onde trabalhava há quase 30 anos. Conforme a Agência Brasil noticiou, documentos da Vara do Trabalho de Ponta Porã indicam que, até recentemente, um dos donos do jornal era Fahd Jamil, o Rei da Fronteira. Jamil foi condenado em 2005 a 20 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Rocaro também publicou três livros, entre eles um com denúncias sobre a atuação de grupos de extermínio na fronteira Brasil-Paraguai.

Poucos dias antes de Rocaro ser morto, um outro jornalista, Mario Randolfo Marques Lopes, havia sido assassinado. Lopes, de 50 anos, e sua companheira, Maria Aparecida, foram executados na madrugada do último dia 9, após serem levados da casa dela, no município de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, por homens armados. Os corpos foram encontrados horas depois. Editor do site Vassouras Na Net, o jornalista se tornou conhecido por criticar e denunciar supostas irregularidades que atribuía a servidores públicos da região. Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro ele já havia sofrido um primeiro ataque em julho de 2011.

(Agência Brasil)