Blog do Eliomar

Últimos posts

Três são condenados pela morte de Celso Daniel

Três acusados pela morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, ocorrida em janeiro de 2002, foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itapecerica da Serra. Ivan Rodrigues da Silva a 24 anos de reclusão; José Edison da Silva a 20 anos e Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira Silva a 18 anos; todos pelo crime de homicídio duplamente qualificado (mediante paga ou promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima – artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV).

O julgamento teve início na manhã dessa quinta-feira (10) e terminou após cerca de 13 horas, com a leitura da sentença pelo juiz Antonio Augusto de França Hristov, às 23 horas. O magistrado aproveitou a oportunidade para enaltecer a rapidez com que a 11ª Câmara Criminal julgou o recurso em sentido estrito, cujo relator foi o desembargador Xavier de Souza, que fez com que o júri fosse realizado com maior brevidade.

Outros dois réus também seriam julgados (Itamar Messias Silva dos Santos e Elcyd Oliveira Brito), mas seus advogados abandonaram o plenário antes do início da sessão e o júri de ambos foi remarcado para o dia 16 de agosto.

Mais dois homens foram acusados de participação no crime. Marcos Roberto Bispo dos Santos foi julgado em novembro de 2010 e condenado a 18 anos de prisão. A defesa de Sergio Gomes da Silva entrou com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo em que pedia a anulação da sentença de pronúncia. O recurso foi negado e a data do julgamento será marcada.

Celso Daniel foi encontrado morto em uma estrada de Itapecerica da Serra, em janeiro de 2002, após dois dias de sequestro.

(TJSP)

STF decide que suspeito de tráfico de drogas pode responder em liberdade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que suspeitos de tráfico de drogas têm direito à liberdade provisória, assim como qualquer outro cidadão que responde a processo criminal. Com a decisão, os ministros anularam parte da Lei de Drogas, de 2006, que impedia a liberdade provisória nesses casos.

A maioria dos ministros entendeu que a obrigatoriedade da prisão preventiva para suspeito de tráfico é ilegal porque viola o princípio da presunção de inocência, que considera todo cidadão inocente até decisão definitiva da Justiça. Os ministros também entenderam que a vedação prévia da lei impede que o juiz verifique as peculiaridades de cada acusado.

O plenário do STF analisou o caso a partir do pedido de liberdade de um suspeito de tráfico preso provisoriamente em 2009. Além de atacar a Lei de Drogas, o advogado do acusado também afirmava que seu cliente estava preso há quase 300 dias aguardando julgamento e que não havia motivo para mantê-lo mais tempo na cadeia.

Para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, a regra da Lei de Drogas “é incompatível com o princípio constitucional da presunção de inocência e do devido processo legal”. Segundo ele, a lei altera o sistema penal ao tornar a prisão uma regra e a liberdade uma exceção.

Essa é a segunda vez que o STF esvazia a Lei de Drogas. Em setembro de 2010, os ministros anularam trecho da lei que impedia a conversão da prisão em pena alternativa para condenados por tráfico de entorpecentes.

(Agência Brasil)

MP que prorroga contrato temporário de trabalho tranca pauta do Senado

Foi lida em Plenário nesta quinta-feira (10) a Medida Provisória 555/2011, que permite ao governo prorrogar 91 contratos temporários de trabalho vinculados a projetos de órgãos da União com organismos internacionais. A matéria, que deve ser votada até 31 de maio para não perder a validade, passa a trancar a pauta do Plenário.

A maior parte dos contratos beneficiados pela MP está ligada à educação. 71 dos contratos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que poderá prorrogá-los até 31 de dezembro de 2012 se estavam vigentes em dezembro de 2011.

Também são beneficiados oito contratos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 12 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A prorrogação desses contratos já foi objeto da Medida Provisória 524/11, de janeiro de 2011, que perdeu validade em agosto do mesmo ano.

(Agência Senado)

Ruralistas apresentam projeto para mudar novo Código Florestal aprovado no Congresso

Deputados ligados ao agronegócio, com o apoio de oito líderes partidários, protocolaram nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, projeto de lei para modificar partes do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado na Casa há pouco mais de duas semanas e que ainda aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre sanção ou veto.

A proposta visa a redefinir o tamanho das áreas de preservação permanente (APP) às margens dos rios a serem recuperadas e está sendo apresentada agora, segundo os autores, por não terem conseguido fazer as modificações que queriam durante a tramitação do novo código.

Pelo projeto, os proprietários de imóveis rurais que tenham áreas consolidadas em APP ao longo de cursos d’água naturais e permanentes deverão promover a recuperação, seguindo o que determina o Programa de Regularização Ambiental de cada estado e de acordo com o tamanho dos rios.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que está sob análise da presidenta Dilma Rousseff para sanção ou veto, estabeleceu uma faixa de 15 metros de recomposição da vegetação desmatada às margens de rios de até 10 metros de largura. Pela proposta apresentada nesta quinta-feira pelos ruralistas, a área de recuperação obrigatória será 5 metros nas margens dos rios com 5 metros de largura. Já para os cursos d’água entre 5 e 10 metros, a faixa a ser recomposta será de, no máximo, 7,5 metros.

(Agência Brasil)

Secretário-geral do PDT nacional comemora desempenho de Heitor Férrer em pesquisa

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=jvREe9M1Enk&feature=plcp[/youtube]

O secretário-geral nacional do PDT, Manuel Dias, está em Fortaleza. Nesta sexta-feira, a partir das 13h30min, na Assembleia Legislativa, ele participa de curso preparatório dos pré-candidatos pedetistas nas próximas eleições. Manuel Dias também participará do encontro estadual do PDT, sábado, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza.

Numa conversa co o Blog, o secretário-geral nacional pedetista falou sobre Brizola Neto, novo ministro do Trabalho, governo Dilma e, principalmente, sobre as perspectivas de Heitor Férrer, o pré0candidato da legenda à Prefeitura de Fortaleza.

Prefeitura e dono de imóvel são condenados a indenizar mulher por acidente em calçada

257 1

“O Município de Fortaleza deve pagar R$ 17.333,60 à M.C.V.R., que sofreu queda em calçada irregular. A proprietária do imóvel localizado em frente ao local do acidente também terá que indenizar a vítima em R$ 4.333,40. A decisão é do juiz auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim Vieira Cavalcante Neto.

Segundo os autos, M.C.V.R. caminhava em direção ao quartel do Corpo de Bombeiros, no bairro Jacarecanga, quando caiu em uma calçada que estava irregular. Ela acabou fraturando um osso da perna direita.

A mulher foi encaminhada ao hospital, onde se submeteu à cirurgia. Teve ainda que passar por outros dois procedimentos, além de tratamento fisioterápico.

Por conta do acidente, ocorrido em junho de 2005, ingressou na Justiça contra o Município de Fortaleza. Ajuizou também ação contra M.I.S.X., proprietária e ocupante do imóvel localizado em frente à calçada, que teria construído a passagem “com vícios”.

O Município, em contestação, afirmou não ter concedido autorização para que fosse feita uma calçada descumprindo as normas do Código de Obras e Posturas. Sustentou ainda não ter pessoal suficiente para fiscalizar, diariamente, todas as obras feitas por particulares.

Já M.I.S.X. alegou que a culpa pelo acidente foi da vítima, que não teve cuidado ao passar pelo local. Ao analisar o caso, o juiz afirmou ser obrigação do Município fiscalizar a preservação da via pública, “sendo certo que a área de passeio é parte integrante do logradouro público destinada ao trânsito de pedestres, nos termos em que é definido pelo Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza”.

O magistrado considerou que a proprietária do imóvel também tem responsabilidade no caso. De acordo com o referido código, cabe à M.I.S.X. “construir ou reconstruir os respectivos passeios de maneira regular e providenciar sua adequada manutenção”.

(Site do TJ-CE)

Heitor vibra com pesquisa e diz que seu desempenho é fruto de quem fiscaliza a coisa pública

216 8

O deputado estadual Heitor Férrer, pré-candidato do PDT á Prefeitura de Fortaleza, comemorou o resultado da pesquisa do Ibope, onde ele aparece com 19% de preferência do eleitorado. “Isso representa o primeiro passo de uma longa cainhada”, disse o parlamentar, que está perdendo para o senador Inácio Arruda (PCdoB) e Moroni Torgan (DEM), estes num empate técnico.

Ele considera o resultado fruto da trajetória política de quem foi vereador da Capital quatro vezes, cinco vezes parlamentar estadual e uma vez candidato a prefeito. Mas ele destaca também seu trabalho de fiscalização da coisa pública e de cobranças como providências para os escândalos dos banheiros e dos empréstimos consignados.

“Isso é motivo de regozijo para mim, mas também faz aumentar minha responsabilidade na busca de um projeto que atenda às necessidades do povo de Fortaleza”, complementou Heitor Férrer.

Governo investe mais em defesa do que em saúde e educação

118 1
O Ministério da Defesa Nacional investiu, entre 2001 e 2011, R$ 35,7 bilhões. O montante é mais do que o dobro dos investimentos realizados pelo Ministério da Saúde no período, que atingiram R$ 16,4 bilhões. A diferença também é significativa na comparação com o aplicado pelo Ministério da Educação que desembolsou R$ 22,9 bilhões. Os dados foram levantados pelo Contas Abertas e levaram em consideração os investimentos (obras e compra de equipamentos) dos respectivos órgãos nos últimos 11 anos. (veja tabela)

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita que essa relação seja um “suicídio” porque a “verdadeira defesa de uma nação é determinada pelo conhecimento para produzir e utilizar as ciências e tecnologias disponíveis”. Para o parlamentar, mesmo que os projetos militares também desenvolvam cientistas, os beneficiados serão pequena minoria de jovens que conseguirão concluir formas básicas de ensino e chegar à mestrados e doutorados.

(Contas Abertas)

Dilma comemora sucesso de gestão com PT, mas não compartilha o poder

Da Coluna de Denise Rothenburg, do Correio Braziliense:

O governo está bombando perante o eleitorado, a presidente Dilma Rousseff segue lépida e fagueira, liderando sua equipe rumo àquilo que se propôs. O PT, então, é só felicidade, certo? Errado. Os petistas estão infelizes e não é de hoje. No plenário, não é raro ver os deputados em conversinhas meio de lado, com cara de quem não está muito contente. E isso tem motivo: Dilma simplesmente quer que eles compartilhem do seu sucesso, mas sem dividir o poder.

Ontem, eram o líder Jilmar Tatto e o deputado Ricardo Berzoini, ambos do PT paulista , falando sobre reuniões a respeito de vários assuntos. Uma aproximação da imprensa e as conversas cessam. Nenhum dos dois fala de um encontro entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente da Câmara, Marco Maia; e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tratar do futuro do Banco do Brasil, juros ou poupança, tema que a presidente espera apoio total do PT. No BB, mudanças de diretores deixaram Maia irritado no passado e continuam incomodando.

Por conta dessas e outras troca de comando sem que os políticos sejam, ao menos, comunicados com antecedência, o PT nos bastidores se mostra tão infeliz quanto o PMDB ou outros partidos no que se refere à ocupação de espaços. Não se cansam de repeti r a frase que Dilma disse numa reunião logo na largada de seu governo e que eles simplesmente não levaram a sério: “Na área de bancos e de energia quem manda sou eu”. Esse é um dos motivos da infelicidade do PT.

MP quer Prefeitura resolvendo ocupações e não fala de invasão em frente ao aeroporto

263 5

Ocupação em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Uma ação civil foi interposta nesta quinta-feira, 10, para que a Prefeitura de Fortaleza promova a retirada de ocupantes da Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Martinho e Açude Dendê. A área fica localizada nos fundos do presídio Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO), no bairro Itaperi.

No último dia 18, o promotor Raimundo Batista de Oliveira requereu a desocupação ocorrida da APP do Riacho Itaoca, no bairro Serrinha. De acordo com o promotor de Justiça, a ação que versa sobre a invasão na APP do Riacho Itaoca, tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, enquanto que a outra ação seguiu para distribuição.

A APP é uma área onde não pode haver a intervenção humana, principalmente no que se refere a construção civil. As ações civis foram impetradas com pedido de julgamento antecipado da lide, consistente na obrigação de fazer, combinado com a ação demolitória.

VAMOS NÓS – E por que o Ministério Público Estadual não cobra o mesmo da ocupação que nasceu em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins? Ali, até tem nome: “Comunidade Terra Prometida”.

Metrofor – Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara visita projetos nesta 6ª feira

Um grupo de parlamentares que integram a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara visitará, nesta sexta-feira, as obras do Metrofor, o Trem Unidade Elétrica (TUE) e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A visita é ciceroneada pelo presidente da comissão, o deputado federal cearense Domingso Neto (PSB). A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) organizou o trajeto, que terá também a presença de vereadores de Fortaleza e deputados estaduais
No roteiro, visita às obras de implantação da Linha Sul do Metrofor. Os parlamentares irão visitar a estação Virgílio Távora, em Maracanaú, a partir das 9h30min. O grupo irá embarcar no metrô (Trem Unidade Elétrica – TUE) e seguir até a estação Carlito Benevides, em Pacatuba. Eles irão trocar os TUEs por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para chegar ao Centro de Manutenção do Metrofor.

A visita às obras do Metrofor foi solicitada pelos parlamentares durante o o Seminário sobre Mobilidade Urbana, realizado no último dia 27 na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento debateu a infraestrutura urbana para transportes, a aplicação da Lei de Mobilidade Urbana e os problemas de acessibilidade.

Ceará ganha mais cinco Varas do Trabalho

O Senado aprovou projeto de lei que amplia a Justiça do Trabalho do Ceará. O texto autoriza a criação de mais cinco varas do trabalho no interior do Estado e Região Metropolitana de Fortaleza, contratação de 40 servidores efetivos de nível superior, 20 de nível médio e cinco cargos em comissão. O documento segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

As novas varas devem ser instaladas nos municípios de Aracati, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral. Tanto a instalação das novas unidades quanto as nomeações estão condicionadas à aprovação de recursos na lei orçamentária anual.

A presidente tem o prazo de 15 dias para decidir sobre a sanção da lei que autoriza a ampliação.

(TRT-7)

Pesquisa Ibope – Eudes considera “normal” que Elmano ainda não apareça bem cotado

160 4

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=SO1zy6K0W_A&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

Par o deputado federal Eudes Xavier (PT), nada de o PT se desesperar com o resultado da pesquisa do Ibope, a primeira com prefeituráveis de Fortaleza. Na pesquisa, o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, preferido dele e da prefeita Luizianne Lins, apareceu com 1%. Eudes Xavier diz que é normal, porque Elmano ainda não é conhecido.

Eudes Xavier continua defendendo também a manutenção da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes, embora a pesquisa do Ibope aponte que o eleitorado não quer essa parceria.

Sucessão 2012 – Deputado culpa direção estadual pela ausência do PMDB na pesquisa

103 4

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) manda artigo para o Blog lamentando a ausência do seu partido na pesquisa divulgada pelo Ibope sobre sucessão municipal.Danilo integra bloco que quer o PMDB com candidatura própria. Confira:

A ausência do PMDB na pesquisa sobre a sucessão em Fortaleza demonstra o papel subalterno reservado ao partido pela atitude submissa  de sua direção aos parceiros da aliança construída na Capital. O PMDB tem história, tem musculatura eleitoral e tem sido, inclusive, cobrado pela cidade a apresentar um nome ao pleito. No debate que temos travado internamente sentimos a ressonância, e, nos contatos com grupos organizados, recebemos essa injeção de ânimo pela memória que o fortalezense tem das administrações peemedebistas de Ciro Gomes, Juraci Magalhães e Antônio Cambraia. A despeito desses fatos, a Direção Regional do PMDB insiste em dar uma dimensão menor, subrepticia à presença do partido no processo eleitoral.

A pesquisa comprova cabalmente o que vimos há tempos propagando. A aliança feita em Fortaleza esgotou, exauriu e é repudiada pela cidade, já vilipendiada, atingida pela falência da gestão que se reflete em crises recorrentes na saúde, na educação, na falta de um planejamento que oriente o crescimento da cidade equacionando o grave problema da mobilidade urbana, da ocupação dos espaços públicos, da qualificação das juventudes para os postos de trabalho do moderno mercado  em ocupações como TIC, turismo, indústria cultural.

A pesquisa demarca as forças políticas: a base dos governos Dilma e Cid e as oposições. Isso aumenta a responsabilidade do nosso campo no sentido de construir uma candidatura que vá além de ganhar a eleição. Uma candidatura centralizada em um projeto para Fortaleza capaz de redimir a cidade dessa letargia, falta de gestão, incapacidade administrativa e gerencial. A candidatura do senador Inácio Arruda pode reunir essas aptidões, galvanizando as múltiplas sintonias da Cidade. Precisamos, porém, ter a lucidez necessária de, no afã de ganhar a eleição, não perdermos o projeto de uma gestão comprometida com os anseios da cidade, pactuada com a eficiência social e administrativa.

A eleição não pode abrir espaços para projetos aventureiros, divorciados dos interesses maiores do Fortalezense que são de uma cidade com qualidade de vida para todos os seus moradores.

Danilo Forte

Divulgados os vencedores do Prêmio ACI de Imprensa

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) divulgou, nesta tarde de quinta-feira, os vencedores do seu Prêmio Anual de Jornalismo. Essa é a 43ª edição. Confira os ganhadores de uma lista que reuniu 54 concorrentes:

* Prêmio Edson Queiroz (jornalismo impresso, matéria sobre realidade social, ambiental e econômica de Fortaleza)

Vencedores – JOSÉ ILO SANTIAGO JÚNIOR e ANA CAROLINA QUINTELA SOARES PIMENTEL (Diário do Nordeste).

Título: “Acesso a produtos e serviços reinventa periferia da capital”

* Prêmio José Cabral de Araújo (jornalismo impresso – Esporte)  Vencedora – VIVIANE DO NASCIMENTO GONÇALVES  (O Povo)

Título: “O que passa na cabeça de um torcedor?”

* Prêmio Luciano Carneiro (fotografia)

Vencedor – ALEX COSTA  (Diário do Nordeste).

Título: “Eu vim para os pobres”.

* Prêmio Antonio Fernando Normando (telejornalismo)

Vencedora – CAMILA ROCHA SILVA (TV Jangadeiro)

Título: Série “Conflitos da Mente”.

* Prêmio Antonio Martins Filho (webjornalismo)

Vencedor – RAIMUNDO LEITE GRANGEIRO (FAC – Faculdade Cearense)

Título: “Trabalho infantil, uma questão social”.

DETALHE – Os prêmios anuais de Jornalismo da ACI – 2011 serão entregues pelo jornalista Nilton Almeida, quando regressa de temporada de estudo em Portugal e assumirá a presidência da ACI no final de julho, substituindo nossa inesquecível Ivonete Maia.

Mantega diz que alta do dólar pode beneficiar setor industrial

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalia que a recente alta do dólar, hoje em R$ 1,95, vai beneficiar a indústria brasileira e não é motivo de preocupação para o governo. Ele também não vê problema em relação ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril, que teve alta de 0,64%.

“Nós tivemos uma elevação em abril em relação ao mês anterior, porém foi inferior ao mesmo mês do ano passado. Continuamos com inflação bem menor em 2011. Existem razões, como a elevação do preço do cigarro, do feijão, [do salário da] empregada doméstica. Alguns itens que elevaram [o índice]”, disse.

Para o ministro, o resultado não preocupa pois ele acredita que a inflação continuará em uma trajetória menor do que no ano passado, quando registrou 6,5% [IPCA]. Segundo ele, o que mais preocupa o governo ainda é a situação internacional, principalmente no continente europeu.

“Estão [os europeus] se defrontando com o agravamento da crise que não conseguiram resolver. A estratégia de só fazer ajuste fiscal, com corte de gasto, demissão de pessoas e corte de salários, não funciona”, destacou. De acordo com Mantega, existe na zona do euro uma “dura realidade, que derrubou primeiros-ministros e presidentes”, sem mencionar diretamente o presidente Nicolas Sarkozy que, no último fim de semana, perdeu as eleições na França.”

(Agência Brasil)

Ibope – Artur Bruno gostou dos resultados, mas critica área de comunicação da prefeita

135 4

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=C7A_9YNxUgs&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=3&feature=plcp[/youtube]

O deputado federal Artur Bruno, um dos pré-candidatos a prefeito de Fortaleza, gostou de seu nome com 5% na pesquisa do Ibope sobre sucessão. Ele, no entanto, lamenta a desaprovação elevada da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) e culpa a área de comunicação.

CPMI do Cachoeira – Governador de Goiás pode acabar convocado a depor

“Após ouvir informações prestadas pelo delegado da Polícia Federal (PF), Matheus Mela Rodrigues, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), defendeu a convocação urgente do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.

Segundo o senador, os detalhes apresentados pelo delegado indicam loteamento de órgãos públicos e “participação direta” da organização criminosa no governo de Goiás. “Há participação direta da organização criminosa dentro da estrutura do governo de Goiás, inclusive no loteamento de cargos públicos no Detran”, disse o senador.

“A convocação do governador Marconi Perilo é urgente. No meu entender, um requerimento como esse não tem como não ser apreciado na próxima reunião administrativa e não tem condição de não ser aprovado. É urgente a presença dele na CPMI”, disse Randolfe Rodrigues.

O depoimento do delegado está sendo tomado a portas fechadas. De acordo com o senador, ele informou mais de 200 citações do nome de Perillo nas gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, além de ligações do próprio governador ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro desse ano, quando a operação Monte Carlo foi deflagrada.

“Tem mais de 200 ligações citando o governador. Há ligações do próprio governador para Cachoeira para dar parabéns pelo aniversário”, disse o senador. O delegado informou, de acordo com o senador, que Perillo teve pelo menos dois encontros com Cachoeira identificados pela PF, entre eles, um jantar na casa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).”

(Agência Brasil)