Blog do Eliomar

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Tomás Figueiredo disputará de novo a Prefeitura de Santa Quitéria

O PSDB de Santa Quitéria realizou convenção no último sábado, no Sport Club Quiteriense, e  confirmou a indicação do ex-prefeito Tomás Figueiredo como candidato a prefeito.

Tomás, apelidado ali de “trator”, chegou ao evento sobre um trator, tendo ao lado os vereadores Cícero Muniz e Zé Francisco, seguido por vários correligionários.

O postulante ainda não definiu quem será seu vice.

 

Vem aí cartilha para orientar sobre prestação de contas de campanha

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A Fundação Brasileira de Contabilidade, OAB Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral vão lançar cartilha orientando partidos políticos sobre prestação de contas de campanha. Quem dá os detalhes é o presidente da Federação, o cearense Martônio Coelho.

Inicialmente, deverão ser distribuídas cerca de 10 mil cartilhas entre os partidos políticos, com apoio das seccionais estaduais da OAB e do Conselho Regional de Contabilidade.

“Escândalo dos Banheiros” – Ex-secretário de Finanças de Ipu deve se apresentar até 3ª feira

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O ex-secretário de Finanças de Ipu, Raimundo Eufrásio, deve se apresentar até terça-feira ao desembargador Darival Bezerra. Foi ele quem determinou mandados de prisão e busca e apreensão de documentos nesse município, na última semana, por conta do “Escândalo dos Banheiros”.

A informação é do advogado dele, Leandro Vasques, sem dar maiores detalhes.

A cidade de IPU foi alvo de uma megaoperação envolvendo o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, ocasião em que deveria estar entre os presos o prefeito Sávio Pontes que, no entanto, de acordo com o MP, foi dado como foragido. O MP alega desvio de cerca de R$ 3 milhões em projetos destinados à construção de kits sanitários.

OAB de Minas aprova projeto que institui piso salarial para advogados

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“A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais aprova projeto de lei do grupo Comissão OAB Jovem que institui piso salarial para os advogados, encaminhado para a cúpula da seccional em março. Para a unidade, a luta pelo piso salarial dos advogados é legítima e tem espeque nos fundamentos da República, especialmente na dignidade da pessoa humana e no valor social do trabalho.

A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB mineira. Os membros entenderam que, na falta de acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativo, o caminho escolhido é o mais apropriado para se chegar a um piso. O advogado Fabrício Almeida, presidente do grupo jovem, vai representar o Conselho perante o governador do Estado, Antonio Anastasia, no sentido de viabilizar a remessa de projeto de lei à Assembleia Legislativa estadual.

Uma audiência pública pode ser marcada para debater o assunto. Como noticiou a Consultor Jurídico, uma outra proposta de projeto de lei que institui piso salarial para os advogados contratados no estado do Mato Grosso foi encaminhada ao presidente e ao vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Cláudio Stábile e Maurício Aude, pelo Grupo OAB Jovem Independente.

Para valorizar o jovem advogado que ingressa no mercado trabalhando como contratado de escritórios, os mato-grossenses pretendem instituir, por meio de lei estadual, um piso de R$ 1,3 mil para 20 horas semanais ou de R$ 2 mil para 40 horas semanais. O piso salarial para advogados contratados já é praticado em estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Acre, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal. No Pará, um Projeto de Lei está tramitando neste sentido.

VAMOS NÓS – Como vai a luta aqui no Ceará pelo piso da categoria?

Deputado pede a cabeça de toda a direção do BNB

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O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), defende o afastamento de toda a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil. Isso, depois das denúncias envolvendo o banco com empresas laranjas que estariam desviando recursos com fins eleitorais, de acordo com a revista Época.

Ceará não aceita postergação da refinaria

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Eis o Editoral do O POVO desta segunda-feira. Toca num projeto dos mais aguardados pelos cearenses – a refinaria de petróleo. A Petrobras ameaça postergar, o que seria absurdo e alvo de protestos. Confira:
A sociedade cearense recebeu com surpresa e indignação a informação, veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo na sua edição de sábado, de que a refinaria Premium II, cujas obras deveriam começar no próximo ano, está excluída do plano de negócios 2012-2016 da Petrobras. De acordo com a matéria, repercutida na edição de ontem do O POVO, o maior impasse em torno do projeto se refere ao terreno no qual deveria se instalar a refinaria, reivindicado hoje por uma comunidade indígena. Atualmente, o processo está afeito a Fundação Nacional do Índio (Funai), que precisa se manifestar sobre essa pendência para liberação do terreno onde será o empreendimento no Pecém.

A Petrobras não confirma nem desmente a versão, informando apenas que detalhes sobre o seu plano de negócios até 2016 só serão divulgados no próximo dia 25. Sabe-se, todavia, que o projeto da refinaria Premium II, orçado em US$ 10 bilhões, é de responsabilidade da área de refino, a que mais sofreu perdas de investimentos no novo plano, divulgado na última quinta-feira, com queda de US$ 5,1 bilhões em relação ao plano do ano passado. Caso se confirme a notícia, porém, o fato não pode ser entendido, se não, como um verdadeiro “tapa na cara” do Ceará.

Primeiro, porque, como veiculado pelo O POVO, nem mesmo o governador Cid Gomes está a par de tão nefasta decisão. Por outro lado, o povo cearense tem a refinaria como obra de grande vulto para o salto de desenvolvimento que há tanto tempo todos esperamos. Isso, sem contar a grande receptividade que o ex-presidente Lula e a atual presidente Dilma Rousseff têm tido por parte do povo cearense nas últimas três eleições presidenciais. É preciso deixar claro que a sociedade de nosso Estado não mais aceita a postergação de um projeto que já o temos como certo e estamos envidando os maiores esforços para a sua concretização.

Nesse momento de incertezas, não há como nos calarmos diante da possibilidade de que a refinaria seja postergada. A classe política e os demais setores representativos do Ceará não podem ficar silentes ante esse fato, sob pena de perdemos, definitivamente, a marca da grandeza que sempre marcou o povo cearense.

ONG que acolhe cães e gatos abandonados precisa de ração

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A ONG São Lázaro, que acolhe cães e gatos sem dono, está precisando da doação de ração. Segundo Rosane Dantas, que comanda a entidade, os cães precisam de 40 kg de ração diariamente, enquanto os gatos consomem 25kg semanais.

No momento, segundo Rosane, o estoque está quase a zero. Ela lança um apelo à população. Atualmente, estão abrigados 170 cães e 51 gatos.

SERVIÇO

Para doações –  3274-0220 ou 8742-1452.

Na troca de farpas PSB/PT, Artur Bruno apregoa Pacto da Boa Convivência

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O deputado federal Artur Bruno, que foi pré-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, lança um apelo às lideranças do PT e do PSB: evitem tantos ataques pessoais e troca de farpas e não se esqueçam de debater problemas da cidade. A reação dele é consequência do bate-boca semanal envolvendo lideranças como o ex-ministro Ciro Gomes e a prefeita Luizianne Lins.

Artur Bruno apregoa um Pacto da boa convivência, lembrando que o pleito em Fortaleza deve ser de dois turnos e que PT e PSB não podem fechar as portas para uma reaproximação.

Para Dilma, Brasil conjuga crescimento, inclusão social e proteção ambiental

“O Brasil pode ser referência para outros países que buscam o desenvolvimento sustentável, disse hoje (18) a presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal de rádio. Para ela, o país tem matriz energética mais limpa que as demais nações, é um dos principais produtores de alimentos do mundo e chegou a esses resultados aumentando a qualidade de vida da população, mantendo a maior reserva de água e a maior biodiversidade do planeta..

“Desenvolvimento sustentável é isso (…), são esses três verbos: crescer, incluir e proteger”, resumiu Dilma no programa Café com a Presidenta. “Nosso crescimento econômico é baseado em energia limpa e renovável, produzida por usinas hidrelétricas e biocombustíveis. E é por isso que hoje 45% dessa energia que usamos, tanto para gerar luz elétrica quanto para mover nossos automóveis e nossas máquinas, são renováveis. Um percentual que nos deixa muito à frente do resto do mundo, que tem uma matriz concentrada em fontes fósseis e físseis de energia. Ou seja, em energia de carvão, petróleo ou energia nuclear. Veja só, a diferença, a média internacional do uso de fontes renováveis é 13%!”, lembrou Dilma.

A partir da próxima quarta-feira (20), a presidenta receberá, no Rio de Janeiro, 94 chefes de Estado e de Governo que participarão da reunião de cúpula da conferência Rio+20. O evento será uma oportunidade de discutir alternativas de políticas e iniciativas econômicas e tecnológicas que conciliem expansão econômica e proteção ao meio ambiente. O Brasil apresenta na conferência experiências bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável.”

(Agência Brasil)

MP discute PEC 37 com bancada federal cearense

Acontecendo, na manhã desta segunda-feira, discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, mais conhecida como PEC 37. O debate envolve membros da bancada federal cearense e o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, com a presença de procuradores e promotores de Justiça, no plenário dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Ceará.

O conteúdo normativo da PEC dispõe que “a apuração das infrações penais de que tratam os § 1º e 4º do art. 144 da CF/88 incumbem, privativamente, às polícias federal e civis dos Estados e Distrito Federal, respectivamente.” O encontro ocorrem em clima de café da manhã.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou à Câmara Federal, na última quarta-feira, uma nota técnica contrária à aprovação da PEC 37, que acrescenta o § 10 ao art. 144 da CF/88 para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do DF. De acordo com a nota, “a atuação do MP não poderia ficar condicionada a nenhuma outra instância, sobretudo quando se fala de órgãos diretamente vinculados ao Poder Executivo, como são as polícias federal e civil”.

O texto afirma que, se a PEC for aprovada, outros órgãos de controle também poderão ser prejudicados, como por exemplo, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), o Banco Central, as Agências Reguladoras, os Tribunais de Contas, a Comissão de Valores Imobiliários, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal do Brasil.

(Com MP-CE)

Advogados do prefeito de Ipu tentam habeas corpus em Brasília

O prefeito de Ipu, Sávio Pontes, por meio de seus advogados, tenta habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Ele prometeu se apresentar à Superintendência da Polícia Civil, segundo assessores.

A defesa de Sávio Pontes não quis contar com magistrados plantonistas. Sávio está foragido, de acordo com autoridades do Ministério Público. Ele é acusado de envolvimento num esquema de desvio de recursos no chamado “Escândalo do Banheiros”.

Ceará não sofre com a falta d’água por ter feito o dever de casa, garante ex-secretário

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O Ceará não sofre tanto com a estiagem que castiga todo o Nordeste, porque fez o dever de casa: investiu em interligação de bacias, por meio de adutoras,  ao longo dos últimos anos. É o que revela o ex-secretário de Recursos Hídricos do Estado, Hipérides Macedo, considerado o mentor intelectual de todo o planejamento da integração de bacias. Se há uso de carro-pipa, segundo Hipérides, é em situações localizadas, em pequenos lugarejos

Rio+20 – Documento deve ser finalizado nesta 2ª feira excluindo polêmicas

“Os negociadores brasileiros e estrangeiros na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, querem fechar até o fim da noite de hoje (18) o texto final. Três sessões de trabalho, começando às 10h e seguindo até as 22h, estão programadas. A tendência, segundo eles, é excluir as propostas conflitantes, como está no rascunho fechado sábado (16), e manter recomendações gerais.

Chefiados pela delegação do Brasil, os representantes de 193 países se dedicam a elaborar um texto conciso, preciso, claro e abrangente, de acordo com os negociadores. Até o começo da conferência, o documento tinha 200 páginas, depois passou para 80 e há três dias foi resumido a 50.

O secretário executivo da Rio+20, Luiz Alberto Figueiredo Machado, negou ontem a hipótese de que um documento sem conclusões seja entregue aos 115 chefes de Estado e de Governo, no próximo dia 20. De acordo com ele, há apelos de várias delegações para que um texto negociado chegue às mãos dos líderes para que discutam os assuntos de forma ampla.

No entanto, até ontem (17) à noite as divergências permaneciam, principalmente sobre as questões envolvendo definições de recursos, metas específicas, o conceito de economia verde e a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em organismo autônomo.

Os países desenvolvidos, liderados pelos Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e o Japão, alegam dificuldades internas causadas por numerosos fatores, inclusive a crise econômica internacional, para assumir responsabilidades pontuais com o repasse de recursos. Desde sábado, foi retirada a discussão sobre a criação de um fundo, de US$ 30 bilhões, para garantir a execução de propostas relativas ao desenvolvimento sustentável.

Também há divergências sobre as propostas referentes à proteção dos oceanos, pois os norte-americanos resistem à regulação de águas internacionais, alegando questões de segurança interna. Mas o embaixador brasileiro disse que é possível ainda buscar um consenso e incluir o tema no texto a ser finalizado hoje.”

(Agência Brasil)

Elmano visita o tradicional “Raimundo dos Queijos”

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Pré-candidato em largo sorriso ao lado de Eudes e militante petista.

Nem só de eleição vive o pré-candidato a prefeito pelo PT de Fortaleza, advogado Elmano Freitas. Depois de ter recebido apoio do PTdoB em convenção realizada nesse domingo, no ginásio Aécio de Borba, Elmano resolveu optar por um programa de cidadão. Foi ao tradicional “Raimundo dos Queijos”, point de intelectuais e artistas da cidade, e fez sua pregação de propostas.

Elmano atendeu a um convite do deputado federal Eudes Xavier (PT).

(Foto – Cláudio Barata)

Para leitor, Cid e Luizianne só pensam naquilo: eleições, eleições e eleições

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De Luiz Barroso, leitor do Blog, uma mensagem em tom de desabafo sobre o atual momento político:

Caro Eliomar de Lima,

Estamos pagando os salários de cargos públicos de governador e prefeita para administrar eleições e não administrar o Estado e a cidade de Fortaleza.

A que ponto eles chegaram.

Todos os dias o assunto é reunião e escolha de candidatos por parte desses dois gestores.

E os puxa-sacos estão todos calados!

Valeu pelo desabafo,

Luiz Barros.

Avenida Domingos Olímpio vira dormitório preferido de moradores de rua

É grande o número de moradores de rua que fazem das calçadas da avenida Domingos Olímpio, principalmente, dormitório. Nas madrugadas, essa é a cena, que se encerra a partir das 6 horas quando começa a rotina de Fortaleza.

Aqui, nessa foto de Paulo MOska, uma família inteira mora sobre colchões na avenida Domingos Olímpio quase esquina com rua Assunção.

Para aliviar o frio da madrugada, os colchões são cercados por papelões.

Presidente do Sintro confirma: greve dos ônibus começa a partir da meia-noite

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O presidente do Sintro, Domingos Neto, confirmou, nesta manhã de segunda-feira: motoristas e cobradores iniciarão a greve geral no setor a partir da meia noite. Ele informou, em entrevista ao Bom Dia Ceará (TV Verdes Mares), que não houve acordo com o Sindiônibus, o sindicato dos empresários.

Domingos Neto adiantou que a categoria respeitará a Lei de Greve e que o Sintro está divulgando carta-aberta para a população. Nesta segunda-feira, o transporte vai operar normalmente.

“A gente pede desculpa à população!” – disse Domingos Neto, que ainda aguarda algum tipo de conversa com o Sindiônibus.

O Sindicato das Empresas de Ônibus do Ceará (Sindiônibus) ainda não entrou em acordo com a categoria, que  solicita reajuste de 15%, cesta básica de R$ 80,00 e o fim da função dupla de motorista e cobrador no micro-ônibus. Além de vale refeição de R$ 12,00. O Sindiônibus propõe aumento de 4,88% e manutenção dos valores já praticados nos benefícios.

O sindicato reivindica aumento para R$ 1.463,95 para motoristas e de R$ 844,10 para cobradores. Os salários atuais são, respectivamente, de R$ 1.273 e R$ 734. A cesta básica é de R$ 70 e o vale refeição é de R$ 7,00.

 

Relator vai pedir cassação de Demóstenes Torres

O Conselho de Ética do Senado quer encerrar nesta segunda-feira (18) o processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) que pode resultar na cassação do seu mandato. O relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), já declarou o fim das investigações e apresentará o relatório final e deve pedir a cassação de Demóstenes.

O relator diz já ter em mãos todas as provas necessárias para encerrar o caso. “As provas que eu tenho me permitem formar um juízo de valor. Vou usar o depoimento dele [Demóstenes] ao conselho, aspectos relativos à sua defesa, o teor da representação contra ele e o depoimento dos delegados da Polícia Federal ao conselho”, avisa Humberto Costa.

Com o fim do processo, a defesa de Demóstenes tem três dias úteis para apresentar suas “alegações finais”. Em seguida, o relatório é votado. Se o pedido de cassação for aprovado, segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) analisar se atende a todos os aspectos legais. Depois, vai à votação secreta no plenário do Senado.

(Com site Brasil Real)