Blog do Eliomar

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Mensalão: AGU cobrará dinheiro desviado se STF determinar

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A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá se movimentar para recuperar o dinheiro desviado pelos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, somente se houver determinação expressa da Justiça ou dos órgãos de controle. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, este é o método adotado pela instituição em processos semelhantes.

“Normalmente, a gente entra quando há execução. Tem que aguardar a decisão – caso haja uma decisão dentro do processo relativo a essa questão – e a gente vai atuar de acordo com a decisão”, explicou Adams.

A recuperação das verbas públicas desviadas no esquema conhecido como mensalão, estimadas em cerca de R$ 100 milhões, divide opiniões no plenário do STF. Uma corrente, liderada pelo ministro decano Celso de Mello, acredita que a Corte deve estipular na decisão a quantia exata que os réus terão que devolver à União.

A proposta encontra resistência, pois há dúvidas sobre o valor exato desviado e sobre a proporção que deve ser adotada na divisão do ressarcimento entre os réus. Alguns ministros, entre eles Marco Aurélio Mello, também alegam que a regra da recomposição ao erário só foi explicitada em lei de 2008, portanto, em momento posterior aos eventos do esquema, que ocorreram entre 2003 e 2005.

Segundo a corrente de Celso de Mello, mesmo que os ministros não incluam o ressarcimento ao erário na decisão da Ação Penal 470, a própria União poderia cobrar os valores em uma nova ação. Para Adams, no entanto, esta não é uma proposta viável. “Não faz sentido, porque no outro caminho tenho que entrar com processo de conhecimento para conseguir um título para poder executar”, argumentou.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal debaterá constantes panes no abastecimento d’água de Fortaleza

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Por solicitação do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal de Fortaleza realizará audiência pública na próxima quarta-feira, às 14h30min, para debater a constante interrupção no abastecimento de água na cidade.

Segundo João Alfredo, pelo que se observa na imprensa, é grave a situação do abastecimento de água, onde vários bairros sentem  o problema, sem que a Cagece adote uma providência que resolva os problemas. O vereador do PSOL considera a gota d’água, nessa história, o caso do Frotinha de Antônio Bezerra ter cancelado procedimentos por problemas no abastecimento.

Procuradores e promotores farão mobilização por mais segurança e melhores condições de trabalho

Membros do Ministério Público do Ceará farão uma mobilização de três dias, na próxima semana. Hora de cobrar mais segurança para promotores e procuradores, segundo informa a Associação Cearense do Ministério Público. A entidade informa que quer também melhoria da estrutura de trabalho das promotorias e o repasse de duodécimos que não foram atendidas pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

A mobilização ocorrerá no período de segunda a quarta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Os promotores e procuradores realizaram a última mobilização nos dias 16 e 17 de outubro, quando conseguiram o envio para a Assembleia Legislativa das propostas de exercício cumulativo de funções e auxílio moradia.

X Bienal expõe também um pouco da história das artes plásticas do Ceará

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A X Bienal Internacional do Livro, que ocorre no Centro de Eventos até domingo, conta com programação das mais variadas. Uma das boas opções é a mostra “Transições”, que apresenta um pouco da história das artes plásticas do Ceará.

Curador da mostra ao lado de Osterne Feitosa, o artista plástico e membro da Secult, Carlos Macedo, dá todos os detalhes dessa exposição para o Blog.

Sindicalista faz reivindicação. Dessa vez, nada de reajuste salarial

De José Rodrigues, membro do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado, leitor do Blog e cidadão, recebemos:

Senhor jornalista Eliomar de Lima,

Encontra-se cada vez mais precário o item “Transporte Coletivo” no bairro Maraponga, inclusive o Terminal de Parangaba, que atende a área, há tempos se acha num colapso total. Não tem atendido às necessidades atuais da clientela, que utiliza os serviços desse equipamento construído na gestão do Dr. Juraci Magalhães.

A nossa expectativa agora recai sobre o futuro prefeito, para que ele possa concretizar suas milhares e milhares de promessas da campanha eleitoral, uma vez que são muitas as demandas acumuladas. O futuro Metrofor, pelo visto, não resolverá, de uma vez por todas, os problemas e demandas do transporte coletivo que vêm se arrastando há tempos sem qualquer prioridade por aqueles e aquelas que até hoje governaram Fortaleza. Isso, apesar do grande montante de impostos recebidos da população que, mês a mês, paga seus tributos sem ver o retorno através das obras mais necessárias.

No itinerário Parangaba/Maraponga e Maraponga/Centro, por exemplo, não há uma só linha de TOPIC e as que operam ali são oriundas dos municípios de Baturité, Redenção, Maracanaú e outras cidades da Região Metropolitana. Nem sempre são utilizadas pelos moradores da área. Depois que as obras do Metrofor passaram a ocupar parte do Terminal da Parangaba, aí sim os usuários ficaram em situação pior e sem uma qualquer solução. Resumindo: sofrem idosos, obesos, mulheres grávidas, pessoas com crianças de colo e demais carentes que trabalham e/ou vez por outra precisam desse transporte. É chegada a hora de se buscar o melhor.

* José Rodrigues,

jfrodrigues59@hotmail.com/jfrodrigues59@gmail.com/asenmesc@ig.com.br
Membro Efetivo do FUASPEC / Assessor Sindical da ASENMESC.

Limoeiro do Norte e uma praça de eventos culturais nesta 6ª feira

O “Arte em Movimento”, projeto que, durante as sextas-feiras do mês de agosto aconteceu na cidade de Limoeiro do Norte, tem, nesta sexta, sua programação cultural retomada. O objeto é divulgar e dinamizar a cultura das cidades cearenses, potencializando as manifestações artísticas desenvolvidas nos bairros e distritos locais. O bairro que dará, dessa vez, espaço aos artistas da comunidade é o de Espinho. O projeto é uma apresentação da Coelce e da Secretaria da Cultura, com apoio da Prefeitura de Limoeiro do Norte e co-produção do Instituto Multicultura Brasil.

A programação cultural começa a partir das 18h30min, na Praça do Espinho, e conta com a apresentação do Canto Coral Infantil e do Grupo de Dança, ambos da Associação Unidos para o Progresso. Apresentam-se também o grupo de música Sintonia Nordestina e o Grupo de Lata e Percussão. Os cantores Júnior e Nilton também mostram seu talento, em um show de voz e violão. Além das apresentações musicais e de dança, acontece ainda uma exposição de artesanato da AZPZ, Projeto Paz e União e da Associação Unidos para o Progresso.

 

O legado de Heitor estendido na janela do inconformismo

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A eleição para prefeito de Fortaleza passou mas, para o morador desse condomínio situado no bairro Joaquim Távora não. Ele continua com a “Bandeira do 12”, símbolo da campanha do derrotado Heitor Férrer (PDT), estendida em sua janela. Segundo vizinhos, não vai tirar tão cedo dali.

Tudo para mostrar sua insatisfação com o quadro final do pleito.

(Foto – Paulo MOska)

Petrobras bate recorde de produção de gás natural

“A Petrobras informou hoje (16) ter alcançado recorde em outubro, pelo segundo mês consecutivo, na entrega anual, mensal e diária de gás natural ao mercado brasileiro. No mês passado, a petrolífera entregou 45,1 milhões de metros cúbicos do produto por dia. No dia 11 de outubro, a empresa disponibilizou ao mercado 49,6 milhões de metros cúbicos, alcançando um recorde histórico diário na vazão. De janeiro a outubro, a entrega média diária foi 42,2 milhões de metros cúbicos – aumento de 14% em comparação à média diária dos primeiros dez meses de 2011, com 37 milhões de metros cúbicos por dia.

Em nota, a empresa atribuiu o resultados positivo a “uma série de investimentos” em projetos de produção de gás natural do Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás). “Desde 2008, vários novos campos começaram a produzir, no âmbito do Plangás, com destaque para os campos de gás não associado de Canapu e Camarupim, no Espírito Santo; e de Mexilhão, Uruguá e Tambaú, na Bacia de Santos. O início das operações da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba e do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, no estado de São Paulo, também contribuiu para este resultado”, diz a .

A estatal ainda destacou, como fator que contribuiu para alcançar o recorde, o incremento da entrega de gás para a geração de energia na termoelétrica da Região Norte; a elevação da produção do Campo de Lula, produzindo gás associado de reservatórios do pré-sal na Bacia de Santos; e o êxito do Programa de Otimização do Aproveitamento de Gás Natural (Poag 2015).”

DETALHE – Como vai o trabalho da Companha Estadual de Gás, a Cegás? Coisa rara é alguma informação sobre as atividades desse importante órgão.

 

Olha a Expoece aí, geennnnnte!!

Tudo pronto para a Expoece 2012. Trata-se da exposição agropecuária de Fortaleza que, a partir da tarde deste domingo, terá início no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Haverá leilão de animais, linhas de financiamento e , claro, atrações artísticas para animar o público.

Bovinos, ovinos, caprinos e equinos estarão nessa feira que tem o apoio da Federação da Agricultura do Estado.

O governador Cid Gomes, que se encontra em Sobral acompanhando o Carnabral, a micareta desse município, virá domingo abrir a Expoece.

Seca – Investimentos minimizaram os efeitos

“Os investimentos feitos no Semiárido nordestino minimizaram fortemente os efeitos da seca, proporcionando melhores condições aos moradores, embora enfrentem uma das mais graves das últimos 30 anos, diz Antônio Gomes Barbosa, coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas, da rede de organizações Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). “Nos últimos 10 anos passamos por um processo de construção de cisternas. Hoje há quase 700 mil no Semiárido, onde as famílias podem guardar água de qualidade. Por isto, a pressão [dos efeitos da seca] é menor”, explicou.

Apesar da avaliação positiva, Barbosa reconhece que, a partir deste mês, a situação tende a ficar mais grave. As chuvas típicas dos meses de abril e maio ficaram abaixo dos níveis esperados. Pelas previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a chuva pode ficar aquém do previsto na última semana de novembro. A previsão é que chova em janeiro, em algumas cidades e abaixo do volume necessário para reverter o cenário.

“A seca deve castigar a região em 2013”, avaliou Barbosa, alertando que as águas estocadas em 2011 acabaram em alguns municípios. O problema, segundo ele, não está limitado às zonas rurais. “Várias famílias abandonaram casas e roças e foram para as cidades. Parte dos animais, base econômica de muitas famílias, foi perdida. Cidades relativamente grandes são abastecidas exclusivamente por carros pipas”, contou.”

(Agência Brasil)

Tiroteio no Centro de Fortaleza deixa um morto e outro atingido no braço

“Um homem foi morto com um tiro na cabeça na manhã desta sexta-feira, 16, na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza. Durante o fato, um idoso foi atingido por um dos disparos, que o feriu no braço. Ele foi encaminhado para o IJF-Centro e está fora de perigo.

Segundo informações do Policiamento Ostensivo Geral (POG), o autor dos disparos, Francisco Jucilan de Sousa, 21 anos, teria sido esfaqueado na semana passada pela vítima, Antônio Daniel da Silva Martins, 26. Jucilan se recuperou dos ferimentos e teria voltado para matar o homem que o esfaqueou. Segundo a Polícia, havia uma rixa pessoal entre os dois envolvidos.

Segundo os moradores do local, a vítima estava sempre nas redondezas do Centro da Cidade e morava em um quitinete no bairro.

O assassino foi preso em flagrante e encaminhado para o 34º Distrito Policial, onde presta depoimento no momento. ”

(O POVO Online)

Presidente do PSDC/CE quer Zezinho presidindo a Assembleia

Na condição de presidente estadual do PSDC, deputado Ely Aguiar afirmou, nesta sexta-feira, não tem mais dúvidas de que o seu colega, Zezinho Albuquerque (PSB), deverá ser o próximo presidente da Assembleia Legislativa. “Esse é o nome de consenso e tem a simpatia do governador Cid Gomes”, afirmou o parlamentar.

Ely Aguiar também adiantou que apoia o nome de Tin Gomes (PHS) para a primeira secretaria da Casa. “O Tin vem de uma família de políticos tradicionais, já foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. É bem relacionado e sabe articular com os colegas de bancada. Defendo o nome de Tin, mas quero dizer também que ele não tem rejeição, é um ser humano espetacular e sincero”, acentuou o deputado.

A eleição da nova mesa diretora do Poder Legislativa, que responderá pelo biênio 2013/2014, ocorrerá no dia 4 de dezembro.

Justiça do Trabalho alerta sobre direitos dos trabalhadores neste fim de ano

“O final do ano reforça a necessidade de atenção que patrões e empregados devem ter em relação aos direitos ligados ao trabalho, para evitar futuras reclamações na justiça, alertou a presidenta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Anamatra), juíza Áurea Sampaio. Em entrevista à Agência Brasil, a magistrada destacou que o décimo terceiro salário, instituído em 1962, deve ser pago em duas parcelas. A primeira a partir de fevereiro, até o dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro.

O empregado pode receber a primeira parcela de adiantamento do décimo terceiro salário no mês de férias, mas, para isso, deve preencher um requerimento em janeiro de cada ano. “Cada mês trabalhado pelo empregado é computado para o cálculo do décimo terceiro na razão de um doze avos. Se ele trabalha quatro meses dentro daquele ano, por exemplo, receberá quatro doze avos do valor do salário dele de dezembro”, explicou Áurea Sampaio. “É importante que o empregado fique consciente das regras. Se ele recebe adicional de insalubridade, adicional noturno, hora extra, tudo integra o cálculo do décimo terceiro salário”.

A primeira parcela do benefício corresponde a 50% do salário do mês anterior. “Se o empregador vai pagar o adiantamento no mês de novembro, vai calcular 50% do mês de outubro. Quando chegar em dezembro, até o dia 20, ele faz a complementação, porque o cálculo tem de ser feito com base no salário do mês de dezembro. O procedimento é necessário porque o trabalhador pode ter algum aumento ou ter salário variável. O reajuste pode acarretar alguma diferença entre a base de cálculo utilizada em novembro e o salário de dezembro”. A juíza observou também a importância de o empregado saber que não há desconto no pagamento do adiantamento do décimo terceiro, até novembro. Os descontos legais, que são o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Imposto de Renda, devem ser efetuados na segunda parcela do décimo terceiro salário.”

(Agência Brasil)

Tasso convoca reunião com prefeitos eleitos

O Instituto Teotônio Vilela (ITV), que tem à frente o ex-senador Tasso Jereissati, vai realizar mês que vem, em Brasília, reunião com seus 704 prefeitos eleitos e 5.252 vereadores. Na ocasião, haverá uma avaliação do cenário político com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, segundo a assessoria de imprensa tucana.

A ordem no PSDB é começar a discutir a próxima eleição: 2014. O PSDB tem o nome de Aécio Neves como um dos seus principais trunfos.

X Bienal do Livro terá lançamento de livro e Blog

“Meu Caderno de Bordo”, livro da escritora Efigênia Alves que compõe a coleção de títulos do Projeto Eu Sou Cidadão, resultado de uma parceria entre as Edições Demócrito Rocha e a Associação para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (APDMCE), será lançado neste sábado, às 16h30min, durante a X Bienal Internacional do Livro, no Centro de Eventos. A publicação é uma novela juvenil que conta a história de uma garota que viaja do interior do Ceará para estudar em um município do Sul do País. Ali, se depara não apenas com as diferenças do lugar, mas descobre as diversas são as imagens que seus novos amigos e professores têm do semiárido e do Nordeste.

A fim de contribuir com a troca de informações entre as diversas regiões do Brasil, Bel, a personagem central da trama, decide criar um blog para que adolescentes de várias cidades do País possam falar do lugar onde moram. Junto com o livro, será lançado também o blog www.blogdabel.com.br. No Blog, os leitores poderão conversar com a Bel, personagem do livro, e bater papo sobre vários assuntos. O Blog entra no ar neste sábado.

Três correspondentes O POVO, estudantes que escrevem semanalmente para o Jornal do Leitor, vão participar do lançamento, entrevistando a autora. São eles: Ana Victoria (Colégio Batista), Amanda Alencar (Colégio Farias Brito) e Caio Vitor (Colégio Tiradentes).

SERVIÇO

* Centro de Eventos – Arena Multicultural Luís Sá (Arena Jovem).

Fortaleza terá I Festival Internacional do Folclore

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Vem aí o I Festival Internacional do Folclore. O evento ocorrerá no período de 23 a 25 deste mês em vários pontos da cidade, entre os quais, o Centro Dragão do Mar. O assessor de imprensa do evento, Adriana Santiago, dá os detalhes para o Blog.

Marco Maia está como presidente e despacha no Palácio do Planalto

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, assumiu interinamente a Presidência da República e despacha hoje (16) no Palácio do Planalto. Maia ocupa pela quarta vez o cargo em função das viagens da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer ao exterior. Ele permanece na presidência até amanhã (17). A agenda de compromissos do presidente em exercício ainda não foi divulgada, mas a assessoria de Marco Maia confirmou uma audiência com a deputada federal Marinha Raup (PMDB-RO).

Na última vez em que ocupou o cargo, em março deste ano, Maia teve agendas extensas, com até dez compromissos em um mesmo dia. Na lista de audiências de Maia entraram, principalmente, prefeitos e políticos do Rio de Grande do Sul, seu estado natal. Na quarta-feira (14), o vice-presidente Michel Temer embarcou para a Alemanha, onde se encontra com a chanceler Angela Merkel. Temer retorna ao Brasil amanhã (17), de acordo com a assessoria da Vice-Presidência.”

(Agência Brasil)

A “Esquerda direitosa” de Fortaleza

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Com o título “Os Ferreira Gomes”, eis artigo do presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos (CAEP), Gilvan Rocha. Ele aborda o fato de setores da chamada “esquerda direitosa” procurarem sempre algum inimigo para explicar o fracasso de suas ações políticas. No caso de Fortaleza, ele bate duro no PT. Confira:

Passaram-se as campanhas eleitorais de 2012. Praticamente não se ouviu falar no capitalismo, causa de nossos problemas sociais e ambientais. Não ouvimos falar nas verdadeiras causas de nossas desditas e isso é do interesse da burguesia.

Para a manutenção do sistema socioeconômico vigente é de vital importância que todas as questões sejam tratadas como de natureza estritamente administrativa. Os discursos descambavam para a prática constante da demagogia, do logro e da fantasia.

O mais criminoso de tudo, consistia no fato de que esse comportamento não somente era levado a cabo pelos segmentos da direita explicita. A esquerda direitosa, há muitos anos, assumiu a postura política em dizer que o capitalismo seria bom e exequível, desde que administrado com honestidade e a devida competência. Trata-se de uma grosseira mentira. Governos vão e vêm e o sistema capitalista, em seu momento de exaustão, permanece produzindo e multiplicando desgraças sociais e ambientais. Mas a esquerda direitosa, para sobreviver, necessita de um discurso em que esteja colocada a figura de um inimigo, cujo papel seja o de substituir o capitalismo.

O stalinismo aboliu a luta de classes e nomeou a contradição: nação opressora versus nação oprimida. Elegeu o imperialismo norte americano como causa do mal, ao invés de tê-lo visto como produto. Em nível doméstico, a esquerda direitosa, criou uma falsa dicotomia entre dois projetos: o neoliberal e o nacional desenvolvimentista, frente e verso do capitalismo.

Enquanto isso, em nível do Ceará e, mais especificamente em Fortaleza, a esquerda direitosa, liderada pelo PT, descobriu que o recém aliado, os Ferreira Gomes, eram a encarnação do mal. Trata-se de um artifício para prosseguir a velha política de se furtar a verdadeira contradição da sociedade socioeconômica vigente. Ao invés de burguesia e classes trabalhadoras, passa-se a ter, “os petralhas versus tucanalhas” e, de repente, erige-se uma oligarquia e, como outrora fizera Quixote, atacam-se moinhos de vento.

Gilvan Rocha,

gilvanrocha50@gmail.com

Presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos (Caep).