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Colégio de Líderes debate pacto por eleições limpas

Buscando realizar o debate sobre o pacto por uma campanha eleitoral limpa, nas linguagens sonora e visual, o Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Fortaleza discutiu nesta segunda-feira (13) propostas que possam contemplar partidos e coligações.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT), estas propostas visam ao fechamento de acordo que proíbe pinturas em muros, distribuição de folhetos e uso de carros de som. Para Acrísio, com o avanço das redes sociais, o candidato tem como divulgar suas propostas sem precisar afetar o meio ambiente.

Para ampliar o debate acerca de legislação eleitoral, a Câmara promoverá, em março, um seminário sobre o tema, que contará com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público.

(Câmara Municipal de Fortaleza / Foto: Evilázio Bezerra)

Governo assegura gratificação para policiais do Batalhão de Choque e do Raio

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O governador Cid Gomes envia até o fim deste mês para a Assembleia Legislativa mensagem garantindo gratificação de função especializada para os policias do Batalhão de Choque e do Raio.  A informação foi dada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Dr. Francisco Bezerra, que fala para este blog. O percentual será definido nos próximos dias.

TAM registra prejuízo em 2011

“A companhia aérea TAM comunicou hoje os seus resultados referentes ao 4º trimestre de 2011, quando reportou um lucro líquido de R$ 95,5 milhões, correspondendo a uma retração de 36,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando somou R$ 150,1 milhões.

No acumulado do ano, a empresa teve prejuízo de R$ 335,1 milhões, revertendo o resultado líquido positivo do ano anterior, quando registrou lucro de R$ 637,4 milhões.

Entre outubro e dezembro de 2011, a receita líquida da TAM somou R$ 3,579 bilhões, crescendo 11%, em relação a R$ 3,225 bilhões registrado no mesmo período do ano anterior.

Em 2011, a receita líquido foi de R$ 12,994 bilhões, avanço de 14,2% em relação a 2010, quando somou R$ 11,379 bilhões.

No último trimestre de 2011, o Ebitda (lucro operacional antes de juros, impostos, depreciação, amortização e custos com leasing de aeronaves) totalizou R$ 611,9 milhões, representando um crescimento de 20,7%, ante R$ 506,8 milhões registrados no mesmo período de 2010.No acumulado do ano passado, o Ebitda teve leve alta de 0,5%, passando de R$ 2,148 bilhões para R$ 2,157 bilhões.

A valorização do dólar ante o real foi um dos fatores que contribuiu para que o lucro líquido da TAM fosse desfavorável. O câmbio gerou maiores despesas financeiras para a companhia, como a dívida com arrendamentos de aeronaves.”

(JB Online)

Comissão da Câmara vota nesta 3ª feira projeto de Lei da Copa

“O projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 deverá ser votado amanhã (14) à tarde pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou um substitutivo que será apreciado pelos deputados e contém, entre outros assuntos, a permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios onde serão disputados os jogos e a venda de 300 mil ingressos, por R$ 50, para idosos e outros grupos sociais, em substituição à meia-entrada determinada pelo Estatuto do Idoso.

O Projeto de Lei nº 2330 de 2011, do Poder Executivo, dispõe também sobre as medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e aguarda votação na comissão desde dezembro do ano passado, quando foi retirado da pauta a pedido dos deputados José Rocha (PR-BA), Jonas Donizete (PSB-SP) e Romário (PSB-RJ).

Em seu parecer, o deputado Vicente Cândido fez mudanças no texto original para tratar também de outros assuntos, como as mudanças na legislação penal para proteger os direitos de comercialização da Federação Internacional de Futebol (Fifa) sobre os eventos.

No parecer, o deputado Vicente Cândido afirma que os entendimentos mantidos com os representantes da Fifa no Brasil “foram cruciais para alcançar uma solução que contempla a demanda por meia-entrada nos ingressos das competições”.

A solução consistiu, segundo Cândido, “na alocação, pela Fifa, de trezentos mil ingressos de uma categoria especial, denominada categoria 4, cujos preços não excederão a metade do preço da categoria superior para uma mesma partida da Copa de 2014”. Os ingressos da categoria 4 serão vendidos a R$ 50 para todas as partidas. No substitutivo, foi estabelecida a divisão desses ingressos entre os seguintes grupos: idosos, estudantes, indígenas, participantes de programa federal de transferência de renda e da campanha social Por um Mundo Sem Armas, Sem Drogas e Sem Violência, a ser divulgada na Copa do Mundo de 2014.”

(Agência Brasil)

PAC tem R$ 39,6 bi de restos a pagar para 2012

“No ano passado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que entrava na sua segunda etapa, priorizou o pagamento de restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em gestões anteriores, mas não quitados no exercício. Apesar da preocupação em “arrumar a casa” antes de iniciar novos empreendimentos, o PAC chegou a 2012 com R$ 39,6 bilhões de “contas pendentes”. O valor é tão expressivo que representa 93% da dotação autorizada para o programa este ano, cerca de R$ 42,6 bilhões.

O principal responsável pelo grande volume de restos a pagar foi o Ministério das Cidades. No total, a Pasta virou o ano com R$ 19,7 bilhões em compromissos assumidos em gestões anteriores. O fato se deve à rubrica Minha Casa, Minha Vida, que não saiu do lugar em 2011 e deixou R$ 7,6 bilhões em restos a pagar para 2012.

Outro órgão que contribuiu significativamente para este resultado do PAC foi o Ministério dos Transportes, que entrou o ano de 2012 com R$ 10,4 bilhões de restos a pagar. A Pasta é responsável por diversas obras de infraestrutura por todo o país. Neste sentido, o terceiro colocado foi o Ministério da Saúde, cujos compromissos assumidos em gestões anteriores chegaram a R$ 3,6 bilhões para este ano. (veja tabela)

Durante o segundo Balanço do PAC 2, em novembro, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explicou que a grande maioria dos restos a pagar era composta por compromissos não-processados, ou seja, os recursos estavam reservados em orçamento, mas  as obras ainda não tinham sido executadas. Assim, seriam empreendimentos do PAC 1 que foram sendo concluídos no ano passado.

Segundo o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, o questionamento do que será feito com todo o estoque de restos a pagar deve vir à tona. “O crescimento dos restos a pagar deixa a impressão de que o orçamento efetivamente executado em cada ano está cada vez mais distanciado do orçamento aprovado para cada período”.

Além disso, Piscitelli afirma ser “impressionante” que os compromissos assumidos em gestões anteriores sejam quase duas vezes maiores que os pagos à conta do orçamento de 2011. “Mesmo considerados os restos a pagar, os valores desembolsados não chegam a 80% do valor empenhado (R$ 35,4 bilhões)”, conclui.

A situação que perpetuou durante o ano deixou a execução orçamentária do programa contraditória. Desde que foi criado em 2007, o ano passado bateu recorde no que se refere ao montante desembolsado pela rubrica, porém, grande parte dos recursos foi destinada aos restos a pagar.

Em 2011, o desembolso do PAC chegou à cifra de R$ 28 bilhões, valor que supera em 21,2% o que foi pago em 2010 (R$ 22,1 bilhões). Contudo, do total aplicado, cerca de R$ 18,6 bilhões correspondem aos “restos a pagar”. Isto é, em obras iniciadas ano passado foram investidos apenas R$ 9,4 bilhões, aproximadamente 23,3% dos R$ 40,4 bilhões autorizados.” 

(Contas Abertas)

Haja dinheiro pra comprar perfume

 

A rua Barbosa de Freitas com Maria Tomásia (Bairro Aldeota) é um fedor só. Uma tubulação da Cagece estourou, no último fim de semana, e água podre tomou conta da esquina. 

O local onde ninguém aguenta passar fica em uma área nobre de Fortaleza, no entorno de shoppins como o Del Paseo e lojas do Shopping Jardins.

E a área conta com vários restaurantes.

(Foto – J. Aranha)

BV Financeira é condenada a indenizar cliente

“A BV Financeira S/A foi condenada a pagar R$ 9 mil de indenização à F.F.L., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é do juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, da Comarca de Ubajara. A aposentada afirmou nos autos (nº 178-15.2010.8.06.0176/0) que a referida instituição vinha descontando mensalmente de seu benefício a quantia de R$ 465,00. O valor era referente a empréstimo consignado.

Alegando não ter assinado nenhum contrato com a BV Financeira, ela ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais e materiais. Na contestação, a empresa sustentou haver contrato de empréstimo, porém não apresentou nenhum documento como prova. Ao analisar o caso, o juiz Pacheco Oliveira Teixeira determinou o pagamento de R$ 9 mil a título de reparação moral. A BV Financeira foi condenada ainda a devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente.

“O simples desconto sem o cumprimento, pelo mutuante, da contraprestação, consistente na entrega do valor do empréstimo ao mutuário, já geraria dano moral indenizável. Imagine quando os descontos são realizados sem qualquer contratação, o que potencializa o dano, haja vista a surpresa, ainda mais levando-se em consideração que se trata de pessoa hipossuficiente”, afirmou o magistrado.” 

 (Site do TJ-CE)

Publicada a nomeação de Francisco Franco para a presidência da Casa da Moeda

“O Diário Oficial da União publica hoje (13) a nomeação de Francisco de Assis Leme Franco para o cargo de presidente da Casa da Moeda. O decreto também exonera Franco do cargo de diretor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento.

Responsável pela indicação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, preferiu escolher um servidor de carreira para ocupar o posto. Além de ter sido subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, em 2003 e 2004, quando Mantega era ministro do Planejamento, Franco exerceu a função de secretário executivo adjunto na Fazenda de 2007 a 2010. No ano passado, tinha retornado ao Planejamento.

De acordo com a Fazenda, Franco é especialista em políticas púbicas e gestão governamental, tendo trabalhado também na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Ministério da Previdência Social. Ele substituirá o diretor de Tecnologia da estatal, Carlos Roberto de Oliveira, que ocupa interinamente a presidência da Casa da Moeda, após a exoneração de Luiz Felipe Denucci, na semana passada.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada em 30 de janeiro, mostrou que Denucci é suspeito de ter transferido US$ 25 milhões para duas empresas no exterior registradas em nome dele e da filha. De acordo com a publicação, o dinheiro viria de fornecedores que prestam serviços à empresa, vinculada ao Ministério da Fazenda, que, além de produzir moedas e cédulas, confecciona documentos oficiais e presta serviços a outros países.”

(Agência Brasil)

MP-CE tenta mediar fim d geve dos agentes da AMC

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta segunda-feira, às 15h30min, em sua sede, uma mediação entre o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort) e representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza com o objetivo principal abrir um canal de negociação para pôr fim à greve dos funcionários da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza  (AMC), iniciada no último dia 3 de fevereiro.

“Há muito a discutir e a negociar, inclusive o próprio desenvolvimento da greve, se isso for necessário”, disse no despacho enviado às partes envolvidas, o procurador regional do trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima. Foram convocados a comparecer o Procurador-Geral do Município, o Secretário de Administração Municipal, representantes da AMC, além dos representantes laborais.

Trata-se da primeira tentativa de conciliação mediada pela Comissão Interministerial de Negociação Coletiva no Âmbito da Administração Pública (COMINE), tendo em vista que os funcionários da AMC são ser-vidores públicos estatutários – ou seja, ocupantes de cargos públicos providos por concurso público e regidos por estatuto próprio, e que deveriam apresentar esta demanda ao Ministério Público Estadual (MPE).
Além do MPT e do MPE, a Comine possui representantes do Ministério Público Federal (MPF).

ENTENDA O CASO

No último dia 8 de fevereiro, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou a ilegalidade da greve dos agentes da AMC. Na decisão, o magistrado determinou ainda o retorno às atividades de pelo menos 90% do efetivo, no prazo de 24 horas a partir da intimação. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de R$ 10 mil.

No entanto, em Assembleia Geral, realizada no último sábado (11/2), os servidores da AMC decidiram permanecer em greve. Uma das principais condições para a categoria suspender o movimento é o compromisso da Prefeitura que não haja qualquer processo de retaliação aos servidores da AMC, que chegaram a invadir a sede do órgão e impedir a saída de viaturas. A categoria reivindica, entre outras coisas, reajuste salarial e aumento no percentual de gratificação.

(Site do MP/CE)

Nicole Barbosa assume comando do CIC em nova data

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A empresária Nicole Barbosa vai assumir, às 19 horas do dia 13 de março, a presidência do Centro Industrial do Ceará. O ato, adiado mais uma vez, ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado. Ela cumprirá mandato de dois anos, sem direito a reeleição.

Nicole substituirá Roseane Medeiros que, na ocasião, estará lançando um livro com palestras realizadas pelo CIC dentro de projeto sobre as perspctivas de futuro para Fortaleza e que envolveu especialistas de vários segmentos.

A nova dirigente do CIC já presidiu o Sindicato da Indústria Editorial de Formulários Contínuos e de Embalagens Gráficas do Estado do Ceará (Unigráfica). Foi eleita em chapa única nas eleições realizadas em 6 de dezembro.

UFC inscreve para quarteto de violões

O Quarteto de Violões da Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, até 8 de
março próximo, para seleção de novos integrantes, no âmbito do Programa de Bolsa de Cultura e
Artes-2012 da Pró-Reitoria de Extensão (Edital nº 01 / 2012).

Os interessados devem entrar em contato com a Coordenação do Curso de Música, pelo fone (85)
3366.9222.

(Site da UFC)

Documento iraniano defende ataque a Israel até 2014

“Um documento publicado pelo website persa Alef na última passada no Irã veio ao encontro aos temores alardeados pelo Ministério de Relações Exteriores de Israel. Alireza Forghani, estrategista do aiatolá Ali Khamenei, defendeu em um artigo escrito em farsi as razões pelas quais, “em nome de Alá, o Irã deve atacar Israel até 2014”. O texto foi reproduzido em outros sites governamentais do Irã, inclusive pela agência Fars (o texto está disponível aqui). Por outro lado, apesar de sua proximidade com o supremo líder religioso, Forghani procura pontuar que se trata de sua opinião pessoal e não a do governo iraniano.

No texto, Forghani se refere a Israel como “um tumor cancerígeno no Oriente Médio” e diz aos leitores que “todos os problemas” dos iranianos “são culpa de Israel”. “Todo muçulmano é obrigado a se preparar contra Israel”, diz. Se o mundo muçulmano não atacar Israel no futuro próximo, “a oportunidade pode se perder e talvez não seja possível pará-los”. O documento estabelece que uma guerra contra Israel deve ser levada a cabo em nome de “uma jihad defensiva” para proteger o Islã. Para o estrategista iraniano a “ocupação das terras palestinas” justificam o ataque a Israel, uma vez que “as fronteiras políticas não podem separar muçulmanos e a Terra está dividida em duas partes – países muçulmanos e não-muçulmanos”. Forghani provê uma descrição de mísseis de longo e médio alcance que poderiam destruir Israel em “menos de nove minutos”.

Um diplomata israelense consultado pelo Terra lamentou o artigo, apesar de avaliar não ser “novidade” o fato de, que para o regime iraniano, Israel não seja um país legítimo. “Eles consideram nosso país como um câncer que deve ser retirado do Oriente Médio. Ahmadinejad e a elite governamental iraniana repetem a todo momento que Israel deve ser destruído”, afirmou o representante israelense do Ministério de Assuntos Exteriores em Jerusalém. “E exatamente por isso acreditamos que o Irã é uma ameaça e sua política e programa nuclear atômico devem ser bloqueados”, defendeu o funcionário.

Nas últimas semanas o governo israelense do premiê Benjamin Netanyahu tem insistido que a comunidade internacional tome medidas contra o avanço do programa nuclear iraniano, que consideram ter fins bélicos. O vice-ministro de Relações Exteriores de Israel, Dany Ayalon, pediu esta quinta-feira à Colômbia, como atual representante do comitê que monitora as sanções contra Irã e Sudão e como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU, que implemente um embargo à exportação de petróleo iraniano como forma de pressionar o regime a paralisar seu controverso programa nuclear.

Especialistas têm alertado para o risco de conflito entre Israel e Irã, uma vez que ambos os países vem aumentando a guerra retórica e psicológica travada nos meios de comunicação. Existe o temor de que Israel realize um ataque preventivo para se defender das ameaças de destruição propagadas pelo Irã. No último domingo, o presidente norte-americano, Barack Obama, tentou acalmar os ânimos. “Não acredito que Israel já tenha tomado uma decisão”, disse Obama.”

(POrtal Terra)

Investimentos da estatais registrou queda em 2011

“O primeiro ano do governo Dilma Rousseff marcou a quebra de uma série histórica de 11 anos seguidos de crescimento dos investimentos realizados por empresas estatais federais, informa reportagem de Breno Costa, publicada na Folha desta segunda-feira.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, o consolidado de R$ 82,4 bilhões executados em 2011 pelas estatais representa um tombo de R$ 6,7 bilhões na comparação com o volume executado em 2010, já considerando valores corrigidos pela inflação do período.

A queda, de 7,5%, representa uma mudança brusca na curva observada desde 2000, segundo levantamento feito pela Folha nos dados de anos anteriores. Em dólar, a queda é de 2,8%.

Os investimentos de estatais, sempre carreados pelo peso da Petrobras e suas subsidiárias, vinham crescendo desde então, numa variação média de 13,7% a cada ano.

OUTRO LADO

O Ministério do Planejamento nega que tenha havido queda nos investimentos das estatais federais em 2011 na comparação com 2010. “Não se pode comparar investimentos fortemente influenciados por insumos importados a partir de valores nominais em reais.” Porém, a comparação que o ministério faz em seus relatórios é sempre em reais.

A Petrobras afirma que a redução no volume de investimentos é decorrente, “entre outros fatores, das dificuldades dos fornecedores de bens e serviços, tanto do Brasil como do exterior de entregar, nos cronogramas previstos, o que atrasou entrega e desembolsos”.

(Folha)

Mercado financeira estima crescimento da economia neste ano em 3,3%

“A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o crescimento da economia – Produto Interno Bruto (PIB) – este ano foi mantida em 3,3%. Para 2013, a previsão caiu de 4,2% para 4,1%.

Segundo o boletim Focus, a expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, passou de 2,79% para 2,7%. Para 2013, permanece em 4%.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 36,95% para 36,9%, este ano, e de 35,8% para 35,5%, em 2013.

A expectativa para a cotação do dólar ao final do ano segue em R$ 1,75 tanto para este ano quanto para 2013.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 19,5 bilhões para US$ 19,1 bilhões, em 2012, e de US$ 14,5 bilhões para US$ 14 bilhões, no próximo ano.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), as estimativas passaram de US$ 67,95 bilhões para US$ 68 bilhões, este ano, e permanece em US$ 70 bilhões, em 2013.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 55 bilhões, tanto para 2012 quanto para o próximo ano.”

(Agência Brasil)

Servidores suspendem paralisação no IJF para avaliar proposta da Prefeitura

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“Servidores do Instituto José Frota (IJF) paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira, 13. Por volta de 7h30min, alguns serviços na unidade foram suspensos, sendo garantidos apenas o atendimento de emergência.

Às 9 horas, uma proposta da Prefeitura foi enviada aos servidores. Neste momento, eles suspenderam a paralisação e estão avaliando um possível acordo.”

PT realiza ciclo de debates, mas pré-candidatos ainda não vão expor propostas

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Termina nesta segunda-feira, às 18h30min, na sede do PT estadual, o ciclo de debates “Fortaleza e o Governo Popular”. O assunto desta edição é “Oportunidades e Desafios” e reunirá os pré-candidatos do partido à Prefeitura de Fortaleza.

A organização do ciclo de debates está a cargo dos diretórios Municipal e Estadual do PT. Não será dessa vez ainda que os pré-candidatos do partido apresentarão suas propsotas, informa a organização. À frente dos trabalhos, estará a prefeita e presidente estadual do PT, Luizianne Lins.

PPS de Fortaleza reúne pré-candidatos nesta 2ª feira

O PPS de Fortaleza fará reunião, a partir das 18 horas desta segunda feira, no auditório do Sindicato dos Médicos do Estado, com seus pré-candidatos. O objetivo é promover a integração entre os 40 pré-candidatos à Câmara Municipal e envolve-los no debate sobre a sucessão ao Executivo Municipal.

O partido tem mantido conversas com o bloco de oposição à prefeita Luizianne Lins, formado por PR, PTC, PRTB, PDT e PP, mas não descarta lançar candidato próprio à prefeitura da capital, informa os dirigentes loais.

Durante a reunião, será iniciada a constituição dos diretórios zonais do partido em Fortaleza, cuja finalidade será promover a interlocução com os diversos bairros da cidade. Alexandre Pereira, dirigente estadual, adiantou que o PPS deerá lançar candidato ficha limpa. Para isso, redobrou exigências dos que querem postular cargos.