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PR compõe base de Camilo sob a presidência de Gorete Pereira

Em avaliação do cenário político-eleitoral do Ceará, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa aponta o ingresso do PR, de Capitão Wagner, na base de Camilo Santana, diante do realinhamento do partido com o MDB do senador Eunício Oliveira. Confira:

A deputada federal Gorete Pereira deverá ser a próxima presidente do Partido da República do Estado do Ceará. Ela deverá fazer o realinhamento do PR com o MDB do senador Eunício Oliveira, para depois adentrar ao bloco governista do governador Camilo Santana (PT). O bloco partidário PR-MDB deverá ser a nova base aliada do presidente Michel Temer que é aliada ao atual chefe do Executivo estadual.

O senador Eunício Oliveira (MDB) não poupou esforço pessoal para trazer o Partido da República para a sua zona de influência estadual. O PR deverá ser estruturado pela nova engenharia política-eleitoral da aliança de Camilo e de Eunício, para as eleições de 2018, como também para um provável segundo mandato do próprio governador. Já Gorete Pereira deverá ser reeleita para o seu quinto mandato (2019-2022), com apoio da máquina administrativa do Governo Estadual.

Os dissidentes do PR e os dissidentes do MDB deverão tentar ir para o Partido Progressista, nas próximas horas. O PP tem interesse em aumentar o número de seus representantes na Câmara Federal, já contando com o aumento de seus deputados cearenses. O presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), já é aliado fiel do presidente Michel Temer (MDB), deverá apoiar o presidenciável tucano, o governador Geraldo Alckmin (SP), por isso não seria nenhuma surpresa a ida do PP para a frente partidária oposicionista ao governador Camilo Santana.

A certeza da saída do Partido da República da oposição ao condomínio político-administrativo Cid Gomes e Camilo Santana. A incerteza da permanência do Partido Progressista na base governista local, em função dos rearranjos da política nacional na política cearense. O futuro do comando estadual do Democratas (DEM) será decidido nos próximos dias, após a definição da chapa majoritária (governador, vice-governador e senador) oposicionista à reeleição de Camilo.

*Luiz Cláudio Ferreira Barbosa

Sociólogo e consultor político.

Brasil afetado – Trump diz que não eximirá nenhum país das novas taxas sobre aço e alumínio

O presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos irão impor uma nova taxa para importações de aço e alumínio, que terá abrangência geral e não contemplará exceções para nenhum país, mas apenas para certas “situações particulares”.

O Brasil é um grande exportador de aço para o mercado americano e, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a restrição comercial imposta por Trump ao aço e alumínio afetará as exportações nacionais de ambos os produtos e pode resultar em uma contestação brasileira da medida nos organismos internacionais.

Em nota oficial, o MDIC informou que o governo brasileiro espera chegar a um acordo com os EUA para evitar a aplicação das tarifas, mas caso isso não seja possível, o país pode questionar a elevação das tarifas em foros globais. “O governo brasileiro não descarta eventuais ações complementares, no âmbito multilateral e bilateral, para preservar seus interesses nesse caso concreto”, disse o ministério.

(Agência Brasil)

Municípios cearenses recebem R$ 43 milhões para obras de abastecimento d’água, estradas e ambulâncias

Clima de pré-campanha.

Os municípios de Pacatuba e Palmácia recebem neste sábado (3) a caravana “Eunício pelo Ceará”, com a divulgação de ordens de serviços e convênios, na valor de R$ 43 milhões.

“Temos que fazer aquilo que a população espera de seus representantes. Sou um devedor do cidadão cearense e, por isso, trabalho sem nenhum tipo de discriminação para levar obras importantes para os municípios. O menino, que estudou em escola de taipa e chegou à presidência de um Poder da República, não pode pensar em questões pequenas”, ressaltou o presidente do Congresso nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que está à frente do evento.

Nessa sexta-feira (2), a caravana esteve nos municípios cearenses de Varjota, Carnaubal e Guaraciaba do Norte, quando uma creche também foi inaugurada pelo presidente do Congresso Nacional.

Os três municípios receberão R$ 7,5 milhões para obras de abastecimento de água, R$ 8,5 milhões para pavimentação e recuperação de estradas vicinais, R$ 6 milhões para a estrada São Félix / Cruz das Almas em Guaraciaba do Norte, R$ 3 milhões para reforma de hospital municipal, compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares, construção de 500 habitações rurais, R$ 2,5 milhões para revitalização de praças, organização dos feirantes, kits sanitários e quadras esportivas.

Eunício destacou ainda a importância dos investimentos em segurança pública. “Vamos fazer o maior programa de segurança pública da história desse país. E, ao lado do governador Camilo Santana, vamos lutar para instalar um Centro de Inteligência Regional no Ceará”, disse.

(Foto: Divulgação)

Mega-Sena deverá pagar R$ 15 milhões neste sábado

O concurso 2.019 da Mega-Sena deverá pagar neste sábado (3) um prêmio de R$ 15 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, no valor mínimo de R$ 3,50. O sorteio será realizado em Maceió, capital alagoana.

Já o concurso 4.620 da Quina deverá pagar a quantia de R$ 4 milhões, de acordo ainda com a estimativa da Caixa. Os números sorteados nessa sexta-feira (2) foram: 03 – 04 – 16 – 47 e 70. A posta mínima é de R$ 1,50.

Secult: comissão do concurso no prelo

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (3):

O secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba, manda nota informando que o concurso público da pasta “está com sua elaboração de vento em popa”. Diz ele:

“Caro Eliomar de Lima, o trabalho com a Secretaria do Planejamento e Gestão está bem avançado em torno dos aspectos administrativos. Há um grupo técnico da Secult com a Seplag desenvolvendo uma agenda de trabalho intensa”, informou, dando uma luz sobre o certame:

“A comissão do concurso estará sendo instituída na próxima semana e já estamos em reuniões com a Comissão Executiva de Vestibular da Uece na construção do edital e das provas”.

O certame, bom lembrar, foi prometido ano passado e, em janeiro último, confirmado pelo governador Camilo Santana. Serão 132 vagas que, pelo andar da carruagem, ainda terão que ser criadas por mensagem a ser aprovada pelo legislativo estadual.

Os artistas reiteram que continuam torcendo para que a burocracia seja logo superada.

Consumo de combustíveis no país subiu 0,44% no ano passado

Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis, no Rio de Janeiro, revelam que o consumo de combustíveis subiu 0,44% no Brasil no ano passado, em comparação a 2016. Foram comercializados 136,025 bilhões de litros de combustíveis em 2017, contra 135,436 bilhões de litros no ano anterior.

Segundo a ANP, o começo de recuperação da economia, o aumento da frota e o ganho de competitividade em relação ao etanol hidratado explicam o aumento de 2,6% registrado na comercialização de gasolina C, que somou 44,150 bilhões de litros, contra 43,019 bilhões de litros em 2016. Houve crescimento de 0,91% na comercialização de óleo diesel B entre 2016 e 2017 (de 54,279 bilhões de litros para 54,772 bilhões de litros), também impulsionado pela recuperação econômica.

(Agência Brasil)

No último dia, inscrições no Fies passam de 440 mil

O Ministério da Educação (MEC) registrou 440 mil inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até a tarde dessa sexta-feira (2), no último dia para os alunos interesados solicitarem o financiamento

Para esta edição, foram ofertadas 155 mil vagas, das 310 mil previstas para serem abertas pelo Fies em 2018. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

O Fies atende a estudantes que tiveram média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenham tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

(Agência Brasil)

Dirigentes alertam CBF para presença das torcidas de Ceará e Fortaleza em Curitiba

A reta final das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol, no fim de novembro deste ano, chamou a atenção dos dirigentes de Ceará e Fortaleza, diante da presença das torcidas do Vozão e do Leão, em Curitiba, no mesmo fim de semana. Enquanto o Fortaleza enfrenta o Coritiba, no sábado (24), pela última rodada da Série B, o Ceará joga contra o Atlético, no domingo (25), pela penúltima rodada da Série A.

Como as duas partidas poderão ser decisivas às pretensões de alvinegros e tricolores, é provável que as duas torcidas também se encontrem no Aeroporto Internacional Pinto Martins, na aeronave e também no Aeroporto Internacional Afonso Pena.

Dirigentes dos dois clubes aguardam parecer da CBF sobre a coincidência dos jogos de Ceará e Fortaleza na capital paranaense.

(Fotos: Arquivo)

Promulgada lei que simplifica documentação para renegociar dívidas com a União

Foi promulgada nesta sexta-feira (2) a medida provisória (MP) 801/17, que dispensa os estados, Distrito Federal e municípios de uma série de exigências para renegociar suas dívidas com a União. A MP foi convertida na Lei 13.631/18. O texto foi aprovado na Câmara na terça-feira (27) e no Senado no dia seguinte (28).

A justificativa do governo ao editar a MP foi de que, mesmo com as novas condições previstas nas leis que possibilitaram a renegociação, os estados não estavam conseguindo refinanciar seus débitos por causa da documentação exigida. A MP permitiu a adesão desses estados.

Com o novo texto, não será mais necessário demonstrar regularidade no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no cumprimento das regras relativas ao funcionamento dos regimes próprios de Previdência Social e no comprometimento máximo da receita corrente líquida (RCL) com despesas relativas às parcerias público-privadas.

Também será dispensada a apresentação de certidões de regularidade do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin); do pagamento de tributos federais (exceto contribuições previdenciárias) da Dívida Ativa da União, além do cumprimento de obrigações determinadas nas leis da época da renegociação.

(Agência Câmara Notícias)

Cabral é condenado a 13 anos por lavagem de dinheiro na compra de joias

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela compra de joias, com objetivo de lavar dinheiro do crime. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (2) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. É a quinta condenação de Cabral.

Também foi condenada a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, a 10 anos e 8 meses, em regime semiaberto; o operador financeiro do grupo, Carlos Miranda, a 8 anos e 10 meses, em regime fechado; e o outro operador financeiro, Luiz Carlos Bezerra, a 4 anos, em regime aberto.

Bretas determinou ainda a perda das joias, compradas à joalheria H.Stern, e o pagamento de multa no valor de R$ 4,527 milhões, repartidos entre os quatro condenados. De acordo com o processo, foram cinco joias, as adquiridas para Adriana Ancelmo sem a emissão de nota fiscal.

(Agência Brasil)

Domingos Filho admite se aposentar para disputar mandato

Domingos Filho, conselheiro em disponibilidade, está fazendo consulta ao setor jurídico do Tribunal de Contas do Estado. Quer saber se pode se aposentar para, após isso, voltar à carreira política.

O ex-presidente do extinto TCM e ex-presidente da Assembleia Legislativa sonha com uma vaga de senador pelas oposições que já apostam fichas no deputado estadual Capitãop Wagner para o Governo.

TCE manda vereador devolver R$ 23 mil em diárias irregulares

O ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Russas, Francisco José de Sousa Diogo, foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Ceará nessa quarta-feira (28/2) a devolver aos cofres públicos R$ 23 mil reais, a serem ainda corrigidos monetariamente, e pagar multas no total de R$ 16,9 mil. A devolução e parte das multas (R$ 3,9 mil) se devem a irregularidades em concessões de diárias a vereadores, inclusive o próprio, no ano de 2012. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

Por considerar que a situação tem possível enquadramento no inciso XI do artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa (lesão/prejuízo ao erário), o TCE encaminhará cópia do processo ao Ministério Público Estadual para, sendo o caso, possibilitar a abertura de ações judiciais pelo órgão. O Tribunal deu 30 dias para que o gestor efetue o pagamento dos valores ou apresente recurso.

No andamento do processo em questão (tomada de contas especial nº 14663/17), a fiscalização identificou o pagamento de R$ 23 mil em diárias a 10 diferentes vereadores e, diante disso, solicitou as portarias, comprovantes dos eventos que ensejaram os deslocamentos bem como a lei que instituiu as diárias no âmbito do Legislativo local. Entretanto, o gestor não apresentou quaisquer documentos nem sequer explicações sobre os desembolsos.

As outras multas foram aplicadas em virtude de irregularidades na licitação para reforma do prédio da Câmara junto à Construtora Comar LTDA ME e da não apresentação de procedimentos administrativos cabíveis para a contratação de serviços de acesso à internet, com a empresa Francisco Alexandre de Sousa ME, e para manutenção de central de linhas telefônicas, pela empresa Mozart Castro de Paiva. Os valores das penalidades foram, respectivamente, R$ 5,1 mil e R$ 3,9 mil para cada uma das duas últimas.

Na licitação, foram detectadas falhas como ausência de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto básico e do orçamento da obra; ausência de composição do BDI – Benefícios e Despesas Indiretos; ausência da composição dos custos unitários dos serviços na planilha da empresa contratada; não comprovação do recolhimento de encargos sociais; boletim de medição sem assinatura do representante da empresa contratada; e divergência entre o real valor licitado e o registrado no Sistema de Informações Municipais (SIM).

Sobre os procedimentos não apresentados ao TCE, o relator do caso, conselheiro Valdomiro Távora, explicou que ainda que as contratações tenham dispensado prévia licitação por se tratarem de despesas de pequeno valor, é obrigatória a formalização do devido processo administrativo de dispensa, sobretudo para justificar, por meio da comprovação de pesquisa de preços, a escolha da pessoa ou empresa diretamente contratada.

“A regra é licitar e, caso o gestor deixe de licitar, optando pela dispensa ou inexigibilidade, por ser exceção, deve ser usada restritivamente, sob pena de inversão, tornando o excepcional como regra, fugindo da obrigação de licitar”, afirma o relator. “Quando se trata de dispensa, modalidade que já é extremamente frágil e simplificada em poucos atos, há necessidade de justificativa, visando dar o mínimo de transparência e motivação à despesa”, complementa.

Além de Távora, participaram da sessão da Segunda Câmara os conselheiros Alexandre Figueiredo e Soraia Victor, os conselheiros substitutos Itacir Todero e Fernando Uchôa e a procuradora Cláudia Patrícia, representando o Ministério Público de Contas.

Novo diretor-geral da PF: Lava Jato continuará “forte”

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, disse hoje (2) que a Operação Lava Jato continuará “forte”. Ao discursar durante a cerimônia de posse no cargo, ele destacou que sua gestão buscará valorizar servidores e aprofundar a integração de suas unidades. Galloro assume o comando da PF no lugar de Fernando Segóvia.

“As conquistas dos últimos anos são marcantes para a PF e indeléveis para a história da instituição. Essa responsabilidade só será respeitada com dedicação, fidelidade constitucional e coragem”, disse o novo diretor.

Galloro destacou que a equipe que atua na Lava Jato continuará “íntegra” e reafirmou o compromisso assumido pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, de reforçar o time.

Futuro

Para Galloro, o futuro da PF passa pela necessidade de valorizar servidores e contratados da instituição, e de aprofundar a integração das unidades.

“Essa é uma condição basilar. O crime não é mais forte do que o Estado brasileiro. Iniciei minha carreira em uma unidade descentralizadas em São Paulo. Elas devem ser objeto de nossa dedicação, porque é lá que entendemos estar o desafio de ser da Polícia Federal”, ressaltou Galloro, após citar uma frase atribuída ao líder sul africano Nelson Mandella: “Coragem não é falta de medo, mas triunfo sobre ele”.

Indicações

Na gestão de Galloro, a Diretoria Executiva será ocupada por Silvana Helena Borges; o diretor de Combate ao Crime Organizado será Elzio Vicente da Silva; a Diretoria de Inteligência Policial (DIP) ficará a cargo de Umberto Ramos Rodrigues. A Diretoria de Gestão de Pessoal terá no comando Delano Bunn, e a Diretoria de Logística, Fabricio Kelmer.

Orçamento

Em seu discurso, o ministro Raul Jungmann voltou a defender que, a exemplo das áreas de saúde e educação, a segurança tenha também uma previsão mínima no Orçamento. De acordo com ele, essa é uma forma de se avançar no sentido de “universalizar o direito à segurança”.

“Embora pertença à área social, a segurança pública não faz parte da área de seguridade social, onde está a saúde e educação. Todos esses setores encontraram formas de regular e ter piso garantido ou leis que asseguram a cada um deles um mínimo para o seu funcionamento”, disse. “Isso não acontece com a segurança pública, que é o patinho feio da área social de nosso país. Não há regulamentação para garantir a estabilidade da segurança. Mas isso é um problema da Constituição”, acrescentou.

Jungmann criticou o fato de 80% das atribuições da ordem da segurança pública estar com os governos estaduais, quando, segundo ele é a PF que “responde por basicamente a totalidade com a ordem da segurança publica da União”.

(Agência Brasil)

Sistema Faec/Senar participará do VIII Fórum Mundial da Água

A Federação da Agricultura e Pecuária  do Ceará (Faec) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) vão participar do VIII Fórum Mundial da Água, em Brasília. Essas entidades ocuparão espaços no estande do Sistema CNA/SENAR/ICNA. O grupo vai apresentar ali o Programa de Proteção de Nascentes e o Programa Forrageiras do Semiárido, entre outras ações.
O Programa Forrageiras foi implantado no município de Ibaretama. Nessa ação, a Faec, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais, instalou um sistema de captação  de água à base de poço profundo, bombeada através da energia solar, com dessalinizador.
Essas iniciativas juntas, segundo o presidente da Faec, Flávio Saboya, representam tecnologias que as propriedades do semiárido poderão  utilizar com sucesso.

Prefeito vai lançar novo programa de gestão de resíduos sólidos

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai anuncia, às 14 horas da próxima segundas-feira, no Paço Municipal, um novo plano de gestão dos resíduos sólidos para 2018. A informação é da assessoria de imprensa da Prefeitura, adiantando que além das novas medidas para incentivar um comportamento sustentável e responsável na cidade, o gestor apresentará balanço dos programas implantados em Fortaleza.

No balanço, os resultados alcançados até agora, a partir da nova legislação, dos serviços oferecidos pelo programa Recicla Fortaleza nos Ecopontos e do novo conceito de Ecopolo, que será ampliado. Coordenadas pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), as novas medidas prometem proporcionar um comportamento sustentável com relação ao descarte de resíduos e ampliar a responsabilização daqueles que, conforme a legislação, são obrigados a custear a correta destinação desses materiais.

SiSu 2018 – 1.685 candidatos são chamados na primeira convocação de suplentes na UFC

A Universidade Federal do Ceará está convocando 1.685 suplentes a ocuparem vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas na graduação. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição, que libera a relação nominal e como proceder se selecionado no seguinte endereço: https://goo.gl/8dNLwR.

Os suplentes convocados têm sua solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação do seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga, independente do semestre em que estejam alocados.

O prazo máximo para ativação da matrícula é de três dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome. Ou seja, o estudante convocado nesta sexta-feira (2) precisará cumprir essa etapa de segunda (5) a quarta-feira (7).

Na ativação de matrícula, na coordenação do curso, o estudante deverá apresentar documento de identificação oficial com foto (RG, por exemplo) e as duas vias assinadas do termo de ciência (uma delas ficará com o estudante e a outra com a Universidade).

Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Neste caso, será necessário apresentar o original da procuração e fotocópias autenticadas de documentos de identificação oficiais com foto do candidato e do procurador. Após a ativação da matrícula, os selecionados para o primeiro semestre devem iniciar suas atividades letivas.

Já os candidatos alocados no segundo semestre, além da ativação de matrícula, terão de cumprir mais uma etapa: a confirmação presencial de matrícula, em 26 ou 27 de julho, na coordenação de curso. O semestre letivo 2018.2 terá início no dia 6 de agosto.

Todas as vagas não ativadas voltarão para o Banco de Suplentes, podendo ser ocupadas por outros candidatos na convocação seguinte. A próxima convocação de suplentes, caso haja vagas a serem ocupadas disponibilizadas no sistema, está prevista para segunda-feira (5).

Cotas

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise de cota social (etnia e/ou renda) será divulgado no dia 16 de março, juntamente com o prazo para defesa/recurso.

No caso dos candidatos a cotas reservadas para pessoas com deficiência, o cronograma de entrevistas será publicado no dia 28 de março. Junto será informado se há alguma pendência documental, que deverá ser regularizada na própria entrevista.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Clássico-Rei não terá mais ambulantes no entorno da Arena Castelão

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A permanência de vendedores ambulantes nos perímetros da Arena Castelão não será mais permitida por motivo de segurança dos torcedores. A medida já começa a valer para todas as partidas a partir do próximo Clássico-Rei, que acontecerá neste domingo (04/03), às 19 horas. A decisão, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado, é resultado de encontro que envolveu representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do MPCE, Batalhão de Policiamento de Eventos (BPE) da Polícia Militar do Ceará, Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Secretaria de Esportes do Estado do Ceará e clubes Ceará e Fortaleza na manhã desta sexta-feira (02/03).

Segundo o promotor de justiça Edvando França, coordenador do NUDTOR, foi definido durante a reunião todo o plano de segurança para o monitoramento da partida. “A presença dos ambulantes nas escadarias do estádio provoca a concentração de multidões e prejudica o trabalho de prevenção, pois ocupa um espaço que deveria ser reservado à segurança. O torcedor fica mais vulnerável, pois é difícil distinguir e fiscalizar a venda e consumo de bebidas alcoólicas e drogas, dificultando a abordagem da polícia”, explica.

Além disso, segundo promotor Edvando França, os ambulantes ficam colados com as grades e escadarias, atrapalhando a entrada e saída de veículos, como ambulâncias e viaturas. A partir de agora, eles ficarão afastados. Logo, esta decisão é muito importante para garantir que o jogo seja um momento de paz e alegria para todos”, complementa ele.

O promotor de justiça Oscar Fioravanti estará de plantão na Delegacia do Torcedor, no domingo do Clássico-Rei, para receber as ocorrências. Ele contará com o apoio dos promotores de justiça Edvando França e André Barreira.​