Blog do Eliomar

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Xô, aftosa! Adagri empossa fiscais

Quarenta e um fiscais (médicos veterinários e agrônomos) e 1 agente (técnico agrícola) aprovados no último concurso da Agência de Defesa Agropecuária do Estasdo (Adagri) tomarão posse nesta quinta-feira, às 13 horas. A solenidade ocorrerá no Parque de Exposições Governador César Cals, anexo ao prédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Bairro São Gerardo).

A nomeação dos servidores saiu no Diário Oficial de segunda feira. Além da posse, os profissionais irão conhecer as unidades onde serão realizadas os estágios. Na segunda-feira, terá iníco o treinamento. No dia primeiro de março, os novos servidores assumem os trabalhos de fato”, informa o presidente da Adagri, Augusto Júnior. 

Esse contigente chega para atender exigências do Ministério da Agricultura. O Ceará  luta para sair da condição de “Área Médico Risco de Aftosa” e fser classificado como “Área Livre da Aftosa”.

Oposição ironiza as privatizações petistas

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“A oposição presente no plenário do Senado nesta tarde não esconde a alegria ao ver a ginástica verbal da bancada petista para mostrar o que tornaria as privatizações do PT melhores e mais justificáveis que as de FHC. Veja, por exemplo, o que diz Humberto Costa:

– O que nos diferencia do governo anterior não é uma posição ideológica necessariamente em relação à privatização, mas o que privatizar. Certamente que o controle aéreo do país permanece sob responsabilidade das Forças Armadas.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Sete carros da AMC apareceram com ignição entupida por cola

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O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidadania (AMC), Fernando Bezerra, em contarto com este Blog, contesta versão dos agentes de trânsito de que a perícia da Polícia Civil feita no prédio e nos carros do órgão nada encontrou.

Segundo disse, sete carros da frota estão com ignição comprometida, porque foram entupidas com cola superbonder, três carros apareceram com a caixa de fuzível danificada e 30 outros veículos registraram problema no pitos dos pneus.

Dilma diz que projeto da transposição foi “realinhado”

“A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta, 8, durante visita a Juazeiro do Norte, a 493 quilômetros de Fortaleza, que “a fase de desmobilização das obras de transposição do rio São Francisco chegou ao fim”.

Dilma admitiu que houve uma desmobilização das obras em 2011, entretanto, o projeto já foi realinhado. “O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fez uma readequação de todo o processo”, disse.

De acordo com a presidente, as visitas desta quarta-feira, 8, e de quinta-feira, 9,  marcam uma nova etapa e sinalizam que o projeto é prioridade para o Governo.”

(O POVO Online)

Oficiais baianos decidem nesta 5º feira se aderem à greve

“Os oficiais da Polícia Militar da Bahia marcaram para amanhã (9), às 18 horas, assembleia para decidir se aderem à paralisação da corporação, que entrou hoje (8) no nono dia. A assembleia foi convocada pela Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia, que representa cerca de 1,6 mil militares.

A adesão dos oficiais à paralisação parece cada vez mais iminente. Ontem (7) à noite, um grupo de cerca de 50 oficiais tenentes foi ao prédio da Assembleia Legislativa prestar solidariedade aos policiais que ocupam o prédio desde a terça-feira (1º) da semana passada.

Ao chegarem em frente à área da Assembleia Legislativa onde se concentra grande parte dos manifestantes, os oficiais foram recebidos pelos colegas com a frase: “a PM parou!”.

Também nesta área, os manifestantes se dão as mãos e fazem orações.”

(Agência Brasil)

CDL retoma projeto “Cenários do Varejo”

O projeto “Cenários do Varejo”, da Câmara de Dirigentes Lojsitas de Fortaleza, será retomado nesta quinta-feira. O evento apresentará para o empresariado cearense as novidades da recente Retail’s Big Show, de Nova Iorque (EUA), considera a maior feira do varejo do mundo, e abrirá espaços para conferência.

Para abrir o ciclo de palestras, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, abordará o tema “Política Macroeconômica voltada para o mercado interno e seus reflexos no varejo brasileiro em 2012”. Isso, a partir das 19 horas, no auditório da CDL. A programação continuará durante toda a sexta-feira.

João Alfredo protesta contra gastos da Prefeitura com publicidade

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O vereador João Alfredo (PSOL) informou, nesta quarta-feria, que, até o fim de sua administração, a prefeita Luizianne Lins (PT) deverá gastar mais de R$ 127 milhões com publicidade oficial. El aproveitou para comparar os números com o montante de recursos destinados às principais iniciativas da Prefeitura. Segundo o vereador do PSOL, com os mesmos recursos, a prefeita poderia construir mais de dez Cucas (Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte) ou 2.827 unidades de moradia popular ou 40 escolas com Padrão MEC de qualidade OU 206 Praças da Juventude ou 63,60 Unidades de Pronto Atendimento tipo II ou 1,6 Hospital da Mulher.

“No momento em que se gasta uma quantia astronômica em publicidade, cria-se a ideia de que vivemos numa ilha da fantasia. Essa é uma administração da propaganda.”, lamentou João Alfredo (PSOL), durante pronunciamento na Câmara Municipal. Conforme o vereador, em tais propagandas não se aborda o caos do trânsito, as reivindicações das categorias em greve, como os agentes de saúde e agentes da AMC. “Esse quadro que a gente assiste não assistimos na propaganda da prefeitura.”, completou.

Para o vereador, a forma como o recurso tem sido gasto vai de encontro, inclusive, ao que determina a Constituição Federal, já que grande parte dos anúncios  faz a promoção da gestão, “propaganda dos feitos e até dos não feitos”, não campanhas educativas, que tratem de questões de interesse público. De acordo com o Artigo 37, parágrafo 1°, da Constituição Federal, “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”.

Fortaleza será sede de encontro nacional de diretores de escolas judiciais

Fortaleza vai ser sede, nesta quinta e sexta-feira, da assembleia geral ordinária do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). O evento ocorrerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. Diretores e coordenadores de escolas judiciais trabalhistas de todo o País debaterão a capacitação de magistrados e servidores para operarem o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT).

Durante o primeiro dia, segundo a assessoria de imprensa do encontro, serão analisadas algumas das consequências nas rotinas de trabalho e na prestação de serviço à população após a instalação do novo sistema. Duas varas do trabalho no Brasil já possuem o PJe/JT: Navegantes (SC) e Caucaia (CE).

Na quinta-feira, haverá uma fala do diretor Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Também, a prestação de contas e eleição da nova comissão executiva do Conematra.

Vem aí o 3º Bigodefolia

Zé Tarcísio, o homenageado.

Tudo pronto para o Pré-Carnaval da Confraria Bigodiana, um grupo que congrega profissionais de várias categorias.A festa ocorrerá sábado, a partir das 17 horas, na Avenida Central da Cidade 2000.

“Será o 3º Bigodefolia que, neste ano, homenageará o artista plástico Zé Tarcisio”, informa um dos diretores da Confraria, o jornalista Eliézer Rodrigues.

Sob animação da banda Folia das Artes.

PSDB do Ceará vai promover encontro sobre discurso em campanhas eleitorais

O Instituto Teotônio Vilela, regional do Ceará, vai retomar o programa “Café com Política” a partir do próximo dia 13. Segundo o presidente organismo tucano, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, debatendo o tema “Comunicação e Política: A importância do discurso político nas campanhas eleitorais”.

Para esse evento, que ocorrerá a partir das 19 horas, na avenida Padre Antonio Tomas, 850 – sala 11, haverá inscrição prévia, pois foram disponibilizadas apenas 25 vagas, exige-se a inscrição, que deve ser feita para o email itvceara@gmail.com (nome completo e telefone de contato), adiantam organizadores.

Esse ciclo de debates terá como convidada a professora Joyce Miranda Leão Martins, bacharel em Ciências Sociais pela UFC, também mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC e integrante do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem). Atualmente, ela é doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

SERVIÇO

ITV Ceará
Sede Oficial – Rua Bárbara de Alencar 1810.
Encontros Políticos – Avenida Padre Antonio Tomas, 850, Sala 11.
Contato: 32903111

MP-CE denuncia ex-prefeito de Morada Nova

“O Ministério Público do Estado, através dos promotores de Justiça da comarca de Morada Nova Eduardo Tsunoda, Adriano Saraiva e Daniel Isídio, propôs uma ação de improbidade administrativa e uma denúncia-crime contra o ex-prefeito daquele município, Adler Primeiro Damasceno Girão, por cometer crime de responsabilidade, ao ordenar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.

Segundo a ação, os inspetores da 13ª Inspetoria da Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após exame contábil aprofundada das contas de governo de Adler Girão, apurou que o mesmo, na qualidade de prefeito, durante o exercício de 2006, determinou a abertura de créditos suplementares em valores superiores ao autorizado pela lei orçamentária, no montante total de R$ 20.685.168,00. Este valor superou em 35% a despesa fixada no referido orçamento.

A lei orçamentária veio a ser alterada pela Lei Especial nº 1330/2006, a qual autorizou o acréscimo de mais 20% no valor da despesa autorizada. Os montantes fixados pela Lei Orçamentária nº 1284/2005 e Lei nº 1330/2006 perfazem o total de 55% da despesa total. No entanto, os inspetores do TCM, analisando as contas públicas do requerido, apuraram que o limite para a abertura de crédito totaliza a quantia de R$ 19.239.282,15, valor este que supera o efetivamente aberto, o qual chega a quase R$ 21 milhões. O valor, sem nenhum amparo legal, é de R$ 1.445.885,85.

Conforme os promotores de Justiça, a abertura de créditos suplementares, sem respaldo legal é “infração grave” e, tal ação transforma o gestor público em um “verdadeiro ditador”. A conduta praticada fere a Constituição Federal e as leis orçamentárias de Morada Nova. A obrigação legal do requerido era obedecer a lei orçamentária e a lei especial que fixou o limite legal em 55% da despesa fixada.

“Este limite de 55% da despesa fixada, por si só, já é um verdadeiro absurdo e mostra que foi concedido ao requerido, o direito de gerir a despesa pública da forma que melhor lhe entendesse” – afirmaram os promotores subscritores da ação. Durante a tramitação do processo administrativo no TCM, o então prefeito não apresentou nenhuma justificativa plausível para a ação praticada.

 (Site do MP-CE)

Dilma já está em Juazeiro do Norte

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A presidente Dilma Rousseff já está em solo cearense. Desembarcou por volta das 13h58 min no Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. Dilma foi recebida pelo governador Cid Gomes e pelo prefeito Manuel Santana, além de várias lideranças daquela área do Estado.

Dilma almoçará em Juazeiro do Norte e, em seguida, seguirá para Mauriti onde visitará as obras de concretagem do canal de transposição das águas do São Francisco.

No fim da tarde, Dilma terá encontro com empresários da região. A presidente pernoitará em Juazeiro do Norte para, na quinta-feira, visitar obras da Ferrovia Transnordestina, em Missão Velha.

Banco PanAmericano – PF encerra investigação

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Silvio Santos era o dono, mas não foi indiciado.

“A Polícia Federal (PF) encerrou na terça-feira a investigação sobre as fraudes no banco PanAmericano após a constatação de prejuízos de cerca de R$ 4 bilhões. O banco PanAmericano pertencia ao Grupo Silvio Santos e foi vendido para o BTG Pactual, de André Esteves.

O inquérito foi iniciado em dezembro de 2010. Ao longo da investigação, foram indiciadas 22 pessoas pela prática dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, “caixa dois” e crimes financeiros, entre elas o ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sandoval.

Outros seis ex-diretores do banco e dois executivos do Grupo Silvio Santos foram indiciados pela prática dos crimes de gestão fraudulenta e “caixa dois”.

Cinco pessoas identificadas pela PF como “laranjas” foram indiciadas pelo crime de formação de quadrilha. Caso condenados, as penas podem chegar a trinta e um anos de prisão.

A pedido da PF, a Justiça Federal decretou o bloqueio de mais de R$ 21 milhões em investimentos dos envolvidos. Além disso, estão indisponíveis 29 imóveis pertencentes aos indiciados e três embarcações.”

(Portal Uol)

Prefeita inaugura mais uma Praça do Povo

A prefeita Luizianne Lins (PT) inaugura, às 15 horas desta quarta-feira, a Praça do Povo da Secretaria Executiva Regional V. O equipamento, criado nas Regionais com o objetivo de assegurar melhor atendimento às demandas da população, ganhará o nome do jornalista Demócrito Dummar que, por mais de 40 anos, comandou o Grupo de Comunicação O POVO.

Na Praça do Povo, serviços como alvará de funcionamento, registro sanitário, numeração de imóvel e autorização para reformas podem ser solicitados sem maior burocracia, com atendimento de segunda a sexta, das 7 às 17 horas.

SERVIÇO

* Praça do Povo Regional V – Avenida Augusto dos Anjos, 2466 – Bonsucesso, próximo ao terminal do Siqueira.

Túneis de acesso ao futuro Centro de Eventos em fase de conclusão

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Com investimento superior a R$ 96 milhões, a Secretaria do Turismo do Estado está concluindo a construção de cinco túneis e trincheiras subterrâneas de acesso ao Centro de Eventos do Ceará (CEC) – na região Leste, um dos pontos de maior movimento de tráfego da Capital e que tem apresentado constantes e longos engarrafamentos. A Setur diz que a proposta é ousada, já que com viadutos há degradação de algumas áreas.

Os túneis são apontados como estratégicos para o movimento da Avenida Washington Soares como de todo o entorno. “Os túneis mudarão o tráfego em torno de Centro de Eventos e irão impactar fortemente na solução dos problemas causados pelos congestionamentos nessa banda da cidade”, diz o secretário Bismarck Maia.

(ColunaVertical, do O POVO)

Agentes de trânsito desocupam sede da AMC, mas permanecem em greve

Os agentes de trânsito em greve desocuparam, no fim da manhã desta quartaz-feira, a sede da AMC. Peritos da Polícia Civil, acompanados pelo vereador Walter Cavalcante, realizaram varredura no órgão e constataram que não houve vandalismo nem depredação. Todas as viaturas também estavam em ordem.

A categoria segue agora para a sede da Guarda Municipal, no bairro Rodolfo Teófilo, com a assessoria jurídica do Sindifort, para se inteirar da convocação feita pela Prefeitura de agentes de trânsito ainda em fase probatória.

A categoria aguarda proposta da Prefeitura para as 15 horas, ocasião em que haverá nova rodada de neogicações na sede do Sindifort (Centro) envolvendo o Fórum Unificado dos Servidores e o secretário municipal da Administração, Vaumik Ribeiro. 

Às 18 horas, os agentes de trânsito realizaram, em frente a sede da AMC, nova assembleia geral quando avaliarão a proposta apresentada pelo Município.

Mensagem que reajusta salários dos PMs chega ao legislativo estadual

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“A aguardada mensagem do Governo do Estado que reajusta o salário dos policiais militares e bombeiros chegou à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira.

A proposta começa a tramitar amanhã e deverá ser votada rapidamente.

O projeto foi resultado da negociação para encerrar a greve dos PMs e bombeiros na passagem de 2011 para 2012.”

(Canal Política – POVO Online)