Blog do Eliomar

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Prefeita divulgará o que gestão faz pelas mulheres

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Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Neste sexta-feira, a Prefeitura de Fortaleza realiza coletiva em que apresentará um balanço das políticas públicas realizadas pelo Município para assegurar e promover o direito das mulheres de Fortaleza. A iniciativa se integra à ampla programação de comemoração do Dia Internacional da Mulher, promovida pela administração municipal durante todo o mês de março.

Participarão da coletiva a prefeita Luizianne Lins, a titular da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres, Raquel Viana, e os secretários de Assistência Social, Elaene Rodrigues, e de Direitos Humanos, Demitri Cruz, além de representantes do Governo. A entrevista acontece a partir das 15 horas, no Paço Municipal.

VAMOS NÓS – O balanço sai um dia depois da data internacional da mulher. Humm, não há só atraso em obras, pelo visto.

BC amplia punição a administradores de consórcio

“O Banco Central (BC) aprovou circular que amplia a lista de punições às administradoras de consórcios. De acordo com o BC, a única punição possível prevista na legislação anterior, a Lei nº 5.768/71,era a multa à administradora, limitada ao valor de R$ 250 mil. A circular regulamenta e aumenta o rol de punições, que passam a alcançar também os administradores.

A partir de agora, os administradores poderão ser punidos com advertência, multa, suspensão por até três anos para dirigir instituição autorizada pelo BC ou com inabilitação por até 20 anos. Para as administradoras, a penalidade vai de advertência e multa até a cassação da autorização para funcionar.

O BC informou ainda que as punições serão aplicadas considerando a natureza e a gravidade da infração, podendo ser aplicadas de forma cumulativa.

O valor da multa, segundo o banco, poderá alcançar 100% do montante das taxas de administração para as empresas e 50% para os administradores, nos casos de irregularidades relacionadas com os grupos de consórcio.

Nas demais infrações, inclusive a inobservância a limites operacionais, a multa poderá atingir R$ 500 mil. Em caso de reincidência, ela poderá ser aplicada em dobro, ficando em qualquer situação limitada a 25% do patrimônio líquido da administradora.”

(Agência Brasil)

Sindifort resgata vídeo do tempo em que a prefeita fazia manifestações

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Z0MCSt7Xb6g&feature=youtu.be[/youtube]
O Sindicato dos Servidores e Empregos Públicos de Fortaleza está divulgando vídeo – TV Jangadeiro, onde denuncia a contradição da prefeita Luizianne Lins (PT) em se tratando de greves e manifestações. A prefeita, segundo a entidade, ameaça os gevistas, apela para a Justiça ese esquece que, no passado, fazia pior. Eis o texto divulgado e que expõe a invasão da reitoria da UFC na época em que era reitor o professor Antônio Albuquerque:
Em 1991, por indicação direta do presidente Collor de Mello, o professor Antonio Albuquerque foi empossado como reitor da UFC contra a opinião de toda a comunidade universitária. A rejeição a Albuquerque expressava a resistência dos estudantes e trabalhadores da UFC à política educacional neoliberal do governo Collor.
Além da ocupação, os manifestantes atiraram ovos e areia contra o reitor-interventor. Agora, vinte e um anos depois, a mesma Luizianne Lins, prefeita de Fortaleza, demite servidores porque fizeram greve e ocuparam a sede da AMC.
Muito contraditório mesmo.

Secretaria Municipal de Infraestrutura vai ocupar espaços em prédio da Seman

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Quem passar pelo prédio da Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza nesta sexta-feira, vai encontrar ali um clima de mudanças: caixotes e mais caixotes, protocolo desativado para recepçãode documentos e funcionários limpando gavetas.

O secretário Luciano Feijão está levando toda a sua secretaria e agregados que funcionavam em outros prédios – caso da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, para se juntarem à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano no bairro Castelão.

A operação conjunta da Seinf e Semam num mesmo local era uma reivindicação antiga, pois essas duas pastas são vitais para o licenciamento de obras e, consequentemente, para a criaçao de empregos.

A previsão é que agora as licenças vão andar mais rapidamente. Para alegria, sobretudo da construção civil.

Receita já recebeu quase 1,4 milhões de declarações

“A Receita Federal recebeu, até as 11 horas desta sexta-feira, 1.390.127 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. O Fisco estima receber neste ano aproximadamente 25 milhões de declarações. O prazo, que começou no dia 1º de março, termina em 30 de abril.

O contribuinte que não entregar a declaração dentro do prazo terá que pagar multa de R$ 165,74.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na  internet . O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para quem caiu na malha fina, a Receita Federal liberou esta semana o terceiro lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011. Foram liberados também lotes de 2010, 2009 e 2008. A consulta poderá ser feita no site da Receita ou pelo telefone 146.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira cotado para presidir o Senado

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O cearense Eunício Oliveira (PMDB) está cotado para assumir a presidência do Senado no lugar de José Sarney. As eleições acontecem apenas em 2013, mas o nome dele já surge como boa alternativa ao desgaste de Renan Calheiros, segundo lideranças da Casa.

O PMDB rachou e, além de Eunício, estão no páreo os senadores Eduardo Braga (AM) e Vital do Rêgo (PR).

A presidente Dilma Rousseff admitiu a insatisfação na base e mostrou-se preocupada, sobretudo com a presidência do Senado em 2013. Dilma trabalha para inviabilizar o nome de Calheiros na disputa.

Receita federal promove bazar solidário

A Superintendência da Receita Federal promoverá segunda-feira, das 9 às 15 horas, no galpão sediado à Avenida Eduardo Girão nº 317, bairro Jardim América, um bazar solidário. Segundo o órgão, são milhares de itens, como GPS, celulares, DVDs,  máquinas fotográficas, filmadoras, ipod, mp3, rádios e sons de diversos modelos e marcas, além de brinquedos, peças de vestuário, cama, mesa e banho, tênis, perfumaria em geral, maquiagem, peças íntimas, ferramentas, artigos de papelaria, bolsas e malas.

O preço abaixo do mercado é um forte atrativo. A renda vai ser revertida para duas entidades beneficentes: o IAPS – Instituto de Assistência e Proteção Social e a Associação Pequeno Mundo. O bazar vai se estender até o dia 18.

SERVIÇO

Local – Avenida Eduardo Girão, 317 – Bairro Jardim América (Esquina com a Rua Damasceno Girão)

Entrada: 400 g de leite em pó.

Morre radialista Menezes Carvalho

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Será enterrado às 16 horas desta sexta-feira, no Cemitério Parque da Paz, o corpo do radialista Menezes de Carvalho (65). O velório ocorre nesse mesmo local.
Vítima de câncer no intestino, Menezes Carvalho iniciou sua vida profissional da rádio Tupinambá de Sobral. Trabalhou em Fortaleza nas rádios Clube, Dragão do Mar, Verdes Mares, FM 93 e, por último na Assunção/Globo.
Pêsames do Blog à família e, em especial, ao jornalista Sávio Carvalho, assessor da Fecomércio Ceará e que era filho de Menezes Carvalho.

Desembargadora Nailde Pinheiro é a nova supervisora do Núcleo de Mediação do TJ-CE

“A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira é a nova supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário estadual. A designação feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (07/03).

A magistrada também estará à frente da Central de Conciliação de 2º Grau, como coordenadora. O nome da desembargadora, para exercer as funções, foi aprovado durante sessão do Tribunal Pleno, ocorrida na última sexta-feira (02/03).

Maria Nailde Pinheiro substitui o desembargador José Mário dos Martins Coelho, aposentado em 23 de janeiro deste ano. O Núcleo de Mediação foi instituído pelo Provimento nº 03/2011, do TJCE.

Tem como atribuições planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao tratamento adequado dos conflitos de interesses. O coordenador é o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira. A gestora do setor é Veridiana Monteiro Chaves, assessora pedagógica da Presidência.”

(Site do TJ-CE)

Cid trata de siderúrgica com controlador da Dong Kuk

O governador Cid Gomes vai receber, no final da manhã desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, Mister Moon, um dos controladores do grupo coreano Dong Kuk, sócio do projeto da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Os dois vão tratar de questões técnicas, fiscais e burocráticas do empreendimento, segundo a assessoria do Governo do Estado.

Sobre um possível encontro do governador com a prefeita Luizianne Lins para discutir sucessão de ortaleza, a assessoria informa não constar nada até agora na agenda de Cid Gomes.

SUS bem pago, mas cliente mal pago

Nesta semana, a clientela do Pronto-Atendimento do Hospital São Mateus sofreu. Teve gente aguardando mais de três horas para ser atendido, o que é um absurdo num setor de atendimento urgente.

A superlotação é uma constante. Vez em quando, há bate-boca entre quem aguarda e médicos do plantão. E essa turma é pelo plano de saúde.

O lamentável é que essa situação não ocorre só nesse hospital.

Duas cearenses terão processo de reparação apreciado pela Comissão da Anistia

“Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia realiza hoje (9) na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, sessão especial de julgamento para analisar os processos de sete mulheres que foram perseguidas durante a ditadura militar.

“Vamos ter o julgamento de sete casos de mulheres que alegam ter sido perseguidas. Nesta sexta-feira, elas terão seu processo de reparação apreciado pela Comissão de Anistia”, disse Paulo Abrão, presidente da comissão, em entrevista à Agência Brasil.

A 55ª Caravana da Anistia vai julgar os casos de Maria Niedja de Oliveira, Maria Nadja Leite de Oliveira, Maria Angélica Santos Bacellar, Gilda Fioravanti da Silva, Ida Schrage, Hilda Alencar Gil e Darci Toshiko Miyaki. “O processo de reparação é de construção da verdade ao longo do tempo. E, ao mesmo tempo, um processo de ampla visibilidade das vítimas. Aquelas vozes que foram caladas no passado agora têm a oportunidade de, por meio de um processo de escuta pública, fazer a narrativa da história sob seu ponto de vista, em contraposição àquilo que foi registrado de forma oficial pelos organismos de repressão”, explicou Abrão.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O conselheiro Mário Albuquerque, que integra a caravana, informa: Maria Niedja e Maria Nadja são cearenses que, na época da ditadura, faziam parte do movimento estudantil. Hoje elas moram em São Paulo.

Corrente Articulação de Esquerda manda nota para Blog apoiando Elmano Freitas

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A corrente petista “Articulação de Esquerda” manda nota para o Blog apoiando o nome do secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, como candidato da legenda à Prefeitura de Fortaleza. Eis a nota:

Nota da Articulação de Esquerda sobre a sucessão em Fortaleza

O Partido dos Trabalhadores vive mais um momento histórico em Fortaleza. Após o povo dar a vitória surpreendente a Luizianne Lins em 2004 e à sua reeleição no 1º. Turno em 2008, chegou a hora de encarar mais um desafio: o povo sair às ruas e mostrar que quer continuar apostando numa gestão bem sucedida à frente da quarta maior capital do país.

E qual projeto vitorioso fundamenta esta gestão? O projeto petista não é um conjunto de planos abstratos porque já se materializou na inversão de prioridades, na participação popular, no esforço para garantir qualidade na prestação dos serviços públicos e nas obras e serviços que beneficia a toda população.

O povo de Fortaleza compara a situação de abandono que vivia antes e a nova realidade que vive atualmente. O povo mais carente, nas periferias de Fortaleza sabe que suas crianças têm acesso a uma escola pública de melhor qualidade e à atenção básica com melhora significativa na saúde e na assistência social voltada para melhorar a vida das pessoas. O povo hoje tem o direito de opinar nos gastos públicos e decide obras e ações municipais em suas comunidades. O povo que morava na lama e em áreas de risco está sendo reassentado nos programas habitacionais da Prefeitura. A passagem de ônibus é uma das mais baratas do país e têm descontos e meia estudantil garantida.

Os(as) servidores(as) têm seus direitos e conquistas respeitados(as). As mulheres, negros(as), a juventude, LGBTs, etc. têm políticas específicas em pleno andamento. Há políticas municipais de incentivo, financiamento, emprego e renda. A cultura é valorizada com editais, equipamentos e eventos ao longo do ano. O poder público retoma o seu papel fiscalizador e normativo, a cidade não está mais entregue aos interesses do capital privado e imobiliário e agora encontra amparo na legalidade que favorece o bem-comum e os interesses da coletividade.

Obras como: Vila do Mar e Aldeia da Praia, reformas do Estádio Presidente Vargas e da Praia Iracema, construções dos CUCAs e do Hospital da Mulher, intervenções em malhas viárias em diversos pontos da cidade, etc. vão marcando a paisagem e materializando cada vez mais o sonho de uma Fortaleza Bela.

Para assegurar estas e outras conquistas, além de eleger um candidato do PT – do partido que está mudando o Brasil com políticas afirmativas de desenvolvimento com justiça social – devemos trabalhar para manter unida a base aliada que caminha conosco neste objetivo. Entretanto, mais do que se dar em torno de bons nomes, esta aliança deve se firmar em torno de compromissos programáticos progressistas, capazes de avançar ainda mais as conquistas da classe trabalhadora.

De qualquer forma, acreditamos que o PT dispõe de bons quadros políticos qualificados para realizar esta missão. E é legítimo que busquem ser escolhidos para a tarefa de representar o partido na eleição vindoura, tanto quanto aceitem o que a maioria do partido decidir, caso não seja possível o consenso. A unidade partidária é fundamental para o enfrentamento do embate eleitoral, mas a sua consolidação é produto de um processo democrático de convencimento e de representatividade.

Dentre os nomes apresentados, sem desmerecer os demais, acreditamos que o nome do companheiro Elmano de Freitas encarna com perfeição o projeto político petista em Fortaleza, sob o comando da companheira Luizianne Lins.

Elmano é do núcleo de governo da prefeita Luizianne coordenou as políticas de participação popular em Fortaleza, entre elas o Orçamento Participativo e é o atual Secretário Municipal de Educação. Além de gestor experiente, Elmano é advogado e coordenou a Rede Nacional de Advogados Populares. É um militante histórico do PT oriundo do meio popular. Sua simplicidade e carisma são forças poderosas para animar os(as) lutadores(as) do povo.

Apesar de sua longa caminhada no meio popular, onde está à vontade, é um “desconhecido” nas esferas de legitimação da institucionalidade burguesa. O que seria aparentemente uma desvantagem constitui-se, ao mesmo tempo, na verdade, numa surpreendente novidade no cenário político. O que guarda um paralelo com semelhante ousadia cometida há alguns anos por Luizianne e a irredutível militância do PT.

Elmano é parte desses sonhos e realidades que o PT foi capaz de realizar em Fortaleza. Com nossos erros e acertos, muito foi feito, mas muito ainda resta a fazer. Somos parte desta construção histórica da qual nos orgulhamos e defendemos. Por isso mesmo, para evitar retrocessos e seguir no rumo das mudanças radicais e profundas que Fortaleza precisa, somos mais Elmano!

Fortaleza, 9 de março de 2012.

Articulação de Esquerda – Ceará.
CORREÇÃO – O deputado federal Eudes Xavier teve nome excluído dessa nota. Ele não integra essa corte, mas apoia Elmano Freitas.

TJ-CE convoca todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso 2008

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2008, classificados no cadastro reserva. Nesta quinta-feira (08/03), foi disponibilizado edital de convocação (55/2012) com a relação dos candidatos.
O documento fixa prazo de 30 dias, contados da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para que eles compareçam ao TJCE, com a finalidade de tratar do processo de nomeação. Os nomes dos candidatos podem ser conferidos no DJE desta quinta-feira, nas páginas 10 e 11.
O certame foi homologado pelo Tribunal Pleno no dia 13 de agosto de 2009. A prorrogação, por dois anos, foi aprovada, em 2011, pelo Órgão Especial do TJCE. As vagas foram criadas pela lei estadual nº 14.786/2010.”

(TJ-CE)

Entorno do Dragão do Mar, um paraíso de assaltos

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De Túlio Muniz, historiador e jornalista, recebo a seguinte mensagem:

Caro Eliomar,

Está demais mesmo a violência. Fui assaltado nas calçadas do Dragão do Mar (ladeira que segue a Dom Manuel), as 21h30min dessa quinta-feira. O ladrão levantou a camisa, mostrou pistola, pediu dinheiro e celular e fugiu pela rua José Avelino. Procurei a PM, rondamos pelas imediaçoes numa viatura e…nada.

Tudo isso a meio quarteirao da antiga Capitania dos Portos onde, ha dois meses, está instalada a Companhia da Polícia Militar, com efetivo de dezenas de homens dia e noite.

Não se teme mais a “segurança” pública.

Abraços,

Túlio Muniz.

VAMOS NÓS – Esses assaltos viraram rotina na área, mesmo com a PM agindo. As autoridades de segurança pública precisam rever o esquema.

Historiador e Jornalista.

Cagece faz conserto em registro que prejudicou abastecimento d’água

Sobre a falta dágua nos bairros Parquelândia e adjacências, assunto abordado em post do Blog, a assessoria de imprensa da Cagece mandou a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre a falta d´água no bairro Parquelândia e adjacências, a Cagece informa que foi encontrado um defeito em um registro de água, responsável pelo fornecimento de água para esta região.

A Companhia realizou o conserto na quarta-feira (7) e durante a madrugada do dia 8 o registro foi substituído.

No entanto a ocorrência provocou desabastecimento, que deverá ser sanado aos poucos até o final desta sexta-feira.

Sem mais,

Assessoria de Imprensa da Cagece.

Presidente da AMC não representa o PMDB, afirma Vitor Valim

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Da Coluna Política de Érico Firmo, do O POVO:

O vereador Vitor Valim (PMDB) voltou a criticar o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Fernando Bezerra. Falou das suspeitas sobre a licitação da iluminação pública e reforçou que Bezerra não representa o partido.

Segundo explicou, o presidente da AMC foi efetivamente indicado pela legenda. Mas, no momento em que o PMDB tentou implantar suas diretrizes no órgão, houve reação.

Ficou no ar quais teriam sido as diretrizes que o PMDB tentou implantar na AMC e não conseguiu.

DETALHE – O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), irmão da vereadora Magaly Marques (PMDB), diz a mesma coisa.

Grécia fecha acordo com credores

“O governo da Grécia anunciou, na madrugada desta sexta-feira (9), que o plano de reestruturação da dívida soberana grega ganhou a adesão de 95,7% de seus credores, informou nesta sexta-feira a Autoridade de Gestão da Dívida Pública (PDMA).

Os detentores privados de 152 bilhões de euros em dívida grega (85,8%) – dos 177 bilhões do total – aceitaram o perdão de forma voluntária. A eles se somam os possuidores do resto da dívida inscritos em leis diferentes da grega, que enviaram seu consentimento para proceder à reestruturação de seus títulos.

Segundo os cálculos da PDMA, a soma destes dois tipos de bônus chegaria a 197 bilhões de euros, ou seja, 95,7% dos 206 bilhões em dívida a reestruturar.

A Grécia precisava da participação de pelo menos dois terços de seus credores para realizar a troca dos bônus atuais por outros depreciados, na maior reestruturação de dívida soberana de sua história.”

* Do Portal Uol, leia aqui.

Peter Pan – Doações agora na conta de energia

“É de mãos solidárias que a Associação Peter Pan (APP) sobrevive. E, a partir de agora, também de mãos iluminadas, cheias de energia. A instituição, que há 16 anos oferece apoio a crianças e adolescentes com câncer, está recebendo doações por meio da fatura de energia elétrica. Cada cearense que recebe conta da Companhia Energética do Ceará (Coelce) pode contribuir com qualquer valor. A doação, todo mês, vem especificada na fatura.

Quem quiser pode aderir ao projeto “Ilumine Vidas”, entrando em contato com a APP. “Cada um pode transformar a luz que é acesa no interruptor em esperança”, emocionou-se a presidente da instituição, Olga Maia, durante a assinatura do convênio com a Coelce, na manhã de ontem. Atualmente, 2.019 crianças e adolescentes são atendidos pela associação. Além de ter 22 projetos sociais mantidos por doações, a APP apoia o Centro Pediátrico do Câncer (CPC).

O espaço, desde 2010, funciona como um anexo do Hospital Albert Sabin. É lá que os pequenos são recebidos, com alegria, e ganham novo fôlego para continuar na luta. Iasmin, 3, mudou de cidade com a mãe, Edilma Dantas, 40, para tratar um tumor no rim. As duas são de Mossoró (RN). “Encontrei tudo o que eu preciso aqui para o tratamento dela. Todo apoio”.

A pequena Gabriela, 4, percorre semanalmente os 147 quilômetros de Itapipoca até Fortaleza, para fazer tratamento contra a leucemia. “Ela vem fazer exames e tomar medicação. A gente tem que passar o dia, mas tem todo o apoio necessário”, sorri a mãe Aldenir Pinto, 23. Para Olga Maia, o apoio das doações na conta de energia não poderia ter chegado em melhor hora.

Como O POVO mostrou na última terça-feira, a ala pediátrica do Hospital Haroldo Juaçaba, mantido pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC), deve encerrar parte dos atendimentos até junho. Os novos pacientes estão sendo encaminhados para o CPC. “Isso vai impactar diretamente no nosso trabalho. Vamos precisar de mais reforços para realizar nossos sonhos e manter a esperança viva nessas crianças”.

(O POVO)

Coca-Cola e Pepsi-Cola terão que informar no rótulo sobre riscos à saúde

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“Os responsáveis pela fabricação da Coca-Cola e da Pepsi terão de alterar a composição do corante caramelo dos seus refrigerantes. A decisão foi baseada na legislação da Califórnia, nos Estados Unidos, que obriga as empresas a incluir nos rótulos das bebidas com certas doses de substâncias cancerígenas essa informação.

A Coca-Cola e a Pepsi controlam cerca de 90% do mercado norte-americano de refrigerantes. As alterações na composição da Coca-Cola e da Pepsi, que começaram a ser feitas na Califórnia, vão ser ampliadas para todo o país. Mas a expectativa, segundo analistas, é que se estenda para os outros países.

Representando a empresa Coca-Cola nas negociações com a Justiça da Califórnia, Diana Garza-Ciarlante disse que a companhia determinou aos fornecedores de corante caramelo que modifiquem o processo de fabricação do produto.

O objetivo da medida, segundo a Coca-Cola, é reduzir a substância denominada química 4-metilimizadol – apontada como uma ameaça à saúde. De acordo com Garza-Ciarlante, a empresa tomou a iniciativa, apesar de acreditar que não há  risco para a saúde pública que justifique a alteração na composição da Coca-Cola.

A associação norte-americana que representa a indústria das bebidas informou que a Califórnia adicionou o corante à lista de substâncias cancerígenas sem provas que associem o seu consumo ao aparecimento da doença.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)