Blog do Eliomar

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Elmano participa de minicarreata pelas ruas do Genibaú e Conjunto Ceará

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, participou, neste domingo, de uma minicarreata pelas ruas dos bairros Genibaú e Conjunto Ceará. Ele acenou para moradores e recebeu mensagens de apoio.
Elmano está otimista com a campanha neste segundo turno. Garantiu que os ataques dos opositores só o incentivam a reforçar o trabalho de corpo a corpo eleitoral.
(Foto – Divulgação)

Cearense homenageará em sessão do Congresso a memória de Uysses Guimarães

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Nesta segunda-feira, às 17 horas, haverá sessão solene do Congresso Nacional em homenagem a Ulysses Guimarães. Ele foi o presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e lutou pela redemocratização do País. Ulysses desapareceu em acidente aéreo.

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB), que foi o vice da Assembleia Constituinte,  falará em nome da Câmara os Deputados. Mauro Benevides falou para o Blog sobre o ato.

Abrir empresa no Brasil pode demorar até 119 dias

“O excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor brasileiro. Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias. Nos casos menos demorados, é possível finalizar todas as etapas em 49 dias, segundo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Para o gerente de competitividade da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Cristiano Prado, é justamente o excesso de burocracia que atrapalha a “formalização e legalização” dos negócios, além de encarecer o procedimento. “O Brasil tem cultura de exigir burocracia muito forte. São fases desnecessárias que tomam o tempo do empresário e torna o processo mais caro. Às vezes é tão complicado que o empresário prefere ficar na ilegalidade ou informalidade”, avaliou.

Pesquisa da Firjan, aponta que o custo médio para abertura de empresas no Brasil é R$ 2.038. O valor pode variar 274% entre os estados. O levantamento destaca que é mais barato abrir um negócio na Paraíba (R$ 963). Já os empreendedores de Sergipe têm que desembolsar até R$ 3.597 para o mesmo fim. Segundo o estudo Quanto Custa Abrir uma Empresa no Brasil, o custo é três vezes superior ao que é gasto nos outros países do grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Em 2008, os gastos para abrir uma empresa no país atingiram R$ 430 milhões. Nos outros países do bloco, as despesas com o mesmo processo somaram cerca de R$ 166 milhões. Dos 183 países pesquisados, o Brasil aparece na 58ª posição de alto custo.

O governo federal já identificou a demora no processo e tenta reduzir o tempo de espera do empreendedor. Nesse sentido, o governo aposta no Projeto Integrar, que consiste em um cadastro unificado, no qual todos os órgãos envolvidos no processo de abertura da empresa possam visualizar a documentação necessária. A expectativa é que todas as etapas sejam finalizadas em nove dias.”

(Agência Brasil)

PCdoB anuncia nesta 2ª feira posição sobre a disputa em Fortaleza

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Inácio Arruda, candidato derrotado, vai estar na coletiva.

O PCdoB vai anunciar, às 11 horas desta segunda-feira, durante coletiva em sua sede estadual, qual o rumo que seguirá neste segundo turno das eleições  de Fortaleza. A informação foi dada para o Blog, neste domingo, pelo presidente estadual da legenda, Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”.

O anúncio contará com a presença do dirigente municipal Luis Carlos Paes e do candidato derrotado a prefeito, o senador Inácio Arruda.

Há expectativas de que o PCdoB feche apoio pró-Roberto Cláudio (PSB/PMDB). O partido, no âmbito do Governo Cid Gomes, ocupa a pasta da Saúde, uma das mais importantes da administração estadual.

Moroni deve anunciar posição nesta 2ª feira

O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo DEM, Moroni Torgan, é aguardado nas próximas horas de Brasília, onde visitou um filho e conversou com a direção nacional da legenda sobre a disputa de segundo turno na Capital.

Moroni deve anunciar sua posição nesta segunda-feira. O local da coletiva ainda não definido.

No comitê pró-Roberto Cláudio, há quem aposte que o apoio de Moroni será para o PSB. Seria o contraponto ao Capitão Wagner, vereador eleito pelo PR, hoje apoiador do petista Elmano de Freitas.

Integrantes do governo da Colômbia e das Farc chegam a Oslo para negociar acordo de paz

A partir desta segunda-feira (15), em Oslo, na Noruega, as delegações do governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) começam mais uma etapa de negociações para o processo de paz. Há cerca de meio século a guerrilha e as forças de segurança do governo vivem em conflitos. A conclusão das negociações está marcada para o dia 17. Autoridades norueguesas, cubanas, venezuelanas e chilenas fazem as mediações do acordo.

Nas últimas semanas, as Farc e as autoridades colombianas enviaram mensagens indicando que futuramente deverá integrar o processo de paz o Exército de Libertação Nacional (ELN). Porém, as negociações com o ELN ainda estão em fase inicial. 

O governo da Colômbia e as Farc nomearam vários interlocutores para as negociações. Do lado do governo estão a ex-parlamentar Aida Abella e o diretor da Fundação Arco-Íris (organização não governamental), Leon Valencia.

Há aproximadamente dois anos começaram as primeiras negociações entre as Farc e o governo da Colômbia, mas o processo foi interrompido e retomado. Integrantes dos governos da Venezuela e de Cuba participaram das articulações desde o começo.

A expectativa, segundo os negociadores, é que até quarta-feira (17) sejam discutidos o desenvolvimento rural e maior acesso à terra, além de garantias para a liberdade política, o fim do conflito armado com a deposição das armas e a reintegração de combatentes, assim como estabelecer medidas que visam uma solução para o problema do tráfico de drogas e a preservação dos direitos das vítimas.

(Agência Brasil)

Motorista é assassinado e duas mulheres são baleadas em Senador Pompeu

Um motorista perdeu a vida e duas mulheres foram baleadas em uma comunidade rural no município de Senador Pompeu, no Sertão Central cearense e conforme a Polícia Civil o fato foi meramente por erro do homicida. O Inspetor Alexandre, lotado na Delegacia Regional e Polícia Civil de Senador Pompeu, disse que as vítimas estavam comemorando a vitória de seus candidatos, quando um homem chegou atirando, “o alvo seria outra pessoa, pois a vítima fatal não tinha desavença com ninguém”, destacou o Inspetor.

O motorista Francisco Alves da Silva, 50 anos, foi morto com um tiro na cabeça, já a sua esposa foi lesionada à bala na coxa esquerda, identificada apenas por “Judite”, 49 anos, o casal morava na cidade de Manaus-AM, foi socorrido ao Hospital de Mombaça. Ainda a caminho o motorista morreu. No local uma terceira pessoa foi baleada, identificada apenas por Francisca, filha do “Chico Antônio”, 19 anos, natural de Quixeramobim, apresentava duas perfurações na coxa esquerda.

O crime ocorreu na localidade do Sítio Mandacaru e teve como autor um indivíduo desconhecido que estava em uma moto Twister, cor vermelha, sem capacete, chegou sem ninguém perceber e efetuou vários disparos contra as vítimas. Segundo populares o individuo que efetuou os disparos proferiu as seguintes palavras: “Matei a pessoa errada”, em seguida fugiu.

(Blog Senadorpompeuagora)

PSTU de Fortaleza apregoa voto nulo neste segundo turno das eleições

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O PSTU de Fortaleza, por meio do candidato derrotado à Prefeitura, Gonzaga, divulgou, neste domingo, nota sobre sua posição em termos de segundo turno. O partido, sem surpresas, decide não apoiar ninguém e recomendar o voto nulo. Confira:

Antes de qualquer coisa, queremos agradecer aos que, a despeito da força do capital que alimenta as máquinas eleitorais, depositaram um voto de confiança em nosso programa por uma Fortaleza para os trabalhadores. Cada voto que recebemos tem a função de fortalecer a nossa tática para o próximo período, que é a de fazer frente a uma nova ofensiva que os patrões e os governos preparam contra a classe trabalhadora. Dito isso, queremos externar a nossa posição sobre o segundo turno.

Como se fosse pouco a utilização da máquina pública para reforçar os seus frágeis músculos políticos, os dois candidatos governistas ainda tiveram a seu favor uma postura ativa dos institutos de pesquisa. Essa combinação, decerto, contribuiu decisivamente para levar Elmano e Roberto Cláudio ao segundo turno.

Trata-se, de fato, de uma nova eleição. Nesse segundo tempo eleitoral, os trabalhadores não têm alternativa. O que se apresenta como tal, efetivamente, não passa de dois lados de uma mesma medalha.

Roberto Cláudio é o candidato de uma oligarquia, que já controla o governo estadual, e que, no comando da Prefeitura de Fortaleza, é promessa de mais repressão aos que lutam, conforme se verificou em episódios em que a força de segurança pública atuou violentamente, a exemplo das greves dos professores e trabalhadores rodoviários.

Elmano de Freitas, cuja trajetória está originalmente ligada aos movimentos sociais, tem enorme responsabilidade em todo esse processo. Ao lado de Luizianne e do seu partido, o PT, ajudou a criar uma ilusão nas massas de que a família Ferreira Gomes era uma “força progressista”, que poderia ser aliada do povo em seus embates. O Partido dos Trabalhadores, inclusive, ocupa cargos estratégicos no governo Cid Gomes e, passada a eleição, não está descartado do horizonte político que os dois lados que agora se enfrentam novamente se harmonizem à volta de um projeto unificado.

Sem dúvida, o balanço que temos dos agrupamentos políticos que sustentam os dois candidatos é bastante categórico: como governos, se enfrentam com os que lutam por salário, emprego, moradia, saúde, educação e transporte público de qualidade. Por que, então, agora seria diferente? Um lado governa o Ceará; outro governa Fortaleza. Mais que isso: ambos administram para os ricos e suas campanhas são financiadas pelos mesmos grandes grupos econômicos.

A partir dessa análise, compreendendo que nenhum dos dois candidatos é opção para classe trabalhadora, o PSTU orienta seus militantes e filiados, assim como os seus simpatizantes, a anularem o voto nesse segundo turno.

Fortaleza, 14 de outubro de 2012

* Francisco Gonzaga
(Presidente do Diretório Estadual do PSTU)

Supremo retoma julgamento do mensalão sobre crime de lavagem de dinheiro

“O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado nesta segunda-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte Suprema. Sete ministros já se manifestaram sobre o item 7, que se refere a crime de lavagem de dinheiro, na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na denúncia, a prática do crime é atribuída ao ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), à assessora dele Anita Leocádia Pereira da Costa, aos ex-deputados federais João Magno (PT-MG) e a Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, (PT-SP), além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e do assessor dele José Luiz Alves.

Na semana passada, o ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, mas pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves. O ministro Luiz Fux seguiu o relator e votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, e pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves.

O ministro-revisor Ricardo Lewandowski votou pela absolvição de todos os réus. Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli votaram pela  absolvição de todos os réus. Na última sessão do mensalão, no dia 12, manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, e disseram aplaudir a atuação da Suprema Corte no julgamento da Ação Penal 470. Um grupo de 15 pessoas cantou o Hino Nacional, ao mesmo tempo em que soltava balões e apresentava faixas com frases anticorrupção.”

(Agência Brasil)

Ibope admite erro em Salvador, Curitiba e Manaus

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O eleitor brasileiro se empolga menos com as eleições e, preocupado em não repetir erros de votações anteriores, decide cada vez mais na última hora em quem votar. Captar para onde vão os votos dos indecisos, nesse cenário, é o principal desafio dos institutos de pesquisa nestas eleições, segundo a diretora-executiva do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari. Essa é apontada pelo instituto como a principal causa de erros que aconteceram nos levantamentos de intenção de voto feitos no primeiro turno.

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Márcia reconhece que o instituto errou a boca de urna em três capitais – Salvador, Curitiba e Manaus –, mas nega que os casos que ficaram fora da margem de erro, como ocorreu em outras oito capitais, possam ser classificados também como erros. “Algumas vão ficar fora da margem de de erro. Não tem jeito”, afirma a executiva. “Conseguimos prever 95% dos votos corretos do primeiro turno, entre os dias 5, 6 e 7. É o mesmo índice de 2008. Não houve diferença na performance”, acrescenta. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostrou que , das onze capitais que foram pesquisadas, houve erro na pesquisa de boca de urna em oito, considerada a margem de erro.

A diretora do Ibope afirma que as pesquisas boca de urna não podem prever a totalidade dos votos corretamente. Segundo ela, três hipóteses podem justificar os desvios em relação ao resultado das urnas: problema no sorteio das amostras, dificuldade de obter declaração de voto de eleitores de um determinado candidato e elevada abstenção.

* Do Congresso em Foco, leia aqui.

Mais de mil homens ocupam comunidades no Rio para a instalação de UPP

Mais de mil homens entraram nas comunidades de Manguinhos, Jacarezinho, Mandela e Varginha, na zona norte do Rio, no início da manhã deste domingo (14). A Operação Pacificação Manguinhos envolve efetivos das polícias Civil, Militar (PM), Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), além de fuzileiros navais. De acordo com a Secretaria de Segurança, a ocupação de toda a área foi pacífica e demorou apenas 20 minutos.

Participam os batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope), de Choque (BPChq), de Ação com Cães (BAC) e o Grupamento Aéreo-Marítimo (GAM). A operação prepara o local para a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que será a 29ª do estado. Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Complexo de Manguinhos tem 36 mil moradores e Jacarezinho tem quase 38 mil.

A operação também faz cerco na Baixada Fluminense e em outras comunidades das zonas norte e oeste do Rio, para buscar armas, drogas e criminosos que possam ter deixado Manguinhos e Jacarezinho. Estão sendo utilizados 11 blindados e três helicópteros da PM, dois helicópteros da Polícia Civil e 13 blindados da Marinha. Há também o apoio de helicóptero da PRF e ambulâncias do Corpo de Bombeiros.

(Agência Brasil)

Elmano faz panfletagem na Feira da Parangaba

Local de maior concentração de pessoas, por metro quadrado, nos domingos em Fortaleza, a Feira da Parangaba recebe neste domingo (14) o candidato do PT à Prefeitura, Elmano de Freitas, e a militância petista. A partir das 9 horas, Elmano distribui panfletos sobre suas propostas para a cidade.

Às 15 horas, o candidato do PT realiza uma minicarreata pela Regional VI, com saída na esquina da Câmara Municipal, no cruzamento das avenidas Rogaciano Leite com Thompson Bulcão.

DETALHE – Elmano deve ter cuidado com carro de som nos arredores da Feira da Parangaba. É lá onde fica uma igreja evangélica, na avenida Fernandes Távora, com fachada recuada. O local foi um dos campeões na apreensão de carros de som, no primeiro turno, por parte de fiscais do TRE-CE. Os candidatos classificaram a área como “pegadinha”.

Gestores negam rejeição e dizem que resultado é natural

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O fato de terem conquistado a simpatia de menos da metade dos eleitores de Fortaleza parece não ter suscitado nos representantes das máquinas administrativas nenhum tipo de autocrítica. Pelo menos é o que sugere o discurso de gestores municipais e estaduais que, nesta eleição, envolveram-se nas campanhas de Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB).

Embora marchem em lados opostos nesta disputa, o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, e o superintendente licenciado do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), João Pupo, pensam igual ao classificar como “natural” o resultado das urnas e ao descartar a hipótese de rejeição da maioria aos modelos representados pelos candidatos.

Para Accioly, os números são resultado da “pulverização” do voto, causada pela grande quantidade de candidatos competitivos. “Você tinha um candidato com um recall fortíssimo, que era o Moroni (DEM). Você tinha outro que já começou com cerca de 7%, que era o Renato Roseno (Psol). Depois veio a força do Heitor Férrer (PDT), que mostrou uma candidatura forte. Todo mundo sabia que seria uma eleição muito dividida”, avaliou o secretário municipal.

Em frente de defesa semelhante, Pupo até elogiou a suposta qualidade dos outrora adversários – agora, potenciais apoiadores de Roberto Cláudio. “Dos dez candidatos, vários tinham chances reais de disputar o segundo turno. Era muita gente boa, gente conhecida, como o Marcos Cals (PSDB), o Inácio Arruda (PCdoB), gente de valor. Essa campanha foi muito diferente do que vínhamos assistindo. Desde o começo, todo mundo dizia que quem tivesse cerca de apenas 20% poderia estar no segundo turno”, complementou.

Questionados sobre o fato de 95% dos votos válidos terem se concentrado em apenas cinco candidatos – não tendo sido distribuídos equilibradamente entre os dez que concorriam –, os secretários reforçaram que o desempenho de Elmano e Roberto Cláudio verificado nas urnas já era esperado. “Não existe rejeição em campanha. O que existe é a opção do eleitorado. Para isso existe segundo turno”, considerou Accioly.

(O POVO)

Panfletos acusam Elmano de Freitas de apoiar aborto

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A Igreja de Fátima, que realizava nesse sábado (13) a tradicional programação de missas do dia 13, foi cenário para apreensão de panfletos apócrifos (de autoria oculta) contra o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas. Os panfletos diziam que o candidato iria legalizar o aborto em maternidades e no Hospital da Mulher.

A missa de Fátima fazia parte da agenda de Elmano nesse sábado e, por isso, havia militantes e membros do partido no local. Como explica o coordenador da campanha do PT, o deputado estadual Antônio Carlos, por volta do meio-dia, os militantes viram um carro do qual foram jogados os panfletos pela janela. Em seguida, encontraram um flanelinha, que se identificou como Marcílio Vieira, distribuindo os panfletos.

Segundo Marcílio, o motorista de um carro, modelo Gol, na cor prata, lhe ofereceu R$ 10 para fazer a panfletagem, e antecipou R$ 5. “Não sabia que não podia”, disse.

Com ele, havia cerca de 500 panfletos, estima Antônio Carlos, impressos com os dizeres: “Elmano vai legalizar o aborto no Hospital da Mulher e nas maternidades. Diga não e denuncie. Frente em defesa da vida”.

O panfleto não era assinado, nem trazia informações sobre a gráfica que fez a impressão, nem o CNPJ, contrariando a legislação eleitoral.

Ao chegar ao local, a fiscalização da Justiça Eleitoral adotou os procedimentos necessários ao caso de conduta vedada, de atribuição da 114ª Zona Eleitoral.

Os panfletos foram apreendidos e o flanelinha foi encaminhado à delegacia e, em seguida, à Polícia Federal.

(O POVO)

Polícia prende novo chefe do tráfico da Rocinha

Foi preso nesse sábado (13) Rodrigo Belo Ferreira, conhecido com Rodrigão, de 30 anos. Contra ele havia mandados de prisão por tráfico de entorpecentes. Os policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Favela da Rocinha receberam uma denúncia anônima e encontraram Rodrigão em casa, na localidade conhecida como Roupa Suja.

Segundo a Polícia Militar, após a prisão de Antonio Bonfim Lopes, o Nem, Rodrigão assumiu o comando da venda de drogas na parte baixa da Rocinha, na zona sul da cidade. Ele estava com uma pistola 9 milímetros, mas não resistiu à prisão. Junto com Rodrigão, foi preso Rafael dos Santos Martins de Souza, de 23 anos.

Os dois foram levados para a 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon, onde foi feito o registro da ocorrência policial.

(Agência Brasil)

72% dos cidadãos querem mudanças no Código do Consumidor

Pouco mais de duas décadas após ser promulgado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90) precisa ser atualizado. A opinião é de 72,4% dos cidadãos, das cinco regiões geográficas brasileiras, que participaram de uma sondagem feita pelo Disque-Câmara (0800 619 619), serviço telefônico gratuito oferecido à população pela Câmara dos Deputados. Foram ouvidas 1.175 pessoas entre os dias 6 de maio e 1º de agosto deste ano.

Os entrevistados pediram, principalmente, mais punição para empresas que insistem em desrespeitar o consumidor e menos burocracia na troca de produtos e revisão dos serviços. Uma boa parcela dos cidadãos reivindicou ainda agilidade no atendimento nos órgãos responsáveis e atualização tecnológica para acompanhamento das reclamações e facilidade no atendimento presencial.

A pesquisa, no entanto, também revelou que os brasileiros ainda têm muito a aprender no que diz respeito a usar as leis a seu favor. Embora 62% tenham afirmado que nunca desistem de lutar pelos seus direitos como clientes, quase 40% dos entrevistados admitiram que nunca recorreram aos órgãos de defesa do consumidor ou às agências reguladoras.

Os participantes do levantamento citaram o excesso de burocracia e a sensação de ter “muito esforço para pouco resultado” como justificativas para esse comportamento.

(Agência Câmara de Notícias)

Daniel Dantas não consegue liminar para levantar bens sequestrados na Operação Satiagraha

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Anulada em junho de 2011 por decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação penal fruto da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, volta a ser debatida na Corte. O empresário Daniel Dantas quer o levantamento de bens sequestrados no âmbito daquela ação, mas o desembargador convocado Campos Marques negou a liminar. O magistrado entende que a decisão que concedeu o habeas corpus (HC 149.250) não trata especificamente do levantamento de bens sequestrados. O mérito do pedido ainda será analisado pela Terceira Seção.

A reclamação foi proposta por Daniel Dantas, sob alegação de que a decisão no habeas corpus não estaria sendo respeitada. Ele narra que, após a decisão da Quinta Turma, o juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo permitiu levantamento de todos os bens móveis da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, que haviam sido sequestrados.

Posteriormente, o juiz substituto da mesma vara negou pedido da defesa para levantar as demais medidas cautelares patrimoniais decretadas na ação penal decorrente da Operação Satiagraha. Ele também reverteu a decisão anterior do juiz titular, por entender que a decisão da Quinta Turma no habeas corpus só teria eficácia com o definitivo trânsito em julgado (quando já não cabe mais recurso).

Ainda está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) um Recurso Extraordinário (RE 680.967), interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), contra a decisão da Quinta Turma.

O empresário pediu liminar para cassar a decisão do juiz substituto e determinar à 6ª Vara Federal Criminal que se abstivesse de tomar ou manter “qualquer medida embasada na (suposta) ausência de trânsito em julgado da decisão” do STJ no habeas corpus.

(STJ)