Blog do Eliomar

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Eleições 2012 – PSDB descarta aliança com PT e PSB e marcha para lançar Marcos Cals

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O PSDB já tomou duas decisões no que diz respeito às eleições deste ano em Fortaleza. Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente estadual do partido, nada de aliança com o PT e o PSB do governador Cid Gomes ed vai amadurecer, cada vez mais, o nome do ex-deputado estadual Marcos Cals como seu candidato a prefeito.

Marinha instaura inquérito para apurar vazamento na Bacia de Santos

“A Marinha informou que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro instaurou inquérito administrativo para apurar o vazamento de óleo na região da Bacia de Santos. A conclusão do inquérito deve ser divulgada em até 90 dias. De acordo com a Marinha, foi enviada ao local a fragata Niterói, com um helicóptero a bordo, para verificar as ações executadas na área.

A ideia, segundo a Marinha, é observar a extensão da mancha de óleo, fazendo registros em filmadora e máquina fotográfica. Um grupo de acompanhamento monitora as operações na região e avalia as ações da Petrobras.

De acordo com a Marinha, a Petrobras informou sobre o incidente na coluna de produção do navio-plataforma FPWSO Dynamic Producer, localizado na Bacia de Santos a cerca de 300 quilômetros da costa do estado de São Paulo, ontem (31) pela manhã.

Além disso, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) farão hoje (1º) um sobrevoo na região da Bacia Santos para verificar a dimensão do vazamento de petróleo cru na área. Especialistas do Ibama foram enviados para acompanhar as operações de urgência feitas pela Petrobras em Macaé.

Dados preliminares indicam que houve uma ruptura do equipamento chamado riser, que conecta a plataforma ao poço no fundo do mar, liberando 33 metros cúbicos de petróleo cru no mar. Essa é a primeira análise feita pelos peritos.

Um plano de emergência, executado pela Petrobras, foi acionado para conter o vazamento por meio de duas embarcações de atendimento. De acordo com o Ibama, as atividades no local estão suspensas, e a empresa só poderá retomar o trabalho, depois de autorização do instituto. Segundo a Petrobras, o poço foi fechado automaticamente após o rompimento, com estimativa de vazamento de 160 barris. A empresa estima que o óleo derramado não alcançará a costa.”

(Agência Brasil)

Luizianne diz que nome de José Pimentel não é para pressionar, mas “candidatura de reserva”

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Luizianne, antes de viajar nesta madrugada.

A prefeita Luizianne Lins descartou, nesta quarta-feira, a tese de que, ao colocar o nome do senador José Pimentel na lista dos possíveis candidatos do PT à Prefeitura de Fortaleza, tenha apelado para a pressão e chantagem como forma de impor o nome da sua preferência ao governador Cid Gomes (PSB). Luizianne, que tentou emplacar Waldemir Catanho, secreetário da Ação Governamental como postulante, trabalha agora o nome do secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, que vem publicizando sua disposição de disputar e amiudando encontros com setores petistas.

“Não é pressão, não. Nós estamos fazendo o nosso caminho, mas claro que vamos buscar os partidos aliados incluindo o grande apoio que será o do governador”, acentuou a prefeita, evitando expor preferências por Elmano, ao ser perguntada sobre essa possível postulação.

“O meu candidato, por enquanto, como presidente estadual do PT e como a estratégia é do partido, eu não posso fugir a ela: eu estou afirmando que estamos discutindo entre os pré-candidatos e o Pimentel é como uma espécie de candidatura de reserva caso não consigamos chegar a um consenso entre esses cinco candidatos”. Luizianne disse que há cinco nomes tentando a indicação. Estão no páreo como “prefeituráveis” petistas o deputado federal Artur Bruno, o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, o vereador Guilherme Sampaio, o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana.

Luizianne deixou claro que Pimentel é uma “candidatura de reserva” nesse processo que, espera, leve o PT a definir seu candidato até o dia 30 de março, como definiu como prazo a direção nacional da legenda. Até lá, ocorrerá, logo no próximo dia 13, uma grande plenária do partido para afunilar o processo. Ela disse também que se não houver consenso, haverá prévias durante o mês de abril. “Caso a gente precise, vamos ter prévias democráticas, coisa que o partido sempre fez com tranquilidade”, observou.

O fato de o nome do senador José Pimentel ter sido incluido como pré-candidato a prefeito causou reações variadas no PSB e em lideranças de outros partidos aliados. A questão resume-se no fato de que o primeiro suplente do petista é Sérgio Novais, presidente afastado do PSB municipal pelo grupo do governador Cid Gomes, dirigente estadual, e que acabou se transformando em rival político do Palácio da Abolição.

A prefeita não quis avaliar essa situação, preferindo reiterar que, como dirigente estadual, faz todo esforço para que haja consenso em torno de um nome do PT que garanta a manutenção da aliança com Cid Gomes.  

Lembrada mais uma vez de que o nome de Pimentel no páreo sucessório chegou a ser interpretada como gesto de chantagem contra o governador – o deputado federal Danilo Forte levantou essa hipótese, Luizianne, em tom de tranquilidade, reafirmou: “Não, não! Nós estamos fazendo nosso caminho. A ideia é manter a aliança. Até agora é essa a nossa ideia”.

Luizianne encontra-se em Brasília para uma audiência com a ministra Miriam Belchior, do Planejamento. Vai discutir com ela financiamento para a implantação de cinco corredores exclusivos de ônibus. Ainda ali,, participa de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos para fechar a programação deste ano da entidade.

(Foto – Paulo MOska)

Supremo deve assegurar ao CNJ poder de investigar magistrados

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“Por maioria apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de abrir investigações contra magistrados suspeitos de irregularidades, segundo prognósticos que os próprios ministros da Corte Suprema fizeram nesta terça-feira, 31, ao Estado.

A decisão do STF no julgamento de quarta-feira protege o CNJ da ofensiva aberta por setores da magistratura que queriam a redução dos poderes do conselho.

A expectativa da Corte é que 6 ou 7 votos definam que o CNJ pode abrir processos contra magistrados mesmo que esses juízes ainda não tenham respondido pelas irregularidades na corregedoria do tribunal local. Na sessão, os ministros deverão declarar que sempre que houver uma justificativa o conselho pode abrir apurações.

Por esse placar estreito, os ministros cassarão parte da liminar concedida no fim do ano pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na decisão, ele concordava com a tese defendida pela Associação dos Magistrados Brasileiros numa ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de que o CNJ só poderia atuar depois que o tribunal local investigasse o juiz suspeito de irregularidade.” 

(Estadao.com.br)

Com Pimentel no páreo, Elmano ganha reforço

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“A ala cidista no PSB reagiu mal à possibilidade de o senador José Pimentel ser o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza. A hipótese é cogitada em caso de rompimento da aliança, conforme a prefeita Luizianne Lins afirmou, no O POVO de ontem. Ao mesmo tempo em que aumenta a pressão sobre o grupo de Cid, a ala luizianista caiu em campo para viabilizar o secretário Elmano de Freitas (Educação) como candidato. Ele é o “plano A” dos aliados da prefeita. Já o senador é a arma para pressionar o governador – o que já provocou reações.

O problema não é Pimentel, mas seu primeiro suplente, Sérgio Novais, que herdaria a vaga em caso de vitória do petista na Prefeitura. Novais é inimigo declarado de Cid. Já Elmano sofre resistência por ser pouco conhecido e excessivamente atrelado a Luizianne.

“Na medida em que ele (Pimentel) não está se movimentando para isso, ele seria um nome mais adequado para uma situação de rompimento que um nome como, por exemplo, o vereador Guilherme Sampaio, que é menos conhecido. Basicamente é uma questão de conhecimento e popularidade”, afirmou Waldemir Catanho, ontem, durante reunião com vereadores para buscar apoio a Elmano.

Na ocasião, o secretário de Educação disse ter sentido “a base aliada unificada (…) em torno da compreensão de que o PT tem a legitimidade de dirigir o processo e de indicar o nome” para a Prefeitura.

Reações

Vice-líder do governo na Assembleia, o deputado Sérgio Aguiar (PSB) ponderou que a possibilidade de Novais assumir a vaga no Senado não contemplará o desejo político dos aliados de Cid. “É evidente que o que houve em 2011 desgastou muito a relação entre o governador, a deputada Eliane Novais e o Sérgio (Novais). Com a ascensão dele, nós, que somos hoje a maioria preponderante no partido, não nos sentiremos representados”, disse, em referência ao conflito que terminou com a destituição de Novais da presidência municipal do PSB, no ano passado. Ainda assim, ele argumentou que Pimentel é um nome “excelente”.

O deputado José Sarto – também aliado de Cid – deixou no ar a possibilidade de rompimento, ao lembrar que o PSB ainda não discutiu se terá candidatura própria ou apoiará a continuidade do PT na Prefeitura. Questionado se as declarações da prefeita podiam soar como pressão sobre o PSB cidista, ele retrucou: “A prefeita tem maturidade política o bastante para saber que o governador não funciona sob pressão”.

Em entrevista ao blog do Eliomar de Lima, no portal O POVO Online, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) – que defende candidatura própria de seu partido – considerou as declarações de Luizianne “falta de respeito” aos aliados e ao governador. Para ele, Cid “está sendo claramente chantageado”.

(O POVO)

Cinco presos são resgatados de delegacia da Capital

“Cinco presos fugiram do 9º Distrito Policial (DP), na Praia do Futuro, no início da noite de ontem. O grupo foi resgatado por um casal que entrou na delegacia pedindo para entregar marmita a um dos detentos. “A mulher ficou conversando com o inspetor e, logo em seguida, o homem apontou uma arma na cabeça do policial”, informa o delegado Delmiro Zamenhof, titular do 9º DP.

Rendido, o inspetor foi obrigado a levar o casal até o local onde ficam as celas.

Os detentos já haviam serrado a grade e aguardavam no passatempo (espécie de corredor que dá acesso aos xadrezes). “De alguma forma, já sabiam que iam ser resgatados”, comenta o delegado.

O policial destrancou o cadeado da porta que dá acesso ao corredor e os detentos fugiram. Um deles foi recapturado pouco tempo depois, escondido em uma igreja perto da delegacia.

Os outros quatro continuavam foragidos até o fechamento desta matéria. Policiais do Ronda do Quarteirão e da 1ª Companhia do 8º Batalhão da PM realizavam diligências na Praia do Futuro e bairros vizinhos.

A cela de onde escaparam os detentos estava com seis presos. Um deles não quis fugir. A delegacia possui outros dois xadrezes, que, juntos, abrigavam outros sete detentos. Os fugitivos foram identificados como Carlos Eduardo da Silva, Francisco José de Araújo, Francisco Wellington Vasconcelos Pereira e Claudeirton Ribeiro David. O único recapturado foi Francisco Antônio Noronha. Eles respondem por crimes como roubo, tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma. No momento do resgate, havia apenas um inspetor na delegacia, que não atua como plantonista.

(O POVO)

Dilma visita o Haiti e discute situação de imigrantes

“A angústia de milhares de haitianos que migram para o Brasil será um dos principais temas da conversa da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Haiti, Michel Martelly, hoje (1º), em Porto Príncipe. Para o governo haitiano, o assunto é considerado de relevância máxima. Emocionado, o embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Jean-Pierre, disse à Agência Brasil que considera uma vitória a decisão brasileira de conceder 1.200 vistos a imigrantes haitianos, sem exigência de vínculo empregatício.

“Sabemos que o Brasil também tem seus problemas, gostaríamos que a cota fosse maior, mas entendemos e consideramos uma vitória [a fixação de 100 vistos por mês]”, disse o embaixador. “No Haiti, a situação se agravou ainda mais depois do terremoto [de 12 de janeiro de 2012], as pessoas estão sem perspectiva de emprego e andam desoladas sem saber o que fazer.”

Nos últimos meses, milhares de haitianos entraram no Brasil para fugir das dificuldades no país – o mais pobre das Américas, registrando elevados índices de mortalidade infantil, criminalidade e fome. Os imigrantes entram, em sua maioria, por Tabatinga, no Amazonas, e Brasileia, no Acre. Mas também ingressam no país por Rondônia.

Pela decisão do governo brasileiro, cada  visto permitirá ao cidadão haitiano trazer a mulher, o marido ou companheiro, o pai e a mãe, além dos filhos com menos de 24 anos – desde que sejam solteiros, estudantes e dependentes financeiramente. O estrangeiro que entra no Brasil sem visto corre o risco de ser deportado.

O embaixador disse, porém, que está preocupado com o futuro dos haitianos que chegam ao Brasil. Segundo ele, em média cada imigrante gasta de US$ 3 mil a US$ 4 mil, dinheiro que ele “levará toda uma vida” para pagar. De acordo com o diplomata, a maioria consegue fazer a viagem do Haiti para o Brasil com a ajuda de “coiotes” – pessoas que atravessam os imigrantes ilegalmente pelas fronteiras, cobrando por isso.

“Esses imigrantes vão receber quanto [de salário] no Brasil? [Essas pessoas] vão receber salários, terão muitas dificuldades. Mesmo assim resolvem enfrentar todas as dificuldades”, disse o embaixador, que foi ao Acre e ao Amazonas para conversar com os imigrantes. “É impossível se colocar no lugar dessas pessoas. Só sabe o que sente e o drama de um imigrante outro igual a ele.”

(Agência Brasil)

Senador tucano é denunciado pla segunda vez em menos de uma semana

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O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi denunciado nesta segunda-feira (30) pela segunda vez em menos de uma semana por supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Pará durante o período em que ocupou a presidência da Casa (2003-2007).

Esta segunda ação civil pública, protocolada pelo Ministério Público do Pará, trata de supostas fraudes em licitações de obras, que incluem até a contratação de uma fábrica de tapioca para realizar serviços de engenharia.

Na última quinta-feira (26), o senador já havia sido denunciado em ação sobre fraudes na folha de pagamento no mesmo período.” 

(Folha.com)

Servidores do Judiciário cearense são beneficiados com ascensão funcional

Os servidores do Judiciário estadual serão beneficiados com progressão (por antiguidade e desempenho) e promoção, cujo critério será por antiguidade apenas no interstício 2010/2011. O benefício vem através da aprovação, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, da resolução nº 02/2012, aprovada no último dia 26.

Segundo o documento, a ascensão funcional referente a esse período será baseada na Resolução nº 07/2007. A referida norma regulamenta as progressões e promoções e estabelece critérios de avaliação do desempenho dos servidores.

A Resolução nº 02/2012 estabelece ainda que as promoções obedecerão ordem cronológica decrescente. Em caso de empate na concorrência, serão adotados critérios como maior tempo de serviço no Poder Judiciário estadual, maior tempo no serviço público e maior idade civil.

Determina também que seja designada comissão para desenvolver estudos “visando à adequação do sistema de ascensão funcional dos servidores à realidade atual”, bem como às disposições do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). As informações são do site do Poder Judiciário do Estado.

TSE abre ano judiciário nesta 4ª feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir das 19 horas desta quarta-feira (1º), a sua primeira sessão plenária de 2012. O evento marca a abertura do ano judiciário da Corte e será realizado no Plenário de sua nova sede, localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), em Brasília-DF. A sessão extraordinária de abertura foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski em dezembro do ano passado.

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a nova sede do TSE foi inaugurada no dia 15 de dezembro de 2011 em sessão solene presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Naquela data, Oscar Niemeyer completou 104 anos.

A nova sede está localizada no SAF/Sul, Quadra 7, Lote 2, próxima às sedes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os novos números de telefone da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (Asics) do TSE são: (61) 3030-7084, 3030-7085, 3030-7086, 3030-7088 e 3030-7089. O email da Asics continua o mesmo: imprensa@tse.jus.br.”

(Site do TSE)

Governo divulga a lista de 18 montadoras que foram protegidas com IPI mais baixo

O governo federal divulgou nesta terça-feira (31) a lista definitiva das 18 montadoras de automóveis instaladas no Brasil que serão beneficiadas com o desconto de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre a produção de veículos. O benefício vale até dezembro. A relação anterior era provisória.

As montadoras livres do pagamento da alíquota mais alta são Agrale, Caoa (Hyundai), Fiat, Ford, GM, Honda, Iveco, MAN, Mercedes-Benz, MMC, Nissan, Peugeot, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen, Volvo e International Indústria Automotiva da América do Sul. Todas essas as montadoras cumprem as regras de conteúdo nacional e de investimento em inovação. Entre as exigências está a utilização de, no mínimo, 65% de componentes nacionais, a realização no Brasil de ao menos seis de 11 etapas da fabricação e investimento de 0,5% do faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento aqui no país.

A relação das empresas habilitadas foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. O texto diz que o benefício “está sujeito à verificação do cumprimento dos requisitos exigidos, bem como ao cancelamento da habilitação definitiva.” A redução no pagamento do IPI é válida para os modelos fabricados no Brasil, no México, Uruguai e parceiros do Mercosul. Para essas empresas, o tributo fica entre 7% e 25%. As montadoras que não atenderam às condicionantes exigidas terão seus carros taxados entre 37% e 55%.

A maior parte das montadoras excluídas da lista é da Coreia do Sul e da China, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

(Agência Brasil)

IPVA – Deficientes ganha isenção no Ceará

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Portadores de deficiência passam a ser isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo decreto do governador Cid Gomes publicado no Diário Oficial desta terça-feira. A isenção já começa a valer este ano.

De acordo com o decreto, o veículo automotor, novo ou usado, deverá ser adquirido diretamente pelo portador de deficiência e, no caso de interdição, pelo curador. A isenção poderá ser concedida mediante análise de requerimento formulado pelo beneficiário, instruído com laudo médico emitido por prestador de serviço público ou privado (que integre o SUS) de saúde, ou pelo Detran.

Também serão consideradas beneficiárias as pessoas portadoras de deficiência física que apresenta alteração completa ou parcial e que acarrete comprometimento da função física. Segundo o Governo do Estado, os portadores de deficiência visual que apresentar acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Shellen) e os portadores de deficiência mental severa ou profunda, ou autistas, conforme definido no Código Internacional de Doenças também serão beneficiados.

O não pagamento do IPVA para deficientes se soma à isenção do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que também é direito de pessoas com deficiência.

(POVO Online e Governo do Estado)

OAB-CE e lideranças de movimentos sociais prestam solidariedade ao CNJ

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Lideranças de entidades da sociedade civil e de movimentos populares realizaram, nesta tarde de terça-feira, no calçadão do Fórum Clóvis Beviláqua, ato em defesa das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça e em solidariedade à corregedora-geral desse órgão, ministra Eliana Calmon. O objetivo foi propagar a defesa de um CNJ independente e cidadão, em condições, de acordo com a OAB estadual, organizadora do ato, de investigar magistrados sem pressões e fora do corporativismo.
Atos como esse se registraram em todos os Estados e houve em Brasília, especialmente, uma mobilização da cúpula nacional da Ordem para se manifestar contra retrocessos. O STF deve julgar agora em fevereiro uma ação patrocinada pela Associação dos Magistrados do Brasil questionando atribuições do Conselho Nacional de Justiça.
Entre os que manifestaram solidariedade principalmente à ministra Eliana Calmon estavam o padre Haroldo Coelho, filiado ao PSOL. Na ocasião, ele definiu como  “responsabilidade cívica” esse tipo de protesto. “Manifestamos nossa total solidariedade a essa grande Corregedora do CNJ, Eliana Calmon. Intimidar o CNJ corresponde a um ataque aos brios de todos que se reclamam de um Brasil sério, respeitavel e justo para os brasileiros face ao conserto das nações civilizadas”, disse o religioso.

O presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro, comandou o ato, que contou ainda com juízes estaduais como Michel Pinheiro, da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

* Confira aqui ato nacional pró-CNJ realizado em Brasília.

Beber um copo de leite por dia pode beneficiar o cérebro

Quem toma um copo de leite por dia ajuda duplamente o organismo, pois recebe os nutrientes essenciais necessários e também colabora para um melhor desempenho mental, diz um estudo recente, publicado no ‘International Dairy Journal’.

De acordo com o texto, adultos com maior consumo de leite e produtos lácteos conseguem atingir pontos muito mais elevados em testes de memória e de outras funções cerebrais do que aqueles que bebem pouco ou nenhum leite. Além disso, as possibilidades de falha dos bebedores de leite são cinco vezes menores do que o restante.

No estudo, pesquisadores da Universidade de Maine acompanharam mais de 900 homens e mulheres, com idades entre 23 e 98, durante testes do cérebro – incluindo testes de memória visual-espacial, verbal e de trabalho. Os participantes também eram avaliados segundo seus hábitos de consumo de leite.

Foram realizadas oito diferentes medidas de desempenho mental e, independentemente da idade ou do teste, todas as pessoas que bebiam ao menos um copo de leite por dia apresentavam mais vantagens na hora da resolução.

As maiores pontuações foram observadas naqueles com grande ingestão de leite e produtos lácteos em comparação com os que consomem pouco e em menor frequência. Os benefícios persistiram mesmo depois que os estudiosos levaram em conta outros fatores que podem afetar o cérebro, como a saúde cardiovascular, a dieta alimentícia e o estilo de vida. Na verdade, os bebedores de leite tendem a adotar dietas mais saudáveis no geral, dizem os pesquisadores.

Além dos muitos benefícios para a saúde, como evitar problemas nos ossos, o leite pode ajudar a retardar o declínio mental. Ou seja, um benefício para o futuro e inevitável envelhecimento da população.

Segundo os cientistas, ainda são necessárias mais pesquisas, porém não dá para ignorar os efeitos positivos do leite sobre o funcionamento do cérebro. “É uma oportunidade para retardar ou prevenir a disfunção neuropsicológica”, afirmam.

(Estadão)

PSDB fala em prévias para 2014

“Defensor da tese de que as prévias mobilizam muito mais do que desagregam o partido, Sérgio Guerra, vai tentar levar o modelo de seleção interna para a escolha do candidato tucano na disputa presidencial de 2014. Isso, claro, em uma eventual disputa entre Aécio Neves e José Serra. Diz Guerra:

– Se o modelo der certo, poderemos repetir a experiência em 2014, se houver mais de um candidato, claro.

Para evitar surpresas no processo, como as registradas em São Paulo, o PSDB já começou a revisar seu arquivo de filiados em todo o país. Pelos dados da Justiça Eleitoral, o partido tem cerca de 1,3 milhão de filiados no Brasil. A ideia é terminar o ano com o quadro de militantes atualizado.”

(Radar – Veja Online)

MEC investiga faculdade da Bahia suspeita de superfaturar mensalidade de bolsistas do ProUni

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta terça-feira (31) anunciando abertura de processo administrativo para apurar a responsabilidade da Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, por suposta cobrança indevida de valores de mensalidades a bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Conforme o MEC, “a coordenação do programa verificou a ocorrência de irregularidades no atendimento aos beneficiários do ProUni e também do Fundo de Financiamento Estudantil [Fies]” na faculdade baiana.

Antes do episódio da Facet, o MEC desvinculou 43 instituições de ensino que apresentaram irregularidades na concessão de bolsas e outras 45 faculdades foram obrigadas a oferecer um quinto a mais de bolsas além do percentual obrigatório.

Segundo o MEC, um “eventual” desligamento da Facet do ProUni “não representará prejuízo aos estudantes matriculados […]. Eles vão poder concluir o curso superior com a bolsa do programa”. Conforme nota, “aqueles que se sentirem prejudicados podem ser ressarcidos pelas instituições de ensino”.

Qualquer denúncia sobre o ProUni e Fies pode ser feita pela internet ou pelo telefone 0800-616161.

(Agência Brasil)

Dilma diz que só discute caso Negromonte após voltar de viagem

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A presidente Dilma Rousseff evitou comentar a situação do ministro Mário Negromonte (Cidades) durante viagem que faz a Cuba nesta terça-feira (31). “As questões relativas ao Brasil, eu já disse para vocês anteriormente, nós discutimos no Brasil a partir de quinta-feira (2)”, disse Dilma ao ser questionada sobre a permanência do ministro no governo.

Segundo mostrou reportagem da Folha no último sábado (28), Dilma já informou ao comando do PP que baterá o martelo sobre o substituto na pasta quando voltar.

Negromonte sofre um processo de desgaste que culminou, na semana passada, com a revelação de que o ministro participou de reunião com o lobista de uma empresa de informática interessada em contratos da pasta. Ele nega favorecimento.

Nesta segunda-feira (30), em mais um sinal de desgaste, o chefe da assessoria parlamentar de seu ministério foi demitido. A exoneração de João Ubaldo Dantas foi assinada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

O ministro se reúne nesta terça-feira com o comando do PP em Brasília. A expectativa de integrantes do partido é que ele anuncie sua decisão de sair, ainda que a presidente Dilma esteja fora do país.

(Folha)

O novo bloco da prefeita

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E no bonde eleitoral…

A prefeita Luizianne Lins já está se preparando para fazer algumas substituições em sua equipe, em razão da saída daqueles que disputarão cargos nas próximas eleições. As articulações começam, no entanto, só após o batuque do Carnaval.

O secretário da Regional I, Fábio Braga, disputará vaga de vereador, bem como o titular da Regional V, Récio Araújo. Os secretários Deodato Ramalho (Semam), Patrícia Aguiar (Turismo) e Evaldo Lima (Esporte) também já comunicaram saída. Deodato disputará para vereador, Patrícia tentará ser prefeita de novo de Tauá e Evaldo também quer ir para a Câmara Municipal.

Duas dúvidas nesse quadro: o substituto de Evaldo será petista ou comunista? Isso vai depender da permanência do partido dele, o PCdoB, na base aliada; e Elmano Freitas, secretário da Educação, vai ou não se consolidar como o candidato de Luizianne à Prefeitura? Certeza mesmo é que a prefeita promete azeitar mais ainda a máquina. Um bom governo rende prestígio e, claro, votos.

(Vertical / O POVO)