Blog do Eliomar

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Eleições em Fortaleza – Presidente de honra do PDT quer Heitor Férrer candidato

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O ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reassume, nesta segunda-feira, o cargo de presidente nacional do PDT. O deputado federal cearense André Figueiredo respondia pela função. Lupi retorma depois de ter sido exonerado da pasta após ter o nome envolvido em descvio de recursos.

Para conferir o ato, alguns pedetistas embarcaram nas últimas horas. Um deles, o presidente estadual de honra da legenda, Flávio Torres.

Sobre sucessão em Fortaleza, Torres abre o jogo: acha que o partido já tem candidato a prefeito e que o nome é o do deputado estadual Heitro Férrer. Ele considera o parlamentar o melhor nome e aquele com condições reais de vencer a disputa.

Sete em cada 10 projetos de habitação ficam só no papel

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“Por trás do recorde de contratações feitas por programas oficiais de habitação popular nos últimos anos há também um expressivo número de obras paralisadas, atrasadas ou que simplesmente não foram iniciadas.

De cada dez contratos firmados na área da habitação pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, envolvendo o repasse de recursos da União para Estados e municípios, pelo menos sete não saíram do papel. É o que aponta auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nos contratos assinados entre 2004 e abril de 2011.

Segundo o levantamento da CGU, até abril do ano passado existiam 4.243 contratos na carteira da SNH, o que corresponde a R$ 12,5 bilhões em investimentos. Deste total, 74% estão apenas na promessa, sendo que uma parcela considerável se refere a contratos antigos. “Esse fato implica na inexecução das ações do governo e nas sucessivas prorrogações de restos a pagar”, destaca o relatório.”

(Estadão)

Pousos e decolagens voltam a ficar suspensos a partir de fevereiro no Pinto Martins

A partir de quarta-feira próxima, pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Pinto Martins vão estar novamente suspensos no período das 5 às 11 horas. 

A Infraero informa que será retomada a obra de recuperação da pista. A suspensão vai até o proximo dia 16.

Durante o período do Carnaval, tudo volta ao normal, mas depois, dia 29, entra outra fase de suspensão dos voos nesse período, segundo a Infraero.

Eleições 2012 – PR descarta coligação com PSB

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O PR não fará coligação em Fortaleza com o PSB do governador Cid Gomes. Deixaram claro isso o presidente estadual da legenda, o ex-governador lúcio Alcântara, e o vice estadual, o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

O recado foi dada na manhã desta segunda-feira durante encontro do PR, no Hotel Plaza Suite (Praia de Iracema), com seus pré-candidatos a prefeito, vice e vereador da Região Metropolitana de Fortaleza.

O encontro serve também para repassar informações sobre o partido, que também abriu para palestras sobre temas do interesse dos  militantes.

Dnocs – novo diretor-geral toma posse nesta 3º feira

“O novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ramon Rodrigues, toma posse, às 9h30min desta terça-feira, no comando do órgão. Ramon, que é cearense, substitui Elias Fernandes, demitido após denúncias de envolvimento em desvios da ordem de R$ 312 milhões. O escândalo veio à tona após divulgação de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

A escolha de Ramon para responder interinamente pelo Dnocs foi fruto de uma articulação do senador Eunício Oliveira (PMDB) e do governador Cid Gomes (PSDB) com o Palácio do Planalto.

Por trás dessa substituição há uma forte disputa por prestígio entre o PMDB do Ceará e o do Rio Grande do Norte, junto ao Governo Federal. O deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN) lutou até o último momento para manter Elias Fernandes no comando do Dnocs.

Antes da posse, Ramon Rodrigues vai se reunir com os servidores do Departamento. Em seguida, às 14h30min, tem encontro com os coordenadores estaduais do Dnocs. ”

(Política – POVO Online)

Inadimplência das empresas em 2011 foi a maior dos últimos dois anos

“O Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas teve alta de 19% no ano passado ante uma queda de 3,7% em 2010. Na comparação entre dezembro de 2011 e o mesmo período de 2010, houve um aumento de 23,7%. Sobre novembro, no entanto, a taxa diminuiu 4,1%, o que “pode ser um sinal de que a inadimplência das empresas está perdendo fôlego”, acreditam os economistas da Serasa Experian.

Ao longo do ano passado, as empresas tiveram mais dificuldades para pagar em dia as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água). Sobre 2010, o atraso nesses pagamentos aumentou 28,3%. O valor médio atingiu R$ 744,01, o que significa uma elevação de 2,2% ante o registrado no ano anterior.

Também foi expressiva a inadimplência com os bancos, com alta de 23%. Na média, o valor que as empresas deixaram de pagar ficou em R$ 5.169,91 – 9,7% acima do constatado em 2010. As emissões de cheque sem fundo cresceram 12,8% com valor médio de R$ 2.089,50 – 1,7% maior ante 2010. Os títulos protestados foram 10,9% superiores ao ano anterior, com valor médio de R$ 1.803,04, quantia que cresceu 9,1%.

Para os economistas da Serasa, essa situação foi provocada, em parte, pelo desaquecimento das vendas como efeito da queda na atividade econômica. Eles justificaram que o aumento no ritmo de inflação pressionou os custos dos negócios. Ao mesmo tempo, as empresas enfrentaram juros mais elevados na tomada de dinheiro para capital de giro e a inadimplência do consumidor ampliou a taxa de risco de crédito inibindo os negócios.”

(Agencia Brasil)

Peleja judicial – Ex-tucano permanecerá ocupando cadeira de João Jaime

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O desembargador Byron Frota revogou liminar que dava direito ao PSDB de ocupar cadeira aberta na Assembleia Legislativa com a licença do tucano João Jaime.

Com isso, permanecerá como parlamentar o suplente Nenm Coelho, ex-PSDB e hoje membro do PSD. Tiago Campélo, suplente tucano, brigava na Justiça pela vaga.

Byron Frota acatou agravo regimental da Procuradoria Jurídica da Assembleia.

Dilma: INSS abrirá mais de 100 agências neste ano

“Até o fim do ano, 182 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão abertas em todo o país. A meta do governo é evitar que o segurado tenha de percorrer longas distâncias para tratar de serviços da Previdência.

“No Pará, às vezes, uma pessoa tinha que se deslocar até 600 quilômetros para ir a um posto da Previdência, que era o mais próximo”, disse a presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal Café com a Presidenta. Ela acrescentou que o estado deverá receber mais 14 agências. “Faremos também, em todos os lugares em que for necessário, concurso público para contratar servidores onde há carência de funcionários”, destacou.

Dilma lembrou que a Previdência criou um sistema computadorizado que acompanha todas as etapas do atendimento a quem procura uma agência do INSS. “Se temos as informações, conseguimos não só acompanhar a solução dos problemas como também organizar o funcionamento de cada uma das agências”, disse. “É possível saber, por exemplo, quantas pessoas estão sendo atendidas por cada um dos funcionários ou se alguém está esperando mais tempo do que o devido”.

A presidenta lembrou ainda que, atualmente, os atendimentos são feitos com dia e hora marcados, o que agiliza o serviço. O contribuinte que tiver toda a sua documentação cadastrada poderá se aposentar em até 30 minutos. E não há mais a necessidade de esperar em filas na porta das agências. “Agora, o segurado recebe, em casa, uma carta do INSS quando completa a idade mínima para se aposentar, informando que ele pode já pleitear o seu benefício. Isso é bom para o governo, que consegue controlar melhor a arrecadação e os pagamentos, e é excelente para o contribuinte, que tem mais facilidade de acesso aos seus benefícios”, comentou Dilma.”

(Agência Brasil)

Servidores do IJF paralisam atividades por três horas

“Servidores do Instituto José Frota (IJF) paralisaram as atividades por três horas na manhã desta segunda-feira, 30. Segundo a presidente da Associação dos Servidores do IJF (ASSIJF), Ana Miranda, a paralisação atinge o atendimeto eletivo.

A parada deve durar até 10 horas desta manhã. Ainda de acordo com Ana Miranda, os médicos do hospital continuam trabalhando normalmente, bem como o setor de emergência. Cirurgias eletivas foram desmarcadas.

A categoria de servidores promete realizar novas paralisações no decorrer da semana. Para esta terça-feira, uma nova pausa de três horas nas atividades está prevista para o período da tarde.

De acordo com informações do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), o objetivo da paralisação é pressionar a direção do órgão e o governo municipal para que atendam as reivindicações da categoria, constantes da pauta que teria sido entregue à Prefeitura no mês de dezembro.

Caso as negociações não progridam, os servidores do IJF prometem iniciar uma greve por tempo indeterminado no dia 9 de fevereiro, data em que ocorrerá assembleia unificada da campanha salarial na Câmara Municipal de Fortaleza.

Reivindicações

Além dos demais pontos da pauta da campanha salarial 2012, os servidores reivindicam, entre outros pontos: restabelecimento das horas noturnas recebidas pelos servidores do IJF; ampliação do direito da alteração da jornada de trabalho para os servidores plantonistas; extensividade da gratificação de plantão recebida para os servidores do setor da emergência, centro cirúrgico, sala de recuperação, centro de queimados e central de material.”

(O POVO Online)

Elmano Freitas é o entrevistado do “Debates do POVO”

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O secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, agora o nome preferido da prefeita Luizianne Lins para sua sucessão, é o convidado desta segunda-feira do programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN.

A partir das 13 horas, Elmano Freitas passará por sabatina, dentro de uma série que o programa vem realizando com prefeituráveis.

Sebastião Nery: STF não vai fazer a “sacanagem” de absolver José Dirceu

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Com o título “Dilma faz projeto de governo; Lula, de vida”, o Estadão traz entrevista, em sua edição desta segunda-feira, com Sebastião Nery, que completa 60 anos de jornalismo. Nery fala sobre o governo Dilma Rousseff, a inércia do PSDB e as pretensões de Eduardo Campos, o presidente nacional do PSB. Confira:

“Dizem que Lula foi o presidente com o maior apoio popular, mas Getúlio é incomparavelmente maior”, garante o ex-deputado e jornalista baiano Sebastião Nery, 79 anos de idade, 60 dos quais vivendo e acompanhando intensamente os principais fatos da política nacional e internacional. Por coincidência, Nery nasceu no ano da Revolução Constitucionalista de 1932, considerada a primeira grande revolta contra Getúlio. De lá para cá, o Brasil experimentou cinco constituições e diversas reviravoltas políticas e institucionais registradas pela pena primorosa de Nery, cuja prática parlamentar e profissional possibilitou o acesso a alguns dos mais importantes personagens dessa história.

Nesta entrevista ao jornal O Estado, o experiente jornalista faz elogios à administração da presidente Dilma Rousseff, a quem louva por não ter submetido o governo ao arbítrio do PT e de Lula, e diz que falta liderança ao PSDB, que teria cedido a autoria de programas como o Bolsa Família de bandeja ao ex-presidente petista.

O Estado – Como avalia o governo Dilma?
Sebastião Nery. Eu tinha muito medo do governo da Dilma porque continuo tendo muito medo do Lula e do PT. Meu medo era que os dois fizessem aquilo que o Zé Dirceu ameaçou: que seria um governo não da Dilma, mas do PT. Não foi assim. Dilma não entregou o governo à decisão deles. O PT imaginava que ela ia fazer um governo de assembleísmo. A Dilma está, sim, governando, e eu tinha medo de que ela não o fizesse por causa dessa aliança partidária, já que, para governar, a presidente tem que fazer acordo com dez partidos, e isto implica fazer doações a todos esses partidos com dinheiro do Estado. Mas a Dilma tem ido bem, e o Lula e o PT não têm lhe atropelado muito.

O Estado –  Qual a marca da Dilma neste primeiro ano de gestão?
Sebastião Nery. A seriedade. Claro que ela tem que negociar as pressões, é inevitável que os partidos sejam reivindicantes junto ao governo. Inclusive na crise relacionada à saída dos sete ministros, ela se saiu bem, afinal, não era fácil demitir um Palocci, por exemplo, que era o homem do Lula no governo, assim como não foi fácil demitir o Jobim. A demissão desses ministros é uma prova de que ela está governando. É preciso lembrar que o governo da Dilma é assentado em um punhado de mentiras. O Lula, com aquele talento para misturar Sílvio Santos com Chacrinha, vendeu para o País, junto com o PT, a ideia de que o Brasil não precisa mais do FMI, não lhe deve mais um tostão, e isso é uma mentira brutal. Deu-se a impressão de que o Brasil está nadando em dinheiro, quando não está. No ano passado, a Dilma ficou mal porque não deixaram colocar no Orçamento um tostão a mais para a Saúde, que é o grande problema brasileiro. Então, qual a saída para a presidente? A não ser que ela seja um Néstor Kirchner, e ela não é. Kirchner foi o primeiro sujeito que chamou os banqueiros para conversar e disse como é que seria feito. ‘Vocês, banqueiros, dizem que nós devemos 100 bilhões, mas nós só devemos 25, o resto é juro sobre juro e nós não vamos pagar’. E não pagou! Esse é o motivo pelo qual a Argentina tem crescido a oito, nove por cento ao ano, enquanto o Brasil não consegue crescer 3%. Se a Dilma fosse fazer isso, ela aguentaria a avalanche de críticas nos editoriais dos principais jornais, as críticas acadêmicas? Deixar de pagar os juros que os banqueiros querem é calote, mas deixar de prover o SUS não é calotear o povo brasileiro?

O Estado – Mas a Dilma teria força suficiente para mudar este modelo econômico?
Sebastião Nery. Eu acho que ela não vai fazer. E não vai fazer porque o PT não quer, o Lula não quer, e também não sei se ela mesma quer fazer. Para eles, o interessante é permanecer no poder. É uma mentira dizer que a grande luta no País é entre PT e PSDB. A grande luta é entre o Brasil e os banqueiros. Hoje quem dá a palavra final é o sistema financeiro, e o mundo está governado pelos banqueiros. Há alguma força política no Brasil, seja o PT, ou o PSDB, capaz de enquadrar os banqueiros? Eu acho, todavia, que a Dilma tem mais energia para dobrar e negociar do que o Lula faria. O Lula faz um projeto de vida, enquanto a Dilma faz um projeto de governo.

O Estado – Esse projeto de vida do Lula incluiria uma candidatura a presidente em 2014?
Sebastião Nery. Aí já seria uma questão de luta armada. Como é que o Lula faria isso? Dando um golpe? A presidente da República tem o direito legal de ser candidata à reeleição. Ou ela abandona e vai embora, e fica sujíssima perante a História, ou ela é candidata. Que o Lula espere por 2018. Qualquer golpe que a opinião pública imagine que ela esteja sofrendo complica a própria campanha eleitoral do Lula, se ele quiser ser candidato. Esse negócio de que o Lula é um Dom Pedro I não existe… Todos os que se acharam mais poderosos do que a normalidade da Nação acabaram se ferrando. Não acredito que o povo brasileiro aceitaria normalmente que o Lula e o PT se reunissem e dissessem “sai pra lá, Dilma”. Não há ninguém tão poderoso. Dizem que Lula foi o presidente com o maior apoio popular. Mentira. O Getúlio é incomparavelmente maior do que o Lula.

O Estado – Para o senhor, a popularidade do Lula se baseia especialmente em quê?
Sebastião Nery. A grande catarse do Lula foi o Bolsa Família, por causa da arrogância do PSDB. Os tucanos nunca quiseram dizer que estavam implantando um projeto popular e populista, mas absolutamente necessário, como é o Bolsa Família. Eles acabaram entregando na bandeja para o Lula. O Bolsa Família é o Bolsa Gás, é o Bolsa Escola… Os tucanos fizeram tudo, mas esqueceram de chamar um mineiro, e aí o gênio foi o Patrus Ananias, que disse: vamos juntar tudo num programa só. Os tucanos tinham vergonha cultural de parecerem populistas. O Bolsa Família é uma coisa fundamental para o povo, mas o PSDB não faturou isso.

O Estado – O Plano Real é outra obra mal faturada pelo PSDB, como alguns tucanos têm admitido?
Sebastião Nery. O Brasil moderno nasceu numa decisão aparentemente louca, mas que a História provou que não era, do Itamar Franco dar um telefonema ao Fernando Henrique e dizer, sem nem convidar: “amanhã de manhã sai no Diário Oficial sua nomeação para o Ministério da Fazenda, venha pra cá”. O Fernando Henrique criou então a comissão que criou o Plano Real. Se você puser o Plano Real defronte do Bolsa Família, não há comparação. O Plano Real é um programa de Nação. Pela primeira vez no último século, o País controlou a inflação, criou a moeda forte e começou a negociar internacionalmente de igual para igual. O Plano não foi uma criação exclusiva do Fernando Henrique, claro. Nisso entrou o Pérsio Arida, o Pedro Malan, que é um craque, um sujeito sério; o Edmar Bacha, o Gustavo Franco. Essa turma se reuniu e bolou o Plano Real. E o PT foi contra o Plano. O Brizola foi contra.

O Estado – O que se vê é o PSDB caminhando para a irrelevância. Por que isso?
Sebastião Nery. Porque não existe partido sem liderança e sem povo. O que há é que o PSDB é um covil de serpentes. Aí você diz: “o PT também é”. Sim, o PT também é, mas o PT se juntou na hora que os banqueiros chamaram o José Dirceu e disseram que era para fazer a Carta ao Povo Brasileiro, para que eles não vetassem o Lula. Até hoje é um mistério: quem escreveu a Carta ao Povo Brasileiro? Alguém escreveu dentro da Febraban. Eu acho que foi o Maílson da Nóbrega. É um grande documento, que garantiu a eleição do Lula. E tinha que haver mesmo aquele documento, porque você não podia entregar o País, já em dificuldade, ao PT, ao Rui Falcão, que é um radical, nem ao Zé Dirceu.

O Estado – Eduardo Campos. Qual é a dele?
Sebastião Nery. O Eduardo Campos é um Aécio Neves de verdade (risos). O Aécio fez um brilhante governo em Minas, mas ele não tem a característica do sujeito que brilha para conquistar as coisas. O povo quer um político que tenha posições claras. O Aécio gastou um ano no Senado e ninguém sabe o que ele pensa. A gente pensa que ele é uma liderança, mas não é. O Aécio de verdade é o Eduardo Campos. O projeto do Eduardo é de candidatura contra o PT, porque o PT evidentemente terá candidato depois de oito anos de Dilma. Até lá o Zé Dirceu pode ter sido absolvido por seus pecados ou ter cumprido sua pena.

O Estado – O Dirceu diz que quer ser julgado o mais rápido possível pelo STF por estar convicto da absolvição.
Sebastião Nery. Não se pode botar a mão no fogo por instituição nenhuma, mas eu quero ver pra crer se o Supremo não vai condenar o Dirceu. Vai. Ele é o chefe da quadrilha, quem disse foi o procurador Geral da República. Não acredito na absolvição do Dirceu. O ministro Joaquim Barbosa é um sujeito sério, e o Supremo não vai se expor perante a Nação fazendo uma sacanagem brutal dessas.

Prazo de adesão ao Super Simples termina nesta 3º feira, alerta Receita Federal

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Um alerta da Receita Federal: termina nesta terça-feira o prazo para pequenas e microempresas aderiram ao Super Simples e ter assim benefícios fiscais. O alerta é do assessor do órgão no Ceará, Osvaldo Carvalho, que fala também sobre a declaração do Imposto de Renda deste ano.

Liminares e pontuações de juízes

Um detalhe passou despercebido na escolha dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Gomes (antiguidade) e Luiz Evaldo (merecimento), na última sexta-feira (27). Pelo menos quatro desembargadores rebaixaram a pontuação de juízes concorrentes por merecimento que concederam liminar em plantões, sem que tivesse caracterizada a extrema urgência e necessidade.

Os desembargadores em questão teriam considero absurdas algumas dessas liminares. Só para lembrar, algumas dessas medidas se deram no âmbito do espaço urbano, com a liberação de alvarás de construção.

A disputa pela vaga de desembargador por merecimento foi acirrada. Foram 23 candidatos concorrendo. A pontuação para a escolha leva em conta critérios como presteza, produtividade e desempenho.

Durante um plantão, um juiz responde pelas várias áreas: criminal, civil, fazenda pública… Há quem diga que alguns advogados já esperam pelo fim de semana para dar entrada em pedido de liminar.

(Vertical / O POVO)

PGJ acerta com TCM ações preventivas neste ano eleitoral

O novo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, estará nesta segunda-feira, às 14 horas, no Tribunal de Contas dos Municípios. Vai manter reunião com o presidente desse tribunal, Manuel Veras,  para fechar estratégias de olho nas próximas eleições.

“Eleição é momento de paixão, o que nos recomenda cautela, doses elevadas de prudência, pois não faltarão tentativas de envolver o TCM na arena dos embates partidários”, diz Manuel Veras.

Ele aconselha os cidadãos a ficarem atentos ao que acontece nos seus municípios, pois, em muitas situações, podem ajudar a esclarecer o que é denúncia fundamentada ou simples tentativa de manipulação. O TCM e a PGJ prometem uma ação preventiva conjunta em todo o Estado para evitar abusos eleitorais.

Esporte pagou quase R$ 5 milhões por consultoria sobre estatal extinta

O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões no ano passado, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) prestar um serviço curioso de consultoria: ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar.

Criada em agosto de 2010 para tocar projetos da Olimpíada do Rio de Janeiro, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 só durou um ano, no papel: há cinco meses foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), para ser liquidada.

Conforme o Portal da Transparência, caberia à FIA desenvolver estudos para “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal”.

O Esporte fez os pagamentos do contrato em dez parcelas. A primeira e mais cara, de R$ 1,1 milhão, foi transferida à fundação em 4 de março do ano passado. Até 4 de agosto, quando o Conselho Nacional de Desestatização recomendou a inclusão da estatal no PND, foram mais quatro repasses, totalizando R$ 2,4 milhões.

(Estadão)

Prefeitura tem de fazer em um ano o que não fez em sete

Rita Liduína Quirino nem dimensiona o tempo que morou em áreas de risco. A última morada foi na Lagoa do Urubu, “dentro da lama”, como descreveu na cadeira de balanço no apartamento térreo que, agora, divide com marido e filho. A felicidade é grande, mas a filha e os cinco netos ainda estão às margens da lagoa, esperando as unidades que estão sendo construídas ali pertinho da mãe.

Rita está em uma das 5.201 casas entregues pela Prefeitura nos últimos sete anos. Ela recebeu a dela em março de 2010. No entanto, ainda aguardam pelas 6.914 unidades em construção, mais de 46 mil pessoas, segundo a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Assim, em sete anos foram entregues 42,94% do planejado, ficando 57,06% para ser entregue no último ano da gestão. Prazo que o presidente da Habitafor, Roberto Gomes, admite que não será cumprido em sua totalidade. “Acreditamos que dessas 6.914 casas, 4.500 ou 5 mil devem ser entregues esse ano”, indicou. O restante, assegurou, está garantido do ponto de vista de projeto, licitação, contratação de empresa, recurso captado e execução de obras.

Mas nada tira a preocupação de Rita ao pensar como a filha enfrentará a quadra chuvosa que se aproxima. Receio de centenas de outras famílias que vivem em áreas de risco sobre as chuvas desse ano, do próximo e ainda do outro.

Segundo dados da Defesa Civil, em 2005 existiam 105 áreas de risco em Fortaleza. Número que diminuiu para 89 e, segundo o presidente da Habitafor, vai passar para 73 quando todas as unidades forem entregues, eliminando um total de 32 áreas. “Se as coisas andarem bem, nós devemos chegar dezembro sem grandes áreas de risco na cidade”, comentou Gomes.

Desafio da manutenção

Após a ida para as casas e prédios entregues, o uso diário e, em alguns casos, o mau uso, fazem surgir problemas que se expressam nas fachadas e na estrutura. Dessa maneira, o desafio da manutenção se apresenta e preocupa moradores.

O presidente da Habitafor, Roberto Gomes, revelou que a Prefeitura tem recurso para construir, mas não tem recurso para manter. “Estamos começando a fazer esse debate”. Conversa que já aconteceu com o Ministério das Cidades, mas que ainda não tem rumo definido.

A presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, Gorete Fernandes, exemplificou que, no conjunto Jana Barroso, no Itaperi, muitas casas apresentam rachaduras, o que coloca em risco a segurança dos moradores.

Ela comentou que a retirada das pessoas de áreas de risco é ótima, mas há de se lembrar que é uma obrigação do Governo e uma cobrança antiga dos movimentos sociais. “Só agora estamos vendo esse avanço, mas é um avanço que traz muitos desafios para o Governo, para as famílias e para as associações”, admitiu.

Segundo Gomes, o lógico era ter já um recurso dentro do contrato de construção para a manutenção do conjunto por cinco anos, por exemplo. Sem isso, é necessário uma nova licitação para reforma, o que está acontecendo no conjunto Bárbara de Alencar 1.

“Tem dois grandes debates que Fortaleza pode ser inovadora a nível nacional: uma é essa de manutenção e a outra é a política de ação social. Nós queremos incluir nos contratos um percentual dos recursos para ser usado para ações de cultura, esporte e lazer. É algo complicado por causa da legislação”, comentou o presidente da Habitafor.

(O POVO)

Agentes mantêm paralisação e se reúnem nesta segunda-feira com o Município

Está marcada para esta segunda-feira (30), ao meio-dia, reunião entre agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) e a Secretaria da Administração do Município (SAM). Outra reunião está marcada para as 13 horas com o secretário de articulação da Prefeitura, Waldemir Catanho, no Palácio do Bispo, no Centro. Mesmo com a confirmação das reuniões, a categoria manteve a paralisação no final de semana.

O agente de trânsito e vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Eriston Ferreira, pontua algumas reivindicações da categoria. A primeira é o reajuste de gratificação, paga de acordo com a complexidade do trabalho do agente. A primeira tem o valor de R$ 170 e a segunda, de R$ 408. Pela proposta da categoria, os valores passariam para R$ 450 e R$ 750, respectivamente.

Segundo Eriston, essa é uma maneira de compensar o aumento da carga de trabalho dos agentes de trânsito com o início das obras da Copa do Mundo de 2014. Já a Prefeitura de Fortaleza propõe pagar uma gratificação de 25% do vencimento-base para todos os agentes. Hoje, o pagamento é feito em forma de rodízio, pois o número de gratificações é menor que o de servidores. O Sindifort considera que isso não gera aumento do valor das gratificações para quem já é beneficiado.

Outra reclamação é quanto ao reajuste do salário-base. Eriston Ferreira informa que, nos últimos três anos, os aumentos não cobriram a inflação. Já Waumik Ribeiro rebate e diz que, se levados em conta os reajustes de outros benefícios incorporados à folha salarial, há aumento real. Segundo ele, de 2005 a 2011, o salário dos servidores teve um reajuste de 79% acima da inflação. Em levantamento feito pela Prefeitura, os agentes de trânsito de Fortaleza recebem o maior salário do País.

Os agentes de trânsito mantêm a paralisação de três horas por turno para a amanhã desta segunda-feira. Na quarta, está prevista a ida até a Câmara Municipal para tentar um acordo através dos vereadores. Caso não chegue a um acordo, a greve pode ser iniciada já na próxima quarta-feira (1º).

(O POVO)

R$ 6,4 milhões em doações do CNJ a tribunais desaparecem

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Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram.

Relatório inédito do órgão, a que a Folha teve acesso, revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.

A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado “ocioso” pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro.

(Folha)

Brasil exerce papel de relevância no mundo árabe, diz professor

Há mais de um ano eclodiram vários protestos no mundo muçulmano, instaurando uma crise na região, que começou na Tunísia e depois se estendeu a outras regiões. Para os especialistas, os conflitos estão concentrados atualmente na Síria, Líbia, no Egito, Iêmen e Bahrein. Nesse cenário, o Brasil passou a ocupar um papel de relevância, principalmente por causa do comércio mantido com esses países.

Para o professor Murilo Sebe Bon Meihy, do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, a relação do Brasil com os países muçulmanos cresce a cada década e torna o papel do governo brasileiro fundamental. “O Brasil vem construindo uma relação que já rendeu muitos frutos desde os governos militares e principalmente depois dos anos 1980”, disse.

Meihy destacou o fato de o Brasil ser um dos observadores da Liga Árabe (formada por 22 nações) e não pertencer ao chamado mundo árabe. “Essa é uma indicação de relevância do Brasil para os países da região”, acrescentou. “O Brasil costura muito bem essas alianças na região a partir do momento em que respeita as peculiaridades e também administra tensões.”

Para o professor e emissário do Brasil para o Oriente Médio mais a Turquia e o Irã, o embaixador Cesário Melantonio Neto, os cinco países que devem ser observados de maneira mais atenta pela comunidade internacional são a Síria, Líbia, o Egito, Iêmen e Bahrein.

(Agência Brasil)

Corpos podem ter sido carbonizados, diz chefe dos Bombeiros do Rio

O secretário estadual de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, afirmou neste domingo (29) que os corpos ainda não encontrados das vítimas do desabamento no centro do Rio podem ter sido carbonizados por pequenos focos de incêndio no decorrer do resgate –o que compromete a localização e identificação.

O desabamento de três prédios, ocorrido na noite da última quarta-feira (25), provocou 17 mortes já confirmadas e deixa cinco pessoas desaparecidas. Familiares de vítimas acompanham no local o trabalho de resgate do Corpo de Bombeiros.

Simões afirmou que não há previsão para o término das buscas por vítimas.

Segundo o comandante, bombeiros realizam uma varredura em meio aos destroços levados para o depósito da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), na avenida Washington Luiz, que liga a capital à região serrana.

Nos últimos dias, bombeiros localizaram partes de corpos de vítimas.

A Prefeitura do Rio iniciou, na tarde deste domingo, os serviços de manutenção e limpeza das avenidas Treze de Maio e Almirante Barroso, na região onde houve o desabamento.

De acordo com a prefeitura, a área dos desabamentos já está isolada por tapumes. A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos afirma que a operação de recuperação do entorno inclui a pavimentação das calçadas em pedras portuguesas, reposição de fradinhos, tampões de bueiros e desobstrução do sistema de drenagem.

(Folha)