Blog do Eliomar

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Procuradoria da República arquiva representação de associações de juizes contra Eliana Calmon

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou hoje (31) representação que pedia investigações sobre a conduta da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. O documento foi protocolado no último dia 23 de dezembro pelas três maiores associações de juízes do Brasil – a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

As entidades pediam que o Ministério Público apurasse se a corregedora cometeu crime ao investigar a evolução patrimonial de juízes e servidores. Elas alegam que houve quebra ilegal de sigilo de mais de 200 mil pessoas. A solicitação foi encaminhada à PGR na mesma semana em que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar suspendendo o pente-fino nas folhas de pagamento em 22 tribunais do país.

O arquivamento do pedido de investigação ocorre na véspera de o STF julgar uma ação de constitucionalidade que pretende limitar o poder correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi essa a ação em que o ministro Marco Aurélio Mello decidiu, em dezembro passado, suspender parte da resolução que disciplinava como o CNJ deveria agir na apuração de desvios cometidos por magistrados.”

(Agência Brasil)

Tiririca passou férias no Ceará

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Quem passou férias no Ceará foi o deputado federal Tiririca. Aqui, como o senhor Francisco Everardo de Oliveira Silva, pois sem a roupa de palhaço que o levou a ser o deputado federal mais votado do País. Antes do embarque para Brasília, ele reuniu a família num almoço, na Praça de Alimentação do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Simpático, posou para fotos ao lado de fãs e distribuiu muitos autógrafos.

Tiririca contou que ainda está aprendendo a ser parlamentar. Em Brasília, participará da sessão de abertura dos trabalhos legislativos. Fez questão de dizer: “Eu tava no meio dos trezes (sic) que não faltaram aos trabalhos da Câmara ano passado”.

(Foto – Paulo MOksa)

Petrobras detecta vazamento de óleo em polo do pré-sal

“A Petrobras informou nesta terça-feira que detectou um vazamento de cerca de 160 barris de petróleo de um poço da companhia perfurado na camada pré-sal da bacia de Santos, a cerca de 300 km do litoral do Estado de São Paulo. Na área, a estatal realiza um teste de produção com um navio-plataforma, batizado de FPWSO Dynamic Producer. A unidade foi alugada pela companhia para realizar o chamado teste de longa duração como de Carioca Nordeste, na região onde estão outras importantes descobertas do pré-sal como o campo de Lula. Segundo a Petrobras, “não há possibilidade do petróleo chegar à costa brasileira.”

A Petrobras informou que o poço estava em produção no momento do acidente, que provocou “um rompimento na coluna de produção”, ou seja, no duto perfurado na rocha por onde o óleo flui até a cabeça do poço. Segundo a estatal, o volume de 160 barris é uma “estimativa preliminar”. O plano de emergência, diz a companhia, já foi acionado.

No vazamento da americana Chevron, foram derramados 2.400 barris de óleo e o vazamento levou dias para ser contido porque o petróleo continuava a escapar por fissuras no fundo do mar, embora o poço estivesse fechado. O acidente da Chevron despejou, portanto, um volume 14 vezes superior ao informado incialmente pela Petrobras.

A estatal afirmou que a operação de fechamento do poço foi concluída com sucesso e que o vazamento já cessou. Ou seja, não há mais risco, de acordo com a companhia, de aumentar o volume de óleo derramado no mar. “Foram mobilizados todos os recursos necessários para o recolhimento do petróleo no mar.”

De acordo com a Petrobras, a Marinha do Brasil, o Ibama e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) já foram comunicados oficialmente sobre o acidente. As causas, diz a estatal, “estão sendo investigadas”.”

(Folha.com)

Prazo para aderir ao Simples termina à meia-noite

“A adesão aos regimes simplificados de tributação para micro e pequenas empresas e profissionais autônomos ultrapassou a marca de 217 mil inscrições. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 217.341 contribuintes pediram a inclusão nos sistemas especiais até as 6h de hoje (31). O Fisco reiterou que não prorrogará o prazo, que acaba à meia-noite de hoje.

Inicialmente, a Receita estimava que os pedidos de adesão chegariam a 215 mil, sendo 200 mil de empresas e 15 mil de profissionais autônomos. Quem perder a data só poderá ingressar nos regimes especiais de tributação em 2013. O resultado dos pedidos de adesão será divulgado no Portal do Simples Nacional na internet no dia 15. A adesão só pode ser feita pelo portal.

Quem agendou o pedido em novembro ou dezembro e não tem pendências com o Fisco será incluído automaticamente no programa. Apenas as empresas em início de atividade conseguirão se registrar depois de janeiro, mas elas têm até 30 dias após a obtenção do registro para fazer o pedido.

Os empreendedores individuais terão de cumprir duas etapas: aderir ao Simples Nacional e, em seguida, entrar no Portal do Empreendedor para pedir o enquadramento no Simei, sistema especial de tributação para os trabalhadores autônomos. Atualmente, 5,7 milhões de empresas e 1,8 milhão de empreendedores individuais fazem o recolhimento simplificado.

Este ano, os valores das faixas de enquadramento foram ampliados. O limite máximo de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas; e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Para empreendedores individuais, o teto subiu de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.

O recolhimento simplificado também abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. No Simei, os empreendedores individuais pagam 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10 por mês) à Previdência Social, além de R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, dependendo do ramo de atividade.

Este será o último ano em que os empreendedores individuais e os micro e pequenos empresários precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). O prazo para o envio dos dados referentes a 2011 acabará em 31 de março. Para as informações de 2012 em diante, a DASN será abolida.

As informações socioeconômicas passarão a ser entregues anualmente por meio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). Os tributos do Simples Nacional passam a ser declarados automaticamente todo mês, no programa gerador do documento de pagamento dos impostos.”

(Agência Brasil)

Bradesco vira alvo em novo ataque de hackers a bancos

Hackers brasileiros do grupo Anonymous disseram que realizaram um novo ataque a instituições bancárias nesta terça-feira (31). O site do banco Bradesco foi o alvo da ação de protesto feita pelo grupo. Ontem, a página do Itaú ficou fora do ar por alguns minutos.

O site do Bradesco ficou indisponível por mais de dez minutos na manhã desta terça-feira e apresentou instabilidade e lentidão durante os cerca de 30 minutos em que a Folha realizou tentativas de acesso.

Por nota, a assessoria de imprensa do Bradesco informou que o site recebeu um volume de acessos superior a média e que chegou apresentar intermitência, mas que não chegou a ficar fora do ar.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que os ataques a sites dos bancos, se bem sucedidos, “atingiriam e prejudicariam a população que utiliza os serviços eletrônicos para obter informações e realizar transações bancárias”.

Ainda segundo a entidade, as instituições financeiras têm “mecanismos e contingências capazes de inibir eventuais ataques como os supostamente seriam tentados contra os bancos” e ainda ressaltou que a instituição “vem postulando com empenho a aprovação de lei especifica que criminalize ataques e fraudes eletrônicas”.

(Folha)

Ramon Rodrigues assume o Dnocs

Ramon discursando durante a posse, no auditório do Dnocs.

Em solenidade simples, o engenheiro Ramon Rodrigues assumiu, nesta manhã de terça-feira, o cargo de diretor-geral do Dnocs. Ele entra no lugar de Elias Fernandes, que pediu exoneração depois de denúncias envolvendo seu nome em suposto desvio superior a R$ 300 milhões em obras da estatal. Ramon entra indicado pelo governador Cid Gomes (PSB) e pelo senador Eunício Oliveira na condição de interino. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, trabalha para fazer o sucesso de Fernandes no órgão.

O secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro, participou da cerimônia no estilo dose dupla: ali, representou o governador e o senador Eunício, já que ele é uma indicação do senador peemedebista na equipe cidista.

Ramon Rodrigues estava, até a última  semana, como secretario  nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional.

André Figueiredo é eleito novo líder do PDT na Câmara

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O deputado federal André Figueiredo, também presidente regional do PDT no Estado, foi eleito, na manhã desta terça-feira, por consenso, o novo líder da bancada do PDT na Câmara de Deputados para mandato de um ano. A escolha, na sede do PDT em Brasília, foi coordenada pelo presidente Carlos Lupi e contou com a participação do secretário Manoel Dias e membros da Executiva do partido.

Estiveram presentes 19 dos 27 deputados, sendo que os ausentes encaminharam declaração de voto, uma vez que também estavam na disputa o deputado pernambucano Paulo Rubem e o deputato Angelo Agnolin (TO), que retirou sua candidatura.

O novo líder agradeceu o apoio dos companheiros e disse que sua liderança será democrática, transparente e participativa.  Segundo André, foi uma votação bem conduzida, sem nenhum trauma e com muito respeito.

(Site do PDT)

Pimentel seria um xeque-mate, governador?

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Mural – Deputada estadual Eliane Novais, Luizianne, Pimentel e Sérgio Novais.

Com o título “Xeque-mate, governador?”, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara analisa a declaração da prefeita Luizianne Lins (PT). No O POVO  desta terça-feira, ela disse que se houver racha na aliança do seu partido com o PSB do governador Cid Gomes, o senador José Pimentel (PT) pode ser a opção para a disputa na Capital. O articulista vê como problema não Pimentel, mas o suplente dele, Sérgio Novais, do PSB, mas rival político dos Ferreira Gomes. Confira:

Em política, sua excelência, os fatos. Se ainda havia alguém falando grosso sobre sucessão municipal no partido do governador Cid Gomes, que limpe a garganta e trate de sentar à mesa: um fato novo pode dar fim à cena.

Para que não houvesse dúvidas, foi Luizianne Lins, prefeita e presidente do partido, quem trouxe a informação: o senador José Pimentel também se colocaria à disposição do partido como pré-candidato à sucessão.

Para os Ferreira Gomes, o problema não seria o senador, mas seu suplente. Eleito prefeito, Pimentel abriria vaga no senado para Sérgio Novaes, um “inimigo da família”, carne e unha com a prefeita da cidade.

Pimentel não aceitaria participar da manobra apenas por devoção ao sacrifício. Ele não poderá usar o clichê de que agiu como “soldado do partido”. Não. O senador tem o governo do estado no seu horizonte político.

Para chegar lá, sabe quão importante é manter seu partido no comando administrativo da capital e, para isso, a aliança com o governador nas eleições deste ano amplia, em meio às incertezas, as chances de vitória.

Ao colocar Pimentel no tabuleiro das tratativas, não moveu o PT uma peça com o objetivo alegado – seria um candidato capaz de unificar o partido. Conversa mole. A manobra visa um xeque-mate, render o governador.

Com Cid Gomes no colinho da loura, o partido estaria livre para indicar qualquer um de seus filiados como candidato a prefeito ser dar aos Ferreira Gomes a oportunidade de impor restrições de ordem maior.

Pimentel entraria em cena como bode na sala. Para evitar o pior pesadelo – legar a Sérgio Novaes seis anos de senado – o governador aceitaria perder uma noite de sono, aceitando qualquer outro nome, menos aquele.

Difícil seria acreditar que, conduzido à assinatura do acordo de mãos atadas, o governador muito se esforce por manter os demais partidos da base aliada unidos na sucessão de Fortaleza em torno do nome petista. Não o fará.

No caso, é possível que o PCdoB de Inácio Arruda e até o PMDB recebam bênçãos do governador, ainda que veladas, para entrar na disputa. Cid Gomes cederia à coligação o seu partido, mas não a força de seu governo.

Cenário propício à exibição de uma decantada habilidade da família: reza a lenda que o PSB é uma “faca de dois Gomes”, sutileza que define o exacerbado oportunismo que demonstra em sua vocação para o poder.

* Ricardo Alcântara,
Publicitário e poeta.

Danilo Forte: Prefeita usa de chantagem em sua sucessão

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) considerou, nesta terça-feira, a “estratégia” da prefeita Luizianne Lins  para a eleição de Fortaleza uma falta de respeito, em todos os níveis, aos aliados e ao governador. A reação ocorreu por conta da declaração de Luizianne admitindo que se houver racha da aliança do PT com o PSB, o nome de Pimentel pode ser a opção para a disputa na Capital.
“Houve desrespeito com o governador Cid Gomes, que está sendo claramente chantageado,  com o senador José Pimentel, um quadro do PT de extrema lealdade,  usado como instrumento de chantagem, e ao povo de Fortaleza, que merece escolher seu futuro prefeito de forma livre e democrática”, reagiu Danilo.
Para o parlamentar, sempre apontado como possível pré-candidato peemedebista em Fortaleza, Luizianne agiu, mais uma vez, com prepotência e arrogância. “Política se constrói com dialogo e não com imposições autoritárias”, acentuou o peemedebista.

Conelheiro da OAB/CE propõe isenção de anuidade para mulheres que forem mãe

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O conselheiro Henrique Lavor apresentou requerimento ao presidente da OAB do CEeará, Valdetário Monteiro, sugerindo isenção da anuidade às advogadas que forem mãe. De acordo com a proposta, o benefício seria relativo apenas ao ano posterior ao parto. O documento foi protocolizado na Seccional cearense da OAB nesta terça-feira.

De acordo com Henrique Lavor, a medida já foi adotada de forma bastante positiva na Seccional de Minas Gerais e não trará qualquer comprometimento aos cofres da Instituição. “Isso porque, para ter direito ao benefício, o pressuposto será a quitação de anuidades dos exercícios anteriores. Dessa forma, a medida funcionará como estímulo ao adimplemento”, explicou Lavor.

O conselheiro lembrou que, apesar de avanços conquistados, ainda há no mercado de trabalho discrepâncias substanciais entre os salários das mulheres em relação aos dos homens. Ele citou relatório divulgado pela ONU Mulher, órgão das Nações Unidas criado em janeiro de 2011, segundo o qual as trabalhadoras ganham bem menos que os homens e têm empregos mais vulneráveis. Além disso, ainda é pequeno o número de mulheres ocupando funções com status, poder e autoridade.

Outro dado destacado por Henrique Lavor para justificar sua proposta foi do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. Segundo o órgão, “o rendimento de trabalho das mulheres, estimado em R$ 1.097,93, continua inferior ao dos homens (R$ 1.518,31). Em 2009, comparando a média anual de rendimentos dos homens e das mulheres, verificou-se que as mulheres ganham em torno de 72,3% do rendimento recebido pelos homens”.

IBGE – Indústria brasileira cresce 0,3% em 2011

“A produção industrial do Brasil fechou 2011 com crescimento de 0,3% em relação ao ano anterior. A taxa é bem inferior à registrada em 2010, quando foi observado um aumento de 10,5%. O dado foi divulgado hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os setores da indústria, o maior crescimento foi percebido no segmento dos bens de capital, que subiram 3,3%. Os bens intermediários também cresceram, mas em uma taxa de 0,3%. Já os bens de consumo duráveis e bens de consumo semi e não duráveis tiveram quedas de 2% e 0,2%, respectivamente.

Comparando apenas o mês de dezembro com o mês de novembro, houve um aumento de 0,9%. Já em comparação com dezembro de 2010, foi registrada uma queda de 1,2%.”

(Agência Brasil)

Jogar pedra nos trens? Que coisa feia!

Nesta quarta-feira, às 14 horas, técnicos do Projeto Metrofor promoverão palestra para estudantes do bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza. Os alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Waldemar Falcão assistirão a uma exposição sobre segurança no transporte ferroviário.

A escolha do bairro se justifica pela incidência de objetos lançados contra os trens. Dos 69 registros feitos em 2011, 14 deles foram no bairro. O ponto crítico é próximo a uma quadra de futebol no limite do bairro.

As palestras educativas envolvem também líderes comunitários e moradores de comunidades que moram à beira de trilhos.

DETALHE – O arremesso de objetos contra os trens é considerado crime contra o patrimônio público e pode resultar, caso flagrado, em pena de seis meses a três anos de detenção e multa (art. 163 do Código Penal Brasileiro).

Pivô do Mensalão sonha com eleição

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“Quase dois anos após sua prisão, ocorrida no dia 11 de fevereiro de 2010, o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, sonha com seu retorno à política. Como outros que caíram em desgraça e usaram o parlamento para retornar ao Poder e às benesses do foro privilegiado, Arruda vê na Câmara Federal sua redenção.

De acordo com amigos que frequentam sua casa em Brasília, onde passa cerca de uma semana por mês – no restante, fica em São Paulo com a esposa Flávia e com a filha do casal – Arruda se empolga com as visitas que recebe. Alguns de seus ex-secretários vão à mansão, localizada em bairro nobre Brasília, acompanhados de ex-correligionários e pessoas que prometem votar no ex-governador independentemente do cargo que disputar.

Contudo, ao flertar com uma possível volta à Câmara, Arruda não esconde certo receio. Confessa aos amigos que teme uma campanha midiática para desestabilizar sua eventual candidatura. “A imprensa não daria trégua”, disse o ex-governador a um dos frequentadores da mansão. Além disso, estuda uma solução para outro problema: encontrar um partido que lhe abrigue na empreitada.

Amigos acreditam que ele revê sua história ao mirar a Câmara dos Deputados. Isso porque, depois de ter de renunciar ao Senado no episódio da quebra do painel eletrônico, sua volta como deputado lhe permitiu a eleição para o governo do Distrito Federal.

Além do desejo de ser deputado, o ex-governador tem dedicado parte do seu tempo à leitura. No final do ano passado, conversando sobre livros com um amigo, ficou sabendo da publicação de “Pandora”, do jornalista Ricardo Callado, em que a história de sua prisão e queda é narrada. Dias depois recebeu um exemplar de presente e iniciou a leitura.”

(Poder Online – Ig)

Confirmado. Infraero suspende voos no Pinto Martins

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins vai ter pousos e decolagens suspensos a partir desta quarta-feira, no horário da 5 às 11 horas. O superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos, dá detalhes sobre a medida que vai assegurar novas obras de recuperação na pista do aeroporto.

Governo quer duplicar multa toda vez que motorista bêbado for flagrado

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“O governo se rendeu à evidência de que a lei seca caducou depois de três anos e meio de existência e está fechando com o Congresso um acordo para mudar o texto.

O plano é combater a impunidade de motoristas que dirigem sob efeito de álcool e são responsáveis por mais de 20% das mortes no trânsito. A ideia, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é dobrar o valor das punições e retirar da lei o artigo que fixa o teor de álcool no sangue.

Dessa forma, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro. E seriam validados os diversos meios de produção de prova já previstos e utilizados.

Um ponto consensual do substitutivo aumentará substancialmente a pena de quem for apanhado dirigindo alcoolizado. A multa inicial, que hoje é de R$ 957,65, dobra para R$ 1.915,30. Na reincidência, o valor dobra de novo e sobe para R$ 3.830.

Hoje, a lei impõe também a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O prazo vai dobrar. Pelo novo texto, a reincidência será medida em dois anos, aumentando o tempo em que o infrator ficará sob quarentena.”

(Estadao.com.br)

Transfor derrapa no vernáculo

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Eis placa que o Transfor instalou em trecho da avenida Humberto Monte (Bairro Parquelândia), que passa por recuperação asfáltica e ganha novos canteiros. Alguém precisa recuperar o vernáculo.

(Foto – Paulo MOska)

MPF-CE garante direito de posse de terra de famílias em Acopiara

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O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (Região dio Cariri), por meio de Ação Civil Pública, está requerendo à Justiça Federal em Iguatu/CE que impeça o município de Acopiara, no Ceará, de realizar qualquer conduta, ato ou obras públicas no imóvel conhecido como “Sítio Cambitos”, que tem registro em cartório e consta como doação gratuita feita à União pela própria Prefeitura de Acopiara, em 1963. As famílias, que ocupam o local, possuem regularização fundiária emitida pela Superintendência do Patrimônio da União no Ceará -SPU, ou estão, em grande parte, em processo de regularização.

Caso a Prefeitura de Acopiara não se abstenha de qualquer ato no referido imóvel, estará sujeita ao pagamento de multa diária de, pelo menos, R$ 1.000,00 (mil reais), conforme requerido pelo MPF. Atualmente, moram 31 famílias no “Sítio Cambitos”. Uma delas procurou o Ministério Público Federal e relatou o fato de estar, juntamente com outras famílias, sendo vítima coações por agentes da Prefeitura de Acopiara no sentido de os expulsar, em razão do interesse desta pela posse da terra.

O procurador da República em Juazeiro do Norte Rafael Ribeiro Rayol resolveu ajuizar ação civil pública após encaminhar recomendação em idêntico sentido, sem obter a devida resposta da Prefeitura de Acopiara. Na primeira tentativa, o MPF alertou o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, que não realizasse qualquer conduta, ato ou obras pública no imóvel conhecido “Sítios Cambitos”, como também o dever de paralisar imediatamente qualquer medida que já tenha sido iniciada, fato que configuraria, em tese, infração penal.

A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará- SPU também enviou ofício à Prefeitura de Acopiara explicando que não deveria realizar qualquer ato em relação ao imóvel e a quem o esteja ocupando, mas também não teve resposta. Segundo consta na ação, a posse pela Prefeitura de Acopiara representa uma violação grave ao ato jurídico perfeito, afinal, trata-se de uma doação realizada pela Prefeitura de Acopiara à União que foi realizada de forma gratuita e incondicional, passando tal bem a pertencer ao acervo patrimonial da União.”

(Site do MPF-CE)

IPTU 2012 – Contribuinte pode questionar valor até 8 de março

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“O contribuinte Renato Rocha recebeu o boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e descobriu que o condomínio onde mora possui uma piscina que ele nunca viu. O erro não vem de agora. Segundo ele, em 2011 a Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) passou a cobrar R$ 115 a mais dos 40 apartamentos do edifício Vila D’Sintra, no Meireles, por um equipamento que não existe.

“Esse edifício foi inaugurado em 2003 pela construtora Placic, sem existência de piscina. Em 2011, recebi uma cobrança referente ao IPTU em que constatava esse equipamento no prédio. Fui à Sefin onde reclamei sobre a cobrança indevida. No mesmo instante foi aberto um processo e enviado um fiscal para a confirmação da não existência da piscina. Para a minha surpresa, recebi o IPTU deste ano e lá estava a cobrança. Fui novamente à Sefin. Após aguardar 4h para ser atendido, o auditor exigiu que fosse aberto um outro processo e que aguardasse a resposta. E agora?”, queixa-se.

A síndica do edifício, Lúcia de Fátima Medeiros, diz que na avaliação aérea, a piscina de uma residência atrás do condomínio foi o que gerou a confusão. “O fiscal veio aqui há seis meses. Como não acompanhei o processo, achando que estava resolvido, recebi a cobrança referente a quatro processos que havia aberto. Na Sefin, o responsável corrigiu o erro, mas disse que não poderia fazer dos outros 36 apartamentos naquele momento porque ele não tinha tempo”, admira-se.

O gerente da célula de gestão do IPTU, Cristiano Cabral, diz que o prazo para este tipo de reclamação vai só até 08 de março. Para isso, o contribuinte que constatar o lançamento indevido da cobrança deve se dirigir à sede da Sefin (Rua General Bezerril, 755) mas entrando pela Rua do Rosário. “Lá, ele deve protocolar a reclamação para fazermos as devidas verificações. No caso de deferimento (quando comprovado que o contribuinte tem razão) será emitido um novo boleto, inclusive com desconto para pagamento em cota única, caso ele esteja adimplente”, avisa.

No caso de condomínio, Cabral sugere que todas as unidades entrem no mesmo processo, bastando que apenas um condômino protocole a reclamação. Os demais assinam conjuntamente pelos seus imóveis, anexando cópia do RG, CPF, comprovante de residência e o boleto do IPTU (ou um documento de propriedade, como a matrícula do imóvel) em nome do proprietário. “Em no máximo 30 dias estaremos enviando um fiscal”. Para quem já pagou, Cabral diz que a restituição ou compensação no IPTU do ano seguinte devem ser requeridas na Sefin, no mesmo local onde foi protocolada a reclamação. “A compensação não é automática, daí a necessidade de requerer. A rigor, quem discorda não deveria pagar o imposto, pois pagando estaria concordando com o valor notificado”, afirma.

SERVIÇO

Reclamações protocoladas após 8/3 não serão mais aceitas. Com isso, o contribuinte perde o direito de questionar o valor do IPTU. Dúvidas podem ser tiradas no Plantão Fiscal: (85)3105-1211.