Blog do Eliomar

Últimos posts

STF interrompe julgamento sobre limitação de poderes do CNJ

72 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu no início da noite desta quarta-feira (1º) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 4.638, que questiona a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados antes das corregedorias dos tribunais de justiça nos estados.

Após a leitura do voto do relator, o ministro Marco Aurélio de Mello, os demais integrantes da Corte discutiram ponto a ponto as prerrogativas do CNJ, mas nenhum outro ministro chegou a proferir o voto. O início da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual três ministros do STF são integrantes, impossibilitou a continuidade do julgamento. O tema deve voltar à pauta na sessão desta quinta-feira (2).

Marco Aurélio, relator, avaliou a Adi de forma favorável à Associação de Magistrados do Brasil (AMB), que propôs a ação:

– Esse órgão, sob a justificativa de normatizar procedimentos, não pode invadir as competências dos tribunais nem a seara de atuação do legislador – disse ele, para depois sugerir que o tema estaria sendo interpretado de acordo com as “paixões”:

– Em tempos de crise, é necessário tomar cuidado para que paixões não editem atos que, em especial, atinjam os interesses da Constituição.

O STF está dividido sobre o tema. Em dezembro, Marco Aurélio concedera liminar determinando que a corregedoria do CNJ interrompesse a investigação de magistrados, sustentando que a tarefa deve caber primeiro às corregedorias estaduais.

Na leitura do relatório processual, Marco Aurélio de Mello descreveu as argumentações contidas na contestação do papel do CNJ, levantadas pela associação de juízes:

– Alega que, da forma como é redigido o artigo dez da resolução, entende-se que o próprio CNJ começou a se considerar tribunal (…) Critica a inversão de poderes, pois um inciso prescreve que os tribunais devem esperar primeiro a resolução do CNJ e não desenvolver um procedimento interno. Alega que também seriam inconstitucionais os prazos dados pelo CNJ por não se adequar ao amplo direito de defesa. Alega, por fim, a inconstitucionalidade do artigo 21, que prevê a punibilidade de um magistrado sem o voto da maioria do colegiado.

AMB e OAB se pronunciam

O advogado da AMB, Alberto Pavie Ribeiro, disse, no início da sessão, que o motivo da ação da AMB foi a iniciativa do CNJ “de impor, por meio de uma resolução, uma norma com conteúdo diametralmente oposto ao que determina a Constituição.”

Ribeiro garantiu que a entidade não quer retornar à situação anterior à criação do CNJ, quando as corregedorias respondiam exclusivamente aos próprios tribunais, uma vez que a Constituição de 1988 extinguiu o Conselho Nacional da Magistratura.

Em seguida foi a vez do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, usar a palavra. Ele ressaltou que o CNJ “foi para dentro dos tribunais investigar como funcionavam os trabalhos” e que a transparência dos números e processos judiciais só foi possível graças ao Conselho.

– O CNJ é bem visto quando apresenta projetos, mas é ruim quando investiga e pune desvios de conduta. Não se trata de prejudicar a autonomia. Trata-se de um modelo novo.

Cavalcante defendeu a Resolução 135, que, segundo ele, “vem somente uniformizar os procedimentos de investigação e julgamento”.

– Antes, cada tribunal estabelecia seus critérios. Por exemplo, a lei exige, para a punição de um magistrado, que a maioria do juizes fosse a favor. Mas o que acontecia em muitos tribunais é que um grupo queria que o magistrado julgado fosse punido com a aposentadoria compulsória; o outro, com censura. Por não haver uma maioria decidida por uma mesma punição, o magistrado era inocentado. Como explicar isso à sociedade?

Segundo o presidente da OAB, a resolução tem como objetivo disciplinar a investigação dos magistrados, considerando que a Justiça é única. E encerrou fazendo um apelo aos ministros do STF:

– Repousa sobre esta corte o dever de decidir que Justiça a sociedade merece.

(O Globo)

Invasão de campo causa mais de 70 mortes no Egito

121 1

Uma tragédia abalou o futebol egípcio nesta quarta-feira (1º). Após vitória de virada por 3 a 1 sobre o Al Ahly, a torcida do Al Masry invadiu o gramado e agrediu os jogadores adversários. Segundo fontes de quatro hospitais da cidade de Port Said, o número de mortos já alcançou a marca de 73.

Mais cedo, o secretário-geral do Ministério da Saúde egípcio, Hisham Shiha, havia dito que pelo menos 25 pessoas acabaram mortas e outras centenas foram feridas. Segundo pessoas nos hospitais, a maioria das mortes aconteceu por esfaqueamento e a maioria dos mortos era composta por seguranças.

“Todos os jogadores foram brutalmente agredidos. Ficamos presos no vestiário, e o nosso técnico não está conosco agora”, disse o lateral-direito do Al Ahly, Ahmed Fathi em entrevista por telefone ao portal local Ahram Online.

Os feridos estão sendo ainda encaminhados aos hospitais da cidade de Port Said. Um brasileiro estava na partida. Fábio Júnior, revelado pelo Campinense e com passagens Inter, Flamengo e Vasco, abriu o placar para o Al Ahly.

Fontes no Egito dizem que vários jogos de futebol no país têm descambado para a violência após a revolução no país, no ano passado. “Neste vácuo de segurança que surgiu após a revolução, as forças policiais basicamente sumiram das ruas”, disse Rawya Rageh, repórter da Al Jazeera.

Torcedores do Al-Masry e do Al-Ahly têm um histórico de confusão entre si e, nos últimos anos, acabaram causando brigas. Astro do Al-Ahly e da seleção egípcia Mohamed Aboutrika atacou os acontecimentos. “Isso não é futebol. Isso é uma guerra, e as pessoas estão morrendo na nossa frente. Não houve nenhum movimento para impedir isso, nenhuma segurança e nenhuma ambulância. É uma situação horrível e este dia nunca poderá ser esquecido”, disse.

Após a tragédia, a Federação de Futebol do Egito suspendeu o campeonato nacional do país por prazo indeterminado. Ao mesmo tempo do duelo entre Al Masry e Al Asly, Zamalek e Ismaily SC jogavam no Cairo, e a partida foi suspensa no intervalo por causa dos problemas em Port Said.

(ESPN)

Programa oferece vagas de trabalho em 119 municípios do Ceará

Um em cada cinco municípios brasileiros já aderiu ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Até o momento, 1.327 municípios já fizeram a adesão ao programa, com oferta de 3,7 mil vagas  para médicos (2 mil), enfermeiros (1 mil) e cirurgiões dentistas (700).

No Ceará, são 119 municípios que oferecem emprego para profissionais de saúde. A vagas são para as pessoas que estejam interessadas em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica. Os municípios interessados têm até dia 7 de fevereiro para fazer sua adesão e os profissionais de saúde até o dia 12, segundo edital publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União prorrogando o prazo.

Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte às atuações dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.

 “O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa reduzir as desigualdades regionais existentes em nosso país no que diz respeito ao acesso à saúde. Além disso, o programa oferece aos profissionais participantes a oportunidade de conhecer diferentes realidades e de exercer a profissão onde a população mais necessita, fortalecendo a dimensão da relevância social de sua atuação”, analisa o ministro Alexandre Padilha.

Duas fases

O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação vai até dia 12 de fevereiro, e as inscrições devem ser efetuadas pela internet, por meio deste link. Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e possuam registro profissional junto ao respectivo conselho de classe à época do início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, seis localidades em que preferem atuar.

(Ascom/Ministério da Saúde – MS)

Negromonte comunica demissão a aliados do PP

88 1

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, comunicou nesta quarta-feira (1º) ao seu grupo político no PP que pedirá demissão do cargo amanhã.

A carta de demissão, segundo Negromonte, será entregue à presidente Dilma Rousseff em uma audiência no Palácio do Planalto. A parlamentares, ele reconheceu não ter mais condições “políticas e pessoais” de ficar no ministério.

A decisão de sair do governo foi informada, por exemplo, numa conversa hoje com os deputados Roberto Brito (PP-BA), Waldir Maranhão (PP-MA) e Vilson Covatti (PP-RS). “Ele está determinado e disposto a fazer isso amanhã. Disse que tomou a decisão por questão de foro íntimo”, disse Covatti.

A situação de Negromonte agravou-se na semana passada após a Folha revelar a participação dele e do secretário-executivo, Roberto Muniz, em reuniões privadas com um empresário e um lobista interessados num projeto do ministério.

O episódio culminou com a demissão do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto. Muniz também deve sair.

O líder do partido na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), é o favorito para assumir o cargo.

Suspeitas

Ainda no ano passado, a pasta de Negromonte virou alvo de suspeitas de irregularidades no processo de mudança do modal de transporte de Cuiabá, uma das sedes da Copa de 2014.

Em Mato Grosso, houve substituição de um parecer técnico favorável ao BRT (ônibus em corredores exclusivos) por outro defendendo o veículo leve sobre trilhos, o que encareceu o projeto, conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

A mudança teria a participação do então chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto, demitido no último dia 25.

Na época, Negromonte negou as irregularidades no projeto e prometeu instaurar sindicância para apurar se houve alguma ilegalidade.

Pressionado, chorou em evento na Bahia, sua base política, e admitiu que poderia deixar o cargo sua permanência causasse desconforto à presidente Dilma Rousseff.

(Folha)

Associação Cearense dos Magistrados vai cobrar masi segurança nos fóruns do Interior

75 1
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará nesta quinta-feira, a partir das 13 horas, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, um ato público. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Ricardo Barreto, é alertar sobre a situação de insegurança vivida nos fóruns do interior e no Fórum Clovis Beviláqua. Durante a sessão, a entidade vai entregar ao presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes, documento com as principais reivindicações da categoria na área de segurança. O ato contará com o apoio da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec).

Para se ter ideia da gravidade do problema, em janeiro último quatro fóruns no Interior foram palco de algum episódio de violência. Os alvos foram as Comarcas de Horizonte (1º de janeiro), Iguatu (4 de janeiro), Beberibe (9 de janeiro) e Guaraciaba do Norte (26 de janeiro). Em Iguatu e Beberibe, os criminosos agiram durante a madrugada, invadindo os fóruns em busca de armas e dinheiro. Já em Horizonte, os bandidos também levaram CDs e DVDs piratas que haviam sido apreendidos pela Justiça.

Site do PSDB sofre ataque de hackers

O site do PSDB do Ceará (www.psdb-ce.org.br), segundo sua assessoria de imprensa, foi atacado por hackers nesta quarta-feira e está fora do ar desde as 11 horas da manhã. A invasão, direcionada à página inicial, corrompeu dados comprometendo a visualização do conteúdo.

A página eletrônica foi recentemente reformulada e apresentada à imprensa durante café da manhã realizado no último dia 18, na sede da legenda, em Fortaleza. Notícias, vídeos e artigos das ações do tucanato cearense e com postura crítica às gestões Municipal, Estadual e Federal, compõem o site, que se apresenta como um canal de comunicação com filiados e a sociedade em geral e agora parece começar a incomodar.

O problema foi detectado pela equipe técnica logo pela manhã e ajustes estão sendo providenciados para que a página seja restabelecida integralmente. O presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, lamenta o fato e garante que o site continuará retratando o pensamento do partido, que é de oposição crítica e construtiva.

PT decide manter Marta Suplicy na vice-presidência do Senado

64 4
“A bancada do PT no Senado decidiu hoje (1º) manter a senadora Marta Suplicy (SP) na 1ª vice-presidência da Casa. No início do ano passado, os parlamentares fecharam acordo pelo qual haveria um rodízio no cargo e na presidência das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH), mas ele foi “revisto”. Com isso, Delcídio Amaral (MS) permanecerá à frente da CAE e Paulo Paim (RS) na CDH.

O novo líder do PT, Walter Pinheiro (BA), escolhido para substituir o pernambucano Humberto Costa, disse que a bancada reconheceu o acordo, “mas entendeu que, diante da conjuntura do momento”, seria necessária uma “revisão” desse entendimento. De acordo com Pinheiro, em 2013, haverá eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora do Senado e não haverá qualquer acordo para que “fulano ou beltrano venha a ocupar qualquer cargo”.

Pinheiro disse que, no comando da bancada, vai procurar uma “completa afinação” com o PMDB, principal aliado do governo, e com os demais partidos da base. O novo líder minimizou o episódio que envolveu o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e a Presidência da República, em que o peemedebista tentou manter na direção-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs, Elias Fernandes, que foi por ele indicado.

“Não podemos trazer isso para o Senado”, disse Pinheiro. Ele ressaltou que trocas como essa sempre poderão ocorrer, não só no Dnocs, mas também em outros órgãos da administração federal.

O senador Wellington Dias (PI), que disputava o comando da bancada com Pinheiro, foi incumbido pelo partido de trabalhar na coordenação das campanhas nas eleições municipais. O presidente do PT, Rui Falcão, que participou da reunião, disse que o partido tem como prioridade no pleito deste ano a conquista das prefeituras de municípios com mais de 150 mil eleitores que tenham redes de emissoras de rádio e TV.

Especificamente sobre a cidade de São Paulo, Falcão ressaltou que Marta Suplicy atuará firmemente na campanha do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, que deve ser indicado candidato do PT à prefeitura. “A senadora Marta Suplicy nunca colocou em dúvida o seu apoio ao nosso candidato Fernando Haddad. Também não colocou qualquer condição ou imposição”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

DETALHE – José Pimentel, segundo a imprensa de Brasília, brigava pela posição de vice-presidente do Senado.

Inmetro reduzirá pela metade eletrodomésticos com selo de economia de energia

“A partir de janeiro de 2013, apenas cerca de 40% dos eletrodomésticos fabricados no país permanecerão com a classificação A, que indica maior eficiência energética, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Atualmente, 80% estão nessa categoria. A redução será consequência da revisão dos níveis de eficiência, que está sendo feita pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do instituto. A revisão abrange geladeiras, fogões, fornos e ar-condicionado.

De acordo com o Inmetro, o consumidor será o maior beneficiado com a reclassificação, ao trocar aparelhos de baixa eficiência por aqueles de menor consumo. A economia na conta de luz pode ultrapassar R$ 600 por ano, se for considerada a quantidade de aparelhos em uma casa.

“Por ano, o consumidor pode economizar cerca de R$ 120 ao optar pelo condicionador de ar mais eficiente. Ou seja, considerando o tempo de vida útil do produto, em uma década estará comprando outro novo com o que economizou na utilização diária”, estima o coordenador do programa, Marcos Borges.

Dentro da nova classificação de eficiência, os eletrodomésticos terão que consumir entre 3% e 5% menos energia para receber a nota máxima de avaliação. Além disso, produtos da atual Classe E não poderão mais ser comercializados a partir de 2013. “O Inmetro faz periodicamente revisões dos programas, induzindo a indústria a implementar melhorias nos aparelhos, que vão subindo gradativamente na faixa de etiquetagem”, explica Borges.

O programa foi criado em 1984, para promover a fabricação de produtos mais econômicos e de menor impacto ambiental, que são etiquetados com a classificação de A a E. Desde então, somente os refrigeradores e condicionadores de ar mais eficientes já proporcionaram uma economia de pelo menos R$ 2,4 bilhões nas contas de energia da população, segundo cálculo do Inmetro.

Os produtos mais eficientes em cada categoria recebem o selo Procel e Conpet, da Eletrobras e da Petrobras, respectivamente. O primeiro premia os equipamentos elétricos e o segundo, os que consomem gás.”

(Agência Brasil)

Eleições 2012 – Artur Bruno é contra postulação de José Pimentel em Fortaleza

100 9

O deputado federal Artur Bruno afirmou, nesta quarta-feira, ser contra uma possível postulação do senador José Pimentel à Prefeitura de Fortaleza. A ideia foi lançada pela prefeita Luizianne Lins numa entrevista ao O POVO e ratificada por ela, por meio deste Blog, ao qualificar o parlamentar de “candidatura de reserva”. Isso, no caso de não se verificar o consenso num processo de escolha que envolve Bruno e os vereadores Guilherme Sampaio e Acrísio Sena, este último presidente da Câmara Municipal, Elmano Freitas, titular da pasta da Educação, e Camilo Santana, o secretário estadual das Cidades.

“O Pimentel é um dos senadores mais respeitados no Congresso, é líder da presidente Dilma e foi o primeiro senador do PT cearense. Não tem por que do partido retirá-lo da cena nacional. Será que não há outros bons nomes para oferecer ao fortalezense? Claro que há”, acentuou Artur Bruno, destacando que é amigo pessoal de Pimentel e que sempre fez dobradinha eleitoral com ele. “O Pimentel foi para deputado federal e eu fui para estadual. Depois, ele foi para o Senado e eu fui para a Câmara Federal com apoio dele”, observou.

O parlamentar reiterou que quer ser o candidato do PT, mas deixou claro que se não houver consenso, virão as prévias e ele acatará sem problema quem for o escolhido.

Bruno, durante a entrevista, reconheceu falhas da gestão da prefeita Luizianne Lins, mas destacou avanços como tarifa mais barata de ônibus do País, melhor tratamento dos alunos da rede municipal com fardamento, material e transporte escolar de qualidade, ressaltando que caberá ao sucessor dela investir na ampliação do aprendizado. Bruno promete, entre várias ações, investir em planejamento da cidade e em projetos de mobilidade urbana

Instado a dar uma nota para a administração de Luizianne Lins, disse que, mesmo sendo professor, nunca gostou de dar conceitos. Acabou, no entanto, considerando a gestão “boa”.

Seleção Brasileira de Futsal já está em Fortaleza com sua estrela, o craque Falcão

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=uxMhykXvdv0&feature=g-upl&context=G2ebdc4cAUAAAAAAAAAA[/youtube]

Já está em Fortaleza a Seleção Brasileira de Futebol de Salão. O grupo desembarcou por volta das 13h45min procedente de Teresina (PI), onde fez amistoso. No Ceará, a seleção de futsal realizará dois amistosos: sábado, às 10 horas, no ginásio Paulo Sarasate, e domingo, também às 10 horas, em Itapipoca. O craque  Falcão foi o mais aguardado por alguns torcedores no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Falcão deu coletiva ainda no aeroporto.

SERVIÇO

* A venda dos ingressos será feita na bilheteria do Ginásio Paulo Sarasate, na sede da Confederação Brasileira de Futsal e na Banca do Paixão (Praça do Ferreira), com os seguintes preços:

Arquibancada – R$ 10,00

Cadeiras – R$ 15,00

Clássico-Rei do Campeonato Cearense com torcida única

75 2

“O martelo foi batido. O Clássico-rei do Campeonato Cearense 2012 será realizado com torcida única. A confirmação se deu através do site da Federação Cearense de Futebol (FCF), nesta quarta-feira (1º).

O primeiro clássico, que será disputado no próximo dia 12, no estádio Presidente Vargas (PV), terá ingressos disponíveis somente aos torcedores do Ceará, já que o Alvinegro é o clube mandante. Já no Clássico-rei do dia 25 de março será a vez da torcida do Fortaleza preencher unicamente o PV. Ambos os jogos terão renda dividida.

Até sexta-feira na passada, clubes e FCF tinham uma decisão consenso para realizar os jogos com duas torcidas. No entanto, a diretoria do Ceará mudou de ideia e se pronunciou à favor da torcida única.

Polícia Militar e Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (que administra o PV) já se posicionaram afirmando serem favoráveis a jogo com torcida única.

Preços dos ingressos

A FCF se baseia no artigo 64, § 1º do RGC, que diz que “em caso de renda dividida, prevalecerá o acordo entre as Entidades de Prática, necessariamente homologado pela Diretoria Financeira da FCF. Não sendo possível o acordo, os valores dos ingressos serão definidos pela Diretoria Financeira da FCF”.

Assim, como não houve acordo entre os clubes, os preços dos ingressos serão os seguintes:

Arquibancada – Inteira: R$ 30
Arquibancada – Meia: R$ 15
Setor Especial – Inteira: R$ 60
Setor Especial – Meia: R$ 30

(Portal Esportes do POVO)

Processo licitatório do terminal de passageiros do Mucuripe termina na próxima semana

75 1

O secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, promete concluir, na próxima semana, todo o processo licitatório relativo ao futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe.

O projeto envolve recursos da ordem de R$ 130 milhões para a obra e mais R$ 20 milhões para equipamentos. O terminal de passageiros faz parte do PAC da Copa 2014 e virá com o objetivo de dar ao porto condições para atender aos turistas de cruzeiros. É para ficar pronto até o final de 2013.

Também neste mês o ministro deverá finalizar todo o processo burocrático relativo à dragagem feita recentemente no porto do Mucuripe, que teve calado ampliado de 10 para 14 metros. Falta a liberação da Marinha, informa o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda.

Adagri inscreve para seleção de técnicos

154 9

Abertas as inscrições para a seleção pública de 79 técnicos de nível médio para a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri). Para participar do processo seletivo, o candidato deverá se inscrever pelo site da Adagri (www.adagri.ce.gov.br) até meia noite (horário de Brasília) do próximo domingo.

As provas ocorrerão na próxima terça-feira e os aprovados serão distribuidos entre as unidades da Capital e do Interior, seguindo o critério de classificação. O local da prova ainda está sendo definido.

As vagas fazem parte do incentivo do Governo do Estado para que o Ceará alcance o status de zona livre de febre aftosa em 2012. Além dos novos técnicos, a Adagri convocou 61 candidatos aprovados no concurso de 2009, entre veterinários (40) e agrônomos (21) para compor o quadro de servidores da Agência de Defesa Agropecuária.

Catanho representa prefeita na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal

O secretário para assuntos governamentais, Waldemir Catanho, representou a prefeita Luizianne Lins (PT) na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza. O ato ocorreu no fim da manhã desta quarta-feira, ocasião em que Catanho leu mensagem expondo balanço das ações do Município em 2011 e projeções para este exercício.

Waldemir Catanho era, até bem pouco tempo, o preferido da prefeita Luizianne Lins para candidato à sua sucessão, mas não aceitou a missão. Mesmo assim, ele não foi poupado de abraços e muitos tapinhas nas costas por parte da grande maioria dos vereadores. O ano é eleitoral e máquina pública rende prestígio.

Já a prefeita Luizianne Lins não compareceu por se encontrar em Brasília, como divulgamos em post do Blog. Ela mantém audiência no Ministério do Planejamento e participará ainda de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos para elaboração da programação 2012 da entidade.

NOVIDADE

A Câmara Municipal ganhou novo painel eletrônico moderno e a votação passará a ser biométrica. Ou seja, cada vereador votaá usando a digital.

Desmontes municipais: hora de prevenir

65 2
Com o título “Desmontes municipais: hora de prevenir”, eis título do Editorial do O POVO desta quarta-feira. Toca na velha ferida da corrupção, em ano eleitoral, que se abre em muitas Prefeitura em ano eleitoral, deixando finanças dessas máquinas em clima de caos . O TCM e a PGJ fecharam parceria providencial. Confira: 

Muito bem vista a iniciativa tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) de atuarem conjuntamente na prevenção de possíveis desmontes em prefeituras do interior do Ceará, sobretudo no período compreendido entre o dia da proclamação dos resultados da eleição e a posse dos novos dirigentes municipais. No ano passado, esse trabalho fiscalizador resultou na prisão de três prefeitos, por desvio de verbas públicas e formação de quadrilha.

A revolta por não ter sido reeleito, ou por ver derrotado seu candidato à sucessão, tem levado, não raramente, prefeitos a se vingarem dos eleitores, praticando uma política de dilapidação proposital dos bens públicos como forma de atrapalhar a administração do adversário. São os chamados desmontes, traduzidos em várias formas: atraso no pagamento de servidores e fornecedores; saques nas contas sem as devidas despesas comprovadas; queima de documentos, apropriação indébita de livros, de arquivos (principalmente contábeis), de computadores, peças de carros oficiais e de materiais de escritório; sucateamento da frota de veículos, máquinas, equipamentos e outros bens e doação ilegal de bens imóveis ou móveis.

Atuar firmemente, desde já, para desestimular qualquer iniciativa desse porte é o dever não só das autoridades fiscalizadoras, mas da própria comunidade. É preciso que potenciais dilapidadores dos bens públicos tenham certeza de que serão punidos rigorosamente.

Infelizmente, ainda persiste a baixa qualidade da consciência política em muitos que se propõem atuar na vida pública. Tratam os bens públicos como propriedade privada, considerando “natural” apropriar-se deles ou lhes dar o destino que bem apeteçam sem prestar contas a ninguém.

Com a Constituição de 1988 e o avanço da consciência política e cidadã, o espaço para esse tipo de prática foi estreitado, não só pela lei mais rigorosa, mas pela percepção cada vez maior, dos cidadãos, dos espaços do interesse público. Este passa a ser defendido não só por instituições cada vez mais transparentes, mas por uma cidadania articulada e participativa.

Confiança do empresariado do comércio cai 2,3% em janeiro

“A confiança do comerciante sobre o crescimento da economia brasileira caiu em janeiro. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), divulgado hoje (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou queda de 2,3% no mês passado em relação a dezembro, alcançando 127,6 pontos.

O índice que avalia as condições atuais foi o único dentre os três que compõem o Icec a apresentar elevação em janeiro (1,2%). O resultado, segundo a pesquisa, foi influenciado pela alta de 2,2% na percepção das condições atuais da economia, bem como a do próprio setor varejista, com alta de 1,3%.

O índice que mede as expectativas dos comerciantes registrou recuo em janeiro (-3,3%), influenciado pela queda das expectativas em relação ao setor varejista (-3,3%), em relação à economia brasileira (-3,5%) e à própria empresa (-3%).

Apesar do recuo, o estudo aponta que as expectativas para 2012 continuam otimistas, com 154 pontos, bem como em relação ao desempenho da própria empresa (160,8 pontos), ao setor varejista (152,8 pontos) e ao da economia brasileira (148,5 pontos).

O último índice do Icec, que mede os investimentos do empresário do comércio, também recuou em janeiro (-4,5%). A expectativa de contratação recuou 10,8% e o nível de investimento da empresa também caiu 1,6%, com 121 pontos, acima dos 100 pontos, considerado nível satisfatório de investimento.

A pesquisa ouviu cerca de 6 mil empresas localizadas em todas as capitais do país e as pontuações variam de 0 a 200.”

(Agência Brasil)

Taxa de mortalidade infantil no Ceará é menor que a média do Nordeste

72 1

“A taxa de mortalidade infantil no Ceará ficou em 24,40, abaixo da média do Nordeste (28,70) e acima da média nacional (20,00), segundo informações de uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 1º, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados foram colhidos junto à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), entre os anos de 2001 e 2009.

De acordo com a pesquisa, a mortalidade infantil no Ceará tem diminuído. Em 2001, a taxa (mortes infantis por mil nascidos vivos) era de 35, caindo para 24,4 em 2007. Considerando esses valores, o estado encontra-se, por um lado, em situação desfavorável, relativamente ao contexto nacional.

No Brasil, os patamares de mortalidade infantil são mais baixos: 26,3, em 2001, e 20, em 2007. Por outro lado, o Ceará apresenta-se em vantagem, comparativamente ao quadro apresentado na região Nordeste, onde as taxas foram de 39,3 e 28,7, em 2001 e 2007, respectivamente.

Mortes

Outro indicador a ser considerado é a taxa de homicídio masculina (número de
mortes por 100 mil habitantes) para a faixa etária de 15 a 29 anos. No caso do Brasil, a taxa caiu de 101,4 em 2001 para 94,3 em 2007.

Apesar de demonstrar médias menores que as nacionais, de acordo com o Ipea, o Ceará vem seguindo tendência oposta: em vez de diminuição, ocorre um crescimento desses homicídios ao longo dos anos. Em 2001, a taxa era de 58,1, subindo para 83,5 em 2007.

O crescimento pode ser visto como fração do que ocorre no Nordeste, já que os índices regionais apresentam escalada de ascensão, tanto em termos da magnitude dos indicadores como da sua velocidade de crescimento (79,9 e 108,6, em 2001 e 2007, respectivamente).”

(O POVO Online)

Licitação das obras do aeroporto de Fortaleza será lançada na 2ª feira

O edital de licitação para obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins será lançada na próxima segunda-feira, às 9 horas, durante audiência pública no auditório da Infraero. O preço, segundo o superintendente estadual da estatal, Wellington Santos, é sigiloso e atende ao Regime Diferenciado de Concorrência (RDC) estipulado para a Copa 2014.

De acordo ainda com o superintendente Wellinton Santos, após o processo licitatório, as obras devem começar em março. A reforma ocorrerá em etapas, indo de 2012 até 2016. No ano da Copa do Mundo (2014), a capacidade do terminal será de 9 milhões de passageiro por ano.

Ao fim da reforma, em 2016, essa capacidade ampliará para 14 milhões de passageiros ao ano. Atualmente, o Aeroporto Pinto Martins pode receber até 6,2 milhões de passageiros/ano.

(Foto – Paulo MOska)

STF retoma trabalhso com Mensalão e Ficha Limpa na pauta de julgamentos

“Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerram o recesso hoje (1º) e voltam ao trabalho com diversos assuntos de grande repercussão política na pauta de julgamento. Um dos processos aos quais os ministros deverão se dedicar é o do mensalão. A ação tramita na Suprema Corte desde 2005 e aguarda a conclusão do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Depois disso, o ministro Ricardo Lewandowski deverá revisar as 50 mil páginas dos autos, antes de levá-los a plenário.

A Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com processos na Justiça, também deverá entrar na pauta do STF. Até o momento, há dois votos favoráveis à constitucionalidade da nova lei: o do relator, Luiz Fux, e o do ministro Joaquim Barbosa. Entretanto, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a votação.

Outro tema que deverá ser analisado pelos ministros é o que prevê a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. A ação, protocolada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), tramita no STF desde 2004.

A competência do Conselho Nacional de Justiça para abrir processos disciplinares contra juízes antes de as corregedorias locais serem provocadas também será analisada pelos ministros da Suprema Corte.

O STF deverá também analisar ações de indenização referentes à correção em cadernetas de poupança influenciadas pelos planos econômicos do país nas décadas de 80 e 90. As ações pedem o pagamento de diferenças de correção de cadernetas de poupança.”

(Agência Brasil)