Blog do Eliomar

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Jornalista do O POVO é “Amigo da Criança”

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O jornalista Cláudio Ribeiro, do Núcleo de Reportagens Especiais do O POVO, receberá nesta terça-feira, em Brasília, o título de “Amigo da Criança”. A homenagem é da Agência Nacional dos Direitos da Infância (ANDI) e destaca profissionais de imprensa que têm compromissos com a defesa dos direitos da criança e dos adolescentes.

Serão agraciados com o título 20 profissionais de imprensa de todo o País. Cláudio é o único do Nordeste na edição deste ano.

Do O POVO, já foram contemplados com essa homenagem os jornalistas Ana Márcia Diógenes (ex-editora geral e hoje representante do Unicef CE/RN), Fátima Sudário (diretora-executiva), Ana Mary Cavalcante (Repórter especial), Cristianne Parente (hoje professora em Brasília), Ana Quezado (ex-O POVO e hoje chefe do Núcleo da Globo no Ceará), além do radialista Carneiro Portela (Sistema Verdes Mares).

Carlinhos Cachoeira vai depor nesta 3ª feira

“O esquema de proteção montado para levar o contraventor Carlinhos Cachoeira da penitenciária da Papuda, em Brasília, ao Congresso Nacional é mantido em absoluto segredo pelas forças policiais envolvidas no transporte. Ele deve depor na CPIMI nesta terça-feira.

Não é para menos. O bicheiro é considerado um “arquivo vivo” por manter relações próximas a empresários, parlamentares, governadores e outras autoridades.

A escolta de Cachoeira será feita pela Polícia Federal, com apoio dos agentes do Departamento Penitenciário Nacional. Segundo um policial legislativo ouvido pelo R7, o subsolo é uma “possibilidade” para a entrada do contraventor no Congresso. De lá, os policiais devem acompanhá-lo por corredores internos do Senado até uma escada que leva à sala 2 da Ala Nilo Coelho, onde ocorrerá o depoimento.

O acesso a essa escada fica em uma antessala da comissão, por onde apenas os senadores e funcionários autorizados transitam.”

(R7,com)

PEC do Trabalho Escravo pode ser votada nesta 3ª feira

“Após ser adiada por duas vezes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo pode ser votada hoje (22). A matéria está pronta para votação na Câmara dos Deputados, mas foi retirada de pauta nas últimas semanas a pedido da bancada ruralista. Até a semana passada, as divergências eram sobre o conceito de trabalho escravo. Agora, os deputados que defendem a proposta não querem alterações no Código Penal quanto à definição de trabalho análogo à escravidão, como foi sugerido pela bancada ruralista.

Os parlamentares que são contra a PEC querem uma definição mais precisa sobre a perda da propriedade, se comprovada responsabilidade sobre a manutenção de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os deputados da bancada ruralista consideraram o texto da PEC genérico, pois não detalha com exatidão os conceitos de trabalho escravo e trabalho degradante. 

Na semana passada, após diversos debates sobre o texto, deputados e senadores fecharam um acordo. Quando a Câmara aprovar o projeto, o Senado deve incluir no texto a regulamentação por meio de projeto de lei complementar (PLC). Esse PLC deverá detalhar o que caracteriza trabalho escravo, o que é trabalho degradante e como será feita a punição de quem promove a atividade – que pode chegar à expropriação dos imóveis urbanos e rurais daqueles que forem flagrados utilizando esse tipo de mão de obra.”

(Agência Brasil)

Escândalo dos Banheiros – Processo chega ao STJ

“Um novo passo foi dado no longo caminho burocrático que emperra o envio do processo sobre o “escândalo dos banheiros” aos órgãos que darão continuidade à investigação. O documento, concluído pelo Ministério Público Estadual (MPE) há mais de 20 dias, foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se compartilha, ou não, todas as provas com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ambos os órgãos querem apurar o escândalo. A expectativa é que a decisão do STJ saia ainda nesta semana.

Na última quinta-feira – três dias após a data inicialmente prevista –, uma equipe do Ministério Público teve encontro, em Brasília, com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, único responsável por enviar o processo ao STJ.

Ninguém no MPE quis dar detalhes sobre a conversa, argumentando que o processo tramita em segredo de Justiça. Entretanto, O POVOapurou que o documento reúne dados bancários sigilosos, que mostrariam “fortes indícios” da participação do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, nas irregularidades.

O escândalo dos banheiros foi denunciado em julho do ano passado, quando O POVO constatou que associações comunitárias do Interior, algumas presididas por parentes e funcionários de Teodorico, receberam dinheiro da Secretaria Estadual das Cidades para construir kits sanitários para famílias de baixa renda – sem, no entanto, terem cumprido o prometido.

Uma fonte que teve acesso à investigação disse que o processo do MPE, encaminhado ao STJ, também faz menção a secretários de Estado, ex-funcionários da Secretaria das Cidades e do TCE. Os nomes citados deverão ser investigados por diferentes órgãos, já que alguns – caso de Teodorico – possuem foro privilegiado.”

(O POVO)

Salários dos servidores serão tornados públicos

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“Os salários dos servidores do Estado serão divulgados em respeito à Lei de Acesso à Informação, que passou a vigorar no último dia 16. Quem garante é o controlador-geral do Estado, João Melo. Segundo ele, já existe o consenso de que essa é uma informação que deve ser divulgada. “Apesar de ser de natureza pessoal, essa informação não sofre restrição para divulgação”, afirmou.

De acordo com ele, esse é o procedimento que está sendo usado pela União e pelos Estados de um modo geral e vai se repetir aqui no Ceará. O projeto da lei estadual da informação passou a tramitar na Assembleia Legislativa (AL) no mesmo dia em que a lei federal entrou em vigor. A expectativa é que o projeto seja votado ainda nesta semana. “Agora é aguardar o surgimento de emendas parlamentares ao projeto, o que deverá estar acontecendo no decorrer da semana”, disse Melo. O projeto trata da disponibilização das informações pelo Executivo Estadual, mas também pelos poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Melo destaca que a Controladoria Geral do Estado (CGE) se antecipou à lei ao aprimorar a disponibilização das informações pelo Portal da Transparência. “As informações que ainda não estiverem no Portal da Transparência podem ser solicitadas no órgão relacionado”. O Portal da Transparência do TCE e do Tribunal de Justiça do Ceará, por exemplo, já disponibilizam os salários dos servidores.”

(O POVO)

Sucessão em Fortaleza – Nelson Martins diz que não foi procurado

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“O secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins (PT), afirmou que não foi procurado pelo PT nem pelo PSB para tratar da possível inclusão de seu nome como pré-candidato à prefeitura de Fortaleza. “Tenho ouvido muitos comentários sobre isso, mas ninguém do PT nem do PSB me procurou oficialmente”, garantiu Martins.

Indagado se gostaria de ser candidato, o secretário respondeu que “claro que gostaria”, mas ponderou que os nomes que já estão colocados como pré-candidatos são “muito bons”. Por isso, segundo ele, “não seria ético” ficar comentando possível candidatura, já que, por enquanto, seu nome não está cogitado de forma oficial.Ontem, na coluna Política, do O POVO, o jornalista Erivaldo Carvalho mencionou que informações de bastidores dão conta de que o governador Cid Gomes (PSB) estaria disposto a manter-se aliado ao projeto petista caso o nome de Nelson Martins fosse considerado como possível candidato. Martins é considerado militante histórico do PT. Em 2012, segundo ele, completaram-se 30 anos de sua filiação ao partido.

Para o secretário, o objetivo principal para o PT nesse momento deve ser a manutenção da aliança com o PSB. Ele disse que, para isso se concretizar, está faltando apenas “o governador e a prefeita poderem sentar logo pra conversar”. O presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, disse não acreditar que Nelson Martins se colocará na disputa entre os pré-candidatos. “Se o Nelson tivesse essa intenção, conhecendo como eu conheço, já teria procurado o partido”, avaliou. Porém, Ângelo disse que, se isso ocorrer, Martins será ouvido porque tem “direito legítimo” e é um“militante histórico do partido”.

(O POVO)

Governo zera IPI de carro, ônibus e caminhão

“Temendo o risco cada vez maior de o país crescer menos de 3% neste ano, o governo federal lançou novas medidas econômicas emergenciais para estimular o crédito para o consumo e os investimentos depois de constatar que as iniciativas já adotadas não foram suficientes para reaquecer a economia.

O setor mais beneficiado foi o automotivo, com ações voltadas para incrementar vendas de carros, ônibus e caminhões. O governo reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis, inclusive importados, até 31 de agosto e cortou taxas de juros de financiamentos de ônibus e caminhões no mesmo período.

Com as medidas, que dependem também de um compromisso acertado com bancos e montadoras para a redução de preços ao consumidor, o governo espera ter uma queda de até 10% nos valores dos carros que serão financiados às pessoas físicas.

O governo também reduziu o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de empréstimos para pessoa física, de 2,5% para 1,5%. A medida, que não tem prazo de vigência, é destinada a estimular o consumo de todo tipo de bem e não apenas de automóveis.”

(Com Agências)

Maracanaú é a segunda cidade no Ceará em casos de roubo de veículos

“Maracanaú é a segunda cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) com o maior número de roubos de veículos de janeiro a abril de 2012. Foram 81 casos nas ruas do município. Caucaia ocupa o terceiro lugar no ranking, com 61 episódios. No mesmo período, na Capital, houve 1.304 roubos a carros e a motos.

Conforme O POVO mostrou ontem, o maior número de assaltos aconteceu nos bairros Aldeota (51) e Antônio Bezerra (43), seguidos da Parangaba (42) e Henrique Jorge (39). Os dados levam em consideração apenas os casos de roubo. A estatística não inclui os furtos, quando o carro ou a moto são levados sem que a vítima esteja presente.

A imagem ainda é desenhada com detalhes na cabeça de Benonir Miguel, 42. Taxista há mais 20 anos na Aldeota, ele passou por momentos de horror. Após assaltarem uma padaria, três criminosos o rederam em seu carro. “Encostaram a arma na minha perna e me jogaram lá na Via Expressa”. O táxi, ele conseguiu recuperar dias depois, mas não readquiriu a confiança: para conseguir trabalhar, Benonir teve de mudar de horário e não faz mais corridas à noite.””

( O POVO)

Ministro do STF critica estratégia da defesa de Cachoeira par adiar depoimento

“O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (21) a estratégia adotada pelos advogados do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para tentar adiar o depoimento do bicheiro na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Em pedido encaminhado ao ministro na última quinta-feira (17), a defesa do bicheiro pedia mais tempo para analisar as provas e documentos da CPMI liberados dois dias antes. Os advogados pediam pelo menos mais três semanas, argumentando que havia muito material e que o acesso aos documentos era restrito à sala cofre da CPMI.

Na decisão divulgada nesta noite, Mello desqualificou o argumento lembrando que a defesa não mostrou interesse em acessar as provas. “Se propiciou, aos ora impetrantes, mesmo nesse fim de semana [sábado e domingo], amplo acesso a todos os elementos e documentos probatórios existentes (…), não havendo notícia, contudo, de que tenham eles se utilizado de tal faculdade”.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de encontro de auditores de Tecnologia da Informação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e o Instituto Plácido Castelo (IPC) realizarão quinta e sexta-feira, no Hotel Luzeiros, o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação (Enauti). A programação do evento incluirá palestras, minicursos e apresentações de experiências de sucesso.

Os idealizadores do encontro pretendem iniciar um fórum de cooperação técnica, visando o desenvolvimento interinstitucional da área de auditoria de TI. A atividade vem se desenvolvendo desde o período em que os tribunais passaram a informatizar seus processos. A aprovação da Lei de Acesso à Informação, em novembro de 2011, também, vem contribuindo com o aumento da demanda pela atividade.

Novo Código Penal terá capítulo sobre crimes cibernéticos

A reforma do Código Penal, que tramita  no Senado, trará um capítulo sobre crimes cibernéticos dentro do texto legal. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira pela comissão especial de juristas. Atualmente, não existe previsão específica de crimes cibernéticos na legislação –acabam sendo aplicadas as definições dos crimes “comuns”, que nem sempre são adequadas ao caso.

Além da previsão específica de crimes cibernéticos, a comissão sugere que algumas condutas típicas da internet, como a criação de perfil falso para cometimento de crimes, aumente a pena de crimes já previstos no código. De acordo com a proposta da comissão, seria submetido a uma pena de prisão de seis meses a um ano, ou multa, quem “acessar indevidamente” um site protegido por senha, por exemplo, mesmo que não divulgue os dados ali presentes. Apenas o risco de divulgação ou utilização indevida já provocaria a condenação do invasor.

O assunto foi muito debatido entre os juristas, especialmente por causa da aprovação pela Câmara, na semana passada, de um projeto de lei que também cria crimes cibernéticos. “O projeto em tramitação no Congresso nos serviu de guia, mas fizemos um projeto mais amplo, mais abrangente”, afirmou o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão.

De acordo com o relator, os crimes cibernéticos têm uma “gradação de gravidade”, que varia conforme o uso que se fazem dos dados obtidos irregularmente. No caso do vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann, por exemplo, Gonçalves afirma que a pena poderia chegar a dois anos de prisão, acrescidos de 1/3.

(Com Folha.com)

TCM promove encontros contra o desmonte em Icó e Morada Nova

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, comandará nesta terça-feira, na cidade de Icó (Vale do Salgado), encontro com prefeituras, dirigentes de Câmaras Municipais, lideranças políticas e pré-candidatos a prefeito e vereador. O objetivo é apresentar para esses grupos as ações do órgão contra possíveis desmontes pós-período eleitoral. Toda a legislação administrativa e também eleitoral vai estar em discussão nesse evento.

Já na quarta-feira, o TCM promoverá igual encontro na cidade de Morada Nova.

O objetivo, garante Manoel Veras, é prevenir e deixar claro para os gestores e futuros gestores que o TCM não está brincando em sua pregação contra a dilapidação do patrimônio público.

Comissão da Verdade não se subordina ao governo, afirma coordenador

” “Não há orientação para a Comissão [da Verdade]. É uma comissão de Estado que não se subordina a ninguém”, disse hoje (21) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, coordenador da Comissão da Verdade, ao negar qualquer instrução do Palácio do Planalto para que os trabalhos começassem apurando casos de mortos e desaparecidos no período da ditadura militar (1964-1985).

“Nunca foi pedido pra mim ou indicado nada a não ser cumprirmos a lei, para que recuperemos aquilo que digo sempre: a história e a memória do Brasil”, sublinhou, após reunião extraordinária de quatro membros da comissão (além dele, José Carlos Dias, Cláudio Fonteles e Rosa Maria Cardoso da Cunha) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Cardozo também insistiu na autonomia da Comissão da Verdade. “Quando forem, os membros da comissão, decidir sobre quem presta depoimentos, qual estratégia de investigação, ela é absolutamente autônoma e nenhum membro do governo irá participar dessas decisões”, disse o ministro. “A lei diz que essa comissão vai buscar a verdade. A maneira pela qual ela vai fazer isso, as pessoas que serão ouvidas, as investigações, são de absoluto critério e autonomia da comissão”, continuou Cardozo.

O ministro da Justiça esteve com os quatro membros da Comissão da Verdade no final desta manhã no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O centro, que já serviu ao ex-presidente Lula durante a reforma do Palácio do Planalto e à equipe de transição da presidenta Dilma Rousseff após as eleições de 2010, será o local de trabalho dos integrantes do colegiado e da equipe de assessores.”

(Agência Brasil)

No debate sobre BNB, poucos membros da bancada federal cearense

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Durante o encontro que o Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Estado (FIEC) promoveram, nesta manhã de segunda-feira, o deputado federal Danilo Forte expôs detalhes da Medida Provisória 564, que trata do Programa Brasil Maior, lançamento pela presidente Dilma Rousseff.

Danilo falou também sobre o fim da gestão exclusiva do Banco do Nordeste do Brasil sobre recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), no que o empresariado, presente em peso, prometeu esforços para evitar que o banco seja esvaziado.

Relator da MP 564, o parlamentar defendeu prioridade para garantir aumento do capital do BNB.

Em meio ao encontro, um fato chamou a atenção e gerou comentários entre os promotores do evento: a participação lamentável da bancada federal cearense. Dessa bancada, compareceram ao debate, de tema dos mais importantes para o Ceará e o Nordeste, apenas o senador Inácio Arruda (PCdoB) e os deputados federais Antônio Balhmann (PSB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e

UFC promove encontro internacional sobre farmacologia e câncer

Com o tema “New insights of molecular targets on basic and clinical oncology”, o Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da Universidade Federal do Ceará realiza a I Escola de Altos Estudos, hoje (21) e amanhã (22), no auditório do Banco do Nordeste (Av. Pedro Ramalho, nº 5.700 – Passaré), em Fortaleza. O encontro faz parte do projeto “Tópicos Avançados em Farmacologia” que visa à realização de escolas de altos estudos com cientistas renomados, envolvendo diversos cursos de Pós-Graduação na área de Ciências Biológicas II da Região Nordeste.

A proposta é discutir conceitos relacionados à “fisiopatologia do câncer, visando ao estabelecimento de novos alvos e o desenvolvimento de moléculas com potencial terapêutico”. Entre os convidados estarão o Dr. Yves Pommier, do National Institute of Health dos Estados Unidos, e do Dr. Rainer Fischer, do Fraunhofer Institute da Alemanha, além de cientistas brasileiros com contribuição relevante no tema. A Escola de Altos Estudos realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da UFC promove a troca de experiências entre professores pesquisadores e alunos de pós-graduação.”

SERVIÇO

* A programação pode ser acessada no site http://www.biotechcell.com.br/eventos.

Grade do Metrofor vira outdoor para faixa irregular

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Eis mais uma faixa pendurada na grade novinha que o Metrofor instalou em trecho de sua linha subterrânea que passa ao longo da avenida José Bastos. Divulga show de grupo de forró, desafiando normas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).

Na semana passada, a fiscalização do órgão arrancou várias dessas faixas, mas, pelo visto, esta cidade continua em lei.

(Foto – Leitor do Blog)

MP-CE lança Comitê de Combate às Drogas

O Ministério Público do Ceará vai lançar, na próxima quinta-feira, o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas. A solenidade ocorrerá às 8h30min, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo é desenvolver de forma integrada um planejamento estratégico de ações voltadas para a problemática das drogas. Para tanto, o grupo vai contar com a participação de promotores de Justiça atuantes em diversas áreas temáticas – saúde, infância e juventude, defesa da pessoa com deficiência e do idoso, educação, combate à violência contra a mulher e direitos humanos. Presidido pela vice-procuradora geral de Justiça, Eliani Alves Nobre, o Comitê tem como secretária-executiva a promotora Isabel Porto.

Resultado de uma articulação nacional, a criação do núcleo foi deliberada em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em setembro do ano passado.

Durante a solenidade, haverá a participação do grupo de dança regional dos alunos da escola João Matos, a apresentação das comissões que vão integrar o Comitê e ainda palestra e debate com dois participantes: o médico e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) José Jackson Sampaio Coelho, que vai falar sobre “Dependência química e combate às drogas”, e o promotor de Justiça de Pernambuco Carlos Eduardo Domingos Seabra, que vai discutir “Prevenção ao crack e outras drogas, mobilização social e ocupação de territórios por atividades de cidadania”.

(Com MP-CE)

Brasil será sede de órgão da ONU voltado para a tecnologia verde

“O Brasil sediará um órgão das Nações Unidas (ONU) para pesquisa em tecnologia verde. Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a iniciativa deve ser anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em 5 de junho, Dia do Mundial do Meio Ambiente, às vésperas da Rio+20. O órgão deve ser instalado na cidade do Rio de Janeiro. “É um órgão da ONU ligado à pesquisa em tecnologia limpa, economia verde, de baixo carbono”, declarou Minc à Agência Brasil.

Segundo ele, que já foi ministro do Meio Ambiente, a presidenta também lançará um pacote de medidas para alavancar o desenvolvimento sustentável no país. Entre elas, a criação de unidades de conservação e a divisão de metas de redução das emissões de gases do efeito estufa entre os setores da economia.

Em relação ao novo órgão da ONU, Minc disse que a estrutura será composta por pesquisadores brasileiros e estrangeiros e será  vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). “Um dos pontos da Rio+20 é a discussão da governança ambiental global e nossa ideia é fortalecer o Pnuma. Não tem sentido o problema ser tão grave e o Pnuma tão fraco”, disse Minc durante entrevista no lançamento do Rio Clima, evento que ocorrerá paralelamente à Rio+20.”

(Agência Brasil)

Prefeita reconhece necessidade de profissionalizar gestão

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“A prefeita Luizianne Lins (PT) afirmou nesta segunda-feira (21) que a necessidade de profissionalização da gestão – destacada pelo secretário e pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza Elmano de Freitas – é voltada especificamente para a área da Educação.

O motivo seria a melhoria e o crescimento da rede escolar, proporcionados, segundo ela, pela atual administração. “Então essas escolas, naturalmente, exigem um grau de profissionalização cada vez maior para atender essa nova gestão escolar que foi implantada por nós”, avaliou Luizianne, durante solenidade pelo início do Mutirão Anual Fortaleza Bela nos Bairros Contra a Dengue na Regional VI.”

(POVO Online)