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Embora a inadimplência tenha caído 5,68% em julho, conforme dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil, nos últimos cinco anos o endividamento dos brasileiros está crescendo a um ritmo de 20% ao ano, como avalia o professor de Varejo da Fundação Getulio Vargas, Daniel Plá.

Segundo o economista, a redução da inadimplência no mês passado, a segunda maior este ano (em março foi –11,95%), tem uma única razão. “Hoje, grande parte dos consumidores que surgiram nos últimos três anos é da nova classe média. E a nova classe média é boa pagadora. As pessoas de menor renda dão muito valor em manter o crédito e não querem ficar com o nome sujo. Já as pessoas de maior renda esgotaram praticamente a capacidade de endividamento e, quando estão inadimplentes, preferem discutir a dívida na Justiça.”

Daniel Plá disse que os bancos estão mais cautelosos na concessão de crédito. “Isso reduziu a inadimplência.” Segundo ele, o mesmo ocorre em relação a alguns consumidores. “Tem pessoas mais cautelosas, que não querem perder o seu crédito, nem ficar super endividadas. Isso também reduz (a inadimplência).”

Por outro lado, o economista destacou que os apelos do comércio são grandes e podem levar o consumidor a ficar endividado. Segundo ele, as pessoas devem ficar atentas, em especial às ofertas de eletroeletrônicos, cujos preços promocionais e aparentemente vantajosos têm uma duração limitada e podem embutir juros elevados. “O efeito é que os consumidores acabam se endividando porque as prestações não cabem no seu bolso.”

O economista disse, ainda, que outra razão para o aumento do endividamento é a compra de automóveis em muitas parcelas. “As prestações aumentam o endividamento e obrigam as famílias a não gastarem mais com outras coisas.”

(Agência Brasil)

É uma menina o primeiro bebê nascido no Hospital da Mulher. O parto normal ocorreu na tarde deste domingo (12), pela equipe formada por Zenilda Bruno (diretora técnica do hospital), Gláucia Cunha, Fernando Benevides e George Bezerra.

Maria Eloísa nasceu com 2,53 quilos e 43 centímetros. A mãe é Maria Elizane, de 19 anos, e o pai é Alex Falcão.

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), poderá continuar liberando as testemunhas que se recusarem a responder às perguntas dos integrantes da CPMI, mediante habeas corpus que lhes garanta o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmos.

A decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela negou pedido de liminar em mandado de segurança  impetrado pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PPS-PR), da CPMI, que disseram ter o direito de questionar os depoentes. Segundo eles, só depois de ouvir as perguntas é que os depoentes poderiam julgar se as respostas poderiam incriminá-los.

Para os dois deputados, a decisão do presidente da CPMI de liberar os depoentes violou o exercício das prerrogativas do mandato parlamentar, pois a realização de oitivas “é inerente às atividades desenvolvidas por uma comissão parlamentar de inquérito e prerrogativa dos membros que a compõem”.

(Agência Câmara de Notícias)

Uma lei federal que regulamente a operação de parques de diversão é o que defende a Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra) para trazer mais segurança ao setor. “A partir do momento em que o poder constituído fizer isso, nós teremos uma segurança, mesmo nos parques menores, muito aumentada”, explica o presidente da entidade, Francisco Donatiello Neto.

Em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a Adibra elaborou as regras para o setor, em um documento lançado em 2011. “São aproximadamente 300 páginas, aceitas internacionalmente. Nós estamos trabalhando agora para que os governos municipais assumam essas normas para a abertura de parques.”

Mas o ideal, de acordo com ele, é que o padrão seja estabelecido nacionalmente. Assim, nenhum parque ficaria de fora da regulação. “Está faltando o Poder Público assumir as normas técnicas como lei”, defende.

Apesar de pedir que o setor seja regulamentado, Donatiello garante que as empresas brasileiras de parques trabalham de acordo com os padrões internacionais de qualidade. “Parques de diversões são lugares altamente seguros. Nós trabalhamos em perfeita sintonia com os fabricantes mundiais. Há alguns aparelhos com sistema de modem, que manda informações para os fabricantes.”

(Agência Brasil)

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (12), pelo jornalista Luiz Henrique Campos. Confira:

No último domingo (5), sob o título O Risco de Roseno Virar um Traidor, considerei a possibilidade do candidato do Psol vir a ser tratado por seu partido como tal, em virtude das condições objetivas que são dadas para a execução das ações propostas durante a sua campanha. Fiz a análise usando como precedentes as eleições de Lula e Luizianne que, após contarem com o apoio de pessoas à época filiadas ao PT, passaram a ser chamados de traidores pelos mesmos, quando deixaram a legenda e fundaram o Psol. Roseno enviou carta onde expressa repúdio ao texto e diz responder aos questionamentos. Voltarei a comentar ao final, sem antes reforçar que mantenho tudo que disse sobre a possível vitória do candidato.

Segue a nota:

“Em primeiro lugar, repudio o título da coluna publicada neste domingo, 5. Utilizar o adjetivo “traidor” é, no mínimo, um desrespeito. Tais palavras servem à redução do debate político. A quem serve este título? Em 2004, apoiei Luizianne Lins porque era filiado ao PT e porque aquela candidatura era, à época, de enfrentamento às tendências hegemônicas do Partido dos Trabalhadores. Foi uma candidatura contra Lula e Dirceu.

Saí do PT com vários outros militantes porque não concordávamos com a destruição dos direitos dos aposentados, a manutenção da política econômica de FHC e por uma cultura política fisiologista e patrimonialista. O mensalão foi a comprovação e gota d´água.

Ao longo desta semana, também o candidato da prefeita sugeriu-nos fazer uma autocrítica em relação à nossa participação na gestão Luizianne Lins.

Todavia, é preciso restabelecer os termos do debate e corrigir os erros cronológicos publicados pela coluna. O PSOL foi fundado em 2005, portanto, após a primeira eleição de Lula e de Luizianne, em 2004. Algumas pessoas que vieram a compor o PSOL saíram do PT e estavam na Prefeitura Municipal de Fortaleza e, no início de 2007, a saída de todos esses espaços foi consolidada.

Rompemos com Luizianne exatamente quando o caminho escolhido por ela e demais já estava claro. Saímos porque não havia mais disputa interna de rumos ou projetos. Nossa saída já é comprovação de que não seguiríamos o mesmo caminho. Não há dúvidas sobre nossas escolhas. Lançá-las, além de parecer persecutório, prova desinformação ou má-fé. Nós saímos do poder num país em que a regra é que partidos busquem ser “contemplados” nos aparatos.

Por fim, uma simples apuração jornalística resolveria o “pelo que se sabe” e comprovaria que não há militantes do PSOL ocupando cargos na Prefeitura. A cidade mostrará que a história não é feita de repetição. Uma nova cultura política já está sendo feita e abraçada em diversas cidades, como no Rio de Janeiro e em Fortaleza.

Essa cultura significa: a horizontalidade; a construção programática e de nossa intervenção desde baixo; a negação das relações fisiologistas, das alianças interessadas mais em tempo de TV que em afinidade de projetos para a cidade; a adoção de nova forma de financiamento de campanha, feito a partir da doação de nossos apoiadores e não do dinheiro que sai das empresas e que retorna a elas através de favorecimentos em contratos e licitações; uma política que tem na preocupação social e ambiental um norte e que, por tudo isso, tem produzido outra estética e ética”.

Ato falho?

Bom, de minha parte, não esperava elogios ou concordâncias. Conheço o campo minado no qual estava pisando quando decidi escrever sobre o tema. Na minha alma ainda guardo estilhaços retóricos de grupos do tipo. Também não me apetece o paladar e, principalmente, o aroma do discurso fácil. Fui moldado em outras plagas. O que me surpreendeu, todavia, foi a interpretação que Roseno deu a análise feita por mim.

Justo ele, a quem considero como liderança inconteste e de grande valor intelectual. Primeiro, por achar que o chamei de traidor. Não o fiz, nem o faria. O tenho na conta de pessoa de bem. O lamento se amplia por ter a quase certeza de que não leu o texto. E se o leu, usou de má-fé para interpretar a seu bel prazer. Não quero crer que tenha sido ato falho. Como a premissa de que o teria qualificado como traidor não procede, relevo boa parte da resposta acima.

No que diz respeito à participação de membros do Psol ainda hoje na gestão municipal, me penitencio publicamente, sem nenhum receio, até porque, assumir erros faz parte do crescimento pessoal e coletivo. Pena que nem todos pensem assim.

A desoneração sobre a cesta básica alivia, mas não resolve a desigualdade do sistema tributário brasileiro, que proporcionalmente pune os mais pobres com tributos indiretos, conforme avaliação de Lucídio Bicalho, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Para ele, as disparidades só serão eliminadas quando a cobrança de impostos se concentrar na tributação direta, na qual quem ganha mais paga mais.

Segundo Bicalho, a melhor maneira de impulsionar os impostos diretos consiste em aumentar a carga tributária sobre a renda e o patrimônio. Em contrapartida, o governo deveria diminuir os impostos sobre os salários – que atingem os trabalhadores, mas não afetam os empresários – e sobre o consumo. Para ele, essa é a melhor forma de redistribuir o peso dos tributos sem prejudicar o governo, que depende dos impostos para fornecer serviços públicos.

“O mais importante não é simplesmente diminuir a tributação, até porque são os impostos que financiam a previdência, a educação e a saúde. O ideal é uma reforma tributária que amplie o peso dos impostos diretos e reduza a fatia dos indiretos”, ressalta Bicalho. Cobrados sobre as mercadorias, os impostos indiretos punem mais as famílias de menor renda porque incidem sobre o preço final dos produtos, sem distinguir a renda do consumidor. Dessa forma, os tributos indiretos são proporcionalmente mais caros para a população com menos recursos.

De acordo com os dados mais recentes da Receita Federal, 33,56% de tudo o que o país produziu em 2010 foi revertido para o governo na forma de tributos. Desse total, 7,36% corresponderam à tributação sobre a renda e as propriedades e 27,08% representaram a tributação sobre os salários e o consumo. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne nações desenvolvidas, essa média é, respectivamente, 14,9% e 20,2%.

(Agência Brasil)

A Diretoria Geral do Senado enviou cópias das normas legais nas quais o Senado se baseou para não descontar Imposto de Renda sobre as parcelas de ajuda de custo a parlamentares – conhecidas como 14º e 15º salários, pagas no início e no final do ano.

Um deles é um acórdão de 9 de fevereiro de 2010, da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual esse valor pago aos parlamentares tem natureza indenizatória e, portanto, não contribui para a formação de patrimônio – o que é pressuposto para a cobrança de imposto de renda.

O relator do Recurso Especial 1.141.761 CE, ministro Mauro Campbell Marques, lembra que o que gera o Imposto de Renda “é a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica decorrente de acréscimo patrimonial”. A 2ª Turma julgou que “dentro desse conceito não se enquadram os valores recebidos por parlamentares a título de ajuda de custo pelo comparecimento às convocações extraordinárias e pelos gastos de início e fim de sessão legislativa”.

Na época, a decisão do relator foi acompanhada por unanimidade pelos ministros Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins, sendo este último o presidente do julgamento. A Receita Federal, contudo, discorda dos ministros. De acordo com o órgão, os recursos têm caráter remuneratório, sendo necessária a aplicação do desconto de 27,5% referente ao imposto.

(Agência Senado)

Por 3 sets a 2, o Brasil foi derrotado neste domingo (12) pela equipe russa e ficou com a prata no vôlei de quadra masculino nos Jogos Olimpícos – repetindo o resultado de Los Angeles, em 1984, e de Pequim, em 2008. No último dia de disputas em Londres, o Brasil está na 23º posição no ranking de medalhas – três de ouro, cinco de prata e oito de bronze.

A equipe brasileira liderou os dois primeiros sets, mantendo o placar em 25 a 19 e, em seguida, 25 a 20. Mas a Rússia virou o jogo, conquistando os sets seguintes, com placares de 29 a 27, 25 a 22 e fechou o quinto set, com 15 a 9 pontos. É a primeira vez que os russos conquistam a medalha de ouro olímpico no vôlei masculino.

(Agência Brasil)

Até poucos dias, quem chegava ao Senado por um dos dois acessos do “túnel do tempo”, corredor que liga gabinetes ao plenário, poderia deparar, nos arredores do gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), com uma loira bem vestida, de semblante sério, quase sempre ao celular. Cabelos lisos e longos, 1,70 de altura, braços e pernas musculosas, mas não masculinizadas, a mulher invariavelmente deixava o gabinete 01 da Ala Teotônio Vilela sem olhar para os lados, em postura de sisudez que servia como mecanismo de defesa contra abordagens indesejadas.

Desde a instalação da CPI do Cachoeira, em 25 de abril, a tal mulher de pouca conversa passou a circular em uma área maior àquela contígua ao gabinete de Ciro Nogueira, quarto-secretário do Senado e membro da comissão de inquérito. Sem a sua autorização, a publicação de um vídeo de sexo, no qual Denise é protagonista, fez com que ruíssem todas precauções que a advogada de 28 anos usava para ter controle de sua vida íntima. Assistido por parlamentares e jornalistas que acompanham a CPI do Cachoeira, o vídeo fez com que Denise ganhasse a alcunha de “furacão” ou “musa da CPI” – com esta última, comparada à também loira Andressa Mendonça, namorada do contraventor que dá nome à comissão de inquérito, Carlos Cachoeira.

Desde o vazamento do vídeo, que Denise diz ter sido feito há cerca de seis anos – dois antes de ser contratada por Ciro Nogueira –, a advogada tem a vida revirada, exposta em telas, páginas e ondas sonoras Brasil afora. Fotos que ela postava no Facebook, de biquíni, tomaram ares de catálogo erótico.

Mas, por telefone, Denise aceitou falar ao Congresso em Foco mais detidamente, por duas vezes no transcorrer da última semana. Em outra ocasião, respondeu perguntas por e-mail. E, alternando momentos de desalento e saudosismo (ela diz que sua vida era o trabalho no Senado e os cuidados com a saúde), tentou definir como será, daqui para frente, sua relação com o universo parlamentar que a acolheu nos últimos quatro anos.

“Totalmente prejudicada. Eu vou passar, vão olhar… Eu vou cumprimentar os senadores, deputados, e vou achar que eles estão me vendo pelada. A impressão vai ser essa. Por isso estou indo ao psicólogo, ao psiquiatra. Estou tomando remédio e tudo…”, relata Denise, praticante de musculação e outras atividades físicas. O ex-namorado, as cenas de sexo, o falso moralismo de alguns colegas, o olhar enviesado de quem sabe quem ela é. E é com essa combinação deletéria, que pôs fim à sua incipiente trajetória no Parlamento, que Denise terá de lidar daqui em diante.

“Isso me desmoralizou, está acabando com a minha vida”, desabafa. Denise, porém, tem um alento: a esperança de que a sua história torne mais dura a legislação para quem divulga imagens íntimas de outras pessoas à sua revelia. “Do dia para a noite, vários deputados e senadores levantaram a bandeira. Mais de 70 projetos estão sendo discutidos por causa disso [divulgação de material particular em meio virtual]”. Logo, em seguida, porém, ela volta à sensação de profundo desconforto que a acompanha nos últimos dias. “Mas, no final das contas, quem é a exonerada? Isso vai continuar sendo discutido, a legislação sobre crimes cibernéticos vai continuar a ser discutida, mas eu sou a exonerada.”

Com a saúde abalada mental e fisicamente, Denise sente-se apedrejada como a Geni da canção de Chico Buarque, “Geni e o Zepelim”. Ajuizou ação para responsabilizar quem vazou o vídeo, diz ter perdido cinco quilos, evita o pior tipo das aparições públicas – aquele sob o olhar condenatório de quem nada tem a ver com a sua vida. Caseira, como ela mesma se define, vai buscar na família e nos amigos de fato o amparo que não teve no gabinete do Senado.

(Congresso em Foco)

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (12), pelo jornalista Luiz Henrique Campos. Confira:

A prefeita Luizianne Lins não foi à primeira atividade marcada por ela na campanha de Elmano de Freitas. Alegou, minutos antes do evento, que teria sofrido uma distensão. Já nessa campanha a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também adoeceu minutos antes de comparecer a atividade com o candidato. Diante disso, será que os médicos de Lula vão arriscar liberá-lo para alguma atividade de campanha com Elmano?