Blog do Eliomar

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Maracanaú é a segunda cidade no Ceará em casos de roubo de veículos

“Maracanaú é a segunda cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) com o maior número de roubos de veículos de janeiro a abril de 2012. Foram 81 casos nas ruas do município. Caucaia ocupa o terceiro lugar no ranking, com 61 episódios. No mesmo período, na Capital, houve 1.304 roubos a carros e a motos.

Conforme O POVO mostrou ontem, o maior número de assaltos aconteceu nos bairros Aldeota (51) e Antônio Bezerra (43), seguidos da Parangaba (42) e Henrique Jorge (39). Os dados levam em consideração apenas os casos de roubo. A estatística não inclui os furtos, quando o carro ou a moto são levados sem que a vítima esteja presente.

A imagem ainda é desenhada com detalhes na cabeça de Benonir Miguel, 42. Taxista há mais 20 anos na Aldeota, ele passou por momentos de horror. Após assaltarem uma padaria, três criminosos o rederam em seu carro. “Encostaram a arma na minha perna e me jogaram lá na Via Expressa”. O táxi, ele conseguiu recuperar dias depois, mas não readquiriu a confiança: para conseguir trabalhar, Benonir teve de mudar de horário e não faz mais corridas à noite.””

( O POVO)

Ministro do STF critica estratégia da defesa de Cachoeira par adiar depoimento

“O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (21) a estratégia adotada pelos advogados do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para tentar adiar o depoimento do bicheiro na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Em pedido encaminhado ao ministro na última quinta-feira (17), a defesa do bicheiro pedia mais tempo para analisar as provas e documentos da CPMI liberados dois dias antes. Os advogados pediam pelo menos mais três semanas, argumentando que havia muito material e que o acesso aos documentos era restrito à sala cofre da CPMI.

Na decisão divulgada nesta noite, Mello desqualificou o argumento lembrando que a defesa não mostrou interesse em acessar as provas. “Se propiciou, aos ora impetrantes, mesmo nesse fim de semana [sábado e domingo], amplo acesso a todos os elementos e documentos probatórios existentes (…), não havendo notícia, contudo, de que tenham eles se utilizado de tal faculdade”.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de encontro de auditores de Tecnologia da Informação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e o Instituto Plácido Castelo (IPC) realizarão quinta e sexta-feira, no Hotel Luzeiros, o I Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação (Enauti). A programação do evento incluirá palestras, minicursos e apresentações de experiências de sucesso.

Os idealizadores do encontro pretendem iniciar um fórum de cooperação técnica, visando o desenvolvimento interinstitucional da área de auditoria de TI. A atividade vem se desenvolvendo desde o período em que os tribunais passaram a informatizar seus processos. A aprovação da Lei de Acesso à Informação, em novembro de 2011, também, vem contribuindo com o aumento da demanda pela atividade.

Novo Código Penal terá capítulo sobre crimes cibernéticos

A reforma do Código Penal, que tramita  no Senado, trará um capítulo sobre crimes cibernéticos dentro do texto legal. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira pela comissão especial de juristas. Atualmente, não existe previsão específica de crimes cibernéticos na legislação –acabam sendo aplicadas as definições dos crimes “comuns”, que nem sempre são adequadas ao caso.

Além da previsão específica de crimes cibernéticos, a comissão sugere que algumas condutas típicas da internet, como a criação de perfil falso para cometimento de crimes, aumente a pena de crimes já previstos no código. De acordo com a proposta da comissão, seria submetido a uma pena de prisão de seis meses a um ano, ou multa, quem “acessar indevidamente” um site protegido por senha, por exemplo, mesmo que não divulgue os dados ali presentes. Apenas o risco de divulgação ou utilização indevida já provocaria a condenação do invasor.

O assunto foi muito debatido entre os juristas, especialmente por causa da aprovação pela Câmara, na semana passada, de um projeto de lei que também cria crimes cibernéticos. “O projeto em tramitação no Congresso nos serviu de guia, mas fizemos um projeto mais amplo, mais abrangente”, afirmou o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão.

De acordo com o relator, os crimes cibernéticos têm uma “gradação de gravidade”, que varia conforme o uso que se fazem dos dados obtidos irregularmente. No caso do vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann, por exemplo, Gonçalves afirma que a pena poderia chegar a dois anos de prisão, acrescidos de 1/3.

(Com Folha.com)

TCM promove encontros contra o desmonte em Icó e Morada Nova

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, comandará nesta terça-feira, na cidade de Icó (Vale do Salgado), encontro com prefeituras, dirigentes de Câmaras Municipais, lideranças políticas e pré-candidatos a prefeito e vereador. O objetivo é apresentar para esses grupos as ações do órgão contra possíveis desmontes pós-período eleitoral. Toda a legislação administrativa e também eleitoral vai estar em discussão nesse evento.

Já na quarta-feira, o TCM promoverá igual encontro na cidade de Morada Nova.

O objetivo, garante Manoel Veras, é prevenir e deixar claro para os gestores e futuros gestores que o TCM não está brincando em sua pregação contra a dilapidação do patrimônio público.

Comissão da Verdade não se subordina ao governo, afirma coordenador

” “Não há orientação para a Comissão [da Verdade]. É uma comissão de Estado que não se subordina a ninguém”, disse hoje (21) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, coordenador da Comissão da Verdade, ao negar qualquer instrução do Palácio do Planalto para que os trabalhos começassem apurando casos de mortos e desaparecidos no período da ditadura militar (1964-1985).

“Nunca foi pedido pra mim ou indicado nada a não ser cumprirmos a lei, para que recuperemos aquilo que digo sempre: a história e a memória do Brasil”, sublinhou, após reunião extraordinária de quatro membros da comissão (além dele, José Carlos Dias, Cláudio Fonteles e Rosa Maria Cardoso da Cunha) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Cardozo também insistiu na autonomia da Comissão da Verdade. “Quando forem, os membros da comissão, decidir sobre quem presta depoimentos, qual estratégia de investigação, ela é absolutamente autônoma e nenhum membro do governo irá participar dessas decisões”, disse o ministro. “A lei diz que essa comissão vai buscar a verdade. A maneira pela qual ela vai fazer isso, as pessoas que serão ouvidas, as investigações, são de absoluto critério e autonomia da comissão”, continuou Cardozo.

O ministro da Justiça esteve com os quatro membros da Comissão da Verdade no final desta manhã no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O centro, que já serviu ao ex-presidente Lula durante a reforma do Palácio do Planalto e à equipe de transição da presidenta Dilma Rousseff após as eleições de 2010, será o local de trabalho dos integrantes do colegiado e da equipe de assessores.”

(Agência Brasil)

No debate sobre BNB, poucos membros da bancada federal cearense

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Durante o encontro que o Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Estado (FIEC) promoveram, nesta manhã de segunda-feira, o deputado federal Danilo Forte expôs detalhes da Medida Provisória 564, que trata do Programa Brasil Maior, lançamento pela presidente Dilma Rousseff.

Danilo falou também sobre o fim da gestão exclusiva do Banco do Nordeste do Brasil sobre recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), no que o empresariado, presente em peso, prometeu esforços para evitar que o banco seja esvaziado.

Relator da MP 564, o parlamentar defendeu prioridade para garantir aumento do capital do BNB.

Em meio ao encontro, um fato chamou a atenção e gerou comentários entre os promotores do evento: a participação lamentável da bancada federal cearense. Dessa bancada, compareceram ao debate, de tema dos mais importantes para o Ceará e o Nordeste, apenas o senador Inácio Arruda (PCdoB) e os deputados federais Antônio Balhmann (PSB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e

UFC promove encontro internacional sobre farmacologia e câncer

Com o tema “New insights of molecular targets on basic and clinical oncology”, o Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da Universidade Federal do Ceará realiza a I Escola de Altos Estudos, hoje (21) e amanhã (22), no auditório do Banco do Nordeste (Av. Pedro Ramalho, nº 5.700 – Passaré), em Fortaleza. O encontro faz parte do projeto “Tópicos Avançados em Farmacologia” que visa à realização de escolas de altos estudos com cientistas renomados, envolvendo diversos cursos de Pós-Graduação na área de Ciências Biológicas II da Região Nordeste.

A proposta é discutir conceitos relacionados à “fisiopatologia do câncer, visando ao estabelecimento de novos alvos e o desenvolvimento de moléculas com potencial terapêutico”. Entre os convidados estarão o Dr. Yves Pommier, do National Institute of Health dos Estados Unidos, e do Dr. Rainer Fischer, do Fraunhofer Institute da Alemanha, além de cientistas brasileiros com contribuição relevante no tema. A Escola de Altos Estudos realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da UFC promove a troca de experiências entre professores pesquisadores e alunos de pós-graduação.”

SERVIÇO

* A programação pode ser acessada no site http://www.biotechcell.com.br/eventos.

Grade do Metrofor vira outdoor para faixa irregular

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Eis mais uma faixa pendurada na grade novinha que o Metrofor instalou em trecho de sua linha subterrânea que passa ao longo da avenida José Bastos. Divulga show de grupo de forró, desafiando normas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).

Na semana passada, a fiscalização do órgão arrancou várias dessas faixas, mas, pelo visto, esta cidade continua em lei.

(Foto – Leitor do Blog)

MP-CE lança Comitê de Combate às Drogas

O Ministério Público do Ceará vai lançar, na próxima quinta-feira, o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas. A solenidade ocorrerá às 8h30min, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo é desenvolver de forma integrada um planejamento estratégico de ações voltadas para a problemática das drogas. Para tanto, o grupo vai contar com a participação de promotores de Justiça atuantes em diversas áreas temáticas – saúde, infância e juventude, defesa da pessoa com deficiência e do idoso, educação, combate à violência contra a mulher e direitos humanos. Presidido pela vice-procuradora geral de Justiça, Eliani Alves Nobre, o Comitê tem como secretária-executiva a promotora Isabel Porto.

Resultado de uma articulação nacional, a criação do núcleo foi deliberada em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em setembro do ano passado.

Durante a solenidade, haverá a participação do grupo de dança regional dos alunos da escola João Matos, a apresentação das comissões que vão integrar o Comitê e ainda palestra e debate com dois participantes: o médico e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) José Jackson Sampaio Coelho, que vai falar sobre “Dependência química e combate às drogas”, e o promotor de Justiça de Pernambuco Carlos Eduardo Domingos Seabra, que vai discutir “Prevenção ao crack e outras drogas, mobilização social e ocupação de territórios por atividades de cidadania”.

(Com MP-CE)

Brasil será sede de órgão da ONU voltado para a tecnologia verde

“O Brasil sediará um órgão das Nações Unidas (ONU) para pesquisa em tecnologia verde. Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a iniciativa deve ser anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em 5 de junho, Dia do Mundial do Meio Ambiente, às vésperas da Rio+20. O órgão deve ser instalado na cidade do Rio de Janeiro. “É um órgão da ONU ligado à pesquisa em tecnologia limpa, economia verde, de baixo carbono”, declarou Minc à Agência Brasil.

Segundo ele, que já foi ministro do Meio Ambiente, a presidenta também lançará um pacote de medidas para alavancar o desenvolvimento sustentável no país. Entre elas, a criação de unidades de conservação e a divisão de metas de redução das emissões de gases do efeito estufa entre os setores da economia.

Em relação ao novo órgão da ONU, Minc disse que a estrutura será composta por pesquisadores brasileiros e estrangeiros e será  vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). “Um dos pontos da Rio+20 é a discussão da governança ambiental global e nossa ideia é fortalecer o Pnuma. Não tem sentido o problema ser tão grave e o Pnuma tão fraco”, disse Minc durante entrevista no lançamento do Rio Clima, evento que ocorrerá paralelamente à Rio+20.”

(Agência Brasil)

Prefeita reconhece necessidade de profissionalizar gestão

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“A prefeita Luizianne Lins (PT) afirmou nesta segunda-feira (21) que a necessidade de profissionalização da gestão – destacada pelo secretário e pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza Elmano de Freitas – é voltada especificamente para a área da Educação.

O motivo seria a melhoria e o crescimento da rede escolar, proporcionados, segundo ela, pela atual administração. “Então essas escolas, naturalmente, exigem um grau de profissionalização cada vez maior para atender essa nova gestão escolar que foi implantada por nós”, avaliou Luizianne, durante solenidade pelo início do Mutirão Anual Fortaleza Bela nos Bairros Contra a Dengue na Regional VI.”

(POVO Online)


Coisa de cidade sem fiscalização

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O coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto, manda para o Blog a seguinte nota, em tom de alerta:

Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
 
Veja, nessa foto, quanta liegalidade: esse carro parado na  contramão e em cima de faixa. Isso na avenida Beira Mar.

* Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

VAMOS NÓS – A AMC não aparece nessas horas. Nem para organizar o fluxo dos ônibus de turistas que circulam por essa área, caro Tadashi.

Reitor da UFC tira férias e cai na campanha pró-reeleição

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=uHKZKSBLAWA&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=4&feature=plcp[/youtube]

Candidato à reeleição, Jesualdo Farias, reitor da Universidade Federal do Ceará, tirou férias e se dedica à campanha. embora seja postulante único, diz estar trabalhando para formatar um novo projeto de ações para a UFC ouvindo todos os segmentos da Instituição.

Debates Universitários O POVO traz escritor angolano

O escritor José Eduardo Agualusa, de Angola, é o convidado da próxima edição do projeto Debates Univeristários O POVO.  Ele fará duas palestras. A primeira será quinta-feira, na UFC, às 19 horas, no auditório Rachel de Queiroz. No dia seguinte, ele falará para os alunos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), às 15 horas.

Agualusa mora em Lisboa e é reconhecidamente um dos principais nomes no cenário literário contemporâneo de língua portuguesa. Ele tem mais de 20 obras publicadas, entre elas “As Mulheres do Meu Pai” e “O Vendedor de Passados”. Tem livros traduzidos em vários países da Europa, entre eles Alemanha, França, Espanha, Holanda.

Na UFC, o tema do encontro será “Travessia da Literatura Africana para o Brasil”. Na Unilab, “A África e o Brasil: novas relações culturais” será o assunto da tarde.

Spaece: Fortaleza fica abaixo do nível desejável de alfabetização

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Cid e Aloízio Mercadante comandaram clima festivo do ato.

Os níveis de alfabetização nos municípios cearenses foram considerados satisfatórios em 2011, segundo dados da avaliação da alfabetização obtidos através do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em sua vertente Spaece-Alfa. Ao todo, 177 municípios atingiram níveis desejáveis, segundo o levantamento.

Fortaleza, Jaguaretama, Jaguaribara, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Várzea Alegre e Parambu ficaram um pouco abaixo do nível desejável, atingindo nível suficiente. Na avaliação das séries de 5º ano, o município de Mucambo atingiu a melhor média, com 269,1. Já de 1º ano, Nova Olinda ficou com a maior nota: 282,4.

Em 2011, um total de 244.785 crianças matriculadas no 2º e 5º ano do ensino fundamental de 4.519 escolas públicas foram avaliadas em 2011.

Veja a matéria completa no O POVO Online.

Castanhão deve dobrar produção de tilápias

O Ministério da Pesca e Aquicultura está acertando com o governo estadual, através da secretaria estadual da Pesca, a expansão do parque aquícola da barragem do Castanhão. Tudo com aval da Agência Nacional das Águas (ANA), que está assegurando a autorização.

A ordem é elevar de 10 mil toneladas/ano a produção de tilápia para 30 mil toneladas/ano, segundo o superintendente da ANA, Francisco Viana Lopes. Isso quer dizer que o número de grupos que exploram esse tipo de atividade no Castanhão deverá aumentar.

Viana deu poucos detalhes da ação, mas garante que tilápia tem sido um dos pontos fortes do aproveitamento dessa barragem. O cearense já consome muita tilápia produzida ali, mas a ideia é, com a expansão da exploração, buscar mercados via exportação.

Jogador Roberto Carlos tem bens bloqueados

“A Justiça do Trabalho bloqueou R$ 360,3 mil na conta do jogador de futebol Roberto Carlos, devido a uma execução trabalhista. Decisão da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a penhora online dos valores direto na conta corrente do jogador de futebol, hoje contratado do time russo Anzhi. A condenação aconteceu em 2007, em ação proposta por uma mulher exigindo reconhecimento de vínculo empregatício com a RCS Empreendimentos e Participações, da qual Roberto Carlos é sócio majoritário, e seu pai, Oscar Pereira da Silva, minoritário.

Confirmada a razão da trabalhadora, a Justiça determinou o pagamento de verbas trabalhistas devidas e indenização por conta do tempo trabalhado sem pagamento regular. Mas o caso entrou, então, para as estatísticas de processos trabalhistas represados na fase de execução. Na ação, foi constatado que não havia bens em nome da empresa, que tem capital de R$ 14.355.898, dos quais Roberto Carlos responde por R$ 14.355.897 e seu pai, por R$ 1.

Com isso, a defesa da trabalhadora, feita pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, do Nacle Advogados, pediu a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, para que fossem executados seus sócios.

O jogador ainda é sócio majoritário de outras empresas. Na RC3 Promoções e Produções Artísticas, cujo capital é de R$ 300 mil, Roberto Carlos detém R$ 299 mil e seu pai, R$ 1 mil. Na RC3 Comércio de Vestuário e Acessórios, com capital de R$ 50 mil, o jogador responde por R$ 49,5 mil e sua irmã, Giseli, por R$ 500.”

(Consultor Jurídico)

Inácio ganhará homenagem em clima de festa de pré-candidato a prefeito

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) receberá nesta noite de segunda-feira, na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa da homenagem partiu da vereadora Eliana Gomes, que é do mesmo partido do senador.

O PCdoB está mobilizando lideranças políticas e de vários setores da sociedade civil para dar um tom de festa ao ato.

É que o senador Inácio Arruda é também pré-candidato do PCdoB a prefeito de Fortaleza. Ináci disputará pela quarta vez, naquela de que deve insistir, persistir e nunca desistir.

Dirigente petista alerta: Sem unidade, aliados de Dilma perderão eleição em Fortaleza

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Eis artigo do vice-presidente estadual do PT, Joaqauim Cartaxo, intitulado “2012 e 2014”. Cartaxo, ocupando a página de Opinião do O POVO desta segunda-feira, considera previsível que a prefeita Luizianne Lins faça indique o seu candidato, mas não sendo previsível que o nome obtenha apoio de aliados como o PSB e PMDB. Ele alerta para o quadro atual e seus reflexo em 2014. Confira:

Trinta de junho é o prazo final de realização das convenções partidárias, onde se oficializam coligações e candidaturas a prefeitos e vereadores. Até lá, as ações políticas e eleitorais tendem a adquirir contornos imprevisíveis, agradáveis a uns e desconfortáveis para outros.

Em Fortaleza, parece previsível a prefeita Luizianne Lins, que detém 70% dos delegados do encontro municipal, eleger o seu nome preferido como candidato do PT para sucedê-la; por outro lado, não se pode prever com segurança que esse nome será recebido com agrado pelo PSB e PMDB para protagonizar uma aliança com esses partidos com o objetivo de ganhar a Prefeitura de Fortaleza.

Com seus candidatos definidos e liderando as pesquisas eleitorais nos percentuais de aceitação e rejeição, para PSDB, DEM, PDT e PCdoB o que menos importa são os pré-candidatos do PT, PSB e PMDB. O que lhes agradará é a aliança entre esses partidos desfeita. Torcem e trabalham para dividir aliados e ampliar as oposições à gestão de Fortaleza como tática eleitoral para viabilizar suas candidaturas.

PT, PSB e PMDB, aliados nos governos Cid Gomes e Dilma Rousseff, precisam avaliar a pertinência política e eleitoral de se dividirem e, assim, fortalecerem a tática das oposições; há o risco de perderem a prefeitura da terceira metrópole em influência regional do País e criarem desentendimentos insanáveis para as eleições de 2014. Anote-se que as oposições têm levado vantagem diante do bate boca entre petistas, socialistas e peemedebistas nesse jogo político.

Chegou a hora de objetivar e virar esse jogo. Entendido que caberá ao PT indicar o candidato a prefeito aliado com o PSB e PMDB, a prioridade é ganhar a eleição em Fortaleza com as forças populares e progressistas unidas. Mantida essa unidade que está mudando o Brasil, valerá o mesmo entendimento em relação ao PSB, e o governador Cid protagonizará sua sucessão para 2014 com o apoio do PT.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br

Arquiteto, mestre em planejamento urbano e regional e vice- pres. do PT-CE