Blog do Eliomar

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Astef e UFC recebem inscrições para especialização em Diabetes

Prosseguem até 30 de janeiro as inscrições para mais uma turma do Curso de Especialização em Diabetes, realizado pela Associação Técnico-Científica Engenheiro Paulo de Frontin (Astef), com apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC). A formação objetiva capacitar profissionais vinculados à área da saúde, como médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, educadores físicos, farmacêuticos e dentistas, visando ao exercício da pesquisa clínica em diabetologia e da prática clínica no atendimento de pacientes com diabetes mellitus.

O curso tem como coordenador acadêmico o professor Miguel Nasser e as aulas serão ministradas na Faculdade de Medicina da UFC. As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet, por meio do site da Astef (www.astef.ufc.br).

Mais cursos

O Mestrado Acadêmico em Economia Rural está recebendo inscrições para o preenchimento de sete vagas remanescentes, até o próximo dia 3 de fevereiro. As vagas são distribuídas nas linhas de pesquisa: Economia Aplicada ao Agronegócio; Economia de Recursos Naturais e Política Ambiental; e Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural Sustentável. As inscrições podem ser feitas presencialmente, por procuração ou via Correios.

Interessados em cursar Especialização em Tecnologias Aplicadas ao Tratamento, Recuperação e Gestão da Informação têm até a próxima sexta-feira (27) para se inscrever no Departamento de Ciências da Informação (Área 2 do Centro de Humanidades, Campus do Benfica) da Universidade Federal do Ceará. São oferecidas 33 vagas para profissionais de nível superior de qualquer área acadêmica interessada na temática proposta no curso, que terá duração de 18 meses (368 horas/aula), funcionando nas terças e quintas-feiras, das 18h30min às 22h00min.

(UFC – Coordenadoria Acadêmica da Especialização)

Ajaforte e Fesac realizam parceria

Daniel Aragão: Parceria garante experiência

A Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte) e a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) firmaram nesta semana, segundo a assessoria de imprensa dessas entidades, um convênio que vai possibilitar descontos diferenciados aos associados da Ajaforte que realizarem cursos ministrados pela Fesac.

Para o advogado Daniel Aragão, presidente da Ajaforte, a medida vai garantir que os novos profissionais tenham a oportunidade de ganhar mais experiência teórica.

“É uma grande vitória para quem está começando na advocacia, possibilitando capacitação e aperfeiçoamento técnico dos jovens advogados”, disse.

Já para o diretor executivo da Fesac, advogado Caio Falcão, “o convênio visa prestigiar e apoiar o jovem advogado no início dessa carreira árdua, porém gratificante. Profissão esta, muitas vezes, degradante no tocante aos honorários”.

A Ajaforte é uma instituição que tem a função precípua de acolher os novos advogados recém saídos das universidades. Já a Fesac visa capacitar os profissionais da área do Direito com diversos cursos de curta e longa duração.

Chamadas de fixo para móvel ficarão 36% mais baratas até 2014

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta terça-feira (24) o início para fevereiro da nova regra de redução da taxa de interconexão: subsídio inserido nas contas telefônicas desde a época da privatização do setor de telecomunicações (1998) para financiar a construção de infraestrutura para o então incipiente mercado de telefonia celular.

Segundo o vice-presidente da agência, Jarbas Valente, haverá uma redução escalonada até 2014, quando as tarifas de chamadas fixo-móvel ficarão em média 36% menores do que seriam com a aplicação dos reajustes previstos antes da nova regra.

A medida foi aprovada pela Anatel em outubro do ano passado. A estimativa inicial, publicada em novembro, previa ganhos de cerca de 45% aos usuários.

A Anatel anunciou só agora o cronograma oficial de aplicação das reduções após a derrubada de liminar obtida pela Oi que impedia a Anatel de homologar a regra.

A primeira redução será de aproximadamente 10%, aplicada a partir de 24 de fevereiro. A tarifa custa hoje em média R$ 0,54, e seria reajustada em fevereiro para R$ 0,56. Com a nova regra, passará a ser de R$ 0,49. Os números são uma média dos valores aplicados no país.

Em fevereiro de 2013, a tarifa seria reajustada para R$ 0,57. Com a nova regra, passará a valer R$ 0,45. Em 2014, a tarifa que seria em média de R$ 0,59, passará a custar R$ 0,43.

Valente destacou a redução como uma medida aliada ao combate à inflação. Pelos cálculos da agência, a mudança terá um impacto de 0,05 pontos percentuais sobre a inflação medida pelo IPCA.

O governo aposta na tendência de mais procura aos serviços, mais tráfego de voz e dados, e descarta baque no caixa das empresas, segundo afirmou Valente. O governo espera ainda que as operadoras ampliem a oferta de pacotes e promoções.

(Folha)

Eleições 2012 – PV lançará candidato próprio em Fortaleza

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O Partido Verde do Ceará deve ter candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Em carta enviada para este Blog, o presidente estadual Marcelo Silva diz que seguirá orientação da direção nacional. Confira a carta:

Prezado Eliomar de Lima,

Ultimamente a grande imprensa tem se reportado muito sobre as eleições municipais, especialmente em Fortaleza.

Observo que, nas análises das deliberações a serem tomadas pelos partidos políticos, não há referências à posição do Partido Verde perante essas eleições.

Venho, então, como presidente Regional do PV externar a nossa decisão: o PV seguirá as orientações emanadas da Direção Nacional, que, na sua última reunião em Brasília, decidiu por unanimidade estabelecer às direções estaduais que lancem candidaturas próprias, especialmente nas capitais e nas grandes cidades.

Em Fortaleza, o PV vem nas últimas eleições, crescendo exponencialmente. Basta que recorramos aos resultados do último pleito municipal quando o PV se colocou em segundo lugar no ranking dos partidos participantes, com uma votação de mais de oitenta mil votos para a Câmara de Vereadores. Nesta ocasião o PV elegeu três vereadores. Somente ficamos abaixo do partido da prefeita eleita.

Hoje, com o ingresso do Vereador Adail Júnior nos nossos quadros contamos na Câmara de Vereadores de Fortaleza com quatro representantes. Com certeza, esta realidade nos coloca em posição privilegiada perante outras forças políticas na disputa eleitoral.

Temos a informar à crônica política cearense que o Partido Verde iniciará brevemente uma discussão interna para a escolha de suas candidaturas visando as eleições que se avizinham.

Assim, afirmo – como Presidente do PV Ceará – que seremos fieis a essa orientação superior do Partido que certamente oferecerá uma opção ao eleitorado cearense para a escolha de prefeitos ou prefeitas que defendam nossos valores e princípios para uma gestão municipal de desenvolvimento sustentável. Não esquecendo, claro, a eleição para o legislativo municipal.

Acrescento, ainda, que em outros municípios maiores do Ceará teremos candidaturas majoritárias, em: Crato, Juazeiro do Norte, Caucaia, Sobral, Camocim, Várzea Alegre, Baturité, Canindé, Cascavel, Crateús, Tauá, Senador Pompeu e outros.

Em bem da verdade, então, desejaria que estas informações fossem externadas no seu blog de tão grande conceito no jornalismo cearense.

Atenciosamente,

Marcelo Silva
Presidente do PV Ceará

Mais de 100 documentos foram esquecidos nos trens do Metrofor em 2011

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Documentos, chapéus, guarda-chuvas e até expositores de roupas foram alguns dos objetos esquecidos nos trens de passageiros da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). Em 2011, os seguranças da linha Fortaleza-Caucaia recolheram mais de 100 documentos esquecidos – entre carteiras de trabalho, habitações, cadastros de pessoa física (CPF) e documentos de identidade. Essa turma ainda encontrou chapéus, guarda-chuvas e até sacola com expositores de roupas.

Segundo dados do núcleo de segurança do Metrofor, os seguranças recolhem o material esquecido no final das viagens, quando não há mais passageiros no carro, ou quando outros passageiros informam o esquecimento.

No início de cada ano, o Metrofor reúne o material e encaminha para os órgãos fiscais e de segurança. As carteiras de identidade são encaminhadas à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, enquanto os CPFs são encaminhados para a Receita Federal. Já as habitações são mandadas para o Detran.

SERVIÇO

Para recuperar os documentos, a pessoa deve procurar o Serviço de Achados, Apreendidos e Perdidos (SAAP) do Metrofor, que fica na Estação João Felipe (Centro), e localizar seus dados na lista à disposição no local. No caso de objetos, o passageiro deve fazer uma descrição daquilo que perdeu.

Incêndio atinge fábrica de estofados no Siqueira nesta manhã

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Um incêndio atingiu uma fábrica de estofados por volta de 8h da manhã desta quarta-feira, 25, na rua Bezerra Silva, no bairro Siqueira. As chamas já foram controladas.

Segundo o sargento Neto, uma equipe do Corpo de Bombeiros ainda se encontra no local para o trabalho de rescaldo. Ainda não se sabe o que ocasionou o incêndio nem foi contabilizada a perda de material. Ninguém ficou ferido

O POVO Online

Fiec alerta sobre prazo para recolhimento da contribuição sindical

O prazo para o recolhimento da contribuição sindical compulsória das empresas industriais termina no próximo dia 31. A contribuição deve ser feita pelas empresas não optantes do Sistema  Simples, alerta a assessoria de imprensa da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Essa contribuição que incide sobre o capital social da empresa e está dividida em faixas, conforme valores definidos em tabela (ver abaixo). Está prevista nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). D natureza tributária, a contribuição é recolhida compulsoriamente pelos empregadores, em janeiro de cada ano, e pelos trabalhadores, em abril de cada ano.

Do montante arrecadado com a contribuição sindical, 60% ficam com o sindicato que representa a categoria – mesmo se a empresa não for sindicalizada –, enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebe 20% e as federações das indústrias, 15%. À Confederação Nacional da Indústria (CNI) cabem 5% do total. Na ausência do sindicato, porém, a federação fica com 60%, o MTE com 20% e a CNI com 20%.

O pagamento fora do prazo resulta, quando espontâneo, em acréscimo de multa de 10%, nos 30 primeiros dias, com o adicional de 2% por mês subsequente de atraso, além de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, sendo que esse montante  reverterá em favor do sindicato.

SERVIÇO

* Para o recolhimento da contribuição sindical de 2012, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) está disponibilizando as guias com código de barras pelo site http://sindical.sistemaindustria.org.br.

* Mais informações – (85) 3421 5912 / 5432 / 5433.

O legado de Leonel Brizola

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Com o título “O grande exemplo de brasilidade”, o jornalsita Messias Pontes aborda a trajetória e o legado de Leonel Brizola para o País. Se vivo fosse, teria o líder político gaúcho completando 90 anos.

Poucos homens públicos no Brasil tiveram um papel tão importante na defesa dos interesses nacionais como Leonel de Moura Brizola. Filho de camponeses humilde de Carazinho, interior gaúcho, onde nasceu há exatos 90 anos, em 22 de janeiro de 2012, Brizola teve uma infância das mais difíceis, mas nunca desistiu dos estudos, chegando a se formar em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1949. Filiou-se ao PTB em 1945, e dois anos depois já era deputado estadual.

Herdeiro natural de Getúlio Vargas, Brizola foi prefeito de Porto Alegre e governador do seu estado, tendo liderado a Campanha da Legalidade após a renúncia do presidente Jânio Quadros em 24 de agosto de 1961. A cúpula das Forças Armadas, a soldo dos interesses do imperialismo norte-americano, tentou impedir a posse de vice-presidente João Goulart, democraticamente eleito com expressiva votação, porém a campanha encetada por Brizola, a partir da Rádio Guaíba, garantiu a posse de Jango, seu cunhado.

Brizola queria tão somente a legalidade, ou seja, que a Constituição de 1946, em vigorà época, fosse respeitada. Para tanto, era preciso que o vice-presidente da República, com a vacância do cargo em função da renúncia do titular, assumisse a Presidência da República com amplos poderes. Contudo os setores mais reacionários das Forças Armadas, seguindo a orientação do embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, tentaram impedir a sua posse e até mesmo o seu desembarque no País, vindo de visita à República Popular da China em missão oficial.

A Campanha da Legalidade foi um movimento cívico-militar que durou 14 dias, liderado por Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, e pelo general Machado Lopes. Os pronunciamentos dele eram transmitidos a partir de um estúdio montado no porão do Palácio do Governo, sob orientação do engenheiros Homero Simon, que cuidou para que as rádios do interior retransmitissem a programação.Em ondas curta, a legalidade alcançava ouvintes em outros estados e mobilizava a população.

Aqui em Fortaleza era a Rádio Dragão do Mar, pertencente ao empresário e deputado federal Moisés Pimentel, quem retransmitia a programação da legalidade sob a responsabilidade do grande jornalista Blanchard Girão que, após o golpe de 1º de abril de 1964 teve seu mandato de deputado estadual cassado, sendo preso no 23º BC.

Brizola foi o único político brasileiro a governar dois estados: Rio Grande do Sul, em 1958, e Guanabara, em 1982. depois da tentativa da Rede Globo de Televisão, em conluio com a ProConsult – empresa contratada para a totalização dos votos, para impedir a sua vitória. Ao descobrir a falcatrua, Brizola convocou a imprensa internacional e impediu que o crime eleitoral se consumasse; Em 1990 foi eleito pela segunda vez no Rio de Janeiro, tendo sofrido uma campanha infame da Rede Globo.

Diante da intransigência dos militares golpistas que não queriam permitir a posse do vice presidente João Goulart, Brizola se entrincheirou no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, mobilizou a Brigada Militar e distribuiu armas para a população resistir. Milhares de pessoas aderiram ao chamamento do governador gaúcho e, com o apoio do general Machado Lopes, comandante do III Exército que não acatou a ordem de cima para atacar Brizola e adere ao movimento, garante a posse de Jango, mesmo sob o parlamentarismo, portanto como chefe de Estado e não de Governo.

Como prefeito e governador Brizola notabilizou-se pelo investimento maciço em educação e na intransigente defesa dos interesses nacionais e populares. Em quatro anos como governador gaúcho, de 1959 a 1963, ele criou uma rede de ensino primário e médio que atingiu os municípios mais distantes, com 5.902 escolas primárias, 278 escolas técnicas e 131 ginásios, colégios e escolas normais, totalizando 6.302 novos estabelecimentos de ensino. Com isso ele abriu 688.209 nova matrículas e admitiu 42.153 novos professores.

Sempre sob a bandeira da legalidade, Leonel Brizola enfrentou forças poderosas mas nunca capitulou. Como governador do Rio Grande do Sul ele estatizou duas empresas norte-americanas cujas concessões estavam vencidas: a Companhia Elétrica Riograndense, filial da Bond and Share que se negava a fazer novos investimentos a menos que o governo aceitasse as suas exigências de liberação de tarifas e concessão por mais 35 anos. Na época faltava energia para as indústrias e para a cidade de Porto Alegre.

A mesma postura teve com relação à Companhia Telefônica Riograndense, filial da ITT  que, a exemplo da Bond and Share, estava com a concessão vencida e exigia condições semelhantes para investir. Como não podia deixar de ser, Brizola enfrentou a ira do governo ianque e dos entreguistas tupiniquins albergados na União Democrática Nacional (UDN) e na grande mídia conservadora, venal e golpista. Os Diários Associados, de Assis Chateaubriand, encetaram uma campanha virulenta contra o líder nacionalista gaúcho.

Outro grande feito de Brizola como governador gaúcho foi o apoio e incentivo à reforma agrária, já que a Constituição do Estado garantia a entrega de terras aos agricultores, sempre que surgissem abaixo-assinados com o mínimo de uma centena de firmas. No período foram entregues mais de 14 mil títulos a camponeses sem terra, destacando-se as áreas de assentamento como Fazenda Sarandi, Banhado do Colégio, Caponé, Fazenda Itapoã, Taquari e Pangaré.

Como governador da Guanabara, Brizola criou no Rio de Janeiro os CIEPs – Centros Integrados de Educação Pública -, escolas de tempo integral que revolucionou a educação à época. Depois de deixar o governo essas escolas foram criminosamente extintas. Cassado logo após o golpe militar de 1964, exilou-se no Uruguai, retornando com a Anistia em 1979. Participou ativamente da campanha da Diretas Já, o maior movimento de massas do Brasil..

 O grande erro das esquerdas em 1989 foi não ter apoiado a candidatura de Brizola a presidente de República e indicado Luiz Inácio Lula da Silva como vice.  Se eleito, ele teria evitado a grande tragédia do neoliberalismo iniciada com Fernando Collor de Mello e continuado e aprofundado pelo outro Fernando, o Coisa Ruim,que cometeu o maior crime de lesa pátria que se tem notícia na história republicana. O Estado foi praticamente desmontado e o grande patrimônio público entregue a preço de banana, com financiamento do BNDES.

Se vivo fosse, Brizola com certeza estaria liderando movimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Privataria proposta pelo deputado Protógenes Queiroz, do PCdoB de São Paulo, baseado no livro A privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que revela, com documentos, a verdade sobre ao maior assalto ao patrimônio público brasileiro. Certamente Brizola estaria denunciando os petistas que não assinaram o requerimento da CPI e que, pelo que se comenta em Brasília, tudo farão para impedir a instalação da Comissão.

Até nisso Brizola está fazendo falta. Ele foi, sem dúvida, o grande exemplo de brasilidade.

* Messias Pontes,

Jornalista, radialista e membro do PCdo B do Ceará.

Profissionais de nível superior do IJF querem revisão do plano de cargos e carreiras

Os profissionais de nível superior do Instituto Dr. José Frota ficaram no prejuízo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários implantado pela Prefeitura em 2006. Naquela ocasião, os médicos acabaram conquistando um PCCS exclusivo e os servidores de nível médio ganharm um reajuste maior.

O assunto já foi discutido pelas lideranças da categoria com o secretário da Ação Governamental Waldemir Catanho, que marcou nova reunião para esta quarta-feira, a partir das 18h30min, no oitavo andar do IJF. Catanho, que prometeu levar o assunto à prefeita Luizianne Lins, deve apresentar a proposta de revisão do PCCS para esse segmento.

Reivindicam a revisão do PCCS enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, nutricionistas, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e farmacêuticos/bioquímicos do IJF).

Movimento Crítica Radical faz protesto contra o Capitalismo durante Fórum Mundial

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Essa faixa é um dos protestos contra o Capitalista que o Movimento Crítica Radical, comando pela ex-prefeita Maria Luiza Fontenele e a ex-vereadora Rosa da Fonseca fez durante o Forum Munial da Educação e o Fórum Social Rio + 20, que ocorre até domingo próximo, em Porto Alegre (RS).

O grupo avalia que o Capitalismo deve ser o inimigo prioritário daqueles que buscam um mundo mais humano.

O Fórum Mundial discute, inclusive, a Crise do Capitalismo e a Justiça Social e Ambiental.

Refresco – BNB reduz taxas para capital de giro e descontos de duplicatas

O Banco do Nordeste do Brasil reduziu as suas taxas de juros para as linhas de capital de giro e descontos de duplicatas, que utilizam a fonte interna de recursos (Recin). A redução é ainda maior do que a taxa Selic, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), informa a assessoria de imprensa da Instituição.

O objetivo da medida é promover mais oportunidades de negócios, beneficiando principalmente os micro e pequenos empresários.

No produto MPE Capital de Giro, de acordo com a assessoria do banco, houve redução de 2,10% ao ano em relação à taxa anterior, para os clientes com melhor classificação de risco.

Cid diz que não quer candidato próprio

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Se depender do governador Cid Gomes, o PSB não terá candidato próprio a prefeito de Fortaleza e manterá a aliança com o PT. “Pelo meu gosto, a gente faz uma aliança com os partidos e faremos uma candidatura só”, disse, em entrevista exclusiva ao programa Studio News, na TV O POVO, na noite desta terça-feira (24). Segundo ele, a chance de o PSB ter candidato próprio é nenhuma, em hipótese alguma, no que depender dele. No entanto, ele deixou claro que exigirá alguns critérios para a definição do candidato que desejar seu apoio.

“Para isso é fundamental que o nome, na ordem cronológica, primeiro consiga fazer aliança partidária, a mais ampla possível”. O que significa, de acordo com o governador, que seja candidato do agrado dos partidos que integram a coalizão. “Mas, fundamentalmente, que, no momento da campanha, seja nome que inspire na população confiança”, acrescentou o segundo critério.

Cid disse ainda não ter sido comunicado oficialmente de nada em relação aos recentes encaminhamentos do PT e, por isso, não quis comentar se algum dos cinco nomes que estão na nova lista petista se encaixaria nesses critérios. Na noite de segunda-feira, a direção estadual e a municipal do PT enxugaram a lista original de 13 pré-candidatos para cinco: Acrísio Sena, Artur Bruno, Camilo Santana, Elmano de Freitas e Guilherme Sampaio. Há chances de José Pimentel também ser incluído.

Sobre o silêncio durante a greve dos policiais militares, que paralisou Fortaleza e outras cidades do Estado no último dia 3, Cid argumentou que não havia o que dizer naquele momento. “Eu só poderia ir para público e dizer que a população tem segurança se eu estivesse seguro, realmente, de que teria segurança para a população. E eu não estava seguro”.

O governador explicou que, no auge da crise, priorizou três frentes: manter canais de diálogo com os policiais militares, assegurar a segurança da população e trabalhar a comunicação. “Foi a nossa grande falha”, reconheceu, em relação ao último ponto.

Segundo Cid, a situação que a cidade viveu naquela terça-feira foi motivada por “muita invenção e muito terrorismo”. “Na segunda-feira, as coisas aconteceram dentro da tranqüilidade. Na terça-feira, houve mais que atos de violência. Se for olhar as estatísticas, não há grandes alterações. Aconteceu foi boataria”, resumiu.

(O POVO)

PSDB puxa encontro em busca de uma frente das oposições em Fortaleza

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Vários partidos de oposição realizarão nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, no Hotel Oásis Atlântico (Salão Pedro Lazar), reunião para discutir as eleições municipais de Fortaleza.

Para o encontro, foram convidados o DEM, PR, PP, PPS, PTC e PDT. O PSDB está nessa articulação, desde o ano passado, através do deputado estadual Fernando Hugo, vice-presidente do diretório tucano da Capital.

“Queremos analisar o cenário político com vistas às eleições deste ano”, informa Fernando Hugo. O presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, também estará presente nesse encontro. Ele defende a formação de uma frente ampla contra candidaturas apoiadas pelo esquema político do PT e do PSB.

DETALHE – Marcos Cals é o convidado desta quarta-feira do programa “Debates do POVO”, da Rádio O POVO/CBN. A partir das 13 horas.

Seman busca SSPDS para fechar uma força-tarefa contra paredões de som

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O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, será recebido em audiência nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra.

“Vamos discutir com o secretário a formação de uma força-tarefa com o objetivo de evitar o abuso dos paredões de som”, diz para o Blog o titular a Seman.

Deodato revelou que a Seman recebeu várias denúncias de abusos nessa área não somente nos pontos da cidade que promovem Pré-Carnaval. “Nós vamos formar essa força-tarefa e agir em toda a cidade. Vamos apreender paredões”, promete Deodato Ramalho.

Obama defende impostos mais altos aos ricos em discurso

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, usou seu último discurso do Estado da União antes das eleições de novembro para se colocar como defensor da classe média, pedindo taxas mais altas de impostos aos milionários e controle firme de Wall Street.

Obama defendeu na madrugada desta quarta-feira (25) – noite de terça-feira em Washington – suas políticas após três anos no cargo e propôs mudanças radicais no código tributário para eliminar as desigualdades que permitem aos ricos pagar menos impostos que a classe média norte-americana.

Ele mencionou impostos 34 vezes e empregos 32 vezes durante seu discurso de uma hora. “Milhões de norte-americanos que trabalham duro e jogam sob as regras todos os dias merecem um governo e um sistema financeiro que façam a mesma coisa”, disse Obama.

Os impostos compõem a questão mais polêmica da campanha eleitoral deste ano. Obama, que busca um segundo mandato, apesar de uma lenta recuperação econômica e uma alta taxa de desemprego, espera aproveitar o ressentimento dos eleitores da classe média contra Wall Street, enquanto as suas famílias estão sofrendo.

Os democratas têm atacado os republicanos no Congresso por apoiarem benefícios fiscais que favorecem os mais ricos, enquanto os republicanos são contra um aumento de impostos, mesmo sobre os mais endinheirados, alegando que isso iria prejudicar a frágil recuperação econômica.

(Reuters)

Líder usou Dnocs para manter obra superfaturada no RN

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Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2 milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou, em 2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.

O empreendimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração Nacional em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.

Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que os preços estavam inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio de recursos para os serviços em 24 de agosto.

Quase dois meses após a constatação da irregularidade, em 13 de outubro, o líder do PMDB e o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, apadrinhado do parlamentar, se reuniram com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e oficializaram, por meio de um ofício, a transferência da verba para o Estado. O repasse seria feito por meio de convênio, a ser assinado com o ministério. Também participou do encontro o deputado Fábio Faria (PSD-RN), filho do vice-governador.

A operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou ao Congresso a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos no Orçamento de 2012, que incluía a barragem. Informado pelo Ministério do Planejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em 2012 via ministério, o governo do Rio Grande do Norte negociou com o grupo de Henrique Eduardo Alves uma nova estratégia para salvar a obra.

(Agência Estado)

Brasil cai 41 posições em ranking sobre liberdade de imprensa

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O Brasil perdeu 41 postos na classificação anual da organização Repórteres Sem Fronteiras sobre liberdade de imprensa. Agora, o país ocupa a posição número 99. A grande perda de posições se deve, essencialmente, por causa da violência que a imprensa sofre na região nordeste e na zona que faz fronteira com o Paraguai.

A organização lembrou que três repórteres morreram no Brasil em 2011. O país também é prejudicado pela corrupção local, a atividade do crime organizado e os atentados contra o meio ambiente, todos eles perigosos para os jornalistas.

(O Globo)

Justiça suspende acesso a provas do Enem em todo o país

Foi suspensa nesta terça-feira (24) a liminar que liberava o acesso de estudantes às provas e aos espelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A decisão é do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira, que considerou a disputa judicial “a mais aparente politização das questões relativas ao Enem”.

Para o presidente, a decisão da Justiça Federal no Ceará desrespeitou acordo firmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), pela União e pelo Ministério Público Federal, para liberar o acesso às provas corrigidas a partir de 2012. O termo de ajustamento de conduta, mediado pela Subprocuradoria-Geral da República, foi assinado em agosto de 2011.

Oliveira também critica a conduta do MPF no caso, lembrando que o pedido inicial à Justiça sofreu duas alterações ao longo do tempo. Ele sugere que o órgão não sabia o que queria, mas apenas perseguia um resultado. “Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido”.

O desembargador argumenta ainda sobre a dificuldade operacional para que os mais de 3,8 milhões de estudantes que fizeram o Enem tenham acesso às provas, preferindo o conceito de eficiência ao do direito de informação. “A disponibilização das provas e dos espelhos (…) contribuiria mais para tumultuar o certame, já tão devedor de credibilidade à sociedade, que propriamente para eficacizá-lo”.

O MPF havia pedido à Justiça Federal no Ceará que o direito de acesso à redação do Enem e de pedir revisão da nota, já garantido a 12 alunos, fosse estendido a candidatos de todo o Brasil.

(Agência Brasil)

90% dos brasileiros apoiam internação involuntária de viciados

Para nove em cada 10 brasileiros, um adulto dependente de crack deve ser internado mesmo contra a vontade. Homens e mulheres, de todas as idades, têm praticamente a mesma opinião.

O resultado é de pesquisa do Datafolha. O tema é polêmico desde o lançamento do plano federal de combate ao crack, em dezembro, e o início da ação policial na cracolândia paulistana.

A pesquisa mostra que 2% dos brasileiros com mais de 16 anos (cerca de três milhões de pessoas) dizem já ter experimentado a droga. É mais que o dobro da estimativa de usuários no país.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defende a internação involuntária, apoiado por psiquiatras especializados na área. O Conselho Federal de Psicologia é contra.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas em 159 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

(Folha)