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Dilma se reúne com ministros no Alvorada para se posicionar sobre Código Florestal

Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foi tema de reunião que presidenta Dilma Rousseff teve na noite desse sábado (19) com vários ministros, no Palácio da Alvorada. Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema.

A presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.

Na reunião desse sábado estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.

O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

(Agência Brasil)

Comissão do CNPq que analisará fraudes em pesquisas científicas investiga primeiras denúncias

No próximo mês, a Comissão de Integridade na Atividade Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai examinar quatro denúncias de fraude em pesquisas científicas no Brasil. Essa será a primeira reunião da comissão instituída no ano passado e que funcionará como auxiliar à diretoria executiva do CNPq.

Os processos estão sendo analisados sob sigilo pelas áreas técnicas do CNPq. A comissão foi criada para apurar se ocorreram, em pesquisas conduzidas no país, casos de falsificação e invenção de dados, plágio e auto-plágio (quando o autor repete texto escrito e publica como fosse inédito).

De acordo com Paulo Sérgio Lacerda Beirão, coordenador da comissão e diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, o problema “sempre existiu”, mas “deixou de ser pontual e passou a ser um problema que as agências e os institutos de pesquisa têm que cuidar”.

Beirão avalia que a aparição dessas denúncias já é efeito da criação da comissão e destaca que o número de acusações é baixo levando-se em conta que o CNPq lida com 21 mil bolsistas. “Não é um número proporcionalmente significativo, mas é significativo que haja denúncias”, avaliou.

Se for comprovado algum problema em parecer técnico apreciado pela comissão, poderá ser sugerida à direção do CNPq desde a advertência do autor e correção de erro até a suspensão de bolsas e financiamentos concedidos pelo conselho.

Eventualmente, um processo administrativo poderá ser levado à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tomada de contas especial, que apura responsabilidades (com direito de resposta) por ocorrência de dano e visa ao ressarcimento à administração pública. Responsáveis pelo problema poderão até ser inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Segundo Beirão, as fraudes nas pesquisas tendem a ser desmascaradas. “A virtude da ciência é que nada é tomado como definitivo, sempre estão verificando”, apontou. Ele ponderou, no entanto, que, até a descoberta da fraude, a produção científica pode ser induzida ao erro. “Isso implica em custo, em desvio. [A pesquisa] Começa a investigar uma linha que, na verdade, está errada. Está desperdiçando recurso humano, tempo, dinheiro”.

(Agência Brasil)

Resultados da alfabetização de 2011 serão apresentados nesta segunda-feira

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O governador Cid Gomes e a secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela, apresentam nesta segunda-feira (21), a partir das 8h30min, no Centro Administrativo – Cambeba, os resultados do quinto ciclo de avaliação da alfabetização, obtidos através do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em sua vertente Spaece-Alfa. Um total de 244.785 crianças matriculadas no 2º e 5º ano do ensino fundamental de 4.519 escolas públicas foram avaliadas em 2011. Durante a solenidade, que contará com a presença do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o secretário da Educação Básica, César Callegari, haverá a entrega do Prêmio Escola Nota Dez, do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), desenvolvido pelo Governo do Estado.

Esses resultados servem de base para o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), na definição das políticas educacionais no âmbito do Estado, destinadas à colaboração com os municípios para a melhoria da qualidade do ensino. A avaliação permite ainda aos professores, diretores, pais, técnicos e gestores dos municípios um acompanhamento dos indicadores de aprendizagem dos alunos nos primeiros anos da escolaridade.

O Spaece-Alfa foi implantado em 2007 em função da prioridade do Governo, expressa por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), tem como meta garantir o sucesso da alfabetização de todas as crianças matriculadas na rede pública de ensino até os sete anos de idade. O Paic beneficia os 184 municípios com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de literatura. O Programa está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, literatura infantil e formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.

No ano passado, o Governo do Estado, por meio da Seduc, expandiu as ações para melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos da rede pública até o 5º ano de escolaridade. Essa iniciativa é denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC+5 e visa levar aos municípios mais formações para os profissionais, apoio às gestões escolares e aos alunos com dificuldades de aprendizagem, entre outros aspectos.

(Seduc)

A pesquisa que o Ibope não precisa fazer

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (20), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A matéria publicada na semana passada pelo O POVO, dando conta de casos de pessoas que chegam as recém inauguradas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mesmo não se enquadrando no perfil de atendimento de urgência e emergência, nos leva a crer que em pouco tempo esses instrumentos como parte importante do sistema de saúde pública estarão estrangulados. Basta ver o motivo pelo qual os pacientes estão buscando as UPAs, que é falta ou demora do atendimento nos postos de saúde e Frotinhas.

Para além do aspecto do atendimento na área da saúde, o fato denota também a completa dissociação de ações entre Estado e Prefeitura de Fortaleza, que não vem de agora. Há pouco mais de um ano, a prefeita chegou a ameaçar romper o contrato com a Cagece, caso a empresa pública estadual não assumisse a sua responsabilidade com relação a tapar os buracos abertos nas vias públicas, após a realização de serviços de sua lavra. Mais recentemente, coube ao chefe de gabinete do governo, Ivo Gomes, irmão do governador, bater boca nas redes sociais criticando a Prefeitura por não liberar alvarás para a execução de obras de saneamento em Fortaleza.

A mais nova pesquisa do Ibope apontou que o eleitor não quer mais a parceria entre o Estado e a Prefeitura. O resultado, independente do questionamento que se faça sobre a metodologia adotada, revela uma percepção clara sobre o que se vê nos serviços públicos. Os frutos dessa relação têm sido poucos para a população. Não precisa o Ibope ir às ruas para detectar isso. Basta acompanhar os acontecimentos do dia a dia. Mesmo porque, se a parceria política não rende frutos administrativos, de que adianta?

I Feira das Frutas valoriza consumo na merenda escolar

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O consumo de frutas sem agrotóxicos ou conservantes e a valorização desse alimento na merenda escolas são os temas do Projeto Ecogaleria – I Feira das Frutas, que será realizada na próxima quinta-feira (24), às 16 horas, na Escola Municipal Monsenhor Linhares, na rua Professor Lino Encarnação, 1130, no bairro Parquelândia.

A exposição também abordará a necessidade da higienização das frutas, além de seus benefícios à saúde.

CPI do Cachoeira ouve seis depoimentos esta semana

A CPI mista que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados ouvirá seis pessoas na próxima quinta-feira (24). Elas são suspeitas de participar da organização comandada por Cachoeira, preso na operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Entre os convocados está o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, que seria “araponga” do grupo.

Entre os crimes atribuídos à organização estão contrabando, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato, violação de sigilo e formação de quadrilha. A maior parte dos convocados a prestar depoimento na quinta-feira é de presos na operação Monte Carlo.

O início dos depoimentos está marcado para as 10h15min.

Os convocados

Idalberto Matias de Araújo – sargento da Aeronáutica conhecido como Dadá, é acusado de ser “araponga” do grupo, especialista em espionagem. Também é suspeito de arregimentar policiais federais, civis e militares para as atividades criminosas, além de atuar na promoção dos sites de aposta eletrônica da organização e nas frentes de fechamento de bingos rivais, tudo isso de acordo com o requerimento de convocação aprovado pela CPI.  Também foi flagrado pela Polícia Federal em conversas com parlamentares, no curso da operação Monte Carlo, que acabou por prendê-lo.

Lenine Araújo de Souza – Preso pela operação Monte Carlo, é apontado como integrante da organização comandada por Carlinhos Cachoeira. De acordo com os requerimentos de convocação, Lenine era gerente do jogo do bicho e responsável pela contabilidade do grupo.

Jairo Martins de Souza – Apontado nas investigações como envolvido nas atividades ilícitas praticadas pela organização criminosa. Segundo o requerimento de convocação aprovado pela CPI, era considerado um dos “araponga” do grupo.

José Olímpio de Queiroga Neto – Apontado pela Polícia Federal como membro da organização criminosa. De acordo os requerimentos de convocação, ele seria o gerente da organização no Entorno do DF e um dos responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos. Também foi preso pela Operação Monte Carlo.

Gleyb Ferreira da Cruz – Preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, Gleyb é apontado como laranja de empreendimentos de Cachoeira. De acordo com os requerimentos de convocação, Gleyb aparece nas conversas interceptadas como elo entre Cachoeira e o delegado da polícia federal Deuselino Valadares, também preso.

Wladmir Henrique Garcez – Preso pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, o ex-vereador é apontado como um dos principais colaboradores da organização criminosa supostamente comandada por Cachoeira. De acordo com os requerimentos de convocação, Wladmir seria facilitador do grupo junto a agentes públicos, como as polícias civil e militar de Goiás.

(Agência Senado)

Elmano vê slogan pesado para a gestão petista

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Pré-candidato a prefeito pelo PT de Fortaleza, o secretário municipal Elmano Freitas não faz jogo de cena.

Sobre a administração petista, ele reconhece muitos avanços, mas não esconde que há também muitos problemas antigos e atuais que precisam e exigem mudança de postura.

Uma crítica que Elmano faz, por exemplo, é quanto ao slogan da gestão “Fortaleza Bela”. Cheio de bons propósitos, mas que acaba gerando uma pesada cobrança para a administração, quando do confronto com a realidade.

Ou seja, esse conceito, caso ele logre êxito em sua busca por apoios e chegue à Prefeitura, não terá continuidade.

Enquete perigosa

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Da coluna Ombudsman, no O POVO deste domingo (20), pelo jornalista Paulo Rogério:

De que serve uma enquete onde o resultado pode ser manipulado? Este é o questionamento que uma leitora fez ao ombudsman diante da enquete do O POVO Online que perguntou aos internautas: “Quem deve ser o prefeito de Fortaleza em 2013”?

A leitora, que prefere não ser identificada, criticou o uso dos dados ali obtidos como matéria jornalística. “Não serve nem como utilidade pública”. O Editor de Conteúdo Digital do Portal, Michel Victor, ressalta que o levantamento não tem caráter científico. “No texto (de apresentação), deixamos claro que o internauta poderá registrar seu voto quantas vezes quiser”, relembrou.

De fato há essa menção. A sondagem não é para ser levada a sério. O problema abordado, entretanto é grave diante da facilidade de manipulação. Isso a leitora provou através de vídeo postado no Youtube (“Enquete do Jornal O Povo permite manipulação”).

E é mais grave ainda pelo fato do Portal usar os dados em matérias, com fotos e chamadas na capa analisando os números. Isso atrai a atenção do marketing dos candidatos, uma turma que faz tudo para divulgar assessorado. Ficará pior se essa enquete for usada no jornal, aumentando a repercussão. Se a enquete não é confiável como o próprio Portal avisa, o melhor mesmo é deixar a ferramenta para assuntos mais amenos que a sucessão municipal. E evitar matérias de análises sobre números falsos.

Ministério da Saúde avalia equipes de Atenção Básica no Ceará

O Ministério da Saúde lançou em Fortaleza a terceira etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O objetivo do programa é avaliar equipes que prestam atendimento à população por meio de um questionário, que será aplicado a gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários. Equipes bem avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%.

No Ceará, serão avaliadas ao todo 920 equipes que se inscreveram no PMAQ. Em todo o País, serão avaliadas 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família (32.809) que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros. Serão investidos R$ 800 milhões este ano para elevar os recursos às equipes integrantes do programa. O Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões, em 2012, para custear o trabalho das equipes de atenção básica em todo País.

Criado no ano passado, o PMAQ busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na atenção básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da avaliação de equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.

Equipes bem avaliadas em indicadores, como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, poderão receber o teto de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil conforme critérios socioeconômicos e demográficos. Com uma boa avaliação, poderão receber até R$ 21,6 mil.

Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores no Brasil, de 38 instituições de ensino e pesquisa.

(Agência Saúde)

Comissão da Verdade – Legista da ditadura promete revelações

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Matéria do O Globo deste domingo informa que o ex-diretor do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo nos anos 70, o legista Harry Shibata diz ter revelações a fazer para a Comissão da Verdade, que apura os crimes da ditadura. Aos 85 anos, vivendo recluso em uma casa de dois pavimentos e piscina no Alto de Pinheiros, Shibata nega a maior acusação que pesa contra ele, a de falsificar laudos e atestados de óbitos para esconder torturas e mortes no regime militar.

O legista assinou a autópsia do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, que morreu sob tortura, mas teve sua morte divulgada como suicídio. É acusado de ter falsificado outros inúmeros laudos. Assinou o laudo de Sonia Maria de Moraes Angel Jones, que, depois de torturada, teve seus seios arrancados e foi estuprada com um cassetete. A versão do legista foi de morte em tiroteio.

Shibata é processado pelo Ministério Público Federal por ocultação de cadáveres por causa do encontro de ossadas de presos políticos no cemitério clandestino de Perus, em São Paulo. Em entrevista exclusiva ao GLOBO, ele confirma que assinou o laudo de Herzog, mas nega ter visto o corpo.

CPMI – Planalto tem olheiros no bastidores

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O jornal O Globo informa que a presidente Dilma Rousseff tem repetido sempre que a CPI do Caso Cachoeira é um assunto do Congresso e que o Palácio do Planalto não irá interferir de forma alguma no andamento das investigações, mas, na prática, isso não ocorre. O governo está acompanhando muito de perto o que se passa na comissão. Um assessor da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) com vasta experiência em CPIs chegou a ser escalado para a função, mas por ser muito próximo da ministra Ideli Salvatti, a estratégia agora é que ele fique trabalhando apenas nos bastidores. Trata-se de Paulo Argenta, o subchefe de Assuntos Parlamentares da secretaria. A maior preocupação do Planalto é que complicações da Delta Construtora no esquema de Cachoeira acabem respingando no governo

Ele é o braço direito de Ideli desde a época das CPIs dos Bingos e dos Correios, entre 2005 e 2006, quando ocupava o cargo de assessor político da então senadora. Era ele quem municiava a chefe com informações e análises sobre as investigações. No caso da CPI do Cachoeira, ele vem fazendo o mesmo trabalho que fez durante as investigações do escândalo do mensalão, mas desta vez se afastou fisicamente das salas da comissão para que a digital do Planalto não fique tão marcada no Congresso

Prefeita lança mutirão contra a dengue na Regional VI

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai abrir, nesta segunda-feira, o Mutirão Anual Fortaleza Bela nos Bairros Contra a Dengue na Regional VI.Isso ocorrerá durante evento na Praça Matriz de Messejana, a partir das 8 horas. O primeiro bairro beneficiado será o Ancuri, com serviços nas comunidades do Parque Santa Maria e Santa Fé. O mutirão anual, que intensifica as ações de prevenção contra a dengue, infraestrutura, saúde, meio ambiente e limpeza, foi lançado no último dia 7, no bairro João XXII (SER III). Todas as regionais serão contempladas. A chegada do mutirão nas regionais é marcada por prestação de serviços à comunidade.

Segundo a assessoria de imprensa da Regional I, durante esta semana, cerca de 250 homens percorrerão as ruas do Ancuri realizando serviços como capinação, podas, recolhimento de lixo, limpeza de ruas e canais, além da reforma de pavimentação, drenagem, recapeamento asfáltico e fiscalização de terrenos baldios. Para mobilizar os moradores da área no combate à dengue, educadores de saúde e agentes de endemias, realizarão visitas domiciliares, distribuindo sacos de lixo e orientando a população. Também serão visitados locais como sucatas, oficinas e borracharias, considerados vulneráveis à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, os chamados Pontos Estratégicos (PE’s).

Vida do jornalista Tim Lopes vai virar filme

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“Vai sair do forno em setembro a cinebiografia do jornalista investigativo Tim Lopes, morto na comunidade da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, durante uma cobertura para a TV Globo, em 2002.

O cineasta Guilherme Azevedo trabalha na produção do filme, entitulado “Histórias de Arcanjo”. O filme contará a história de Tim, desde a infância no Rio Grande do Sul até a fatídica apuração de exploração sexual de menores e tráfico de drogas na comunidade da Penha, onde foi capturado pela quadrilha do traficante Eilas Maluco e brutalmente executado.

(Coluna Informe JB- JB Online)

Cabo Anselmo terá processo de anistia julgado na terça-feira

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O jornal O Globo informa, através da coluna de Ancelmo Gois, que terça-feira, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vai analisar um pedido que se arrasta desde 2004. Refere-se ao ex-marinheiro José Anselmo dos Santos (70), mais conhecido como “Cabo Anselmo”, que pede anistia.
O pedido é visto como provocação. Afinal, a lei prevê reparação a vítimas da ditadura. E Anselmo foi agente do regime. Sua delação levou à morte muitos militantes da esquerda – inclusive, sua própria mulher, a paraguaia Soledad Viedma, grávida de sete meses.

PT de Maracanaú dividido entre candidato de Cid Gomes e de Roberto Pessoa

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Neste domingo, acontecerá a eleição dos delegados ao encontro do PT de Maracanaú (Região Metropolitana e Fortaleza).
O PT está divido em duas posições: cinco chapas defendem o apoio ao candidato do PSB de Cid Gomes, no caso o deputado federal licenciado Edson Silva, e outra chapa defende apoio ao candidato do PR do prefeito Roberto Pessoa.
Cerca de dois mil filiados deverão comparecer às urnas petistas.

Ex-presidente da CUT/CE é candidato a prefeito de Trairi pelo PT

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Neste sábado, foi realizado o encontro do Partido dos Trabalhadores de Trairi para escolha do candidato do partido que disputará a prefeitura deste município. Por aclamação, os delegados do encontro escolheram o ex-presidente estadual da CUT, Jerônimo Nascimento.
Estiveram presentes o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), o presidente da Fetraece, Moisés Brás, o vice-presidente estadual do PT, Joaquim Cartaxo, o ex-presidente estadual do PT, Antônio Pinheiro, e lideranças locais.
A candidatura do Jerônimo é uma unanimidade na direção estadual e nacional do PT.