Blog do Eliomar

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O que é isto, Jacques Wagner?

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Em artigo publicado nesta terça-feira (24), no O POVO, a jornalista Adísia Sá lamenta o silêncio do governador Jacques Wagner, da Bahia, sobre o Conselho de Comunicação do Estado. Confira:

“O governador instalou o Conselho de Comunicação da Bahia, que terá como missão fiscalizar os meios de comunicação” (Veja, in Panorama sobe desce – Desce – 18/12)

Aguardei a resposta/esclarecimento: nada. Se a matéria me chocou, mais ainda o silêncio do governador. E como “quem cala consente”, tomei o silêncio como confirmação do que a revista publicou. Lamentável. O que me anima e faz refugar a frase do baiano é a posição de Dilma sobre imprensa, proclamada desde a sua campanha à Presidência. Convém lembrar: essa frase dita, não uma, mas várias vezes, onde ela enfatizava: “prefiro o barulho, às vezes extremamente dolorido, da imprensa livre, ao silêncio das ditaduras.”

Há pouco, em solenidade ante uma plateia onde a farda se sobressaia, ela voltou a repetir a frase, acrescida de: “Sem liberdade de imprensa, não há democracia.”

E temos vivido um momento precioso, indo à fonte da informação, ouvindo as partes e divulgando o que é colhido, sem pressão, fiscalização, policiamento, censura. Ou seja: o jornalista está frente a frente consigo mesmo e os valores que regem a profissão. Noutras palavras: jornalismo com responsabilidade. Aliás, sem responsabilidade não há procedimento cidadão, seja em que circunstância for. Mas, em relação ao jornalista, mais se torna imperativo esse comportamento.

Mas, voltando à notícia de Veja, tenho a acrescentar uma frase que tem norteado a minha atividade profissional desde 1955, quando nela ingressei. Trata-se de um pensamento do filósofo e político francês – Lamartine (1790/1869): “Se é difícil governar com imprensa livre, sem ela é impossível.”

Esse pensamento é luz que ilumina o caminho do profissional de imprensa: apagá-la, é rumo perdido, barco à deriva.

Mas, falando em Lamartine, um outro conceito seu é repetido continuamente, sem que se diga ser ele o seu autor: “a imprensa é o quarto poder do Estado.” O que vale dizer que imprensa está no mesmo patamar do clássico tripé: Executivo, Legislativo e Judiciário. A que me levou a notícia de Veja…

Em três anos, crise desemprega 27 milhões no mundo, diz OIT

O mundo tem atualmente 27 milhões de trabalhadores desempregados a mais do que em 2007, quando começou a crise econômica global, segundo dados divulgados nesta terça-feira (24) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Um relatório da entidade afirma que o mundo enfrenta hoje um “desafio urgente” de criação de empregos. A OIT estima que será necessário gerar 600 milhões empregos ao longo da próxima década, para manter níveis de crescimento sustentável e coesão social.

“Depois de três anos de crise contínua em mercados mundiais de trabalho e diante das perspectivas de deterioração da atividade econômica, há um estoque de desemprego mundial de 200 milhões”, afirma o documento Tendência Globais de Emprego 2012.

Entre 2007 e 2010, a proporção de pessoas empregadas no mundo, em comparação com a população total, teve a maior queda registrada nas estatísticas: de 61,2% para 60,2%.

Pobreza

A entidade estima que, ao longo da próxima década, 40 milhões de pessoas entrarão no mercado de trabalho a cada ano. Seria, portanto, necessário gerar 400 milhões de empregos novos para absorver essa massa de trabalhadores, e mais 200 milhões para lidar com o atual estoque de desempregados.

A OIT afirma que não basta apenas gerar vagas para os desempregados. É preciso também criar vagas mais dignas para pessoas que já são consideradas hoje empregadas.

O relatório indica que 900 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, com renda familiar até US$ 2 por dia, a maioria delas nos países em desenvolvimento.

“Apesar de grandes esforços dos governos, a crise de empregos continua inalterada, com um em cada três trabalhadores no mundo –ou cerca de 1,1 bilhão de pessoas– ou desempregada ou vivendo na pobreza”, diz o diretor-geral da OIT, o chileno Juan Somavia.

“O que se precisa fazer é transformar a geração de empregos na economia real na nossa prioridade número um.”

A OIT afirma que a recuperação do mercado de trabalho mundial, esboçada em 2009, foi curta, e o mundo já voltou a um cenário negativo.

Os mais afetados são os jovens, de acordo com o relatório. Pessoas com idades entre 15 e 24 anos têm três vezes mais chances de estarem desempregadas do que pessoas da população adulta, com 25 anos ou mais.

(BBC Brasil)

Guimarães quer que PT atraia PSB e PCdoB para aliança em Fortaleza

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) disse nesta segunda-feira (23), ao deixar o estúdio da rádio O POVO/CBN, onde participou do programa Debates do Povo, que considera muito importante para o PT do Ceará ter união interna neste momento de definição de candidatura a prefeito.

Para o deputado, tal união é fundamental para que o partido consiga atrair para o campo de aliança eleitoral, partidos como PCdoB e PSB, que cogitam lançar candidatos próprios para a disputa deste ano. Segundo ele, é preciso que se faça uma “força tarefa nacional e estadual” para que se consiga definir o candidato petista. A dificuldade, para ele, é “natural”. “Nenhum outro partido consolidou seu candidato até agora”, lembrou.

Guimarães comentou ainda a situação do partido em Senador Pompeu, dizendo que a sigla terá candidato a prefeito este ano – apesar das denúncias que levaram o prefeito Antônio Teixeira (PT) à cadeia.

O petista ainda disse discordar da postura do ex-governador Ciro Gomes (PSB), que chamou os policiais grevistas de “marginais fardados”. “Ninguém pode tratar ninguém desse jeito”, comentou.

Liderança na Câmara Federal

O deputado disse também que será “importante” para o Ceará a sua ocupação no cargo de líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a chegada de um cearense ao cargo de líder é algo inédito e inusitado. “Isso vai ser importante para o Estado. Mostra que o Ceará está fazendo política com seriedade”, avaliou Guimarães.

Atual vice-líder do PT, o parlamentar cearense disputa o espaço com o deputado federal Jilmar Tatto (SP). Nesta terça-feira (24), segundo Guimarães, uma reunião que envolverá uma parte da bancada deve desenhar uma proposta de acordo para viabilizar que os dois pré-candidatos ocupem a liderança petista. O acerto colocaria um dos pré-candidatos na liderança em 2012 e o outro em 2013. A decisão sobre o líder deste ano deve sair somente na reunião geral da bancada, que deve ocorrer no começo de fevereiro.

“Mas eu estou pronto para tudo: seja uma decisão por meio de consenso ou por meio de voto”, disse o deputado.

(O POVO)

Parque Rachel de Queiroz – Prefeitura recebe propostas

A Comissão de Licitações da Prefeitura de Fortaleza realizará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, em sua sede, a licitação do projeto do Parque Rachel de Queiroz (trecho 6 – área verde do bairro Presidente Kennedy).

Na ocasião, serão recebidas as propostas das construtoras.

A comunidade do bairro espera que a implantação do parque garanta a preservação do riacho alagadiço/cachoeirinha.

SERVIÇO

* Comissão de Licitações – Rua do Rosário, 77 – Edifício Vital Rolim – Sobreloja e Terraço.

Eleições e PT – Senador José Pimentel seria a bola da vez da prefeita para a disputa

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O nome do senador José Pimentel será incluido na lista dos “prefeituráveis” do PT de Fortaleza. Essa foi uma das decisões tomadas pelas executivas estadual e municipal, durante reunião nessa noite de segunda-feira, no Hotel Amuarama. A informação foi dada nesta terça-feira pelo deputado federal e também prefeiturável Artur Bruno.

A inclusão de José Pimentel chega como novidade num rol de pré-candidatos que inclui ainda o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, os vereadores Acrísio Sena (presidente da Câmara Municipal) e Guilherme Sampaio, e a volta do secretário das Cidades, Camilo Santana, este sob as bênçãos do deputado federal José Nobre Guimarães.

Sobre José Pimentel, o deputado federal Artur Bruno considerou um nome forte e de peso na legenda, mas, mesmo assim, ele reiterou o desejo de ser o escolhido do PT para o embate das urnas deste ano. Bruno voltou a afirmar que tem densidade eleitoral, bom trânsito entre correntes do partido e boa relaçao com o PSB do governador Cid Gomes.  

Já o senador José Pimentel ainda será consultado se aceita integrar a lista dos “prefeituráveis”. O desejo é da prefeita e presidente estadual do PT, Luizianne Lins, que avaliaria agora dificuldades de emplacar Elmano Freitas.

Luizianne bem que tentou lançar seu assessor para assuntos governamentais Waldemir Catanho que, na semana passada, jogou a toalha e saiu do cenário da disputa. Alegou não ter vaidades, mas setores petistas dizem que ele afastou o desejo por não congregar nem atrair o apoio do governador. Adicione-se a isso uma herança de grandes investimentos que exigirá do futuro prefeito jogo de cintura em todos os sentidos.

Saída de Catanho aumenta impasse interno no PT

A saída de Waldemir Catanho da lista de “prefeituráveis” do PT de Fortaleza embolou as estratégias da prefeita Luizianne Lins para as eleições de 2012 e acirrou o impasse interno na sigla. Para setores menos ligados à Luizianne, a negociação sobre qual será o candidato do PT à sucessão agora está “zerada”. Em outra frente, alguns petistas passam a defender abertamente o nome do secretário de Educação da Capital, Elmano Freitas, para disputar o controle do Paço Municipal.

As executivas municipal e estadual do partido se reuniram na noite desta segunda-feira (23) para tentar avançar nas estratégias rumo às eleições. A lista de possíveis candidatos do PT caiu, oficialmente, de 13 nomes para cinco: além de Elmano, permanecem no páreo o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena; o vereador Guilherme Sampaio; o deputado federal Artur Bruno e o secretário estadual de Cidades, Camilo Santana – este último, nome de confiança do governador Cid Gomes (PSB). O senador José Pimentel não compareceu e nem mandou representante. Ele será consultado se quer permanecer na lista.

De acordo com uma fonte do PT que pediu para não ser identificada, a manutenção de Camilo – que não compareceu à reunião – foi defendida pela corrente Democracia Radical, ligada ao deputado federal José Guimarães, personagem de força dentro do partido. É esse grupo que, com a saída de Catanho, defende que se “zerem” as negociações. Enquanto isso, nos bastidores, circula a informação de que, na ausência de Catanho, o favorito de Luizianne passa a ser Elmano Freitas.

Diante do clima de impasse, a petista não descartou a possibilidade de prévias. “Nós não temos problema de ter prévia. Se o partido tem isso como instrumento democrático de discussão, que ela seja respeitada e levada em conta”, opinou, em entrevista coletiva. Ela também evitou declarar apoio a um nome específico e defendeu o debate.

Questionada se concorda com a realização de pesquisas de opinião pública para a definição do candidato – conforme tem defendido Guimarães –, a petista ressaltou que as sondagens não podem ser fator definidor na escolha. “Tem gente que sai na frente, bate no teto e não sobe mais. Eu mesma, se fosse fruto de pesquisa, não seria prefeita de Fortaleza”, afirmou.

Cid Gomes

Luizianne explicou que só depois da definição interna no PT é que os partidos aliados devem ser procurados para discutir acordos. Ela disse que já chegou a conversar com o governador Cid Gomes, mas que os dois não entraram na pauta política. A aliança ou rompimento entre PT e PSB ditará os rumos da disputa.

(O POVO)

Para FHC, Aécio Neves é candidato “óbvio” em 2014

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse à revista britânica “The Economist” considerar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) um candidato “óbvio” à Presidência em 2014.

Na entrevista, feita pelo chefe da sucursal da revista em São Paulo, o ex-presidente prevê uma nova disputa entre José Serra e Aécio. “As coisas estarão mais claras depois das eleições municipais. Provavelmente veremos uma briga interna muito forte no PSDB, entre Serra e Aécio.”

Sobre a eleição de 2010, em que o PSDB saiu derrotado nas urnas, o ex-presidente afirma que o partido cometeu “erros enormes” e admite que o então candidato, José Serra, estava isolado “mesmo internamente”. “Não formamos alianças. Foi uma espécie de arrogância. Nosso candidato estava isolado, mesmo internamente”, afirmou FHC na entrevista.

Questionado se Aécio pode vencer em 2014, FHC elogia a capacidade do mineiro de estabelecer alianças. “Aécio é mais da cultura tradicional brasileira, mais apto a estabelecer alianças”.

Na entrevista, que foi levado ao ar no site da revista na semana passada, o ex-presidente ainda fala que o sistema de governo brasileiro permite a corrupção. “Sempre tivemos algum grau de corrupção, aqui e ali, mas o sistema não era corrupto. Agora o sistema permite a corrupção como um ingrediente normal”, afirmou, remetendo à partilha de poder entre os partidos a maior possibilidade de corrupção. “Você não está partilhando poder, você está partilhando oportunidades de ter bons contratos.”

O tucano ainda nega que o mesmo sistema tenha ocorrido em seu governo. “Talvez num ou outro caso, mas agora o sistema inteiro está baseado nisso. Isto é novo.”

(Folha)

Dilma lança ‘vacina eleitoral’ para Enem

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Para tentar imunizar o candidato petista à Prefeitura de São Paulo de críticas durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff usou cerimônia ontem no Planalto para elogiar o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e, com isso, procurar blindar Fernando Haddad, que deixa hoje o Ministério da Educação.

Na solenidade, que marcou a despedida de Haddad do cargo, a presidente não apenas elogiou o ministro, como aproveitou para fazer a defesa do Enem. A prova foi alvo de erros e problemas, como o vazamento de questões, e transformou-se em marca negativa da gestão de Haddad que os adversários pretendem atacar.

“É a forma mais democrática de acesso dos jovens brasileiros ao ensino universitário”, afirmou Dilma sobre o Enem. “É um exemplo da determinação do ministro Fernando Haddad no sentido de assegurar uma transformação e uma ‘deselitização’ do ensino universitário no País.”

Para afastar o fantasma do Enem, o governo federal fará duas edições do exame só em 2013, o que evitaria desgastes para Haddad na disputa. Neste ano, a edição de abril foi cancelada e haverá provas apenas em novembro, após um eventual segundo turno das eleições.

Dilma reconheceu que o Enem enfrenta problemas, mas afirmou que ele “é um grande caminho” e classificou o vestibular como “sistema antigo e antiquado” e “elitista”. Para justificar os problemas do Enem, a presidente comentou: “Nós somos seres humanos. Quando tem erros, a gente tem de aprimorar; ninguém está dizendo que nada é perfeito; está dizendo que (o Enem) é um grande caminho”.

Numa cerimônia esvaziada pelo recesso parlamentar, a ponto de cadeiras vazias terem sido recolhidas do salão do Palácio, e marcada pela ausência da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que também desejava concorrer à Prefeitura, Haddad disse que era “justo poder celebrar a conclusão de um ciclo”.

(Estadão)

Dilma dá seis meses para ministérios criarem sistema que monitora gastos

Os ministérios terão o prazo de seis meses para apresentar ao governo um sistema de monitoramento de seus programas, inclusive de convênios e contratos. A medida foi determinada pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (23) na primeira reunião ministerial do ano.

A ideia é que os ministros possam disponibilizar informações sobre a execução e o andamento de projetos. Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a ferramenta vai permitir o controle em tempo real das ações de cada órgão do governo.

Recentemente o Planalto passou por desgastes envolvendo denúncias de irregularidades em gastos dos ministérios, sendo que partes das suspeitas de corrupção recaíram principalmente sobre os contratos com organizações não governamentais.

Também teve que dar explicações a respeito do direcionamento de recursos do governo para redutos políticos de ministros.

Em um discurso inicial de 30 minutos, Dilma afirmou que o projeto de transparência é “revolucionário” e promete uma reforma na administração pública.

“É um projeto revolucionário, progressista e indispensável para a verdadeira reforma do Estado, não pela demissão de servidores ou da perda de direitos previdenciários, mas da gestão de um Estado mais profissional e meritocrático”, afirmou.

Na avaliação do porta-voz, isso tem uma relação direta com a ascensão social de brasileiros para classe média, que tem mais acesso às informações e cobra mais repostas e serviços do governo.

A presidente não fez referência ao corte no Orçamento de 2012. Havia uma expectativa de uma sinalização do tamanho do ajuste. Mais cedo, Dilma desconversou sobre o tema e afirmou que não tem tratado do contingenciamento. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) chegou a dizer que não ouviu falar em corte de R$ 70 bilhões.

Além da presidente, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, fez uma análise do cenário econômico internacional e as projeções para o crescimento interno. Para Tombini, o Brasil será um dos poucos países do mundo a crescer mais do que em 2011 e deve alcançar um crescimento médio acima de 4%, o que acontece desde 2007.

Ele ressaltou que é possível identificar a manutenção da confiança da população e dos investidores na economia brasileira.

O presidente do Banco Central acredita que os Estados Unidos devem apresentar um crescimento mais alto do que ano passado e que os países na Europa, apesar de apresentarem cenários diferentes, devem registrar uma estabilidade. Sobre a China, a expectativa é que o crescimento seja alto, mas inferior ao de 2011.

(Folha)

PMDB é poupado e Dnocs terá técnico na área financeira

A presidente Dilma Rousseff entregou a chave do cofre do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) a um técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). O economista Albert Gradvohl deixou nesta segunda-feira (23) o comando da diretoria Administrativa e Financeira e foi substituído por Vitor Souza Leão, profissional de carreira da CGU.

A intervenção foi negociada com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), na tentativa de poupar o apadrinhado do peemedebista, Elias Fernandes, na diretoria-geral do Dnocs. O ministro da Integração, Fernando Bezerra, sugeriu a demissão de Fernandes, mas, fragilizado por denúncias na pasta, evitou o confronto com o PMDB. Bezerra a recorreu ao vice-presidente da República, Michel Temer. Ficou acertado que Fernandes prestará contas ao TCU.

(Estadão)

Mundo precisa gerar mais de 600 milhões de empregos em dez anos para recuperar níveis pré-crise

O mundo precisará criar 600 milhões de empregos na próxima década. O alerta foi feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relatório divulgado nesta seguna-feira (23), intitulado Tendências Mundiais de Emprego 2012. O documento alerta para o fato de que não haverá alterações significativas nas taxas de desemprego em todo o mundo, nos próximos quatro anos. A estimativa é que, neste ano, o número de desempregados atinja 200 milhões e, até 2016, esse número poderá alcançar os 206 milhões.

Caso o cenário econômico tenha uma piora até o fim deste ano, o número de desempregados em todo o mundo poderá atingir mais de 204 milhões e, em 2013, mantendo-se o mesmo cenário, esse número poderá chegar a 209 milhões.

Em 2011, de acordo com o documento, o número de jovens desempregados entre 15 e 24 anos chegou aos 74,8 milhões, isso significa um aumento de mais de quatro milhões desde 2007. O relatório diz ainda que 6,4 milhões de jovens perderam a esperança de encontrar um emprego e deixaram o mercado de trabalho. Aqueles que estão empregados, na maioria, trabalham em postos de meio período ou estão submetidos a contratos temporários.

Segundo a OIT, o número de pessoas empregadas sofreu uma queda entre 2007 e 2010. A taxa de pessoas empregadas em 2007 no mundo todo era 61,2% e, em 2010, caiu para 60,2%, o maior declínio desde 1991. A OIT diz que as projeções para os próximos anos não são boas e é possível que em 2013 seja registrada uma taxa ainda menor do que a de 2010. A organização aponta ainda que, mesmo no melhor cenário, as taxas de criação de empregos não serão suficientes para trazer um aumento significativo dos níveis de emprego.

Ainda de acordo com o relatório, as perspectivas econômicas mundiais são incertas e os níveis de investimento em todo o mundo têm sido desiguais. Nas economias avançadas e na Europa Oriental, os problemas financeiros não foram resolvidos e há altos níveis de incerteza sobre as perspectivas globais. Além disso, há uma menor propensão das famílias ao consumo, o que tem retardado a recuperação dos investimentos empresariais. A lenta recuperação desses investimentos tem trazido efeitos negativos para as taxas de emprego, como o aumento do desemprego.

Por outro lado, as economias emergentes – como o Brasil – têm voltado aos níveis pré-crise de investimento e deverão aumentar essas taxas no médio prazo. No entanto, a desaceleração dos investimentos nas economias mais fortes pode ser prejudicial para as economias em desenvolvimento. A OIT estima que o fortalecimento dos incentivos econômicos pode gerar uma recuperação mais rápida e que um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, traduzido em valores nominais de US$ 1,2 bilhões, é necessário para absorver a lacuna de empregos criada pela crise financeira.

A OIT acredita que, para lidar com a recessão prolongada criada pela crise financeira internacional e colocar a economia mundial em um caminho sustentável é necessária uma mudança nas políticas públicas. Segundo a entidade, as políticas promovidas no período da crise, de financiamento do déficit público, e a flexibilização monetária não são eficientes. A OIT também sugere que uma maior liquidez financeira poderia ajudar os países, com reflexos na economia mundial. Esse tipo de medida, para o organismo internacional, é um dos pontos necessários para estimular a criação de empregos.

O relatório recomenda ainda uma maior regulação do sistema financeiro para restabelecer a credibilidade e a confiança dos mercados. Isso, conforme a OIT, permitiria que os bancos superassem o risco creditício que se instalou com a crise. Além disso, todas as empresas se beneficiariam com a volta do crédito, o que poderia ajudar na criação de novos empregos.

(Agência Brasil)

Graça Foster vai dar ‘continuidade’ à política da Petrobras, afirma Mantega

O ministro Guido Mantega (Fazenda), presidente do conselho de administração da Petrobras, afirmou que Maria das Graças Foster, indicada para substituir José Sérgio Gabrielli no comando da empresa, dará “continuidade à estratégia que vinha sendo praticada”.

Atual diretora de Gás e Energia da estatal, Foster foi elogiada pelo ministro nesta segunda-feira, em coletiva de imprensa após a primeira reunião ministerial do ano. “A Maria das Graças (…) é uma técnica da Petrobras, tem grande experiência, é uma grande gestora e vai dar continuidade [ao trabalho feito atualmente], com ajuda evidentemente do conselho de administração”.

Mantega fez ainda afagos ao atual presidente, que deixa o cargo para assumir uma secretaria no governo de Jacques Wagner (Bahia). “Eu acho que Gabrielli fez um trabalho excepcional. Ele levou a Petrobras para outro patamar em relação ao que ela estava, e agora ele tem outro desafio político pela frente”.

Desde que assumiu a presidência da República, Dilma Rousseff sempre teve a intenção de nomear sua ex-auxiliar para o posto. Por orientação do ex-presidente Lula, ela aceitou manter Gabrielli por um período de transição de cerca um ano.

Foi por indicação da presidente que Foster ganhou, a partir de 2003, posições de destaque. Trabalhou com Dilma no começo do governo Lula, quando ela era ministra de Minas e Energia. Depois, presidiu duas subsidiárias da estatal, a Petroquisa e a BR Distribuidora, antes de assumir a diretoria de Gás e Energia da empresa-mãe.

Foster é de estreita confiança da presidente e elas são amigas pessoais. Ela tem perfil semelhante ao de Dilma. Construiu fama de gerente eficaz e durona, fixa metas e cobra resultados

(Folha)

O preço da sua alma: como o cérebro decide vendê-la ou não

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A tomada de decisão sobre “valores sagrados” passa por um processo cognitivo diferente, mostra um estudo feito pela Universidade Emory.

O estudo usou exames de neuroimagem que mostram que valores que as pessoas se recusam a negar, mesmo diante de oferta de dinheiro, são processados de forma diferente no cérebro do que aqueles que as pessoas “vendem” de bom grado.

“Nossa experiência mostra que o reino do sagrado – seja uma forte crença religiosa, uma identidade nacional ou um código de ética – é um processo cognitivo diferente”, diz Gregory Berns, autor do estudo.

Valores sagrados ativam de uma área no cérebro associada com regras e processos de certo-ou-errado em oposição às regiões associadas a processos de custo-benefício.

“Isso tem grandes implicações para compreender melhor o que influencia comportamentos humanos nos países e culturas”, diz Berns. “Estamos vendo como valores culturais fundamentais são representados no cérebro”, diz.

Os pesquisadores usaram ressonância magnética funcional para gravar as respostas de 32 voluntários durante um teste. Na primeira fase, os participantes observavam afirmativas que variavam desde “você é um bebedor de chá” até “você apoia o casamento gay”. Cada uma das 62 sentenças tinha uma frase contraditória. Os participantes precisavam escolher um deles.

No fim do teste, os participantes tiveram a opção de fazer uma espécie de leilão com suas sentenças, repudiando as escolhas anteriores em troca de dinheiro. Os participantes podiam ganhar U$ 100 dólares por sentença simplesmente concordando em assinar um documento declarando o oposto do que acreditavam. Eles puderam optar por deixar de fora as sentenças de alto valor para eles.

“Nós usamos o leilão como uma medida da integridade para afirmações específicas”, explica Berns. “Se a pessoa recusa a ganhar dinheiro para mudar uma afirmação, então consideramos que o valor é sagrado para ele. Mas se eles ficam com o dinheiro, então consideramos que a pessoa tinha baixa integridade para aquela afirmação e que ela não era sagrada”, diz.

Os dados das imagens cerebrais mostraram uma forte correlação entre valores sagrados e a ativação de sistemas neurais associados com avaliação do que é certo e do que é errado (a junção temporoparietal esquerda) e recuperação de regras semânticas (o córtex prefrontal ventrolateral direito), mas não com sistemas associados a recompensas.

“Grande parte das políticas públicas baseia-se em oferecer incentivos”, diz Berns. “Nossa descoberta indica que não é razoável pensar que uma política baseada em análise de custo-benefício poderá influenciar o comportamento das pessoas quando se trata de valores sagrados, porque eles são processados em um sistema cerebral completamente diferente daquele dos incentivos”, diz Berns.

Os participantes que tinham participação mais ativa em organizações, como igrejas, times esportivos e grupos musicais tinham uma atividade cerebral mais forte nas mesmas regiões relacionadas a valores sagrados. “Grupos organizados podem inculcar valores mais fortemente do que o uso de regras ou normas sociais”, continua ele.

O teste também mostrou uma ativação na amígdala, região do cérebro associada com reações emocionais, mas somente quando os participantes recusaram dinheiro para trocar afirmações sobre o que eles acreditavam.

“À medida que a cultura muda, isso afeta nosso cérebro, e à medida que o cérebro muda, isso afeta a cultura. Você não pode separar os dois”, diz Berns. “Agora temos o significado para compreender essa relação.”

(Estadão)

Artur Bruno diz que mobilidade urbana é um dos maiores problemas em Fortaleza e critica falta de investimentos em transporte público

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“Nós temos um trânsito extremamente complicado, os engarrafamentos têm aumentado dia a dia”, disse o deputado Artur Bruno, em gravação ao Blog da Dilma (dilma13.blogspot.com), ao comentar sobre a mobilidade urbana em Fortaleza. Segundo o deputado, que aparece como pré-candidato do PT à sucessão da prefeita Luizianne Lins, os gestores das grandes cidades cometem o equívoco de priorizar o transporte individual, no caso o automóvel.

“O transporte coletivo foi deixado de lado”, criticou Bruno, ao sugerir que as grandes cidades deveriam fazer como o Governo do Ceará, que investe em metrô.

O deputado também destacou o aumento da oferta de ônibus e topiques em Fortaleza, mas afirmou que é preciso investimentos nos terminais, como forma do melhor atendimento à população. Bruno também ressaltou as obras do Transfor, mas acredita que somente a primeira etapa será entregue ainda na gestão Luizianne Lins, enquanto as outras duas etapas ficarão para o próximo prefeito eleito.

Como proposta para Fortaleza, o pré-candidato sugeriu que o planejamento da cidade seja uma constante, além da presença do gestor nos bairros.

Na volta às aulas, STJ orienta sobre contratos escolares

A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jurídica da relação entre instituição e aluno passa ser de prestação de serviço. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem precedentes e jurisprudência consolidada sobre diversos temas relacionados à cobrança de mensalidades, reajustes e obrigações das escolas com os alunos.

O universo do ensino privado no Brasil cresceu nos últimos cinco anos. É o que revelam dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Censo Escolar 2010 mostrou que o Brasil tinha, à época, 7,5 milhões de estudantes matriculados na educação básica privada – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos. No total de estudantes, as escolas particulares ficaram com uma fatia de 14,6%. Em 2007, eram 6,3 milhões de alunos matriculados na rede privada.

Com a demanda crescente, a quantidade de escolas e faculdades particulares também se multiplicou. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), em um estudo realizado para a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), em 2005, contabilizava 36.800 estabelecimentos de ensino privado no país.

Penalidade pedagógica

Legislação e jurisprudência são claras ao garantir que a existência de débitos junto à instituição de ensino não deve interferir na prestação dos serviços educacionais. O artigo 6º da Lei 9.870/99 diz que “são proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento”.

Retenção de certificado

A inadimplência também não é justificativa para que a instituição de ensino se recuse a entregar o certificado de conclusão de curso ao aluno. O entendimento foi da Segunda Turma, que enfrentou a questão em 2008, no julgamento de um recurso de um centro universitário de Vila Velha (ES).

Multa administrativa

Os alunos de escolas particulares são consumidores na medida em que utilizam um serviço final. Já as escolas e faculdades particulares podem ser consideradas fornecedoras, pois são pessoas jurídicas que oferecem o ensino. Assim, sujeitam-se também ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e aos órgãos de proteção.

Em 2010, a Primeira Turma decidiu restabelecer uma multa aplicada pelo Procon de São Paulo contra a mantenedora de uma escola que reteve documentos para transferência de dois alunos, por falta de pagamento de mensalidades.

Impontualidade vs. inadimplência

O aluno, ao matricular-se em instituição de ensino privado, firma contrato em que se obriga ao pagamento das mensalidades como contraprestação ao serviço recebido. Mas o atraso no pagamento não autoriza a aplicação de sanções que resultem em descumprimento do contrato por parte da entidade de ensino (artigo 5º da Lei 9.870/99).

O STJ considera que a falta de pagamento até 90 dias é, para efeito da lei, impontualidade. Só é inadimplente o aluno que exceder esse prazo.

Cobrança integral

Em 2002, o STJ analisou um recurso em que um aluno de Minas Gerais contestava a cobrança da semestralidade integral quando estava matriculado em apenas uma disciplina do curso de engenharia. O caso foi julgado na Quarta Turma.

Os ministros entenderam que deveria ser respeitada a equivalência entre a prestação cobrada do aluno e a contraprestação oferecida pela escola. “Se falta apenas uma disciplina a ser cursada, não pode ser exigido o pagamento de semestralidade integral, embora não se exija, nesse caso, a exata proporcionalidade”, afirmou em seu voto o relator, ministro Ruy Rosado, já aposentado.

(STJ)

Dilma confirma demissão de diretor do Dnocs

O diretor administrativo do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Albert Gradvhol, foi exonerado do cargo após denúncias de irregularidades na estatal, segundo decreto publicado nesta segunda-feira (23) pelo “Diário Oficial da União”.

A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou irregularidades do Dnocs no Ceará, como desvio de recursos, dispensa de licitação e superfaturamento em obras e serviços na irrigação do Tabuleiro de Russas, a 160 quilômetros de Fortaleza.

O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro Fernando Bezerra está sob o foco de denúncias de uso político de recursos da pasta.

Segundo nota divulgada pela assessoria da pasta, o economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da CGU, vai assumir a área.

A reestruturação da entidade se iniciou em dezembro, com o engenheiro Fernando Ciarlini assumindo a diretora de infraestrutura do Dnocs.

(Folha)

Haddad reconhece falhas no ensino médio

Prestes a deixar o governo para disputar a Prefeitura de São Paulo, o ministro Fernando Haddad (Educação) reconhece que não conseguiu avançar como queria no ensino na área rural e no acesso de jovens ao ensino médio.

Após quase sete anos à frente do MEC, ele passa nesta terça-feira (24) seu cargo ao também petista Aloizio Mercadante.

Haddad diz que os problemas no Enem desde 2009 foram “pontuais”. Em relação à qualidade do ensino médio, 29% dos estudantes têm o conhecimento esperado em português. Haddad diz que antes havia uma tendência de piora.

“Algo que gostaria de ter feito mais seria na educação no campo, a pescadores, quilombolas, indígenas e população ribeirinha”, disse. Nessas populações persiste, em grande parte, o analfabetismo, hoje em 9%, segundo o IBGE. A meta era zerar o percentual.

O ministro reconheceu ser insuficiente o número de matrículas no ensino médio, menos da metade das pessoas com 19 anos terminaram o antigo colegial. “A partir dos 15 anos, a matrícula não é obrigatória. A obrigatoriedade só entra em vigor em 2016. A prioridade desse jovem é o mercado de trabalho.”

De pontos positivos da gestão, o ministro citou a entrega de 126 campi universitários federais, 214 escolas técnicas, 552 polos de educação à distância e melhora no Ideb (indicador de qualidade do ensino básico).

Apontou também o aumento das matrículas no ensino superior, de três milhões para 6,5 milhões, ainda que a maior parte tenha sido na rede privada, por meio do ProUni (bolsas a alunos carentes) e Fies (financiamento estudantil).

(Folha)