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Enem: Justiça suspende liminar que concedia acesso a redações corrigidas para todo País

Está suspensa a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava ao Ministério da Educação (MEC) conceder vistas das provas e dos espelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 para todos os candidatos do País que participaram do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 24, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira.

Na decisão, o presidente do TRF5 afirma “saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem. Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido”.

O MPF havia pedido à Justiça Federal no Ceará que o direito de ter acesso à redação do Enem e de pedir revisão da nota fosse estendido a candidatos de todo o Brasil. A medida foi tomada a partir da decisão judicial que determinou o acesso à redação por 12 candidatos cearenses, que entraram com ações individuais, alegando insatisfação com o resultado obtido.

Em novembro de 2011, o Enem também passou pelo TRF5, quando o presidente do Tribunal suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) para todo o Brasil.

A liminar foi concedida porque, dias antes, um aluno do colégio Christus, de Fortaleza, publicou em seu perfil no Facebook fotos de quatro apostilas distribuídas por um professor. A revelação levou o Ministério Público Federal no Ceará a entrar com uma ação judicial para anular o Enem 2011 em todo o País, ou pelo menos as 13 questões antecipadas. Quando a ação chegou ao TRF5, através de recurso interposto pelo MEC, o presidente do Tribunal decidiu anular as questões somente para os alunos do colégio fortalezense.

O vazamento das questões virou caso da Polícia Federal em Brasília, que no último dia 13 de janeiro indiciou um professor e um funcionário que aplicou a prova por estelionato. De acordo com a Polícia, os dois indiciados foram escolhidos para aplicar o pré-teste do Enem.

(O POVO Online)

Dilma promete fazer o ‘possível e impossível’ para melhorar o Enem

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alvo de muitas críticas e ações da Justiça.

– Não estou aqui fazendo a defesa do Enem por princípio de teimosia, mas ao fazê-lo estou defendendo o ProUni, o Reuni e o Ciência sem Fronteiras – disse Dilma, completando: – Meu governo fará o possível e o impossível para melhorar o Enem.

Segundo ela, o governo vai dar garantias e estimulo para o estudante brasileiro ter boas notas. A presidente também voltou a elogiar Haddad afirmando que fica ao mesmo tempo feliz por ele, “uma pessoa talentosa”, enfrentar um novo desafio, mas também fica infeliz por não poder mais contar com o amigo no governo.

(O Globo)

Lula volta ao Palácio para despedida de Haddad

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou nesta terça-feira (24) pela primeira vez ao Planalto desde que entregou o cargo à presidente Dilma Rousseff. Lula foi recebido com aplausos de exaltação e ministros e integrantes do governo chegaram a se emocionar. Ele esteve no Planalto para as posses dos novos ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia.

– Depois de um tempo, a gente vira um bando de chorão. O Haddad chorou, o Mercadante chorou. E o presidente Lula mesmo fala: ‘pode chorar que não faz mal nenhum’ – disse a presidente, após os discursos de Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Marco Antonio Raupp, em cerimônia oficial.

Antes mesmo de saudar todos os ministros, Dilma ainda disse:

– Quero dizer para vocês que, para mim, é uma honra receber o presidente Lula – disse ela , tentando evitar o choro. Lula também estava visivelmente emocionado.

Ele foi recepcionado por Dilma na garagem, e passou cerca de 10 minutos tirando fotos e sendo cumprimento por servidores e convidados.

– Eu estou muito emocionada com a volta do Lula ao Planalto – disse Dilma, sorridente, abraçando Lula.

Na véspera, Fernando Haddad disse que havia a possibilidade da participação de Lula, mas que não tinha recebido confirmação.

O ex-presidente continua com o tratamento contra o câncer de laringe. Na quarta-feira, ele faz uma nova sessão de radioterapia em São Paulo.

Haddad fez um discurso de agradecimento. Em sua despedida, o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo fez referência ao Congresso Nacional, à Presidência da República, aos ministérios e à sua equipe no Ministério da Educação.

– Eu muitas vezes me emocionei com muitas histórias no Ministério da Educação. Posso assegurar que ninguém ali sai de camisa seca, todos saem de camisa suada – disse ele a uma plateia que o interrompia a todo momento com aplausos.

O agora ex-ministro ressaltou o apoio que recebeu de todo o governo e declarou que o futuro “passa pela educação”, mensagem essa que, para ele, já foi incorporada pela sociedade.

– Lançamos um plano de metas de qualidade em 2007. Vinte e sete governadores e mais de 5 mil municípios nos apoiaram – discursou Haddad, ainda falando sobre a aprovação de mais de 50 projetos de lei e da parceria do ministério para a aprovação de duas emendas constitucionais.

Aloizio Mercadante, sucessor de Haddad, falou logo em seguida. Ele elogiou a indicação de Marco Antonio Raupp para o Ministério de Ciência e Tecnologia, de onde saiu, e deu um conselho ao novo ministro:

– Quando você levar um projeto para a presidente, saiba que a primeira fase será de espancamento do projeto. O projeto vai ser desconstituído – disse Mercadante, que ressaltou a necessidade de se apresentar uma proposta bem elaborada à presidente, arrancando risadas da plateia:

– Volte para casa, junte a equipe, trabalhe intensamente e o apresente novamente – completou.

Mercadante se emocionou também ao falar do presidente Lula:

– Nestes 30 anos, o senhor plantou sementes pelo país inteiro. Sementes de esperança, de dignidade, sementes de cidadania e de liberdade. Sementes que estão fazendo este país florescer – disse ele, que antes de discursar fez questão de abraçar o ex-presidente.

Ele concluiu o discurso elogiando Dilma:

– Essa atitude ( de desconstituir o projeto) é de quem tem compromisso com o gasto público.

Após a fala de Mercadante, foi a vez de Marco Antonio Raupp. Ele falou sobre a importância do Ministério da Ciência e Tecnologia e comparou o ex-presidente Lula a Getúlio Vargas:

– Hoje é um dia de viver grandes valores da vida (…) Falando sobre política, meu pai dizia: Deus nos deu um Getúlio Vargas. Agora, nos deu outro (aponta para Lula).

A senadora Marta Suplicy, que tinha a intenção de disputar a Prefeitura de São Paulo e foi preterida pelo PT, não compareceu à cerimônia.

(O Globo)

Geração de emprego recua e Brasil cria 1,9 milhão de empregos em 2011

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O Brasil registrou a criação de 1.944.560 vagas com carteira assinada em 2011. O número representa um ritmo menor na criação de emprego no país e é 23,5% menor que o registrado em 2010, quando foram geradas 2.543.177 empregos formais (segundo dado revisado).

Apesar do recuo, o resultado no ano ainda é o segundo melhor da série histórica do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), menor apenas que o de 2010. A série contém informações ajustadas, ou seja, acrescidas de declarações fora do prazo, até novembro de 2011.

Os dados do Caged foram divulgados nesta terça-feira (24) pelo Ministério do Trabalho.

Em dezembro, houve o fechamento de 408.172 vagas, ante a geração de 42.735 em novembro de 2011. Este foi o pior resultado do ano e o pior dezembro desde 2008, quando houve fechamento de 654.946 postos de trabalho.

O resultado de dezembro deste ano é parecido com o registrado em dezembro de 2010, quando houve uma redução de 407.510 postos (-1,12%). O número de admissões em dezembro foi de 1.305.051 e o de desligamentos foi de 1.713.223, nos dois casos, os maiores registrados para o mês.

Segundo a análise do ministério, o resultado é decorrente de fatores sazonais, como entressafra agrícola, término do ciclo escolar, esgotamento da bolha de consumo no final do ano, fatores climáticos.

Metas

O ritmo de geração de empregos começou a cair no segundo semestre, quando o governo informou que não bateria a meta prometida no início do ano, de geração de 3 milhões de vagas –muito além da expectativa de órgãos do próprio governo, como o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e de economistas.

A previsão para 2011, segundo o então ministro Carlos Lupi, foi rebaixada para até 2,4 milhões em setembro, porém o resultado ainda ficou bem abaixo da previsão do ex-ministro.

Setor

As informações por setor de atividade econômica mostram que no setor de serviços, o resultado teve o segundo maior saldo para o período, com a criação de 925.537 postos (6,43%).

No comércio foram gerados 452.077 postos (5,61%), na construção civil 222.897 postos (8,78%), e na indústria de transformação 215.472 postos (2,69%).

Segundo o Ministério do Trabalho, a agricultura obteve o melhor resultado desde 2005, com a criação de 82.506 postos (5,54%), na área extrativa mineral foram gerados 19.510 postos (10,33%), saldo recorde para o período, administração pública foram registrados mais 17.066 postos (1,90%) e no setor de serviços industriais de utilidade pública houve a criação de 9.495 vagas (2,48%).

(Folha)

Decon irá fiscalizar lista de materiais escolares de uso coletivo considerada abusiva

A secretária executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, Nádia Costa Maia, assinou na manhã desta terça-feira (24) a primeira portaria deste ano com o intuito de fiscalizar a cobrança indevida e abusiva de materiais de uso coletivo por parte das escolas no ato da matrícula de alunos novatos e veteranos.

De acordo com o documento, a iniciativa partiu de inúmeras consultas e reclamações envolvendo instituições de ensino no que diz respeito à exigência de material escolar, bem como a cobrança de taxa de material.

Ainda segundo o Decon, os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar, no período de matrícula, a lista de material escolar necessário ao aluno, acompanhada de planos de curso ou de utilização dos materiais estabelecidos na relação.

Segundo a portaria, são consideradas práticas abusivas, entre outras: a perda total do valor pago pela matrícula, em casos de desistência da vaga anteriormente ao início das aulas; exclusão do valor da matrícula do valor total do contrato, seja ele semestral ou anual; cobrança de valores integrais para aproveitamento de serviços prestados por outros estabelecimentos.

Também são inadmissíveis exigência de marcas específicas para a compra do material escolar – determinação de que compra seja feita na própria escola -, além de cobrança de qualquer taxa referente a material escolar.

Resmas

No caso da exigência de resmas de papel, a escola terá de apresentar projeto pedagógico justificando a necessidade.

Além disso, o projeto pedagógico que necessitar de resmas de papel deverá discriminar a quantidade de folhas ou resmas a serem utilizadas. É vedado condicionar a efetivação da matrícula à entrega de resmas.

Veja a lista de materiais considerados abusivos

 Álcool, algodão, bolas de sopro, canetas para lousa, copos descartáveis, cordão, creme dental, disquetes ou CD’s, elastex, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita para impressora, fitas decorativas, fitilhos, flanela, giz branco e colorido, grampeador e grampos, lenços descartáveis, material de escritório sem uso individual, material de limpeza em geral, medicamentos, papel convite, papel higiênico, papel oficio colorido, papel para copiadores, papel para enrolar balas, papel para impressora, pegador de roupas, piloto para quadro branco, plásticos para classificador, pratos descartáveis, tonner para impressora.

(O POVO Online)

Ação contra obesidade infantil atingirá 50 mil escolas

O Ministério da Saúde intensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em escolas públicas do país. A iniciativa vai envolver 11 milhões de alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos municípios que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE). No Ceará, 149 municípios participam da mobilização.

A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante o programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (23). Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípios brasileiros se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.

O tema de trabalho prioritário em 2012 será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”.

Obesidade

Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação.

As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Família ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde. “A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta”, explica a coordenadora do Programa Saúde da Família, Raquel Turci. Neste ano também serão programadas visitas da comunidade às Unidades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você.

Investimento

 O Ministério da Saúde autorizou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 108 milhões referente aos 2.271 municípios que aderiram ao PSE no ano passado, sendo que R$ 65,7 serão destinados aos municípios que fazem parte do Mapa da Miséria. Outros 229 municípios aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro. Os valores serão liberados em duas etapas: na primeira, o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.

(Ministério da Saúde)

Com tranças tricolores, Geraldo desembarca em Fortaleza

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O meio-campista Geraldo já se encontra em Fortaleza. Com tranças tricolores, a nova contratação do Leão desembarcou na tarde desta terça-feira (24), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, por volta das 14h15min.

O atleta foi recepcionado pelo presidente do Fortaleza, Osmar Baquit, além dos diretores Jurandir Júnior e Jorge Mota. O grupo seguiu para um restaurante e, no fim da tarde, na sede do clube, no Pici, haverá coletiva à imprensa.

(Foto: Paulo Moska)

Assista ao vídeo:

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FMI reduz estimativa de crescimento mundial e prevê recessão em 2012

Em relatório divulgado nesta terça-feira, o FMI (Fundo Monetário Internacional) reduziu as estimativas de crescimento da economia mundial, prevendo uma expansão global de 3,25% neste ano –uma redução dos 4% estimados no último comunicado, em setembro. O organismo indica ainda que deve aumentar a recessão na zona do euro e que a crise pode se agravar. O Brasil também será afetado e deve crescer 3%.

De acordo com o relatório, as economias da zona do euro devem encolher 0,5% em 2012. Em setembro, o órgão previa um crescimento de 1,1% na região.

Embora o FMI acredite que a economia mundial sofrerá com a crise europeia, que pode se agravar, os impactos da recessão da zona do euro não devem ser sentidos fortemente nos Estados Unidos.

Além disso, o organismo internacional manifestou preocupação com os cortes orçamentários e planos de austeridade, medidas que podem diminuir o crescimento e abalar a confiança dos mercados.

De maneira geral, segundo o comunicado, o FMI vê a atividade econômica global se desacelerando, mas não entrando em um colapso, com muitos países evitando uma nova entrada em uma recessão. “No entanto, isso baseado na suposição de que na zona do euro os políticos vão intensificar os esforços para enfrentar a crise”.

Para a América Latina, a previsão de crescimento do FMI passou de 4% para 3,6% em 2012. O Fundo advertiu ainda que esse corte do crescimento mundial é bastante significativo, de 0,7 ponto percentual com relação às previsões de setembro, e que por isso todas as regiões devem ser afetadas.

“As perspectivas de crescimento global se obscureceram e os riscos escalaram bruscamente durante o quarto trimestre de 2011, à medida que a crise na zona do euro entrou em uma perigosa nova fase”, diz o FMI.

Contaminação

Os problemas relativos à dívida e ao déficit público na Europa foram ressaltados pelo Fundo, mas ao mesmo tempo foi pedido que as medidas de austeridade não agravem a situação.

“Dada a profundidade da recessão de 2009, tais taxas de crescimento são baixas demais para fazer uma diferença maior nos altos índices de desemprego”, afirmou o Fundo.

O FMI ressaltou que o desempenho de economias emergentes e em desenvolvimento desacelerou conforme os bancos europeus resolveram gastar menos no exterior e a demanda europeia se contraiu. Com isso, a previsão média de avanço para tal grupo é de 5,4% neste ano e 5,9% em 2012 –um corte de mais de meio ponto na estimativa anterior.

“A previsão para o crescimento está medíocre e poderia ser ainda pior”, afirmou Olivier Blanchard, conselheiro econômico do FMI, citado pelo comunicado da organização. “A recuperação mundial, que já era fraca, periga estagnar. O epicentro do perigo é a Europa, mas o resto do mundo está sendo cada vez mais afetado”.

Brasil

O Brasil teve seu crescimento reduzido em 0,6 ponto percentual pelo fundo, para 3%, e o do México foi cortado em apenas 0,1 ponto percentual, para 3,5%.

A projeção para os Estados Unidos se manteve sem alterações, com uma expansão prevista em 1,8%, mas a União Europeia entrará em recessão, com uma contração de 0,5% (queda de 1,6 ponto percentual).

A China crescerá em 2012 cerca de 0,8 ponto percentual a menos, a 8,2%, e o Japão deve crescer apenas 1,7% (-0,6 ponto percentual).

Já a Espanha deve apresentar uma contração de 1,7% em 2012 e uma queda de 0,3% em 2013. Já a Itália cairá 2,2% em 2012, segundo o Fundo.

(Folha)

Dia Nacional do Trabalho escravo será lembrado em Fortaleza

Várias entidades públicas e organizações civis promoverão, na última semana deste mês, atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, oficialmente celebrado em 28 de janeiro. O objetivo é chamar a atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo. 

Neste ano, a mobilização inclui atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS), onde ocorrerá um debate com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio Camargo. Ele vão analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente.

O Fórum Social deste ano será temático e irá adiantar os debates para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para junho próximo.

No Ceará, a programação terá debate nesta quarta-feira, para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), o que ocorrerá na sede do Sindicato dos Comerciários. A iniciativa é da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDH)

Danilo Forte: exoneração foi “violenta”

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A exoneração do diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o cearense Albert Gradvhol, gerou incômodo na bancada peemedebista do Ceará. Para o deputado federal Danilo Forte, a exoneração se deu de forma violenta. “Ninguém sabia, todos fomos pegos de surpresa, numa virada de sexta pro fim de semana”, reclamou. “Ficamos assim surpresos com a violência com que o assunto foi tratado”, disse.

A exoneração teria sido a saída encontrada pela presidente Dilma Rousseff (PT) para não ter que demitir o diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, afilhado político do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, apesar das irregularidades constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU). O comando do PMDB operou para evitar a demissão de Elias Fernandes.

Na última quinta-feira (19), porém, o ministro foi chamado para uma conversa no gabinete do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) para tratar do assunto. Henrique Alves participou da reunião. A conversa ocorreu no momento em que Bezerra está fragilizado com denúncias de direcionamento de verba de sua pasta para seu reduto eleitoral, nepotismo e favorecimento a seu filho, o deputado Fernando Coelho (PSB-PE).

“Mal entendido”

Na manhã desta segunda-feira (23), Forte reuniu-se com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, a convite dele. “Para conversar e desfazer o mal entendido, porque essa reestruturação do Dnocs, segundo Fernando Bezerra, já vem desde o ano passado. Nada tem a ver com as denúncias”, explicou Forte.

Conforme o deputado, o ministro teria explicado que a lista de substituições foi encaminhada antes da divulgação dos relatórios da CGU. Nesta terça-feira (24), Forte se reunirá com Henrique Alves, para tratar da conversa com o ministro. Na reunião com o deputado cearense, o ministro teria se comprometido a divulgar nota negando que a exoneração tenha relação com irregularidades.

O POVO tentou falar com o senador Eunício Oliveira, responsável pela indicação de Gradvhol. Ele estaria em voo, retornando de uma viagem ao exterior.

(O POVO)

Nesta terça-feira, comemora-se o Dia da Constituição Brasileira

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Com o título “O Dia da Constituição Brasileira”, eis artigo de Edson Santana, presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindafort). Ele destaca retrocessos e avanços da Carta Magna. Confira:

Hoje é o Dia da Constituição. Instrumento basilar para a democracia de um Estado, a atual Constituição Federal brasileira é um instrumento poderoso, ainda que precise estar em constante aperfeiçoamento e ser cada vez mais conhecida por todos. Isso porque uma nação realmente igualitária e democrática não se constrói apenas com base na retórica expressa em leis, mas também através de uma busca diária a fim de fazer valer cada ponto desse tão importante documento.

Antes da atual, foram outras seis Constituições (ou sete, já que alguns conferem tal status também à emenda de 1969, enviada pelo general Emílio Garrastazu Médici e aprovada por um então combalido Congresso Nacional). Nossa relação com a Constituição já não começou muito bem. Em 1824 D. Pedro I outorgava o primeiro conjunto de leis do país recém-independente. Centralizador, o imperador estabeleceu, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, um quarto poder, chamado Moderador, que era justamente a chancela para que o próprio D. Pedro I agisse livremente sobre os outros três.

Foi essa estrutura limitativa que vigorou durante o período monárquico. Apenas em 1891, após a Proclamação da República, veio a segunda Carta Magna. Já no começo do século passado, foram três Constituições em menos de 20 anos (1934, 1937 e 1946), todas relacionadas à Era Getúlio Vargas, o que ilustra a efervescência e o descompasso político do período.

Nesse ínterim, houve um curto momento democrático, logo suplantado pela crueldade do Estado Novo, que durou quase uma década, até que a derrocada da ditadura Vargas abrisse terreno a uma nova Constituição. Apesar de tumultuado, houve importantes avanços nessa época, como o voto feminino e os direitos trabalhistas.

A fase mais obscura dessa trajetória se inicia com o golpe militar de 1964, oficializado com a Carta de 1967 e a emenda de 1969, que estabeleceu elementos ditatoriais, como os famigerados Atos Institucionais. Felizmente, com a abertura política, vem a Constituição de 1988, de cunho democrático e participativo, daí seu epíteto de Carta Cidadã.  Os parlamentares constituintes, com o poder da liberdade outrora abafada, deixaram uma enorme contribuição para a posteridade ao formularem um documento que vai ao encontro dos anseios populares e assegura os direitos dos indivíduos, além de proporcionar maior controle sobre a própria constitucionalidade das leis. Apesar disso, existem vários pontos a serem melhorados, no árduo e ininterrupto caminho para um Estado mais eficiente. 

* Edson Santana – Presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana. 

Para Dilma, bancos brasileiros são mais regulados que de outros países

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A presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo tem trabalhado para aprimorar as normas de proteção ao consumidor dos serviços financeiros. A declaração está na coluna “Conversa com a Presidenta”, publicada em diversos jornais nesta terça-feira (24).

Em resposta a um cidadão que reclamou das elevadas tarifas dos bancos, Dilma disse que o sistema bancário no Brasil é “mais regulado que na maioria dos países”.

Ela lembrou que as instituições são obrigadas a oferecer gratuitamente um pacote de tarifas. “Em relação aos serviços não gratuitos, uma das medidas adotadas foi a padronização das denominações e siglas dos serviços bancários, além da descrição minuciosa do seu significado, para facilitar a comparação das tarifas cobradas”, explicou.

Dilma também destacou como uma “importante inovação”, a portabilidade dos dados do cliente bancário. Caso o usuário queira mudar de banco, a instituição onde ele já tem conta tem que enviar os dados cadastrais, sobre a movimentação de crédito e de salários para o banco destinatário. “Isso aumenta o poder de barganha do cliente”, apontou.

(Valor)

Deram um nó no trânsito da área do viaduto do Mondubim?

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Do profssor João Teles, este blog recebe a seguinte nota, em tom de reclamação e cobrança:

Caro Eliomar de Lima,

Eu não sei o que houve depois que liberaram o viaduto no Mondubim. O caos ali é grande, a partir de um posto da gasolina que fica antes do viaduto – de quem segue no sentido Parque São José-Balão do Mondubim.

Deu um nó!

É congestionamento direto! Quem vai resolver o problema?

Abraços,

João Teles de Aguiar – Professor

Secretário responsável pela segurança da Copa-14 pede demissão

O secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, José Ricardo Botelho, pediu demissão do cargo neste final de semana. Ele alegou motivos pessoais para sair. O mais cotado para substituí-lo é Valdinho Jacinto Caetano, corregedor da Polícia Federal.

A secretaria, criada em agosto de 2011, é responsável pelas ações de segurança em eventos internacionais que acontecerão no Brasil nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e o Rio+20, além dos Jogos Olímpicos de 2016. Ela conta com quatro diretorias: de operações, de inteligência, de logística e de projetos especiais.

Botelho tinha a missão de comandar mais de 50 mil homens e administrar um orçamento de cerca de R$ 1 bilhão para proteger torcedores brasileiros e estrangeiros na Copa.

Há duas semanas, o diretor de logística da Secretaria de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Odécio Carneiro, também saiu do governo, pois se tornou alvo de uma ação de improbidade administrativa.

(Folha)

Pastor é preso por suspeita de pedofilia em Manaus

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O pastor evangélico, Geraldo Pereira Nunes, de 69 anos, foi preso nesta terça-feira (24) em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 12º Vara Criminal do Paraná, no bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus. O pastor evangélico é acusado de praticar estupro de vulnerável (atos libidinosos) contra quatro crianças, três de 9 e uma de 10 anos. De acordo com a polícia, Geraldo se prevalecia da condição de pastor e da confiança dada pelos fiéis, para praticar o crime.

Após a prisão, o acusado foi encaminhado para a Delegacia Especializada em Capturas e Polinter, onde aguardará a chegada de uma equipe de policiais civis de Curitiba. O acusado estava sendo monitorado há uma semana, após a Delegada da Divisão de Polícia Especializada (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crime) – Nucria, Maricy Mortagua, entrar em contato com a Polícia Civil, solicitando o apoio para localizar um suspeito de pedofilia, que havia se mudado para Manaus há dois meses.

(Agencia Estado)

Inflação pelo IPCA-15 acelera em janeiro com reajustes de ônibus

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, iniciou o ano em aceleração com aumento de 0,65% em janeiro, acima da taxa de 0,56% de dezembro, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (24). O índice, no entanto, ficou abaixo dos 0,76% verificados em janeiro de 2011. Nos últimos 12 meses até janeiro, o IPCA-15 ficou em 6,44%, abaixo da taxa de dezembro (6,56%).

— Não é um bom resultado. Se olharmos em relação ao mesmo período do ano passado, está havendo uma desaceleração, mas a base de 2011 foi elevada. Acreditamos que esta desaceleração deve acontecer até maio, com o acumulado de 12 meses chegando a 5%, e depois volte a acelerar. Nossa previsão é que o índice termine o ano em 5,45% — analisa a economista Alessandra Ribeiro, da consultoria Tendências.

As principais contribuições para a inflação em janeiro vieram do aumento dos preços de passagens de ônibus urbanos nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e Belo Horizonte e das tarifas de ônibus intermunicipais em várias regiões, segundo o IBGE. O grupo Transportes acumulou alta de 0,79% nos preços e respondeu sozinho por 0,15 ponto percentual do resultado de janeiro, sendo a principal causa da inflação.

Os alimentos tiveram alta de 1,25% em janeiro, índice próximo a 1,28% de dezembro, e também pressionaram a inflação do mês, com impacto de 0,29 ponto percentual. Com isso, o IPCA-15 de janeiro teve contribuição de 0,44 ponto percentual desses dois grupos (Alimentos e Transportes), o que significa 68% do índice.

— Dentro do grupo de alimentos, houve dois movimentos. A carne bovina recuou, mas os grãos e alimentos in natura tiveram uma alta expressiva, porque as principais áreas de produção foram muito afetados pelas chuvas — disse a economista.

Os ônibus urbanos (cujos preços variaram 0,00% em dezembro e subiram 1,13% em janeiro) e os intermunicipais (de 0,02% de aumento em dezembro para 2,46% de alta em janeiro) contribuíram com 0,07 ponto percentual para o resultado do mês. Além das tarifas dos ônibus, aumentaram, também, os preços das passagens aéreas (de queda de 2,06% nos preços em dezembro para aumento de 10,54% em janeiro), automóvel novo (de queda de 0,37% em dezembro para avanço de 0,39% em janeiro) e seguro voluntário (de redução de 6,73% em dezembro para alta de 2,46% em janeiro).

— As passagens aéreas subiram por uma questão sazonal, normalmente a demanda aumenta no período de férias. Esses aumentos são também indicativos de que as empresas estão recompondo seus preços — concluiu Alessandra.

(O Globo)

Lideranças dos servidores discutem jornada de 40 horas com Seplag

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Representantes dos servidores públicos estaduais vão se reunir, a partir do meio-dia desta terça-feira, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com o titular do órgão, Eduardo Diogo. Na pauta, deliberação dos últimos detalhes do Decreto da jornada de 40 horas semanais incluindo as primeiras secretarias que serão contempladas.
Essa implantação ocorrerá de forma escalonada.
 
Bom lembrar que no último dia 13, os servidores pressionaram por uma reunião informal com o secretário. Eduardo Diogo garantiu a publicãção do decreto em 30 dias a contar dessa data.
 

A expectativa de manter o poder e a sustentação da aliança

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Com Waldemir Catanho fora do páreo, os demais pré-candidatos passaram a enxergar possibilidade real de serem escolhidos. O deputado federal Artur Bruno nunca descansou e intensificou a movimentação nos últimos dias.

Nesta segunda-feira (23), foi ao encontro de Guimarães no estúdio da rádio O POVO/CBN. Depois, os dois seguiram para encontrar o chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes, conforme relata o repórter Pedro Alves.

Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal, é outro que se articula com fôlego. A maioria de Luizianne dentro do partido no Município está relacionada ao alinhamento quase sempre automático de Acrísio. Agora, pode não ser bem assim.

Já Guimarães recoloca o secretário das Cidades, Camilo Santana, no páreo. Na própria segunda-feira, na entrevista ao Debates do Povo, reafirmou sua preferência, mas ressaltou que seu desejo pessoal não deve ser o fator predominante. Dessa forma, dá claro recado à prefeita: não são os favoritismos individuais que devem prevalecer.

Enquanto isso, o grupo de Luizianne tenta construir cenário para emplacar Elmano de Freitas. Se está difícil convencer o resto do partido a aceitar o secretário da Educação, avalie-se a dificuldade que será trazer os demais partidos aliados. Nessa conjuntura, o tempo começa a jogar perigosamente contra o PT.

Como já foi dito e repetido, a expectativa de poder é combustível tão poderoso para os acordos políticos quanto o próprio poder. Se, quase ao fim do mandato, a prefeita não der claras sinalizações de que terá condições reais de eleger seu sucessor, pode haver o esvaziamento da coalizão governista. Se os parceiros perceberem que o partido está sem rumo, sem estratégia e sem opção, procurarão alternativas que julgarem mais promissoras.

Até a noite desta segunda-feira, não estava claro se o nome de Catanho seria mantido na lista pública de pré-candidatos do PT ou não. Internamente, já é fato consumado que ele está fora, conforme O POVO mostrou no último sábado (21). Se permanecer, será mero jogo de cena para fazer cortina de fumaça e confundir os adversários internos e externos.

Até há alguns dias, havia ainda esperança de demovê-lo. Nem ela existe mais. É verdade que é difícil ter juízos absolutos depois que Aloizio Mercadante, três anos atrás, renunciou em caráter definitivo à liderança do PT no Senado, e depois revogou a irrevogabilidade de sua decisão, depois de pedido do então presidente Lula. Uma boa conversa pode resolver tudo em política. Mas só em caso de reviravolta monumental.

(Coluna Política / O POVO)

O delicado equilíbrio do PT

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O equilíbrio de forças do PT depende essencialmente do entendimento entre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e o deputado federal José Guimarães. Se falam a mesma língua, decidem os rumos do partido no Estado, sufocam qualquer resistência e garantem a paz interna. Se estão em confronto, nenhum dos dois possui maioria absoluta, em nenhuma das esferas. Dependem do acordo com as demais tendências minoritárias. Nesse cenário, o resultado é imprevisível.

A situação dentro do PT ameaça degringolar. Guimarães fala em unidade, mas não entende o alinhamento interno como sinônimo de acatar acriticamente a decisão da prefeita. Ela deseja manter seu controle sobre o processo. Mas Guimarães sabe de seu peso para a paz interna e deseja influir diretamente na decisão que vier a ser tomada. O conflito ainda não está desenhado, mas o avanço nessa direção é palpável.

(Coluna Política / O POVO)