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Delegados protestam contra exoneração de colega que prendeu juiz

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Sete entidades ligadas aos delegados de polícia Civil e Federal promovem na noite desta quinta-feira (19) um protesto contra a exoneração de Frederico Costa Miguel, 31, que era da Polícia Civil de São Paulo e ficou conhecido em outubro de 2011, quando deu ordem de prisão para um juiz do Tribunal de Justiça paulista.

Miguel foi exonerado da Polícia Civil no último dia 27, em ato do governador Geraldo Alckmin (PSDB) publicado no “Diário Oficial”. O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente.

Cerca de 200 delegados das policias Civil e Federal protestam na sede do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), no centro de São Paulo.

O caso

Em outubro, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria.

Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado.

Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ.

Por conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a Secretaria da Segurança Pública criar a função de “delegado especial” para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido.

“Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa”, disse o ex-delegado, no fim de dezembro.

Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro.

Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis.

Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: “Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!”.

O desembargador afirmou ontem que não sabia da exoneração e que “tudo não passou de um mal-entendido”. Souza disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão disse não ter acesso aos documentos da investigação “porque ela é sigilosa e por conta do recesso do Judiciário”.

(Folha)

Promessa de Aldo Rebelo não convence secretário da Fifa

O quinto ‘Board Meeting’, reunião periódica entre o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL-2014) com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, realizada nesta quinta-feira (19) em um hotel da Zona Sul do Rio, contou com a presença de um novo participante: o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. O objetivo era tranquilizar o dirigente francês em relação ao tema que mais lhe preocupa no momento: a votação da Lei Geral da Copa, que ainda não passou pelo Congresso.

Valcke voltará para casa, após visita de quatro dias ao país, com a promessa de que a lei será votada até março, coincidentemente o mês em que ele retornará ao Brasil, para nova rodada de reuniões sobre o Mundial.

– O governo federal está empenhado e conta com o apoio decisivo do relator da Lei Geral da Copa (deputado Vicente Cândido-PT/SP) e do Congresso para cumprir esta etapa (votação da Lei), possivelmente ainda em março – afirmou Rebelo.

Valcke elogiou a participação do ministro na reunião: ‘Espero que faça parte dos nossos encontros bimestrais a partir de agora. A presença dele é muito importante’. No entanto, o dirigente se esquivou ao ser perguntado se estava otimista em voltar ao Brasil em março e já encontrar a Lei Geral da Copa assinada.

– Essa pergunta deve ser feita ao ministro Aldo Rebelo – foi tudo o que disse o francês.

(O Globo)

Shopping Benfica realiza festival de músicas e fantasias carnavalescas

O Shopping Benfica segue com inscrições abertas para o 4º BENFOLIA, Festival de Música e Fantasia Carnavalesca do Shopping Benfica. Este ano o festival reverenciará o radialista Augusto Borges, por sua história profissional sempre ligada à música e, especialmente, às dos carnavais cearenses. Serão duas categorias, Música e Fantasia Luxo. O compositor, cantor e apresentador Dilson Pinheiro dará nome ao troféu na categoria Música, enquanto o saudoso Isidoro Santos ao troféu da categoria Fantasia Luxo.

As inscrições são gratuitas e acontecem até o próximo domingo (22). Os ganhadores recebem, também, premiação em dinheiro

As datas do festival obedecerão ao calendário abaixo:

Categoria Música – Troféu Dilson Pinheiro

 Fase Classificatória

 26/01 e 02/02 (19 horas)

Final

 09/02 (19 horas)

 Categoria Fantasia – Troféu Isidoro Santos

 Desfile das Fantasias

 10/02 (19 horas)

Governo quer incluir mais 320 mil famílias no Brasil sem Miséria

O governo espera incluir mais 320 mil famílias no programa Brasil sem Miséria em 2012, disse nesta quinta-feira (19) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, após a primeira reunião setorial da presidente Dilma Rousseff para definir metas para o ano.

Em seis meses, 407 mil famílias foram registradas no programa, que é carro-chefe da área social do governo. Este número, segundo o Executivo, é metade das 800 mil famílias identificadas pelo Censo 2010 em situação de pobreza extrema. O governo espera que todas estejam cadastradas no programa até 2014.

“A busca ativa, que atingiu todas as metas de 2011, continua”, disse Tereza.

São consideradas em situação de extrema pobreza as famílias que têm renda mensal inferior a 70 reais por pessoa.

Do total das famílias cadastradas em 2011, 325 mil já estão recebendo o Bolsa Família, que atingiu 13,3 milhões de beneficiários em 2011, com repasse médio de 120 reais, segundo Tereza.

A reunião que discutiu os programas sociais do governo foi a primeira de uma série de encontros entre Dilma e seus ministros, nos quais serão estabelecidos objetivos para o ano. Dilma discutirá ainda as áreas de educação e saúde.

(Reuters)

Comerciantes do terminal da Parangaba reclamam de discriminação

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Box do Sindiônibus não foi surpreendido pela publicidade da Prefeitura

As placas de publicidades da Prefeitura de Fortaleza, impostas aos comerciantes do terminal da Parangaba, continuam a gerar polêmica. Segundo os comerciantes, alguns boxes não tiveram as placas colocadas sobre as suas logomarcas por imposição dos próprios permissionários. Entre esses o síndico do terminal e o box do Sindiônibus.

As placas começaram a ser colocadas no fim do ano passado, durante as madrugadas. De acordo com os comerciantes, as publicidades são maiores que o tamanho de suas logomarcas e acabam prejudicando a própria divulgação das lojas. Segundo ainda os comerciantes, as placas também comprometem a circulação do ar e tiram a claridade, principalmente no segundo piso.

Os comerciantes alegam ainda que foram ameaçados pela Prefeitura, caso retirassem as placas. A publicidade deverá ser estendida aos outros seis terminais este ano.

Impostômetro atinge R$ 100 bilhões em 2012

O Impostômetro já atingiu a marca de R$ 100 bilhões em 2012, segundo a ACSP (Associação Comercial de São Paulo). A medição foi criada pela associação para apontar a cobrança excessiva de impostos por parte do governo.

Os números representam o resultado da arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais. Em 2011, o valor foi de R$ 1,51 trilhão. A arrecadação tributária cresceu cerca de 10% do dia 1º até 20 de janeiro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2011.

Quando foi criado, em 2005, o Impostômetro registrou R$ 773 bilhões em arrecadação.

(Folha)

Rede quer transferir para o mercado novas tecnologias

A Rede de Núcleos de Inovação do Ceará (Redenit-CE) convida pesquisadores para participarem do Edital 01/2011, cujas inscrições foram prorrogadas até dia 31 de janeiro de 2012. O objetivo é identificar, qualificar e transferir para o mercado tecnologias desenvolvidas nas instituições que compõem a Rede no Ceará. Podem participar pesquisadores dessas instituições, individualmente ou através dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs).

A chamada pretende receber informações tecnológicas sobre quaisquer direitos de propriedade intelectual, tais como patentes concedidas, pedidos de patentes e pesquisas em geral ainda sem proteção, abrangendo todas as áreas com potencial de mercado. O formulário de inscrição está disponível no site http://www.redenitce.com.br/questionario/publico/?pesquisa_id=5, e deverá ser preenchido até o dia 31. No ato do envio do formulário de inscrição, será emitido um protocolo de recebimento que servirá como comprovação da entrega da documentação.

As tecnologias cadastradas pelos pesquisadores passarão por um processo de análise da potencialidade técnica, econômica e de mercado. No final, 30 tecnologias serão escolhidas pelo comitê formado pela Redenit-CE e a Inventta, empresa especializada em inovação.

A Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Ceará é um projeto atualmente coordenado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), criado com o objetivo de identificar e gerar estratégias para que a grande quantidade de pesquisas desenvolvidas pelas instituições de Ciência e Tecnologia no Estado se transforme em inovação e negócios. É composta de 17 instituições de pesquisa, incluindo universidades, dentre as quais a UFC.

Concurso

A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Universidade Federal do Ceará informa que estão abertas, desde esta quarta-feira (18) e até o dia 16 de fevereiro, as inscrições para o concurso de professor adjunto no Departamento de Engenharia de Transportes, no setor de estudo “Modelagem no Transporte de Carga”, e para o Departamento de Economia Aplicada, no setor de estudo “Métodos Quantitativos”. Cada um dos Departamentos oferece uma vaga em regime de 40 horas com dedicação exclusiva.

As inscrições podem ser feitas de forma presencial, por procuração ou pelos Correios, mediante Sedex, enviado à sede da secretaria do Departamento até 24 horas antes da data fixada para o término.

(UFC)

Mulher que estava com capitão na hora do naufrágio aparece em TV

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Mistério resolvido. A mulher, de 25 anos, que estava com o comandante do Costa Concordia no momento do naufrágio apareceu em um programa de TV da Moldávia (Europa Oriental), seu país natal. A jovem é procurada pela polícia italiana para prestar depoimento sobre o acidente. Ao contrário do que vem se falando sobre o capitão Francesco Schettino, Domnika Certoman defendeu o comandante e disse que ele foi “herói”, pois teria salvo milhares de vidas.

De acordo com os jornais italianos, a jovem teria revelado que trabalhava como tradutora no Costa Concordia, mas, segundo dados da empresa, ela estaria de férias no dia do acidente. A Promotoria aposta na hipótese de que o acidente tenha sido produzido pela falta de atenção do capitão Schettino, por isso quer interrogar Domnika.

Em aparição surpresa em um canal de TV da Moldávia, Domnika defendeu com convicção Schettino e disse que ele salvou “milhares de vidas”. Ela ainda disse que deixou o barco por volta das 23h40, e que Schettino continuou a bordo. Promotores, no entanto, acreditam que a mulher deixou a embarcação no mesmo bote que o comandante.

– Acredito que ele (Schettino) fez um excelente trabalho, toda a equipe está em dívida com ele. (Ele) Salvou mais de três mil pessoas – disse a mulher, contradizendo todas as provas que indicam que Schettino abandonou o navio antes dos passageiros.

Apesar de dizer que trabalhava no cruzeiro, a jovem não aparece nem no registro de passageiros, nem no de tripulantes da embarcação. Não é raro, no entanto, que o capitão convide amigos para o seu navio.

Em fita, tripulação aparece negando socorro

Uma gravação, divulgada nesta quinta-feira (19), mostra o que seria o primeiro contato entre a capitania dos portos italiana e o Costa Concordia depois de o navio bater em uma rocha no litoral da Toscana, na última sexta-feira (13). No áudio, um tripulante aparece dizendo a um oficial que a embarcação tinha apenas sofrido um “blecaute”.

(O Globo)

As lições da greve

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Em artigo publicado nesta quinta-feira (19), no O POVO, o professor de Ciências Políticas, Pedro Henrique Chaves Antero, critica a postura dos deputados estaduais nas manifestações de servidores do Estado. Para o professor, na esperança de cargos e benefícios, os parlamentares perfilham-se ao lado do governador. Confira:

Mais uma vez se constata, no Ceará, a inapetência da maioria dos deputados para o efetivo trabalho da representação política. Há pouco tempo isso ficou claro por ocasião da greve dos professores. Somente dois ou três deputados estavam a par das reais dificuldades e anseios da categoria. O sindicato dos professores caminhava sozinho enquanto a quase totalidade dos parlamentares perfilhava-se ao lado do governador, na esperança de cargos e benefícios.

Agora, foi a vez da Polícia Militar. Apenas o deputado federal Chico Lopes surgiu como um dos mediadores nessa questão. Segundo Alan Neto, o dia 3 de janeiro ficará marcado para sempre no calendário de Fortaleza. Foi o dia em que a cidade parou e o Abolição, segundo o colunista, ficou de quatro.

Nada justifica a omissão da Assembleia e do Poder Executivo nesse “affair” policial. A ausência dos representantes do povo e o silêncio do governador, nesse incidente de consequências imprevisíveis, são fatos inéditos no Estado. Nunca se viu tanta distância da Assembleia Legislativa em relação às aspirações coletivas e tanta indiferença do governador ao grito das ruas.

É obvio que as omissões do Executivo e do Legislativo não justificam as ações criminosas da Polícia nem a violação da Constituição Federal. A ação policial foi além dos limites legais e violentou o bom senso e a oportunidade de fazê-la. Entretanto, o episódio serviu, pelo menos, para derrubar a arrogância do governante e lembrar que o Legislativo deve representar o povo e estar atento às suas causas e interesses.

É lamentável que a ordem e a autoridade públicas tenham sido jogadas ao chão e o povo ficado refém de bandidos e marginais. Mas é preciso lembrar, também, que os erros devem ser corrigidos e as lições aprendidas. Essas, sobretudo, devem ser estendidas ao Brasil inteiro, pois ordem e autoridade só são asseguradas quando fincadas na liberdade, na ética, na justiça e no Estado de direito. O Brasil não estará seguro enquanto não der um basta na corrupção, na mentira e na imoralidade.

Inep não se preparou tecnologicamente para conceder cópia da correção da redação do Enem, diz ministro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (19) que não há condições tecnológicas de se conceder a cópia das correções da prova de redação aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, como determinou a Justiça Federal no Ceará no início da semana.

“Não é só querer. Tem de se preparar tecnologicamente para o pleito e o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] não se preparou tecnologicamente para dar vista às provas de quatro milhões de pessoas”, disse Haddad depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços.

Haddad ainda considerou “estranho” que o pedido tenha sido feito na divulgação do resultado da prova e não quando o edital foi lançado. “Vestibulares têm 30, 40 anos não estão preparados, por que o Enem, que tem três anos, estaria? É preciso um pouco de compreensão”, explicou.

Na última terça-feira (17), a Justiça Federal no Ceará determinou que o Inep ofereça a todos os participantes do Enem de 2011 a cópia das correções da prova de redação. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado. O Ministério da Educação (MEC) e o Inep já informaram que vão recorrer da decisão.

Segundo o ministro, a nova exigência poderá prejudicar as discussões quanto à possível realização do Enem duas vezes por ano e não uma, como é feito hoje. Entretanto, na semana passada, o ministro já havia dito que a realização de duas edições do exame por ano não estava garantida, apesar de já estar prevista em edital. A aplicação das provas seria nos dias 28 e 29 de abril.

“Não podemos colocar a máquina em fadiga. Há uma questão tecnológica a ser resolvida. É um problema novo que foi colocado e que não é tão simples assim”, disse. “Por enquanto, teremos um por ano até que tenhamos fôlego para atender às exigências. A questão está sendo discutida e pode não haver [o exame] em abril”, completou.

(Agência Brasil)

Chico Anysio tem complicação renal, diz boletim

O humorista Chico Anysio teve uma complicação renal, informa o boletim médico divulgado nesta quinta-feira (19). Segundo o hospital, Anysio será acompanhado esta tarde por um nefrologista para avaliar a necessidade da realização de diálise.

O humorista permanece internado no CTI do Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Segundo boletim assinado pelo médico Luiz Alfredo Lamy, clínico-geral, o estado de saúde de Anysio é grave e inspira cuidados.

Anysio, 80, respira com ajuda de aparelhos e não há previsão para reduzir o medicamento que controla sua pressão arterial. Não há também previsão de alta.

Anysio está internado desde o dia 22 de dezembro. No último sábado, o humorista foi submetido a uma cirurgia de emergência no abdômen. No procedimento, um segmento do intestino delgado foi retirado.

(Folha)

Saúde oferece duas novas vacinas para crianças

O Brasil está se preparando para a erradicação mundial da pólio. Neste ano, o país amplia o Calendário Básico de Vacinação da Criança com a introdução da vacina injetável contra pólio, feita com vírus inativado. A nova vacina será utilizada no calendário de rotina, em paralelo com a campanha nacional de imunização, essa realizada com as duas gotinhas da vacina oral. A injetável, no entanto, só será aplicada para as crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.

Outra novidade para 2012 será a vacina pentavalente, que reúne em uma só dose a proteção contra cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo b e hepatite B).  Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas. 

A introdução da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), com vírus inativado, vem ocorrendo em países que já eliminaram a doença. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), no entanto, recomenda que os países das Américas continuem utilizando a vacina oral, com vírus atenuado, até a erradicação mundial da poliomielite, o que garante uma proteção de grupo. O vírus ainda circula em 25 países.

O Brasil utilizará um esquema sequencial, com as duas vacinas, aproveitando as vantagens de cada uma, mantendo, assim, o país livre da poliomielite. A VIP será aplicada aos dois e aos quatro meses de idade e a vacina oral será utilizada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade.

A VIP será introduzida no calendário básico a partir do segundo semestre desse ano. As campanhas anuais contra poliomielite também serão modificadas a partir de 2012. Na primeira etapa – a ser realizada em 16 de junho – tudo continua como antes: todas as crianças menores de cinco anos receberão uma dose de VOP, independente de terem sido vacinadas anteriormente. Na segunda etapa – que ocorrerá em agosto – todas as crianças menores de cinco anos devem comparecer aos postos de saúde, levando o Cartão de Vacinação.

A caderneta será avaliada para a atualização das vacinas que estiverem em atraso. Essa segunda etapa será chamada de Campanha Nacional de Multivacinação, possibilitando que o país aumente as coberturas vacinais, atingindo as crianças de forma homogênea, em todos os municípios brasileiros.

(Ministério da Saúde)

Não se esqueçam de combinar com o eleitor

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Em artigo enviado ao Blog, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara avalia a aliança entre a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes. Para o publicitário, a relação seria igual a um casamento de fachada. Confira:

Não há sinergia entre o governador e a prefeita. Até aí, problema deles. Pior é não haver sinergia entre as duas gestões – estado e capital. As máquinas não dialogam. Atuam quase sem convergência. Assim, perdemos todos.

Mas são mantidos assim os casamentos entre os que têm muito a perder: mesmo se a afinidade evapora, fica um patrimônio a preservar. A metáfora procede, quando se trata da aliança de Cid Gomes e Luizianne Lins.

Pode-se duvidar, e muitos o fazem agora, da vocação gestora da prefeita e mesmo da imperícia com que escolhe as palavras e os momentos de dizê-las, mas há por aqui poucos talentos políticos com intuição de igual calibre.

A pergunta é: para onde olha ela, quando opta, sob o argumento personalista da lealdade, por um candidato à sua sucessão sem precedente eleitoral, mesmo com o agravante de sua ainda insuficiente popularidade?

A movimentação mais recente dos bastidores indica que a prefeita mira na dimensão dos danos que sofreria seu parceiro eventual, o governador Cid Gomes, caso recusasse apoio ao candidato indicado por ela.

Luizianne empurra o parceiro para o canto do ringue. Responsabilidades de Estado de quem administra um condomínio pobre podem levar o governador a recolher seus ressentimentos e manter o casório de fachada.

A prefeita conta com o carisma de Lula, o apoio do governo federal, o controle da máquina na capital, tem maioria na Câmara, é presidente do partido e controla o diretório municipal. Tem, enfim, os cordões nos dedos.

Como a precedência para indicar o candidato da aliança é do PT, uma recusa do governador em apoiar o nome apontado ali pode significar o acolhimento de dois problemas que ele por certo não desejaria enfrentar.

O primeiro está em Brasília, quando veria turvada a até agora boa relação institucional com o Palácio do Planalto, onde contra ele e os seus já conspira um influente companheiro de partido, o presidenciável Eduardo Campos.

Outro problema adquirido e não menos relevante – talvez ainda mais relevante – seria jogar o PT no leito turbulento da oposição, águas onde aquele partido navega com grande capacidade de produzir estragos.

Retrospectivamente, vocês imaginem aí as enxaquecas do governador se tivesse enfrentado aqueles episódios todos – jatinho da sogra, escândalo dos banheiros, greve da polícia – com o PT livre, leve e solto. Nem pensar.

Talvez seja esse o cálculo da prefeita quando tenciona ao máximo a capacidade de tolerância de aliados que, afinal, miram mesmo, como objetivo prioritário, é nas eleições seguintes para o governo do estado.

O silencio nada inocente dos desafetos dela no governo é sintomático de um possível recuo. Mas, mesmo que consiga curvá-los, lembre-se a prefeita de um pequeno detalhe: precisa combinar tudo bem direitinho com o eleitor.

IJF ganha 10 novos leitos na Emergência

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O Instituto Dr. José Frota (IJF) abriu nesta quarta-feira (18) mais uma enfermaria no térreo de seu prédio principal. É a segunda nova enfermaria em uma semana. Cada uma delas possui 10 leitos de emergência. Com isso, o setor de emergência na instituição passa de 48 para 68 leitos.

A abertura das duas novas enfermarias faz parte do S.O.S Emergências, ação estratégica do governo federal, em parceria com estados e municípios, para agilizar e humanizar o tratamento no pronto-socorro de 11 grandes hospitais em nove capitais do país.

O espaço das novas enfermarias era ocupado por parte da diretoria do IJF, que deve ocupar em breve uma casa a ser alugada nos arredores do hospital.

(SOS Emergência)

Ceará quer metalúrgica no Pecém

Prospectar negócios e atrair mais empreendimentos que gerem emprego, riqueza e desenvolvimento para o Ceará. Foi com esse objetivo que o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith, e o diretor de infraestrutura da Agência, Eduardo Neves, foram esta semana a Vila Velha, no Espírito Santo.

Lá, eles visitaram a sede da União Engenharia, metalúrgica que executa serviços de fabricação e montagem industrial. Recebidos pelo presidente da Empresa, Salvador Turco, e pelo vice-presidente, Wagner Alves da Rocha, a comitiva da Adece percorreu as instalações da matriz, que está localizada numa área de 45 mil metros quadrados.

Fundada em 1978, a União atende empresas nas áreas de construção civil, mineração, siderurgia, hospitalar, óleo, gás, energia, papel, celulose, equipamentos submarinos, dentre outros.

Ao final da visita, Smith agendou um encontro com executivos da União, em Fortaleza, no próximo mês de fevereiro. “O Ceará tem interesse em dispor de uma indústria desse porte e excelência no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), a ideia é estudarmos com afinco essa possibilidade”, sinalizou o presidente.

(Adece)

CNJ: a busca de democracia, transparência e impessoalidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não sai do foco da opinião pública. Desta vez o motivo das atenções é a iniciativa tomada por alguns de seus integrantes para tornar mais democráticas e transparentes suas decisões internas. Isso implica em reduzir o poder do órgão, tornando o processo decisório mais colegiado.

A ideia é distribuir por uma comissão interna o poder que hoje está centralizado apenas nas mãos do presidente do órgão (que deve ser também presidente do STF) de modo a permitir que esse colegiado possa fiscalizar a transparência dos tribunais federais e estaduais. Ao mesmo tempo repassa ao plenário a prerrogativa de escolher e destituir o secretário-geral (responsável pela área técnica e administrativa do CNJ).

Da forma como está organizado, o CNJ depende muito da subjetividade do presidente. Se for uma pessoa esclarecida e democrática, não há problema. Mas, se for um centralizador, intolerante, a transparência pode ficar afetada. Ou seja, o órgão precisa reger-se de modo mais republicano, como defendem os representantes da sociedade.

De fato, o CNJ é a instância criada justamente para atender a cobrança – há muito feita pela sociedade – de algum tipo de controle externo sobre o poder mais opaco da República – o Judiciário. Os outros dois – Executivo e Legislativo – são exercidos por representantes eleitos pelos cidadãos. Há países que também elegem seus magistrados. Não é o caso do Brasil que, por isso mesmo, deve ter mecanismos compensatórios para monitorar seu Judiciário. É aí que entra o papel do CNJ. Cabe-lhe exercer essa função com o máximo de democracia interna, transparência e impessoalidade. E a maneira mais adequada para isso é a máxima colegialidade de suas decisões.

A proposta de reforma interna é encabeçada pelos representantes da sociedade no órgão e ainda não obteve o apoio dos que são magistrados – a não ser da corregedora Eliana Calmon – mas há indicativos de que possa vir algum apoio dessa área. Até o momento, sete dos 15 conselheiros já fecharam com a proposta. Se o número chegar pelo menos a oito, a iniciativa sairá vencedora. É o que espera a sociedade.

(Editorial / O POVO)

Prostituição atinge mais de 40 milhões de pessoas no mundo

Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos.

O relatório analisa o fenômeno em 24 países, entre eles França, Estados Unidos, Índia, China e México e diz que o número de pessoas que se prostituem pode chegar a 42 milhões no mundo. O estudo revela ainda que 90% delas estão ligadas a cafetões.

O documento também analisa a questão da exploração sexual por redes de tráfico de seres humanos. De acordo com o relatório, o maior número de vítimas está concentrado na Ásia, que representa 56% dos casos.

(BBC Brasil)

Transposição do São Francisco tem 10 investigações do MPF em curso

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A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF).

A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro.

A Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra.

Entre os contratos suspeitos estão o 34/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. O aumento contratual do segundo foi de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões).

(Estadão)

Começa o envio dos boletos de IPTU 2012

Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Fortaleza já começam a receber, em casa, os boletos para pagamento do imposto em 2012. Este ano, permanecem as mesmas regras adotadas em 2011, a única alteração é referente à atualização monetária de 6,56% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo especial (IPCAe). Ao todo, foram enviados cerca de 600 mil boletos. A previsão é que até o dia 30 deste mês, todos os boletos sejam entregues.

A Prefeitura também manteve a mesma política de descontos, aplicada desde o início da gestão Fortaleza Bela. Sendo assim, o contribuinte que optar pela cota única terá duas oportunidades pagar com desconto. A primeira com 10% de desconto até o dia 7 de fevereiro e a segunda com 5% até o dia 7 de março. Para garantir os descontos em cota única é necessário que o contribuinte esteja em dia com o fisco municipal.

Quem preferir, também pode pagar o IPTU de forma parcelada, em até 11 vezes. O valor das parcelas não pode ser inferior a R$ 30. O vencimento do imposto acontecerá sempre no quinto dia útil de cada mês.

Outros benefícios

Além do desconto em cota única, a Prefeitura ainda garante redução de IPTU para imóveis situados na área da Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor). Neste caso, fica garantida a redução de 50% para imóveis residenciais e 20% para imóveis comerciais situados no centro. Este tipo de benefício faz parte da estratégia da Prefeitura para revitalizar a área do centro da cidade.

Isenções

Este ano, 104.833 imóveis estão isentos ou imunes de pagar o IPTU. Desse total, 82.454 possuem isenção garantida pelo valor venal. Para ter direito a esse tipo de isenção, o valor venal do imóvel não pode ultrapassar R$ 26.383,85.

Além disso, continua garantida a isenção para entidades populares, ex-combatentes, servidores do município, sede da associação dos ex-combatentes e sede de templos. Aposentados, pessoas viúvas, órfãs e inválidas também possuem isenção, desde que o valor venal de seus imóveis não ultrapasse R$ 70 mil. Somente com isenções e imunidades a Prefeitura deixa de arrecadar cerca de R$ 73,1 milhões com o IPTU.

(Sefin)

O momento de caçar e espantar as bruxas

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Na entrevista exclusiva que concedeu ao O POVO, há duas semanas, logo após o encerramento da greve dos PMs, o chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes, dizia não ser aquele o momento para caça às bruxas.

O anúncio das trocas de comandos do policiamento da Capital, do Interior e do Ronda do Quarteirão mostra que essa hora parece ter chegado. A cúpula da segurança foi preservada, mas rolaram as principais cabeças do segundo escalão da Polícia Militar.

Diante da gravidade da quebra de hierarquia havida, mudanças eram inevitáveis. Ficou evidente o fornecimento de informações falsas aos altos dirigentes do Estado, a falta de autoridade sob a tropa e a incapacidade de reagir à crise.

No mesmo dia, a divulgação das estatísticas – ainda que sob algumas camadas de maquiagem – e a substituição dos comandantes mostra que o Governo do Estado pretende começar a reação. Depois das semanas nas quais permaneceu atordoado, não deixa de ser um alento.

(Coluna Política / O POVO)