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Tragédia em Brumadinho – Depoimentos reforçam suspeita do MP de conluio

Depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal ampliaram as suspeitas de procuradores de que a Vale e a empresa alemã que deveria auditar a estrutura da barragem de Brumadinho (MG) atuavam em conluio para omitir problemas na obra. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Os investigadores veem indícios de que a mineradora apresentou documentos incompletos e maquiados. E a Tüv Süd, por sua vez, pode não ter cumprido todo o protocolo de verificação da segurança do empreendimento.

Relatos colhidos pelo MPF no último fim de semana deram conta de que, internamente, circulou na Vale a informação de que havia uma liquefação na barragem de Brumadinho.

(Foto – Agência Brasil)

Estado quer monitorar barragens do Dnocs

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) já está planejando fazer o monitoramento das grandes represas construídas pelo Dnocs no Estado. O órgão, que monitora as 155 barragens no território cearense, reconhece que a autarquia federal vive dificuldades até financeiras para assumir essa obrigação. A Cogerh, hoje fazendo isso em algumas represas com aval do Dnocs, quer ampliar esse trabalho.

No próximo dia 7, às 14 horas, no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), haverá debate sobre a segurança das barragens no Ceará. Estarão no encontro membros da própria Semace, órgão que controla o licenciamento de barragens; Cogerh e Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), que fiscalizam e monitoram barragens; e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), pela parte técnica, representando a sociedade civil.

A propósito: o tema da modernização do licenciamento ambiental, que iria ser tratado no dia 7, ficou para março. A ordem é dar mais tempo para discussões sobre resoluções nesse aspecto, informa o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno. “Vamos colocar à disposição da sociedade essa proposta, aceitando críticas e sugestões”, complementa o titular da Sema.

(Foto – Agência Câmara)

Lideranças cearenses se articulam em defesa do BNB

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O silêncio do governo Bolsonaro em relação ao Banco do Nordeste (BNB) acendeu o sinal de alerta de lideranças cearenses. Embora ainda não haja oficialmente nenhuma proposta concreta da equipe econômica em relação à instituição, a recente declaração do secretário de Desestatização e Desinvestimentos, Salim Mattar, de que apenas Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil devem permanecer como estatais, aliada à demora na nomeação da nova diretoria do banco, reforça as especulações sobre o futuro dos bancos de desenvolvimento regional.

A preocupação é que tanto uma eventual privatização, extinção ou incorporação por instituições maiores como o Banco do Brasil ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), necessariamente, impliquem riscos reais para o combate às desigualdades regionais.

Em 30 anos, somente com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), gerido pelo BNB, foram investidos em torno de R$ 250 bilhões no Norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e no Nordeste. Metade destinada a mini, micro e pequenos empreendimentos.

“Seria uma irresponsabilidade grande acabar com um banco superavitário e que tem um caráter social gigantesco”, afirmou o deputado federal eleito, Capitão Wagner (Pros-CE).

Ele disse que irá aproveitar a reunião da bancada com a equipe econômica sobre a reforma da Previdência, prevista para ocorrer na semana que vem, para também tratar do tema.

O assunto também deve pontuar o discurso de posse do deputado federal da oposição, José Guimarães (PT-CE). “Ainda vamos tomar posse, mas temos que reagir à altura de qualquer ameaça. A bancada do Nordeste, e não só do Ceará, não pode deixar que esta manobra aconteça, porque seria um atentado contra a Região que até pouco tempo foi ponta de lança do crescimento do País”.

Ele reforça que os parlamentares podem ter um papel fundamental neste processo, principalmente, se a ideia do Governo for extinguir as instituições ou os fundos constitucionais, pois o processo teria que passar pelo Congresso.

O presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE), Freitas Cordeiro, diz que embora os empresários estejam otimistas quanto à assertividade das medidas econômicas do Governo, qualquer incerteza em relação ao papel do BNB será ponto de discordância. “Vamos resistir enquanto pudermos. Até porque hoje o crédito dos bancos regionais é o único contraponto que temos em termos de diferenciação ao Sul e Sudeste do País”.

Números do BNB

Em 2018, o BNB registrou volume histórico de R$ 41,4 bilhões emprestados.

Deste total, R$ 30,3 bilhões foram contratados via FNE, e o restante pelas linhas de microcréditos Crediamigo (R$ 8,7 bilhões) e Agroamigo (R$ 2,4 bilhões). Alta de 56% em relação a 2017.

Com 72,6 mil operações, o Ceará foi o terceiro estado que mais recebeu recursos oriundos do banco. Atrás da Bahia e do Maranhão.

Pelo FNE, foram R$ 3,7 bilhões em 2018.

Para 2019, o orçamento previsto do FNE é de R$ 23,7 bilhões.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante)

Centro de Ciências da UFC abre inscrições para professor efetivo a partir da segunda-feira

A Universidade Federal do Ceará receberá inscrições, no período da segunda-feira (4) até 1º de março, para concurso público destinado a preencher vaga de professor adjunto-A. O certame é regulado pelo Edital n° 18/2019 (www.progep.ufc.br/edital-18-2019), com oferta de uma vaga em Fortaleza, informa a assessoria de imprensa dessa Instituição.

A oportunidade é para o Centro de Ciências (CC), no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, no setor de estudo Probabilidade e Estatística. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. É exigido título de doutor.

Os candidatos podem se inscrever de forma presencial, por procuração ou via SEDEX. O endereço do departamento é Avenida Humberto Monte, s/n, Campus do Pici, bloco 910, CEP: 60440-900, Fortaleza-CE.

Informações sobre documentação exigida, conteúdo programático e tabelas de títulos podem ser consultadas no edital (www.progep.ufc.br/edital-18-2019).

Substituto

Serão reabertas, a partir desta quinta-feira (31), inscrições para seleção de professor substituto no mesmo departamento. A vaga também é para o setor de estudo Probabilidade e Estatística. O regime de trabalho é de 40 horas semanais e é exigido título de mestre.

As inscrições seguirão nos dias 1º, 4, 5 e 6 de fevereiro, de forma presencial ou por procuração, no próprio Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Mais informações sobre o processo seletivo estão detalhadas no Edital n° 12/2019 (www.progep.ufc.br/edital-n-12-2019).

SERVIÇO

*Divisão de Concursos e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.

(Foto – Arquivo)

Barbalha conquista a primeita fase do Estadual e Guarani é rebaixado

Acabou a primeira fase do Campeonato Cearense. Os quatro jogos da noite dessa quarta-feira, 30, determinaram os seis times classificados para a segunda fase do torneio. Floresta e Horizonte ficaram com as últimas vagas e se juntaram a Barbalha, Atlético, Ferroviário e Guarany de Sobral, que já entraram em campo classificados.

Após empatar em 1 a 1 com o Ferroviário, no estádio Presidente Vargas, o Barbalha conquistou a fase – com direito a entrega de troféu simbólico – e ganhou como prêmio a vaga na Copa do Brasil de 2020. O time do Cariri chegou aos 15 pontos e segue invicto no torneio. O Atlético, que passou de vice-líder a terceiro colocado, acabou derrotado por 1 a 0 para o Guarany de Sobral, no estádio do Junco, em Sobral.

Na parte de baixo, o Guarani de Juazeiro foi rebaixado. A queda foi sacramentada de forma melancólica com derrota de 3 a 0 para o Iguatu (que já entrou em campo rebaixado), no estádio Morenão, em Iguatu. No outro jogo da noite, Horizonte e Floresta empataram em 1 a 1 no estádio Domingão, em Horizonte.

A Federação Cearense de Futebol (FCF) realiza na manhã desta quinta-feira, 31, às 9h, o sorteio dos confrontos da 2ª fase do Campeonato Cearense. A primeira rodada da segunda fase já ocorre no próximo fim de semana.

(O POVO Online / Repórter Bruno Balacó / Foto: Divulgação)

Servidores apresentam reivindicações à secretária Socorro França

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A homologação do último concurso, melhores condições salarias e de gestão organizacional. a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs), a gratificação de 30% para os servidores cedidos à Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), a implantação da gratificação de 100%, bonificação por titulação, jornada de 8 horas para servidores com formação superior e a descompressão salarial.

Essas foram as principais reivindicações em pauta, durante reunião da primeira Mesa Setorial de Negociação de 2019 entre entidades representativas e servidores e a secretária Socorro França, da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.

O colegiado de 13 pessoas recordou a criação da mesa setorial em 2007, destacando que as reuniões seriam utilizadas para tratar de pautas específicas da categoria, condições salarias e gestão organizacional da pasta. O grupo apontou ainda a falta de pessoal, ressaltando que o último concurso aconteceu em 1980, mas que o certame não foi homologado.

A presidente da Associação dos Servidores da SPSJMDH, Hilda Nepomuceno, comentou que o plano deveria ter sido concretizado em 2017, seguindo, assim, o cronograma de demandas da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp). Contudo, o cronograma foi alterado devido à promessa de reestruturação da STDS, bem como à mudança de titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

(Foto: Divulgação)

Sisu: aluno tem até segunda-feira para comparecer à instituição

Estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até a segunda-feira (4) para comparecerem às instituições de ensino. O prazo de matrícula teve início nessa quarta-feira (30). Os estudantes devem estar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Quem tiver o interesse e preencher os requisitos pode pleitear assistência estudantil para cobrir custos como transporte e moradia. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições, por isso os candidatos devem buscar informações sobre os programas existentes na própria instituição de ensino.

O resultado do Sisu está disponível desde o dia 28, na página do programa.

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso podem integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até a terça-feira (5).

A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.

Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir da próxima quinta-feira (7).

A partir desta edição do Sisu, os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

(Agência Brasil)

Transplantes – Ceará registra segundo melhor resultado da história em 2018

O Ceará realizou 1.536 transplantes de órgãos e tecidos em 2018, segundo melhor resultado da história. Foram 17 a mais que no ano anterior, quando o Estado fez 1.519. Destaque para o número de transplantes de fígado, 211 realizados, o segundo maior recorde consecutivo registrado no Ceará. Em relação a 2017, houve crescimento de 4,9% no número de transplantes hepáticos. Esses dados são divulgados pela Central de Transplantes do Estado.

A coordenadora da Central de Transplantes do Ceará, Eliana Régia, ressaltou o resultado positivo e declarou que a meta é ampliar a capacitação de profissionais para viabilizar mais captações de órgãos no interior do estado.

Outros destaques

Outros três tipos de transplantes também se destacaram no ano passado: quatro de rim/ pâncreas, 31 de coração e 32 alogênicos de medula óssea. Comparado ao ano anterior, o Ceará totalizou 14 transplantes a mais desses órgãos e tecidos. Em 2017, foram um de rim/ pâncreas, 27 cardíacos e 25 alogênicos de medula óssea. Em 2018, houve também 220 transplantes de rim, um de pâncreas, três de pulmão, 68 autólogos de medula óssea, 938 de córnea e 28 de esclera.

Até o dia 28 de janeiro, o Ceará já registrou 82 transplantes de órgãos e tecido. Um deles foi o da maranhense Maria Monteiro de Souza, 32, que mora há 10 anos em Camocim, a 356 km de Fortaleza. Depois de seis anos de espera, ela ganhou no dia do seu aniversário, 3 de janeiro, o que considera o melhor presente de todos: um novo fígado. Esse foi o primeiro transplante hepático em 2019 no Estado, realizado no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), da rede pública do Governo do Ceará. Maria teve alta no último dia 24 de janeiro e tem perspectivas muito positivas para o novo ano.

(Foto – Arquivo)

Primeira mulher – Ângela Gutiérrez assume a Academia Cearense de Letras

A escritora e professora Ângela Maria Rossas Mota de Gutiérrez tomou posse como a primeira mulher à frente da Academia Cearense de Letras, na noite desta quarta-feira (30), em cerimônia prestigiada por intelectuais, políticos, empresários, juristas, conselheiros e demais setores da sociedade. Ela cumprirá mandato de dois anos.

Ângela Gutiérrez disse que, além de abrir portas para que outras mulheres ingressem na Academia, também irá proporcionar iniciativas para incluir autores negros, indígenas e da população LGBT.

Ela é autora de títulos “O mundo de Flora”, “Vargas Losa e o romance possível da América Latina”, “Canção de menina”, “Avis Rara”, “Luzes de Paris e o Fogo de Canudos”, “Os sinos de encarnação” e “O silêncio da penteadeira”.

(Foto: Paulo MOska)

MPF do Ceará abre inscrições para estágio

O Programa de Estágio do Ministério Público Federal no Ceará começou a receber inscrições. O edital da seleção prevê a formação de cadastro de reserva para estudantes de graduação das áreas de Administração, Biblioteconomia, Computação, Engenharia Civil e Jornalismo. As inscrições são realizadas apenas pela internet, no site da Procuradoria da República no Ceará, por meio do preenchimento da ficha de inscrição até as 23h59min do dia 3 de fevereiro.

Os universitários que forem aprovados poderão ser convocados para preencher vagas que surgirem na Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), unidade do órgão localizada em Fortaleza. A carga horária do estágio é de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias, sem comprometer as atividades discentes. Os estagiários recebem bolsa mensal de R$ 850,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de trabalho.

Só poderão concorrer às vagas do Programa de Estágio do MPF os estudantes que preencherem requisitos mínimos previstos no edital e aqueles matriculados nas instituições conveniadas com o órgão. A seleção terá validade de um ano a contar da publicação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período.

Documentação

Nos dias 4 e 5 de fevereiro, das 10 às 16 horas, os candidatos deverão entregar na sede do órgão os seguintes documentos: Fotocópia da Carteira de Identidade e CPF, acompanhados dos originais ou fotocópias autenticadas e o comprovante de matrícula expedida pela instituição de ensino conveniada, assinada ou que possa ser autenticada em site próprio da instituição.

Para inscrição não é cobrada nenhuma taxa, mas o MPF convida os universitários a levarem uma lata de leite em pó no dia da entrega de documentos. Todo alimento arrecadado será doado para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

Prova

A prova será de múltipla escolha, realizada dia 24 de fevereiro de 2019. Os candidatos terão no total 30 questões para responder, sendo 10 de Língua Portuguesa e 20 de Conhecimento Específico.

SERVIÇO

*Procuradoria da República no Ceará – Rua João Brígido, nº 1260, bairro Joaquim Távora.

(Foto – Divulgação)

Sobe para 99 o número de mortos e há 259 desaparecidos em Brumadinho

A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou, no final da tarde hoje (30), em 99 o número de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML). O último balanço da corporação registra 259 desaparecidos.

De acordo com a Polícia Civil, dos 99 mortos, 57 foram identificados. A orientação é que as famílias não compareçam ao IML e, sim, comuniquem-se via internet e redes sociais.

Segundo a Defesa Civil, cinco dias após o desastre causado pelo rompimento da barragem, ainda há regiões de Brumadinho que sofrem com a falta de energia.

O tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil, disse que os trabalhos na região da mina do Córrego do Feijão começaram por volta das 4h da manhã.

A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

Conforme o balanço, foram localizados 225 funcionários da Vale, 168 terceirizados ou moradores da comunidade. Ainda não foram localizados 101 empregados da mineradora. Dez pessoas estão hospitalizadas e são 264 desabrigados.

Choveu hoje durante parte do dia. Entretanto, segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros, Pedro Aihara, a água não “afetou significativamente o nível de água da barragem”, permanecendo uma “situação garantida de segurança”.

Aihara informou que as buscas de hoje tiveram como foco a área do antigo refeitório da Vale. O monitoramento, acrescentou, ocorre em toda a área por onde os rejeitos se espalharam, coberta a partir de grupos distribuídos em 18 pontos.

Hoje tropas enviadas de São Paulo já começaram a atuar. Elas foram espalhadas em seis pontos de monitoramento. As atividades também foram reforçadas por 58 voluntários, que ficam nas imediações e contribuem na verificação de vestígios de corpos.

Reforços

Amanhã (31), serão incorporadas aos trabalhos de buscas tropas vindas de Santa Catarina e do Espírito Santo. Quanto aos militares israelenses, o porta-voz do Corpo de Bombeiros informou que a previsão da participação deles é até sexta-feira e que a continuidade será discutida “em nível de governo”.

O grupo vai receber também o apoio do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Minas Gerais. “Já temos 16 pelotões de 25 PMs. São militares especialistas que vêm complementar pontos específicos de difícil acesso. A ideia é de progressão em espiral para que consigamos verificar todas as áreas”, explicou o Major Flávio Santiago, da PM estadual.

(Agência Brasil)

Povos Indígenas do Ceará farão marcha contra MP de Bolsonaro

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Os Povos Indígenas do Ceará realizarão a Marcha da Resistência, em Fortaleza, a partir das 8 horas desta quinta-feira (31). A programação terá início com um ato público na Praça Luíza Távora (Bairro Aldeota). A ordem é protestar contra a Medida Provisória (MP) Nº 870/2019 e os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que reorganizam a estrutura e as competências ministeriais. Para o Movimento Indígena, estas ações deixaram graves lacunas nos instrumentos e políticas socioambientais.

Ainda na Praça Luíza Távora, será realizada a entrega do Livro Violações de Direitos Indígenas no Ceará: Terra, Educação, Previdência e Mulheres, aos grupos que estarão presentes. no ato. A publicação é uma realização das ONGs Adelco e Esplar, em parceria com o Movimento Indígena do Ceará, o Grupo de Estudos e Pesquisas Étnicas (GEPE), da UFC, e tem o financiamento da União Europeia.

Em seguida, a Marcha seguirá para a Defensoria Pública da União (DPU) e para o Ministério Público Federal (MPF) quando os grupos darão entrada em ações judiciais. A manifestação se encerrará com um almoço coletivo na Praça da Imprensa.

Mudanças

A Medida Provisória Nº 870/2019 transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas (TIs), esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para o Movimento Indígena e seus apoiadores, esta iniciativa enfraquece a luta dos povos tradicionais do país atrasando ainda mais a demarcação de terras indígenas, um direito fundamental que dialoga com suas existências, espiritualidades, sobrevivência e suas culturas.

(Foto – Arquivo)

Todos os aeroportos do País deverão ser concedidos em 4 anos. Juazeiro do Norte está na lista

Com as três próximas rodadas de concessão de aeroportos previstas, todos os terminais do país estarão sob controle da iniciativa privada e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será extinta. Todo o processo deve estar consolidado em quatro anos, segundo o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann.

Ele participou de reunião no Rio de Janeiro com o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), tenente-brigadeiro do ar Jeferson Domingues de Freitas, e o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Ricardo Sérgio Maia Bezerra. Segundo Glanzmann, o processo da quinta rodada está desimpedido, depois que o governo do Espírito Santo retirou a ação civil pública contra o leilão em bloco do aeroporto de Vitória com o de Macaé, no norte fluminense.

“Agora está totalmente dentro do previsto. Existia uma ação civil pública movida pelo estado e conseguimos fazer um acordo, em parceria com o governo capixaba, e agora estamos com os caminhos abertos para o leilão e perspectivas muito boas”.

Os editais da quinta rodada foram lançados no fim de novembro para licitar 12 aeroportos, divididos em três blocos. Juntos, esses terminais recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. São eles: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); e Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Sexta e sétima rodadas

Glanzmann explica que, após esta rodada, prevista para ocorrer no dia 15 de março, a Infraero permanece operando 44 aeroportos e já foi anunciada a sexta rodada de concessões, que terá aberto o chamamento para os estudos de viabilidade logo após o leilão de março.

“São cerca de 20 aeroportos, divididos em três blocos, liderados por Goiânia, Manaus e Curitiba. Nosso processo de concessão é bastante maduro, a gente gasta cerca de um ano e meio entre o início dos estudos e o leilão. Então no segundo semestre de 2020 fazemos o leilão da sexta rodada e abrimos os estudos para a sétima e derradeira rodada que são mais três blocos, com mais cerca de 20 aeroportos. Um encabeçado por Belém, outro pelo Santos Dumont [no Rio de Janeiro] e o outro liderado por Congonhas [em São Paulo]. Com isso, chegamos ao final do governo Bolsonaro com toda a rede Infraero concedida e sendo operada por empresas privadas”.

De acordo com o diretor da SAC, estudos preliminares indicam a necessidade de R$ 8,8 bilhões em investimentos para esses 44 aeroportos ainda não licitados ao longo de 30 anos de exploração. Para a quinta rodada, ele informa que a Anac recebeu mais de 500 pedidos de esclarecimentos e muitos pedidos de visitas aos terminais, com 11 ou 12 empresas interessadas no processo, inclusive da Europa, Ásia e Estados Unidos. Atualmente, oito operadores administram os dez aeroportos brasileiros concedidos.

Extinção da Infraero

Segundo Glanzmann, após a sétima rodada de concessões dos aeroportos, deve ser iniciada a extinção da Infraero. “Em quatro anos nós teremos todos os aeroportos da Infraero concedidos, transferidos para a iniciativa privada. A partir daí, será inaugurado um processo de extinção gradativa da empresa, feita com muita responsabilidade e transparência”.

O diretor-geral da Decea, brigadeiro Domingues, explica que os cerca de 1,8 mil funcionários da Infraero que trabalham na área de navegação aérea, bem como o patrimônio, serão transferidos para a nova estatal NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A, que teve a criação autorizada pela Medida Provisória 866/18, assinada no dia 20 de dezembro do ano passado por Michel Temer, 11 dias antes de deixar a presidência.

“A medida provisória foi assinada e agora vem o processo de votação no Congresso para virar lei ou não. A gente imagina que todo esse processo leve de nove meses a um ano até a criação da empresa. Tem a parte de patrimônio, de empregados da Infraero que serão absorvidos pela NAV Brasil. É importante destacar que nós não estamos criando uma nova empresa, ela já existe como um setor dentro da Infraero. Estamos tirando esse setor, pra que ele, junto com o Decea, faça a administração, principalmente, das torres de controle”.

O diretor da SAC, Ronei Saggioro Glanzmann, explicou que a Infraero já vem fazendo processos de demissão voluntária, financiados pelas concessões, com o desligamento de cerca de mil funcionários por ano. “A concessionária que ganha a concessão deposita na conta da Infraero, antes de assinar o contrato, um valor que é destinado exclusivamente ao financiamento do plano de demissão voluntária. Vai continuar assim nas próximas rodadas. Até agora, esses mil funcionários que saem por ano têm saído de uma forma muito tranquila, capacitados para o mercado”.

De acordo com ele, o processo será conduzido com “muita responsabilidade e muita transparência”, com foco nos planos de demissão voluntária incorporando ações de treinamento e capacitação. “Estamos criando no Brasil um grande mercado privado de operadores de aeroportos e hoje os profissionais que operam aeroportos estão dentro da Infraero. Então a gente vai trabalhar fortemente com capacitação, mas cada coisa a seu tempo, feito com bastante responsabilidade, feito com calma, não há desespero nesse processo. A Infraero hoje tem 9,5 mil funcionários que trabalham de maneira brilhante. É um quadro de excelência e o governo federal não vai virar as costas para esse quadro”.

Desafios para o ano

A reunião de hoje foi para tratar de alinhamentos estratégicos entre os órgãos do governo para o setor de aviação. Entre os desafios para o ano, o brigadeiro destacou a realização da Copa América de futebol no país, entre os dias 14 de junho e 7 de julho nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador.

De acordo com o brigadeiro, outro desafio são os drones que interferem no espaço aéreo. Em maio um seminário irá debater a questão. “Nós vamos fazer um seminário em maio em São Paulo para discutir como vamos combater o drone que interfere na operação dos aeroportos, trazendo risco à segurança da aviação. No seminário vamos descobrir qual é a solução que o Brasil vai adotar para combater esse drone, que tipo de equipamento nós vamos usar para neutralizar esse tipo de drone”.

(Agência Brasil)

João Amoêdo reassume presidência do Novo

João Amoêdo está de volta à presidência do Novo. O seu antecessor, Moisés Jardim, deixou o cargo para assumir a Secretaria de Finanças de São Paulo no lugar de Marcos Alcântara, que renunciou por questões pessoais.

Amoêdo se afastou do cargo para concorrer à Presidência da República.

Nos próximos meses, o Novo vai acompanhar os mandatários eleitos e se preparar para as eleições de 2020.

(Veja Online)

Decisão sobre mesa do Senado pode não ser concluída na sexta-feira

A escolha dos sete cargos que compõem a Mesa Diretora do Senado poderá não ser concluída nesta sexta-feira (1º), primeiro dia dos trabalhos do Congresso e primeiro dia do mandato de dois terços dos senadores escolhidos nas eleições de outubro passado.

O número de pretendentes à Presidência da Casa pode dificultar a composição da mesa. Pelo menos nove senadores manifestaram interesse em concorrer ao posto: Angelo Coronel (PSD – BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Fernando Collor (Pros-AL); Flávio Bolsonaro (PSL – RJ); Major Olimpo (PSL-SP); Reguffe (sem partido – DF); Renan Calheiros (MDB – AL); Simone Tebet (MDB – MT) e Tasso Jereissati (PSDB – CE).

Além de muitos interessados na disputa, aumentou de 13 para 21 o número de partidos representados no Senado. O MDB, com bancada de 12 senadores (sete a menos que na legislação interior), continua a ter o maior número de parlamentares. Em outros momentos de início de trabalho legislativo, ter a maior bancada favoreceu o MDB, mas há duas candidaturas no partido (Renan e Tebet).

Votação aberta

O aumento do número de legendas com representação, a diversidade de candidatos e a disputa no MDB podem tornar os acordos políticos mais demorados, acentuar a disputa e retardar a decisão sobre a mesa diretora do Senado. Em 2015, a disputa de dois candidatos do partido (então PMDB), Renan Calheiros e Luiz Henrique, falecido senador por Santa Catarina, levaram a disputa ao 2º turno, vencida por Renan.

Conforme o Regimento Interno do Senado, a escolha do presidente, precede a eleição dos demais membros da mesa diretora (dois vice-presidentes e quatro secretários) com diferentes funções estatutárias. Caso a escolha do presidente do Senado seja concluída em horário avançado de sexta-feira (a sessão inicia às 17h), a votação dos demais membros da mesa poderá ser adiada.

Outra questão que pode retardar a decisão é o sistema de votação. O regimento do Senado prevê o voto secreto, mas há um grupo de senadores articulando para que a votação seja aberta. O argumento é que a Constituição não inclui a eleição da Mesa do Senado entre os pleitos que exigem voto secreto.

Presidente candidato

A escolha dos membros da Mesa do Senado é precedida de reunião preparatória, quando os novos senadores tomarão posse do seu mandato. De acordo com o regimento, essa reunião tem que ser presidida por um membro da Mesa Diretora anterior que permaneceu na Casa. No caso desta nova legislatura, o único remanescente é o senador Davi Alcolumbre.

Caso Alcolumbre mantenha sua candidatura à presidência do Senado, após a posse dos novos senadores, ele deverá ser substituído pelo senador José Maranhão (MDB-PB), o parlamentar mais idoso da Casa, que vai comandar a eleição do novo presidente do Senado.

Apesar do rito não estar descrito no regimento, a presidência provisória pelo parlamentar mais velho costuma ser acionada na abertura dos trabalhos das comissões permanentes e especiais.

(Agência Brasil)

Governador do Maranhão quer Guarda Nacional permanente

Com o título “Segurança Pública, acertos e erros”, eis artigo de Fávio Dino, governador do Maranhão, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele defende a criação de uma Guarda Nacional permanente. Confira:

Apesar da gravidade crescente que marca a criminalidade no Brasil, não acredito em encaminhamentos pautados predominantemente pelo endurecimento de penas, em um populismo jurídico de baixa eficácia. Nenhum criminoso estuda o Código Penal antes de atuar. Não é o tamanho da pena que inibe o crime, mas a certeza da punição.

Essa compreensão traz o debate para terrenos verdadeiramente prioritários. Em primeiro lugar, a atuação das forças de segurança, com maior eficiência e integração. Em segundo lugar, destaco que outros órgãos têm papel decisivo, tendo em vista a autonomia constitucional da maior parte o Sistema de Justiça. Ou seja, segurança pública não é problema apenas dos governos, mas também dos demais Poderes. Lembro, por exemplo, que os governos não têm nenhum poder de definição sobre quem deve ficar preso ou solto, pois isso é fruto de decisões de outros órgãos independentes. Portanto, a palavra de ordem é diálogo constante, a fim de que melhores resultados aconteçam.

Essa necessidade de integração ocorre também em nível vertical, envolvendo União, Estados e Municípios. Recentemente, tivemos um sinal importante que foi a regulação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública). Do mesmo modo, muito relevante a criação do Fundo para financiar ações conjuntas de segurança pública.

Mas ainda precisamos melhorar mais. Tenho defendido a criação de uma Guarda Nacional permanente, para atuar no controle das fronteiras, no combate ao tráfico internacional e nas crises agudas de segurança. A Força Nacional de Segurança é provisória e não atende a esses múltiplos papéis. E as Forças Armadas são vocacionadas para guerra com outros países, tendo escassa contribuição no combate à violência.

Outro caminho a ser evitado é a generalização de posse e porte de armas. É óbvio que política de segurança também se faz com armas. Mas armas nas mãos certas: policiais treinados e valorizados para garantir a segurança das pessoas.

A decisão do Governo Federal de mudar o Estatuto do Desarmamento por decreto, além de juridicamente errada, é ineficaz e injusta. Uma solução pensada para os ricos. O custo inicial de uma arma com licenciamento e o curso necessário é de mais de R$ 3 mil. Uma alternativa inacessível para a maioria da população, que precisa e tem direito a uma segurança cada vez melhor.

*Flávio Dino

gabinete.gov@governadoria.ma.gov.br

Governador do Maranhão (PCdoB)

Caixa quer vender subsidiárias de loterias, seguros e cartões

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou hoje (30) que pretende vender todos os ativos que não fazem parte da atividade principal do banco. Segundo Guimarães, serão vendidas quatro subsidiárias do banco nas áreas de loterias, seguros, cartões e gestão de recursos (asset management).

Em evento do banco Credit Suisse para investidores, em São Paulo, Guimarães explicou que a ideia não é vender 100% da participação da Caixa, mas fazer uma abertura de capitais aos poucos.

Ele afirmou que pelo menos dois ativos serão vendidos ainda este ano e que o primeiro deve ser o de loterias. O presidente da Caixa destacou que, até junho de 2020, em uma previsão que ele mesmo considera conservadora, as quatro subsidiárias estarão com o capital aberto. Segundo Guimarães, a venda de subsidiárias ajudará a Caixa a pagar aportes da União no banco no total de R$ 40 bilhões.

O presidente da Caixa acrescentou que pretende abrir capital dos ativos nas bolsas de valores de São Paulo, a B3, e na de Nova York.

De acordo com Guimarães, o objetivo do governo com a venda de ativos é preparar a Caixa para o futuro. “Para que os próximos governos consigam ter uma Caixa mais sólida em termos de capital, mais rentável”, explicou.

Durante o evento, Guimarães disse também que a Caixa tem a meta de fazer R$ 100 bilhões em securitização (venda de direitos a receber) de crédito imobiliário, investir no mercado de maquininhas de cartão e cartão de crédito consignado.

(Agência Brasil)

Domingos Filho emplaca Patrícia Aguiar na mesa diretora da Assembleia Legislativa

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Patrícia Aguiar e Domingos Filho.

O anúncio da nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, no Comitê de Imprensa, trouxe o nome da deputada Patricia Aguiar (PSD) como 3ª Secretaria. O anúncio surpreendeu aos presentes, porque a bancada do PSD dispõe de apenas duas parlamentares e, numericamente, não tinha direito a compor a chapa. Isso porque outros partidos com maior número, não foram convocados.

Ao anunciar a composição, o candidato a presidente do legislativo estadual, José Sarto (PDT), explicou que a presença de Patricia na mesa surgiu como uma forma de ampliar a participação feminina no organismo.

Nos bastidores da Casa Legislativa, no entanto, fala-se que foi um gesto de afeição feito pelo senador Cid Gomes (PDT) e pelo governador Camilo Santana (PT) simbolizando uma reaproximação maior com Domingos Filho, após a acirrada briga política travada entre eles quando da eleição da própria mesa legislativa em 2016 e que resultou na extinção do TCM.

Pelos sinais públicos apresentados a partir da escolha de Patricia Aguiar e da presença na mesa principal do conselheiro Domingos Filho, junto com o atual presidente, Zezinho Albuquerque, o futuro dirigente José Sarto e o atual líder do Governo e próximo 1º Secretário, Evandro Leitão (PDT), apontam para um fato: a paz voltará a reinar entre eles.

(Foto – Tapis Rouge)