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Diferença de exportações e importações é negativa na segunda semana de janeiro

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 589 milhões na segunda semana de janeiro. O saldo negativo é resultado das exportações de US$ 3,795 bilhões e importações de US$ 4,384 bilhões. A média diária de embarques externos foi de US$ 759 milhões. Nas compras internas, a média diária registrada foi de US$ 802,8 milhões.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No acumulado do ano, a balança comercial aponta resultado negativo de US$ 694 milhões. No período de duas semanas, as vendas externas somaram US$ 7,334 bilhões, enquanto as importações foram de US$ 8,028 bilhões.

Nas exportações, a média diária foi 7,2% superior ao registrado na primeira semana de janeiro. O aumento é atribuído ao incremento nos embarques externos de produtos semimanufaturados (27,8%), somando US$ 117,1 milhões frente os US$ 91,6 milhões da primeira semana.

Nos manufaturados, a quantia verificada na segunda semana foi de US$ 305,5 milhões ante US$ 286,7 milhões (+6,6%) da semana anterior. Nos básicos, houve acréscimo de 4,7% nas vendas para o exterior, que somaram US$ 316,9 milhões frente os US$ 302,7 milhões somados na primeira semana de janeiro.

Nas importações, verificou-se aumento de 20,3% na segunda semana do mês em relação à primeira. O acréscimo é explicado, principalmente, “pela expansão nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, equipamentos elétricos e eletrônicos, químicos orgânicos e inorgânicos e instrumentos de ótica e precisão”, segundo nota divulgada pelo MDIC.

(Agência Brasil)

Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho defende apuração minuciosa de denúncias de irregularidades

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A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) defendeu nesta segunda-feira (16) a apuração minuciosa das denúncias de irregularidades em movimentações financeiras atípicas feitas em 2002 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Essas movimentações foram objeto de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

“A Amatra 1 exige e apoia a apuração minuciosa de denúncias para que não pairem dúvidas sobre a conduta dos juízes do Trabalho da 1ª Região”, diz nota assinada pela presidenta da associação, Áurea Sampaio. Segundo Áurea, a Amatra 1 está pronta a prestar esclarecimentos sobre pontos relacionados a seus associados.

Ainda nesta tarde, em entrevista coletiva, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), Carlos Alberto Araújo Drummond, falará sobre as suspeitas de irregularidades no tribunal. Drummond substituirá na entrevista a presidenta do TRT-RJ, Maria de Lourdes Sallaberry, que teve um problema de saúde.

(Agência Brasil)

Conselheiro Francisco Aguiar volta a perder pensão de ex-governador

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“O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, voltou a perder o benefício de ter sua remuneração acima do teto estabelecido ao funcionalismo estadual – que é pouco superior a R$ 24 mil. Além de ganhar o salário de membro do TCM, ele recebe pensão vitalícia como ex-governador do Estado, por ter exercido o cargo em 1994 por apenas 83 dias. Os dois valores somados chegam a R$ 48,2 mil.

A decisão que lhe retira o acúmulo de remunerações foi assinada na última sexta-feira (13) pelo desembargador Durval Aires Filho. Está prevista para ser publicada somente na edição de amanhã (17) do Diário Oficial da Justiça, mas já consta nos autos do processo sobre o caso.”

(POVO ONline)

Criança não vacinada por opção dos pais gera surto de sarampo

Os casos de sarampo registrados no ano passado na cidade de São Paulo mostram o potencial danoso da opção individual da não vacinação.

Dos 13 casos confirmados no município, dez são ligados. O surto começou em uma creche no Butantã entre seis bebês menores de um ano (idade indicada para a primeira dose contra a doença).

A situação foi potencializada quando o vírus passou para quatro crianças com idades entre cinco e dez anos que não eram imunizadas -apesar de a vacina ser recomendada para a faixa etária.

Segundo orienta o Programa Nacional de Imunização, a primeira dose da tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba) deve ser aplicada aos 12 meses.

Entre os que se vacinam, há um percentual pequeno dos que não ficam protegidos contra as doenças. Há ainda um grupo de pessoas que não pode tomar a vacina.

De acordo com Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, uma menina de seis meses da creche, na zona oeste de São Paulo, teve contato com a prima, de seis anos, que transmitiu a doença a uma colega de cinco anos da escola. “Ela também não era vacinada, porque a família é contra imunizar”, diz Barbosa. A menina de cinco anos passou o vírus para os irmãos, de dez e sete anos.

Questão de classe

Esse aglomerado de casos foi o único no Brasil a chamar a atenção do ministério em 2011. Até 13 de dezembro, o governo federal registrou 41 casos de sarampo, todos importados ou vinculados aos casos trazidos do exterior.

No Estado de São Paulo, foram 26 casos no ano, 61% deles entre não vacinados, segundo boletim da secretaria estadual de saúde. Entre 2006 e 2010, o Estado não registrou casos da doença.

Barbosa diz que grupos como o citado preocupam porque a última epidemia no país, em 1997, teve presença importante em colégios da alta classe média. Naquele ano, o Brasil teve mais de 53 mil casos registrados de sarampo.

O secretário cita um estudo feito nas capitais, levando em conta o esquema completado de imunização. Segundo a pesquisa, 76% das pessoas de classe A dão as vacinas na época correta. Na classe B, o percentual é de 85%.

Monica Tilli, da coordenação de Vigilância em Saúde de São Paulo, conta que o surto de 2011 não se disseminou mais porque a cobertura vacinal é alta. Além disso, segundo ela, a ação da vigilância foi rápida para deter uma circulação maior do vírus.

“Na suspeita, fazemos um bloqueio vacinal entre professores, funcionários e alunos não vacinados. Vamos à escola, ao quarteirão, aos clubes. Você é obrigado a fazer uma ‘operação limpeza'”.

(Folha)

ProUni já tem meio milhão de inscritos para disputar 195 mil bolsas de estudo

Até o meio-dia desta segunda-feira (16), o Programa Universidade para Todos (ProUni) recebeu inscrições de 553 mil candidatos interessados em uma das 195 mil bolsas de estudo disponíveis para o primeiro semestre deste ano. Os interessados podem se inscrever até as 23h59min de quinta-feira (19), exclusivamente pela internet.

O estado com maior número de inscrições até o momento é São Paulo, com 220.696 candidatos. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 122.601; Rio de Janeiro, com 74.078; Bahia, com 72.297; e Rio Grande do Sul, com 72.058. Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil, parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos

No momento da inscrição, o candidato pode escolher até duas opções de curso. A lista dos aprovados em primeira chamada está prevista para 22 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula.

Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Shell descobre petróleo na bacia de Santos

A Shell informou à ANP (Agência Nacional do Petróleo) a descoberta de petróleo no campo S-M-518, na bacia de Santos. O poço descobridor é o 1SHEL26RJS, perfurado em lâmina d’água de 1.947 metros, segundo informações que a companhia é obrigada a passar ao órgão regulador sempre que encontra hidrocarbonetos.

A OGX, do empresário Eike Batista, afirma ter identificado a presença de hidrocarbonetos em águas rasas em um poço também na bacia de Santos. Segundo comunicado, a descoberta inclui uma coluna de hidrocarbonetos de cerca de 1.000 metros e o intervalo com rochas reservatórios é de 110 metros.

Hidrocarboneto é o nome dado ao composto químico formado por carbono e hidrogênio, que constituem o petróleo e o gás natural.

Chamado de Fortaleza, o poço OGX-63 fica a 102 km da costa no Estado do Rio de Janeiro em lâmina d’água de 155 metros e teve a perfuração iniciada em outubro do ano passado. A OGX tem 100% de participação no bloco onde fica o poço.

(Folha)

Vereador denuncia estrangulamento dos terminais

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Ônibus estacionam no paralelo por falta de espaço

Além do congestionamento no entorno dos terminais, o transtorno agora também ocorre dentro dos sete terminais de ônibus da cidade. A observação é do líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), que da última sexta-feira (13) até a manhã desta segunda-feira (16) realizou visitas aos terminais da Parangaba, Antônio Bezerra e Papicu.

“Em horários de pico, os ônibus ficam até 12 minutos no terminal, antes de chegar às suas plataformas. Algumas vezes, os motoristas são obrigados a dar mais uma volta no interior do terminal, como forma de não agravar ainda mais a situação”, ressaltou Plácido Filho, que no ano passado apresentou um relatório sobre o Sistema Integrado de Transporte em Fortaleza, em que o próprio usuário sugeriu mudanças.

Congestionamento na entrada do terminal

“Algumas dessas mudanças foram colocadas em prática pela Etufor, diante da sensibilidade do Ademar Gondim (presidente da Etufor), como a organização das filas, mudanças de plataformas e novas linhas. Não é porque a proposta partiu da oposição que a Etufor iria deixar de atender a população. Isso foi muito bom da parte do dirigente da Etufor”, comentou o líder da oposição na Câmara Municipal.

Obras paradas

Plácido Filho também lamentou a paralisação das obras de ampliação no terminal de Antônio Bezerra, há cerca de um ano e meio. “Deram uma maquiada quando a Prefeitura conseguiu a aquisição do posto de combustíveis, ao lado do terminal. Aliás, essa era a desculpa para a paralisação das obras. Meses depois, os serviços continuam parados”, reclamou.

Obra de ampliação em Antônio Bezerra está parada

O vereador do PDT também criticou a não desapropriação do terreno ao lado do terminal da Parangaba, que acabou vendido para um grupo empresarial que construirá um shopping no local. “Era o único terreno disponível para a ampliação do terminal da Parangaba. Isso certamente resolveria o problema do fluxo na região, além de garantir o bom atendimento à população. Mas, infelizmente, o interesse público não foi tratado como deveria. Eu prefiro acreditar que faltou competência à Prefeitura, a sugerir um favorecimento ao particular”, disse Plácido Filho.

Cearenses que escaparam de naufrágio na Itália já estão em Fortaleza

(Atualização 12h15min) – “Cinco cearenses que estavam no navio que naufragou na costa da Itália, na última sexta-feira, 13, desembarcaram na manhã desta segunda-feira, 16, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O voo, vindo de Recife, chegou à Capital por volta de 8h30min.
Os passageiros evitaram falar com a imprensa. Eles foram recebidos por familiares e saíram imediatamente do terminal.

De acordo com informações da Infraero, os outros 12 cearenses que estavam à bordo no navio chegarão no decorrer do dia, em voos separados.
Fernanda Buccgereti, mãe da passageira Lia Cavalcante, 17 anos, informou ao O POVO que os passageiros foram bem recebidos pela embaixada na Itália. Segundo relato da filha, as vítimas receberam colchões e agasalhos, mas ainda estão passando frio por terem perdido os calçados no naufrágio. Porém, todos estão bem, segundo Fernanda.

O cruzeiro de luxo naufragou na sexta-feira, 13, depois de bater em uma rocha com 4.229 pessoas a bordo, entre elas mais de 3.200 turistas de 60 nacionalidades diferentes e mais de mil membros da tripulação.”

(O POVO ONline)

Dilma sanciona lei que fixa gastos obrigatórios com a saúde

Com 15 vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (16) a regulamentação da emenda 29, que fixa os gastos obrigatórios do governo federal, dos Estados e dos municípios com o sistema público de saúde.

A nova lei define quais ações podem ser contabilizadas como gastos em saúde e prevê punição para quem descumprir as novas regras.

Pelo texto aprovado pelo Congresso em dezembro, permanece para a União a regra segundo a qual o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado (reservado para gasto) no orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).

Um dos vetos da lei, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, retirou o artigo que prevê “créditos adicionais” para a saúde na hipótese de revisão do valor nominal do PIB.

Segundo os ministérios, “a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”.

A proposta terá maior impacto nos cofres dos Estados. O percentual obrigatório que eles devem investir é 12% da receita. Mas, a partir de agora, eles não poderão contabilizar como gastos de saúde despesas como o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual.

A expectativa é que para cumprir as novas regras os governadores e prefeitos vão desembolsar R$ 3 bilhões ao ano.

Imposto

Durante a tramitação da lei no Congresso, deputados e senadores derrubaram da proposta a previsão para a criação de um novo imposto para a saúde, chamado de CSS (Contribuição Social à Saúde).

A Câmara já tinha deixado a CSS sem a base de cálculo, na prática inviabilizando a cobrança do novo tributo.

Mas o texto como fora aprovado pelos deputados ainda permitiria que um projeto de lei complementar apresentado ao Congresso pudesse instituir a base de cálculo para o imposto.

Com as mudanças feitas no Senado, no entanto, a criação de um novo tributo terá que começar do zero.

Entre os vetos na lei, cinco fazem referências à CSS. A justificativa é que como o imposto foi retirado no Congresso tais trechos carecem “de qualquer efeito prático”.

(Folha)

Economia cresce 1,15% em novembro, aponta indicador do BC

Indicador divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central mostra elevação de 1,15% da atividade econômica brasileira, em novembro (resultado com ajuste sazonal, que desconsidera efeitos de determinado período do ano). Sem ajustes, o indicador mostra retração de 0,16%.

De acordo com o IBC-BR (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), o indicador passou de 138,6 pontos em outubro para 140,9 em novembro. Em outubro, o indicador registrou queda de 0,32%.

Na comparação com o mesmo mês de 2010, o indicador subiu 1,23%.

No ano, o crescimento acumulado é de 2,88%. Já nos últimos 12 meses, a atividade econômica apresentou expansão de 3,04%.

O IBC-BR foi criado pelo BC para antecipar dados sobre o desempenho da economia. O indicador mostra a tendência do PIB (Produto Interno Bruto), índice oficial divulgado pelo IBGE.

(Folha)

Desenvolvimento do país depende da educação, diz presidenta

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A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (16) que o desenvolvimento do país depende da educação. No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou a democratização do acesso ao ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Juntas, as iniciativas contabilizam mais de 300 mil vagas abertas desde o início do ano.

“O desenvolvimento do país depende da educação e por isso esses programas são tão importantes, são tão estratégicos para o jovem, para a sua família e, sobretudo, para o Brasil”, disse. “Nossa intenção é garantir a todos os jovens que queiram frequentar a universidade uma chance, uma oportunidade”, completou.

Dilma lembrou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permite que o estudante financie até 100% da mensalidade, com juros de 3,4% ao ano. O programa prevê ainda que o aluno só comece a pagar o empréstimo um ano e meio após o término da faculdade. O prazo é três vezes mais que a duração do curso.

Além disso, segundo a presidenta, jovens que optarem por cursos de licenciatura ou de medicina e que forem trabalhar dando aulas em escolas públicas ou atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais em que há carência de médicos poderão ter o débito do Fies reduzido.

“A educação é a principal ferramenta para a conquista dos sonhos de cada um e também para que o Brasil continue crescendo, distribuindo renda, para que seja um país de oportunidade para todas as pessoas. Nada é mais importante que a educação quando se trata de distribuição de renda e de garantia de futuro”, concluiu Dilma.

(Agência Brasil)

Itaú é processado nos EUA por US$ 77 mi no caso Madoff

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O fundo responsável por recuperar as perdas do conjunto de vítimas do investidor americano Bernard Madoff entrou com uma ação na Justiça dos EUA contra o banco Itaú Internacional e o Itaú Europa Luxemburgo, reclamando perdas de US$ 77 milhões. O dinheiro diz respeito a movimentações de clientes brasileiros e estrangeiros feitas pelo braço internacional de gestão de fortunas do Itaú, que aplicava nos fundos Fairfield Sentry e Kingate Global, conhecidos por “alimentar” a firma de investimentos de Bernard Madoff nos EUA.

Na ação, Irving Picard, administrador da massa falida do fundo de Madoff, sustenta que o Itaú recebeu indevidamente US$ 77 milhões, usados para honrar saques e pagar clientes, antes de o escândalo vir a público.

Só que esse dinheiro não era fruto de investimentos, mas de um esquema fraudulento de pirâmide. As retiradas prejudicaram o conjunto de aplicadores.

Procurado pela reportagem, o banco Itaú preferiu não comentar o caso, mas afirmou que vai agir no melhor interesse dos clientes.

(Folha)

Começa o jogo

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Elmano vê candidatura cair no colo

Algumas peças, finalmente, devem ser mexidas, esta semana, no tabuleiro da sucessão municipal. O PT deve afunilar conversas para começar a definir quem será o candidato do partido à sucessão de Luizianne Lins.

Pragmático, conservador e temeroso de que algo saia do controle, o PT, dificilmente, produzirá alguma surpresa. Será um dos quatro: deputado Artur Bruno, vereador Acrísio Sena, secretário Elmano de Freitas ou assessor Waldemir Catanho.

Bruno não goza da confiança política da prefeita; Acrísio já foi contemplado com a presidência da Câmara Municipal e Catanho, ao que muito indica, declinará do chamado. Resta Elmano. O ex-responsável pelo orçamento participativo da Prefeitura que está prestes a ver uma candidatura cair no colo.

Não chega a ser uma crise. Mas o PT está correndo contra o tempo. Como não tem candidato natural, precisa lançar o bloco na rua o quanto antes. Afora os frequentadores de gabinete, Elmano e Catanho são dois ilustres desconhecidos. Diferentemente de Bruno e Acrísio. Esse último em menor grau.

Lição do professor Luiz Inácio Lula da Silva: as eleições presidenciais aconteceram em outubro de 2010. O então presidente da República “lançou” sua preferida para sucedê-lo em janeiro de 2007. Início do segundo mandato. A “mãe” do PAC. Lembram?

(Coluna Política / O POVO)

Uma aliança sem parcerias

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Toda aliança política, mesmo que com suas conveniências eleitorais, deve também gerar frutos para além dos partidários. Só são efetivas quando também se transformam em parcerias administrativas. Quando as gestões envolvidas somam força para ampliar o raio de ação em suas respectivas áreas e níveis de atuação.

Infelizmente, não é o caso do Governo do Ceará com a Prefeitura de Fortaleza. Vejam. Cid Gomes é governador do Estado e controlador absoluto do PSB. Luizianne Lins é prefeita da Capital e cacique petista. Ambos se dizem aliados e contam com o prestigioso apoio do Governo Federal. Isso acontece desde 2006. Portanto, há quase seis anos. Sabe o que isso tem rendido, concretamente, do ponto de vista do cearense/fortalezense? Rosca.

Cite uma obra sequer em que os dois estiveram lado a lado, na concepção, planejamento e execução? É cada um na sua. Enclausurados.

Os dois maiores gestores do Ceará sequer se falam. Não se tem notícias de reuniões de trabalho entre eles. Os mais ácidos dizem que os dois apenas se toleram. Dá para chamar uma situação dessas de aliança político-eleitoral?

(Coluna Política / O POVO)

Receita libera pagamento de lotes residuais do IR nesta segunda-feira

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (16) o pagamento de lotes residuais do Imposto de Renda 2011, 2010, 2009 e 2008. Ao todo, 93.757 contribuintes irão dividir cerca de R$ 195,5 milhões, que serão depositados na conta informada na declaração do IR.

Segundo a Receita, o lote de 2011 tem 73.878 contribuintes. Eles irão receber quase R$ 149,2, milhões, já corrigidos em 8,58% pela taxa Selic. O lote do exercício 2010 irá liberar a restituição para 10.768 contribuintes; o de 2009, para 5.578 contribuintes; e o lote residual de 2008, para 3.533 contribuintes. A consulta poderá ser feita pelo site da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Quem não tiver o dinheiro depositado em conta deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento –por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos)– para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Quem não fizer o saque neste período só poderá pedir o resgate por meio da Internet, preenchendo o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

(Folha)

Incêndio no Centro deve servir mais uma vez de alerta

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O incêndio ocorrido no último sábado (14) na rua Castro e Silva, deixando como saldo a destruição de quatro estabelecimentos comerciais, volta a chamar a atenção do poder público para o potencial de risco existente na área central de Fortaleza. O sinistro, considerado de médias proporções, foi iniciado na madrugada e atingiu lojas que vendiam principalmente material plástico.

Se não houve felizmente o registro de vítimas, mesmo o pronto atendimento efetuado pelo Corpo de Bombeiros não foi o suficiente para evitar prejuízos materiais de grande monta para comerciantes de médio porte, o que por si, já dá uma ideia das lamentáveis consequências do incêndio.

Note-se que a ocorrência se deu em período no qual não havia movimentação de trânsito, o que, por certo, em muito colaborou para a ação rápida do Corpo de Bombeiros. Mesmo assim, sérios prejuízos foram registrados. Vê-se, portanto, o potencial de risco a que estão expostos em casos do gênero os estabelecimentos comerciais instalados na área central de Fortaleza.

Nesse aspecto, é sempre bom ressaltar que a imprensa local não tem dado trégua no que diz respeito a denunciar as más condições em que se encontram boa parte dos prédios instalados naquele trecho da Capital. Antigos, situados em ruas estreitas e, principalmente, sem atender normas básicas de segurança, acabam por tornar o centro local extremamente susceptível a incêndios.

Amplie-se esse potencial por quase sete mil pontos fixos, além dos vendedores informais, e vejamos o tipo de risco existente. O que se lamenta é não haver por parte do poder público e até mesmo dos comerciantes, sugestão de iniciativas que possam vir a diminuir esse potencial de sinistro, que termina por colocar a vida de milhares de pessoas em risco todos os dias.

Para se ter ideia da representatividade do setor de comércio e serviço instalado no Centro de Fortaleza, a arrecadação proporcionada por esses estabelecimentos gira em torno de 5% dos impostos pagos em todo o estado. Nada disso, porém, parece sensibilizar as pessoas que teriam a responsabilidade de oferecer um olhar mais preventivo a área central.

Não será surpresa se o recente acontecido voltar a despertar a discussão entre os gestores públicos sobre medidas a serem tomadas em relação aos cuidados com a prevenção. Se assim for, pelo menos, a tragédia de uns, talvez venha a servir de lição para os outros. O que não se pode é aceitar calado a essa situação.

(Editorial / O POVO)

Urgência!

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Mais uma querela judicial está em andamento entre Prefeitura de Fortaleza e o Judiciário quanto à legislação do Uso e Ocupação do Solo. O juiz plantonista Paulo de Tarso Pires ordenou que a secretária da Regional do Centro, Luiza Perdigão, assinasse um alvará de funcionamento para a Targa Tecnologia Ltda.

A empresa, segundo Perdigão, está funcionando desde 2009 em local inadequado na rua Pero Coelho. A via é residencial e não comercial. Além disso, segundo a secretária, o empreendimento não respeita a separação entre o passeio e estacionamento.

O juiz concedeu a liminar pois o contrário, segundo ele escreve no documento, poderia “acarretar prejuízo à requerente (Targa) na medida em que ficará impossibilitada de empreender sua atividade econômica”.

Pergunta: isto é caso para se resolver nos plantões da Justiça cearense? Tão urgente assim?

(Vertical / O POVO)

Governo Dilma corta à metade verbas da Segurança

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O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofreu no primeiro ano do governo Dilma Rousseff o maior corte de recursos desde a sua criação, no fim de 2007. Dos R$ 2,094 bilhões autorizados para 2011 só a metade foi paga nos diversos projetos previstos pelo Ministério da Justiça, contrariando o discurso de campanha de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.

Nos últimos quatro anos, a execução orçamentária média do programa foi de 63%. Com os cortes do ano passado, o valor deixado no cofre alcança R$ 2,3 bilhões. Ações alardeadas nos palanques eleitorais em 2010 não mereceram nenhum centavo no ano de estreia de Dilma, a exemplo da construção de postos de polícia comunitária com R$ 350 milhões previstos. Para a modernização de estabelecimentos penais, foram prometidos outros R$ 20 milhões, mas nada foi pago. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Quase 40% do valor desembolsado no ano passado (R$ 1,058 bilhão) foram de restos a pagar, ou seja, compromissos firmados em exercícios anteriores.

O ajuste fiscal do governo Dilma também atingiu uma das principais políticas do Pronasci, a Bolsa Formação, que paga auxílio a policiais e outros profissionais de Segurança matriculados em cursos de qualificação. O governo nunca gastou menos que 86% do autorizado para esse fim. Em 2011, só 49% da verba prometida foram pagos. Mesmo assim, a Bolsa Formação ainda responde por mais da metade do valor aplicado no Pronasci (R$ 572 milhões).

Discursos diferentes para a mesma área

Para o professor Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio da Janeiro (Uerj), os dados evidenciam a falta de comprometimento federal com a Segurança Pública.

— A prioridade expressa nos gastos não corresponde à expressa no discurso e nas pesquisas de opinião, que apontam a Segurança Pública como área fundamental — afirma o professor.

Ele acrescenta que tem sido mais fácil cortar verbas da Segurança Pública do que, por exemplo, das áreas militares.

Procurado, o Ministério da Justiça informou, em nota, que, considerando o ajuste fiscal anunciado no início de 2011, o limite orçamentário do Pronasci era, na prática, de R$ 775 milhões, sendo que, desse total, R$ 771 milhões foram executados.

Governo promete aprimorar projeto

O ministério explicou que a Política Nacional de Segurança Pública, que inclui o Pronasci, está em fase de aprimoramento da gestão. Um dos objetivos seria a criação de mais mecanismos para avaliá-la que não só a execução orçamentária. Um anteprojeto de lei enviado ao Congresso prevê a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).

“O sistema vai suprir a ausência de um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisos sobre a situação da Segurança Pública no país. Os estados irão assinar pactuação com a União e, se não fornecerem dados, terão suspensos os repasses de verbas federais”, diz trecho da nota do Ministério da Justiça.

(O Globo)

Governo voltará a estimular o crédito

Com o crescimento econômico mais baixo do que o esperado em 2011, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já começou a traçar com sua equipe uma estratégia para acelerar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,5% este ano, nível mínimo que cobra a presidente Dilma Rousseff.

Novas medidas voltadas para o estímulo ao crédito deverão ser acionadas mais uma vez para garantir um crescimento maior, sobretudo no segundo semestre deste ano.

Ainda tendo que lidar com fortes restrições no Orçamento, o governo também contará com as gigantes Petrobrás e Eletrobrás para ajudar no impulso do crescimento econômico. O presidente da estatal do setor elétrico, José da Costa Carvalho, por exemplo, anunciou que investirá R$ 13,3 bilhões este ano, 48% a mais do que em 2011.

Concessões de aeroportos e rodovias federais, que não ocorreram no primeiro ano do governo Dilma, agora deverão sair do papel e desencadear investimentos no setor privado, segundo apostam economistas do governo. Os aeroportos de Viracopos, Brasília e Guarulhos deverão ser leiloados no dia 6 de fevereiro. Na próxima quarta-feira (18), será leiloada a concessão de um trecho da rodovia BR 101.

Entre os técnicos, há forte aposta também no setor da construção civil, animado pelo programa Minha Casa Minha Vida. Prejudicado em 2011 pela redefinição de critérios para as habitações, o programa deverá ganhar volume ao longo deste ano e ajudar a acelerar o ritmo de atividade econômica.

O aumento de 14% no salário mínimo e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos eletrodomésticos, medidas anunciadas em 2011, também surtirão efeitos importantes principalmente no início do ano, quando a economia estará mais desaquecida.

Frustração

A presidente Dilma está extremamente preocupada com o risco de o crescimento de 2012 novamente frustrar o governo como ocorreu no ano passado. O BC prevê uma alta de 3,5% do PIB este ano e a avaliação no governo é de que há riscos concretos de um resultado mais baixo, se não houver uma coordenação efetiva e “tempestiva” para impulsionar a atividade e evitar que investimentos privados sejam adiados por causa da possibilidade de um crescimento mais lento.

(Estadão)