Blog do Eliomar

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Viaturas devolvidas depenadas por oficina mecânica

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Vereador Plácido denunciou caso na Câmara

Quatro viaturas da Guarda Municipal de Fortaleza tiveram peças subtraídas pela oficina que prestava serviço para órgão municipal em 2011. Alguns carros estavam sem o motor de arranque, outros sem alternador e bateria e outro até sem pneus. O caso foi parar na polícia e provocou polêmica na sessão dessa quarta-feira (9) na Câmara Municipal de Fortaleza.

A oficina contratada, a Leva Car Service, chegou a receber notificação extra-judicial da direção da Guarda, em janeiro deste ano, na qual o órgão dava um prazo de 48h para a solução das irregularidades. O prazo não foi cumprido e o órgão municipal registrou boletim de ocorrência no 3º distrito policial, no Bairro do Otávio Bonfim.

O caso ganhou visibilidade depois do pronunciamento do vereador Plácido Filho (PDT) na Câmara Municipal. Ele criticou a direção da guarda, que segundo ele, não havia tomado todas as medidas necessárias para esclarecer uma possível delapidação do patrimônio público.

O diretor da Guarda Municipal, Arimá Rocha, disse que a Guarda tomou todas as medidas contra a oficina. “Desde janeiro a Leva Car pede mais prazo e não resolve o problema”, afirmou o diretor da Guarda.

O POVO ligou para a Leva Car Service e foi atendido por uma pessoa que quis se identificar apenas como “Paulo, funcionário administrativo”. Ele disse que a prefeitura teria atrasado pagamentos e que as peças retiradas teriam sido colocadas em outros carros da frota da Guarda. Paulo disse ainda que a Leva Car vai solucionar tudo até a sexta-feira da próxima semana.

(O POVO)

Exigência de cheque-caução para atendimento médico de urgência passará a ser crime

A exigência de cheque-caução como condição para atendimento médico-hospitalar de urgência se tornará crime. Vai à sanção da presidente da República o Projeto de Lei de Câmara (PLC) 34/2012, que pune com detenção de três meses a um ano mais multa quem exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer outro tipo de garantia do paciente de emergência.

A pena estabelecida pelo projeto ainda poderá ser dobrada se a recusa de atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave e triplicada se levar à morte do paciente.

– O PLC 34/2012 trata, portanto, de priorizar a vida em vez da tendência observada de subordinar tudo ao lucro e ao ganho – ressaltou o relator, senador Humberto Costa (PT-PE).

Os senadores aprovaram em Plenário, nessa quarta-feira (9), o texto que fora aprovado, de manhã, em regime de urgência, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLC 34/2012 inclui a punição no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

O texto, de autoria do Executivo, cria um novo tipo de crime específico relacionado à omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal). Atualmente, não há referência expressa na lei quanto ao não atendimento urgente de saúde.

Casos de pacientes que necessitavam de atendimento de emergência e foram recusados em hospitais privados por não contarem com plano de saúde ou cheque-caução, terminando por falecer, têm provocado indignação na opinião pública.

(Agência Senado)

Deputados adiam votação da PEC do Trabalho Escravo

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A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a decisão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo que deveria ocorrer na noite dessa quarta-feira (9). A votação já havia sido adiada, a pedido dos líderes partidários, após questionamentos levantados por representantes da bancada ruralista.

Os parlamentares acataram a sugestão do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), de transferir a votação para o próximo dia 22. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), está-se buscando um entendimento para aprovação da matéria por unanimidade. “Há uma discussão sobre o que é trabalho escravo. O que caracteriza trabalho escravo e o não cumprimento da legislação trabalhista precisa ficar mais claro”.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO) a bancada ruralista tem sido vista como contrária a PEC, mas isso não é correto. “Somos literalmente contra o trabalho escravo. Queremos tranquilidade e segurança jurídica para aprovar. Não temos nenhum problema com o texto da PEC, mas com a lei infraconstitucional sobre o tema”.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o adiamento da votação da PEC é uma decepção. “Eram 418 deputados, todos a favor e não se vota a PEC. Vai se consolidar o quê? Todo senso comum sabe o que é trabalho escravo”.

(Agencia Brasil)

Professores e alunos em greve no Cariri

“Estudantes e professores do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) na região do Cariri (Sul do Estado) estão de braços cruzados. A paralisação deve se estender até que a direção do instituto resolva dialogar com representantes dos manifestantes, para buscar uma solução para os problemas vividos na unidade de ensino estadual.

Na manhã de ontem, um grupo de estudantes saiu das dependências do Centec, em Juazeiro do Norte, e fez uma caminhada, alertando sobre a paralisação e a situação em que se encontra a instituição.

De acordo com Bosco Machado, dirigente do Sindicato dos Docentes do Centec secção do Cariri, a comunidade acadêmica está paralisando suas atividades por não ter mais como manter o instituto funcionando.

Machado lembra que todo início de ano, por conta do Centec ser uma organização social, ao atrasar a assinatura do convênio de gestão, faltam recursos para pagar salários e atividades dos estudantes.

Em 20012, a situação teria agravado-se. A prestação de contas, feita pela atual responsável pelo Centec, Geórgia Aguiar, segundo o movimento, foi feita atrasada e aprovada com ressalvas pelo Conselho Fiscal da instituição.

Com essa situação está faltando recursos para os professores que estão com salários atrasados, além de recursos para pagar aulas práticas, visitas técnicas e faltam equipamentos que possibilitem o bom desenvolvimento das aulas.”

(O POVO)

Cid retoma agenda nesta 5ª feira

“O governador Cid Gomes retoma hoje as atividades normais no Palácio da Abolição, após ter passado o dia de ontem em repouso. A assessoria de comunicação do governador informou que ele se sente bem, e que deverá cumprir expediente interno durante esta quinta-feira.

Cid Gomes fez uma pausa nas atividades em decorrência de mal estar sentido na noite de terça-feira, quando participava de solenidade em Quixeramobim. Ele foi à cidade para participar da assinatura da ordem de serviço para construção do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC). Ao sentir-se mal, foi atendido por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros socorros ainda no local. Os médicos, entretanto, recomendaram que o governador fosse encaminhado para um hospital, e Cid Gomes foi trazido, de helicóptero, para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

No HGF, o governador foi atendido por equipe composta por sete médicos e submetido a exames de tomografia, endoscopia e de sangue. Ele recebeu alta por volta de uma hora da madrugada de quarta-feira, após o resultado dos exames não indicar nenhuma anormalidade.”

(O POVO)

Inácio e Moroni aparecem à frente em pesquisa para eleição da prefeitura de Fortaleza

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Os pré-candidatos à prefeitura de Fortaleza Inácio Arruda (PCdoB) e Moroni Torgan (DEM) aparecem em empate técnico, considerando margem de erro, em pesquisa do Ibope para a prefeitura de Fortaleza. A pesquisa foi encomendada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB–CE) e registrada sob número Nº 0946, de 2012. Ao todo, foram entrevistados 504 eleitores.

O levantamento, divulgado na noite desta quarta-feira, 9, mostra um cenário bastante acirrado para a campanha de 2012. O senador Inácio Arruda, com 26% das intenções de voto, e Moroni Torgan, com 23% das menções, estão sendo seguidos de perto por Heitor Férrer (PDT) e Marcos Cals (PSDB), respectivamente com 19% e 15% das intenções de voto.

Os demais pré-canditados aparecem com tem 7% das menções, para Renato Roseno (PSOL), e 1% das intenções de voto tanto para Elmano Freitas (PT) quanto para Roberto Cláudio (PSB). Brancos e nulos somam 5% dos entrevistados e 3% se declaram indecisos. O resultado reflete um dos quatro cenários testados pelo órgão de pesquisa e mede a intenção de voto considerando possíveis nomes para esta disputa.

A pesquisa do IBOPE Inteligência foi realizada entre os dias 28 e 30 de abril e indica a possibilidade de uma disputa bastante acirrada para a Prefeitura de Fortaleza. Neste momento, não há nenhuma definição oficial dos candidatos que concorrerão às próximas eleições.

Veja matéria completa aqui.

Liberação de bebidas na Copa ficará a cargo dos Estados

O projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 foi discutido no plenário do Senado, depois da apresentação do parecer pelos relatores das quatro comissões que o apreciaram em conjunto, para que pudesse ser votado mais rapidamente, antes do recesso do Legislativo de julho.

O ponto mais polêmico do projeto do governo para dar garantias à Federação Internacional de Futebol (Fifa) – a permissão da venda de bebidas alcoólicas nos estádios – recebeu da relatora da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), uma emenda de redação para deixar explícito que essa alteração no Estatuto do Torcedor – suspensão do Artigo 13 A – só terá vigência durante as copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014.

Com isso, foi removido o principal obstáculo para a liberação da venda e consumo de bebida alcoólica nos estádios – a lei federal – já que as proibições estaduais são baseadas nesse dispositivo, por meio da assinatura de Termo de Ajuste e Conduta – TAC, com o Ministério Público.

Entretanto, a senadora Ana Amélia deixou a decisão final sobre a venda ou não de bebida alcoólica para os estados cujas capitais sediarão jogos das duas competições e do Distrito Federal, que têm legislações proibindo esse tipo de comércio. Por isso, a Fifa ainda terá que negociar com as autoridades estaduais para revogar as proibições existentes.

(Agência Brasil)

Senadores pedem ajuda à PGR para garantir pagamento de piso salarial a professores

Um grupo de senadores que integram a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reuniu nesta quarta-feira (9) com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para pedir a intervenção do órgão no sentido de garantir o cumprimento do piso salarial dos professores por parte de estados e municípios. O valor mínimo, atualmente de R$ 1.451, foi instituído pela Lei 11.738/2008, que teve origem em projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Em abril de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal a fixação do piso salarial nacional, em julgamento de ação declaratória de inconstitucionalidade proposta pelos governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os senadores da Comissão de Educação querem que a Procuradoria-Geral da República entre com uma reclamação no STF para obrigar os estados e municípios a cumprirem o piso.

Segundo Cristovam, uma das saídas para resolver a situação de estados e municípios sem condições de pagar o valor mínimo aos professores é a intervenção do governo federal, que poderia assumir a gestão financeira de escolas.

– Que digam à presidente: ‘Não temos condições de manter nossas escolas com um mínimo de dignidade. Entregamos essas escolas ao governo federal.’ O governo federal já tem 300 escolas e pode incorporar outras nas cidades onde de fato fica impossível cumprir a lei do piso. Não é tão grave o impacto financeiro, porque ainda é muito pequenininho esse piso – declarou o senador à Rádio Senado.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que também participou do encontro, disse estar confiante numa resposta positiva de Roberto Gurgel. Ele lembrou que a lei do piso vale para todos e deve ser cumprida.

– Sabemos que existem outras demandas urgentes que estão na pauta da Procuradoria-Geral da República, como a CPI do Cachoeira, mas saímos confiantes de que a resposta será dada com a brevidade que o assunto merece – afirmou.

Também participaram da reunião com Gurgel os senadores Ana Amélia (PP-RS), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Pedro Taques (PDT-DF).

(Agência Senado)

À espera de Cid, PT adia encontro para 3 de junho

O PT de Fortaleza fez rápida reunião na noite desta quarta-feira e, por unanimidade, decidiu adiar para 3 de junho o encontro que decidirá o candidato do partido a prefeito de Fortaleza. A data original era 20 de maio. No último domingo, o PT elegeu os 300 delegados que terão direito a voto no encontro.

O adiamento tem objetivo de dar mais tempo para negociar aliança com o PSB do governador Cid Gomes e o PMDB do senador Eunício Oliveira.

Matéria completa aqui

Fortaleza é sede de encontro sobre tecnologias emergentes do setor elétrico

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Ernani Fontenele (Transfortech) ao lado de Cid Gomes.

Fortaleza será sede, a partir das 8 horas desta quinta-feira, do I Workshop do Nordeste sobre Tecnologias Emergentes do Setor Elétrico Brasileiro. O Evento que se estenderá até sexta-feira, sempre pela manhã, ocorrerá no auditório do SEBRAE.

Segundo o engenheiro Ernani Fontenele, da comissão organizadora do encontro patrocinado pelo Grupo  TRANSFORTECH, especialistas renomados no campo das alternativas alternativas apresentarão trabalhos e discutirão temas da área importantes para o desenvolvimento regional.

Entre os conferencistas, Lúcia Helena Armesto do Ministerio do Meio Ambiente e PNUD; João Silvenger da Isolub Mineraltec; José Aparecido Cardoso do Grupo Transfortech, Paulo Fernandes, da Diagno e Cláudio Galdeano, da MG Trafos.

SERVIÇO

Evento aberto ao público, sem necessidade de inscrição.

Mais informações: (85) 9982 0217

Serra larga na frente na disputa à Prefeitura de São Paulo

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Com 31% da preferência do eleitorado da cidade de São Paulo, o pré-candidato tucano à prefeitura da capital paulista, José Serra, lidera com folga a primeira pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo, divulgada nesta quarta-feira (9).

O segundo colocado é o pré-candidato do PRB, Celso Russomanno, que aparece com 16% das intenções de votos, seguido pelos pré-candidatos Netinho (PC do B, 8%), Soninha (PPS, 7%), Gabriel Chalita (PMDB, 6%) e Paulinho da Força (PDT, 5%).

Com apenas 3% das intenções de voto, o petista Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, ficou nas últimas colocações.

O Ibope ouviu 805 eleitores em todas as regiões de São Paulo entre os dias 5 e 7 deste mês. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo SP-00027/2012.

(com informações do Estadão)

CPI do Cachoeira ouve procuradores e delegado de polícia nesta quinta-feira

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A CPI mista que investiga as relações de agentes públicos e privados com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, ouvirá, nesta quinta-feira (10), às 10h, o delegado da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues e os procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Léa Batista de Oliveira, co-responsáveis pela operação Monte Carlo, por meio da qual foram reveladas as conexões de Cachoeira com políticos e empresários.

A reunião será secreta, sendo permitida apenas a presença dos integrantes da CPI mista e dos depoentes. Durante a discussão do plano de trabalho da CPI, parlamentares sugeriram que as reuniões com os delegados e procuradores fossem realizadas de forma secreta para preservar as investigações. A inscrição de parlamentar para participar de depoimento deverá ser efetuada na sala de reuniões, por assinatura do próprio deputado ou senador, em livro aberto, com a antecedência de duas horas para o início da reunião.

Na última terça-feira (8), o delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre Marques de Souza prestou o primeiro depoimento à CPI e confirmou o envolvimento de parlamentares com a organização criminosa comandada por Cachoeira. Marques de Souza foi responsável pela investigação da operação Vegas, realizada antes da Operação Monte Carlo, que culminou com a prisão de Cachoeira.

Deflagrada em fevereiro, a operação Monte Carlo apreendeu 22 veículos, dinheiro, armas e jóias com integrantes da organização que explorava máquinas caça-níqueis e jogos de azar no Centro-Oeste. Vinte e oito pessoas foram presas. Conversas monitoradas pela PF revelaram uma extensa rede de influência comandada pelo bicheiro, que se associou a agentes públicos e privados.

(Agência Senado)

STF começa a definir como será o julgamento do mensalão

Com a proximidade do início do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a definir na tarde desta quarta-feira (9) os procedimentos que serão adotados. Pela primeira vez, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, levou questões desse tipo aos colegas. A expectativa é que o processo seja apreciado ainda neste primeiro semestre.

Barbosa quis debater a formatação do julgamento com antecedência porque, segundo ele, esse será um momento único na história do Tribunal. “Será um julgamento complicado e meu intuito é o de trazer questões que nos ajudem a facilitar esse julgamento”, disse o ministro. Segundo contas de Barbosa, a apreciação do caso pela Corte levará, pelo menos, três semanas.

Uma das principais preocupações do relator é com o tempo. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá apenas cinco horas para fazer as acusações, em vez das 38 horas a que, em tese, teria direito. Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal tanto a acusação quanto a defesa têm direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento. Mas, a maioria dos ministros e o próprio procurador-geral da República entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo.

“[O período de cinco horas] não é suficiente para fazer uma acusação detalhada sobre as implicações de cada réu, mas é um tempo bom para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória”, disse o procurador. Ele também ressaltou a conveniência da definição sobre esse ponto para que a acusação possa se preparar adequadamente e não ter surpresas no dia do julgamento.

O único voto contrário à definição do tempo de acusação foi o do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de entender que as 38 horas seriam um exagero. “Nem Fidel Castro, quando estava no auge dos discursos, chegou a tanto”. Ele defendeu que a própria acusação deveria definir o tempo que considera adequado.

Também com o intuito de otimizar o tempo do julgamento, os ministros decidiram que a leitura do relatório será resumida ao extremo, de 122 páginas para apenas três. O relatório final produzido por Barbosa descreve tudo o que foi incluído no processo até agora e, segundo ele, a leitura no formato original poderia tomar uma tarde inteira.

Barbosa argumentou que a leitura do relatório resumido só será possível porque todos -ministros, PGR e advogados dos acusados – tiveram acesso antecipado ao documento original, o que elimina a hipótese de cerceamento de defesa.

Apesar de definir esses dois pontos, os ministros não chegaram a debater se o julgamento ocorrerá em dias seguidos ou alternados. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que esse assunto será abordado futuramente.

(Agência Brasil)

Cine Ceará 2012 – Marco Nanini será o homenageado

O ator global Marco Nanini será o grande homenageado durante o Cine Ceará 2012. O festival ocorrerá de 1º a 8 de junho, em Fortaleza. Ator de filmes como “Feliz Ano Velho”, “Carlota Joaquina, Princesa do Brasil” e “O Bem Amado”, Nanini se juntará ao time de atores como Patricia Pillar, Giulia Gam e Sonia Braga, que já receberam o troféu Eusélio Oliveira.

Marco Nanini já confirmou a presença na abertura do festival.

O ator afirmou que a 22ª edição do Cine Ceará atesta a contribuição desse festival para a produção do cinema brasileiro. “O Cine Ceará se firma como um dos mais importantes eventos da nossa área cinematográfica, divulgando filmes e prestigiando seus artistas. É com muita alegria, portanto, que recebo a homenagem desse festival, sentindo-me honrado por ter sido lembrado para receber o Troféu Eusélio Oliveira”, comentou Nanini.

Ceará tem desempenho recorde nas exportações do primeiro quadrimestre do ano

O Estado do Ceará registrou um desempenho recorde no seu comércio exterior no primeiro quadrimestre deste ano. O saldo da Balança Comercial ficou 71,23% acima do observado no mesmo período de 2011. No acumulado do ano – de janeiro a abril, o comércio exterior cearense manteve valores recordes tanto para as exportações como para as importações, com os maiores valores registrados para o período nos últimos 10 anos, de acordo com estudos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).

Os cinco principais produtos exportados pelo Ceará em abril de 2012 foram couros e peles (22,45%), calçados e partes (19,89%), castanha de caju (13,47%), preparações alimentícias diversas (7,15%) e combustíveis minerais (6,98%). Os EUA (24,06%), Nigéria (6,98%) e Hungria (6,47%) foram os principais destinos das exportações.

Quanto às importações, Máquinas e equipamentos elétricos (15,81%), Combustíveis minerais (13,00%), Produtos Químicos (11,62%), Trigo (11,05%) e têxteis (9,93%) foram os cinco principais produtos demandados pelo Estado de outros países. A China (19,16%), Argentina (17,35), Colômbia (16,26%), e Estados Unidos (8,74%) foram as principais origens das importações também nesse mês.

IBGE – Índice de inflação pode ter influenciado na alta do dólar

“A elevação “significativa” do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em abril pode ter refletido a alta do dólar, segundo avaliação da coordenadora de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos. De acordo com ela, o aumento nos preços dos artigos de limpeza, cuja taxa passou de 0,59% em março para 1,38% em abril, indica esse movimento.

A explicação é que muitos produtos usados na fabricação dos itens de limpeza são importados. Em abril, o IPCA ficou em 0,64% e registrou a maior taxa desde abril de 2011 (0,77%). “Neste mês de abril, há indícios de pressão decorrente do aumento do dólar. Em geral, o que se observa é que, quando a valorização do dólar começa a chegar aos preços ao consumidor, os primeiros itens que revelam esse efeito são justamente os artigos de limpeza”, explicou.

Eulina Nunes destacou ainda que a inflação em abril foi “um pouco mais dispersa”. As principais pressões partiram de itens como cigarros, com alta de 15,04%, salários dos empregados domésticos (1,86%) e remédios (1,58%), mas também houve contribuição de outros setores, com alta menor, como alimentos, vestuário e habitação.

No caso dos alimentos, que subiram de 0,25% em março para 0,51% em abril, a coordenadora do IBGE explicou que a alta foi impulsionada por problemas na safra do feijão. O feijão do tipo carioca, por exemplo, teve elevação de 12,66%. “O aumento no feijão ultrapassou a casa dos 10% em função da menor oferta. Trata-se de um item de ciclo curto, que vem sendo atingido por problemas climáticos que afetam tanto a qualidade como a quantidade. Além disso, a própria área plantada foi menor em função do desestímulo ao produto”, disse.”

(Agência Brasil)

CEF voltará a operar em Várzea Alegre

A Caixa Econômica Federal vai retomar atividades no município de Várzea Alegre a partir de outubro deste ano. Segundo o prefeito dessa cidade, José Helder (PMDB), a Instituição, que já operou em Várzea Alegre na década de 1980, voltará a funcionar no prédio onde hoje é estabelecida a loja LC. O prédio é o mesmo onde a Caixa conta com agênica, mais precisamente na Avenida Luiz Afonso Diniz (Centro).

O contrato de aluguel do prédio já foi assinado entre a gerência da Caixa e o empresário Fernando Cavalcante, sem que fossem revelados os valores. Para receber as instalações, o prédio começará a ser reformado no mês de agosto, ganhando a padronização da Caixa Econômica.

O prefeito José Helder, segundo sua assessoria de imprensa, afirma que a volta da Caixa Econômica a Várzea Alegre “dará uma nova perspectiva econômica para o município”.

Governo vai rever corte no salário do pessoal do Dnocs

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, requerimento 133/2012, de autoria do deputado federal Eudes Xavier (PT), marcando audiência pública para tratar do Pl 2203/2011. Esse projeto diz respeito à luta dos servidores do DNOCS que tentam resgatar cerca de 60% do salário que foi cortado pela União. O percentual corresponda a uma gratificação de mais de 20 anos denominada de “bolsa”.
A audiência pública terá data acertada na próxima semana, mas já ficou acertado que o governo vai retirar o PL 2203/11 da pauta e colocá-la em um projeto específico para ser aprovado na Câmara.

A matéria tentará desfazer decisão da Controladoria Geral da União (CGU) que retirou  essa bolsa (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI) do salário dos servidores do DNOCS.

Bom destacar que o deputado Eudes Xavier apoiou essa luta desde o início e já chegou a declarar publicamente que a CGU havia cometido “uma grande injustiça” com os servidores.