Blog do Eliomar

Últimos posts

Acrísio Sena cobra do prefeito reajuste do piso dos professores seguindo exemplo de Camilo

O vereador Acrísio Sena (PT) deu entrada, na Câmara Municipal, num requerimento solicitando ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) o cumprimento do piso nacional do magistério. Ele destaca que o governador Camilo Santana (PT), parceiro do prefeito, deu reajuste de 6,81%, em duas parcelas, para a categoria.

Acrísio ainda solicitou uma audiência da Comissão de Educação da Câmara para tratar do assunto. Convidou representante do Paço Municipal e do Sindiute, entidade representativa dos docentes.

Páscoa – Rede hoteleira espera aumento de 60% nas reservas

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE) já registrou uma média de reservas para o feriado de Páscoa na casa de 50%. A expectativa é de que esse índice chegue a 60% durante o feriadão.

O vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, explica que boa parte dos turistas vêm do Nordeste e de São Paulo. Também há um esforço para trazer turistas estrangeiros, com a atração de voos internacionais, mas o problema de insegurança no País não tem ajudado.

O feriado de São José não registrou números tão bons nos hotéis do litoral. Com a perspectiva de chuvas, muita gente que mora em Fortaleza preferiu viajar para o interior.

PSB aposta que Joaquim Barbosa se filiará em 15 dias

Os interlocutores do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, no PSB já dão como certa a data de filiação dele ao partido: terça ou quarta-feira, após a Semana Santa. A informação é da Coluna Radar.

Barbosa entraria no partido até 4 de abril, três dias antes do fim do prazo para filiação dos pré-candidatos à presidência da República.

Com isso, o PSB se afastaria dos planos de Ciro Gomes, presidenciável do PDT, que quer ofercer a vice para a legenda.

Camilo aproveitará saída de secretários para alargar apoios de olho na reeleição

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quinta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai aproveitar que alguns secretários deixarão seus cargos para disputar mandato, agora em abril, e tocará, de fato, uma reforma do secretariado. Segundo o chefe da Casa Civil, Nelson Martins, as pastas que ficarão vagas serão preenchidas por nomes fora da órbita oficial. Ou seja, nada de acomodar adjuntos ou interinos.

Na prática, Camilo usará esses cargos para reforçar o arco de apoio no seu objetivo de ser reeleito. Conforme Nelson Martins, já comunicaram ao governador que deixarão o governo para cair na disputa os seguintes secretários: Mauro Filho (Fazenda), Inácio Arruda (Secitece) e Nicolle Barbosa (Adece), que tentarão cadeira de deputado federal; também sairão Dedé Teixeira (SDA), Josbertini Clementino (STDS) e Fernando Santana (Gabinete do Governador) em busca de vaga de deputado estadual.

Nelson confirma que Jesualdo Farias (Cidades) decidiu permanecer no cargo. A partir de 7 de abril, Camilo espera, com novos auxiliares, dar novo impulso à gestão.

(Foto – Divulgação)

Filiação do Capitão Wagner ao Pros complica relação com o PSDB

“Complica muito”, diz Francini Guedes, presidente do PSDB no Ceará, ao saber da filiação do deputado estadual Capitão Wagner ao Pros. O ato ocorreu ontem de manhã, em Brasília, no gabinete da liderança desse partido. Para o dirigente tucano, o Pros “não é o partido ideal” para Wagner e haverá reunião nesta quinta-feira dos tucanos para decidir sobre apoio à sua pré-candidatura ao Palácio da Abolição.

Além de o Pros não querer abrir mão de vaga na Câmara Federal, tucanos antipatizam com a sigla, fatores que deram tom de indefinição ao destino de Wagner nas eleições.

Para o deputado estadual Roberto Mesquita, que também se filiou ao Pros ontem, ainda é possível conciliar uma campanha com o PSDB. “Estamos com os melhores sentimentos para abrigar os colegas de oposição. Agora, os que fazem exigências que ultrapassam as fronteiras da sua casa, precisam fazer sua reflexão”, disse Mesquita, acrescentando que “cada um cuida da sua vida”.

Em mensagem de áudio enviada pela assessoria, Capitão Wagner diz que tem total liberdade para guiar o partido no Ceará.

(Com O POVO – Repórter Daniel Duarte/Foto – Divulgação)

Caso JBS – PF vai instaurar inquérito contra Cid Gomes

312 2

Quase um ano após Wesley Batista acusar Cid Gomes (PDT) de ter negociado propinas da JBS em R$ 20 milhões, caso do ex-governador teve primeiro desdobramento na Justiça Federal do Ceará. Na tarde de ontem, o juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 12ª Vara Federal, determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar acusações contra Cid no caso.

Ação marca retomada do caso na 1ª instância da Justiça Federal no estado, após defesa de Cid Gomes ter tentado, por vários meses, levar tramitação do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o juiz, depoimento do ex-diretor da JBS aponta supostos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro pelo ex-governador, que começarão a ser apurados.

“Os fatos foram apenas noticiados pelo colaborador, não tendo ainda se iniciado as investigações, nem havido a apuração da efetiva ocorrência”, diz decisão do juiz. Na tarde de ontem, o processo chegou ao Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), que irá apresentar parecer apontando quais diligências poderão ser realizadas pela autoridade policial.

“É preciso, portanto, dar início às investigações, a fim de que os fatos sejam apurados”, diz o juiz. O POVO apurou que, no MPF-CE, a ação de Cid será tocada pelo procurador Luiz Carlos Oliveira Júnior.

Em delação fechada em maio de 2017, Wesley acusou Cid de ter negociado a liberação de créditos de ICMS da empresa Cascavel Couros, do grupo JBS, em troca de doações milionárias à campanha de Camilo Santana ao Governo em 2014.

Segundo o empresário, o ex-governador teria procurado pessoalmente o grupo e o esquema teria operado também em 2010. Ainda de acordo com o depoimento, Cid teria condicionado repasse de créditos da Cascavel Couros com o Estado, em R$ 110 milhões, a repasses para campanhas eleitorais.

Como acusações envolviam os secretários Antônio Balhmann (Relações Internacionais) e Arialdo Pinho (Turismo), Cid chegou a tentar que o caso ficasse no STF, por conta do foro privilegiado de ambos. O ministro Edson Fachin, relator do caso na Corte, no entanto, mandou que acusações do ano de 2010, onde os secretários não são citados, “descessem” para a 1ª instância no Ceará.

A ação chegou de volta ao Ceará na última sexta-feira. Menos de uma semana depois, o juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida mandou dar seguimento ao caso.

Em sua defesa, Cid Gomes negou irregularidades e disse que acusações de Wesley não batem com o volume de recursos liberados pelo Estado para a JBS. O ex-governador também abriu ação contra o delator por calúnia e difamação.

“Não é possível fazer vinculação de qualquer tipo para esses pagamentos. Isso não é da minha índole, jamais foi feito. Nós temos regras e critérios para campanhas”, afirmou Cid, à época da delação da JBS.

“Repudio referências em delação que atribuem a mim o recebimento de dinheiro. Nunca recebi um centavo da JBS”, diz. A reportagem procurou a assessoria do ex-governador para que ele comentasse o caso, mas ainda não teve resposta.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

STF julga hoje habeas corpus de Lula

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para hoje a votação sobre o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula (PT). O anúncio, feito na sessão de ontem, acontece em meio a racha interno do órgão e após pressões sofridas pela presidente para marcar nova discussão sobre a prisão depois da condenação em segunda instância.

O petista já teve habeas corpus preventivo negado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início deste mês. Se for negado, o ex-presidente pode ser preso imediatamente após julgamento dos embargos que serão julgados na próxima segunda-feira, 26, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), caso os juízes não mudem a sentença condenatória. O anúncio de Cármen Lúcia ocorreu duas horas após o julgamento do TRF-4 ser marcado. A atitude representa um recuo dela, que defendia que o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, é quem deveria levar o assunto à mesa. Em fevereiro deste ano, Fachin negou o recurso e levou o caso ao plenário do Supremo.

Ela tem mantido postura firme contra pautar as discussões envolvendo, direta ou indiretamente, o caso de Lula, como é o caso do habeas corpus e da revisão do entendimento de prisão após condenação em segunda instância. Para ela, mudar pauta do órgão por um caso específico seria “apequenar o STF”.

As movimentações internas para garantir a votação da prisão em segunda instância se intensificaram nos últimos dias, gerando a ameaça do ministro Celso de Mello de entrar com uma questão de ordem inédita pedindo que a ministra marcasse a discussão. Após o anúncio de Cármen Lúcia, ele desistiu, mas as pressões não cessaram.

“Deveríamos discutir já as ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que tratam da prisão após condenação em segunda instância”, pediu o ministro Gilmar Mendes depois do anúncio de Cármen Lúcia. “Eu estou há 15 anos (no STF) e eu nunca vi problema para pautar qualquer processo”.

Ela respondeu: “Não estamos deixando de chamar processos que os relatores considerem prioritários”. Afirmando reconhecer que habeas corpus devem ser apreciados rapidamente, a ministra explicou que só o pautou agora porque obteve um indicativo de Fachin.

Fabriccio Steindorfer, advogado da União e pós-doutor em Direito, concorda com a posição da ministra, mas pondera que “há anos” a questão da prisão após condenação em segunda instância deveria ter sido pautada. “O quanto antes isso for resolvido, melhor será para o País, porque uma resolução rápida dessa questão dará uma tranquilidade maior às instituições”, defende.

Como o assunto não é pacificado, a importância da sua resolução vai além do caso Lula. É o que a professora de Direito Penal do CERS Cursos Online, Ana Cristina Mendonça, explica. Para ela, a crise se agravou por causa da situação do ex-presidente, mas vem ocorrendo desde 2016, quando o Supremo decidiu pela possibilidade de cumprimento de pena de prisão antes da condenação em trânsito julgado.

“Existe uma crise institucional entre os próprios ministros, que passaram a dar habeas corpus, monocraticamente, a condenados em segunda instância, contrariando a decisão de 2016”, conta. Ela estima que sessão de hoje dirá muito sobre uma futura votação sobre esse tema.

Isso porque os ministros já podem, na argumentação dos seus votos, antecipar sua postura sobre o tema. Além disso, a concessão do habeas corpus abriria a possibilidade de uma extensão da ordem para habeas corpus coletivo. “Se o STF entender que o Lula deve permanecer em liberdade, isso pode ser estendido a outros réus que estão na mesma situação que ele está”, diz.

A professora explica que, embora a sessão não possa antecipar essa outra votação, ela pode gerar um habeas corpus genérico, o que já ocorreu em discussões sobre outros casos. “A decisão de amanhã é, com certeza, um prenúncio da decisão da prisão em segunda instância”, resume.

Qualquer decisão do STF, porém, será polêmica. Enquanto a concessão do habeas corpus pode gerar críticas de que o órgão estaria servido de “tábua de salvação” a Lula, uma negativa também geraria desgaste por causa desse outro tema que tem dividido os ministros. “As pressões vão existir nos dois casos. Não dá para prever. Independentemente do resultado, ele será apertado”, finaliza Steindorfer.

(Com Agências)

BC reduz taxa de juros básicos para 6,5% ao ano

Pela 12ª vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (21) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 6,75% ao ano para 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a redução de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,75% ao ano em fevereiro, o nível mais baixo até então.

Em comunicado, o Copom informou que a inflação evoluiu de forma melhor que o esperado nesse início de ano. De acordo com o BC, o comportamento da inflação permanece favorável, com diversos preços mais sensíveis aos juros e ao ciclo econômico em níveis baixos. O órgão sinalizou que deve continuar a reduzir os juros na próxima reunião, em 15 e 16 de maio, mas que deve interromper o ciclo de quedas depois disso.

(Agência Brasil)

Beach Park tem novo brinquedo – Vainkará

O Complexo Turístico Beach Park está lançando um novo brinquedo: o Vainkará, resultado de um investimento de R$ 15 milhões, com inauguração prevista para junho deste ano.

“O Vainkará é o investimento deste ano, dentro da estratégia de inovação que temos trazido ao longo dos anos, e que tem sido importante para o sucesso do Beach Park”, destaca Murilo Pascoal, diretor geral do Beach Park Entretenimento. Segundo ele, em 2017, a empresa apresentou pequena queda de 1% de público, mas cresceu 5% em receita.

Para gerar engajamento e promover experiência ao cliente, o Vainkará possui uma câmera situada no topo do equipamento. A ideia é gravar a descida do cliente, que receberá o vídeo no celular para compartilhar nas redes sociais e com quem quiser. A iniciativa é uma parceria com a Visa, empresa global de tecnologia de pagamentos, e a Getnet, do grupo Santander.

As três empresas vão ainda implantar tecnologia de identificação eletrônica, por meio de pulseira, a ser usada para compras dentro e fora do parque. É uma ferramenta que visa facilitar o consumo desde o momento da entrada no Beach Park até a experimentação das atrações. Vai substituir o cartão que é tradicionalmente usado para consumo, com o cliente carregando um valor pré-pago no chip dentro da pulseira. “Se o parque é de diversão, a experiência de pagamentos não pode ser tediosa”, explica Nuno Lopes Alves, vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios da Visa do Brasil.

Projeto

O projeto do Vainkará é desenvolvido em parceria com a maior fabricante de toboáguas do mundo, a canadense Proslide. No estilo “Tornado Wave”, é o primeiro equipamento da categoria da América Latina e o segundo do mundo. Com quase 30 metros de altura, os usuários utilizam boias de quatro lugares, experimentando a sensação de surfe em duas ondas de 11,5 metros cada e descendo em até 35 segundos. A capacidade será de até 720 pessoas por hora.

 

Papa Francisco telefona e conversa com mãe de Marielle Franco

269 1

O papa Francisco telefonou para a mãe da vereadora assassinada Marielle Franco, segundo afirmou no Twitter a Fundación Alameda, liderada pelo amigo pessoal do pontífice Gustavo Vera.

A Fundação detalhou que em um primeiro momento a filha de Marielle escreveu uma “afetuosa carta” a Francisco, que chegou ao pontífice através do argentino Gustavo Vera, amigo do papa desde que este era arcebispo de Buenos Aires.

Posteriormente, o papa tentou entrar em contato com Luyara Santos, filha de Marielle, mas finalmente falou com a mãe da vereadora através de uma ligação telefônica.

(Agência Brasil)

Apagão no Norte e Nordeste foi causado por falha em disjuntor no Pará, diz ONS

A queda no fornecimento de energia para as regiões Norte e Nordeste foi causada por falha em um disjuntor na Subestação Xingu, no Pará, responsável pela distribuição da maior parte da carga gerada pela Usina de Belo Monte para a Região Sudeste. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (21), pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira.

Segundo nota do ONS, o problema se iniciou às 15h48, e em todas as capitais do Norte e Nordeste ocorreu interrupção do suprimento de energia elétrica. De acordo com Ferreira, mais de 70 milhões de pessoas foram afetadas. As causas da falha no disjuntor estão sendo investigadas, mas o ONS descartou sobrecarga no sistema, fatores climáticos ou queimadas.

Com o desligamento do disjuntor, “houve um excesso de geração” para a Região Norte. Isso disparou uma proteção automática em todo o sistema, separando a região Norte da Nordeste e as duas do resto do país.

De acordo com Ferreira, o religamento do sistema teve de ser feito aos poucos, para garantir segurança no processo, evitando que nova queda.

Uma reunião entre todas as empresas diretamente responsáveis pelo sistema afetado será realizada na sexta-feira (23) ou na segunda-feira (26), segundo o ONS, quando serão detalhados os fatores que contribuíram para a falha no disjuntor.

(Agência Brasil)

Presídio de segurança máxima do Ceará tem obras iniciadas em Aquiraz

Socorro França é a titular da Sejus.

O primeiro presídio de segurança máxima do Ceará “já está em construção” desde a “semana passada”. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), a obra está orçada em R$ 28,7 milhões e deve ser finalizada em um ano. A empresa escolhida pelo governo para assumir a obra é a CG Construções que, segundo a Sejus, já iniciou os trabalhos de topografia e deve realizar, na próxima semana, o processo de terraplanagem do local.

A unidade será construída no Complexo Penitenciário de Aquiraz, onde funcionam hoje o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes e Centro de Triagem e Observação Criminológica. A expectativa é de que o presídio comporte 168 detentos e fique pronto em 360 dias.

Criação de uma unidade prisional de segurança máxima no Ceará voltou à pauta da Sejus em abril de 2017. Em agosto, o Governo conseguiu vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). que determinou ao Ministério Público da Justiça (MJ) a liberação imediata de R$ 7 milhões em recursos federais para o Fundo Penitenciário do Ceará para a construção do presídio.

(Por Daniel Duarte)

Pefoce vive clima de divisão salarial

457 4

Os peritos adjuntos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) estão se sentindo discriminados pela política salarial do Governo do Estado. A categoria reclama que ficou sem reajuste e que os colegas peritos criminais acabaram contemplados com reajustes que, na tabela, chegaram a 84%.

Um grupo desse segmento quer uma audiência com o governador Camilo Santana para expor seus pleitos.

(Foto – Paulo MOska)

Jesualdo Farias está fora da disputa por mandato

O secretário estadual das Cidades, Jesualdo Farias , vai continuar onde está. Repensou e não se desincompatibilizará para disputar vaga de deputado federal.

“O pleito é complexo. Vamos esperar 2022!”, diz Jesualdo, que não chegou a ter filiação partidária. O que se avalia é que ele decidiu postular muito tarde, ou seja, quando demais concorrentes já estão em campo há muito tempo.

 

UFC, UVA e Uece lançam Observatório de Políticas Públicas do Mundo Rural

Será lançando nesta quinta-feira, às 15 horas, no Auditório Valnir Chagas da Faculdade de Educação – UFC, o Observatório das Políticas Públicas do Mundo Rural – OPLURAL. O projeto é feito em parceria com a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) e Universidade Estadual do Ceará.

No lançamento do Observatório OPLURAL, haverá um debate sobre as Políticas Públicas do Mundo Rural, a cargo do professor Levi Furtado, da Geografia (UFC). A atividade é aberta ao público, informa a assessoria de imprensa da UFC.

Tendo como ponto de partida a ideia de aglutinar pesquisadores que estudam as políticas públicas voltadas para o mundo rural, o OPLURAL apresenta-se como uma iniciativa pioneira no Estado do Ceará. Seus membros identificaram a existência de uma vasta literatura sobre o mundo rural cearense, porém, a dispersão deste material tem dificultado o necessário aprofundamento do debate sobre o desenvolvimento rural. Neste sentido, este instrumento buscará preencher esta lacuna existente sobre os estudos das politicas públicas do rural cearense.

SERVIÇO

*FACED – UFC – Rua Marechal Deodoro, 750, Benfica.

*Mais informações – 996368145 – 988032177 – 98848-4987.

Presidenciável do Podemos vai expor suas propostas na Fiec

Tendo como cicerone o empresário Alberto Bardawil (TV União), cumprirá agenda em Fortaleza, nesta quarta-feira, o senador Álvaro Dias, o presidenciável do Podemos (antigo PTN).

O principal compromisso dele ocorrerá a partir das 18 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará, quando participará como convidado do programa “Ideias em Debate “da entidade.

O presidenciável terá a chance de expor o que quer e o que pensa sobre o Brasil.

(Foto  George Gianni)