Blog do Eliomar

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Cid retoma agenda nesta 5ª feira

“O governador Cid Gomes retoma hoje as atividades normais no Palácio da Abolição, após ter passado o dia de ontem em repouso. A assessoria de comunicação do governador informou que ele se sente bem, e que deverá cumprir expediente interno durante esta quinta-feira.

Cid Gomes fez uma pausa nas atividades em decorrência de mal estar sentido na noite de terça-feira, quando participava de solenidade em Quixeramobim. Ele foi à cidade para participar da assinatura da ordem de serviço para construção do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC). Ao sentir-se mal, foi atendido por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros socorros ainda no local. Os médicos, entretanto, recomendaram que o governador fosse encaminhado para um hospital, e Cid Gomes foi trazido, de helicóptero, para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

No HGF, o governador foi atendido por equipe composta por sete médicos e submetido a exames de tomografia, endoscopia e de sangue. Ele recebeu alta por volta de uma hora da madrugada de quarta-feira, após o resultado dos exames não indicar nenhuma anormalidade.”

(O POVO)

Inácio e Moroni aparecem à frente em pesquisa para eleição da prefeitura de Fortaleza

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Os pré-candidatos à prefeitura de Fortaleza Inácio Arruda (PCdoB) e Moroni Torgan (DEM) aparecem em empate técnico, considerando margem de erro, em pesquisa do Ibope para a prefeitura de Fortaleza. A pesquisa foi encomendada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB–CE) e registrada sob número Nº 0946, de 2012. Ao todo, foram entrevistados 504 eleitores.

O levantamento, divulgado na noite desta quarta-feira, 9, mostra um cenário bastante acirrado para a campanha de 2012. O senador Inácio Arruda, com 26% das intenções de voto, e Moroni Torgan, com 23% das menções, estão sendo seguidos de perto por Heitor Férrer (PDT) e Marcos Cals (PSDB), respectivamente com 19% e 15% das intenções de voto.

Os demais pré-canditados aparecem com tem 7% das menções, para Renato Roseno (PSOL), e 1% das intenções de voto tanto para Elmano Freitas (PT) quanto para Roberto Cláudio (PSB). Brancos e nulos somam 5% dos entrevistados e 3% se declaram indecisos. O resultado reflete um dos quatro cenários testados pelo órgão de pesquisa e mede a intenção de voto considerando possíveis nomes para esta disputa.

A pesquisa do IBOPE Inteligência foi realizada entre os dias 28 e 30 de abril e indica a possibilidade de uma disputa bastante acirrada para a Prefeitura de Fortaleza. Neste momento, não há nenhuma definição oficial dos candidatos que concorrerão às próximas eleições.

Veja matéria completa aqui.

Liberação de bebidas na Copa ficará a cargo dos Estados

O projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 foi discutido no plenário do Senado, depois da apresentação do parecer pelos relatores das quatro comissões que o apreciaram em conjunto, para que pudesse ser votado mais rapidamente, antes do recesso do Legislativo de julho.

O ponto mais polêmico do projeto do governo para dar garantias à Federação Internacional de Futebol (Fifa) – a permissão da venda de bebidas alcoólicas nos estádios – recebeu da relatora da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), uma emenda de redação para deixar explícito que essa alteração no Estatuto do Torcedor – suspensão do Artigo 13 A – só terá vigência durante as copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014.

Com isso, foi removido o principal obstáculo para a liberação da venda e consumo de bebida alcoólica nos estádios – a lei federal – já que as proibições estaduais são baseadas nesse dispositivo, por meio da assinatura de Termo de Ajuste e Conduta – TAC, com o Ministério Público.

Entretanto, a senadora Ana Amélia deixou a decisão final sobre a venda ou não de bebida alcoólica para os estados cujas capitais sediarão jogos das duas competições e do Distrito Federal, que têm legislações proibindo esse tipo de comércio. Por isso, a Fifa ainda terá que negociar com as autoridades estaduais para revogar as proibições existentes.

(Agência Brasil)

Senadores pedem ajuda à PGR para garantir pagamento de piso salarial a professores

Um grupo de senadores que integram a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reuniu nesta quarta-feira (9) com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para pedir a intervenção do órgão no sentido de garantir o cumprimento do piso salarial dos professores por parte de estados e municípios. O valor mínimo, atualmente de R$ 1.451, foi instituído pela Lei 11.738/2008, que teve origem em projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Em abril de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal a fixação do piso salarial nacional, em julgamento de ação declaratória de inconstitucionalidade proposta pelos governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os senadores da Comissão de Educação querem que a Procuradoria-Geral da República entre com uma reclamação no STF para obrigar os estados e municípios a cumprirem o piso.

Segundo Cristovam, uma das saídas para resolver a situação de estados e municípios sem condições de pagar o valor mínimo aos professores é a intervenção do governo federal, que poderia assumir a gestão financeira de escolas.

– Que digam à presidente: ‘Não temos condições de manter nossas escolas com um mínimo de dignidade. Entregamos essas escolas ao governo federal.’ O governo federal já tem 300 escolas e pode incorporar outras nas cidades onde de fato fica impossível cumprir a lei do piso. Não é tão grave o impacto financeiro, porque ainda é muito pequenininho esse piso – declarou o senador à Rádio Senado.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que também participou do encontro, disse estar confiante numa resposta positiva de Roberto Gurgel. Ele lembrou que a lei do piso vale para todos e deve ser cumprida.

– Sabemos que existem outras demandas urgentes que estão na pauta da Procuradoria-Geral da República, como a CPI do Cachoeira, mas saímos confiantes de que a resposta será dada com a brevidade que o assunto merece – afirmou.

Também participaram da reunião com Gurgel os senadores Ana Amélia (PP-RS), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Pedro Taques (PDT-DF).

(Agência Senado)

À espera de Cid, PT adia encontro para 3 de junho

O PT de Fortaleza fez rápida reunião na noite desta quarta-feira e, por unanimidade, decidiu adiar para 3 de junho o encontro que decidirá o candidato do partido a prefeito de Fortaleza. A data original era 20 de maio. No último domingo, o PT elegeu os 300 delegados que terão direito a voto no encontro.

O adiamento tem objetivo de dar mais tempo para negociar aliança com o PSB do governador Cid Gomes e o PMDB do senador Eunício Oliveira.

Matéria completa aqui

Fortaleza é sede de encontro sobre tecnologias emergentes do setor elétrico

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Ernani Fontenele (Transfortech) ao lado de Cid Gomes.

Fortaleza será sede, a partir das 8 horas desta quinta-feira, do I Workshop do Nordeste sobre Tecnologias Emergentes do Setor Elétrico Brasileiro. O Evento que se estenderá até sexta-feira, sempre pela manhã, ocorrerá no auditório do SEBRAE.

Segundo o engenheiro Ernani Fontenele, da comissão organizadora do encontro patrocinado pelo Grupo  TRANSFORTECH, especialistas renomados no campo das alternativas alternativas apresentarão trabalhos e discutirão temas da área importantes para o desenvolvimento regional.

Entre os conferencistas, Lúcia Helena Armesto do Ministerio do Meio Ambiente e PNUD; João Silvenger da Isolub Mineraltec; José Aparecido Cardoso do Grupo Transfortech, Paulo Fernandes, da Diagno e Cláudio Galdeano, da MG Trafos.

SERVIÇO

Evento aberto ao público, sem necessidade de inscrição.

Mais informações: (85) 9982 0217

Serra larga na frente na disputa à Prefeitura de São Paulo

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Com 31% da preferência do eleitorado da cidade de São Paulo, o pré-candidato tucano à prefeitura da capital paulista, José Serra, lidera com folga a primeira pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo, divulgada nesta quarta-feira (9).

O segundo colocado é o pré-candidato do PRB, Celso Russomanno, que aparece com 16% das intenções de votos, seguido pelos pré-candidatos Netinho (PC do B, 8%), Soninha (PPS, 7%), Gabriel Chalita (PMDB, 6%) e Paulinho da Força (PDT, 5%).

Com apenas 3% das intenções de voto, o petista Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, ficou nas últimas colocações.

O Ibope ouviu 805 eleitores em todas as regiões de São Paulo entre os dias 5 e 7 deste mês. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo SP-00027/2012.

(com informações do Estadão)

CPI do Cachoeira ouve procuradores e delegado de polícia nesta quinta-feira

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A CPI mista que investiga as relações de agentes públicos e privados com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, ouvirá, nesta quinta-feira (10), às 10h, o delegado da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues e os procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Léa Batista de Oliveira, co-responsáveis pela operação Monte Carlo, por meio da qual foram reveladas as conexões de Cachoeira com políticos e empresários.

A reunião será secreta, sendo permitida apenas a presença dos integrantes da CPI mista e dos depoentes. Durante a discussão do plano de trabalho da CPI, parlamentares sugeriram que as reuniões com os delegados e procuradores fossem realizadas de forma secreta para preservar as investigações. A inscrição de parlamentar para participar de depoimento deverá ser efetuada na sala de reuniões, por assinatura do próprio deputado ou senador, em livro aberto, com a antecedência de duas horas para o início da reunião.

Na última terça-feira (8), o delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre Marques de Souza prestou o primeiro depoimento à CPI e confirmou o envolvimento de parlamentares com a organização criminosa comandada por Cachoeira. Marques de Souza foi responsável pela investigação da operação Vegas, realizada antes da Operação Monte Carlo, que culminou com a prisão de Cachoeira.

Deflagrada em fevereiro, a operação Monte Carlo apreendeu 22 veículos, dinheiro, armas e jóias com integrantes da organização que explorava máquinas caça-níqueis e jogos de azar no Centro-Oeste. Vinte e oito pessoas foram presas. Conversas monitoradas pela PF revelaram uma extensa rede de influência comandada pelo bicheiro, que se associou a agentes públicos e privados.

(Agência Senado)

STF começa a definir como será o julgamento do mensalão

Com a proximidade do início do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a definir na tarde desta quarta-feira (9) os procedimentos que serão adotados. Pela primeira vez, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, levou questões desse tipo aos colegas. A expectativa é que o processo seja apreciado ainda neste primeiro semestre.

Barbosa quis debater a formatação do julgamento com antecedência porque, segundo ele, esse será um momento único na história do Tribunal. “Será um julgamento complicado e meu intuito é o de trazer questões que nos ajudem a facilitar esse julgamento”, disse o ministro. Segundo contas de Barbosa, a apreciação do caso pela Corte levará, pelo menos, três semanas.

Uma das principais preocupações do relator é com o tempo. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá apenas cinco horas para fazer as acusações, em vez das 38 horas a que, em tese, teria direito. Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal tanto a acusação quanto a defesa têm direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento. Mas, a maioria dos ministros e o próprio procurador-geral da República entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo.

“[O período de cinco horas] não é suficiente para fazer uma acusação detalhada sobre as implicações de cada réu, mas é um tempo bom para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória”, disse o procurador. Ele também ressaltou a conveniência da definição sobre esse ponto para que a acusação possa se preparar adequadamente e não ter surpresas no dia do julgamento.

O único voto contrário à definição do tempo de acusação foi o do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de entender que as 38 horas seriam um exagero. “Nem Fidel Castro, quando estava no auge dos discursos, chegou a tanto”. Ele defendeu que a própria acusação deveria definir o tempo que considera adequado.

Também com o intuito de otimizar o tempo do julgamento, os ministros decidiram que a leitura do relatório será resumida ao extremo, de 122 páginas para apenas três. O relatório final produzido por Barbosa descreve tudo o que foi incluído no processo até agora e, segundo ele, a leitura no formato original poderia tomar uma tarde inteira.

Barbosa argumentou que a leitura do relatório resumido só será possível porque todos -ministros, PGR e advogados dos acusados – tiveram acesso antecipado ao documento original, o que elimina a hipótese de cerceamento de defesa.

Apesar de definir esses dois pontos, os ministros não chegaram a debater se o julgamento ocorrerá em dias seguidos ou alternados. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que esse assunto será abordado futuramente.

(Agência Brasil)

Cine Ceará 2012 – Marco Nanini será o homenageado

O ator global Marco Nanini será o grande homenageado durante o Cine Ceará 2012. O festival ocorrerá de 1º a 8 de junho, em Fortaleza. Ator de filmes como “Feliz Ano Velho”, “Carlota Joaquina, Princesa do Brasil” e “O Bem Amado”, Nanini se juntará ao time de atores como Patricia Pillar, Giulia Gam e Sonia Braga, que já receberam o troféu Eusélio Oliveira.

Marco Nanini já confirmou a presença na abertura do festival.

O ator afirmou que a 22ª edição do Cine Ceará atesta a contribuição desse festival para a produção do cinema brasileiro. “O Cine Ceará se firma como um dos mais importantes eventos da nossa área cinematográfica, divulgando filmes e prestigiando seus artistas. É com muita alegria, portanto, que recebo a homenagem desse festival, sentindo-me honrado por ter sido lembrado para receber o Troféu Eusélio Oliveira”, comentou Nanini.

Ceará tem desempenho recorde nas exportações do primeiro quadrimestre do ano

O Estado do Ceará registrou um desempenho recorde no seu comércio exterior no primeiro quadrimestre deste ano. O saldo da Balança Comercial ficou 71,23% acima do observado no mesmo período de 2011. No acumulado do ano – de janeiro a abril, o comércio exterior cearense manteve valores recordes tanto para as exportações como para as importações, com os maiores valores registrados para o período nos últimos 10 anos, de acordo com estudos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).

Os cinco principais produtos exportados pelo Ceará em abril de 2012 foram couros e peles (22,45%), calçados e partes (19,89%), castanha de caju (13,47%), preparações alimentícias diversas (7,15%) e combustíveis minerais (6,98%). Os EUA (24,06%), Nigéria (6,98%) e Hungria (6,47%) foram os principais destinos das exportações.

Quanto às importações, Máquinas e equipamentos elétricos (15,81%), Combustíveis minerais (13,00%), Produtos Químicos (11,62%), Trigo (11,05%) e têxteis (9,93%) foram os cinco principais produtos demandados pelo Estado de outros países. A China (19,16%), Argentina (17,35), Colômbia (16,26%), e Estados Unidos (8,74%) foram as principais origens das importações também nesse mês.

IBGE – Índice de inflação pode ter influenciado na alta do dólar

“A elevação “significativa” do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em abril pode ter refletido a alta do dólar, segundo avaliação da coordenadora de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos. De acordo com ela, o aumento nos preços dos artigos de limpeza, cuja taxa passou de 0,59% em março para 1,38% em abril, indica esse movimento.

A explicação é que muitos produtos usados na fabricação dos itens de limpeza são importados. Em abril, o IPCA ficou em 0,64% e registrou a maior taxa desde abril de 2011 (0,77%). “Neste mês de abril, há indícios de pressão decorrente do aumento do dólar. Em geral, o que se observa é que, quando a valorização do dólar começa a chegar aos preços ao consumidor, os primeiros itens que revelam esse efeito são justamente os artigos de limpeza”, explicou.

Eulina Nunes destacou ainda que a inflação em abril foi “um pouco mais dispersa”. As principais pressões partiram de itens como cigarros, com alta de 15,04%, salários dos empregados domésticos (1,86%) e remédios (1,58%), mas também houve contribuição de outros setores, com alta menor, como alimentos, vestuário e habitação.

No caso dos alimentos, que subiram de 0,25% em março para 0,51% em abril, a coordenadora do IBGE explicou que a alta foi impulsionada por problemas na safra do feijão. O feijão do tipo carioca, por exemplo, teve elevação de 12,66%. “O aumento no feijão ultrapassou a casa dos 10% em função da menor oferta. Trata-se de um item de ciclo curto, que vem sendo atingido por problemas climáticos que afetam tanto a qualidade como a quantidade. Além disso, a própria área plantada foi menor em função do desestímulo ao produto”, disse.”

(Agência Brasil)

CEF voltará a operar em Várzea Alegre

A Caixa Econômica Federal vai retomar atividades no município de Várzea Alegre a partir de outubro deste ano. Segundo o prefeito dessa cidade, José Helder (PMDB), a Instituição, que já operou em Várzea Alegre na década de 1980, voltará a funcionar no prédio onde hoje é estabelecida a loja LC. O prédio é o mesmo onde a Caixa conta com agênica, mais precisamente na Avenida Luiz Afonso Diniz (Centro).

O contrato de aluguel do prédio já foi assinado entre a gerência da Caixa e o empresário Fernando Cavalcante, sem que fossem revelados os valores. Para receber as instalações, o prédio começará a ser reformado no mês de agosto, ganhando a padronização da Caixa Econômica.

O prefeito José Helder, segundo sua assessoria de imprensa, afirma que a volta da Caixa Econômica a Várzea Alegre “dará uma nova perspectiva econômica para o município”.

Governo vai rever corte no salário do pessoal do Dnocs

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, requerimento 133/2012, de autoria do deputado federal Eudes Xavier (PT), marcando audiência pública para tratar do Pl 2203/2011. Esse projeto diz respeito à luta dos servidores do DNOCS que tentam resgatar cerca de 60% do salário que foi cortado pela União. O percentual corresponda a uma gratificação de mais de 20 anos denominada de “bolsa”.
A audiência pública terá data acertada na próxima semana, mas já ficou acertado que o governo vai retirar o PL 2203/11 da pauta e colocá-la em um projeto específico para ser aprovado na Câmara.

A matéria tentará desfazer decisão da Controladoria Geral da União (CGU) que retirou  essa bolsa (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI) do salário dos servidores do DNOCS.

Bom destacar que o deputado Eudes Xavier apoiou essa luta desde o início e já chegou a declarar publicamente que a CGU havia cometido “uma grande injustiça” com os servidores.

Mais de 5% dos brasileiros são diabéticos. Fortaleza concentra maior número de doentes

“Dados divulgados hoje (9) pelo Ministério da Saúde indicam que 5,6% dos brasileiros são diabéticos. De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), o percentual da doença subiu principalmente entre os homens, passando de 4,4% em 2006 para 5,2% no ano passado. O levantamento foi feito em 26 capitais e no Distrito Federal e mostra que o diabetes é mais comum em pessoas que estudam menos – 3,7% dos brasileiros que têm mais de 12 anos de estudo declaram ser diabéticos, enquanto 7,5% dos que têm até oito anos de escolaridade dizem ter a doença.

O diagnóstico da doença também aumenta conforme a idade da população, já que o diabetes chega a atingir 21,6% dos idosos (maiores de 65 anos) e apenas 0,6% das pessoas na faixa etária de 18 a 24 anos.

A cidade de Fortaleza (CE) aparece como a capital com o maior percentual de diabéticos, com 7,3%, seguida por Vitória (ES), com 7,1%, e Porto Alegre (RS), com 6,3%. As capitais com os menores índices são Palmas (TO), com 2,7%, Goiânia (GO), com 4,1%, e Manaus (AM), com 4,2%.

A diretora do Departamento de Análise de Situação de Saúde, Deborah Malta, lembrou que o diabetes está fortemente associado ao excesso de peso. Dados do Vigitel mostram que, no período de 2006 a 2011, houve um crescimento de 28% na prevalência da obesidade no Brasil. Apenas entre os homens, o percentual de excesso de peso passou de 47,2% para 52,6%.

A pesquisa aponta ainda que 22,7% da população adulta brasileira são hipertensos. O diagnóstico é mais comum entre mulheres (25,4%) do que entre homens (19,5%) e também preocupa entre os idosos (59,7%).

“O Brasil é um país que envelhece e envelhece de forma muito rápida”, disse Deborah. A população tende a viver cada vez mais, a ter maior expectativa de vida e um risco maior de doenças crônicas”, completou.

O ministério informou que o número de internações por diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 10% entre 2008 e 2011, passando de 131.734 para 145.869. Entretanto, houve queda na comparação com 2010, quando as internações totalizaram 148.452.

Em 2009, foram notificadas 52.104 mortes pela doença em todo o país. No ano seguinte, os óbitos aumentaram para 54.542. “O grande problema das doenças crônicas é que elas agregam sofrimento, incapacidades e custos cada vez maiores para o sistema público”, acrescentou Deborah.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que a oferta gratuita de medicamentos para combater o diabetes, iniciada no ano passado, ampliou em mais de 1 milhão o número de pessoas que utilizam o remédio. “Pela primeira vez, o Brasil começa a reverter uma tendência de internações pelo diabetes”, disse. “Os dados do Vigitel só reafirmam as decisões do ministério em 2011”, concluiu.

CNBB e OAB fecham parceria para fazer valer a Lei da Ficha Limpa nas eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil fecharam parceria, nesta semana, em Brasília, com o objetivo de difundir a importância da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições.

O ex-presidente da OAB nacional, Ernando Uchao Lima, que participou do ato em que essa parceria foi fechada, fala sobre o assunto.

TJ-CE fará mutirão para reduzir número de processos contra o Bradesco

“A coordenadora da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, após reunião com advogados de 12 escritórios que representam o Banco Bradesco S/A em Fortaleza, decidiu organizar, junto aos representantes jurídicos do banco, mutirão financeiro que será realizado entre os dias 28 de maio e 1º de junho próximo.

O objetivo é derrubar muitos processos que dizem respeito ao banco.

Na reunião entre a Central de Conciliação do Fórum e os representantes do Bradesco foram prestados esclarecimentos sobre os preparativos do evento e o funcionamento da força-tarefa.

Os advogados também apresentaram as medidas que serão adotadas para tentar elevar a taxa de comparecimento às audiências, como o contato com as partes por meio de telefone, e-mail e cartas de intimação.”

(Site do TJ-CE)

CCJ aprova emenda que divide ICMS das compras pela internet entre Estados

O Senado, através de sua Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou, nesta quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional que divide o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os Estados de origem da mercadoria e o do comprador nas compras feitas pela internet. Apesar da resistência da bancada paulista, a única que votou contra, a proposta vai agora para plenário.

A resistência paulista se deve ao fato de que o Estado pode perder até R$ 1,4 bilhão. No entanto, uma nota técnica da Secretaria da Fazenda de São Paulo mostra que o valor corresponde a apenas 0,6% da receita tributária de São Paulo.

O Estado concentra hoje 60% das empresas de comércio eletrônico e é o maior beneficiário desse tipo de venda. O governo do Estado, em nota técnica, reconheceu que, com o grande crescimento desse mercado, é justa a divisão do ICMS, o que fez com que a bancada na CCJ desistisse de tentar derrubar a proposta.

O substitutivo prevê que o ICMS seja distribuído entre o Estado da empresa vendedora e o do comprador. A maior parte deverá ficar com o Estado do vendedor, calculando-se com base na diferença entre o imposto local e o interestadual. Essa diferença terá que ser calculada pelo Estado vendedor e repassada ao outro.

(Com Agências)

Assembleia e TRT do Ceará fecham parceria

A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região assinaram, nesta manhã de quarta-feira, um protocolo de intenções e cooperação. O objetivo é somar esforços para o desenvolvimento de ações que visem a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho. A proposta foi feita pelo TRT-7ª Região à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL, presidida pela deputada estadual Eliane Novais (PSB) e, de pronto, acatada pelo colegiado e pela Mesa Diretora da Casa.

O protocolo tem validade de dois anos e, segundo o texto base do documento, prevê as seguintes obrigações: estimular intercâmbio de conhecimento de políticas de promoção da saúde e prevenção de doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho; buscar meios adequados à divulgação e à disponibilização de literatura técnica em saúde, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho; incentivar ao aperfeiçoamento profissional na área; fomentar estudos e pesquisas visando à efetivação de políticas públicas; e elaborar projetos e normas.

Além da Assembleia e Tribunal, integram o protocolo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Secretaria Estadual de Cultura (Secult), Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos.

Representando o TRT-7, o desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior classificou como importante a interação entre o poder Legislativo e o Judiciário. “Queremos proteger o bem maior que é a vida. Em 2009, 2.946 trabalhadores faleceram e 753 mil foram lesionados. Isto na estatística oficial, que sabemos ser subdimensionada”, frisou.

Eliane Novais, em pronunciamento na tribuna, ressaltou a importância do convênio por representar uma ação concreta na luta pela redução dos danos causados aos trabalhadores, especialmente os que atuam em situação de risco. Segundo ela, em quatro anos, o número de acidentados no trabalho aumentou 98% no Ceará.