Blog do Eliomar

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TV Fortaleza será captada em canal aberto e digital

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A Câmara Municipal de Fortaleza firmou convênio com a TV Câmara e TV Senado que vai garantir a entrada da TV Fortaleza em canal aberto e digital. É o que informa o presidente da Casa, o petista Acrísio Sena.

Prouni 2012 – Regras já estão publicadas no Diário Oficial da União

“A cinco dias do início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) – que se destina a conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior –, o Ministério da Educação publicou hoje (9) portaria, no Diário Oficial da União com as regras do processo seletivo. As inscrições serão feitas apenas no site http://siteprouni.mec.gov.br, de 14 a 19 de janeiro.
De acordo com o documento, para concorrer à bolsa, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.
Para a pré-seleção, a análise será feita da maior para a menor nota. Mas a vaga só estará garantida após participação e aprovação nas fases seguintes do processo. As instituições de ensino superior cadastradas deverão divulgar o número de bolsas para cada curso e turno oferecidos.
A portaria define ainda que professores da rede pública também podem se inscrever no ProUni. Porém, estão autorizados apenas a pleitear bolsas em cursos de licenciatura e pedagogia. O objetivo do governo é incentivar o aperfeiçoamento dos profissionais de educação, sobretudo, os que estão em sala de aula.
As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%. Os indígenas, negros, pardos e pessoas com deficiência devem pleitear bolsas referentes a ações afirmativas, segundo a portaria.
Estudante de direito no Centro Universitário UDF, em Brasília, Heitor Cristian Pereira Kalil, de 18 anos, disse que o ProUni o ajudou a chegar ao ensino superior. “A maior parte das pessoas que eu conheço não conseguiriam fazer faculdade se não fosse o ProUni. Eu, por exemplo, não posso pagar um curso que custa R$ 1,3 mil por mês. O ProUni que me ajuda a realizar um sonho”, disse o universitário.”

(Agência Brasil)

Setor de confecções do Ceará registra queda nas vendas em 2011

O setor de confecções do Ceará registrou queda de 5% nas vendas e ainda anotou 12% de queda na produção em 2011. A informação é do presidente do SindConfecções, Marcus Venícius Rocha Silva, acrescentando que esses resultados têm como responsáveis, entre outros aspectos, a concorrência desleal com os importados e o aumento da informalidade principalmente em Fortaleza.

Em dezembro último, conforme o líder sindical, o saldo também não foi positivo por conta do Natal. Normalmente, o setor ficava entre os três que mais vendiam, tendo alcançado em 2010 o primeiro. No último Natal, ficou em quarto lugar.

(Vertical / O POVO)

Pechinchar antes da compra nunca é demais

Com a chegada do novo ano, é comum que apareçam as tradicionais demandas de janeiro. Resoluções a cumprir, impostos a pagar, material escolar para adquirir. Desde dezembro de 2011, os colégios já facilitaram a vida dos pais dos alunos, que poderiam preferir comprar os produtos com antecedência, ainda no último mês do ano. Aos que ainda não adquiram e nem iniciaram a pesquisa de preço: sem estresse. O POVO facilitou a sua vida e fez um levantamento de dicas sobre como pechinchar e preços de material didático em seis livrarias do Centro.

A informação imprescindível aos pais de alunos diz respeito aos direitos presentes no Código de Defesa do Consumidor. Você sabia que, segundo o artigo 39, proíbe-se que a escola exija a aquisição de uma marca específica de material ou que apenas aceite que o material seja adquirido no próprio estabelecimento de ensino?

Segundo o vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Estado do Ceará (Sindilivros), Osvaldo Sousa, a prática de vender livros dentro da própria escola é “abusiva” e tem feito as livrarias acumularem prejuízo de até R$ 1,5 milhão em livros. “Existem escolas que têm CNPJ com capacidade jurídica apenas para ensinar, ou seja, para vender conhecimento, mas acabam comercializando material didático”.

Osvaldo explica que a pesquisa do Procon que indica alta variação nos preços das mesmas mercadorias em diferentes livrarias deve ser analisada com cautela. “Aquela variação de 245% tão comentada por aí não considera que os produtos são de fabricantes diferentes. Um caderno comum da Tilibra de dez matérias custa, por exemplo, R$ 10. Já o caderno da Tilibra de dez matérias do Ben 10 sai por R$ 20. Existe uma questão de compra comercial por trás que a pesquisa não considera”.

Além disso, outro dado importante que os pais de alunos devem atentar antes de comprar material escolar foi observado pelo O POVO durante a visita às livrarias. Algumas listas apresentadas pelas escolas de Fortaleza contêm itens proibidos, de acordo com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON).

“Material de uso comum é obrigatório a escola disponibilizar, portanto, não podem constar alguns materiais na lista, como resma de papel A4”, informa Airton Melo, coordenador da Comissão de Procedimento Administrativo e de Julgamento da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza).

(O POVO)

Frotinha da Parangaba sem atendimento por falta de médicos

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“Vou morrer em casa”. O desabafo é da aposentada Francisca Usulina Matos, 70, que por quase duas horas aguardou atendimento no Frotinha da Parangaba, na manhã desta segunda-feira (9), diante de uma crise de hipertensão. Segundo a aposentada, que estava acompanhada da filha, o atendimento não foi possível por falta de médicos. “Estão brincando com a vida das pessoas”, reclamou.

O soldador Marcos de Oliveira da Silva, 33, também ficou sem atendimento, apesar da febre alta, vômito e da forte dor de cabeça. “Desde sexta-feira que procuro atendimento, mas a desculpa é que não há médicos. Só estão atendendo casos de muita urgência. Disseram que se eu estivesse com a pressão alta, eu poderia receber o atendimento”, disse o soldador, sem saber do caso de dona Usulina.

De acordo com o motorista de ambulância do município de Reriutaba, Francisco de Assis Gonçalves, 61, a falta de médicos também atingiu a outros hospitais de Fortaleza. “Estou desde as quatro horas da madrugada de hospital em hospital. Até o Frotão eu procurei, mas também negaram o atendimento. Em 17 anos de profissão, eu nunca havia visto um caos como no momento”, afirmou o motorista, que retornou no fim da manhã desta segunda-feira para Reriutaba, sem conseguir atendimento para a aposentada Raimunda Rodrigues de Paiva, 77, que deslocou o fêmur após uma queda.

“Estou com muita dor, desde o dia da queda (quinta-feira, 5), mas agora só quero ir para a minha casa, para a minha cama”, disse a aposentada. “Nunca achei que viveria para ver o dia em que o ser humano não vale mais nada”, lamentou dona Raimunda, que obteve o diagnóstico de deslocamento do fêmur no município de Sobral.

Sem pagamento

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf) e também vereador de Fortaleza pelo PDT, Plácido Filho, a falta de médicos nas unidades de saúde do município ocorre porque a Prefeitura não estaria honrando compromissos com os médicos terceirizados.

“No Frotinha de Antônio Bezerra encontrei o caso de um médico que largou o atendimento porque entrou no quarto mês sem salário. Já o Frotinha da Parangaba sofreu intervenção para a melhoria do atendimento, mas o que vimos foi uma piora”, comentou Plácido Filho.

Central de Atendimento

De acordo com a direção do Frotinha da Parangaba, o atendimento da paciente de Reriutaba teria primeiro que ser submetido à Central de Atendimento, que avalia a prioridade de cada caso. 

Prefeitura fecha turmas do sexto ao nono ano em várias escolas. Professores protestam

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A Prefeitura de Fortazleza está fechando turmas de sexto ao nono ano de ensino fundamental em várias escolas da rede municipal. A denúncia é feita pro vários professores. Eles avaliam que a medida vai de encontro à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O ensino fundamental é atribuição das prefeituras
Em consequência disso, alunos terão que se deslocar para escolas de outros bairros e os professores ficarão sem turmas para ensinar,. tendo também que ser deslocados par alonge de casa quando requisitados.
Essa situação ocorreu nas escolas José Alcides Pinto, Antonieta Cals e Valdevino de Carvalho.

Iguatu divulga Natal de Luz na Beira-Mar

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O clima natalino tomou conta da avenida Beira Mar na noite deste domingo (8), com o desfile Natal de Luz de Iguatu. Apresentado pela primeira vez em Fortaleza, o cortejo formado por crianças e adolescentes do município situado na região Centro Sul do Ceará encheu os olhos de cearenses, turistas brasileiros e estrangeiros e sobretudo de iguatuenses que aguardaram ansiosos a passagem.

O trecho entre a avenida Barão de Studart até o Jardim Japonês, onde foi encerrado, ficou lotado de pessoas para ver as 480 crianças e adolescentes que participam da apresentação. Algumas passam sobre os carros alegóricos temáticos que trazem os símbolos natalinos. Outras desfilam no chão mostrando coreografias saudando o nascimento do menino Jesus, que vem representado em um dos carros que trazem o presépio.

As irmãs Ieda, 70, e Lêda Oliveita, 69, são de Iguatu e se encantaram com a apresentação. Para a professora Lisangela Nunes, moradora de Fortaleza, o desfile foi encantador, demonstrando a magia da noite de Jesus.

O vice-governador Domingos Filho e a secretária de Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar prestigiaram a festa, assim como Sônia Muniz, viúva do maestro Eleazar de Carvalho, e o compositor Evaldo Gouveia.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Parabéns ao prefeito Agenor Neto (PMDB) pela iniciativa. Além de proporcionar o Natal para os iguatuenses que moram em Fortaleza, ainda divulgou o município para fortalezenses e turistas. A festa foi só elogios.

A greve dos militares e o silêncio do poder no Ceará

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Em artigo publicado nesta segunda-feira (9), no O POVO, a coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e pesquisadora do CNPq, Glaucíria Mota Brasil, avalia o silêncio dos governantes na greve dos policiais. Confira:

A paralisação dos policiais militares durante seis dias no Estado do Ceará foi um movimento político (uma vez que toda paralisação ou greve de categorias tem seu viés político, isso é fato) inusitado e, principalmente, fermentado pela falta de diálogo dos comandos militares e do Governo Cid Gomes com o movimento paredista militar que se fortaleceu no silêncio de uma gestão pouco afeita ao diálogo com os movimentos sociais (esse silêncio forjou o aparecimento de uma liderança que soube ocupar os vazios de poder).

Em todo esse episódio é como se o Governo estivesse acéfalo, alheio à seriedade de uma situação gestada pelo autismo dos comandos militares que preferiram negar o que estava acontecendo nos quartéis a reconhecer que tinham perdido o controle de uma situação que se derramou pelas ruas, travestida de medo, de insegurança pela boataria e/ou realidade de ações criminosas que aproveitaram o caos.

O silêncio governamental não se restringiu apenas às autoridades da área da segurança pública, ele fez eco na Assembleia Legislativa que seguiu o silêncio tirano do Governo de plantão como se não tivesse compromisso com a sociedade que a elegeu (poucos parlamentares se manifestaram).

Quando os poderes constituídos ignoram a importância do diálogo, da mediação para a resolução dos conflitos sociais, e fazem do silêncio a resposta, eles estão fadados ao fracasso ou à tirania. O mais grave é que eles põem em risco a governabilidade da sociedade, a sua paz social, a confiança que a população deve ter em seus governantes. Diante do silêncio do Governo, coube ao comandante da 10ª Região Militar, General Gomes de Matos, tranquilizar a população quando cabia ao governador Cid Gomes fazê-lo, assim como ao secretário de Segurança Pública, persona ausente em todo esse processo.

Às autoridades instituídas cabe zelar pelo bem comum da população e, nesse caso, a questão era a segurança dessa população que estava ameaçada pela paralisação dos policiais militares. Essas mesmas autoridades não podem ignorar que o cargo que elas ocupam é público e que no espaço do público, na (res)pública, a palavra simboliza a autoridade que o governante tem no exercício do poder e nas relações que constrói com os mais diversos setores da vida política e social, a perda dessa autoridade inviabiliza a governabilidade da cidade e instala o caos.

Prefeito de Granja manda nota para Blog dando sua versão sobre “Show de Prêmios”

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Do prefeito de Granja, Esmerino Arruda, recebemos nota esclarecendo o caso da distribuição de um calendário que dá direito a cupom num show de prêmios que inclui garrote, liquidificador e outras prendas. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

A cerca da nota publicada em seu Blog , gostaria de dar os seguintes esclarecimentos como direito de resposta dado que seu espaço, como é de muita repercussão, fomentou notas em vários outros blogs aqui do Ceará.

Diferentemente do que a nota sugere,  não é a primeira vez que isso acontece. A mais de 30 anos que faço distribuições de presentes no município de Granja. Como proprietário da RENTV S.A., empresa por onde já passaram mais de 150 mil equipamentos eletro-eletronicos, SEMPRE,  voltei para os meus conterrâneos nessa época do ano, mesmo quando estava morando no Rio de Janeiro onde se localiza a sede desta Cia. que tem atuação nacional. Portanto, muito antes  de ser o Prefeito da minha terra natal.

O Site Camocim Online, que serviu de fonte para sua postagem, é bem conhecido aqui na Zona Norte por dar notas e informações (nem sempre verídicas) que agradem ao deputado estadual Sergio Aguiar (PSB), que é votado pelos meus opositores no município de Granja. Prova disso é que o meu adversário fez uma distribuição de presentes  em sua casa e  em varias localidades as vesperas do natal, com  distribuição, TAMBEM, de calendários,  usou ate (Pasme !) a Igreja para fazer um “Show de Premios“ nos festejos de Santa Luzia em dezembro, e em momento algum o Site Camocim Online fez qualquer menção de estar ocorrendo uma possível  “propaganda antecipada”, como indagou no meu caso.

Portanto, tenhamos muito cuidado com o que sai neste site pois ele só enxerga o que lhe interessa.

Eu, como empresário,  posso explicar da onde vem os prêmios que dou ao longo de todos esses anos. Já não sei o mesmo do meu adversário, cujos únicos empregos que teve na vida foram no IBAMA e na SEMACE onde o seu maior salário não passava de 3 mil reais e que só veio  vivenciar a nossa cidade depois de deixar a superintendência desta ultima no governo Lucio, se candidatando  em 2008 a prefeito  numa campanha em que desfilava de helicóptero, carrões importados e ( quem não se lembra ?) entrando negativamente pra historia da política cearense como o candidato que mesmo sendo do PPS (partido de oposição ao Lula), falsificou a voz do popular ex-presidente , para ludibriar o povo humilde de Granja, fato que teve repercussão na midia nacional.

Finalizo dizendo que, mesmo sendo possível, não serei candidato a reeleição em 2012.

Um abraço e sempre a disposição,

* Esmerino Arruda,

Prefeito de Granja.

DETALHE – Sobre seu nome citado na resposta de Esmerino, o sobrinho, Romeu Aldigueri não quis se manifestar, segundo sua assessoria.

Capitão Wagner candidato a prefeito? Há um tempo pra tudo

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Com o título “Capitão Wagner: primeiras impressões”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Para ele, uma liderança forte, que precisa amadurecer mais ainda. O articulista vê como uma espécie de “aborto” tentativas de lançá-lo a uma disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Por acaso, alguns meses atrás, conheci o capitão Wagner, bem antes da deflagração do movimento grevista dos policiais militares. Por me ter sido apresentado como suplente de deputado, me motivei ao diálogo.

Nele, logo chamou atenção uma discrepância entre a aparência, muito jovem, e sua expressão amadurecida: nas marcas precoces da decepção, uma severidade incomum. Não o vi sorrindo e não acho isso um bom sinal.

Da sacrificada vida de policial, falou com amargura, mas serenidade. Notei que ali estava um forte: seu relato cumpria um discurso objetivo demais para a carga de repercussões subjetivas que incidiam sobre o problema.

Sobre aquilo, me pareceu alguém mais motivado pela determinação do combate do que pela revolta. Tinha jeito de cabrito bom, desses que só berram na hora certa. Mas não sorria (não é bom sinal).

Percebi nele uma característica típica das pessoas com perfil de liderança: estava convencido de que os problemas o afetavam menos do que à maioria de seus colegas. Havia desistido de reclamar na primeira pessoa do singular.

Logo, quando estourou a greve, não me surpreendi nada, ao saber que aquele rapaz era o mesmo capitão Wagner que despontava então como líder do movimento dos policiais: o perfil já estava escrito na sua expressão.

Agora, fico sabendo pelos jornais que há uma movimentação partidária para fazê-lo candidato a prefeito. Trata-se de um equívoco. Reduz uma liderança social ainda emergente à dimensão mais restrita de um projeto eleitoral.

Não é um parto. É um aborto, a tentativa de capitalizar para os projetos de poder de um grupo político específico o potencial de uma liderança forjada nos momentos dramáticos tão recentes de uma crise social com aquela dimensão.

O capitão Wagner é militante partidário e tem todo o direito de alimentar aspirações dessa ordem. Mas deveria, antes, ampliar seu potencial de representação social para outros segmentos. Afinal, há tempo para tudo.

O oportunismo o diminuiria, capitão. Se pretende mesmo crescer como uma nova referência, observe: os ventos estão mudando de direção. Faça o novo de um jeito novo. E sorria. Afinal, você venceu.

* Ricardo Alcântara

Publicitário e poeta.

Mui amigo

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que mandou para Pernambuco 137 vezes mais verba do para o Ceará, vai receber o título de cidadão cearense este ano, proposta do deputado José Albuquerque (PSB). Que coisa!

(Vertical / O POVO)

Concessão de crédito pode gerar mais inflação, dizem economistas

A concessão de crédito à população brasileira em 2012 deve aumentar entre 16% e 17%, e a Expectativa é que ela atinja um total de R$ 2,4 trilhões, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Economistas ouvidos por O POVO avaliam que esse crescimento pode alimentar a inflação. Para o economista José Maria Porto, a liquidez monetária em excesso é um dos fatores desencadeantes de um processo inflacionário. “O crédito farto, com juros baixos e de fácil acesso faz com que as pessoas se sintam motivadas a comprar. Como venho dizendo, a inflação esse ano ainda vai continuar incomodando, apesar de um pequeno desaquecimento em alguns setores”, completa.

Acrescenta que as perspectivas econômicas continuam favoráveis, especialmente na Região Nordeste que vem se distanciando do Produto Interno Bruto (PIB) nacional com taxas bem superiores. “É só observar a efervescência, principalmente do comércio que vem se manifestando em todo o Interior do Estado”, avalia, considerando que a geração de empregos deve continuar crescendo e o único entrave para o aumento do consumo pode ser o nível de endividamento das famílias, que na opinião do especialista, está elevado. O economista-chefe na Austin Rating, Alex Agostini, destaca que todo fomento ao crédito certamente coloca lenha na fogueira da inflação.

“Inclusive nossa estimativa de IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) para 2012 é de 6%, ou seja, não vislumbramos um arrefecimento significativo dos preços em relação a 2011 que fechou em 6,5%”, afirma.

O aumento do crédito contribui para confirmar os aumentos de preços no varejo, na medida em que o Governo objetiva preservar a geração do emprego e da renda por meio de políticas fiscais, como, por exemplo, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O analista reforça que quanto mais dinheiro no bolso, seja por renda ou por crédito, maior é a demanda doméstica e também as chances de reajustes de preços. “Vale destacar que o vilão da inflação em 2011 foram os preços dos serviços, que têm uma relação muito íntima com o nível do emprego e da renda.”

(O POVO)

OAB quer intermediar canal de negociação

A insatisfação gerada pelo corte orçamentário do Poder Judiciário, anunciado pelo Governo do Estado, tem levado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Secção Ceará) a se movimentar na tentativa de evitar uma greve. A assembleia geral dos servidores, que pode deflagrar o movimento paredista, está marcada para a próxima sexta-feira (13). A OAB elaborou agenda de visitas a sindicatos, ao Tribunal de Justiça e à Procuradoria Geral de Justiça na tentativa de fazer uma mediação.

As reuniões têm o objetivo de permitir “que todos os operadores de justiça cheguem juntos a um denominador comum sem que haja paralisação”. De acordo com o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, desde o último dia 23, quando saiu a informação do corte orçamentário, a Ordem vem aprofundando estudo analisando todos os números da proposta do Governo, onde os recursos foram cortados, por que foram cortados e para onde foi o dinheiro.

Com o estudo em mãos, a OAB vai discutir com os operadores do sistema de Justiça a suplementação orçamentária de 2012 para o Poder Judiciário. No próximo dia 17, a Ordem se reunirá com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes da Costa, às 14 horas. Em seguida, às 17 horas, com o Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira. “No último dia 2, eu me reuni com o Oliveira e ele adiantou que há possibilidade de suplementação orçamentária. Vamos decidir como será, quanto e como”, disse.

Mediação

Na última quinta-feira (5), a OAB se reuniu com o presidente da Federação dos Sindicatos de Oficiais de Justiça do Brasil, João Batista Fernandes, e com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Mário Xavier, para abrir canal de negociação e evitar paralisação dos servidores do Poder Judiciário. “Nós, advogados, precisamos do Poder Judiciário funcionando e funcionando bem. É importante que a OAB faça essa mediação”.

(O POVO)

Comissão Especial do Senado vai propor mudanças no Código Penal

Numa tentativa de promover a mais abrangente reforma do Código Penal, a Comissão Especial do Senado criada para analisar o assunto vai propor mudanças substanciais em temas tabus como aborto, terrorismo, eutanásia, ortotanásia, crimes cibernéticos, discriminação de gays e jogo do bicho, entre outros delitos. Uma das ideias da comissão é ampliar os casos em que o aborto é legal. Hoje, a interrupção da gravidez só é permitida em casos de estupro ou risco de morte da gestante.

A sugestão da comissão é incluir na relação casos graves e irreversíveis de anomalias físicas e mentais. Com isso, estaria dentro da lei o aborto de fetos anencéfalos. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir essa questão em 2004 e até hoje não conclui se este tipo de aborto se enquadra ou não nos ditames da Constituição.

“Vamos tratar de todos os assuntos, mesmo aqueles considerados tabus”, disse o presidente da comissão, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A comissão proporá ainda a tipificação do terrorismo. Alguns setores do governo resistem à criação desse tipo penal. Alegam que abriria brecha para criminalização de movimentos sociais como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), entre outros. Para contornar o problema, a comissão incluiu no artigo algumas ressalvas. Uma delas diz que não podem ser classificadas terroristas “condutas de pessoas movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios desde que compatíveis com sua finalidade”.

Redução de pena para eutanásia

A comissão propõe também a redução das penas previstas para a eutanásia (indução à morte de um paciente em estado terminal). Hoje, isso é considerado homicídio comum, punido com até 20 anos de prisão. A palavra “eutanásia” nem aparece no Código Penal. Pelo anteprojeto da comissão, a eutanásia permanece classificada como homicídio, mas com punição reduzida para três a seis anos. Na prática, a lei diminuiria o estigma da eutanásia e tornaria mais remota a prisão de um médico que, por compaixão, abrevia a vida de um paciente.

Na mesma linha, a ortotanásia (suspensão de tratamento para manter a vida de um paciente por meios artificiais) deixará de ser crime. Atualmente, a ortotanásia é considerada homicídio e pode ser punida com até seis anos de prisão. Pelo anteprojeto da comissão, deixaria de ser crime, e médicos poderiam “desligar tubos” da vida artificial. Bastariam o consentimento prévio do paciente ou responsável e o atestado de pelo menos dois outros médicos.

O anteprojeto prevê a criação de um tipo penal específico para organização criminosa. Hoje, pessoas que se juntam para cometer crimes são enquadradas em formação de quadrilha, crime punido com até quatro anos de prisão. Com a mudança de nomenclatura, a associação para fins ilegais se tornaria crime grave, a ser punido com penas mais altas. Um caso típico, lembra Dipp, é o mensalão: o Ministério Público aponta a existência de uma organização criminosa, mas não indicia os acusados por formação de quadrilha.

(O Globo)

Quando a rejeição pode definir

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Uma rodada de pesquisa sobre o governo Luizianne Lins mostra que os índices de rejeição estão, preocupantemente, muito acima dos números que aprovam a gestão petista em Fortaleza. Lembram do que a reelegeu, em 2008, além da falta de alternativas para o eleitor? A redução dos índices de rejeição, graças a ações de marketing político eficientes, comandadas pelo mago Duda Mendonça. Em tempo: da época em que Luizianne foi reeleita para cá, o aumento da rejeição à petista aumentou na casa de dois dígitos. Luizianne não vai concorrer, poderiam dizer alguns, argumentando que a rejeição a ela não seria tão relevante. Quem pensar assim vai cair do cavalo. Primeiro, porque a tentativa de fazer o sucessor deverá ser algo na linha da continuidade. O eleitor vai querer continuar com algo que rejeita?

Segundo: o PT não tem candidato natural para a disputa. E, pela força política da prefeita e presidente estadual do PT, o nome será, necessariamente, ungido por ela, que terá de arregaçar as mangas na campanha eleitoral. Aí entram, para o bem ou mal, os índices de aprovação e rejeição da gestão petista. Rejeição também define eleição.

(Coluna Política / O POVO)

Aliança, crise, réveillon e solidariedade

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Esta semana que começa promete ser divisora de águas para a aliança PT-PSB e, por extensão, para a sucessão eleitoral em Fortaleza. No PT, o dia 15 de janeiro, domingo que vem próximo, foi definido para a apresentação do nome que representará o partido na sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT). O calendário está mantido. Não houve nenhuma ponderação sobre o fato de o governo Cid Gomes ainda estar tonto com o que aconteceu na primeira semana do ano no setor de segurança pública. Pelo contrário. Estranhamente, houve petista que segurou o riso sobre o que aconteceu. Para reforçar a tese, não houve, publicamente, nenhuma manifestação de solidariedade política por parte da Prefeitura de Fortaleza. Nem sobre o esforço do Governo do Estado em resolver a crise. Inclusive, chamando reforço de fora das fileiras militares cearenses, para garantir a festa do Réveillon, que tanto deslumbra a prefeita e seus seguidores.

Na última quarta-feira (5), já depois do pior momento da crise (terça-feira, 3), um canal de televisão exibiu uma entrevista com Luizianne. Ela jogou loas na festa da virada do ano na Beira Mar e reforçou que segurança pública é responsabilidade do Governo do Estado. Sobre o poder de polícia, o que a petista disse é fato. Mas não foi uma declaração de aliada preferencial do Palácio da Abolição.

Aqui já foi dito que o poder de negociação de Cid e Luizianne poderia ser medido pela força com que cada governo chegasse no momento da conversa sobre os rumos da aliança PT-PSB. Parece ser esse o caso. Claramente, o vento sopra a favor do PT.

Político e momentaneamente, Luizianne está mais forte do que Cid. Ela vem num crescente de exposição pública favorável. Há uma agenda positiva. Projetos da Prefeitura começam a desengrenar. Portanto, chegada a hora de começar a bater o martelo, a petista sentará à cabeceira da mesa.

Mas isso está longe de ser decisivo em uma disputa eleitoral tão puxada, altamente profissionalizada, caríssima e bastante complexa. Impor um nome não significa fazer um sucessor. Mesmo emplacando o nome que deseja e na hipótese de a aliança se manter, terá de combinar com o dileto eleitor. Como já dito nos últimos dias, com a lição que o governo Cid aprendeu (ou não), a política acontece, cada vez mais e de forma muito mais contundente, também fora dos gabinetes.

(Coluna Política / O POVO)

Petrobras: perda de US$ 72 bilhões e divisão de analistas sobre investimentos

Afetada pela turbulência nos mercados com a crise europeia e nos EUA e pressionada por um pesado plano de investimento, a Petrobras inicia o ano provocando mais incertezas para investidores. Além disso, tem dificuldades para elevar a produção de petróleo a curto prazo.

Em 2011, a estatal teve a segunda maior perda de valor de mercado do mundo, num tombo de US$ 72,39 bilhões, segundo levantamento com mais de cinco mil empresas da base de dados da Bloomberg News. E caiu, assim, duas posições no ranking das maiores petroleiras do planeta, para a quinta posição. No ano que começa, a maioria dos analistas que acompanham o dia a dia da Petrobras acredita na recuperação da ação. Mas essa avaliação não é unânime.

Em dez carteiras de ações recomendadas pelas corretoras aos clientes em janeiro, as ações da Petrobras aparecem em sete, entre papéis preferenciais (PN, sem voto) e ordinários (ON, com voto).

Para Emerson Leite, analista do Credit Suisse, nada parece indicar uma recuperação das ações. Ele explica que a empresa sofre com a indisponibilidade de plataformas e sondas para produzir e explorar petróleo. No ano passado, até novembro, a Petrobras produziu em média 2,016 milhões de barris de petróleo por dia, abaixo da meta de 2,1 milhões diários.

— Temos visto também intervenções do Ministério do Trabalho nas plataformas e campos sofrendo declínio natural da produção. Nada indica uma mudança nesse quadro de baixo crescimento para este ano — afirma o analista do Credit Suisse, que não tem entre suas recomendações as ações da Petrobras. 

Uma boa parte dos analistas acredita, no entanto, que a queda no preço das ações no ano passado vai abrir espaço para uma recuperação em 2012. O papel PN fechou o ano passado com uma queda acumulada de 18,32%, a R$ 21,29. Já a ação ON recuou 22,21% no período, para R$ 22,80.

“Vemos a Petrobras como um case de longo prazo. É comprar agora, por um preço barato, e aguardar 2015, quando a economia mundial também estará melhor”, explica o analista da Coinvalores, Marco Aurélio Barbosa. 

Reajuste da gasolina vai injetar R$ 1,2 bi no caixa

Outro fator positivo seria o aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias, autorizado pelo governo em novembro de 2011. Pelo cálculos do Credit Suisse, esse reajuste vai gerar uma melhora de US$ 1,2 bilhão no caixa da estatal, em um ano. Isso significa um acréscimo de US$ 100 milhões mensais.

(O Globo)

EUA expulsam consulesa geral da Venezuela em Miami

A consulesa da Venezuela em Miami (EUA), Livia Acosta Noguera, foi declarada “persona non grata” pelo governo norte-americano e deverá abandonar o país ainda nesta segunda-feira (9), informou neste domingo (8) um porta-voz do Departamento de Estado.

A embaixada da Venezuela em Washington recebeu a notificação oficial na sexta-feira (6) e a consulesa “deve sair dos Estados Unidos antes do dia 10 de janeiro”, disse o porta-voz para a América Latina do Departamento de Estado, William Ostick, que destacou que não pode dar detalhes específicos sobre os motivos da decisão.

(Folha)

No Congresso, 1/5 quer trocar cadeira atual por prefeitura

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Menos de um ano após tomarem posse, 127 congressistas já planejam trocar de função e disputar, em outubro, uma cadeira de prefeito.

Segundo levantamento feito pela Folha, 121 deputados federais e seis senadores -21% do total de 594 parlamentares- tentam viabilizar seus nomes para o pleito.

A oficialização das candidaturas ocorre em junho e os congressistas não precisam se licenciar para a disputa.

Os parlamentares-candidatos levam vantagens como a visibilidade do mandato e a possibilidade de terem, até abril, verba para produzir jornais e vídeos a título de divulgação do mandato.

(Folha)

Dom Edmilson ‘a la arcebispo’

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Policiais civis cearenses em greve reuniram-se, na tarde deste domingo (8), com o bispo de Limoeiro do Norte, dom Emanuel Edmilson da Cruz. Eles pediram apoio do religioso à pauta de reivindicações da categoria, paralisada desde a última terça-feira (3). Dom Edmilson foi um dos interlocutores da última greve dos policiais militares junto ao Governo do Estado.

“Ele disse que tentaria falar com o arcebispo (de Fortaleza, dom José Antônio Tosi) e, dependendo do que ele dissesse, falaria com o governador (Cid Gomes)”, afirmou ao O POVO a presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpoci), Inês Romero.

Para esta segunda-feira (9), os profissionais esperam a chegada do presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis Cobrapol, Jânio Gandra. Em Brasília, ele tratou da greve no Ceará e vem ao Estado para auxiliar o Sinpoce nas negociações. Os policiais civis pedem a anistia dos envolvidos na greve, aumento salarial, promoções e aumento de efetivo.

(O POVO)