Blog do Eliomar

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Padre cearense é preso acusado de abuso sexual e posse de arma

Um padre natural do Ceará foi preso nesta sexta-feira (30), na comunidade rural do Tororó, no Jardim Botânico, Distrito Federal, acusado de abusar sexualmente de seis crianças, além de posse ilegal de arma. Segundo a Polícia, as vítimas seriam quatro meninas e um menino da mesma família, além de mais uma menina.

De acordo ainda com a Polícia, no momento da prisão o padre foi flagrado dormindo com uma secretária da sua antiga igreja. No quarto, a Polícia ainda encontrou uma arma calibre 36.

As investigações contra o padre tiveram início há cerca de três semanas, diante do depoimento da mãe das cinco crianças vítimas do abuso. A Arquidiocese de Brasília não se manifestou sobre o caso, mas mandou que advogados acompanhassem o inquérito policial. O acusado foi ordenado padre no ano de 1993. Se condenado, poderá cumprir uma pena de até 93 anos de prisão.

(Este Blog com agências)

Operação Ceará – Marinha e Aeronáutica dão suporte para garantir segurança

“Por determinação do Ministério da Defesa, o Comando da 10ª Região Militar (10ª RM) recebeu, por intermédio do Comando Militar do Nordeste, a missão de empregar recursos operacionais militares necessários (pessoal e material) para atuar em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A ação foi denominada “Operação Ceará”.

A intenção, de acordo com nota divulgada pela PM, é garantir a preservação da ordem pública no Estado do Ceará, “em decorrência da situação de indisponibilidade de parcela dos órgãos de segurança pública locais”.

O Centro de Operações da 10ª RM, localizado na Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, irá coordenar, com apoio de integrantes da Marinha do Brasil, da Aeronáutica, dos órgãos de Segurança Pública Federais, Estaduais e Municipais, as ações da denominada Operação Ceará.”

(O POVO ONline)

Jovem afegã foi torturada durante seis meses por se recusar a se prostituir

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No leito de um hospital de Cabul, Sahar Gul, de 15 anos, relatou neste sábado (31) os seis meses de torturas vividos em casa da família do marido, que a trancava no banheiro, agredindo-a a pauladas e arrancava pedaços de sua pele e unhas, além de queimá-la com cigarros.

A adolescente, vendida pelo irmão por US$ 5.000 –uma espécie de dote que faz parte dos costumes afegãos–, foi localizada na última segunda-feira (26) pela polícia da província de Baghlan (nordeste) em estado de choque, e levada ao hospital.

Ela conta que durante vários meses ficou no banheiro, e a sogra a privava de água e alimentos. “Fui muito torturada, apanhei muito”, disse a menina a vários jornalistas.

“Arrancavam a pele de Sahar com pinças, e apagavam cigarros nas feridas”, denunciou um parente da vítima.

Segundo a polícia, Sahar Gul foi torturada por ter-se recusado a se prostituir. Três mulheres da família do marido foram presas, entre elas a sogra e a cunhada, mas o marido e o sogro conseguiram fugir.

“Ela ainda é menor e não tem idade legal para se casar. É uma história trágica para o Afeganistão”, comentou a doutora Suraya Dalil, ministra da Saúde afegã, que estava na cabeceira da moça.

A comissão independente afegã dos direitos humanos contabilizou 1.026 casos de violência contra as mulheres no segundo trimestre de 2011; em todo o ano de 2010 foram 2.700 casos.

(France Presse)

Vamos nós – Muito triste a história dessa jovem, mas ao mesmo tempo uma lição a pessoas que buscam na prostituição um meio para alcançar bens materiais. Os verdadeiros heróis e as verdadeiras heroínas muitas vezes nos passam despercebidos nas ruas.

Bolsa Família bate recorde de gastos em 2011

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Turbinado pelo plano federal para erradicar a pobreza extrema, o gasto com o Bolsa Família teve no primeiro ano da presidente Dilma Rousseff seu maior aumento nominal desde sua criação e bateu um novo recorde.

O desembolso com o programa chegou a R$ 17,1 bilhões, contando o dinheiro usado na transferência de recursos e em sua gestão –R$ 3,2 bilhões a mais do que no ano passado.

Se descontada a inflação, o aumento foi de 15,7%, o segundo maior crescimento real desde que o Bolsa começou a ser executado, em 2004, perdendo apenas para a evolução entre 2005 e 2006.

O número de famílias que recebem dinheiro por meio do programa também cresceu e chegou a 13,3 milhões, outro recorde.

O desembolso com o programa cresce ano a ano desde que começou a ser executado, em 2004. Mas a ampliação deste ano tem a ver com a retórica oficial de tentar acabar com a miséria extrema até 2014.

O programa intensificou seu foco nos jovens, que representam quatro em cada dez dos 16,2 milhões de brasileiros miseráveis –segundo critério estabelecido pelo governo, quem ganha até R$ 70 por mês.

O montante transferido a famílias com adolescentes recebeu reajustes de até 45% e foi ampliado: o limite dos chamados benefícios variáveis, que era de três filhos com até 15 anos, subiu para cinco filhos.

Com a segunda medida, ao menos 1,3 milhão novos beneficiários foram incluídos no Bolsa.

Além disso, as mulheres grávidas e as que amamentam bebês de até seis meses de idade passaram também a ter direito à política social.

As mudanças do Bolsa são parte das medidas do Brasil Sem Miséria, que se estrutura em outros dois eixos além da transferência de renda: melhoria do acesso a serviços públicos e inclusão produtiva –que visa encaixar os extremamente pobres no mercado de trabalho.

Balanço dos primeiros seis meses do plano divulgado neste mês indicou que algumas de suas metas já foram batidas, como a de incluir potenciais beneficiários em programas sociais do governo.

Mas um dos principais pontos do plano, o estabelecimento de um programa de microcrédito aos extremamente pobres, ainda não saiu do papel.

O ministério afirma que discute com os bancos uma metodologia para a concessão de crédito. O objetivo é criar um formato no qual os bancos orientem o público.

(Folha)

Manifestantes secam pneus de ônibus no Terminal do Siqueira

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Um grupo de manifestantes mascarados e encapuzados invadiu o Terminal Rodoviário do Siqueira e esvaziou pneus de três ônibus que estavam no local. O ato aconteceu na manhã deste sábado, 31.

Segundo informações de funcionários do terminal, por volta das 11h30, quatro pessoas mascaradas chegaram ao local e começaram a pintar os muros do terminal com palavras de ordem sobre a greve dos Policiais Militares e Bombeiros.

Ao serem abordados por funcionários do local, os manifestantes reagiram secando os pneus de pelo menos três veículos que estavam no terminal.

(O POVO Onlone)

Governador Cid Gomes decreta situação de emergência em todo o Estado do Ceará

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Diante da paralisação dos Policiais Militares e dos Bombeiros, o Governo publicou nota oficial no início da tarde deste sábado, 31, decretando situação de emergência em todo o Estado.

Trecho da nota diz que há um caso de “anormalidade e instabilidade institucional” no Ceará. “Face cometimento de crimes e infrações disciplinares por militares da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar”.

O Governo declara que, na prática, a primeira ação a ser tomada é encaminhar 159 carros da Secretaria de Saúde para o Exército utilizar como viatura policial. A frota iria ser distribuída para municípios cearenses a partir da próxima terça-feira, 3.

Leia a íntegra da nota:

“O governador Cid Gomes decreta situação de emergência em todo o Estado do Ceará, conforme artigo 88, inciso XIX da Constituição do Estado [decretar as situações de emergência e estado de calamidade pública]. Considerando a situação de anormalidade e instabilidade institucional, face cometimento de crimes e infrações disciplinares por militares da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

A situação de emergência é para todos os fins necessários e úteis ao atendimento da situação emergencial e ao reestabelecimento do estado de normalidade e proteção da integridade e tranquilidade da sociedade cearense.”
(O POVO Online)

A quem interessa impedir o MP de investigar?

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Em artigo publicado na edição deste sábado (31), no O POVO, o promotor de Justiça em Boa Viagem, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira, critica aprovação de parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, sobre a investigação exclusiva para as polícias. Confira:

No último dia 13, véspera do Dia Nacional do Ministério Público, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da PEC 37/2011, que, ao acrescentar um parágrafo ao art.144, da Carta Magna, torna privativa das polícias civis e federal a apuração de praticamente toda e qualquer infração penal. Se a proposta vingar, só às polícias caberá investigar crimes envolvendo grupos de extermínio, tráfico de drogas e corrupção, dentre outros.

Da forma como vem redigida, a proposta acaba sendo um tiro no pé: a depender da interpretação que se lhe dê, nem mesmo as CPIs ou outros órgãos do Estado poderiam proceder a investigações relacionadas a crimes. Entretanto, o alvo principal da PEC é facilmente identificável.

O Ministério Público (MP) vem realizando diretamente investigações na área criminal, em paralelo ou até mesmo para suprir a omissão da polícia, quando policiais estão implicados, mas, principalmente, numa estratégia de parceria com outras agências estatais de investigação, incluída aí a própria polícia, no combate a organizações criminosas tanto mais sofisticadas quanto violentas e ao desvio de recursos públicos por quadrilhas de colarinhos brancos instaladas no poder.

Essa atuação vigorosa incomoda bastante. Portanto, ao invés de uma desejável conjunção de esforços, a proposta afasta as duas instituições e enfraquece a atuação do Estado como um todo na repressão a esse tipo de criminalidade.

A investigação criminal procedida diretamente pelo MP está regulamentada pela Resolução 13/2006, do Conselho Nacional do Ministério Público, com regras bastante rígidas visando a garantia de direitos fundamentais do cidadão. E vem sustentada em decisões reiteradas do STF e do STJ, que reconhecem o poder investigatório do MP como algo implícito entre suas funções institucionais, inerente ao exercício da ação penal.

Ao MP não interessa ocupar espaços da atividade policial ou tomar para si a responsabilidade pela condução de inquéritos policiais. Mas a defesa dos interesses sociais de segurança e a luta diária contra a impunidade passam necessariamente pela realização de investigações. E a quem interessa impedir o Ministério Público de investigar?

Chá de cadeira na antesala da ministra Ideli Salvatti. Na fila, Airton Cirilo e Arnon Bezerra, que ameaça deixar coordenação

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A romaria pela liberação de emendas parlamentares aconteceu no quarto andar do Palácio do Planalto. Foi na antessala da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que estava ausente, de férias. Sobrou para o secretário-executivo, Claudinei do Nascimento, dar as más notícias.

Os coordenadores das bancadas passaram o dia lá, levaram chá de cadeira e saíram frustrados com os cortes nas verbas para seus estados.

Todos da base do governo, os deputados eram atendidos um a um. A revolta era quase unânime. Até entre os petistas.

— O clima é de muita insatisfação. Infelizmente o governo cancelou pagamento de boa parte das emendas. Fomos tratados de uma forma muito ruim. Ficamos despachando em gabinetes atrás de migalhas — queixou-se José Airton (PT-CE).

O coordenador da bancada do Ceará, Arnon Bezerra (PTB), ficou tão irritado que decidiu renunciar à coordenação. Nenhuma das cinco emendas definidas pelo grupo foi atendida.

— Perdemos um tempão discutindo prioridades do estado e chega na hora não adianta nada. É rir para não chorar. Plena época de festas e nós aqui, passando por isso tudo. De que vale ser líder? Vou deixar o cargo — anunciou Bezerra.

(O Globo)

Greve na Polícia Militar: ilegalidade insana

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A sociedade cearense, desde esta sexta-feira (30), encontra-se sob o impacto da notícia de greve na Polícia Militar (PM). Se já não havia dúvidas de que o movimento paredista é inconstitucional, sua deflagração neste momento de grande mobilidade pública, por conta das comemorações de Ano Novo, chega às raias da insanidade.

Mais grave ainda pelo fato de estar previsto, hoje, em Fortaleza, um dos maiores eventos recreativos e turísticos do País – o Réveillon da Praia de Iracema –, reunindo centenas de milhares de participantes, o que sempre exige um esquema de segurança reforçado. Ainda bem que vieram em socorro dos cearenses (e visitantes) tropas da Força Nacional de Segurança, atendendo prestimosamente ao chamado das autoridades locais.

Estarão os grevistas conscientes de que terão de arcar com as consequências do que vier a acontecer com cidadãos inocentes, eventualmente vitimados pela falta da segurança pública a que têm direito, segundo a Constituição? Insistirão no desvario de fazer a sociedade refém de seus interesses corporativos, ainda quando supostamente justos?

Evidentemente, o fato de ser proibida a greve num serviço essencial como a segurança pública (sobretudo a PM) deveria fazer com que as autoridades hierárquicas compensassem essa interdição legal com uma atitude mais sensível e aguçada, de sua parte, em relação aos problemas vividos pela categoria, detectando-os previamente e resolvendo-os antes de se chegar a um ponto de ruptura. Esse deveria ser o seu dever, pois se a greve é proibida (como de fato é) para este tipo de profissional, como este poderia defender os próprios direitos, sem meios alternativos? Na verdade, é preciso que o Legislativo providencie mecanismos institucionais mais eficazes para a cobrança das responsabilidades das autoridades que têm jurisdição sobre tais categorias de servidores públicos. Claro, nem por isso, deve-se aceitar, neste momento, esse tipo de paralisação em serviço tão essencial e estratégico, pois é inconstitucional e considerado insubordinação militar.

É hora, pois, de desarmar os espíritos, voltar à negociação e deixar o bom senso prevalecer, sob pena de os próprios grevistas passarem a ser encarados como algozes pela sociedade. O que não seria bom para eles.

Estarão os grevistas conscientes de que terão de arcar com as consequências do que vier a acontecer com cidadãos inocentes.

(Editorial / O POVO)

Um Réveillon de R$ 5,5 milhões. Prefeita diz que festa sairá barata

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A festa de Réveillon de Fortaleza, turbinada com a presença da cantora baiana Ivete Sangalo, já tem um preço definido. Segundo a prefeita Luizianne Lins (PT), custará R$ 5,5 milhões e, levando em conta “custo-benefício”, ainda sairá barata para a cidade.

Ela diz que o evento contribui para gerar empregos extras, aquecer as férias, movimentar a área de serviços e deixar a rede hoteleira da Capital com 100% de ocupação. Luizianne afirma que o Réveillon do Rio, o maior do País, sairá por R$ 17 milhões.

Já em Fortaleza, além da festa do aterro da Praia de Iracema, mais duas animações: uma em Messejana e outra no Conjunto Ceará. Para ela, vale a pena todo o investimento. O problema é o movimento dos PMs, que deixou em suspense todo e qualquer otimismo quanto ao evento e seus resultados.

(Vertical / O POVO)

Por eleições, prefeitos ignoram apelo da União e aumentam gastos

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Os prefeitos brasileiros ignoraram os apelos da equipe econômica para economizar dinheiro e aceleraram os gastos para garantir mais um mandato ou fazer o sucessor na disputa eleitoral de 2012.

Com isso, a União e os Estados pouparam de janeiro a novembro mais do que fizeram em todo o ano de 2010, não só para mostrar rigor fiscal por causa da crise internacional, mas para compensar o rombo deixado pelos municípios.

Para técnicos do Ministério da Fazenda, a pressão por aumento de gastos dos prefeitos continuará, o que poderá exigir já nos primeiros dias de 2012 um esforço adicional do governo federal – assim como ocorreu em 2011 – para o cumprimento da meta de superávit primário do setor público consolidado de R$ 139,8 bilhões.

Dados divulgados pelo Banco Central comprovam que a meta de superávit primário de 2011 será garantida pela economia do governo federal e dos Estados.

De janeiro a novembro, a União economizou R$ 131,74 bilhões (sem considerar o déficit da Previdência Social e do Banco Central), o equivalente a 3,49% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados de dezembro só serão fechados agora em janeiro.

(O Globo)

Coordenador do programa Fortaleza Bela envia novo artigo sobre Catanho

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Eis o artigo enviado para o Blog pelo professor e coordenador do programa Fortaleza Bela, Moacir Tavares, sobre a tréplica do jornalista Ricardo Alcântara. Confira:

Caros leitores, rogo paciência para ler mais uma missiva.

Inicialmente gostaria de dizer que o poeta e jornalista enviou-me um e-mail, antes dessa segunda publicação, que cordialmente respondi.

No novo texto o autor supera todos os sofismas possíveis. Vejamos.

Diz o publicitário e poeta que por ser ocupado li o texto apressadamente errando logo no título, que seria, segundo ele, “o Catanho, não é tacanho”.

Risível. Sou ocupadíssimo na função de gestor público. Meu caro leia antes de responder, o título não foi esse. O responsável pelo blog fez essa chamada, não eu. O título por mim construído foi  “Se fosse por trocadilhos”. Por favor, acusa-me de leitura rápida e erra dessa maneira.

Em seguida usa o infantil argumento de outros negros povoarem seu panteão de ídolos e por isso, o senhor publicitário, olhar a cor da alma. E daí? quão famoso é o senhor para que aprioristicamente todos entendamos e conheçamos a sua participação ativa e histórica nas lutas dos negros do Brasil e do Mundo.

Nesse mister, diferente do senhor, sou mal informado. Não sei da sua vida como o senhor sabe da vida do Catanho. Para isso sou mais ocupado ainda.

De longe a luta dos negros, na história do mundo, não foi pela cor da sua alma e sim para fugir do tacão opressor pela cor de suas peles.

Tenho acordo com o nobre jornalista, o interesse pessoal e a paixão política turvam a capacidade de raciocinar das pessoas, ao ponto de trocar-se até o título do artigo que pretende-se contestar. Além do mais não há neutralidade nesse tema.

Se o nobre senhor jornalista fosse tão bem informado como alardeia, saberia que o PT possui muitas correntes interna e eu não faço parte da mesma corrente da prefeita Luizianne ou do Catanho. Fato que aponta um não alinhamento automático, mas se houver será debatido e politicamente deliberado. Componho o grupo liderado pelo Senador José Pimentel. Eis uma informação.

Por fim, para completar ouso dizer que tanto como agente público, quanto como cidadão exerço o debate nesse prestigioso blog há bastante tempo. A dupla condição me obriga eticamente para tal.

Falando ainda do Lula, talvez o senhor jornalista e poeta consiga superar o senso comum e compreender que a história de vida configura as pessoas. Os homens são seres históricos. O Lula fez o que fez porque suas experiências de vida e suas opções políticas derivadas de tais experiências formataram o ser chamado Lula.

É incrível que uma elegia ao senso comum de tal monta possa ser levada a sério.

Respeitosamente senhor jornalista e poeta Ricardo Alcântara, não julgo que gracejos, sejam respeitosos com os leitores e com quem contra-argumenta seus pensamentos.

Sou absolutamente seguro e equilibrado com amigos e com adversários. Mantenho a educação e a postura no debate. Sou duro, mas respeitoso. Enfim, já me ensinou minha saudosa avó cada um dá o que tem. Melhor ainda somos, o que a vida nos tornou.

Feliz 2012.

Luizianne quer resposta de Catanho após Réveillon

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Assim que a “loucura do Réveillon” acabar, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), irá puxar pelo braço seu secretário de Articulação Política, Waldemir Catanho (PT), para, finalmente, tentar fechar questão sobre a possível candidatura do petista à sucessão municipal. Embora destaque que há vários nomes na disputa, Luizianne já declarou preferência pessoal por Catanho. Entretanto, ao contrário de outros “prefeituráveis” da sigla, ele ainda não demonstrou empolgação para o desafio.

Catanho é braço-direito da prefeita e uma das principais figuras da gestão, mas sua atuação tem se restringido aos bastidores do Paço Municipal. Na última quinta-feira, enquanto a prefeita concedia entrevista coletiva sobre a festa de Réveillon, ele recebia, em seu movimentado gabinete, inúmeros vereadores e deputados – que só conseguiam acesso à sala após colocar nome em lista de espera.

Apesar de ser pouco conhecido pelo eleitorado, o chefe da Articulação Política do Executivo é visto por Luizianne como o mais capaz de agregar as forças internas do PT, divididas entre pelo menos outros cinco candidatos. Questionada sobre a disposição do colega de entrar na briga pela Prefeitura, ela deu a entender que Catanho ainda não estaria convencido. “Vamos ter de avaliar todas as condições objetivas. E subjetivas, da pessoa dele”, afirmou.

Ao O POVO, Luizianne ponderou que, apesar de militar desde o movimento estudantil na Universidade Federal do Ceará, Catanho seria “tímido” e também desprovido de “interesse político pessoal”. Este ano, no entanto, ele começou a aparecer em público com mais frequência, em entrevistas e eventos. Segundo a prefeita, a ideia é que o tema seja amadurecido logo no início de 2012, para que, até o dia 15 de janeiro, o PT lance uma pré-candidatura unificada e saia em busca de apoio. O plano B de Luizianne seria o secretário municipal de Educação, Elmano Freitas.

Relação com Cid

Para além da definição sobre qual será o personagem petista a encarar a corrida pela sucessão, há, ainda, o desafio de convencer os aliados a abraçar a causa. Também para o começo do ano – até, no máximo, dia 5 de janeiro – ficam as costuras políticas de Luizianne com o governador Cid Gomes (PSB), com quem ela não conversa há pelo menos dois meses.

A petista disse que irá procurá-lo antes que ele saia de férias. Cid tem dito que não aceitará imposições e que a escolhe deverá ser discutida entre as duas partes.

(O POVO)

Evasão de defensores dificulta estruturação da Defensoria Pública nos estados

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A evasão dos defensores públicos para outras carreiras jurídicas é um dos principais problemas enfrentados pelas defensorias públicas do país. Em alguns estados os defensores chegam a receber menos de 40% do que ganham os integrantes das outras carreiras, como a magistratura e o Ministério Público.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, o concurso público é difícil e passa somente quem está bem preparado. Porém, ao entrar, o defensor acaba se decepcionando com o baixo salário e busca outra carreira “Em função da falta de uma política remuneratória isonômica entre as carreiras jurídicas, muitos defensores permanecem prestando concursos públicos e deixam a defensoria, não por falta de vocação, mas por uma remuneração mais atraente na magistratura ou no Ministério Público”.

Para Castro, há muitas assimetrias entre as defensorias públicas estaduais. Em Pernambuco, 260 defensores ingressaram na carreira após o último concurso público. Desses, apenas 60 permanecem nos cargos. “O problema da evasão é muito delicado porque nós perdemos o profissional e, com isso, a Defensoria Pública nunca consegue se estruturar. Ele [o defensor] entra, a gente faz um investimento, e depois ele vai embora”.

No Brasil, cerca de dois terços da população brasileira não têm condições de pagar advogados. Para atender a essa população seria necessário dobrar o número de defensores. O país tem hoje 5,2 mil defensores, quando seriam necessários, no mínimo, 10 mil. A média nacional é de um defensor para cada 32 mil pessoas.

Segundo dados do Ministério da Justiça, apenas 42% das cidades brasileiras têm defensores públicos. Além de não contar com defensores nas cidades do interior, principalmente por falta de um orçamento adequado, que é infinitamente inferior ao orçamento do Poder Judiciário e do Ministério Público, a Defensoria Pública também sofre com a evasão de seus profissionais.

Para incentivar a criação de novas defensorias, a Anadep criou a campanha Vamos Pintar o Brasil Todo de Justiça – Pela Implantação da Defensoria Pública em 100% das Cidades Brasileiras. De acordo com Castro, Santa Catarina é o único estado que ainda não criou a defensoria pública. “Esse estado está descumprindo a Constituição Federal de maneira vergonhosa”.

Em 2010, entidades da sociedade civil encaminharam à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de iniciativa popular com 50 mil assinaturas, porém ele foi engavetado. “A assembleia não faz esse processo andar. Está na Comissão de Constituição e Justiça e não saiu. É um desrespeito com a população”.

(Agência Brasil)

Fracassa primeira rodada de negociação entre PMs e Governo

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Terminou frustrada a primeira rodada de negociação entre Governo do Estado e o comando de greve de policiais militares, realizada nesta sexta-feira (30). A categoria deflagrou paralisação na última quinta-feira (29). Conforme os mobilizadores, três mil PMs e 200 bombeiros já aderiram ao movimento em todo o Ceará e 150 viaturas estão paradas.

O encontro foi intermediado pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e aconteceu na sede do Ministério Público Estadual (MPE). Após três horas de debates a portas fechadas, as partes chegaram a formular um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) manuscrito. O documento trata da anistia dos PMs que aderiram ao movimento e do comprometimento do Executivo em abrir um canal para deliberar a pauta de reivindicação dos militares. Eles querem aumento salarial e redução da carga horária de trabalho.

Mas o documento não foi assinado pelo procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira. Após contatar a cúpula do Governo, ele deixou o auditório do MPE para reunir-se com o governador Cid Gomes. As conversações foram até o início da madrugada.

Segundo o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (Aprospec), Wagner Sousa, há a promessa de um encontro na segunda-feira (2), para já iniciarem as negociações da pauta.

Ele chegou a conversar em separado com o comandante-geral da PM, coronel Werisleik Matias, que também dialogou em particular com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Flávio Sabino. Ambos disseram-se decepcionados com a postura do Governo.

Já Werisleik classificou como “busca de soluções” a reunião desta sexta-feira. “Estamos caminhando para a desmobilização. O Governo está buscando uma maneira de conseguir acabar com esse problema. Tudo vai ser avaliado”, afirmou, enquanto deixava a sede do Ministério.

A linha do discurso era similar à de Socorro França. “Sentimos boa vontade para sentar e negociar”, resumiu a procuradora. O comando de greve, porém, descartava qualquer possibilidade de o movimento ser interrompido sem, pelo menos, o Executivo dar garantias de que todos os policiais seriam anistiados.

A paralisação conta com o apoio de guardas municipais de Fortaleza e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Motoristas de ônibus e agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e de Serviços Públicos (AMC) também ameaçam parar em pleno Réveillon da Capital, cotado para ser o segundo maior do Brasil.

Já os policiais civis estudam uma maneira de endossar a greve militar. Até terça-feira (3), a categoria deve realizar assembleia para tratar do assunto.

O POVO apurou que a expectativa é de retomada da Operação Tartaruga, amplamente utilizada durante os cinco meses em que as delegacias funcionaram com efetivo mínimo.

Nela, os policiais suspendem atendimentos de ocorrência em locais de crime e investigações. “O Governo precisa passar uma borracha em tudo o que aconteceu, esquecer os excessos que diz termos cometido e conceder a anistia geral. Se não for assim, tudo continua como está. E, se for para ficarmos parados por oito, 15 dias, vamos ficar. Não tem problema nenhum”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Praças Militares, Pedro Queiroz. 

(O POVO)

Governo dos EUA compra 20 aviões da Embraer

A Força Aérea dos Estados Unidos anunciou na sexta-feira (30) a compra de 20 aviões modelo A-29 Super Tucano fabricados pela Embraer.

O valor do negócio é de US$ 355 milhões, o que inclui o fornecimento das aeronaves e do pacote de serviços, como treinamento de mecânicos e pilotos responsáveis pela operação do avião.

Segundo Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, a companhia mantém expectativas de vender mais 35 aviões, o que pode elevar o contrato à cifra de US$ 950 milhões.

Como impõem as regras de compras governamentais nos Estados Unidos, a Embraer teve de se associar a uma empresa local, a Sierra Nevada Corporation. Além disso, a companhia terá uma unidade fabril em solo americano.

(Folha)

Salário de vereador sobe até 62% em seis capitais do país

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As Câmaras Municipais de ao menos seis capitais brasileiras aprovaram reajustes de até 62% nos contracheques dos vereadores.

O objetivo da antecipação, programada apenas para o fim de 2012, é evitar o desgaste político de votar aumento salarial em ano de eleições municipais. Com isso, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Maceió terão, a partir de janeiro de 2013, incremento da folha de pagamento dos vereadores.

No Rio de Janeiro, apesar de a lei estabelecer que o reajuste só pode entrar em vigor na legislatura seguinte, os vereadores já estão recebendo o aumento de 62%. Em São Paulo e em outras duas capitais, Porto Alegre e Goiânia, os vereadores também aprovaram ao longo deste ano outros reajustes, já em vigor –de 22,7%, 20,7% e 14,73%, respectivamente.

(Folha)