Blog do Eliomar

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Um Réveillon de R$ 5,5 milhões. Prefeita diz que festa sairá barata

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A festa de Réveillon de Fortaleza, turbinada com a presença da cantora baiana Ivete Sangalo, já tem um preço definido. Segundo a prefeita Luizianne Lins (PT), custará R$ 5,5 milhões e, levando em conta “custo-benefício”, ainda sairá barata para a cidade.

Ela diz que o evento contribui para gerar empregos extras, aquecer as férias, movimentar a área de serviços e deixar a rede hoteleira da Capital com 100% de ocupação. Luizianne afirma que o Réveillon do Rio, o maior do País, sairá por R$ 17 milhões.

Já em Fortaleza, além da festa do aterro da Praia de Iracema, mais duas animações: uma em Messejana e outra no Conjunto Ceará. Para ela, vale a pena todo o investimento. O problema é o movimento dos PMs, que deixou em suspense todo e qualquer otimismo quanto ao evento e seus resultados.

(Vertical / O POVO)

Por eleições, prefeitos ignoram apelo da União e aumentam gastos

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Os prefeitos brasileiros ignoraram os apelos da equipe econômica para economizar dinheiro e aceleraram os gastos para garantir mais um mandato ou fazer o sucessor na disputa eleitoral de 2012.

Com isso, a União e os Estados pouparam de janeiro a novembro mais do que fizeram em todo o ano de 2010, não só para mostrar rigor fiscal por causa da crise internacional, mas para compensar o rombo deixado pelos municípios.

Para técnicos do Ministério da Fazenda, a pressão por aumento de gastos dos prefeitos continuará, o que poderá exigir já nos primeiros dias de 2012 um esforço adicional do governo federal – assim como ocorreu em 2011 – para o cumprimento da meta de superávit primário do setor público consolidado de R$ 139,8 bilhões.

Dados divulgados pelo Banco Central comprovam que a meta de superávit primário de 2011 será garantida pela economia do governo federal e dos Estados.

De janeiro a novembro, a União economizou R$ 131,74 bilhões (sem considerar o déficit da Previdência Social e do Banco Central), o equivalente a 3,49% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados de dezembro só serão fechados agora em janeiro.

(O Globo)

Coordenador do programa Fortaleza Bela envia novo artigo sobre Catanho

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Eis o artigo enviado para o Blog pelo professor e coordenador do programa Fortaleza Bela, Moacir Tavares, sobre a tréplica do jornalista Ricardo Alcântara. Confira:

Caros leitores, rogo paciência para ler mais uma missiva.

Inicialmente gostaria de dizer que o poeta e jornalista enviou-me um e-mail, antes dessa segunda publicação, que cordialmente respondi.

No novo texto o autor supera todos os sofismas possíveis. Vejamos.

Diz o publicitário e poeta que por ser ocupado li o texto apressadamente errando logo no título, que seria, segundo ele, “o Catanho, não é tacanho”.

Risível. Sou ocupadíssimo na função de gestor público. Meu caro leia antes de responder, o título não foi esse. O responsável pelo blog fez essa chamada, não eu. O título por mim construído foi  “Se fosse por trocadilhos”. Por favor, acusa-me de leitura rápida e erra dessa maneira.

Em seguida usa o infantil argumento de outros negros povoarem seu panteão de ídolos e por isso, o senhor publicitário, olhar a cor da alma. E daí? quão famoso é o senhor para que aprioristicamente todos entendamos e conheçamos a sua participação ativa e histórica nas lutas dos negros do Brasil e do Mundo.

Nesse mister, diferente do senhor, sou mal informado. Não sei da sua vida como o senhor sabe da vida do Catanho. Para isso sou mais ocupado ainda.

De longe a luta dos negros, na história do mundo, não foi pela cor da sua alma e sim para fugir do tacão opressor pela cor de suas peles.

Tenho acordo com o nobre jornalista, o interesse pessoal e a paixão política turvam a capacidade de raciocinar das pessoas, ao ponto de trocar-se até o título do artigo que pretende-se contestar. Além do mais não há neutralidade nesse tema.

Se o nobre senhor jornalista fosse tão bem informado como alardeia, saberia que o PT possui muitas correntes interna e eu não faço parte da mesma corrente da prefeita Luizianne ou do Catanho. Fato que aponta um não alinhamento automático, mas se houver será debatido e politicamente deliberado. Componho o grupo liderado pelo Senador José Pimentel. Eis uma informação.

Por fim, para completar ouso dizer que tanto como agente público, quanto como cidadão exerço o debate nesse prestigioso blog há bastante tempo. A dupla condição me obriga eticamente para tal.

Falando ainda do Lula, talvez o senhor jornalista e poeta consiga superar o senso comum e compreender que a história de vida configura as pessoas. Os homens são seres históricos. O Lula fez o que fez porque suas experiências de vida e suas opções políticas derivadas de tais experiências formataram o ser chamado Lula.

É incrível que uma elegia ao senso comum de tal monta possa ser levada a sério.

Respeitosamente senhor jornalista e poeta Ricardo Alcântara, não julgo que gracejos, sejam respeitosos com os leitores e com quem contra-argumenta seus pensamentos.

Sou absolutamente seguro e equilibrado com amigos e com adversários. Mantenho a educação e a postura no debate. Sou duro, mas respeitoso. Enfim, já me ensinou minha saudosa avó cada um dá o que tem. Melhor ainda somos, o que a vida nos tornou.

Feliz 2012.

Luizianne quer resposta de Catanho após Réveillon

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Assim que a “loucura do Réveillon” acabar, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), irá puxar pelo braço seu secretário de Articulação Política, Waldemir Catanho (PT), para, finalmente, tentar fechar questão sobre a possível candidatura do petista à sucessão municipal. Embora destaque que há vários nomes na disputa, Luizianne já declarou preferência pessoal por Catanho. Entretanto, ao contrário de outros “prefeituráveis” da sigla, ele ainda não demonstrou empolgação para o desafio.

Catanho é braço-direito da prefeita e uma das principais figuras da gestão, mas sua atuação tem se restringido aos bastidores do Paço Municipal. Na última quinta-feira, enquanto a prefeita concedia entrevista coletiva sobre a festa de Réveillon, ele recebia, em seu movimentado gabinete, inúmeros vereadores e deputados – que só conseguiam acesso à sala após colocar nome em lista de espera.

Apesar de ser pouco conhecido pelo eleitorado, o chefe da Articulação Política do Executivo é visto por Luizianne como o mais capaz de agregar as forças internas do PT, divididas entre pelo menos outros cinco candidatos. Questionada sobre a disposição do colega de entrar na briga pela Prefeitura, ela deu a entender que Catanho ainda não estaria convencido. “Vamos ter de avaliar todas as condições objetivas. E subjetivas, da pessoa dele”, afirmou.

Ao O POVO, Luizianne ponderou que, apesar de militar desde o movimento estudantil na Universidade Federal do Ceará, Catanho seria “tímido” e também desprovido de “interesse político pessoal”. Este ano, no entanto, ele começou a aparecer em público com mais frequência, em entrevistas e eventos. Segundo a prefeita, a ideia é que o tema seja amadurecido logo no início de 2012, para que, até o dia 15 de janeiro, o PT lance uma pré-candidatura unificada e saia em busca de apoio. O plano B de Luizianne seria o secretário municipal de Educação, Elmano Freitas.

Relação com Cid

Para além da definição sobre qual será o personagem petista a encarar a corrida pela sucessão, há, ainda, o desafio de convencer os aliados a abraçar a causa. Também para o começo do ano – até, no máximo, dia 5 de janeiro – ficam as costuras políticas de Luizianne com o governador Cid Gomes (PSB), com quem ela não conversa há pelo menos dois meses.

A petista disse que irá procurá-lo antes que ele saia de férias. Cid tem dito que não aceitará imposições e que a escolhe deverá ser discutida entre as duas partes.

(O POVO)

Evasão de defensores dificulta estruturação da Defensoria Pública nos estados

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A evasão dos defensores públicos para outras carreiras jurídicas é um dos principais problemas enfrentados pelas defensorias públicas do país. Em alguns estados os defensores chegam a receber menos de 40% do que ganham os integrantes das outras carreiras, como a magistratura e o Ministério Público.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, o concurso público é difícil e passa somente quem está bem preparado. Porém, ao entrar, o defensor acaba se decepcionando com o baixo salário e busca outra carreira “Em função da falta de uma política remuneratória isonômica entre as carreiras jurídicas, muitos defensores permanecem prestando concursos públicos e deixam a defensoria, não por falta de vocação, mas por uma remuneração mais atraente na magistratura ou no Ministério Público”.

Para Castro, há muitas assimetrias entre as defensorias públicas estaduais. Em Pernambuco, 260 defensores ingressaram na carreira após o último concurso público. Desses, apenas 60 permanecem nos cargos. “O problema da evasão é muito delicado porque nós perdemos o profissional e, com isso, a Defensoria Pública nunca consegue se estruturar. Ele [o defensor] entra, a gente faz um investimento, e depois ele vai embora”.

No Brasil, cerca de dois terços da população brasileira não têm condições de pagar advogados. Para atender a essa população seria necessário dobrar o número de defensores. O país tem hoje 5,2 mil defensores, quando seriam necessários, no mínimo, 10 mil. A média nacional é de um defensor para cada 32 mil pessoas.

Segundo dados do Ministério da Justiça, apenas 42% das cidades brasileiras têm defensores públicos. Além de não contar com defensores nas cidades do interior, principalmente por falta de um orçamento adequado, que é infinitamente inferior ao orçamento do Poder Judiciário e do Ministério Público, a Defensoria Pública também sofre com a evasão de seus profissionais.

Para incentivar a criação de novas defensorias, a Anadep criou a campanha Vamos Pintar o Brasil Todo de Justiça – Pela Implantação da Defensoria Pública em 100% das Cidades Brasileiras. De acordo com Castro, Santa Catarina é o único estado que ainda não criou a defensoria pública. “Esse estado está descumprindo a Constituição Federal de maneira vergonhosa”.

Em 2010, entidades da sociedade civil encaminharam à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de iniciativa popular com 50 mil assinaturas, porém ele foi engavetado. “A assembleia não faz esse processo andar. Está na Comissão de Constituição e Justiça e não saiu. É um desrespeito com a população”.

(Agência Brasil)

Fracassa primeira rodada de negociação entre PMs e Governo

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Terminou frustrada a primeira rodada de negociação entre Governo do Estado e o comando de greve de policiais militares, realizada nesta sexta-feira (30). A categoria deflagrou paralisação na última quinta-feira (29). Conforme os mobilizadores, três mil PMs e 200 bombeiros já aderiram ao movimento em todo o Ceará e 150 viaturas estão paradas.

O encontro foi intermediado pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e aconteceu na sede do Ministério Público Estadual (MPE). Após três horas de debates a portas fechadas, as partes chegaram a formular um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) manuscrito. O documento trata da anistia dos PMs que aderiram ao movimento e do comprometimento do Executivo em abrir um canal para deliberar a pauta de reivindicação dos militares. Eles querem aumento salarial e redução da carga horária de trabalho.

Mas o documento não foi assinado pelo procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira. Após contatar a cúpula do Governo, ele deixou o auditório do MPE para reunir-se com o governador Cid Gomes. As conversações foram até o início da madrugada.

Segundo o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (Aprospec), Wagner Sousa, há a promessa de um encontro na segunda-feira (2), para já iniciarem as negociações da pauta.

Ele chegou a conversar em separado com o comandante-geral da PM, coronel Werisleik Matias, que também dialogou em particular com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Flávio Sabino. Ambos disseram-se decepcionados com a postura do Governo.

Já Werisleik classificou como “busca de soluções” a reunião desta sexta-feira. “Estamos caminhando para a desmobilização. O Governo está buscando uma maneira de conseguir acabar com esse problema. Tudo vai ser avaliado”, afirmou, enquanto deixava a sede do Ministério.

A linha do discurso era similar à de Socorro França. “Sentimos boa vontade para sentar e negociar”, resumiu a procuradora. O comando de greve, porém, descartava qualquer possibilidade de o movimento ser interrompido sem, pelo menos, o Executivo dar garantias de que todos os policiais seriam anistiados.

A paralisação conta com o apoio de guardas municipais de Fortaleza e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Motoristas de ônibus e agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e de Serviços Públicos (AMC) também ameaçam parar em pleno Réveillon da Capital, cotado para ser o segundo maior do Brasil.

Já os policiais civis estudam uma maneira de endossar a greve militar. Até terça-feira (3), a categoria deve realizar assembleia para tratar do assunto.

O POVO apurou que a expectativa é de retomada da Operação Tartaruga, amplamente utilizada durante os cinco meses em que as delegacias funcionaram com efetivo mínimo.

Nela, os policiais suspendem atendimentos de ocorrência em locais de crime e investigações. “O Governo precisa passar uma borracha em tudo o que aconteceu, esquecer os excessos que diz termos cometido e conceder a anistia geral. Se não for assim, tudo continua como está. E, se for para ficarmos parados por oito, 15 dias, vamos ficar. Não tem problema nenhum”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Praças Militares, Pedro Queiroz. 

(O POVO)

Governo dos EUA compra 20 aviões da Embraer

A Força Aérea dos Estados Unidos anunciou na sexta-feira (30) a compra de 20 aviões modelo A-29 Super Tucano fabricados pela Embraer.

O valor do negócio é de US$ 355 milhões, o que inclui o fornecimento das aeronaves e do pacote de serviços, como treinamento de mecânicos e pilotos responsáveis pela operação do avião.

Segundo Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, a companhia mantém expectativas de vender mais 35 aviões, o que pode elevar o contrato à cifra de US$ 950 milhões.

Como impõem as regras de compras governamentais nos Estados Unidos, a Embraer teve de se associar a uma empresa local, a Sierra Nevada Corporation. Além disso, a companhia terá uma unidade fabril em solo americano.

(Folha)

Salário de vereador sobe até 62% em seis capitais do país

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As Câmaras Municipais de ao menos seis capitais brasileiras aprovaram reajustes de até 62% nos contracheques dos vereadores.

O objetivo da antecipação, programada apenas para o fim de 2012, é evitar o desgaste político de votar aumento salarial em ano de eleições municipais. Com isso, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Maceió terão, a partir de janeiro de 2013, incremento da folha de pagamento dos vereadores.

No Rio de Janeiro, apesar de a lei estabelecer que o reajuste só pode entrar em vigor na legislatura seguinte, os vereadores já estão recebendo o aumento de 62%. Em São Paulo e em outras duas capitais, Porto Alegre e Goiânia, os vereadores também aprovaram ao longo deste ano outros reajustes, já em vigor –de 22,7%, 20,7% e 14,73%, respectivamente.

(Folha)

OMS se diz preocupada com pesquisas sobre gripe aviária

A Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou hoje (30) preocupação com as últimas pesquisas sobre o vírus H5N1, conhecido como gripe aviária, que levaram à criação de uma forma mais fácil de transmissão da doença.

Em um comunicado, a OMS disse que este tipo de trabalho traz “riscos significativos” e deve ser estritamente controlado.

Na semana passada, cientistas da Holanda disseram ter descoberto como o vírus pode se espalhar mais facilmente entre os mamíferos.

O governo dos Estados Unidos pediu aos cientistas que não publiquem detalhes de suas descobertas, declarando que as informações podem ser usadas para criar armas biológicas.

O H5N1 pode ser fatal, mas, até agora, é praticamente impossível que o vírus se dissemine entre humanos.

(BBC Brasil)

Bancos alertam para preenchimento de cheque em 2012

Os consumidores devem redobrar a atenção ao preencher cheques a partir de domingo, dia 1º de janeiro de 2012.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), é comum clientes, pela força do hábito, preencherem a data equivocadamente no início de cada ano. Ou seja, em vez de informar o ano de 2012, podem se confundir e colocar 2011.

A prática pode causar transtornos durante a compensação dos cheques preenchidos erroneamente.

Para minimizar esse problema, em janeiro os bancos irão verificar se cheques com data de 2011 não foram emitidos além do prazo permitido em norma para sua compensação. “Se for comprovado que houve um equívoco do cliente no preenchimento do cheque, o mesmo será compensado normalmente”, informou a Febraban.

Mesmo assim, recomenda-se atenção aos consumidores, já que os cheques que não forem descontados em até seis meses após a emissão perdem a validade.

(Folha)

Etufor garante frota de ônibus circulando na noite do Réveillon

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“Diante da ameaça de paralisação por parte dos motoristas e cobradores de ônibus nesta sexta-feira, 30, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) diz assegurar à população que o serviço de ônibus permanece sem alterações no Réveillon.

“O efetivo escalado e a programação não serão alterados”, afirma a Prefeitura, que diz não acreditar na adesão da greve e afirma: “haverá uma segurança maior, porque a Força Nacional vem a Fortaleza. Nós asseguramos a integridade e a segurança dos trabalhadores”.

A Prefeitura lembra ainda que se fosse deflagrada uma greve, teria de ser comunicada com 72h de antecedência, o que tornaria abusivo o comportamento dos profissionais, caso adotem a paralisação.

Motoristas de ônibus ameaçam paralisação na noite de Réveillon

Depois de deflagrada a greve dos Policiais Militares e Bombeiros, os motoristas, cobradores e fiscais de ônibus ameaçaram cruzar os braços, na tarde desta sexta-feira, 30. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro/CE), Domingo Neto, a paralisação poderá acontecer na noite deste sábado, 31, no Réveillon.

Domingo diz que haverá uma reunião às 18h desta sexta para decidir a posição da categoria. “Não vamos ficar à mercê da bandidagem”, desabafa.

Domingo considera que no dia a dia, os profissionais vivem inseguros e que, com a greve dos PMs, isto será intensificado. “Imagine sem ter policial na rua! É quase certo a gente parar amanhã (dia 31) à noite”.”

(O POVO Online)

Site divulga lista com mais de 200 acusados de tortura na ditadura

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O site da “Revista de História da Biblioteca Nacional” divulgou na noite desta quinta-feira (29) uma lista com 233 nomes de acusados de tortura durante a ditadura militar.

Ela faz parte do acervo pessoal do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990), que será doado ao Arquivo Nacional, no Rio, no próximo dia 3. A revista teve acesso exclusivo ao acervo –que inclui fotos e cartas familiares– e publicará parte dele em sua edição de janeiro.

A lista faz parte do documento “Relatório da 4ª Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil”, de fevereiro de 1976.

Segundo a revista, ela foi elaborada em 1975 por 35 presos políticos que cumpriam pena.

Entre eles estavam Hamilton Pereira da Silva, hoje Secretário de Cultura do Distrito Federal, José Genoino, ex-presidente do PT e assessor do Ministério da Defesa, e Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos.

A relação já havia sido publicada em 1978, pelo semanário alternativo “Em Tempo”.

(Folha)

Classe média italiana perdeu 40% do poder de consumo em dez anos do euro

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A classe média na Itália perdeu 39,7% do poder de compra nos últimos dez anos, época de vigência do euro, segundo a Organização de Defesa do Consumidor da Itália (Codacons).

De acordo com um estudo do órgão, as famílias italianas de quatro pessoas foram atingidas na última década pelo aumento dos preços, dos impostos, pelo aumento nos preços dos aluguéis e do combustível e pelas manobras econômicas.

Essas famílias, segundo a Codacons, perderam entre janeiro de 2002 e janeiro de 2012 cerca de 10.850 euros (R$ 24.219).

Entre os produtos que mais sofreram com a alta dos preços estão a caneta esferográfica (207,7%), o sanduíche (198,7%), o sorvete (159,7%) os pacotes de café de 250 gramas (136,5%), os bolinhos (123,9%), o quilo de biscoitos (113,3%) e a aposta mínima na loteria (92,3%).

Na avaliação da organização, o fenômeno foi “um verdadeiro massacre para os bolsos das famílias italianas”. “A Codacons foi a primeira associação que, em janeiro de 2002, quando foi introduzido o euro, denunciou os aumentos selvagens e a mudança para as especulações”, afirmou o presidente da entidade, Carlo Rienzi.

Ele ainda assinalou que, atualmente, os comerciantes são as “primeiras vítimas dessa política suicida”.

(ANSA)

Em greve, PMs e bombeiros se reúnem com Governo do Estado para tentar negociação

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“Policiais militares e bombeiros do Ceará, em greve desde a noite desta quinta-feira, 30, estão a caminho da sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) do Estado para reunião de negociação com o Governo.

Estão confirmados para participar do encontro a procuradora Geral de Justiça, Socorro França, o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, coronel PM Werisleik Ponte Matias, e o secretário da Segurança do Estado, Coronel Francisco Bezerra.

Os policiais e bombeiros se reuniram na tarde de ontem e, após tensa discussão, os profissionais resolveram cruzar os braços durante a festa de Réveillon em Fortaleza. A decisão foi tomada por unanimidade de votos.

Após a assembleia, a categoria se dirigiu ao Ginásio Poliesportivo da Parangaba, onde todo o efetivo permaneceu até a tarde de hoje, quando a categoria foi convocada para uma possível negociação com o Governo do Estado.

A categoria garante que se o Governo não oferecer uma proposta aos profissionais até este sábado, 31, não haverá efetivo de policiais militares e bombeiros durante a festa organizada pela Prefeitura Municipal na Praia de Iracema e demais polos da Capital.

Entre as reivindicações da categoria, estão a campanha por reajuste salarial, aumento do efetivo, além da anistia dos militares que estão respondendo a processos.”

(O POVO Online)

Salário-desemprego aumenta 14% e sobe para até R$ 1.163,76

O salário-desemprego a partir de 1º de janeiro será reajustado em 14,1284%, segundo resolução publicada nesta sexta-feira (30) no “Diário Oficial da União”.

A partir da semana que vem, o trabalhador cuja média dos últimos salários anteriores à demissão for de até R$ 1.026,77, o benefício será o equivalente a 80% da média. Ou seja, quem tiver média salarial de R$ 1.000, receberá R$ 800 de benefício. O seguro não pode ser inferior ao salário-mínimo.

Se a média for de R$ 1.026,77, o benefício será de R$ 821,42.

Para aqueles que a média dos três últimos salários for de R$ 1.026,78 a R$ 1.711,45, a fórmula muda. O benefício será de R$ 821,42 mais 50% da diferença entre R$ 1026,77 e a média salarial do trabalhador. Assim, um trabalhador com média salarial de R$ 1.500 irá receber R$ 1.058,04 de seguro-desemprego.

Quem tiver média dos três últimos salários anteriores à demissão superior a R$ 1.711,45 terá direito a um seguro-desemprego de R$ 1.163,76.

Atualmente o benefício é de, no máximo, R$ 1.019,70.

(Folha)

Número de empresas flagradas com trabalho escravo sobe para 294

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“Atualizada nesta sexta (30), o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra análoga à de escravo cresceu com a entrada de 52 novos registros, chegando ao número recorde de 294 nomes, de acordo com notícia divulgada no Blog do Sakamoto. Entre os que entraram na “lista suja” estão grupos sucroalcooleiros, madeireiras, empresários e até uma empreiteira envolvida na construção da usina hidrelétrica de Jirau. A relação inclui também médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração de trabalho infantil e de trabalho escravo urbano. Para ver a lista atualizada, clique aqui.

A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – que representam mais de 25% do PIB brasileiro.

O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.”

(Folha.com)