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CNJ – Estoque de processos na Justiça chega a 63 milhões neste ano

“A quantidade de processos que chegou à Justiça em 2011 foi maior que o número de processos julgados no mesmo ano. A repetição desta situação, ano a ano, levou o Judiciário a acumular estoque de 63 milhões de processos em 2012. Os números foram divulgados hoje (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integram o estudo Justiça em Números. “A Justiça não consegue reduzir o estoque. Tem sido a batalha do Poder Judiciário conseguir atingir o mesmo numero de processos que entra a cada ano”, disse o conselheiro Guilherme Vasi Werner, ao comentar o estudo do CNJ. De acordo com o levantamento, o estoque não parou de subir nos últimos três anos, com incremento de 3,6% entre 2010 e 2011.

Nem mesmo o aumento na produtividade dos magistrados e tribunais, que foi 7,4% em 2011 em relação ao ano anterior, está conseguindo conter a avalanche de processos. Gestores do Judiciário analisam que a situação dificilmente vai ser normalizada enquanto a proporção entre novos processos e processos julgados não parar de crescer. De 2010 para 2011, a demanda aumentou 8,8%. Uma das soluções possíveis para amenizar a situação no curto prazo, segundo Werner, é o investimento em conciliação e mediação. “O CNJ tem incentivado que os tribunais criem centros de mediação não só para resolver de forma mais eficiente os processos em estoque, mas trabalhar em conflitos que ainda não chegaram ao Judiciário”, declarou.

O conselheiro também aponta o excesso de recursos permitidos por lei como um dos entraves para a resposta mais ágil da Justiça para a sociedade. Ele lembrou que um novo projeto de Código de Processo Civil (CPC) tramita no Legislativo para tentar solucionar parte desses problemas. “Mas infelizmente a resposta não é única. Não é um procedimento ou providência que vai resolver. É preciso garantir estrutura que permite que os magistrados julguem com tranquilidade e eficiência”, ressaltou. Recentemente, o CNJ encaminhou documento ao Congresso Nacional com sugestões para novo CPC. Os gestores do Judiciário estão preocupados com a forma evasiva com que a conciliação está sendo tratada até agora. A ideia é que o método não seja apenas uma alternativa, e sim prioridade para a solução de conflitos.”

(Agência Brasil)

Semana Nacional de Conciliação no Ceará vai ter programação cultural

“O Fórum Clóvis Beviláqua será palco de apresentações culturais e artísticas, durante a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre entre 7 e 14 de novembro. Uma programação especial está sendo preparada para recepcionar quem comparecer às audiências que buscarão acordo. As atrações foram definidas. A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará, juíza Helga Medved, destaca que as atividades lúdicas contribuem para motivar todos os envolvidos na mobilização, assim como para “apresentar o Judiciário de forma mais humanizada”.

A abertura do evento ocorrerá às 8 horas, com apresentação da Orquestra da Polícia Militar. Nos dias 8, 12 e 14, às 15 horas, haverá, respectivamente, exibições de chorinho, flauta e coral, promovidos pelo Espaço Viva Gente. O projeto, desenvolvido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado do Ceará, atende crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

No dia 9 de novembro, às 10 horas, o Centro de Formação e Assessoria Popular Comunidade EnCena apresenta o espetáculo de teatro de rua “Camaleão e a liberdade”. A peça leva o público a refletir sobre as consequências do uso de drogas. No último dia do evento, às 9 horas, também haverá apresentação do coral do TJCE.

SEMANA

A Semana Nacional de Conciliação é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o país. O objetivo é solucionar conflitos judiciais por meio de acordos e disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social. (Com TJ do Ceará)

Roberto Cláudio volta à Assembleia Legislativa nesta 3ª feira

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, estará na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, a partir das 9 horas. Ele comandará os trabalhos e aproveitará a ocasião para fazer um pronunciamento sobre a sua vitória.

Roberto Cláudio aproveitará para renovar promessas de campanha. Deve aproveitar também para definir calendário de atividades pós-eleições com a mesa diretora da Casa, onde entre destaque a peça orçamentária estadual, ficada em R$ 19,5 bilhões. Ele deve renunciar do mandato até 31 de dezembro.

Claro que a vitória de de Roberto Cláudio do comando do legislativo, a partir de janeiro próximo, já abriu a peleja entre parlamentares por seu trono. O pleito ocorrerá em fevereiro, mas já estão no páreo José Sarto, Sérgio Aguiar, Welington Landim e Zezinho Albuquerque. O irmão do governador, Ivo Gomes, ficaria para o futuro.

 

Homens armados levam R$ 250 mil entre joias e dinheiro no bairro Aldeota

“Um homem de 38 anos foi vítima de assalto, na tarde desta segunda-feira, 29, quando saía de uma “oficina de jóias”, segundo policiais do Ronda do Quarteirão. O assalto ocorreu no cruzamento da rua Torres Câmara e com avenida Barão de Studart, no bairro Aldeota.

Segundo policiais, a vítima trabalhava com jóias e diamantes e portava, no momento do assalto, uma maleta contendo jóias valiosas – entre elas algumas cravejadas de diamante, e mais R$ 8 mil em dinheiro. Tudo foi avaliado em R$ 250 mil no total, somando o valor das jóias com o valor em espécie, que foi levado por quatro indivíduos armados e que estavam num moto.

Eles ainda dispararam contra o carro no qual estava a mala com as jóias. O homem não saiu ferido. Ele não conseguiu detalhar as características físicas dos indivíduos.

(Com POVO Online)

SDA lança segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, informa: a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa deste ano será lançada oficialmente nesta quarta-feira, às 9 horas, na Fazenda de Experimentação Agropecuária da Universidade Estadual do Ceará (UECE), localizada em Guaiuba (26 km de Fortaleza). A meta para esta etapa é superar os números da primeira fase, quando o Ceará bateu todos os recordes estabelecidos pelo Ministério da Agricultura vacinando mais de 93% do rebanho.

Isso significa a cobertura de cerca de 2 milhões e 500 mil cabeças do total de quase 2 milhões e 700 mil animais (bovinos e bubalinos) do Ceará. “Nós precisamos do compromisso dos produtores e dos municípios para que possamos atingir esta meta”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

A dose da vacina continua com preço médio de R$ 1, 50. A multa para quem não vacinar o rebanho ainda é de R$ 13, 43 por cabeça. Os animais podem ser vacinados até 30 de novembro. De acordo com o presidente da ADAGRI, Augusto Júnior, a segunda etapa da campanha é mais um marco da campanha da aftosa no Ceará para alcançar o status de zona livre. “Estamos empenhados em cumprir as exigências do MAPA para sermos reconhecidos como Zona livre de aftosa ainda este ano”, concluiu.

Com todos os requisitos do MAPA sendo cumpridos, desde a contratação de novos servidores, através de concurso, até a vacinação exigida, o Ceará deve sair da zona de risco médio e alcançar o status de livre com vacinação este ano.

Prefeito eleito, é hora de cativar os professores municipais

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Com o título “Os Educadores e o Novo Prefeito”, eis artigo do professor Francisco Djacyr Silva Souza, da rede municipal de ensino. No conteúdo, certa descrença quanto ao que pode o prefeito eleito Roberto Cláudio fazer para melhorar o setor educacional, quando, em campanha, ele só priorizou discursos para a saúde. Confira:

Quando há mudança no sentido ideológico da política, muitos ficam apreensivos e outros ficam entusiasmados com o novo sentido de ação da gestão que entra no circuito do poder. Mas, e a educação como fica? Sabemos claramente que o objetivo do novo prefeito não é mudar a educação, não é valorizar os educadores, não é criar escolas, pois seus discursos estão sempre relacionados à saúde como se esta não dependesse de pessoas educadas e bem orientadas para a prevenção que tem a ver com higiene corporal, cuidados com dejetos , mudança de hábitos alimentares e outros processos que têm mais a ver com a cultura do que com o simples tratamento hospitalar.

Em debates, o novo prefeito já afirmou que o professor não importa na escola e que não é tão importante como outros fatores como estrutura, alunos e famílias. A continuar com este pensamento, certamente o ensino público não irá a lugar algum, não mudará, não crescerá, pois professores insatisfeitos junto com a estrutura carcomida da sociedade jamais darão bons resultados.

Alguns professores estão desesperançosos com o novo modelo político que irá se instalar, pois a todo momento ele (prefeito eleito) diz que irá se espelhar na atual administração estadual que não paga o piso, mandou bater em professores e tem desejos megalomaníacos, ao invés de ser preocupar com a estrutura social de desigualdade que é motivadora de todos os males hoje assolando nosso povo. A dor que sentimos é que nosso povo teve oportunidades de uma candidatura mais voltada para o social e preferiu levar ao segundo turno representantes de oligarquias travestidas de esquerda e que nada ou pouco têm com a construção de uma sociedade digna , justa e igualitária. Preocupa-nos muito a forma como o partido, hoje instalado no poder da capital, tem tratado educadores. Ficamos um pouco à espera de que toda a estrutura mude, o que é pouco provável.

Os professores da rede municipal querem sim mudanças, onde seja extirpada a nomeação de diretores e funcionários pelo cartão dos vereadores que apoiaram a administração que sai e que, certamente, apoiarão a gestão que entra. Na política, o “Efeito Camaleão” é comum e passa a ser a orientação dos que querem se beneficiar do poder a qualquer custo. Os professores querem o piso salarial, querem votar para diretor, querem que a violência não tome conta das escolas, querem cidadania na gestão, querem chefes de distrito que conheçam e saibam o sentido da educação, o que não foi realidade na administração anterior e que durante muito tempo foi referendado pelo partido que chegou ao poder atualmente.

Sinceramente, no plano da educação pouco há de se esperar, já que partidos clientelistas e direitistas apoiam o atual gestor, o que certamente tem a ver com a manutenção do status quo. E pensar que ainda se diz por aí que o povo de Fortaleza é afeito a mudanças… Infelizmente, só nos resta esperar algo melhor do que o desastre em que se transformaram os últimos oito anos.

* Francisco Djacyr Silva de Souza,

Professor.

Justificativa eleitoral deve ser entregue até 27 de dezembro

“O eleitor que não votou no segundo turno das eleições por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência tem até o dia 27 de dezembro para regularizar sua situação. Quem faltou ao primeiro turno do pleito deve regularizar a situação até o dia 6 do mesmo mês. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor. O documento também pode ser baixado no site do TSE.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, obter empréstimos em bancos públicos, renovar matrícula em escola pública, entre outras sanções. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.

Os eleitores residentes no exterior que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiverem fora do Brasil no dia do pleito municipal devem justificar a ausência do voto no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil. Os cadastrados para votar no país onde moram não votam nem precisam justificar a ausência na eleição municipal, pois votam apenas em pleitos para presidente da República.”

(Agência Brasil)

Wesley Safadão comemora vitória de Roberto Cláudio para prefeito de Fortaleza

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O cantor Wesley Safadão, vocalista da banda “Garota Safada”, seguiu nesta segunda-feira para Maceió (AL), onde faz show. Além de falar de seus planos, aproveitou para comemorar a vitória de Roberto Cláudio para a Prefeitura de Fortaleza. Wesley Safadão disse estar na certeza de que virá mudança para a capital cearense.

Movimento Cotas Já faz ato nesta 3ª feira na UFC

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O Movimento Cotas Já promoverá, nesta terça-feira, as 8 horas, mais um ato para cobrar a implementação da cotas na Universidade Federal do Ceará. O ato contará com a participação de alunos de diversas escolas publicas de Fortaleza, além de professores e militantes do movimento negro.

O ato pretende pressionar o Conselho Universitário da UFC, que fará reunião nesta terça e deve definir os percentuais iniciais das cotas. O Movimento Cotas Já! Defende a implementação imediata dos 50% de vagas que a lei estabelece e repudia a intenção da universidade de aplica-la gradativamente. Lideranças do ato dizem que o Ceará está muito atrás das demais universidades que, na sua maioria, vem implementando essa política, mesmo antes da recente Lei Federal. A UFC quer destinar 12,5 % de vagas.

O Sindicato – APEOC, através do seu Coletivo de Raça e Etnia, tem participado do movimento.

 

PC Gusmão pega o beco!!

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“PC Gusmão não é mais técnico do Ceará. O vice presidente e diretor de futebol do clube, Robinson de Castro, confirmou ao Portal Esportes O POVO que diretoria e treinador chegaram a um consenso e decidiram pôr fim ao trabalho. Em seguida, a informação foi socializada no site oficial do clube. Na negociação, PC abriu mão dos salários e da multa rescisória e deixa o clube após quatro derrotas seguidas.

Em sua terceira passagem pelo Ceará, PC Gusmão assumiu o time na metade do Campeonato Cearense e comandou a equipe na conquista do bicampeonato estadual. O treinador esteve à frente da equipe alvinegra por 47 partidas, onde obteve 22 vitórias, 13 empates e 12 derrotas. No entanto, o treinador não conseguiu levar o alvinegro para a Série A, fator determinante para a saída do técnico. As quatro derrotas seguidas, que minaram de vez as chances do time, também ajudaram na tomada da decisão. O auxiliar técnico Anderson Silva assume o Ceará como interino.”

(Com Portal Esportes do POVO)

Produção industrial cearense cresce em setembro

‘A indústria de transformação cearense apresentou, em setembro, ligeiro crescimento em seu volume de produção e elevação no número de empregos, em relação a agosto. Essas são as conclusões da pesquisa Sondagem Industrial, realizada em outubro de 2012, pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em parceria com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Segundo a pesquisa, é importante ressaltar que os indicadores cearenses superaram os números apresentados pelo Brasil, uma vez que o estado apresentou crescimento da produção, contra diminuição na produção nacional; utilização da capacidade produtiva mais próxima do usual para o mês; e saldo positivo nas admissões, comparado com a diminuição da mão de obra industrial brasileira. Outro sinal positivo apresentado pela indústria cearense é a diminuição dos estoques, com indicador de estoque efetivo-planejado abaixo da linha dos 50 pontos, situação que ocorreu apenas duas vezes nos últimos 17 meses. Isso só foi possível após dois meses consecutivos de queda na elevação dos estoques, ocorrendo tanto em agosto como em setembro.

Os indicadores de estoque são comumente utilizados como indicadores de antecipação da produção, haja vista que sem estoques indesejados o setor industrial dependerá de aumento de produção para suprir a demanda por seus produtos, o que faz desse resultado algo muito positivo, segundo afirma o estudo. Os indicadores do setor foram influenciados positivamente pelo desempenho da economia cearense, que tem apresentado taxas superiores às do Brasil.”

(Site da Fiec)

Grupo RioMar inaugura shopping no Recife

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O governador da Bahia, Jacques Wagner, do PT, deve participar, nesta segunda-feira à noite, do ato de inauguração do Shopping RioMar, no Pina, no Recife. De Sergipe, o ex-governador Albano Franco também estará presente na solenidade puxada por João Paes Mendonça, controlador do empreendimento.

Empresários cearenses como Ives Dias Branco, dono do Moinho Dias Branco e um dos donos da Vitarella, em Suape, o ex-presidente da Fiec, Fernando Cirino, e Carlos Matos também participarão da festa.

Ivens Dias Branco, por sinal, será recebido com pompa. Ele é um dos maiores fabricantes de massas e biscoitos do País. Em  Pernambuco, é dono da Pilar, marca de biscoitos mais antiga das Américas, com 139 anos de existência. O Shopping RioMar será batizado pelo bispo de Olinda e Recife, Fernando Saburido, ex-bispo de Sobral.

(Também com J. Online)

Marqueteiro político cearense comemora vitórias eleitorais

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Ao contrário de Duda Mendonça (e equipe) que colheu derrota em Fortaleza, eis aí o marqueteiro cearense Erivelto Souza sorrindo à toa. Ele desembarcou nesta segunda-feira na Capital cearense trazendo na bagagem duas vitórias em matéria de eleição municipal. Ganhou em Belém e em Teresina e, para não dizer que não falou da peleja fortalezense, comemorou a vitória de Roberto Cláudio neste segundo turno. Do lado de Roberto, estava Moroni Torgan, que foi candidato a prefeito pelo DEM que o contratara como marqueteiro.

“Perdemos no primeiro turno, mas o prestígio e o carisma do Moroni na periferia colaborou com a vitória do Roberto Cláudio”, acentua Erivelto Souza. Agora, segundo avisou, é descansar. Mas de olho em 2014.

Marqueteiro é igual a político… adora uma próxima peleja nas urnas.

(Foto – Paulo MOska)

Presidio feminino ganha uma brinquedoteca

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará montaram um brinquedoteca no Instituto Penal Auri Moura Costa, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). O espaço será disponibilizado para os filhos das detentas e conta com mais de 180 jogos educativos, bonecas, carrinhos e chocalhos. Os objetos foram arrecadados em campanha realizada pelo tribunal na primeira quinzena de outubro. A nova brinquedoteca terá uma função dupla. Diariamente, vai receber as crianças com até um ano de idade que vivem com as mães dentro do instituto penal. E durante o segundo domingo de cada mês a brinquedoteca acolherá os filhos com mais de um ano e menos de doze que visitam as mães.

“O brinquedo e as brincadeiras têm uma importante função no desenvolvimento infantil. Estimulam a criatividade, aguçam a inteligência da criança”, explica a responsável pela biblioteca do TRT/CE e uma das organizadoras da campanha, Rejane Albuquerque. Ela também destaca a função social da atividade realizada pelo TRT/CE, que ajuda a desconstruir o estigma que as detentas têm do poder judiciário.

Além de brinquedos, as crianças que frequentam a brinquedoteca do Instituto Auri Moura Costa receberam também fraldas, roupas, material de higiene e livros infantis, tudo também arrecadado entre os servidores do tribunal.

Plano Brasil Sem Miséria – Ministra apresenta resultados para CNBB

“A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, participa, nesta terça-feira, às 14h30min, em Brasília, de reunião com o Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No encontro, ela vai apresentar o balanço do “Plano Brasil Sem Miséria”, lançado em junho do ano passado.

O Conselho Permanente da CNBB é o órgão de orientação e acompanhamento da atuação da conferência e dos organismos a ela vinculados. É composto por 45 bispos de todas as regiões do Brasil e se reúne três vezes ao ano.

Presidente do TRE diz que eleição em Fortaleza transcorreu com normalidade

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, fez uma avaliação do pleito em Fortaleza. Foi antes do seu embarque para Brasília onde, nesta noite de segunda-feira, ele participará da divulgação do relatório “Justiça em N úmeros”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse documento mostrará uma radiografia do Poder Judiciário em todas as esferas no que dz respeito a processos.

BNB inaugura sua primeira agência sem papel

O Banco do Nordeste vai inaugurar, às 9 horas desta terça-feira, a agência de Cascavel, em município homônimo da Região Metropolitana de Fortaelza. Será a primeira do BNB a funcionar com a quantidade mínima de papel. Para isso, toda documentação utilizada pela agência, será digitalizada e transferida para um arquivo central. Além da economia de papel, esta tecnologia gera a redução da necessidade de espaço físico, simplifica a armazenagem de dados, traz agilidade e mobilidade e diminui custos do processo. A agência de Cascavel é a primeira a ser inaugurada dentro do plano de expansão de atendimento do Banco do Nordeste e também atenderá Pindoretama e Beberibe.

De acordo com o presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin, essa estratégia promove o crescimento e fortalecimento do Banco, além de gerar a ampliação da base de clientes e a possibilidade de obter maior retenção da clientela. Também permite o aumento de negócios e da lucratividade, além da melhoria no atendimento. A agência de Cascavel funcionará no Edifício Edson Queiroz, uma homenagem do Banco in memoriam ao chanceler nascido no município, em reconhecimento ao empresário, industrial e empreendedor.”

 

Fortaleza é destino mais desejado por turistas brasileiros

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A região Nordeste é a que desperta maior desejo dos brasileiros no que se refere a viagens domésticas. Entre as cidades, Fortaleza desponta como destino mais desejado ao lado de Fernando de Noronha (PE), segundo pesquisa apresentada pelo Ministério de Turismo nesta segunda-feira, 29.

Ao lado das cidades, outras sete da Região Nordeste (Salvador, Natal, Recife, Porto Seguro, Ipojuca, Maceió e São Luís) estão entre as vinte cidades mais desejadas. Há ainda cinco no Sul (Gramado, Florianópolis, Foz do Iguaçu, Porto Alegre e Curitiba), três no Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Aparecida do Norte), duas no Centro-Oeste (Bonito e Brasília) e uma no Norte (Manaus).

Dentre os destinos turísticos “sonhados” pelos entrevistados, a região Nordeste se apresenta em primeiro lugar, com 54,2% das citações, contendo, portanto, os destinos mais desejados pelos turistas brasileiros, em todas as regiões. Seguem-se as regiões Sudeste (20,4%) e Sul (14,1%) como as mais “sonhadas”.

Analisando-se por origem de procedência, depois do Nordeste, a segunda região mais desejada é o Sudeste, para os residentes de todas as demais regiões, particularmente para os do Nordeste (33,6%), Norte (23,4%) e Sul (19,1%). A capital cearense é o quarto destino mais procurado por brasileiros em viagens domésticas. A cidade representa 2,1% das viagens, atrás de São Paulo (5,5%), Rio de Janeiro (3,6%) e Salvador (2,2%).

(O POVO Online – Foto: Banco de Dados/O POVO)

Neymar é o único brasileiro indicado ao Bola de Ouro

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O atacante Neymar é o único jogador brasileiro na lista dos 23 indicados para o prêmio Bola de Ouro, divulgado nesta segunda-feira, 29, pela Fifa e pela revista francesa France Football.

Em 2011, o craque do Santos já tinha sido indicado na primeira lista, mas não fez parte dos três finalistas. No entanto, ele acabou levando o prêmio Puskas de gol mais bonito do ano, pelo golaço que marcou contra o Flamengo em julho de 2011. Mais uma vez, o brasileiro é o único neste seleto grupo que não atua num clube europeu.

Os grandes favoritos da disputa para o prêmio de melhor jogador deste ano são novamente o argentino Lionel Messi, do Barcelona, que levou os três últimos troféus Bola de Ouro e o português Cristiano Ronaldo, premiado em 2008. Mas os espanhóis Xavi e Iniesta também têm boas chances. As informações são da agência AFP.

Veja  a lista completa de todos os indicados no portal Esportes O POVO.