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Previdência paga aposentadorias de quem ganha acima do salário mínimo

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“Os beneficiários da Previdência Social – aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo – começaram a receber seus pagamentos do mês de dezembro a partir desta segunda-feira. Já foi depositado o dinheiro para quem tem cartão com finais 1 e 6 (sem levar em conta o dígito). Na terça-feira será a vez dos cartões que terminam em 2 e 7, na quarta-feira em 3 e 8, na quinta-feira em 4 e 9 e na sexta-feira em 5 e 0.

Os segurados que ganham o piso previdenciário, equivalente a um salário mínimo, começaram a receber seus pagamentos no dia 23 de dezembro. Quem vinha recebendo o benefício pelo Banco Postal vai receber a partir deste mês pelo Bradesco, em postos que normalmente ficam próximos aos Correios. A mudança ocorre porque os mais de 6 mil postos do Banco Postal que existem no País serão, a partir deste mês, correspondentes do Banco do Brasil.

O benefíciário que recebe pelo Banco Postal e tiver dúvida pode procurar uma agência dos Correios ou do Bradesco ou então ligar para o telefone gratuito 135, por orelhões ou telefones domiciliares. Quem ligar por celular pagará o preço de uma ligação local.

O novo salário mínimo, que está em vigor desde domingo, corrigiu o piso dos benefícios da Previdência Social de R$ 545,00 para R$ 622,00. No próximo dia 6 será divulgado o Indice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta o teto do INSS, atualmente em R$ 3.690,00. A estimativa é que o novo valor do teto para as aposentadorias e pensões fique um pouco acima de R$ 3.880,00.”

(Portal Terra)

Eduardo Campos diz que Dilma não se elegeu ser uma cópia de Lula

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), parece que “se rendeu” às qualidade da presidente Dilma Rousseff (PT). O chefe do executivo pernambucano não mediu elogios à chefe de Estado, destacando que ela não foi eleita para ser uma “cópia” do ex-presidente Lula. “Dilma não é Lula, Dilma é Dilma. Ela não se elegeu para im itar o jeito, o estilo, temperamento de Lula. Ela tem personalidade e, por isso, foi escolhida por Lula”, disse, em entrevista ao jornal Folha de Pernambuco.

Eduardo Campos ainda enalteceu a habilidade apresentada pela presidente Dilma de superar as crises do governo em 2011. “A presidente tocou o País num momento delicado, onde a inflação apontava uma retomada e vivíamos uma crise internacional severa. Mesmo assim, ela conseguiu terminar o ano com a inflação voltando pra meta e com crescimento econômico”, indicou, completando: “Houve momentos de testes duros como a saída dos sete ministros, dos quais sete se afastaram com problemas de denúncia, mas ela contornou bem e soube decidir tudo no tempo certo”, avaliou Campos.

O governador também projetou que Dilma fará um ótimo governo neste ano de 2012. Para ele, a primeira mulher à frente da Presidência mostrou ter capacidade de liderança. “A presidente teve, com o congresso, todos os resultados que diziam que ela não ia ter. Por tudo isso, acho que ela entra em 2012 pronta para ganhar o ano, que a meu ver será um ano decisivo para o controle da crise mundial”, completou Eduardo Campos.”

 (Folha de Pernambuco Online)

Presidente da Câmara Municipal no “Debates do POVO”

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, é o convidado desta segunda-feira, a partir das 13 horas, do programa “Debates do POVO”, da rádio O POV/CBN.

Além de fazer um balanço das atividades 2011 da Casa, Acrísio Sena ainda falará sobre o processo sucessório da Capital onde tem nome listado entre “prefeituráveis” do PT.

A entrevista será ao vivo.

Greve da PM pode cancelar viagem de Cid Gomes para os EUA

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“O governador Cid Gomes (PSB) só viaja para os EUA, como está marcado para quarta-feira, depois de resolver o caso da greve de setores da Polícia Militar. Informa para esta Vertical o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes. Ele diz que Cid acompanha toda a negociação lamentando tal situação, mas esperando o bom senso da parte das lideranças do movimento.

Quanto à agenda de Cid nos EUA, no caso da viagem, constará dos seguintes compromissos: reunião com o Banco Mundial, em Washington, para a entrega de balanço sobre o andamento de projetos tocados no Ceará com apoio financeiro da Instituição, e visita a Gran Junction, no Colorado, onde opera ICM Reynolds, a maior fábrica de aquários do mundo.

Essa empresa é responsável pelo fornecimento dos equipamentos para o futuro aquário cearense. Há, também, visita ao aquário de San Francisco, o maior do mundo.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

PF flagra desvio recorde de recursos públicos em 2011

“Operações da Polícia Federal flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos.

O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões). A título de comparação, representa quase metade do dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco.

O total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para 225, no ano passado.

Os números, a que a Folha teve acesso, estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a PF, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público tentar reaver o dinheiro.

Apesar de coincidir com o ano em que houve a chamada “faxina” no ministério de Dilma Rousseff, com a queda de seis ministros sob suspeitas de irregularidades, não há relação causal -as grandes operações decorrem de investigações mais antigas.

Para delegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, o aumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas.

É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Nas próximas semanas será criada unidade específica, em Brasília, de Repressão a Desvios de Verbas Públicas.”

(Folha)

Réveillon – IJF-Centro atendeu 593 pacientes

O Instituto Dr. José Frota (IJF-Centro) atendeu 593 pacientes no último fim de semana – da noite de sexta-feira até as 7 horas desta segunda-feira, segundo sua assessoria de impensa. Foram 205 casos de violência no trânsito, 110 acidentados de moto, 43 vítimas de abalroamentos, 46 de atropelamentos e 6 capotamentos.

O IJF recebeu, ainda, 17 vítimas de lesões por arma branca, 47 por arma de fogo e 42 de agressões físicas. Também chegaram ao hospital 31 vítimas de quedas da própria altura, 47 de queimaduras e 9 de picadas de animais peçonhentos

A prefeita e uma enxurrada de vaias

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Prefeita conclamando na tevê para a festa do aterro.

Com o título “A hora da estrela”, o jornalista Magela Lima, editor do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO, comenta vaias disparadas contra a prefeita Luizianne Lins (PT) durante o Réveillon do aterro da Praia de Iracema. 

Para quem vive o mundo da política, os anos eleitorais nunca são lá dos mais fáceis. A julgar pela hora da virada, 2012, porém, será um tanto mais delicado para a nossa prefeita, Luizianne Lins. A enxurrada de vaias que lhe atravessou o discurso no Réveillon da Paz, na Praia de Iracema, é sinal de preocupação. Mesmo sem ser candidata, Luizianne corre o risco de perder para ela mesma a disputa de outubro próximo.

Ao encerrar seu segundo mandato, a prefeita tem o desafio – hercúleo – de conseguir projetar suas ações positivas frente aos equívocos que também não são poucos em sua gestão. É que o eleitorado é cruel. Ou vesgo, como bem escreveu o amigo Érico Firmo dia desses, para justificar a empreitada de olhar a um só tempo atrás e adiante. Quem vaiou Luizianne no aterro da Praia de Iracema, por exemplo, não entende aquela ação, aquele evento, como política pública. Tampouco, lembra o vazio e desordem que tomava aquele espaço até bem pouco tempo.

Tem, sim, razão a prefeita ao puxar para si essa dimensão que o Réveillon tem hoje em nossa cidade. Além dessa festa popular, Luizianne possui um rosário comprido de boas iniciativas para apresentar. O problema é que o efeito dos projetos interessantes esbarra na inoperância de outros tantos. Com isso, vaia-se algo extraordinário e extremamente importante quanto a realização do Réveillon na magnitude que ele tem hoje por conta dos tapumes de obras com prazo de entrega já há muito vencidos espalhados pela cidade.

Luizianne ganhou a primeira eleição para prefeita num vácuo de alegria e renovação que existia em boa parte de Fortaleza. Quatro anos mais tarde, se reelegeu ainda em primeiro turno à custa da esperança dessa cidade em ver concretizadas suas promessas. Agora, definitivamente, Luizianne Lins não conta mais com o futuro como parceiro. Ou ela consegue mostrar a Fortaleza que o seu presente é melhor que o seu passado recente, que cidade avançou com ela, como ela acredita que avançou, ou vai ser difícil passar a faixa de prefeito para algum de seus apoiadores.

* Magela Lima

magela@opovo.com.br

Editor executivo do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO

Brasil transforma momento de crise em oportunidade, avalia Dilma

“Em mensagem que foi ao ar hoje (2), a presidenta Dilma Rousseff avaliou que 2011 foi um bom ano e que o país está entrando em uma era de prosperidade. “Com planejamento e políticas acertadas, estamos conseguindo proteger nossa economia, nossos setores produtivos e, sobretudo, o emprego dos brasileiros. Estamos transformando um momento de crise em um momento de oportunidade e entrando em uma nova era, uma era de prosperidade”, disse durante o programa semanal de rádio Café com a Presidenta.

Dilma lembrou que, no ano em que quase todos os países do mundo perderam empregos, o Brasil criou mais de 2 milhões de postos de trabalho, além de registrar crescimento com inflação baixa e juros descendentes, distribuição de renda e diminuição das desigualdades sociais.

Sobre as perspectivas para o período que se inicia, a presidenta avaliou que 2012 será um marco de consolidação do modelo brasileiro de governança. Segundo ela, o ano deve começar com menos tributos para mais de 5 milhões de pequenas empresas e microempreendedores individuais, que terão crédito mais fácil e com juros mais baixos.

Outro ponto destacado durante o programa é que, até 2014, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil devem fazer investimentos de mais de R$ 125 bilhões no Programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, 341 mil moradias foram contratadas, 400 mil, entregues e 500 mil estão em obras.”

(Agência Brasil)

Servidor já pode transferir conta-salário para banco de sua preferência

“Os servidores públicos que recebem pagamento em conta-salário poderão, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009. Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras. 

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser  transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário.

A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física do BB, Sérgio Nazaré, são  1,516 milhão de servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, são 3,104 milhões (59%), e dos municipais, o número chega a 2,058 milhões  (27%).

O diretor do BB disse que o banco não espera perder clientes com a nova regra que vigora em 2012. Segundo ele, a instituição tem investido em estratégias não somente para manter, mas também para aumentar o número de clientes. Desde 2009 está sendo ampliada a rede de atendimento, são trocados equipamentos de autoatendimento para garantir maior velocidade e são ofertados aos clientes produtos e serviços customizados. “Há um reforço na estrutura de relacionamento”, disse. Ele lembrou que servidores federais têm livre opção bancária por decisão do Ministério do Planejamento e, mesmo assim, não houve redução de clientes nesse segmento.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais sempre puderam escolher o banco onde querem receber o salário. A maior concentração de pagamentos está no BB, com 76,41% – cerca de R$ 4,9 bilhões – do total de pagamentos a servidores ativos e aposentados feitos em outubro deste ano. Em seguida vêm a Caixa, com 12,65% (R$ 825 milhões), o Banco de Brasília (BRB) – 4,01% ou R$ 261,5 milhões), o Itaú (2,79% – R$ 182,3 milhões) e o Bradesco (1,31% – R$ 85,8 milhões). Além dessas cinco, outras instituições financeiras também fazem os pagamentos mas, segundo o ministério, formam um percentual pequeno na preferência dos servidores.

Em nota, o Banco Itaú não informou o número de servidores públicos (federais, estaduais e municipais) que têm conta-salário e disse que apoia a portabilidade, que é um legítimo direito do trabalhador. O Bradesco informou apenas que paga salários de 2 milhões de servidores em todo o país. A Caixa, por meio da assessoria de imprensa, disse que prefere não se pronunciar sobre o assunto “por uma questão estratégica”.

(Agência Brasil)

PMDB só decidirá em março se terá ou não candidato a prefeito de Fortaleza

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“O deputado federal Danilo Forte (PMDB), virtual pré-candidato da legenda à Prefeitura de Fortaleza, disse que em março, durante um encontro regional, o PMDB anunciará se terá ou não candidatura própria na Capital. Para ele, ter candidato é uma “obrigação” do partido.

“O debate está acontecendo. Muitos (no partido) têm manifestado um saudosismo muito grande em relação à gestão do PMDB em Fortaleza”. Perguntado se seria ele o candidato, Danilo diz que se sentiria honrado e que aceitaria o desafio, mas que no momento, a prioridade é ter candidatura. “A diretriz do PMDB é participar das eleições nas principais cidades o País”.

Em dezembro, o PMDB realizou um encontro para discutir estratégias para as eleições municipais de 2012. No evento, o presidente estadual do partido, senador Eunício Oliveira, defendeu a manutenção da aliança entre PMDB, PSB e PT, mas declarou que a vontade do seu partido é de ter candidato em Fortaleza.

Sobre a manutenção dessa aliança, vitoriosa em 2006, 2008 e 2010, Danilo, que tem feito duras críticas à gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), acredita que ela cumpriu um papel importante de mudanças políticas, “naqueles momentos”. “Mas do ponto de vista administrativo tem muitas falhas, principalmente no projeto para Fortaleza. (…) Há uma irresponsabilidade gerencial na Cidade. (…) Se a preocupação é a aliança, ela pode ser discutida no segundo turno”.

Para o deputado, o partido se acomodou no cenário político cearense. “Dentro do PMDB nós temos tentado quebrar uma certa inércia, principalmente em Fortaleza”, diz. “O PMDB tem esse lastro, essa história e não pode se negar de forma alguma de lançar candidato”. Em dezembro, Danilo Forte espalhou outdoors pela cidade com mensagens de fim de ano. Mas ele garante que não se trata de divulgação do seu nome. “É uma prestação de contas com a população. É uma mídia que gera uma boa relação custo beneficio. É o meio de comunicação do meu mandato”. Durante o ressesso parlamentar no Congresso, em janeiro, Danilo ficará em Fortaleza.”

(O POVO)

Farmácias Pague Menos e Ultrafarma negociam fusão

“Duas das principais redes de farmácias do país negociam fusão que deve ser concluida ainda em janeiro.

A Ultrafarma, varejista comandada por Sidney Oliveira com grande atuação na venda on-line de remédios e a Pague Menos, cadeia que atua principalmente no Nordeste, vão formar o terceiro maior grupo de farmácias do Brasil, com faturamento de R$ 3 bilhões por ano.

Outra decisão tomada em conjunto é a transferência do centro de distribuição da nova empresa para Goiânia ou Fortaleza, cidades que ofereceram incentivos fiscais.”

(Revista Veja)

Movimentação de passageiros no aeroporto em alta

O movimento de passageiros, nesta madrugada de segunda-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, foi dos mais intensos, principalmente no setor de embarques. Todas as empresas aéreas informaram que os voos deixaram a Capital cearense lotados. A maioria das rotas: São Paulo, Brasília e Estados do Sul do País.

“A maioria é gente que passou aqui o Natal e o Réveillon”, disse um dos funcionários da TAM, creditando tal movimento aos pacotes turísticos fechados pelas agências de viagem e que incluiram, entre alguns atrativos, o Réveillon da Capital e o Complexo Turístico Beach Park. 

O gerente de aeroporto da TAM, Marcelo Jucá, por exemplo, estima que o crescimento no embarque e desembarque da empresa em Fortaleza fechará em 10% neste ano.

– Estimamos fechar a movimentação aqui em cerca de 1 milhão de passageiros”, acentuou Jucá.

Ele adiantou que nestas férias de janeiro, a empresa, que opera com 31 voos, ampliara em mais dois trechos: um para Salvador e outro para São Paulo.

Mesmo com bom número de passageiros, não foram registrados atropelos. Os voos decolaram sem atrasos.

(Foto – Paulo MOksa)

Grupo do Exército reforça segurança no aeroporto de Fortaleza

O Aeroporto Internacional Pinto Martins recebeu reforço em sua segurança. Um grupo do Exército, que integra a Força Nacional de Segurança, ali se encontra para evitar problemas. Os homens estão espalhados pelo saguão e na área externa do terminal.

Esse reforço faz parte da estratégia do governo estadual de manter a ordem nos pontos considerados estratégicos. Esse tipo de providência é consequência da greve que atinge, segundo a SSPDS, cerca de 20% do contiungente policial do Estado. Os policiais militares reivindicam melhores condições salariais e de trabalho.

Reforço na área interna do aeroporto.

(Fotos – Paulo  MOska)

Novo salário mínimo já em vigor

“O novo salário mínimo, de R$ 622, entrou em vigor neste domingo (1º) e deve colocar mais de R$ 47 bilhões em circulação na economia neste ano, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O valor atual representa um aumento real (descontada a inflação) de 9,2% em relação ao mínimo vigente até ontem, de R$ 545,00.”

(Folha.com)

Mais 900 agentes reforçam segurança no Ceará

“Setenta e nove homens do Exército desembarcaram ontem em Fortaleza para a Operação Ceará, deflagrada após a paralisação de policiais militares. Com o reforço, o efetivo disponível para atuar no Estado – que inclui também integrantes da Força Nacional de Segurança – chega a cerca de 900 agentes.

O Comando da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro não divulgou detalhes de como o efetivo será empregado, mas garantiu que as decisões serão em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). “É um planejamento feito dia a dia, de acordo com a necessidade”, informa o tenente-coronel Charles Moura, chefe do setor de comunicação social da 10ª RM.

A ideia é que o Exército e a Força Nacional de Segurança atuem no policiamento nas ruas, enquanto durar o movimento dos PMs. “Eles podem fazer todas as ações de Polícia”. Por enquanto, serão utilizados veículos próprios do Exército. Dependendo da necessidade, também podem ser usados carros da PM.

Os cerca de 900 agentes disponíveis incluem os 79 que desembarcaram ontem; os 140 homens do Exército que haviam chegado anteriormente de Teresina, no Piauí, e de Crateús, no Ceará; os 173 da Força Nacional de Segurança; e os mais de 500 que já fazem parte do efetivo do Exército em Fortaleza. “Se for necessário, a gente pode convocar mais de outros estados”, afirma Charles.

Greve

A paralisação dos policiais militares não é total. Os comandantes de algumas companhias conseguiram novas viaturas – já que as que pertenciam às unidades foram tomadas pelos manifestantes -e as rondas voltaram a ser realizadas. Ontem, O POVO viu PMs atuando nos bairros Conjunto Ceará e Parangaba. “Estamos com quatro viaturas circulando em comboio”, garante o comandante do 6º Batalhão da PM, tenente-coronel Hervano Macedo. A estratégia é para evitar que os manifestantes tomem as chaves dos veículos.

O POVO entrou em contato com o comandante geral da PM, coronel Werisleik Matias, mas ele não quis falar sobre os procedimentos que serão adotados pela Polícia. Ele disse que todas as informações sobre a operacionalização da segurança no Estado estão concentradas na 10ª Região Militar do Exército.”

(O POVO)

Réveillon no Ceará com sete mortos e 22 feridos nas estradas

“As Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE) registraram 24 acidentes, que deixaram 22 pessoas feridas e sete mortes nas estradas cearenses, neste fim de semana de Réveillon. Os acidentes mais graves ocorreram nas rodovias estaduais, onde foram registradas seis mortes, segundo a PRE.

Ao todo, entre sábado e as 20 horas de ontem, o órgão contabilizou nove acidentes, com seis mortes e oito pessoas feridas. Na manhã de ontem, uma colisão entre um carro e uma motocicleta foi registrada na CE-162, em Paraipaba, a 93 quilômetros de Fortaleza. O passageiro do carro, José Pereira Carneiro, de 87 anos, morreu no local.

No sábado, 31, por volta de 4 horas da madrugada, dois motociclistas morreram ao colidirem frontalmente, no quilômetro 27 da CE-356, em Baturité, distante 93 quilômetros da Capital. Segundo a PRE, morreram Francisco Sérgio Galdino dos Santos, 36, e Bruno Wesley da Silva Gonçalves, 17 anos. Este último, de acordo com a Polícia, não usava capacete e não possuía habilitação.

Em Canindé, o capotamento de um veículo, por volta das 8h30min, deixou morto o motorista José Rodrigues da Silva, 52. O acidente aconteceu na CE-257. Já em Quixadá, no Sertão Central, por volta de 11h20min de ontem, Sérgio Isaac do Nascimento de Sousa morreu vítima de atropelamento. O acidente aconteceu no km 153 da CE-256. Segundo a PRE, o condutor que teria atropelado a vítima fugiu do local do acidente.

Estradas federais

Nas BRs que cortam o Ceará, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 15 acidentes, com 14 feridos, até a noite de ontem. Uma morte foi registrada, na tarde de ontem, no quilômetro 193 da BR-116, em Limoeiro do Norte. Daniela Moura Campelo, passageira de um veículo que colidiu lateralmente com outro carro, morreu no local.”

(O POVO)

Supremo enfrentará pauta polêmica em 2012

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa 2012 tendo de resolver uma crise institucional que questiona os poderes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e com a tarefa de tratar temas espinhosos, como a descriminalização do uso de drogas e o aborto de fetos anencéfalos.

Os ministros sabem, no entanto, que a imagem do tribunal dependerá de apenas um julgamento –o do mensalão.

Em sua reta final, o processo sobre o maior escândalo do governo Lula, revelado pela Folha em 2005, estará nas mãos no ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski.

Recentemente, Lewandowski declarou que alguns crimes imputados aos réus devem prescrever.

Para tentar agilizar o julgamento, o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, liberou seu relatório sobre o caso no último dia de trabalho do STF de 2011 e avisou que seu voto está praticamente pronto.

Os ministros, porém, só devem se debruçar sobre o tema a partir de fevereiro.

Segundo semestre

Ministros ouvidos pela Folha avaliam que a análise do caso mensalão, tratado por eles como o mais complexo da história do STF devido ao número de investigados, deverá começar no início do segundo semestre, quando Cezar Peluso já terá passado a cadeira de presidente para Carlos Ayres Britto.

Ayres Britto assumirá o posto em abril e ficará no cargo por menos de um ano, já que completa 70 anos em novembro e deverá se aposentar compulsoriamente.

Mesmo assim, ele quer que o mensalão seja julgado ainda em sua gestão, provavelmente quando a campanha das eleições municipais já estiver em curso.

Fora isso, ele pretende levar ao plenário outros temas polêmicos, como a legalização do aborto de fetos anencéfalos, pronto para ser analisado, e assuntos como as cotas para negros em universidades públicas e a validade da Lei da Ficha Limpa, que poderá impedir já em 2012 a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Aposentadoria

O primeiro compromisso do STF em 2012, no entanto, é analisar duas liminares, uma de Marco Aurélio Mello e outra de Lewandowski –o primeiro esvaziou os poderes do CNJ de investigar magistrados, e o segundo suspendeu o trabalho da corregedoria sobre movimentações financeiras atípicas de juízes e servidores do Judiciário.

Mesmo com tantos julgamentos polêmicos, o ano poderá ser mais curto. Além de Ayres Britto, Peluso deverá se aposentar também devido à idade. Sua saída está marcada para o início de setembro, mas ele pode antecipá-la.

A partir de então, o STF volta a ficar com cadeiras vazias –o que aconteceu em quase todo 2011 e que prejudicou os trabalhos no tribunal– e aguarda a indicação de novos ministros por Dilma Rousseff.

(Folha)

Blog comemora marca de 50 mil comentários neste domingo

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Às 18h55min deste domingo (1º), este Blog alcançou a marca de 50 mil comentários, após cinco anos de existência. Em respeito à liberdade de expressão e ao espaço destinado ao debate democrático, 99,89% dos comentários foram aprovados e liberados para a interação dos leitores, diante de mais de 37 mil posts.

O leitor Zac Júnior, que pela primeira vez comentou no Blog, ao se manifestar sobre a matéria do Réveillon de Fortaleza, nos proporcionou a marca.

A todos os leitores do Blog do Eliomar, o meu muito obrigado e um 2012 repleto de informações e espírito democrático!